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Prefeito Junior Marabá foi o grande vencedor do Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

A noite desta terça-feira (18) foi marcada pela 5ª Edição do Prêmio Band Cidades Excelentes, que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, onde o grande vencedor foi município de Luís Eduardo Magalhães, que levou o 1º Lugar no Prêmio IGMA, qualificando Junior Marabá como o melhor prefeito da Bahia.

No Prêmio Band Cidades Excelentes os municípios concorrem em seis pilares: Governança, eficiência fiscal e transparência; Educação; Saúde e bem-estar; Infraestrutura e mobilidade urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento socioeconômicas e ordem pública.

Junior Marabá subiu ao palco para receber cinco premiações, incluindo o maior prêmio do evento, o 1° Lugar IGMA – Cidade Excelente, que qualifica Luís Eduardo Magalhães com o melhor índice de gestão municipal do Estado da Bahia, ficando à frente da capital baiana, Salvador, e de Vitória da Conquista.

Luís Eduardo Magalhães também foi o 1° Lugar em Educação; o 2° Lugar em Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; o 3° Lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana e o 3° Lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.

O que é o Prêmio Band Cidades Excelentes

O prêmio é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes, com o Instituto Aquila, que prestigia a evolução dos municípios por boas práticas da gestão pública, impactando positivamente a vida dos brasileiros, em nível estadual e nacional.

A avaliação é composta por uma análise criteriosa, através dos 6 pilares estruturais e interdependentes da plataforma de tecnologia e inovação do IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), feita por um mapeamento técnico de dados públicos que, a partir de algoritmos, consolidam os resultados de 71 indicadores em uma única nota final.

Os Municípios concorrem em seis pilares: Governança, eficiência fiscal e transparência; Educação; Saúde e bem-estar; Infraestrutura e mobilidade urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento socioeconômicas e ordem pública.

O grande vencedor do Prêmio Band Cidades Excelentes, leva o Prêmio IGMA, Projetos de impacto positivo para a população, que traz a chancela de credibilidade e confiabilidade da Band, com auditoria pela renomada BDO Brazil.

O Prêmio é separado em 3 categorias de avaliação: Menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes e entre 100 mil e 500 mil habitantes.

Prêmios recebidos pelo município de Luís Eduardo Magalhães:

1° IGMA – Melhor Índice de Gestão Municipal Aquila;
1° Educação;
2° Governança, Eficiência Fiscal e Transparência;
3° Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
3° Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.

Ministério Público denuncia Zito por manter lixão às margens da BR 242.

A Justiça acatou a denúncia contra o prefeito de Barreiras João Barbosa de Souza Sobrinho por manutenção de um lixão na cidade.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que aponta uma conivência do gestor com o funcionamento de um depósito irregular de lixo, desde 2017.

Para o MP, a conduta é “provocadora de poluição ambiental”, especialmente pelo lançamento de detritos que “tornaram uma área rural imprópria para a ocupação humana em razão de danos ambientais causados à saúde, à flora e à deterioração de bioma”.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho foi denunciado pela manutenção do lixão em área rural, que vem causando danos às pessoas da localidade em razão do acúmulo de insetos e pragas, além da poluição provocada no solo, na atmosfera e na flora, e os danos causados pela fumaça decorrente de incêndios no local, próximo à Rodovia BR-242.

Prefeitura responde

Após decisão judicial contra a prefeitura de Barreiras, no Extremo Oeste, no caso de um lixão, a gestão municipal se manifestou sobre o ocorrido. Segundo a administração local, o processo de implantação do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos já está em curso, como as licenças ambientais liberadas, e audiências e consultas públicas encerradas.

A gestão do prefeito Zito Barbosa disse ainda que tem se empenhado para resolver o problema do lixão, que foi implantado em 2005, em outra gestão.

“Desde 2017 a gestão do prefeito Zito Barbosa, que exerce seu segundo mandato, busca fazer todos os investimentos necessários para a resolução do problema, seguindo as recomendações da Secretaria de Desenvolvimento do Estado”, diz trecho da nota da prefeitura.

A administração também declarou que trabalha em parceria com os municípios da Bacia do Rio Grande, que também assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MP-BA), para viabilizar a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Comício de Oziel na Internet tem ação de robôs.

 

Parece que a audiência da live do Prefeito estava meio fraca. Então os operadores da internet convocaram, com presteza, uns robôs democratas para “curtir e participar” da live.

Aqueles que estavam conectados na live tiveram seus nomes manipulados para servir como curtidores do Prefeito.

Comício fora de época até passa. O pessoal da Justiça Eleitoral é que vai falar sobre isso. Mas, manipular audiência, de fato ultrapassa quaisquer limites éticos.

Empresa que vendeu máscaras para prefeitura de Luís Eduardo Magalhães é “especialista” em licitações.

Depois da matéria sobre o superfaturamento de máscaras descartáveis pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, está circulando um vídeo nas redes sociais daquela que pode ser a empresa que forneceu máscaras superfaturadas para Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, a JNI Medicamentos e Hospitalares, sediada no município de Abadia de Goiás – GO, que se encontra fechada para atendimento ao público.

A atividade principal da empresa, nos registros legais, consta como varejista de produtos farmacêuticos. Estranho trabalhar a portas fechadas.

Em matéria na Radio Cultura ontem, a reportagem tentou diversas vezes entrar em contato com a empresa pelos telefones que constam na nota fiscal, porém ninguém atendeu.

Curiosamente, além de ser varejista de produtos farmacêuticos, a empresa fornecedora tem em seu cartão de CNPJ uma longa lista de atividades secundárias que não condizem com o espaço do local, sendo esses principais: comercio atacadista de leite e laticínios, comercio atacadista de medicamento e drogas de uso humano, comercio atacadista de produtos odontológicos, comercio atacadista de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e domestico, comercio atacadista de móveis e artigos de colchoaria, comercio varejista especializado de equipamentos e suplementos de informática, comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos, entre outros.

Normalmente essas empresas de porta fechada, escondidas em pequenos municípios com uma grande lista de atividades, é procedimento praticado por empresas de “fachada”, criadas formalmente para atender a todo e qualquer procedimento licitatório realizado por prefeituras municipais. Essas empresas não possuem capacidade técnica e operacional para realizar atividades de altos custos, existindo apenas para cobrir fraudes em licitações.

Entenda o caso

Recentemente, houve uma matéria onde relatou o superfaturamento de 2.000 (duas mil) unidades de máscaras descartáveis. A prefeitura pagou R$ 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos) por cada unidade, totalizando uma compra de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).

O vereador Filipe Fernandes questionou a compra, pois conseguiu adquirir na internet, a mesma máscara, com as mesmas especificações técnicas por R$6,25 a unidade, um valor mais de 5 vezes menor que o pago pela Prefeitura.

Isso significa que o consumidor comum pode adquirir, com o valor despendido pela Prefeitura, cinco máscaras e ainda sobraria R$2,55. Se fossem compradas 2.000 máscaras pelo valor de R$6,25, o consumidor gastaria apenas R$12.500,00, com uma economia de R$54.000,00.

Eleição para o Conselho Tutelar vira guerra de interesses políticos

O Paço Municipal e o pessoal: uma lista de maldades.

A eleição para os novos conselheiros está pegando fogo. O atual Governo Municipal de Luís Eduardo Magalhães elegeu suas candidatas preferidas (elas são cinco lindas senhoras) e colocou a máquina a trabalhar pelas suas candidaturas.

No lindo Palácio de Vidros Espelhados da rua Castro Alves não se prega um prego sem a devida estopa, como se dizia antigamente. Tudo é motivo para  colocar a máquina em funcionamento.

Para os amigos, tudo; para os inimigos, os rigores da Justiça. Persegue um radialista aqui, continua perseguindo quando ele vai para Barreiras; processa um pré-candidato da chapa oponente; persegue o conselheiro que quer divulgar seu nome para se reeleger e favorece as amigas da casa, fazendo visitas aos bairros populares.

A lista de maldades não tem fim. Imagine só quando a campanha política para a reeleição apertar, lá por abril do próximo ano.

Em apenas um dia, o Prefeito Oziel assina contratos de quase R$2 milhões de aluguel.

Oziel: imprevidente

Um dos principais argumentos de Oziel Oliveira durante sua campanha, contra a gestão de Humberto Santa Cruz, era o grande volume de aluguéis pagos pelos cofres do Município de Luís Eduardo Magalhães. Acredito que estava certo. Não existem motivos plausíveis para uma prefeitura rica, que recolhe quase 1 milhão de reais em cada dia útil, deixar de construir prédios próprios em favorecimento de pagar aluguéis a terceiros.

Só que agora se vê que Oziel repete os erros de Humberto, que ele tanto criticou. Só no dia 26 de fevereiro do corrente ano, o Prefeito assinou 13 contratos de locação perfazendo um valor global ao ano de R$ 1.934.889,00. A maioria dos contratos tem correção monetária bem acima da média inflacionária desprezível dos últimos dois anos.

Seria o caso de perguntar por que os prefeitos preferem locar prédios, com valores absurdos, do que construir em terrenos próprios da Prefeitura?

Melhor não perguntar, não acham? A resposta poderia vir acompanhada de uma série de impropérios de munícipes indignados.

Veja abaixo a relação dos prédios cujos contratos foram renovados em 26 de fevereiro. Os valores após a descrição do imóvel são do valor global dos contratos:

Escola Jardim Paraíso – R$ 50.787,00

Escola Municipal Ermínio Carlos Brandão – R$ 153.468,84

Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – R$ 108.000,00

Escola Onero Costa – R$ 88.220,76

Esc. Pedro Paulo Corte Filho – R$ 135.000,00

Depósito de Móveis Danificados – R$ 49.806,84

Prédio da Assistência Social e Sec. de Administração – R$ 318.000,00

Prédio do Gabinete do Prefeito – R$ 356.498,88

Anexo do Centro Administrativo – R$ 192.666,96

Núcleo de Endemias – R$ 20.269,92

Escola Zilda Arns, Almoxarifado e Infraestrutura – R$ 411.382,80

Escola Cecília Meirelles – R$ 50.787,00

É bom deixar claro que, por não ter acesso à íntegra dos contratos, não sabemos se existem laudos de avaliadores para a determinação dos valores locatícios, que conforme o mercado, devem ficar em torno de 0,8% do valor do prédio por mês.

Também é bom deixar claro que esse valor global de locação é apenas uma parte dos mais de 4 milhões de reais que a Prefeitura paga anualmente. No ano de 2017, Oziel torrou R$3.358.043,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e quarenta e três reais) com o pagamento de locações de imóveis. A quantia este ano deve ser bem maior.

O custo unitário básico (CUB) de construção do metro quadrado do galpão, iguais ao que a Prefeitura usa, conforme o Sinduscon-Bahia, estava em janeiro a R$738,64.

Considerando os valores dos aluguéis do ano passado, R$3.358.043,00, a Prefeitura poderia construir, ao longo de 12 meses, apenas com o valor dos aluguéis, 4.546 metros quadrados.

Isso daria para edificar 5 grandes prédios de mais de 800 metros quadrados ou 20×40. Veja que nem todos esses prédios foram alugados com paredes divisórias, nem iluminação, muito menos forro e ar condicionado.

As divisórias de meia parede do prédio central da Prefeitura só depõem contra o capricho dos gestores que por ali passaram.

Oziel agora vai comprar máquina fotográfica que foi locada por 3 vezes o valor de aquisição

Depois de locar uma máquina fotográfica, num total de mais de três vezes o seu valor,  (veja aqui) o prefeito Oziel de Oliveira resolveu comprar equipamento semelhante. Ao menos é o que informa o edital publicado na transparência no último dia do mês de fevereiro.

A denúncia de O Expresso foi feita no dia 26 e o edital foi publicado no dia 27, sinal de que para algumas falhas gritantes o prefeito ainda não perdeu a agilidade necessária a um gestor público.

Vereador denuncia falta de ventiladores e bebedouros em escola do Município

O vereador Filipe Fernandes denunciou, na tribuna da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, a falta de qualquer tipo de refrigeração e de bebedouros para as crianças do anexo da  Escola Zilda Arns, alugado de aparentados de uma suplente de vereadora do Município desde o ano passado.

A escola em questão fica em um galpão adaptado no Jardim das Acácias. O que os pais dos alunos reclamam é a falta de singelos ventiladores.

O Vereador também afirmou sua estranheza ao Expresso sobre o fato de aparelhos de ar condicionado estar sendo retirados das escolas, certamente para manutenção, mas sem retornarem ao local de origem.

Quebra-molas absurdos do bairro Verde Vida são reconstruídos

Ninguém aguentou as obras de arte construídas  na avenida central do Jardim Verde Vida. Mesmo depois das reclamações de O Expresso, os moradores tiveram que levantar seu clamor contra o excesso de altura e a ilegalidade das ondulações transversais, fora dos padrões previstos pelo CONTRAN.

Agora, a Prefeitura conferindo o trabalho mal feito, onde todos os carros arrastavam canos de descarga e suspensão, resolveu destruir o serviço para colocar dentro das medidas.

Como disse a valente motorista de uma motinho, “serviço malfeito tem que ser realizado duas vezes”. Pior de tudo, que mesmo tendo a colaboração do empreendedor do loteamento, o dinheiro gasto é do contribuinte. Gastou-se uma vez para construir, outra para demolir e agora se gastará mais para reconstruir.

O vereador Nei Vilares, que indicou a construção dos famigerados pula-cabritos, deveria ter fiscalizado a construção. Não o fez. Portanto tem sua parte de responsabilidade na mal cheirosa obra de arte.

Amanhã, Riachão das Neves inaugura estádio de esportes remodelado

Amanhã, às 18 horas, a administração pública entrega à população o Ginásio de Esportes, reformado e remodelado. É sempre bom ver que os gestores municipais se preocupam com a juventude, tanto na Educação, quanto na prática de atividades esportivas.

A “Viúva” aguenta qualquer desaforo. Veja só.

Nove horas da manhã. Na praça das Acácias, junto ao estádio, mais de 80 lâmpadas acesas.

A “Viúva” dos cofres públicos aguenta qualquer desaforo.

Inclusive o patrocínio de festas em municípios vizinhos, visando a próxima campanha de 2018. Afinal, o que a “Capital dos Buracos e dos Quebra-Molas” tem a ver com uma festa popular em Missão do Aricobé, interior do município de Angical? É simples: “queremos” todos os votos do aricobenses para a nossa deputada Jusmari.

Servidor em dificuldades após perder subsídios dos salários da Prefeitura

Marcelo, de camisa amarela, entre seus colegas, que perderam mais de 60% dos seus vencimentos mensais.
Marcelo, de camisa amarela, entre seus colegas, que perderam mais de 60% dos seus vencimentos mensais.

Marcelo Rufino é servidor público concursado e desenvolve os seus trabalhos na Vigilância Sanitária. Marcelo vem passando por dificuldades para pagar o seu aluguel e para cuidar dos 30 gatos que ele vinha mantendo com recursos próprios. Tudo isso está acontecendo porque a atual gestão do prefeito Oziel Oliveira não fez o pagamento da gratificação de produção que Marcelo e todos os fiscais e auditores vinham recebendo há mais de 5 anos

Nesse sentido, até que as coisas se resolvam pedimos encarecidamente aos servidores públicos que conhecem a luta do Marcelo Rufino por todos nós à frente do sindicato e também à população em geral para que ajude o Marcelo com qualquer valor para cobrir os custos com o aluguel e também com ração para os seus gatos. Vale salientar, que o mesmo faz um importante papel social, acolhendo gatos que são abandonados na rua, uma vez que o município de Luís Eduardo Magalhães não dispõe de um Centro de Zoonoses para encaminhamento desses animais.

Amigos do Marcelo
BRADESCO
AG: 3032
CC:60838-6
Marcelo Rufino Agobar
CAIXA ECONÔMICA
AG:2734 001
CC: 25039-7
Contato: (77) 99836-9322

Vereadores aprovam contas de 2013 de Antonio Henrique

Contrariando o veredito da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Barreiras, o plenário aprovou, ontem à noite,  as contas do Prefeito Antonio Henrique referentes ao exercício financeiro de 2013. O Placar foi 12 a favor da aprovação e seis votos contra. O Tribunal de Contas do Estado remeteu as contas com aprovação e restrições. Os vereadores precisariam de 2/3 dos votos do plenário para rejeitar as contas e a aprovação do TCE.

A favor votaram Núbia, Hipólito, Graça, Marileide, Rui Mendes, Aguinaldo Júnior, Eurico Queiroz, Carlão e Beza. Votaram contra: Tito, Lúcio Carlos, Digão Sá, Celio Akama, Otoniel e Alcione.

A vereadora Karlúcia  Macêdo não compareceu a sessão. Com informações do Mural do Oeste.

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães – Nota de esclarecimento

logotopoPreocupada com os desdobramentos que o evento Concertos IHARA, marcado para o próximo domingo, 21 de junho de 2015, tomou nos últimos dias, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vem a público esclarecer que desde o primeiro contato com a empresa responsável pelo evento, Iharabras S/A Indústrias Químicas, posicionou-se contrária à realização do evento em local fechado, pois entende que assim, restringe o acesso do público e dificulta a manutenção da segurança em caso de uma procura maior do que a capacidade suportada pelo local escolhido, no caso a casa de shows Quatro Estações Hall, com capacidade limitada a um público máximo de 5 mil pessoas.

Em visita à sede da empresa em São Paulo, no início do último mês de maio, o prefeito Humberto Santa Cruz colocou toda estrutura montada para o São João do Santa Cruz, que se realizará entre os dias 22 e 23 de junho, a disposição do evento. Infelizmente, no entanto, foi desconsiderado pela empresa a proposta do município em realizar o evento na Praça de Eventos do Bairro Santa Cruz sob alegação – conforme contato posterior, via e-mail – de que o local proposto seria inviável ao patrocinador, uma vez o bairro concentrar o “maior índice de criminalidade” do município.

A Praça de Eventos do Santa Cruz, em muitas ocasiões, sediou os shows comemorativos do aniversários da cidade e há anos é palco do São João do Santa Cruz, sempre com índices baixíssimos de ocorrências, não havendo portanto, razão para se insistir em realizar o concerto na Praça dos Três Poderes, como sugerido pela empresa. Cabe ainda salientar, a título de exemplificação, que a empresa fez o requerimento do uso do espaço utilizando-se da Lei Rouanet que não permite a realização de eventos desta magnitude e com financiamento público em espaço limitado, privado e fechado.

Em tempo, o prefeito encaminhará ofício ao presidente da Iharabras S/A Indústrias Químicas a fim de esclarecer todos esses pontos e advertir sobre os riscos da realização de um evento de tal magnitude em uma área privada e com restrição de público, bem como sua preocupação para com a integridade e o bem estar dos munícipes de Luís Eduardo Magalhães.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lamenta a distorção dos fatos e toda e qualquer tentativa rasa de deturpar informações e promover o fomento de um sentimento de discriminação em relação ao bairro Santa Cruz, bem como uma divisão social inexistente entre os bairros da cidade.

Eduardenses ainda sonham com mais quebra molas nas ruas

O quebra molas da Cleriston Andrade, o primeiro a ser construído pela Prefeitura, permanece incólume.
O quebra molas da Cleriston Andrade, o primeiro a ser construído pela Prefeitura, permanece incólume.

O prefeito Humberto Santa Cruz afirmou ontem que recebe, através das secretarias de Trânsito e da Infraestrutura, quase uma dezena de pedidos de redutores de velocidade do tipo “quebra molas” por semana. Inclusive aqueles que pedem a volta dos quebra molas às ruas Enedino Alves da Paixão e Juscelino Kubitscheck. Para aqueles que temiam uma avalanche de acidentes, o tempo está provando que a retirada dos quebra molas da importante via só melhorou o fluxo do trânsito.

Instado a retirar os quebra-molas que antecedem os semáforos, Santa Cruz concordou com a ideia. Mas acenou com a possibilidade de rápida instalação dos controladores eletrônicos de velocidade, ferramenta urbana que, além de punir apenas os infratores, ainda pode servir como fonte de arrecadação para os cofres públicos.

Até as ruas não pavimentadas recebem enormes montes de terra à guisa de redutores de velocidade
Até as ruas não pavimentadas recebem enormes montes de terra à guisa de redutores de velocidade

Para o Prefeito, a educação dos usuários do trânsito tem que vir através da punição pecuniária, caso as campanhas de trânsito não surtam efeito.

Os vereadores, que recebem pedidos dos seus eleitores por quebra molas, também tem que esclarecê-los pelo uso do equipamento apenas em ruas estritamente residenciais, sem atrapalhar o trânsito em vias de alta circulação.

Providências como as que devem ser tomadas no cruzamento das avenidas JK e Salvador, forçando o motorista a utilizar os retornos, também são bem vindas, desde que implantadas com refúgios, para acesso ao retorno, e pistas de aceleração exclusivas para a reentrada na pista no sentido contrário.

 

Nota da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa que a aprovação de loteamentos no município deve obrigatoriamente obedecer a realização de projeto de drenagem de águas pluviais, justamente para evitar transtornos como o ocorrido entre Florais Léa e Jardim Paraíso. A loteadora em questão já foi notificada quanto ao não cumprimento dessas exigências. A Prefeitura Municipal possui projetos de macro drenagem protocolados no Ministério da Integração Nacional, visando atender todo município.

Nota de Pesar

Na esperança de que as famílias das vítimas fatais do grave acidente com um ônibus da empresa Rápido Federal, ocorrido na noite da última sexta-feira, 14 de março, na Serra da Bandeira, na BR 242, próximo ao município de Ibotirama encontrem paz e conforto nesse momento de imensa dor, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, em nome do prefeito Humberto Santa Cruz e do vice Marcos Alecrim, com extremo pesar, lamenta o falecimento confirmado de seis moradores do município. 

Das seis vítimas fatais, apenas Marlene Aragão Soares será sepultada em Luís Eduardo Magalhães. Os corpos de Luís Carlos dos Santos Alexandrino, Genilson Mota Santana, Sônia Alves de Oliveira serão encaminhados para as cidades de seus entes na Bahia, Terra Nova, Monte Santo e Utinga, respectivamente. O Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras está em busca de mais informações do destino dos corpos da mãe e filha, Rejane Alves dos Santos e Sofia Almeida Dias (bebê).
A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães continuará acompanhando o caso prestando todo auxílio necessário às famílias das vítimas, desde já, em corrente para a plena recuperação dos passageiros que ainda continuam hospitalizados.

 

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Nota pública de esclarecimento

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, em alusão a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público da Comarca de Luís Eduardo Magalhães contra a Administração e a Empresa Cotton Bahia Ltda., acerca da permuta de áreas entre o município e a referida empresa, vem a público esclarecer que durante o trâmite foram obedecidas todas as exigências previstas, tanto, na Lei Orgânica do Município, quando na Constituição Federal.

O Projeto de Lei que dispõe sobre a permuta das áreas, foi encaminhado na data de 20 de agosto de 2013, em caráter de urgência, para apreciação e autorização da Câmara de Vereadores. Nele, constava a permuta de uma área institucional pública num total de 7.500,35 m² sem benfeitorias, avaliada previamente pela Comissão Especial de Avaliação em R$ 1.500.070,00, com área de dez hectares pertencente à Cotton Bahia Ltda, avaliada também previamente pela mesma Comissão em R$ 1.500.000,00.

Cabe salientar que a permuta se fez necessária para que o Município disponibilizasse um local para a instalação da UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa pública federal vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Continue Lendo “Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Nota pública de esclarecimento”

Licitação pública importante.

Nesta quinta-feira, 19, às 14 horas, a Prefeitura de Barreiras realiza pregão presencial para contratação de empresa destinada a prestar serviços especializados na elaboração de projeto básico do sistema de transporte coletivo urbano e rural do Município.

Prefeitura prorroga prazo de obrigatoriedade de uso da nota eletrônica

Considerando as dificuldades de ordem técnica enfrentadas pelos contribuintes que optaram por emitir nota fiscal de serviço eletrônico (NFS-e), através do Web Service, sendo um dos empecilhos, a não viabilização da integração com o sistema. No intuito de evitar eventuais prejuízos para os prestadores de serviços, foi prorrogado para 1º de janeiro de 2014 a obrigatoriedade do uso da NFS-e, exclusivamente para essa categoria de contribuintes.

De acordo com a Gerente de Arrecadação e Fiscalização do setor de Tributos, Simone Jacobsen, outra mudança, foi a desativação do “Chat”, também por motivos de problemas técnicos que estavam prejudicando a comunicação entre a administração tributária e os contribuintes.

A nova ferramenta de comunicação que já está sendo utilizada é o SKYPE, através do contato – nfselem. Esse novo canal interativo conta com um auditor fiscal de plantão das 08h às 12h e das 14h às 18h.

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Prefeitura de LEM realiza obras no Novo Paraná

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Menos de uma semana depois de inaugurar a Unidade Básica de Saúde Egon Riffel, no Novo Paraná, distante 27 km da sede do município de Luís Eduardo Magalhães, o Governo de Luís Eduardo Magalhães voltou a comunidade para realização de algumas obras, solicitadas após a solenidade de inauguração do Posto de Saúde, no sábado, 17.

Na manhã desta quinta-feira, 22, o secretário de Infraestrutura do município, Valdemar Leite Lobo, voltou à comunidade para acompanhar o andamento de algumas destas solicitações: limpeza e terraplanagem das ruas de acesso ao povoado, iluminação pública na rua em frente a UBS Egon Riffel e do Colégio São Paulo e drenagem pluvial preventiva na entrada

Acompanhou a equipe da secretaria de Infraestrutura, os senhores Paulo Dalcin, presidente do Clube Aliança e Fernando Scapini, liderança comunitária. A ação faz parte do projeto “Infra no dia-a-dia” que tem por objetivo aproximar a administração municipal da população. 

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Nota Pública da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

Diante dos fatos recentes relacionados à prestação de serviços terceirizados, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, passa a esclarecer:

A Administração Pública Municipal em nenhum momento se omitiu diante dos fatos ocorridos ou deixará de cumprir suas obrigações legais com as empresas prestadoras de serviços para esse município, tampouco, tomará atitudes que possam prejudicar as centenas de funcionários terceirizados que trabalham para a Empresa M.M Líder Montagens e Serviços.

Sempre primamos pela transparência e seriedade em nossa gestão e por esta razão cabe-nos informar que após instauração de Processo Administrativo Fiscal neste Município contra a empresa MM Líder Montagens e Serviços Ltda, foram apuradas irregularidades de natureza fiscal que nos impedem de efetuar o pagamento para a referida empresa.

Acontece que a falta de cumprimento das obrigações contratuais por parte da MM Líder Montagens e Serviços, especialmente em relação ao não pagamento dos salários devidos por ela aos seus funcionários, obriga a Municipalidade a buscar a preservação do erário público e dos direitos trabalhistas dos seus colaboradores.

Em tempo, tornamos público que a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães decidiu por depositar o valor referente ao mês de julho/2013 em juízo, não podendo a empresa se valer disto como justificativa para não processar o pagamento das verbas salariais. Isso significa que, a liberação do montante só será feita depois da comprovação de que a empresa cumpriu com suas obrigações contratuais, especialmente em relação aos salários de todos seus funcionários, que tanto contribuem para o desenvolvimento e progresso de Luís Eduardo Magalhães.

Assessoria de Comunicação do Governo de Luís Eduardo Magalhães

 

Transparências para lá de nebulosas

print Câmara

Figurinhas emblemáticas de um passado recente da política eduardense, como Valmor Mariussi, Eder Fior, Ariston Aragão, Janete da Saúde e Geraldo Morais, continuam ativos, conforme a página da Câmara Municipal. Dos vereadores que tomaram posse há mais de 100 dias, nem notícia.

No portal da Transparência Pública da Câmara, o último contrato foi realizado em 27 de dezembro de 2012. E bota transparência nisso.

Entende-se: preocupado com tantos processos de dispensa de licitação, a Presidência da Casa não tem tempo para atualizar o site. Do que se deduz que a transparência anda pra lá de nebulosa.

No site da Transparêncial Municipal (TMunicipal) aparecem os contratos recentes da Câmara, alguns tão exóticos como a contratação de uma gráfica da progressista cidade de Wanderley, a 217 km de Luís Eduardo, para a confecção de impressos da Câmara. O valor do contrato não é expresso na Transparência, mas imagina-se que seja da mesma proporção daquele do ano passado, quando uma singela gráfica de Barreiras, com capital real de pouco mais de R$30 mil, recebeu um contrato, verdadeiro maná dos céus, de mais de R$150 mil.

concorrência gráfica

O Portal de Transparência Pública, no site da Prefeitura, também está desatualizado.

Segue campanha de doação de sangue

banco-de-sangueNeste sábado, segue a campanha de doação de sangue, promovida pela Prefeitura e o Unisang. O local de doação é o posto de saúde do Santa Cruz.

Na próxima semana, entre os dias 8 e 13 as doações serão recolhidas no posto de Saúde do Mimoso 2, na rua São Francisco.

Os doadores deverão ter entre 18 e 65 anos, mais de 50 k de peso e evitar alimentos gordurosos e bebida nas 24 horas anteriores à doação.

Amanhã é dia de Muvuca

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A Campanha LEM APP 100% Legal, iniciativa da Galvani e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, convida todos profissionais da área agrícola e ambiental, além de interessados, para participar do Dia de Campo sobre adequação ambiental e a nova técnica de restauro florestal, a Muvuca. O encontro, com palestras teóricas e práticas, acontecerá neste sábado, dia 06, na Fazenda Liberdade, a 22 km da cidade, na Br 020 antes da comunidade Novo Paraná, a partir das 7h30. Nas fotos de Leandro Abreu, o plantio de sementes nativas.

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Prefeitura adota agenda ecológica

meio ambienteO prefeito Humberto Santa Cruz autorizou, em reunião com secretários municipais, na última terça-feira,19, a implantação da Agenda Ambiental A3P nas repartições de todas esferas do governo municipal.

Essa agenda é um programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que se propõe implementar uma gestão ambientalmente saudável nas atividades dos órgãos públicos e poupem matéria-prima, energia e recicle seus resíduos.

Barreiras: salário do funcionalismo na conta

Segundo informações do jornalista Fernando Machado,  já está na conta o salário do funcionalismo da Guarda Municipal, Procuradoria e secretarias de Infraestrutura, Administração, Meio Ambiente, Relações Comunitárias, Agricultura e Desenvolvimento de Barreiras. O valor total pago aos servidores dos oito órgãos municipais corresponde a R$ 880 mil. Segundo o secretário de Finanças, Pedro Antônio de Oliveira Neto, as secretarias da Saúde e a própria Finanças, terão seus vencimentos efetuados até 31 de janeiro.

Quando existe seriedade e vontade política, não tem porque atrasar salários de funcionários.

O saque foi completo em Barreiras

Relato de Itapuan Cunha, via telefone pulsante (ou cortante) da Vivo: o saque na Prefeitura Municipal de Barreiras chega às raias do ridículo, pois roubaram desde as cortinas do gabinete da Prefeita até o serviço de cafezinho.

Tem mais: nos últimos dias, um parente da Prefeita foi filmado roubando brita do Parque de Exposições e o mesmo parente vendeu uma máquina da Prefeitura, que foi encontrada em fazenda da região. Segundo Itapuan, a equipe de transição de parte da Prefeita é numerosa, mas todos estão como os macaquinhos da charge: ou não falam, ou não ouvem ou não vêem.

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Prefeitura de Angical está abandonada

A Prefeitura de Angical e secretarias municipais estão com as portas fechadas, segundo informação do Barreiras Notícias. E o Prefeito ninguém sabe, ninguém viu. Abandonar os executivos municipais em fim de mandato está se tornando uma praga que nem o Ministério Público e a Justiça conseguem debelar.

Contas da Previdência Pública de Correntina novamente sofrem reparos do TCM-BA

As contas do Instituto Municipal de Previdência – IMUPRE, de Correntina, mais uma vez foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, principalmente pela inadimplência da parte patronal das contribuições, de responsabilidade da Prefeitura Municipal, e do consequente aumento do saldo da dívida ativa da instituição em mais de 44% no ano de 2011. Veja o despacho do TCM-BA:

PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Processo TCM no 04394-12
Exercício Financeiro de 2011 INSTITUTO DE PREVIDENCIA-IMUPRE Município de CORRENTINA
Gestor: Regina de Castro Neves Dias Barbosa Relator Cons. Raimundo Moreira

DELIBERAÇÃO
Decide pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da IMUPRE – INSTITUTO DE PREVIDENCIA do município de CORRENTINA, relativas ao exercício financeiro de 2011.
Paralelamente ao fato retromencionado, verifica-se que houve um aumento de 44,48% no saldo da divida ativa do IMUPRE, tendo em vista que o saldo do exercício anterior de R$8.616.738,29, passou para R$12.449.795,58 no exercício em exame. Tal fato demonstra que está havendo inadimplência por parte do Município para com a Previdência dos servidores públicos, devendo tal fato ser avaliado nas prestações de contas da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Correntina.
Questionada sobre quais as ações adotadas para o recebimento de R$943.649,85 inscritos no ativo realizável, a Gestora em sua resposta à notificação informa que o referido valor se refere à parte patronal devida pela Prefeitura, confirmando assim o fato transcrito anteriormente quanto à inadimplência da Prefeitura para com suas obrigações previdenciárias, que deverá ser contabilizada intraorçamentariamente quando efetivados os pagamentos.

Humberto anuncia na segunda a realização de grande encontro.


O Prefeito Humberto Santa Cruz irá conceder uma coletiva de imprensa, sobre as propostas para a nova gestão, que acontecerá na segunda, 29/10/2012, às 08:30 horas, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães (Endereço: Av. Barreiras, 825.).

Humberto deverá anunciar na segunda a realização de um seminário de gestores públicos, entre os dias 8 e 9 de novembro, com a presença de mais de 12 prefeitos da região Oeste, deputados estaduais e federais, senadores e especialistas na área. Como resultado deste encontro, deverá acontecer a edição de uma Carta do Oeste, onde serão alinhadas as principais reivindicações de infraestrutura da região.

 

 

Finanças apertadas no apagar das luzes do Governo Jusmari.

As informações a seguir veiculadas são extra-oficiais, foram divulgadas durante a campanha política, mas nem por isso são precisas:

– A Prefeitura Municipal teria deixado de recolher aos cofres federais a importância de R$157.000.000,00 de impostos, precatórios e principalmente INSS, inclusive aqueles descontados do servidor. Só em uma atuação do INSS a importância seria de R$63.000.000,00.

– Fazem parte dessa importância acordos e parcelamentos obtidos ainda no governo Saulo Pedrosa, num valor entre R$35 e 42 milhões de reais.

– Continuam atrasados os depósitos de parcelas de empréstimos consignados dos servidores, com as mesmas consequências: os servidores, apesar de ter as parcelas descontadas do seu pagamento, são considerados inadimplentes pela financiadora.

– São grandes os débitos das chamadas verbas carimbadas, aquelas destinadas pelo Governo Federal à saúde e educação, por exemplo. Jusmari Oliveira pode ter remanejado essas verbas sem estar autorizada para isso.

– Os funcionários da Saúde ameaçam greve. Entre os motivos estão atrasos no pagamento de salários e de outros benefícios trabalhistas, como 13º salário, vale transporte e férias. Além disso, demissões desorganizaram o setor, sobrecarregando os funcionários remanescentes.

– A Prefeitura Municipal, devido à inadimplência com órgãos federais, não consegue negativas de débito para a obtenção de qualquer tipo de verba federal.

Aguardamos um pronunciamento oficial dos gestores das finanças municipais, que declarem os números efetivos dos valores aqui anunciados.

Prefeitura terá novo horário às sextas.

O Prefeito decretou novo horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais às sextas-feira, das 7h30m às 13h30m. São exceções os serviços da Diretoria de Captação de Recursos, as unidades de Saúde, a Policlínica Municipal e as escolas públicas do Município.

Prefeitura inaugura acesso às novas instalações do Balneário Municipal

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães liberou, agora às 14 horas, o Balneário Municipal, para a população.

Amanhã, domingo, as atrações começam a partir das 10h.

Hoje ônibus estarão transportando os banhistas a partir das 13 horas. Amanhã, a partir das 9 horas. Os ônibus sairão dos seguintes bairros:  Conquista, Santa Cruz, Mimoso III, Jardim das Oliveiras, Vila Buritis, Novo Paraná e Assentamento Rio de Ondas.

É mais uma opção de lazer à disposição dos eduardenses. Fotos de Sigi Vilares.

 

Gileno ganha dois centros cirúrgicos e mais 13 leitos.

A inauguração da reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Gileno de Sá aconteceu ontem à noite. Agora, o Gileno conta com 40 leitos, duas salas cirúrgicas e uma sala de parto, atendendo casos em que seja necessária a intervenção cirúrgica e posterior internação.

 

Um novo aparelho de raio X
centros cirúrgicos completos

 

Barreiras: novos atrasos no salário de funcionários da Prefeitura.

Notícia relevante do jornalista Fernando Machado, no site ZDA:

Funcionários concursados da secretaria municipal de Saúde estão com os salários do mês de julho/agosto atrasados por falta de pagamento pela Prefeitura de Barreiras. Pior situação enfrentam os médicos, enfermeiros e funcionários contratados que não recebem por seus plantões e contratos de prestação de serviços há mais de dois meses.

 Ao contrário dos servidores, a Prefeitura tem recebido religiosamente os repasses federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e demais pagamentos que totalizam R$ 13.824.375,43 somente no mês de agosto segundo consulta de pagamentos realizada no sistema do FNS e no demonstrativo de arrecadação do município do Banco do Brasil – confira aqui – na data de 22/08/2012. Somente no mês de agosto, o fundo municipal de saúde da prefeitura recebeu R$ 5.687.126,17, valor que pode ser consultado aqui.

Com a proximidade das eleições muitos servidores contratados temem o pior e muitos já abandonaram os postos de trabalho com receio de um calote generalizado. Na outra ponta do problema está a população de Barreiras que diante dos problemas volta e meia se pergunta: onde está o dinheiro?

Prefeitura Municipal emite Nota Pública sobre episódio do Loteamento Conquista.

A assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães emitiu, agora às 12 horas, nota oficial sobre os eventos ocorridos neste final de semana no Loteamento Conquista:

Foi realizada ontem, 30, uma reunião com representantes dos invasores de terrenos públicos e privados, com o objetivo de viabilizar uma solução para o conflito, no Gabinete do Prefeito Humberto Santa Cruz. Participaram representantes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e do Ministério Público, na pessoa do promotor de Justiça da Vara Crime, Dr. Ícaro Tavares, e com a presença do Delegado de Polícia Civil, Dr. Rivaldo Luz, do Capitão Giovani, da CIPE/Cerrado e sócio e funcionários da empresa Aracruz.

 Na reunião, ficou acordado que uma comissão irá acompanhar todo o processo de cadastramento e triagem dos moradores daquela localidade, com o acompanhamento do Promotor de Justiça, que fará diligência para investigar quem já foi beneficiado com casas e lotes e as vendeu para terceiros, bem como verificar aqueles que estão se inscrevendo com duplicidade, indicado o nome de familiares para receber os benefícios quando já foram beneficiados.

A Prefeitura Municipal lamenta a invasão da horta comunitária, os danos causados ao Centro Comunitário e as invasões das áreas públicas, bem como a invasão das áreas privadas, gerando mais transtornos para a comunidade. Infelizmente, a verba que poderia ser utilizada para mais construções de unidades habitacionais, acabará sendo utilizada para a reconstrução dos danos causados aos patrimônios públicos (horta comunitária e centro comunitário).

Atualmente, 5.000 famílias estão cadastradas na Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Programa Minha Casa, Minha Vida, PSH e no FNHIS. Um cadastro único, contínuo e transparente realizado por etapas, que envolve uma equipe técnica da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, acompanhados pela Caixa Econômica Federal.

 A Prefeitura Municipal já atendeu mais de 1.200 famílias carentes com casas e lotes na atual gestão. E já estão sendo construídas mais 500 casas para a contemplação do Programa Minha Casa, Minha Vida e a construção de mais 500 unidades já foi aprovada pela Caixa Econômica Federal, sem contar os benefícios do FNHIS II (240 unidades beneficiadas para melhoria habitacional e 170 novas casas).

Os cadastros irão passar por uma triagem para verificar se atendem os critérios determinados na Lei 11.977/2009, a qual dispõe sobre a regularização fundiária e o Projeto Minha Casa, Minha Vida. É importante salientar que a própria lei (11.977/2009) determina que a prioridade seja de no mínimo 3% dos beneficiados idosos e 3% pessoas com deficiência. Além dessas prioridades, a preferência será sempre da mulher com filhos ou do homem com a guarda das crianças.

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social e o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, estará a inteira disposição para qualquer dúvida sobre os projetos sociais que estão sendo realizados, bem como para quem quiser acompanhar o processo transparente de cadastramento e triagem dos beneficiados.

Coleta de sementes nativas no Rio de Ondas é notícia nacional

Um projeto de coleta de sementes nativas de mais de 50 espécies do cerrado está proporcionando uma nova fonte de renda para famílias do assentamento Rio de Ondas, localizado no município de Luís Eduardo Magalhães. O projeto também ajuda a reflorestar áreas de proteção ambiental.

Participam da ação, que é resultado de uma parceria entre a prefeitura do município e organizações não-governamentais, 25 famílias do assentamento. Uma das preocupações dos trabalhadores é não causar danos ao meio ambiente. “A gente não prejudica o meio ambiente, tem o cuidado para não quebrar galho e quando tem pouco da espécie você não colhe 100% das sementes”, conta Firmino Rocha, presidente da associação de moradores do assentamento Rio de Ondas.

De acordo com João Santana, coordenador do Instituto Lina Galvani, os trabalhadores têm orientação de técnicos para coleta e armazenagem das sementes de forma correta. “A gente presta assessoria técnica aos produtores, os proprietários rurais, para a restauração das áreas de proteção no sentido de que haja uma adequação ambiental dessas propriedades e que a gente tenha uma preservação maior, tanto da biodiversidade, quanto dos recursos hídricos”, explica Galvani.

A coleta começa no início da manhã e às vezes vai até a tarde. Para chegar ao local de trabalho, as famílias têm que caminhar em uma estrada de chão por quase 5 km. Depois da coleta, os agricultores entregam os sacos com as sementes na sede da agrovila, localizada também no assentamento. Este trabalho rende em média aos catadores R$ 300 a cada dois meses. Do G1, com reportagem da TV Oeste.