Bahia ganha 23 novas TVs digitais para divulgar a cultura do Estado

A Bahia obteve, no ano passado, 23 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024.

As autorizações estão distribuídas em 16 municípios, beneficiando quase 5 milhões de habitantes. O Ceará foi o estado que mais registrou novos canais (97 em 78 cidades).

Os canais foram autorizados em Barreiras, Belmonte, Buritirama (3 outorgas), Conceição do Coité, Formosa do Rio Preto (3), Ibicaraí, Itabuna, Jaguarari, João Dourado, Pojuca, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Serra do Ramalho (3), Teixeira de Freitas, Teofilândia (2) e Xique-Xique.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Fonte: Brasil 61

Polícia descobre roças de maconha em Xique-Xique, terras férteis no vale do São Francisco.

Três roças de maconha, com aproximadamente 35 mil mudas, foram encontradas na quarta-feira (7), na zona rural de Xique-Xique, do Vale do São Francisco, norte da Bahia. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), nesta quinta (8).

A plantação foi encontrada pelas equipes da Companhia Independente de Policiamento Especialidade (Cipe) Semiárido, após denúncia anônima e uso de drones. Também foram apreendidas porções prontas para o consumo e um barco usado para monitorar as plantações.

“Cada muda media 1,5 m e já estava em fase de colheita”, disse, em nota, o comandante Cipe, Carlos Maltez.

Zé Carlos da Cebola é recebido com grande festa em Xique-Xique

Nesta quinta-feira à noite, Zé Carlos da Cebola visitou Xique-Xique, na margem direita do rio São Francisco e ficou impressionado pela recepção do povo da cidade. Ele mesmo conta como foi:

Em Xique-Xique parecia uma Micareta nesta quinta-feira a noite. A caminhada que fizemos foi linda! Em todas as cidades tenho recebido apoio e fico muito feliz com todo reconhecimento e confiança em meu nome. Juntos, vamos lutar por uma Bahia mais justa e com mais oportunidades.

 

 

Bastante conhecido na Região Oeste e Micro Região do Irecê, sobretudo por seu empreendedorismo, Zé Carlos da Cebola, como é carinhosamente lembrado, dispôs seu nome à candidatura de uma vaga ao Legislativo Baiano.

Sempre bem recepcionado por onde passa, Zé Carlos entende como ninguém a pujança produtiva da Região, e todo seu potencial, em muito, ainda não de todo apreciado, em favor da população, pelas lideranças que até o momento dominam o cenário local.

Em seu contato com os cidadãos o candidato expressou que entende o estimulo ao crescimento, através de parcerias que favoreçam a infraestrutura e fomento à produção e a geração de emprego e renda, como prioridade para resolução definitiva no cenário de crise em que vivemos.

O povo apoia Zé Carlos, sobretudo por contar com um passado, e presente, de vida honesta, sem qualquer macula ou má conduta que o desaprovem como representante popular – fato que deixou o produtor tranquilo para apresentar seu nome nessas eleições.

“Honestidade é mais que uma obrigação, é um dever de civilidade e cidadania”.

Com os atributos corretos e vasta experiência em seu segmento, Zé Carlos da Cebola, será a voz para o verdadeiro desenvolvimento estrutural e social do Oeste da Bahia.

“Mais emprego, mais renda, mais infraestrutura. Seremos a Renovação consciente que nosso Oeste precisa”.

A lagoa Itaparica seca em Xique-Xique. O desastre ecológico é incomensurável.

Por João Pedro Pitombo, para a Folha de São Paulo

A cena é dantesca. No leito seco da Lagoa Itaparica, a maior lagoa marginal do rio São Francisco, peixes e mais peixes mortos estendem-se pelo chão. Barcos e canoas encalhadas compõem o cenário do que antes era um grande espelho d’água onde nadavam surubins, curimatãs e dourados.

Com 2.200 hectares de extensão, a lagoa fica dentro de uma área de proteção ambiental entre os municípios de Xique-xique e Gentio do Ouro, na região norte do Estado da Bahia. É alimentada por pequenas nascentes da região e pelas águas do São Francisco que chegam por um canal de cerca de 20 km.

Em quatro décadas, a lagoa secou apenas quatro vezes. A penúltima delas foi em 2015. A última há duas semanas, quando deixou um rastro de cerca de três milhões de peixes mortos, segundo cálculo inicial do Ibama. “É um desastre ecológico”, resume Anivaldo de Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Por ter águas tranquilas, mornas e protegidas, o lago é considerado um dos principais “berçários” do Velho Chico. Ali, reproduzem-se grande parte das espécies nativas de peixes do rio, desde o tradicional surubim até o pirá, hoje considerado praticamente extinto na região do médio São Francisco.

“Os peixes desovam, os filhotes ficam lá crescendo e um ano depois seguem para o rio em grande quantidade. Com a lagoa seca esse ciclo é interrompido”, afirma Vanderlei Pinheiro, engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama.

Desta forma, o impacto não ficará restrito às 2.000 famílias de ribeirinhos que vivem em torno da lagoa. Todo o trecho do rio desde Minas Gerais até a barragem de Sobradinho, próximo a Juazeiro, na Bahia, será afetado.

DEVASTAÇÃO

A seca da lagoa é resultado de uma confluência de problemas hídricos e climáticos. O assoreamento é o mais visível: o lago que chegou a ter até seis metros de profundidade nos últimos anos não tem mais do que um metro. A devastação da vegetação nativa que deu lugar a pastos onde são criados porcos também fez a terra ceder em diversos pontos.

O problema é potencializado pela baixa vazão do rio São Francisco e pela seca de seis anos consecutivos que atinge a região Nordeste.

Na região de Xique-xique não chove há seis meses, cenário que fez aumentar a evaporação do espelho d’água da Lagoa Itaparica. Em condições normais, a lagoa tem uma evaporação de 2.400 milímetros de água por ano. Mas recebe apenas 600 milímetros de chuva. Sem a contribuição de água do rio São Francisco, a conta não fecha.

Além da degradação das margens da lagoa e do canal que a abastece, a pesca predatória também é um dos mais graves problemas enfrentados por Itaparica. Por ser uma região de reprodução, é proibido o uso de redes de arrasto.

Mesmo assim, a região foi por anos alvo de empresários do ramo pesqueiro que arrendavam terras no entorno da lagoa para produção em larga escala. “Eles praticamente coavam a lagoa”, afirma Pinheiro, do Ibama. Segundo ele, o ideal é que a lagoa atenda apenas a pesca de subsistência dos ribeirinhos.

SOS LAGOA

Diante da seca da Lagoa Itaparica e mortandade de milhões de peixes, um plano de ação emergencial foi definido para tentar reverter o quadro. Batizado de “SOS Lagoa Itaparica”, inclui Ministério Público, comitê de bacia, prefeituras e órgãos federais e estaduais. Estão previstas ações de monitoramento da lagoa, além de fiscalização e mapeamento dos impactos causados à população ribeirinha.

O Ibama propôs ações de recuperação da vegetação e desassoreamento do canal que abastece a lagoa. As restrições orçamentárias, contudo, seguem sendo um obstáculo para concretizar os projetos.

AÇÃO IMEDIATA

Sem uma ação imediata, dizem os especialistas, estará comprometido o futuro da lagoa e do próprio rio São Francisco, que vive uma de suas principais crises hídricas da história. “A seca da lagoa é grave, mas é apenas um sintoma, uma consequência de um problema muito maior”, diz a promotora Luciana Khoury, do Núcleo do Rio São Francisco do Ministério Público do Estado da Bahia.

Ednaldo Campos, do comitê de bacia do São Francisco, cobra urgência nas ações de revitalização: “Se não agirmos rápido, eventos como a seca da lagoa serão cada vez mais recorrentes e traumáticos”.

Codevasf entrega 11 tratores que fortalecem produtores rurais do Médio São Francisco baiano


“A comunidade ficará muito grata e animará a trabalhar com a agricultura porque a mão de obra braçal é muito pesada. Eu sou acostumado com o trabalho braçal, mas a juventude de hoje não quer mais, não”. As palavras são de José de Souza, da Associação dos Trabalhadores e Produtores Rurais do Vieira, do município de Santa Maria da Vitória, uma das associações beneficiadas por ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que fortalece 11 comunidades rurais do Médio São Francisco baiano.

A sede da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano, recebeu, na tarde desta quinta-feira (9/3), diversas autoridades e produtores rurais para cerimônia de entrega de 11 tratores agrícolas, com seus respectivos implementos, que servirão para estruturar produtores rurais e fortalecê-los na convivência com os efeitos da estiagem prolongada.

“Com certeza, um equipamento agrícola como esse ajudará muito no desenvolvimento da agricultura em nossa comunidade. Porque, como chove pouco em nossa comunidade, a produção está ficando mais focada na pecuária. Não estamos tendo muito êxito na lavoura. E o trator vai ajudar muito para arar a terra, semear, limpar as moitas”, complementa José de Souza.

Cerca de 2.280 famílias dos municípios de Irecê, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Xique-Xique serão beneficiadas pela ação que representou um investimento de R$ 1.166.088,00.  Os recursos que viabilizaram a ação são oriundos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por emendas parlamentares.

Ao todo, nesta mesma ação foram adquiridos 29 tratores agrícolas e o investimento total chega a aproximadamente R$ 3 milhões, para beneficiar as famílias de agricultores por meio de suas associações ou prefeituras. Associações comunitárias e prefeituras de outros nove municípios também serão beneficiadas. Os outros municípios são: Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Central, Cotegipe, Lapão, Urandi e Wanderley.

Energia eólica atende quase 50% da demanda do Nordeste

Parque eólico de Caetité
Parque eólico de Caetité

O Nordeste poderia estar sob racionamento se não fossem as fazendas de energia do vento. Falta, ainda, infraestrutura de transmissão. 

A fonte eólica bateu o recorde de geração no subsistema Nordeste, com 3.689 MW, às 08:24 horas da última segunda-feira (12/10), o que representou 46% da demanda da região no momento, com um fator de capacidade de 84%. O novo marco ocorre em um momento de esvaziamento dos reservatórios hídricos do subsistema Nordeste, cujo nível de armazenamento está em 11,7%.

O percentual, por sinal, é menor do que o verificado um ano antes. O recorde, que superou o anterior de 3.495 MW no dia 22/9, reforça a contribuição da fonte para a segurança energética na região, segundo a Abeeólica. O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, declarou que, não fosse a geração eólica e a térmica, o Nordeste provavelmente passaria por um racionamento neste ano.

Em todo o sistema interligado, o recorde de geração eólica é de 4.432 MW, alcançados no dia 9 de agosto deste ano, às 22:47 horas, quando representou 8% da carga de todo o sistema, com um fator de capacidade de 78%.

A entrada em operação de novos parques também contribui para os recordes alcançados pela fonte. Atualmente, a capacidade eólica instalada em todo o país é de 7.657 MW e deve chegar a pouco mais de 9 mil MW até o fim do ano.

Transmissão

O Nordeste concentra a maior parte das usinas eólicas contratadas no país, em operação ou em construção, e reserva os melhores aproveitamentos de vento. Entretanto, a falta de uma estrutura de transmissão na região é uma preocupação para a expansão da fonte.

Na última segunda-feira, por exemplo, a Aneel revogou a concessão de uma linha de transmissão no Rio Grande do Norte, por atrasos na implantação da obra, que seria destinada para a expansão da fonte no estado. Além dos atrasos, os leilões de transmissão pouco atrativos influenciam diretamente as chances de contratação de usinas eólicas nas próximas concorrências de geração, porque os parques só podem ser negociados se houver conexão contratada.

Bahia

Em 2014, a Bahia terminou o ano na liderança da corrida pela energia eólica, sendo o único estado a ter mais de quatro GW contratados, distribuídos em 165 empreendimentos. Desse total, 33 estão em operação, o que representa 841 MW espalhados em diversos municípios baianos – Brotas de Macaúbas, Sobradinho, Guanambi, Igaporã, Caetité, Sento Sé, Casa Nova, Bonito, Morro do Chapéu, Cafarnaum, Pindaí, Gentio do Ouro, Licínio de Almeida, Campo Formoso, Riacho de Santana, Itaguaçu, Umburanas, Mulungu do Morro e Xique-Xique.

A expectativa para este ano é que seja superada a marca de um GW em operação. Em 2015, caso projetos eólicos contratados venham a se equiparar aos de hidrelétricas em funcionamento, os ventos se tornarão a maior fonte da matriz energética da Bahia até o ano de 2020”.

Contas do ex-prefeito de Buritirama são rejeitadas pelo TCM

Nesta quarta-feira (09/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Buritirama, exercício de 2012, da responsabilidade do ex-prefeito Oslindo Jacobina de Almeida,

A relatoria aplicou ao gestor multa no valor de R$ 3.000,00, em razão das irregularidades remanescentes, sobretudo no que tange às formalidades na realização de procedimentos licitatórios, outra multa de R$ 39.600,00, equivalentes a 30% dos vencimentos anuais do gestor, devido a não adoção das medidas saneadoras de que trata o art. 23 da LRF sobre o limite de despesas totais com pessoal. Deliberou ainda o ressarcimento ao erário no montante de R$ 5.688,00, devido a realização de despesas sem a comprovação das matérias publicadas no mês de julho. Assim, foram denotadas várias irregularidades a evidenciar, inclusive, fortes indícios de prática de atos de improbidade administrativa.

Oslindo
Oslindo

Dentre vários outros ilícitos apresentados nas contas da Prefeitura de Buritirama, a relatoria anotou questionamentos em torno de procedimentos licitatórios em relação às formalidades de que trata a Lei Federal nº 8.666/93; ausência de comprovação de matéria publicitária; indícios de contratação de servidores sem a devida realização de concurso público; ausência de devolução dos recursos glosados do FUNDEB no exercício em apreço devido sua aplicação em ações estranhas às finalidades desse Fundo; ausência de prestação de contas de recursos transferidos a título de subvenções a entidade civil e execução orçamentária reveladora de irregularidades, falhas e impropriedades técnicas não devidamente esclarecidas.

O Município de Buritirama apresentou uma receita arrecadada de R$ 34.056.848,03 e as despesas importaram em R$ 33.243.840,04, resultando num superávit da ordem de R$ 813.007,99.

Foram cumpridos os limites da Educação, com aplicação de 26,48% (R$ 14.746.403,18), da Saúde, com aplicação de 18,68% (R$ 2.914.870,83), o mesmo ocorrendo com os recursos do FUNDEB para manutenção dos profissionais da educação, na ordem de 66,62%, o equivalente a R$ 8.626.032,02. Ainda cabe recurso da decisão.

Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Buritirama. (O voto estará disponível após conferência).

Ex-presidente da Câmara de Xique Xique é punido por excesso de comissionados

Nesta quarta-feira (09/10), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada contra o ex-presidente da Câmara de Xique Xique, Joaquim Lopes Rabelo, pela criação de cargos comissionados em número excessivo, em confronto com os princípios constitucionais relativos à admissão de servidores, nos exercícios de 2009 a 2012.

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PF age contra drogas e jogos ilegais na Bahia.

Uma operação policial erradicou 56 mil pés de maconha, o equivalente a cerca de 153 toneladas da droga, na cidade de Xique-Xique, no sertão da Bahia, durante dez dias. A operação “Liamba VII” também prendeu um traficante. Oitenta policiais, incluindo federais, PM e das Forças Armadas, participaram da operação, que foi encerrada nesta terça-feira (30). Os municípios alvos da operação foram os seguintes: Juazeiro, Petrolina, Sobradinho, Curaçá, Abaré, Casa Nova, Sento Sé, Xique-Xique, Ibotirama, Irecê e proximidades.

Também hoje pela manhã a Polícia Federal invadiu, sob mandado judicial, apartamentos de luxo na Capital a procura de responsáveis pelo jogo ilegal na cidade e de salas clandestinas de jogos. É a chamada operação “Caça-Níqueis”.