Tag: prisão preventiva
Decretada prisão preventiva do empresário Hélio Batista
O titular da Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães determinou a prisão preventiva de Hélio Batista, proprietário das Casas Baiana, envolvido, esta semana em receptação qualificada de eletrodomésticos roubados.
Os eletrodomésticos comprados por Batista eram fruto de um assalto à mão armada, ocorrido há mais de um ano em Governador Valadares, Minas Gerais.
Através de localizadores de GPS, introduzidos na carga de televisores, o fabricante identificou aparelhos roubados em um depósito das Casas Baiana, com valor estimado entre R$1.500.000,00 e R$2.000.000,00.
A esposa e a filha de Hélio Batista também foram presas nesta terça-feira e liberadas na quinta-feira através do pagamento de fiança.
A prisão preventiva prolonga a detenção do acusado enquanto for necessária para a instrução do processo penal.
“Eltinho” é mantido em liberdade pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter o vereador Eltinho em liberdade. Os desembargadores entenderam que não há motivos para que o Vereador fique preso. Esta foi mesma decisão do titular da Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira.
O Magistrado rejeitou, no dia 21 de outubro do ano passado, a representação do Ministério Público da Bahia pela prisão preventiva do vereador Elton Alves de Almeida (Eltinho), indiciado em inquérito policial remetido à Justiça.
O Ministério Público entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia que, por unanimidade, chegou a conclusão que não havia motivos para que o vereador ficasse preso. Do blog de Sigi Vilares. Veja mais aqui e aqui.
O pedido de cerceamento da liberdade do Vereador durante o processo referia-se às pressões exercidas sobre testemunhas e à tentativa de intimidação do próprio Ministério Público.
Justiça do DF nega habeas para o dono da GOL.
A Justiça do Distrito Federal (DF) negou nesta quinta-feira o habeas-corpus impetrado por Constantino de Oliveira, fundador das Linhas Aéreas Gol, que pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra ele pelo Tribunal do Júri de Brasília. Constantino responde a processo como mandante da tentativa de homicídio do ex-genro Eduardo Queiroz Alves, ocorrida em 2008. Os desembargadores entenderam que a prisão preventiva ainda é necessária “para garantir a instrução criminal e a ordem pública”.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) do DF, Constantino de Oliveira teria contratado o pistoleiro José Humberto de Oliveira, por intermédio de Antonio Andrade de Oliveira, para matar o ex-genro por razões patrimoniais. O pistoleiro, segundo a acusação, atirou seis vezes contra o ex-genro de Constantino quando ele deixava a sede da Viação Planalto, em Brasília, onde é sócio, mas nenhum dos disparos o atingiu. Leia mais no portal Terra.


