Um dos maiores latifundiários da região oeste da Bahia recorreu ao auxílio-emergencial no ano de 2020. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, o borracheiro José Valter Dias, denunciado na Operação Faroeste, recebeu cinco parcelas do benefício no valor de R$ 600.
Com 75 anos, nascido em Grande Ribeiro, no Piauí, o borracheiro se tornou um dos maiores proprietários de terra na região de Formosa do Rio Preto, através de uma organização criminosa composta pelo alegado cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino e por desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Através do esquema, com apoio de membros do Judiciário, o borracheiro passou a ser dono de 366 mil hectares de terras, avaliadas em mais de R$ 4,3 bilhões, considerando o valor da terra nua, sem as benfeitorias e a correção do solo para plantio.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Adailton Maturino era uma espécie de mentor de José Valter Dias na disputa judiciária da propriedade das terras, usando sua influência junto aos membros do TJ-BA, para direcionar decisões judiciais em favor dos integrantes da organização criminosa.
A estratégia de Adailton e outros envolvidos era forçar produtores da região a encerrar o conflito fundiário de forma a garantir que José Valter Dias se tornasse o maior latifundiário da região, mesmo sem nunca ter praticado qualquer atividade agrícola produtiva de grande importância.
No curso da investigação, o filho de José Valter, Joilson Dias, afirmou que trabalhava com o pai como torneiro mecânico, tendo constituído uma empresa do ramo que funcionou até 2017.
Aos investigadores, declarou que sua renda mensal era de R$ 70 mil, proveniente de acordos com produtores rurais que compraram terras na área em disputa judicial. Com isso, somente o patrimônio do filho seria de R$ 15 milhões, entre imóveis e carros. Joilson se aproximou de Adailton no início dos anos 2000, quando o “quase-cônsul” era administrador de empresa.
O pai de Joilson, José Valter, passou a ser sócio da JJF Holding, junto com a esposa de Adailton, Geciane Maturino, com capital social de R$ 581,7 milhões. Ele detinha apenas 0,5% das ações.
Para os investigadores da Faroeste, José Valter Dias jamais empregou “um único centavo na referida empresa, a indicar que ali estava criada pessoa jurídica com o propósito de lavar dinheiro”.
Na deflagração da primeira fase da operação, o ministro Og Fernandes, relator do processo, determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 600 milhões dos investigados.
O borracheiro, desde 2016, reside em Teresina, no Piauí, por problemas com pistoleiros na região de Barreiras. Devido a idade e ao estado de saúde, ele não foi preso na Operação Faroeste.
Em depoimento a Polícia Federal, ele negou ser borracheiro e disse que é empresário, tendo sido dono de uma retificadora de motores, autopeças e mecânica em Barreiras, de 1974 a 2001. A empresa era a Retifica Pernambucana. Também relatou que foi dono de uma empresa de perfuração de poços artesianos, a Sondar, que operou por 30 anos. A referida empresa também locava tratores de esteira.
A grande região grilada, com o apoio de desembargadores, juízes e advogados. A cobiça tem motivado assassinatos, ações violentas e gerou, depois que a ação caiu no STJ, o afastamento dos envolvidos com a quadrilha.
Em 1985, ele e a esposa, Ildenir Gonçalves Dias, ingressaram com uma ação judicial possessória, após produtores de soja do Paraná chegarem à região, incentivados pelo Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II), para plantar soja.
O casal afirma ser os verdadeiros donos da Fazenda São José, por ter comprado os direitos de herança da área, que não tinha limites definidos quando foi dada entrada na ação.
Em 2017, uma liminar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, emitida em pleno período de colheita, forçou os produtores a deixarem suas terras, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz também é investigado na Operação Faroeste, e está preso desde novembro de 2019.
Apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como suposto “laranja” do casal Adailton e Geviane Maturino, no âmbito da Operação Faroeste, o borracheiro José Valter Dias, 70, se entregou ontem à Polícia Federal, em Teresina.
A informação é do advogado de defesa, Miguel Pereira Neto, segundo o qual Dias “prestou depoimento na PF, está com câncer, faz quimioterapia, radioterapia, tem dor, está numa prisão temporária inútil, desnecessária e substitutiva da condução coercitiva.”
Na manhã desta quarta-feira (27), segundo informações do advogado, José Valter Dias foi solto por conta dos problemas de saúde. A prisão dele, decretada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sexta-feira passada, era temporária, de 5 dias.
Adailton e Geciane Maturino continuam presos.
A notícia foi dada com exclusividade pelo blog do Mário Bittencourt, de Vitória da Conquista.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, que estava afastado da função desde terça-feira (19).
Ele foi alvo da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
As informações são do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado (23).
No âmbito da Operação também foi afastado o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.
De acordo com a publicação, o juiz Sérgio Humberto Sampaio foi designado pela desembargadora Maria do Socorro para atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o ‘propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum’, as ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’.
O Ministério Público aponta que Sérgio Sampaio ‘reavivou ações paralisadas há décadas’ com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias a um acordo de conciliação idealizado por Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.
Vida luxuosa
Ainda segundo a matéria, relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz revelam uma vida luxuosa na capital baiana. Segundo as investigações, em nome dele e de sua mulher estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo.
“Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais”, aponta a procuradoria.
A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJ-BA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.
Outra prisão
O ministro do STJ também determinou a prisão temporária, de cinco dias, do borracheiro José Valter Dias, acusado de ser laranja de Adailton Maturino.
No suposto esquema criminoso, o nome de José Dias que constava nos pedidos de transferência de 360 mil hectares de terra. A área equivale a cinco vezes o tamanho de toda a capital baiana e tornaria o borracheiro um ‘dos maiores latifundiários do País’, segundo o Ministério Público. Porém, José Valter Dias, além de nunca ter trabalhado com agricultura, tinha 5% do capital de empresa controlada pela mulher de Adailton Maturino, suposto mentor do esquema, aponta a Procuradoria.
Og Fernandes também estendeu a prisão temporária decretada contra Adailton Maturino, e contra sua mulher, Geciane Souza Maturino, o assessor do presidente do TJBA, Antônio Roque, e o advogado Márcio Duarte Miranda.
As áreas cujo domínio é discutido: o aumento do valor das terras depois de beneficiadas aumenta a cobiça.
A incrível história do borracheiro que virou latifundiário em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, não para de surpreender.
Depois de dar uma sentença garantindo, no mérito, a posse de 366 mil hectares ao borracheiro José Valter Dias, a juíza Marivalda Almeida Moutinho escreveu que não era preciso cumprir a ordem da desembargadora Sandra Inês Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para suspender o processo envolvendo as terras.
Na decisão, Marivalda rejeitou pedido do Ministério Público de se manifestar, pois segundo ela a discussão não envolveria um conflito agrário. Também negou a solicitação de dezenas de agricultores locais de serem ouvidos no processo. Os agricultores estão nas terras desde a década de 1980, aonde chegaram contando com incentivos do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II).
Marivalda rejeitou ainda o pedido do Instituto Chico Mendes (ICMBio) de ingressar no processo. O instituto pediu para ser ouvido porque 50 mil hectares das terras demandadas por José Valter Dias formam uma reserva ambiental, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.
Para completar, Marivalda aplicou multa de R$ 1 milhão ao advogado Domingos Bispo, que alegou sua suspeição para julgar o caso. A lei determina que, quando uma parte aponta a suspeição de um juiz, este deve ou declarar-se suspeito ou remeter o incidente ao tribunal de segunda instância para avaliação. Marivalda, porém, não tomou nenhuma das duas iniciativas.
No incidente de suspeição, Domingos Bispo afirma que a juíza manteria vínculos com Adailton Maturino, que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil (o Itamaraty negou que ele tenha esse título).
A mulher de Adailton, por sua vez, virou sócia de José Valter Dias em uma holding criada logo que ele virou o dono das terras. A holding vem cobrando de 20 a 80 sacas de soja por hectare de agricultores para que possam permanecer no local.
Já Marivalda foi embora de Formosa do Rio Preto assim que decidiu o caso. Passou apenas um mês na comarca, por designação do TJBA, que já apontou um outro juiz para atuar na região.
Marivalda ficou conhecida nacionalmente por absolver sumariamente nove policiais militares envolvidos na Chacina do Cabula, em 2015, quando 12 jovens foram mortos em Salvador. Ela tomou a decisão enquanto substituía o juiz responsável pela causa, que estava de férias. Marivalda também chegou a ser afastada de suas funções em 2006, por acusações como despachar processos com a intenção de favorecer terceiros e movimentar, em sua conta bancária, valores superiores à sua renda anual. O processo terminou arquivado.
Audiência discute conflito de terras e empresários citam deputados ‘manipulados’
O Município de Formosa do Rio Preto é o maior do País fora dos estados da região amazônica. Existem vários casos de grilagem no Município.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados quer investigar grilagens de terra no oeste da Bahia. Na última terça-feira (4), a comissão promoveu uma audiência pública para debater o caso de grilagem de terras em Formosa do Rio Preto. O caso envolve uma área de 366 mil hectares. Entre os supostos beneficiários do negócio estaria o cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, Adailton Maturino dos Santos. O caso será investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
As terras, atualmente, são pertencentes a JJF Holding de Investimentos e Participações. A empresa foi criada por José Valter Dias, que até então se apresentava como único dono da área, em sociedade com seu filho Joilson Gonçalves Dias, e a advogada Geciane Souza Maturino dos Santos, esposa do cônsul de Guiné-Bissau. Para os deputados da comissão, José Valter Dias adquiriu as terras através de extorsão de produtores que se instalaram na região há 30 anos.
Com relação as suposições inverídicas afirmadas em matéria veiculada eletronicamente, montada e expressada maliciosamente pelo advogado João Novais, segundo o mesmo, em defesa dos direitos do senhor Jose Valter Dias, que se diz real proprietário, pasmem, de uma área com trezentos mil hectares, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, região conhecida como Coaceral, onde em suma, subestima a inteligência e o senso comum, desafiando o próprio Poder Judiciário.
Propaga que, o santo homem e suposto mega latifundiário (sem nunca ter plantado sequer um pé de alface ou de fato ocupado um metro de terra na região que se diz dono; sem pagar qualquer imposto e sem gerar empregos ou renda), seria ele um coitadinho, vítima de grileiros que atuam no oeste baiano, dissimulando para não revelar o verdadeiro grileiro, o próprio Lobo em pele de cordeiro.
A rica região da Coaceral e as suas turbações jurídicas
Em resposta, os agricultores da coaceral, repudiam veementemente as inescrupulosas e ultrajantes afirmações além de outras insinuações levianas contidas na citada matéria repleta da mais pura inversão de valores, omissões de atos e fatos jurídicos, a despeito de todos os outros procedimentos, que serão mais uma vez adotados pelos legítimos proprietários, os agricultores prejudicados (mais de duzentos), todos com a marca indelével da boa fé, público e notoriamente assim reconhecidos (inclusive por meio confissão expressa e irrevogável feita pelo próprio Jose Valter Dias às ls., 1939 /1942 dos autos do Mandado de Segurança de nº 0002010-27.2008.805.0000-0, o que adiante será parcialmente transcrito), reconhecendo inclusive os efeitos já consagrados via usucapião em favor dos agricultores, ou seja, OS MESMOS que agora injuriosamente são chamados de grileiros pelo próprio confitente Jose Valter Dias.
Na indigitada confissão judicial, irrevogável e irretratável, constou o seguinte teor:
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