Em ofício, CNA e ruralistas atacam liberação de agrotóxico que mata lavouras
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Proibição do glifosato pode ser um duro desafio para o próximo plantio da soja
Daniel Popov e Francielle Bertolacini, da página Projeto Soja Brasil, no portal Canal Rural afirmam, em extensa matéria jornalística, que vai ser muito difícil substituir o glifosato como principal herbicida no País.
“A decisão de suspender o uso e comercialização de agroquímicos à base de glifosato pode trazer uma grande dor de cabeça ao agronegócio brasileiro”, dizem.
Segundo o pesquisador da Embrapa Soja, Fernando Adegas, como a nova safra está próxima de ser plantada, em meados de setembro, uma alternativa às pressas não seria tão efetiva e certamente custará mais caro. Por sua vez, produtores de soja de Mato Grosso já compraram os herbicidas à base do princípio ativo que será proibido e, alguns, fizeram até estoque para garantir uso no futuro.
A proximidade do plantio da soja é o momento em que a Embrapa sugere aos produtores o maior cuidado com as plantas daninhas. O indicado é que a dessecação seja realizada com mais de 40 dias antes do início da semeadura, para que as invasoras sejam controladas e os herbicidas não afetem o plantio da soja.
Outro problema apontado pelos dois jornalistas diz respeito à aplicação do herbicida em pré-emergência da soja, o que permite uma maior eficiência de plantas daninhas.
A verdade é que os produtores e as empresas fornecedoras de herbicidas não estão preparados tecnicamente para substituir um herbicida barato e eficaz como o glifosato, apesar da resistência encontrada em algumas plantas daninhas.
Serão testados também, com a proibição do princípio ativo, os produtores de semente RR – Roundup Ready e os detentores das patentes dessas sementes, no caso a Monsanto e a Bayer, hoje empresas associadas.
Aprosoja-GO participará de ação judicial para anulação da patente da soja Intacta RR2
Do projetosojabrasil.com.br
A decisão foi tomada após a Justiça Federal de Mato Grosso ter aberto a possibilidade de outras entidades participarem do processo
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) vai ingressar na ação judicial proposta pela Aprosoja-MT que questiona a validade da patente da soja Intacta RR2 da Monsanto. A decisão foi aprovada em assembleia realizada na última semana, após a Justiça Federal de Mato Grosso ter aberto a possibilidade de ingresso na ação por entidades interessadas na matéria. Em despacho liminar, o juiz do caso também determinou que a Monsanto passe a depositar em juízo os royalties pagos por associados da Aprosoja-MT.
“Nós, produtores, não somos contra a pesquisa e a inovação. A Aprosoja-GO defende que os royalties têm que ser pagos para remunerar o desenvolvimento de tecnologias”, ressalta o presidente da entidade, Adriano Barzotto. “Mas, nesse caso, temos estudos mostrando falhas no registro da Intacta e por isso estamos questionando a patente na Justiça para assegurar os direitos dos nossos associados”, explica.
Leia também:
Monsanto vai recorrer contra depósito em juízo de royalties da Soja RR2
Monsanto terá que depositar royalties recebidos pela soja RR2 em juízo
O questionamento judicial sobre a concessão da patente da Intacta começou no final de 2017, quando especialistas consultados pela Aprosoja-MT se posicionaram pela nulidade da patente devido ao não cumprimento de requisitos da Lei de Propriedade Industrial. Eles afirmaram que a Intacta é uma sobreposição de outras patentes, o que é vedado pela legislação.
Crianças autistas, gente morrendo de doenças crônicas. O que o glifosato tem a ver com isso?
Uma leitura terrível sobre o glifosato, sementes transgênicas e a Monsanto. Como os dois artigos estão reproduzidos em site do Movimento Sem Terra – MST, muitos vão reagir negativamente, por causa da questão política. Mas vale a pena ler, até para servir de base para refletir sobre o assunto, principalmente sobre o fato de que poderia ser compensador, até financeiramente, cultivarmos lavouras menos dependentes de agrotóxicos.
Clique aqui para ler os artigos do Eco21 e de Jeff Ritterman. Aproveite também e leia o artigo de Carta Maior, “25 doenças que podem ser causadas pelo glifosato”.
Suspensão de pagamentos de royalties para Monsanto causa debates
Do site Notícias Agrícolas
Uma ação coletiva movida pela Associação dos Produtores de Soja do Estado do Rio Grande do Sul, com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Paraná (Fetap), de Santa Catarina (Fetaesc), e outros sindicatos gaúchos, obteve uma liminar que proíbe a cobrança de royalties sobre a soja Intacta RR2 PRO na moega, da empresa Monsanto.
A medida de antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Silvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, onde fica proibido em todo país a cobrança de 7,5% royalties na comercialização da soja Intacta RR2 PRO, para pequenos, médios e grandes produtores. Segundo o advogado Neri Perin, responsável pela ação coletiva, a decisão prevê multa de R$ 2.000,00 sobre cada possível cobrança realizada após a resolução.
Após o anúncio desta medida, diversas entidades e representantes se manifestaram em defesa ou contrários a determinação. De um lado lideranças do setor afirmam que os produtores são favoráveis a cobrança de royalties, uma vez que elas impulsionam o desenvolvimento de novas tecnologias no país, no entanto o valor cobrado é excessivo.
O pagamento de royalties na moega teve inicio na safra 1996/97 quando a tecnologia da Intacta RR1 resistente ao glifosato chegou ao país pela Argentina, sendo encontrada primeiro no Rio Grande do Sul. Na época os produtores apoiaram a criação da Lei de Biossegurança que promovesse a legalização da soja transgênica no Brasil, explica o presidente do clube Amigos da Terra do Rio Grande do Sul, Almir Rebelo. Continue Lendo “Suspensão de pagamentos de royalties para Monsanto causa debates”
Royalties: Sindicato Rural ganha liminar da Monsanto
Vanir Kölln, presidente do Sindicato Rural, deu a boa notícia.
Às vésperas do plantio da soja no oeste da Bahia, uma liminar favorável emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) tem motivado os sojicultores da região, que buscavam na justiça a suspensão da assinatura de “acordos” de contratos de compra e venda de sementes de soja com a tecnologia Intacta RR2 PRO, resistente a lagartas e tolerante ao herbicida glifosato.
A decisão concedida no último dia 03 de novembro derruba duas cláusulas: a que estabelece “o pagamento de royalties em favor da Monsanto, para hipóteses de sementes reservadas e/ ou destinadas ao pós-plantio e a renúncia, por parte dos produtores, de eventuais direitos à restituições e/ou indenizações de valores que detém junto à Monsanto, relacionados a algum problema havida com a tecnologia RR1”.
Entretanto, a ação beneficia somente produtores de soja associados ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, autor da ação, e com extensão de base nos municípios de São Desiderio, Riachão das Neves, Correntina, Jaborandi, Cristópolis, Baianópolis e Angical.
Em tese, a liminar autoriza até o julgamento final da demanda, “a liberação dos grãos, em favor de cada produtor individualmente, vinculada à informação que cada um deles fornecer ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, indicando a quantidade de hectares plantados com a soja INTACTA RR2 – PRO, devendo o referido Sindicato manter esse controle em relação aos produtores beneficiados”.
Márcio RogérioPara o advogado Marcio Rogério de Souza, integrante do Escritório MRS Slongo & Kappes Advogados, a decisão contribuirá para regular o mercado de sementes geneticamente modificadas, permitindo ao produtor a reserva de material (semente), principalmente nos casos em que os preços praticados pelos licenciados da Monsanto estiverem acima do razoavelmente aceito.
“Nenhum produtor deixará de adquirir sementes da Monsanto se o valor for justo. Com esta decisão, o produtor que se cadastrar junto ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, não estará obrigado a recolher os royalties sobre a produção originada de semente reservada, seja no boleto ou na moega, economizando R$ 127,00 no boleto e 7,5% na moega por hectare plantado”, explica Souza.
Ainda segundo ele, enquanto a decisão vigorar, outros benefícios de ordem econômica serão ser constatados, a exemplo, do aumento na rentabilidade do produtor com a diminuição dos custos de produção, mas alerta: “o produtor terá que ficar atento ao prazo de inscrição dos campos de sementes, junto ao Ministério da Agricultura”, ressalva.
DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Com isso, o produtor rural associado, tem até o dia 19 de dezembro para emitir a declaração de inscrição de área para produção de sementes e de uso própria junto ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, mediante a apresentação de notas fiscais. Fotos de Carlos Alberto Reis Sampaio.
Monsanto terá que indenizar produtor de algodão do Oeste baiano
Por Fabiana Batista, do Valor Econômico
Após pagarem US$ 240 por hectare em royalties à Monsanto para se livrar da lagarta helicoverpa, alguns produtores de algodão do oeste baiano que usaram no último ciclo, o 2013/14, variedades de sementes da empresa com a nova tecnologia resistente a lagartas, a Bollgard II RR Flex (conhecida com Bt2), depararam-se com um fato inesperado. Ao beneficiar o algodão, em vez de 40% de fibra, obtiveram um percentual bem mais baixo: em média de 35%.
Eles agora negociam com a multinacional uma indenização. A Monsanto não revelou a qual montante deve chegar o ressarcimento, mas cálculos do mercado indicam que deve ficar entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, um pouco abaixo dos cerca de R$ 15 milhões que a empresa teria faturado na mesma safra com os royalties cobrados da tecnologia na Bahia.
O gerente de marketing de algodão da Monsanto, Eduardo Navarro, disse que a empresa acompanha os produtores que usaram as sementes desde que apareceram os primeiros relatos, ainda em julho deste ano. A safra 2013/14 marcou a estreia no país dessa tecnologia, que foi incorporada em quatro variedades produzidas pela Delta Pine, empresa de sementes controlada pela múlti.
Foram produzidas e vendidas sementes suficientes para plantar 60 mil hectares com a tecnologia em 2013/14. Em torno 31 mil hectares foram cultivados em Mato Grosso e 29 mil, na Bahia – respectivamente, o primeiro e o segundo maiores produtores nacionais da pluma.
Dessas quatro variedades, afirmou Navarro, duas trouxeram menor rendimento de pluma estritamente no oeste baiano, a DP 1228 e a DP 1231. Elas foram plantadas em 80% dos 29 mil hectares cultivados com a tecnologia Bt2 na Bahia, conforme a Monsanto. O esperado era um rendimento entre 39% e 40% de pluma. “Mas, em média, o obtido nesses casos ficou entre 35% e 36%”.
Nas contas da multinacional, a perda afetou 40 agricultores do Estado. Diante da situação, segundo Navarro, a Monsanto assumiu toda a responsabilidade pelo ocorrido. Ele disse que já foi fechado acordo com produtores que respondem por 60% da área cultivada com a DP 1228 e a DP 1231. “Nossa preocupação era deixar claro ao produtor que o problema foi nosso e que estávamos lá para atender suas expectativas”, afirmou o executivo.
Ele garantiu que os produtores que fizeram o acordo até o momento se mostraram satisfeitos. Isso, apesar do parâmetro de negociação adotado pela empresa de ressarcir a diferença de rendimento da pluma – de 39% para 35% – mas considerar no cálculo da indenização a redução de custos obtida pelo produtor com o uso da tecnologia.
Como é resistente à lagarta helicoverpa e controla a incidência de plantas daninhas, a Bt2 demanda uma aplicação bem menor de defensivos agrícolas, do que as variedades convencionais -, produtores que usaram a Bt2 não precisaram fazer nenhuma aplicação de inseticida, quando, com variedades convencionais, precisam realizar de 25 a 30 aplicações para combater a lagarta.
Mas justamente porque pagaram os royalties, os produtores consideram injusto descontar do valor a ser ressarcido a economia de custos obtida com a tecnologia – apesar de alguns estarem fechando acordo mesmo assim devido ao relacionamento já estabelecido há anos com a multinacional.
Nos cálculos feitos com os produtores afetados, a Monsanto verificou que, na média, mesmo com rendimento de pluma menor, o produtor teve rentabilidade 15% maior com a tecnologia, na comparação com variedades convencionais, segundo Navarro. “Foi essa lógica que foi levada para a mesa de negociação”, disse.
Entre os que já fecharam acordo com a multinacional, está o produtor Walter Horita, um dos maiores da Bahia. Em torno de 10% de sua área total com a pluma, de 37 mil hectares, foi cultivada com a tecnologia resistente à helicoverpa. Após o beneficiamento, Horita verificou um rendimento de pluma de 35%, uma queda de 12,5% em relação ao esperado. O produtor disse não se sentir confortável para revelar as condições do seu acordo. Apenas afirmou que não conseguiu obter o ressarcimento de todo os 12,5% de perda de rendimento. Continue Lendo “Monsanto terá que indenizar produtor de algodão do Oeste baiano”
Decisão do Juiz de Luís Eduardo derruba práticas abusivas por parte da Monsanto
O juiz Pedro Rogério de Castro Godinho proferiu decisão inédita no País, hoje pela manhã, em ação patrocinada pelo Sindicato dos Produtores Rurais, vedando à multinacional Monsanto a exigência de renúncia, por parte de agricultores, de eventuais créditos nos contratos referentes ao royalties da soja RR1, para fornecimento de sementes da soja RR2 Intacta. A decisão do Magistrado vai mais longe: suspende a eficácia de eventuais termos de acordo entre produtores e Monsanto, já assinados, e determina multa diária de R$20 mil, por produtor, caso a multinacional persista na prática abusiva. A questão dos direitos dos produtores na devolução de royalties pagos está em apreciação no Superior Tribunal de Justiça.
O advogado Márcio Rogério é o autor da ação contra a Monsanto, representando o Sindicato. Procuramos, agora pela manhã, o presidente do Sindicato, Vanir Kölln, que se encontra em viagem pelo Rio Grande do Sul, mas afirmou, via telefone, que “O Sindicato não poderia se furtar às reclamações dos produtores que representa, em sete municípios do Oeste voltados à agricultura”.
As dúvidas sobre os transgênicos começam a ser reveladas
Este artigo foi publicado pelo site ASPTA – Agricultura Familiar e Agroecologia. Reproduzimos o artigo sem, no entanto, referendá-lo, pois não temos base científica para isso. É o relato de um experimento e não temos referencias das entidades que o realizaram:
Pela primeira vez na história foi realizado um estudo completo e de longo prazo para avaliar o efeito que um transgênico e um agrotóxico podem provocar sobre a saúde pública. Os resultados são alarmantes.
O transgênico testado foi o milho NK603, tolerante à aplicação do herbicida Roundup (característica presente em mais de 80% dos transgênicos alimentícios plantados no mundo), e o agrotóxico avaliado foi o próprio Roundup, o herbicida mais utilizado no planeta – ambos de propriedade da Monsanto. O milho em questão foi autorizado no Brasil em 2008 e está amplamente disseminado nas lavouras e alimentos industrializados, e o Roundup é também largamente utilizado em lavouras brasileiras, sobretudo as transgênicas.
O estudo foi realizado ao longo de 2 anos com 200 ratos de laboratório, nos quais foram avaliados mais de 100 parâmetros. Eles foram alimentados de três maneiras distintas: apenas com milho NK603, com milho NK603 tratado com Roundup e com milho não modificado geneticamente tratado com Roundup. As doses de milho transgênico (a partir de 11%) e de glifosato (0,1 ppb na água) utilizadas na dieta dos animais foram equivalentes àquelas a que está exposta a população norte-americana em sua alimentação cotidiana.
Os resultados revelam uma mortalidade mais alta e frequente quando se consome esses dois produtos, com efeitos hormonais não lineares e relacionados ao sexo. As fêmeas desenvolveram numerosos e significantes tumores mamários, além de problemas hipofisários e renais. Os machos morreram, em sua maioria, de graves deficiências crônicas hepato-renais.
O estudo, realizado pela equipe do professor Gilles-Eric Séralini, da Universidade de Caen, na França, foi publicado ontem (19/09) em uma das mais importantes revistas científicas internacionais de toxicologia alimentar, a Food and Chemical Toxicology.
Segundo reportagem da AFP, Séralini afirmou que “O primeiro rato macho alimentado com OGM morreu um ano antes do rato indicador (que não se alimentou com OGM), enquanto a primeira fêmea, oito meses antes. No 17º mês foram observados cinco vezes mais machos mortos alimentados com 11% de milho (OGM)”, explica o cientista. Os tumores aparecem nos machos até 600 dias antes de surgirem nos ratos indicadores (na pele e nos rins). No caso das fêmeas (tumores nas glândulas mamárias), aparecem, em média, 94 dias antes naquelas alimentadas com transgênicos.
O artigo da Food and Chemical Toxicology mostra imagens de ratos com tumores maiores do que bolas de pingue-pongue. As fotos também podem ser vistas em algumas das reportagens citadas ao final deste texto.
Séralini também explicou à AFP que “Com uma pequena dose de Roundup, que corresponde à quantidade que se pode encontrar na Bretanha (norte da França) durante a época em que se espalha este produto, são observados 2,5 vezes mais tumores mamários do que é normal”.
De acordo com Séralini, os efeitos do milho NK603 só haviam sido analisados até agora em períodos de até três meses. No Brasil, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) autoriza o plantio, a comercialização e o consumo de produtos transgênicos com base em estudos de curto prazo, apresentados pelas próprias empresas demandantes do registro.
O pesquisador informou ainda que esta é a primeira vez que o herbicida Roundup foi analisado em longo prazo. Até agora, somente seu princípio ativo (sem seus coadjuvantes) havia sido analisado durante mais de seis meses.
Um dado importante sobre esse estudo é que os pesquisadores trabalharam quase que na clandestinidade. Temendo a reação das empresas multinacionais sementeiras, suas mensagens eram criptografadas e não se falava ao telefone sobre o assunto. As sementes de milho, que são patenteadas, foram adquiridas através de uma escola agrícola canadense, plantadas, e o milho colhido foi então “importado” pelo porto francês de Le Havre para a fabricação dos croquetes que seriam servidos aos ratos.
A história e os resultados desse experimento foram descritos em um livro, de autoria do próprio Séralini, que será publicado na França em 26 de setembro sob o título “Tous Cobayes !” (Todos Cobaias!). Simultaneamente, será lançado um documentário, adaptado a partir do livro e dirigido por Jean-Paul Jaud.
Esse estudo coloca um fim à dúvida sobre os riscos que os alimentos transgênicos representam para a saúde da população e revela, de forma chocante, a frouxidão das agências sanitárias e de biossegurança em várias partes do mundo responsáveis pela avaliação e autorização desses produtos.
Com informações de:
Etude unique, la plus longue et la plus détaillée sur la toxicité d’un OGM et du principal pesticide – CRIIGEN, 19/09/2012.
EXCLUSIF. Oui, les OGM sont des poisons ! – Le Novel Observateur, 19/09/2012.
Estudo revela toxicidade alarmante dos transgênicos para os ratos –
AFP, 19/09/2012.
Monsanto diz que soja “Intacta” foi aprovada na China
A soja Intacta, primeira tecnologia da Monsanto desenvolvida especificamente para um mercado internacional, recebeu a aprovação do Ministério da Agricultura da China. Com essa aprovação, a Monsanto e suas empresas parceiras iniciará agora a preparação comercial para o lançamento em plena escala da soja Intacta no Brasil para a próxima safra (2013/2014). A notícia é de fontes oficiais da Empresa.
A soja INTACTA RR2 PRO™ alia, segundo assessoria de imprensa da Monsanto, três benefícios em um único produto: resultados de produtividade sem precedentes; tolerância ao herbicida glifosato proporcionada pela tecnologia Roundup Ready (RR); controle contra as principais lagartas que atacam a cultura da soja – lagarta da soja (Anticarsia gemmatalis), lagarta falsa medideira (Chrysodeixis includens e Rachiplusia nu), broca das axilas, também conhecida como broca dos ponteiros (Crocidosema aporema) e lagarta das maçãs (Heliothis virescens) – e supressão às lagarta do tipo elasmo (Elasmopalpus lignosellus) e do gênero Helicoverpa (Helicoverpa zea e Helicoverpa armigera).
Produtores querem que Monsanto reconheça ilegalidade dos royalties
A Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra – ANDATERRA quer reaver em dobro o montante pago à Monsanto nos últimos cinco anos a título de royalties.
O advogado da ANDATERRA, Jeferson da Rocha, é o representante convidado como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estar presente na reunião que começou agora há pouco, em Brasília, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal. Trata-se de uma audiência pública para debater os efeitos do Acordo de Licenciamento de Tecnologia e Quitação Geral firmado entre a Monsanto do Brasil e os produtores de soja. A reunião foi solicitada pelos deputados federais Valdir Colatto (PMDB-SC) e Luís Carlos Heinze (PP-RS). A expectativa da ANDATERRA para esta audiência pública é que a Monsanto reconheça a ilegalidade da cobrança de royalties sobre a soja RR1 e suspenda definitivamente a cobrança deste percentual.
Depois de anunciar que iria recorrer da decisão do STF, que na última quinta-feira (21) decidiu que a Monsanto não possui direito de prorrogar a patente da soja transgênica de primeira geração (RR1), a Monsanto ontem (26) anunciou a suspensão da cobrança de royalties até que a matéria estivesse julgada.
“Contudo, os cálculos estão sendo feitos pela multinacional para cobrar daquele produtor que não pagou os royalties”, diz Jeferson da Rocha. Ele explica que a ação movida pela ANDATERRA contra a Monsanto e a CNA este ano, inclui não apenas que a Monsanto deixe de cobrar os royalties pela RR1, como devolva em dobro tudo o quanto foi cobrado indevidamente nos últimos cinco anos.
“O fato de a Monsanto haver suspendido a cobrança já sinaliza para uma confissão, que queremos que seja feita expressamente hoje nesta audiência. Orientamos os produtores rurais a buscar as suas associações de classe para juntos reivindicarem os seus direitos e conquistarem um provimento jurídico que os eximam de pagar esses royalties”, pondera o advogado da ANDATERRA. “É um bom momento para analisar a postura de suas lideranças classistas”, conclui Jeferson Rocha.
A cobrança de royalties sobre a utilização de sementes de soja transgênica vem sendo objeto de diversas ações na justiça entre produtores rurais e a Monsanto em razão de controvérsias quanto ao prazo de validade das patentes desta tecnologia, além de divergências entre as Leis de Patentes e a Lei de Cultivares na legislação brasileira.
STJ confirma versão dos agricultores: patente da Monsanto está vencida.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta (21), o pedido de extensão protocolado pela Monsanto sobre a patente da variedade de soja RR1. Assim confirma que a empresa não possui o direito de cobrar royalties sobre essa variedade.
Essa decisão favorecerá a ação da Famato e dos Sindicatos Rurais de Mato Grosso, que afirma que a patente está vencida desde 2010.
CNA repudia contrato com Monsanto. Advogado eduardense adverte sobre sentença
A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota nesta quarta, dia 20, afirmando rejeitar os acordos individuais que a Monsanto está apresentando aos produtores de soja para suspensão da cobrança do pagamento dos royalties sobre a soja Roundup Ready 1 (RR1), de primeira geração, e licenciamento da tecnologia de segunda geração (RR2).
A CNA informou que repudia o comportamento da empresa de incluir no contrato outras tecnologias, “que sequer estão no mercado”, e pede anulação dos acordos individuais “firmados fora dos termos pactuados”. A entidade diz que aguarda a confirmação oficial da Monsanto quanto à decisão, “já antecipada de forma verbal, de recolher os contratos até agora assinados”.
Segundo a CNA, os contratos propostos “não obedecem aos termos da Declaração de Princípios firmada entre as partes”. No mês passado, a CNA e federações de agricultura de 10 Estados firmaram acordo com a Monsanto para suspensão da cobrança dos royalties.
A CNA argumenta que, ao firmar o acordo, não tratou em nenhum momento da forma de cobrança de royalties. A entidade diz que apenas ressaltou “que o respeito a patentes é um princípio aceito pela CNA e pelas federações signatárias como forma de incentivar a inovação e a tecnologia, tão importantes para o aumento da produtividade da agricultura brasileira”.
Agora, a CNA aguarda que a Monsanto apresente aos agricultores uma nova forma de contrato, que “seja claro, de fácil compreensão e, principalmente, que respeite o que foi pactuado entre as partes na Declaração de Princípios”.
O advogado Márcio Rogério de Souza já tinha se manifestado nesta segunda-feira, durante reunião entre produtores e representantes da Monsanto, no Sindicato Rural, contra a assinatura do contrato. Ele afirma que, considerando a sentença prolatada pela 15ª Vara Cível de Porto Alegre, contra a cobrança de royalties pela Monsanto e por força de acórdão do Superior Tribunal de Justiça, proferido no REsp 1243386-RS, os efeitos da Sentença foram estendidos a todos os sojicultores do Brasil. O Advogado já redigiu notificação, para ser entregue pelos produtores interessados, nas esmagadoras e cooperativas que recebam a produção.
Agricultores ouvem a Monsanto sobre pagamento de royalties
Cerca de duas centenas de agricultores da Região ouviram, ontem, na sede do Sindicato Rural, a exposição de motivos da Monsanto sobre a cobrança de royalties sobre as tecnologias Roundup Ready. Os representantes da Empresa detalharam a proposta em que a Multinacional propõe um acordo de não cobrança dos royalties nas safras 2013 e 2014, acordando, no entanto, com o pagamento do mesmo estipêndio para a tecnologia Soja Intacta RR2 a partir da safra de 2015.
A batalha judicial que a Monsanto vem enfrentando em diversos estados desaguou num reconhecimento tácito da quebra de patente. Os agricultores dizem que essa quebra de patente deveria ter acontecido em 2010, enquanto a Monsanto sustenta que ela só se encerra em 2014.
A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e federações de 10 estados, inclusive a FAEB – Federação de Agricultura do Estado da Bahia reconhecem méritos no contrato proposto, mas a poderosa APROSOJA – Associação de Produtores de Soja, a FAMATO – Federação de Agricultura do Mato Grosso e a FAMASUL – Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul se posicionaram radicalmente contra a assinatura, pelos agricultores, do contrato proposto pela Monsanto. A empresa afirma que só os dois anos sem a cobrança dos royalties proporcionaria uma economia de R$ 1 bilhão aos agricultores.
Um motivo da reação dos agricultores, que reconhecem a importância da propriedade intelectual na biotecnologia, é a forma de pagamento dos royalties, feita na hora da entrega do produto na moega.
A Monsanto e a legislação vigente não definem áreas de refúgio para evitar a contaminação dos transgênicos. Assim, mesmo que uma lavoura seja convencional, acaba contaminada por cultivos transgênicos vizinhos ou mesmo no transporte. Na hora da entrega, quando é feita a classificação, toda a carga entra como transgênico. Assim, os produtores propõem a cobrança sobre a semente adquirida, com o recolhimento dos royalties sobre a efetiva área plantada.
Em debate, os royalties sobre a tecnologia Roundup Ready
Os agricultores de Luís Eduardo Magalhães ouvem agora, às 19 horas, na sede do Sindicato Rural, representantes da Monsanto sobre a cobrança de royalties sobre a tecnologia RR. O pré-acordo da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), apoiado pela Federação da Agricultura do Estado da Bahia, prevê a troca da cobrança de 2% sobre o produto entregue na colheita pela cobrança de um valor ainda não ajustado sobre o valor da saca de semente comprada no plantio.
STJ proíbe Monsanto de cobrança de royalties em todo o País.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu nessa terça-feira (12) a abrangência da eficácia da sentença que suspende a cobrança de royalties sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia RR para todos os produtores do Brasil.
Segundo Neri Perin, um dos advogados dos sindicatos rurais do Rio Grande do Sul que lideraram a ação contra a multinacional, o juíz deu como legítima a ação coletiva e considerou que não se trata de um direito restrito, mas sim um direito público. “A Monsanto não pode mais cobrar, e isso agora é direito de todos os produtores brasileiros. Além disso, o juíz ainda sentenciou que a empresa devolva o dinheiro das cobranças anteriores”, ratificou Perin. De Carla Mendes, do Notícias Agrícolas.
Publicada sentença da proibição da cobrança de royalties da soja RR.
Foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (12), a sentença do juíz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, sobre a suspensão, em caráter liminar, da cobrança de royalties sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia RR, da Monsanto. A sentença determina ainda a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos e com juros após o período de liquidação.
Agora, com a publicação todas as partes envolvidas no processo serão intimadas e a partir de hoje, dia 12 de abril de 2012, a multinacional não pode mais fazer as cobranças. A multa caso isso não se concretize é de R$ 1 milhão ao dia para a Monsanto. A decisão, de acordo com o advogado dos produtores rurais, Neri Perin, que lidera o processo, vale para os pequenos, médios e grandes produtores de todo o Brasil.
No entanto, a decisão agora tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e o órgão deverá ratificar ou não essa sentença. Ainda segundo Perin, até maio essa decisão deverá ser anunciada.
Procurada pelo Notícias Agrícolas, a assessoria de imprensa da Monsanto afirma que ainda hoje a empresa irá emitir seu posicionamento informando quais serão suas próximas atitudes diante da sentença publicada nesta quinta-feira. Do portal Notícias Agrícolas.
A sentença que alterou as relações dos produtores com a soja transgênica no RS
Transcrevemos abaixo a parte final da sentença prolatada pelo juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, relativo ao processo no qual são autores o Sindicato Rural de Passo Fundo-RS e outros e réus a Monsanto do Brasil Ltda. e Monsanto Techonology LLC.
A importância econômica para o cultivo da soja no Rio Grande do Sul da decisão judicial é significativa. Só para se ter idéia, mais de 90% da soja plantada no Estado é de transgênicos, que utilizam a tecnologia Roundup Ready da Monsanto.
Essa produção está distribuída em mais de 3,5 milhões de hectares, com mais de 80 mil produtores, que contribuem com royalties de mais de 100 reais por hectare a cada safra para a multinacional. A sentença estaria resgatando, portanto, algo em torno de 350 a 400 milhões de reais por ano ao processo produtivo.
Por outro lado, é importante ressaltar que o plantio direto, proporcionado pela tecnologia dos transgênicos, trouxe um ganho ambiental significativo ao Rio Grande do Sul, ao evitar o revolvimento dos solos (a grande maioria com declives acentuados). O plantio na palhada evitou a perda da fertilidade dessas lavouras, através da erosão, e a disseminação de doenças fúngicas, que tem maior importância. No entanto, a caracterização de produtor de soja transgênica pelo Rio Grande do Sul tem trazido restrições em mercados importadores como a Europa e Japão.
Esta decisão do juiz Giovanni Conti é apenas o passo inicial de uma longa batalha jurídica, que deverá ser confirmada por instâncias superiores nos próximos anos.
A sentença: Continue Lendo “A sentença que alterou as relações dos produtores com a soja transgênica no RS”
Oficina para o meio ambiente busca sensibilização de educadores.
A Conservação Internacional (CI-Brasil) e o Instituto Supereco desenvolvem nos dias dias 27 e 28 de setembro a oficina de sensibilização Investigando a Biodiversidade, voltada a educadores da região do Oeste Baiano.
A iniciativa faz parte do Programa Produzir e Conservar, uma parceria da CI-Brasil e da Monsanto, e tem o apoio do Instituto Lina Galvani e da Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães. A oficina visa transmitir o potencial pedagógico do tema biodiversidade e sociodiversidade para a aprendizagem no sistema de ensino, reforçando o papel da educação ambiental no desenvolvimento de habilidades e conhecimentos que garantam a conservação do patrimônio natural.
Ao todo, serão capacitados 60 educadores do município de Luis Eduardo Magalhães e membros do Parque Fioravanti Galvani, onde a oficina acontece.
“O esforço é parte do trabalho da CI-Brasil de implantação do corredor, que depende da recuperação de áreas degradadas, mas essencialmente do compromisso da população com a conservação, daí a importância de investir em sua formação”, coloca Fernando Ribeiro, coordenador de socioeconomia da CI-Brasil. O conteúdo da oficina é baseado no livro “Investigando a biodiversidade: guia de apoio aos educadores do Brasil”, lançado em 2010 pela Conservação Internacional, WWF-Brasil e Instituto Supereco. O material traduz as complexas relações do mundo natural para informações simples e relacionadas ao nosso cotidiano. “O conteúdo e a metodologia de educação ambiental da oficina permitem que cada um descubra mais sobre seu endereço ecológico e os serviços ambientais que ele oferece, comprometendo-se com a conservação ambiental, a começar pela sala de aula”, afirma Andrée Vieira, coordenadora geral do Instituto Supereco. Veja mais no blog do Investigando a Biodiversidade investigandoabiodiversidade.blogspot.com
A oficina conta com dinâmicas intercaladas à transmissão de conteúdo, que abordam temas como: os processos fundamentais da educação ambiental, a relação entre água e floresta, o Cerrado como hotspot, os serviços ambientais da biodiversidade e casos de sucesso no corredor Jalapão-Oeste Baiano. Essa iniciativa faz parte do programa Produzir e Conservar, que a Conservação Internacional em parceria com a Monsanto desenvolve desde 2008, atuando na conservação do corredor de biodiversidade Jalapão-Oeste da Bahia, no Cerrado. O programa também conta com ações de conservação no corredor do Nordeste, na Mata Atlântica, e com a implementação por parte da Monsanto de uma política interna de sustentabilidade. Continue Lendo “Oficina para o meio ambiente busca sensibilização de educadores.”
APP 100% Legal é lançada para recuperar margens de rios e lagos.
Prefeitura Municipal, Instituto Lina Galvani, a ONG Conservação Internacional e a Monsanto reuniram, ontem, na sede do Sindicato Rural de Luís Eduardo, mais de duas centenas de pessoas, entre ambientalistas, dirigentes do agronegócio e imprensa, para o lançamento da campanha “LEM APP 100% Legal”. A ação pretende recuperar com árvores nativas mais de 2.000 hectares de áreas de preservação permanente, aquelas que estão situadas às margens dos rios, lagos e lagoas, bem como em terrenos com mais de 30% de declividade.
O grande avanço do agronegócio nos anos 90 comprometeu parte das APPs e agora os próprios produtores se conscientizaram da necessidade de recuperar essas áreas degradadas. A iniciativa conta ainda com o apoio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), do Sindicato dos Produtores Rurais de LEM e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).
“É preciso definir onde é mais importante preservar, de modo que cada ente envolvido assuma sua parcela de responsabilidade”, afirmou o Prefeito Humberto Santa Cruz.
A secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar também ressaltou que é mais fácil fazer a gestão ambiental rural do que a urbana. “LEM atingirá 100% da campanha, porque este é um desafio que será enfrentado de forma conjunta”, reforçou.
Elogiando a visão moderna do Governo Municipal de LEM, o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, relembrou a importância de se ter o compromisso com a gestão ambiental. “É possível assegurar o desenvolvimento econômico, garantindo também a qualidade do meio ambiente, neste sentido o planejamento é fundamental para se buscar limites e chegar ao equilíbrio”, explicou.
Também participaram o diretor do Programa Cerrado Pantanal da Conservação Internacional, Valmir Ortega, o gerente de Sustentabilidade da Monsanto, Guilherme Carvalho, a coordenadora do Parque Fioravanti Galvani, Mariângela Pinho, o vice-presidente da AIBA – Sérgio Pitt e o vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Marcelino Kuhnen.
Na primeira etapa, será feito o diagnóstico e o monitoramento das APPs para identificar quais as áreas encontram-se degradadas no município. A partir do diagnóstico inicial, será fornecido apoio aos produtores que, voluntariamente, queiram aderir à campanha e assumir a responsabilidade de recuperar suas áreas degradadas.
De acordo com o secretário Eugênio Spengler, a campanha é positiva e pode se tornar referência. “Serão garantidas políticas de conservação voltadas para quantidade e qualidade dos recursos hídricos, a iniciativa aponta para um processo de mobilização e educação de dos produtores rurais, que serão chamados a manter conservadas as Áreas de Preservação Permanente (APP) existentes e também pode servir como um modelo a ser replicado para todos os municípios baianos”, disse.
Instituições e empresas se unem para recuperar áreas de preservação permanente.
Foto do blog Araribá.
A Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães, o Instituto Lina Galvani e a Conservação Internacional, em parceria com a Monsanto, assinam no dia 29 de agosto, em evento que acontece a partir das 19h, no Centro de Treinamento do Sindicato dos Produtores Rurais de LEM, um pacto em prol da restauração de áreas de vegetação nativa. Intitulada “LEM APP 100% LEGAL”, a Campanha tem a meta neste primeiro ano de apoiar produtores rurais para que seja feita a restauração de dois mil hectares de vegetação às margens de rios e nascentes, caracterizadas pela legislação brasileira como Áreas de Preservação Permanente (APPs).
A campanha também conta com o apoio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), do Sindicato Rural de Luis Eduardo Magalhães e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).
Além da assinatura do termo de compromisso entre as instituições parceiras, serão apresentadas durante o evento outras atividades que integram a campanha, como a produção e o plantio de mudas em parceria com os produtores rurais do município, a formação de uma rede de coletores de sementes e uma iniciativa de educação ambiental, o Festival das Sementes.
Neste primeiro ano, o festival vai contar com a participação de duas escolas da rede pública de ensino.
Durante o lançamento da campanha serão cadastrados os produtores rurais que de forma voluntária queiram apoio para recuperar suas áreas degradadas de APPs.
O evento terá a participação do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, e do prefeito de Luis Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz. Também estará presente a secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, o diretor do Programa Cerrado Pantanal da Conservação Internacional, Valmir Ortega, a gerente de Sustentabilidade da Monsanto, Gabriela Burian, e a coordenadora do Parque Fioravanti Galvani, Mariângela Pinho.
Mídias sociais: Conservação Internacional e Monsanto dão curso.
A Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Monsanto estão oferecendo, pela primeira vez no oeste da Bahia, a Oficina de Novas Mídias, com o foco na construção de redes sociais. O evento, que será realizado nos dias 16 e 17 de maio, na Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), vai incentivar a implantação de uma rede de informação que propicie a discussão e a mobilização sobre os problemas ambientais da região. A organização disponibiliza 30 vagas, com inscrições gratuitas, mas restritas às instituições convidadas.
O curso será ministrado pela jornalista e pesquisadora da Faculdade Casper Líbero e doutora pela Universidade de São Paulo (USP), Daniela Osvald Ramos. Tem o objetivo de capacitar os representantes de instituições ligadas ao poder público, instituições de ensino e ONGs a se comunicarem nas novas plataformas das redes sociais, como twitter e facebook, além de apoio à criação de blogs para o intercâmbio informacional.
Daniela Ramos aproveita a oportunidade para apresentar uma palestra sobre a mobilização por meio das mídias sociais aos acadêmicos de comunicação da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), na segunda-feira, dia 16, a partir das 19h.
Gabriela Michelotti, gerente de comunicação da Conservação Internacional, entende que o curso vai disseminar o conhecimento sobre informação em rede, atualmente restrito a uma faixa populacional mais jovem de grandes centros urbanos.
“Temas como desmatamento, conservação da biodiversidade e expansão da fronteira agrícola podem depois do treinamento ampliar sua ressonância, alcançando as pessoas que estão vivenciando esses processos no seu dia-a-dia”, avalia.
A proposta da oficina de novas mídias com foco em redes sociais terá uma carga horária de 12 horas/aula e vai apresentar ferramentas de interação social, além de desenvolver as habilidades em plataformas como twitter e facebook, possibilitando aos participantes da oficina o seu uso prático e crítico.
Daniela também discutirá conceitos relacionados à web 2.0 e 3.0 e apresentará casos recentes que envolveram as redes sociais, como mobilizações sociais durante catástrofes ou campanhas de consumidores insatisfeitos. “Ao final da oficina, todos deverão estar aptos a criar e divulgar conteúdos na Internet, em específico nas redes sociais”, afirma.
Serviço:
Evento: “Oficina de Novas Mídias – com foco na construção de redes sociais”
Local: Faculdade São Francisco de Barreiras, localizada na BR-135, Km 01, N. 2341, Bairro Boa Sorte, Barreiras-BA. Saída para São Desidério.
Data: 16 e 17 de maio
Entrada Franca, mas com inscrição prévia
Informações: (77) 9978 0913
Nota da Redação:
A Conservation International é uma instituição do terceiro setor, presente em vários países do mundo. A Monsanto é empresa dedicada a defensivos e à genética avançada, especialmente transgênicos. Portanto os conceitos emitidos pelas duas instituições devem ser analisados com cuidado pelos participantes do curso, principalmente no que diz respeito à divulgação via ferramentas tão eficientes como Facebook e Twitter destes mesmos conceitos.
Perícia da Justiça diz que Monsanto cobra royalties irregulares da semente de soja.
Os representantes da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja/RS) receberam o resultado de perícia pedida pela justiça em relação à suposta cobrança irregular de royalties pela empresa Monsanto. O trabalho de análise de amostras do grão transgênico da safra passada se iniciou em outubro de 2010.
Segundo o laudo, a comercialização e produção destas sementes e a venda posterior é tratada pela lei de cultivares. E pela legislação, o produtor pode plantar e reservar parte da produção para replantio sem precisar pagar novamente.
O advogado da Aprosoja comemorou o resultado da perícia. Néri Perin afirma que a empresa estaria cobrando os royalties em três momentos, quando deveria cobrar apenas uma vez.
– Ela está cobrando, num primeiro momento, das instituições de pesquisa. Ela cobrou, num segundo momento, dos produtores de semente, na venda de sementes que a empresa recebe também. E está cobrando, por ocasião da comercialização dos grãos dos agricultores quando vão vender a produção destas sementes – explica.
As partes do processo deverão ser intimadas a partir de agora para que se manifestem sobre o resultado da pesquisa.
Em nota, a Monsanto informa que desconhece suposto laudo elaborado nesta ação. A empresa afirma ainda que eventual perícia que contenha qualquer imprecisão técnica poderá ensejar impugnação e recursos, pelo que o seu conteúdo não é definitivo, até que exista sobre ele uma decisão transitada em julgado.
Programa de Conservação da Biodiversidade anuncia metas
Os planos futuros do “Programa de Conservação da Biodiversidade” foram apresentados, ontem, em Luís Eduardo, com exclusividade para este jornal. O Programa está sendo desenvolvido há um ano pelo Instituto Bioeste e Conservação Internacional, duas entidades do terceiro setor, com o patrocínio e participação técnica da Monsanto.
No primeiro ano, o Programa fez um diagnóstico ambiental em 13 propriedades rurais da Região, num total de 8,6 mil hectares. No entanto o investimento total é de US$ 13 milhões, cerca de 23,4 milhões de reais, num prazo de cinco anos, voltado principalmente para a conservação e implantação de práticas conservacionistas entre os habitantes da região, inserindo-a no Corredor de Biodiversidade Jalapão – Oeste da Bahia.
Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da Conservação Internacional, afirma que:
“O objetivo é desenvolver ações capazes de garantir sustentabilidade na paisagem de sub-bacias do rio Grande, desenvolvendo boas práticas produtivas, evitando o desmatamento ilegal e a extinção de espécies.”
Já Arryanne Gonçalves Amaral, coordenadora de Áreas Protegidas do Instituto Bioeste, fala dos objetivos:
“Visamos a formação de corredores ecológicos por meio do incentivo à adequação ambiental das propriedades. Também focamos em ações de treinamento e capacitação, tanto de produtores como de prestadores de serviços da Monsanto.
Crisliane Santos, coordenadora de planejamento e gestão ambiental do Bioeste, explica que:
“O engajamento dos proprietários rurais é fundamental para o sucesso do nosso projeto. Nosso objetivo é inserir a sustentabilidade dentro das propriedades e aliar o conhecimento técnico do Bioeste em prol da conservação e desenvolvimento sustentável da região”.
O Cerrado, bioma presente no Oeste baiano, está entre as 34 áreas identificadas pela Conservação Internacional como as mais ricas em fauna e flora e, ao mesmo tempo, as mais ameaçadas do mundo, já tendo perdido cerca de 75% de sua vegetação original.
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