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Barrosão cai na VazaJato: intimidades com a República de Curitiba
O jornalista Reinaldo Azevedo divulgou na noite desta terça-feira, 16, novos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
As novas mensagens envolvem mais um ministro do Supremo Tribunal Federal: Luís Roberto Barroso.
No dia 3 de agosto de 2016, o procurador recebe uma mensagem do juiz (transcrição conforme o original):
06:39:57 Moro – Está confirmado o jantar no Barroso?
10:04:51 Deltan – Ele acabou de confirmar. Estou adiantando meu voo porque terça estarei na comissão especial. Boa reunião amanhã c eles!!
12:29:19 Moro – Obrigado. Preciso do endereço e horário do jantar
13:48:37 Deltan – Não tenho ainda tb… passo assim que ele indicar…
13:48:54 Deltan – Lembrando que ele é carioca… talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk
16:38:29 Moro – Boa
Segundo Azevedo, a conversa é retomada à noite e neste momento se misturam o jantar na casa de Barroso e uma entrevista que Deltan concedeu a Jô Soares (conforme o original).
20:08:40 Deltan – Copiei Vc de modo oculto em email em que envio endereço, repassando o convite.
20:49:17 Deltan – informo que a arte do convite da Palestra – Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor, que ocorrerá no dia 10 de agosto, já está pronta, conforme link que segue abaixo. Ademais, indico que na segunda-feira estarei em contato para informar sobre o roteiro de atividades (refeições, aeroporto, translado). https://www.uniceub.br/media/891615/moro_convite.pdf
22:26:27 Moro – Como foi no Jô?
22:29:11 Moro – Não recebi o email com endereço
22:43:39 Deltan – Ele quer que Vc vá, e seria bacana Vc ir… só não sei o timing rs. Da vez anterior que fui, eu fui mais no conteúdo. Nessa vez, tentei mesclar conteúdo com entretenimento e acho que o resultado foi bacana….
22:45:14 Deltan – Vou checar por que não foi e reenvio
22:51:41 Deltan – Pra mim dá como enviado… deve chegar amanhã, mas adianto por aqui:
No dia 3 de agosto de 2016, Dallagnol repassa a Moro mensagem que recebeu do próprio ministro Luis Roberto Barroso:
“Caros Deltan, Moro, Oscar, Caio Mário e Susan: Tereza e eu teremos o imenso prazer em recebê-los para um pequeno coquetel/jantar em nossa casa, no dia 9 de agosto próximo, 3ª feira, às 20:30, em honra dos participantes do evento “,Democracua, Corrupção e Justiça: Diálogos para um País Melhor”. Será uma reunião em traje casual, com a presença limitada aos organizadores do evento, o que inclui membros da minha assessoria e poucos dirigentes do UniCEUB. Com máxima discrição. Na medida do possível, desejamos manter como um evento reservado e privado. Estamos muito felizes de tê-los aqui. Nosso endereço é [TRECHO OMITIDO POR ESTE ESCRIBA]. Nosso telefone é [TRECHO OMITIDO]. Deltan tem meu telefone e pode ligar em qualquer necessidade. Abraços a todos. Luís Roberto Barroso.”
Editado pelo 247
Ministro do STF suspende MP de Bolsonaro que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a validade do trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas .
Agora, essa tarefa voltará para a Fundação Nacional do Índio ( Funai ), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Barroso pediu para o caso ser pautado com urgência no plenário da Corte, que decidirá se mantém ou não a liminar.
A MP modifica também outras estruturas do governo, que não foram suspensas pela liminar. De O Globo.
As próximas MPs do insigne, por que não dizer distinto, Presidente da República determinarão que os cachorros serão os cuidadores oficiais das linguiças e que as raposas serão responsáveis pela segurança dos galinheiros.
Audácia do Bofe: Marun diz que quer impeachment do ministro Barroso do STF
“O governo não está pensando em impeachment do ministro Barroso, mas eu estou”, disse Marun, em entrevista coletiva ao lado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, no Palácio do Planalto.
“Estamos diante de um sucessivo desrespeito à Constituição em sucessivas decisões do ministro Barroso”, acrescentou.
Marun disse que não conversou com o presidente Michel Temer sobre o assunto, mas admitiu que trocou mensagens com parlamentares sobre o tema e que considera, se for o caso, se licenciar do cargo de ministro para fazer o pedido, que precisa ser feito ao Senado.
Na noite anterior, ao saber da decisão de Barroso que alterou o decreto de indulto de Natal assinado por Temer em dezembro passado, Marun reagiu com irritação e acusou Barroso de usurpar prerrogativas constitucionais do presidente. Em seguida, sugeriu que o governo poderia recorrer ao Conselho Nacional de Justiça contra Barroso, conforme reportagem do portal Terra.
Barroso (STF) autoriza quebra de sigilo bancário de Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou nesta segunda-feira (5), a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer.
A decisão foi no âmbito do inquérito que investiga se o peemedebista recebeu propina para editar uma Medida Provisória que teria beneficiado empresas do setor de Portos.
De acordo com a revista Veja, a quebra foi autorizada no período entre 1º de janeiro de 2013 e 30 de junho de 2017. Do Bahia Notícias.
Gostaria de saber se o STF vai quebrar também o sigilo bancário do Coronel Laranjada de São Paulo e de todos os sub-laranjinhas.
Temer não é fácil: dá nó em pingo d’água e beliscão em azulejo.
Dilma e Barroso reagem à ação seletiva das polícias e do arcabouço da Justiça
Dona Dilma Rousseff, apeada do poder por um grupo de magistrados e parlamentares mal intencionados, hoje em entrevista ao Sul21:
“Golpistas estão criando um inimigo interno: ele é brasileiro, negro, pobre e mora na periferia”
“É típico da Justiça destes momentos de exceção criar a justiça do inimigo”, acrescentou a Presidente.
Em palestra nesta sexta-feira (23), em seminário na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro para o lançamento da pesquisa Tráfico e Sentenças Judiciais – Uma Análise das Justificativas na Aplicação de Lei de Drogas no Rio de Janeiro, que pode ser acessada aqui, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, foi duro e condenou a atual política de drogas, que segundo ele faz do Estado um parceiro do tráfico, que encarcera e destrói a vida e as perspectivas da juventude pobre como um todo.
“O sistema punitivo brasileiro é para pegar a clientela dos senhores”, disse, dirigindo-se à plateia formada principalmente por defensores públicos. “Essa é a dura e triste realidade.
É muito mais comum e mais fácil prender um menino com 100 gramas de maconha, ou 2 de cocaína, do que prender alguém que desvie R$ 10, 20 milhões. O sistema é concebido para não alcançar essas pessoas.
A classe dominante nacional concebeu um sistema punitivo que a imuniza. Basta comparar o tratamento que se dá ao furto e à sonegação”.
Ministro do STF afirma que uma semente contra a corrupção foi plantada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (8) que a “oligarquia” brasileira “saqueou dinheiro público do Estado”. Em evento na capital dos Estados Unidos, Barroso também disse que a corrupção tornou-se um meio de vida.
“É difícil combater o pacto oligárquico entre políticos, empresários e burocratas”, disse em palestra no Brazil Institute no Wilson Center em Washington.
Barroso também afirmou que a corrupção se tornou um meio de vida para muitos no Brasil, inclusive como forma de fazer negócios.
“A corrupção no Brasil envolvendo Petrobras e BNDES foi quase um plano de governo”, acrescentou. O ministro do STF disse que o sistema penal foi seletivo para punir os pobres e perdoar os criminosos do “colarinho branco”.
Ele entende que, apesar de a Lava Jato ter três anos, “muitas práticas de corrupção continuam no País”.
“Uma foto do Brasil pode dar a impressão que o crime compensa, mas não é verdade. Uma semente de honestidade e integridade foi plantada”, ponderou o ministro, que citou a impunidade e o sistema político como as causas da corrupção no Brasil.
Barroso também afirmou que está “convencido que as coisas não serão mais as mesmas”.
“A luta contra a corrupção envolve mudanças em atitudes, leis e casos legais”, disse.
Ele lembrou que, quando ocorreu o “Mensalão”, a sociedade estava muito mobilizada contra corrupção. E ele lembrou que a “Operação Lava Jato é uma continuação desta atuação contra corrupção”. “Poucos países no mundo fizeram como o Brasil para atacar corrupção com Lava Jato”, disse. E elogiou:
“A Lava Jato foi realizada com um bravo juiz e uma brava equipe de investigação”. Embora veja o sistema político e partidário como “muito caro e pouco representativo” na origem da corrupção, Barroso considerou em sua palestra no Wilson Center que criminalizar a política, “base da democracia”, não é uma boa ideia.
“Não podemos demonizar a política, nem politizar o crime”, assinalou. Barroso disse não ver razão para se temer o curso das investigações da operação Lava Jato e considerou que há uma grande demanda no País por pessoas honestas. Ele criticou ainda políticos que cobram porcentagens em empréstimos de bancos públicos. “É crime”, afirmou.
O ministro do STF voltou a dizer que alguns políticos e empresários não querem ser responsabilizados por crimes que cometeram, ao tratar das mudanças que estão acontecendo no Judiciário. “A lógica do juiz tem que ser o que é correto”, afirmou em Washington.
Segundo Barroso, o momento do Brasil é difícil, mas o País está na “direção correta” para se tornar uma nação melhor. O ministro do STF lembrou, durante a palestra, que o atual presidente Michel Temer e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram denunciados ao Supremo por corrupção passiva.
Em seu discurso, Barroso também mencionou que vários políticos, entre eles ex-governadores, estão presos. “A corrupção no Brasil foi ampla”, declarou. O ministro afirmou, contudo, que está otimista com o País.
“Há 40 anos, discutíamos na escola de Direito como combater a tortura durante o regime militar”, disse. “Hoje discutimos como combater a corrupção e elevar as práticas públicas no País”.
Ele disse, em sua palestra, que o Brasil passou por 30 anos de “estabilidade institucional”, com estabilidade monetária e inflação sob controle, e que mais de 30 milhões de pessoas deixaram a pobreza. “É muito encorajador que, em uma geração, derrotamos a ditadura, temos democracia e inflação baixa”, concluiu.
O ministro afirmou que no Brasil “temos problemas com o sistema de governo, pois há hiperpresidencialismo”. Mas, segundo o ministro, o “maior problema é sistema eleitoral, muito caro e pouco representativo”. Para Barroso, o sistema partidário no Brasil viabiliza a “desonestidade institucionalizada”.
Na sua opinião, o País deveria tentar o sistema distrital misto, pois há mais controle dos cidadãos sobre os políticos, que precisam prestar contas aos eleitores da região onde foi escolhido. O ministro do STF defendeu a adoção de “uma agenda progressista” no País, marcada por maior apoio à livre iniciativa, redução do papel do Estado e de reformas estruturais, como a da Previdência Social, tributária e trabalhista.
“No País ainda temos grande desconfiança do setor privado. A sociedade é viciada na atuação do Estado, que ficou grande demais e a sociedade não pode sustentá-lo”, apontou Barroso. Em relação à reforma trabalhista, o ministro apontou que há um excesso de casos judiciais, uma realidade que não pode continuar. “No Brasil, há 4 milhões de ações trabalhistas por ano e 77 mil na França”. Com informe do jornal Estadão e edição do Bahia Notícias e O Expresso.
Retirar matéria do site é censura, diz Ministro do STF.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (19) que determinar a retira de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet configura “censura”.
Na avaliação do ministro, pessoas que se sentirem ofendidas podem recorrer à Justiça para pedir retificação do texto ou direito de resposta, mas não podem requerer a exclusão das reportagens. Para o ministro, a retirada de texto fere a liberdade de expressão.
A declaração ocorreu durante o julgamento da primeira turma do STF que discutiu pedido de empresário do Rio para retirar da Internet uma reportagem da revista “Veja” que o retrata como “uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa”, por frequentar festas com a presença de celebridades.
A defesa do empresário argumentou que a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos “malévolos” para se referir a ele.
“Aqui nesse caso concreto é uma matéria que descreve personalidade, não faz comentários críticos. Você achar que pode suprimir a matéria que foi escrita isso é censura. Não é direito a esquecimento”, disse o ministro.
“A Folha de S.Paulo que está na internet vai ficar para todo sempre, portanto, se dissermos que podemos tirar a matéria da Folha de S.Paulo (…) vamos fazer a censura. Só que em vez de censurar o papel, nós vamos censurar a publicação na internet. Algumas publicações já nem saem no papel. Para mim, a censura virtual ou de papel é a mesma coisa. Se tiver erro, você tem direito a retificação, a direito de resposta”, completou.
O ministro citou um debate que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos que mandou retirar uma reportagem de uma pessoa que devia à Previdência e que teve a casa leiloada. Barroso afirmou que a determinação foi para que a reportagem fosse retirada do índice de um site de busca, mas não para excluí-la.
“A discussão que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos foi de retirar a referência em site de busca e o pedido não era para retirar matéria porque retirar matéria sempre será censura”, afirmou.
“Mesmo que fato seja falso?”, questionou o ministro Luiz Fux. “Pode pedir a retificação da matéria. Mas a matéria foi escrita e divulgada”, respondeu.
Apesar da discussão, a votação da ação não foi concluída porque houve um pedido de vista de Fux, para ter mais tempo para analisar o caso.
Classificando os políticos
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do País, numa frase emblemática sobre a classe política, em afirmação ao jornal Nexo.
Políticos se dividem entre ‘quem já foi pego e quem ainda não foi’.
Para Luís Roberto Barroso, escândalos em série são resultado de um sistema eleitoral que é uma ‘usina de problemas’ e um ‘fomentador da corrupção’
Supremo abre mais uma ação penal contra Oziel Oliveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado Oziel de Oliveira (PDT-BA), ex-prefeito do município baiano de Luís Eduardo Magalhães. As investigações do Ministério Público indicaram que ele, como prefeito, autorizou a compra sem licitação de combustível em quantidades não condizente com o número de veículos da Prefeitura. Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do STF aceitaram a denúncia contra o deputado pelos crimes de desvio de verba pública e dispensa indevida de licitação.
Os cálculos feitos pelo MP apontam que a quantidade de álcool, gasolina e lubrificantes permitira que os carros da prefeitura percorressem 12 mil quilômetros diariamente. A prefeitura argumentou que alugou outros 84 veículos para servir ao município. Mesmo com essa frota adicional, os automóveis poderiam percorrer aproximadamente 360 mil quilômetros por mês, conforme o MP.
Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o então prefeito tinha conhecimento da ilegalidade. Prova disso seria a negativa por quatro vezes de o prefeito encaminhar à Câmara de Vereadores do município documentos referentes à aquisição do combustível.
O ex-prefeito era denunciado por outros dois crimes: frustração do caráter competitivo da licitação e falta de prestação de contas à Câmara de Vereadores. Os dois crimes, no entanto, prescreveram ainda em 2011, de acordo com Barroso. Nesta época, o processo era relatado pelo hoje presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
Escritório de Ministro do STF ganhou contrato polpudo do Governo, sem licitação.
O jornalista Rodrigo Constantino, de Veja, publica em sua coluna, hoje, uma notícia que, se for verdade na íntegra, abala os alicerces da mais alta corte da República. O escritório do ministro Luís Roberto Barroso, do qual acredito deva ter se desincompatibilizado ganhou, sem licitação, um contrato de consultoria jurídica, de órgão do Governo Federal, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cincoenta mil reais). O Diário Oficial da União publicou o edital de contratação no dia 12 de agosto de 2013.
Nada demais se o ministro retirou-se do escritório. Mas como explicar o assunto perante o voto favorável aos embargos infringentes, que beneficia o Partido dos Trabalhadores, na histórica Ação Penal 470, o processo conhecido popularmente como “Mensalão do PT”.
Novo Ministro do STF: Direito Penal brasileiro está desarrumado e dividido por classes
O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, criticou nessa sexta-feira o sistema punitivo brasileiro, que considera “desarrumado” e dividido por classes sociais. Para ele, o direito penal só é bem explorado por quem tem dinheiro para pagar bons advogados.
“Fato real é que somos punitivos seletivamente. Na Justiça Penal, a diferença de classes é muito evidente”, avaliou, durante conversa com jornalistas nesta tarde. Ele também acredita que a polícia e o sistema carcerário “vivem momentos difíceis” e que é preciso repensar o modelo penal brasileiro.
Para Barroso, as polícias precisam ganhar “status e dignidade” para atuar de forma mais eficiente e menos violenta. “A polícia que bate ou é violenta ou é por falta de recursos para investigar. A polícia que vive de quebra de sigilo é porque não tem outros elementos”, analisou.
Quanto ao sistema penitenciário, ele defende a adoção de prisões domiciliares com monitoramento eletrônico nos crimes de menor potencial ofensivo. “O sistema penitenciário, apesar dos muitos investimentos feitos, é um ambiente de degradação humana. Não realiza o papel de ressocialização. Quem chega no sistema sai pior do que entrou.”
Barroso também sinalizou ser contrário à redução da maioridade penal, pois acredita que o sistema carcerário já está muito sobrecarregado para suportar novas demandas.
A portaria com a nomeação de Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo foi publicada no Diário Oficial da União. Ele deve tomar posse no dia 26 de junho.
Na quarta-feira (5), Barroso teve o nome aprovado no plenário do Senado, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, depois de passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Da Agência Brasil, com foto de Elza Fiúza.
Dona Dilma indica novo ministro ao STF
O advogado Luís Roberto Barroso foi indicado nesta quinta-feira para a vaga do ex-ministro Ayres Britto, que deixou o Supremo Tribunal Federal em novembro. Barroso é o quarto indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o STF – os três primeiros foram Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Ele ainda terá de passar por sabatina no Senado.
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