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Estamos fazendo ajustes para retomar a Fiol e iniciar o Porto Sul, diz Rui
Os principais executivos de duas empresas chinesas que formam o consórcio com a Bahia Mineração para construção do Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), além da exploração da mina de minério de ferro em Caetité, se reuniram com o governador Rui Costa, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, na tarde desta terça-feira (20), na Governadoria, em Salvador.
Durante encontro de apresentação, os executivos das empresas CREC e CCCC reforçaram o interesse em, juntamente com a Bahia Mineração, iniciar as atividades o quanto antes na Bahia. Além da visita ao governador, o grupo de 11 chineses visitou essa semana a mina em Caetité, as obras da Fiol e o local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. Antes do encontro com o governador, nesta terça (20), eles também fizeram uma visita de cortesia a uma comissão de deputados na Assembleia Legislativa (Alba).
Na ocasião, Rui destacou o trabalho que vem sendo realizado para trazer grupos estrangeiros que tenham interesse nos projetos e afirmou que até o fim deste ano será tomada uma decisão. “Nos reunimos com o consórcio formado por empresas chinesas que estão se preparando para disputar o leilão [da Fiol], que o governo federal deve publicar ainda esse ano. A minha expectativa é de que possamos ter uma solução definitiva sobre esses dois empreendimentos [Fiol e Porto Sul] ainda em 2018. Estamos dando os últimos passos e fazendo ajustes para que, no início de 2019, possamos fazer a retomada da obra da ferrovia e o início rápido e consistente do Porto Sul. Daremos um passo expressivo para o desenvolvimento da Bahia e levaremos ao interior do estado uma infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego para o nosso povo”, ressaltou.
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Chineses estão chegando para assumir ligação da FIOL com o novo porto de Ilhéus
Os chineses vão começar a construir a integração entre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, em Ilhéus, em fevereiro. A informação foi confirmada ao bahia.ba pelo vice-governador e secretário estadual de Planejamento (Seplan), João Leão (PP).
A China tem interesse no empreendimento porque quer escoar a soja do Centro-Oeste até o porto baiano. A soja – e derivados – é o segundo principal comprado pelo país, atrás do minério de ferro.
Segundo o titular da Seplan, no dia 22 de janeiro, os chineses vão desembarcar em Salvador para discutir, além da Fiol, a construção da ponte Salvador-Itaparica, que terá a licitação aberta em abril, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em São Paulo.
“Vai ganhar a licitação quem tiver cacife e a melhor proposta, mas acho que nenhuma empresa brasileira tem condições para executar a obra. Uma pena”, disse, ao ressaltar que para erguer a ponte e o Sistema Viário do Oeste (SVO) serão investidos em torno de R$ 7,6 bilhões.
Wagner assina contrato de adesão de terminais do Porto Sul
O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, entre outras autoridades. A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.
Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.
Debates sobre Ferrovia Oeste Leste não passam de fogos de artifício
A Agência Brasil publicou matéria jornalística, ontem, afirmando que os terminais marítimos do Porto de Ilhéus ficam prontos em 5 anos. Por que então o alvoroço em torno da Ferrovia Oeste Leste? Essas reuniões políticas sobre a construção da ferrovia não passam de fogos de artifício. Veja a matéria:
A construção do Porto Sul, em Ilhéus (BA), que terá investimentos de R$ 3,3 bilhões, foi autorizada esta semana pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto faz parte do plano logístico de escoamento da produção do país, com o objetivo de desafogar os portos do Sul e do Sudeste.
O empreendimento terá dois terminais: um de uso privativo, de minério de ferro, (TUP Bamin), e outro que será constituído por Sociedade de Propósito Especifico (SPE), no qual o governo da Bahia será sócio com outras empresas privadas por meio de um processo de chamamento e seleção pública (TUP Porto Sul). O TUP Bamin será construído pela empresa Bahia Mineração, que explora minério de ferro em Caetité.
O projeto terá uma ponte de acesso de uso compartilhado entre os dois terminais do empreendimento Porto Sul que ligará a costa aos píeres de carregamento localizados em área abrigada por quebra-mar.
Segundo a Secretaria Especial de Portos (SEP), o Terminal Porto Sul prevê um fluxo de carga de 75 milhões de toneladas por ano com a movimentação de granel sólido e carga geral. Os terminais poderão receber navios de até 260 metros de comprimento e calado até 18,3 metros.
O valor do investimento nos terminais será de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões no TUP Porto Sul e R$ 900 milhões no TUP Bamin. A previsão de construção dos terminais marítimos é cinco anos.
O projeto Porto Sul faz parte do Plano Logístico de Escoamento da Produção correlacionado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. De acordo com a SEP, a expectativa é que a produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente do estado de Mato Grosso, tenha como opção o escoamento pelo Porto Sul, utilizando as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Com isso, diminuiria o fluxo de caminhões no sentido dos portos do Sul e do Sudeste e também o custo do frete.
Licenças para a construção do Porto Sul são publicadas
As outorgas para a construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus, Sul da Bahia, foram publicadas nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq). Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.
A Agência federal considerou que o projeto atende as disposições estabelecidas na nova lei dos portos (nº12.815/2013). “A outorga concedida pela Antaq demonstra a qualidade do projeto. Este é um passo decisivo rumo ao início das obras. O Porto Sul é uma iniciativa acertada do governador Jaques Wagner. Representa um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável, que beneficiará toda a Bahia”, disse o secretário da Casa Civil, Rui Costa.
O Porto Sul terá dois terminais de uso privativo. Um da Bahia Mineração, que será utilizado para exportação da produção própria de minério de ferro, da mina em Caetité. O outro, na Zona de Apoio Logístico (ZAL) será construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde o Governo da Bahia será sócio minoritário de empresas com interesse em construir, operar e explorar o megaporto. O governo baiano colocará o edital de chamamento das empresas para consulta pública ainda nesse mês de dezembro.
Novas audiências públicas
Duas audiências públicas, acordadas pelo Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Governo da Bahia e Bamin foram realizadas em Ilhéus e Itabuna, respectivamente, para apresentar à população os avanços obtidos com aprofundamento dos estudos técnicos ambientais.
O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação para efetivar a construção.
O Porto Sul está sendo lançado por Lula e Wagner desde 2010, na pré-campanha eleitoral daquele ano. Agora, com a proximidade das eleições de 2014, começa tudo de novo. Assim, de 4 em 4 anos vamos vendo, aos menos nas fotos, o Brasil avançar.
Wagner assina concessão de porto privativo em Ilhéus
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), assinou na tarde desta quinta-feira o contrato de concessão de uma área de 495 hectares para a instalação do Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bahia Mineração (Bamin) no Porto Sul, Distrito de Aritaguá, em Ilhéus, litoral sul do Estado. Com a concessão, que prevê a construção do terminal em até cinco anos, o Porto Sul deve passar a ser o primeiro a se beneficiar da Lei dos Portos, sancionada nesta quarta-feira, 5, pela presidente Dilma Rousseff.
No local, será feito o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, operada pela Bamin, em Caetité, no sudoeste baiano, a cerca de 500 quilômetros dali. A previsão é que a empresa invista na área cerca de R$ 2 bilhões e escoe 25 milhões de toneladas do minério por ano.
O terminal operado pela Bamin, porém, será apenas um no complexo intermodal desenhado pelo governo da Bahia para o local. De acordo com o projeto, apresentado pela primeira vez em 2007 e bastante modificado ao longo do tempo, haverá também um terminal público para estocagem e escoamento de 75 milhões de toneladas de produtos diversos – além de minérios, combustíveis, grãos e óleos.
Também está prevista para o local a instalação de um aeroporto e de integrações com rodovias e com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O orçamento total do Porto Sul gira em torno de R$ 4 bilhões. Para isso, porém, ainda há vários entraves a superar. O principal é o atraso na construção, pela estatal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., da Fiol, que tem no porto o ponto-final. É por ela que a produção do minério deve ser levada ao porto. Da Agência Estado.
ZPE Bahia, importante ferramenta na extinção dos gargalos de exportação
Está em fase final de implantação a ZPE – Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus. Localizada na rodovia Ilhéus – Uruçuca, KM 12 (BA 262), com um terreno de 2.250 mil m², tem projeto de 9.500m² de área construída, na qual já foi aprovado o projeto arquitetônico, alvará de construção e licença ambiental. A ZPE Ilhéus também contará com o fácil acesso ao Complexo Industrial de Ilhéus e ao novo Porto Sul, onde 8 grandes empresas estão prontas para se instalar.
O projeto da ZPE está licenciado, o processo de aduana se acha em análise final na Receita Federal e está em andamento o início do processo de infraestrutura, que vai instalar energia, fibra ótica, gás e água.
No Brasil as ZPEs foram instituídas em 1988, atualmente existem 23 unidades, uma em cada estado da Federação, mas nenhuma delas entrou em operação.
ZPEs no mundo
As ZPEs tornaram-se essenciais para políticas comerciais e de investimento em regiões da Ásia e América Latina, que passaram do modelo de importação para o de crescimento econômico baseado na exportação com uma economia mais aberta. Assim com na China, Coréia do Sul e Taiwan, por exemplo, houve a exploração da grande quantidade de mão de obra barata, permitindo aos investidores importar e exportar sem os controles cambiais e alfandegários existentes no resto do país.
As ZPEs são isentas de impostos internos e podem importar, também sem impostos, bens de capital para sua instalação como, por exemplo, fornos rotativos para a indústria cimenteira.
O agronegócio do Oeste e a indústria de mineração estarão francamente apoiadas pela Ferrovia de Integração Oeste Leste, o Porto Sul e a ZPE, extinguindo o grande gargalo de exportação na Bahia.
O mais importante, segundo afirma Otávio de Carvalho Pimentel, diretor da ZPE Bahia, está por vir. A Price Waterhouse, que cuida do perfil de investimentos da ZPE, distribuiu um teaser do projeto a investidores internacionais e já recebeu 43 consultas sobre o desenvolvimento do empreendimento. Esse número pode pular para 213 empresas se passar no Senado projeto que aumenta de 20 para 40% para venda da produção da ZPE no mercado interno.
Veja só: Governo ainda não fez concessão da área do Porto Sul.
O presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Augusto Castro (PSDB), quer que o Governo do Estado agilize a concessão da área para implantação do porto privado pela Bahia Mineração no Porto Sul. De acordo com o parlamentar, o Ibama fez a suas parte, concedendo a Licença Prévia. Agora falta o Estado providenciar a cessão da área, como previsto no protocolo de intenções já assinado com a Bamin. A mineradora já investiu R$ 1,2 bilhão no projeto na Bahia, sendo R$ 51 milhões só no processo de licenciamento. “É estranho que até o momento essa cessão não tenha sido oficializada, uma vez que a área já foi desapropriada e a área antiga, em Ponta da Tulha, já havia sido cedida”, avalia o parlamentar.
Para Augusto Castro, os investidores precisam de uma garantia mínima neste momento em que o Ministério Público Federal contesta a Licença Prévia 447/12 concedida pelo Ibama em novembro do ano passado. “ Se o Estado não fizer a sua parte acelerando o processo de concessão, corremos o risco, inclusive, de a Ferrovia Oeste Leste ser concluída em 2014 e o Porto Sul não ter saído do papel”, argumenta o parlamentar, uma vez que a previsão é de três anos, a partir da licença de instalação, para o Porto Sul estar pronto. A morosidade está preocupando também a sociedade ilheense, conforme apontado ao deputado pelo COESO – Comitê de Entidades Sociais em defesa de Ilhéus e Região que reúne pelo menos 60 instituições. Continue Lendo “Veja só: Governo ainda não fez concessão da área do Porto Sul.”
Ferrovia Oeste-Leste vai ligar as zonas produtoras a lugar nenhum
Pronto, aconteceu de novo: depois da vergonha pública do complexo eólico de Caetité, o jornalista André Borges, do Valor Econômico, denuncia que erros de projeto levaram a um cronograma onde a ferrovia Oeste-Leste ligará as zonas de produção de grãos e minérios a lugar nenhum, pois o Porto Sul só ficará pronto em 2018, enquanto a via férrea estará completa, até Barreiras, em 2015.
Diz André Borges:
“Isso significa que a Fiol, depois de concluída, ficará sem utilização – ou com nível de operação desprezível – por um período entre três anos e meio e quatro anos.”
Governo chama empresários para debater Porto Sul, em Ilhéus.
O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, apresentou nesta segunda-feira (21), em Salvador, o novo arranjo institucional do empreendimento Porto Sul ao grupo de investidores de cargas que atuam no estado. A iniciativa da Sociedade de Propósito Específico (SPE) será alvo de um decreto, que vai à apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Até o dia 30 deste mês, as 13 empresas participantes, catalogadas na Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), manifestarão o tipo de interesse em participar do empreendimento. A partir daí, o governo definirá o marco institucional e financeiro do porto.
Segundo o secretário, o interesse é garantir que outros donos de cargas conheçam o projeto e participem como investidores ou até mesmo como usuários, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo governo para o desenvolvimento do estado. Ele ressaltou ainda que o nível de detalhamento dos estudos realizados vai garantir, após a concessão das licenças ambientais, um ritmo acelerado na implantação do porto.
Projeto
O Porto Sul, que terá investimentos de R$ 2,4 bilhões, foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e será construído na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, com um cais em mar aberto, integrado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Essa infraestrutura de transportes possibilitará uma ligação entre o oeste baiano e a região Centro-Oeste do Brasil.
A estimativa é de que o porto público terá uma movimentação anual de cargas em torno de 75 milhões de toneladas, sendo que a Bamin irá construir dentro dessa estrutura o Terminal de Uso Privativo, pelo qual serão escoadas 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O porto terá um cais off shore, a 2,5 quilômetros da costa.
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