A Justiça acatou a denúncia contra o prefeito de Barreiras João Barbosa de Souza Sobrinho por manutenção de um lixão na cidade.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que aponta uma conivência do gestor com o funcionamento de um depósito irregular de lixo, desde 2017.
Para o MP, a conduta é “provocadora de poluição ambiental”, especialmente pelo lançamento de detritos que “tornaram uma área rural imprópria para a ocupação humana em razão de danos ambientais causados à saúde, à flora e à deterioração de bioma”.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho foi denunciado pela manutenção do lixão em área rural, que vem causando danos às pessoas da localidade em razão do acúmulo de insetos e pragas, além da poluição provocada no solo, na atmosfera e na flora, e os danos causados pela fumaça decorrente de incêndios no local, próximo à Rodovia BR-242.
Prefeitura responde
Após decisão judicial contra a prefeitura de Barreiras, no Extremo Oeste, no caso de um lixão, a gestão municipal se manifestou sobre o ocorrido. Segundo a administração local, o processo de implantação do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos já está em curso, como as licenças ambientais liberadas, e audiências e consultas públicas encerradas.
A gestão do prefeito Zito Barbosa disse ainda que tem se empenhado para resolver o problema do lixão, que foi implantado em 2005, em outra gestão.
“Desde 2017 a gestão do prefeito Zito Barbosa, que exerce seu segundo mandato, busca fazer todos os investimentos necessários para a resolução do problema, seguindo as recomendações da Secretaria de Desenvolvimento do Estado”, diz trecho da nota da prefeitura.
A administração também declarou que trabalha em parceria com os municípios da Bacia do Rio Grande, que também assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MP-BA), para viabilizar a destinação adequada dos resíduos sólidos.
Uma poderosa frente democrática pode estar se formando no Oeste, no âmbito dos dois maiores colégios eleitorais, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Júnior Marabá, prefeito de Luís Eduardo; Zito Barbosa, prefeito de Barreiras; e Danilo Henrique, representante da família que já governou Barreiras e tem objetivos muito claros para o futuro.
É evidente que a união sinérgica destas três forças tem vistas para as eleições de 2022, mas com uma visão muito nítida do que serão as eleições de 2024.
A articulação desse encontro se deve ao presidente do Progressistas em Luís Eduardo, Jader Marabá, considerado a “eminência parda” dos excelentes índices de aprovação da gestão da Capital do Agronegócio. Negociador nato, Jader herdou do pai, Ondumar Marabá, a capacidade de transformar limões em limonada.
Ontem,25, o presidente do CONSID e prefeito de Barreiras, Zito Barbosa e a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas, se reuniram com o secretário de infraestrutura da Bahia, Dr. Marcus Cavalcanti, para discutir diversos pleitos do Consórcio.
O presidente Zito Barbosa entregou a reivindicação de novos trechos de estrada para que o CONSID assuma a sua manutenção. Entre outras demandas foi solicitada a ampliação da ponte de acesso à Mansidão, construção da ponte no acesso de Santana, recuperação da ponte da estrada de acesso à Baianopolis, recuperação da BA 161, trecho Barra/Ícaro; Operação de recuperação emergencial do trecho entre São Desiderio e Roda Velha; manutenção e recuperação dos aeródromos da região.
Juju e Zito: amores políticos não duram para sempre.
O fim de caso político da deputada Jusmari Oliveira foi traumático. Apoiadora importante de Zito Barbosa nas eleições de 2016, Jusmari queria continuar a aliança com o Prefeito e indicar um dos seus seguidores como vice na chapa dessa eleição.
Ela tentou até a última hora. Chegou a levar a ata da convenção do PSD à convenção do DEM, já prontinha pra ser assinada por Zito e que faria do vereador Otoniel, seu apaniguado, o novo vice prefeito.
Chegou “Acompanhada de mais de 100 mascarados”, relatam algumas bocas malditas, Jusmari tentou adentrar à convenção do DEM. Mas foi barrada na porta. Queria passar por cima do decreto do próprio Zito que proíbe aglomerações. Depois disso tudo ouviu um sonoro não de Zito, que de bate pronto anunciou o seu futuro vice prefeito. Resta, agora, a Jusmari procurar uma aliança com Carlos Tito, do Avante, principal voz de Oposição em Barreiras.
Zito tem sido pragmático no enfraquecimento dos seus opositores em Barreiras. Numa jogada bem articulada, colocou o técnico Emerson Cardoso, ex-diretor do SEBRAE, como vice. Com isso, eliminou, de uma vez, indicações de vereadores e de outros grupos políticos tradicionais.
Esta semana ele recusou também até um vice indicado por Antonio Henrique, em troca do apoio do ex-Prefeito. Na ocasião, mesmo sem a aliança formal, ouviu de Tonhão elogios à sua administração e promessa de neutralidade: o PP se manterá neutro nas eleições de 2020.
Os planos são de longo prazo: em 2022, Zito apresenta Karlúcia Macedo como sua candidata à Assembleia. Pode não elegê-la, mas causa fortes turbulências nas candidaturas à reeleição de Jusmari e de Antonio Henrique Jr., o Toinho. E assim vai erodindo forças políticas tradicionais de Barreiras, já de olho nas eleições de 2030, depois de um interregno de 4 anos com sua criatura, Emerson.
A 1ª Câmara Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denuncia o prefeito Zito Barbosa através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, por negligencia referente ao “lixão” de Barreiras.
Segundo o processo nº 8024599-51.2020.8.05.0000 o prefeito vem desrespeitando o ajustamento de conduta firmado entre o MP e a prefeitura de Barreiras homologado pelo Conselho Superior do MP/BA. A ação penal afirma que Zito “não tem adotado medidas efetivas para o saneamento das irregularidades e dos agravos, quer ao meio ambiente, quer à população em estado de vulnerabilidade social – cerca de 100 (cem) pessoas, incluídas crianças e idosos – que reside em seu entorno e vem tentando extrair seu sustento dos detritos lá dispensados e acumulados.”
O Parecer Técnico n° 294/2020, de 29/07/20 diz que além dos males causados às pessoas e à natureza por estar situado em zona rural e às margens da Rodovia BR-242, ainda provocam riscos ao intenso trânsito de veículos que se utilizam da via pelo comprometimento da visibilidade dos condutores e pela fumaça na atmosfera decorrente de incêndios no local.
Além do prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho (Zito), o Secretário de Meio Ambiente Demosthenes Junior e o Secretário de Infraestrutura João Sá Teles também serão ouvidos pelo MP para esclarecer o não cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia lavrada contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2019. O certame tinha por objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de plataforma digital com jogos e aplicativos interativos e multidisciplinares, bem como de materiais didáticos educacionais ludo pedagógicos, com valor total estimado em R$1.725.138,67. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (26/08), realizada por meio eletrônico.
A denúncia foi formulada pela empresa “Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos”, que acusou a existência de direcionamento dos lotes 01 – com valor estimado de R$648.472,00 – e 03 – com valor estimado de R$1.054.666,67 –, às empresas “Brinque Lonas” e “Playmove”, já que as características descritas no edital são idênticas às de produtos exclusivos dessas empresas. Alegou ainda que não foi observado, no edital, determinação legal que exige da administração pública, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, a reserva de cota de até 25% do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. E apontou, por fim, incongruência em informações constantes no edital, por “não fixar a quantidade de horas por oficinas e quantidade de turmas”.
Ao analisar os editais dos pregões eletrônicos e dos catálogos das empresas “Brinque Lonas” e “Playmove”, a relatoria identificou a coincidência entre os 11 itens constantes do Lote 1 e os produtos disponíveis no catálogo da empresa “Brinque Lonas”, e entre o item único do Lote 3 e a mesa digital interativa multidisciplinar touchscreen fabricada pela empresa “Playmove”, indicando o favorecimento dessas empresas, que poderão ser beneficiadas, inclusive, através de empresas parceiras.
O relator, conselheiro Francisco Netto, também reconheceu que a ausência de informações sobre a quantidade de horas por oficinas e a quantidade de turmas prejudicam a apresentação da proposta financeira, vez que, sem nenhuma dúvida, devem impactar no preço a ser ofertado. Concluiu, portanto, não ser razoável que “as empresas participantes apresentem suas propostas sem ter conhecimento amplo e certo sobre a integralidade dos serviços que serão prestados”. O prefeito também não conseguiu descaracterizar a irregularidade relativa à ausência de cota de até 25% do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte.
O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, também opinou pela procedência da denúncia, com imputação de multa ao gestor.
Zito Barbosa tirou na mega-sena da virada com os precatórios do Fundef. Mas ação do Ministério Público Federal e decisão da Justiça Federal encontraram graves desvios na aplicação dos recursos.
Realmente, a Prefeitura Municipal de Barreiras fez muito asfalto durante os 3,5 anos de gestão de Zito Barbosa. A propaganda oficial diz que é mais de 1.440.000 m². Só pra comparar, Luís Eduardo ainda não tem os 90 mil m² projetados e a pequena Formosa do Rio Preto fez 84.000 m².
Acontece que o procurador da República em Barreiras, Adnilson Gonçalves da Silva, ajuizou, em 30 de junho, ação para esclarecer porque o Prefeito
promoveu a distribuição ilícita de, pelo menos, R$ 115 milhões em várias contas bancárias diferentes (para dificultar a fiscalização) e depois realizou pagamentos diversos, muitos deles com indicativos de irregularidade.
Segundo nota do Jornal Nova Fronteira e de acordo com o MPF, os pagamentos ilegais contemplaram tributos, taxas, tarifas, despesas ordinárias (para as quais há recursos próprios), empresas vinculadas a servidores públicos, pessoas já condenados por improbidade administrativa e empresas sem capacidade operacional, além de contratações milionárias de empresas de eventos e publicidade.
Em decisão de 15 de julho, a Justiça Federal reconheceu a existência de sérios e consistentes indícios de ilegalidades relacionadas a empresas contratadas e pagas com recursos do Fundef, apesar de ter negado o pedido liminar de bloqueio dos recursos, por confiar que o gestor vai cumprir a lei.
O Município recebeu R$ 178.617.634,26 de precatórios do Fundef, algo como um acréscimo de 40% no total de verbas orçamentárias de Barreiras. Uma verdadeira fortuna, que deu para reformar escolas, construir outras e ainda adquirir mais de 60 veículos para o transporte escolar.
Histórico
O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia reconhecido a necessidade de o município de Barreiras ressarcir, à conta vinculada à educação, valores pagos a título de reforma de escolas, mas sem efetiva comprovação da regularidade dos gastos (Acórdão 2802-2019 – Plenário TC 018.276/2018-0). Além disso, o MPF informa que o município ajuizou ação no Tribunal de Justiça da Bahia (8025737-87.2019.8.05.0000) buscando autorização para utilizar os precatórios do Fundef em áreas diferentes da educação. O pedido foi negado.
Pedidos
O MPF requer, ainda, a condenação do município e seu gestor para que: apresentem em 60 dias, sob pena de multa solidária diária de R$ 100 mil um Plano de Aplicação dos recursos, que deve incluir o modo e o prazo de ressarcimento dos valores já utilizados; abstenham-se de realizar gastos indevidos; e promovam o ressarcimento à conta vinculada do Fundef de todos os recursos que eles não consigam comprovar que tenham sido efetivamente empregados na melhoria da educação básica, observadas as orientações e recomendações dos órgãos de controle.
O que vai acontecer agora
O MPF vai avaliar a apresentação de eventual recurso processual, sem prejuízo de outras medidas judiciais e extrajudiciais para corrigir os ilícitos constatados e obter a condenação dos responsáveis. Na ACP, o município e o prefeito serão citados para contestação e apresentação de eventuais provas, depois disso o processo poderá seguir para sentença.
Número para consulta processual na Justiça Federal (PJe): 1003125-75.2020.4.01.3303 – Subseção da Justiça Federal de Barreiras.
Imagem da assessoria de comunicação da Prefeitura de Barreiras: Zito percorre ruas fiscalizando o asfalto.
O prefeito Zito Barbosa, apesar de cercado de problemas em relação ao pico da pandemia de Coronavírus, prefere continuar surfando a onda da pintura de asfalto, da iluminação feérica, dessas ações que dão voto e aparecem muito aos olhos do eleitor.
Na edição 3171 do Diário Oficial da Prefeitura de Barreiras, editada dia 8, quarta-feira da semana que passou, está detalhada uma grande licitação, que vai aplicar R$9.320.000,00 (nove milhões e trezentos e vinte mil reais) em iluminação pública, mas principalmente na iluminação de Natal da cidade, assunto que já causou polêmica há menos de 2 anos.
Gente bem informada me diz: Zito não comprou um rolo de esparadrapo depois que começou a crise sanitária. Outros bem informam: feiras livres e comércio estão parecendo a rua 25 de março, no tradicional centro das quinquilharias chinesas no centro de São Paulo.
Outro especialista na área adverte: o asfalto que Zito Barbosa está fazendo ou é uma cobertura em asfalto já existente ou é asfalto de péssima qualidade, sem base e sub-base, sem análise de um laboratório de solo, sem medir o nível de compactação em todos os pontos.
A mesma pessoa me informa: “Já aconteceram casos de asfalto que afundou com o trânsito em menos de uma semana, tanto eram os “borrachudos” no meio da obra. Confiar só na qualidade do asfalto a quente é temerário se não se fizer uma obra competente na sub-base e base da via.”
Se por um lado existe clara sub-notificação de Coronavírus em Barreiras, como de resto em todo o País, com base no baixo número de testes, na testagem rápida ainda muito incerta e a testagem comprobatória com resultados de até 8 dias, a liberação do comércio não deixa de ser uma temeridade.
Em contrapartida, como contar com a preparação de um hospital, o Eurico Dutra, apenas para a internação de média complexidade e rastreio dos contaminados, quando não se tem um centro de tratamento intensivo de doenças respiratórias.
O Hospital do Oeste? Certamente não poderá dispor de mais de 10 leitos de UTI em isolamento. Ao menos foi o que já garantiu seu diretor.
A pergunta que não pode deixar de ser feita é se não se aplicaria de maneira mais conservadora esses 9 milhões de reais na construção de um centro de UTIs, com 100 ou mais leitos, capaz de atender a demanda local e suprir a alta demanda regional esperada?
Não seria mais prudente, em vez de contratar o serviço de engenheiros eletricistas, eletrotécnicos, eletricistas e motoristas de caminhão munck, contratar, isso sim, técnicos de enfermagem, enfermeiros com curso superior, infectologistas, médicos intensivistas para atender o grave problema que só o Prefeito e o seu secretariado não conseguem enxergar.
Zito Barbosa não está sozinho em sua ação temerária: Oziel Oliveira está fazendo muito pouco. Adquiriu menos de uma dúzia de respiradores pulmonares, adaptou um prédio do CRAS AD III – não estou informado sobre o andamento dos trabalhos – e alugou ou adquiriu dois containers, com dois leitos cada um, para fazer o isolamento e primeiro atendimento de pacientes com fortes sintomas da contaminação.
Tanto os prefeitos, como os secretários de Saúde, a exemplo do Presidente da República, estão minimizando a pandemia, que já tem mais de 1,5 milhão de contaminados e mais de 100 mil mortes em todo o Mundo.
A gestão de Zito Barbosa é meritória no que diz respeito ao embelezamento da cidade. Barreiras mudou de cara durante os três primeiros anos da sua gestão. Mas está agindo com pouca prudência ao desprezar a crise que se avizinha. O que aliás pode comprometer até sua reeleição, tida como certa até agora. Se o sistema de saúde de Barreiras entrar em colapso muito pouco sobrará da aprovação de Zito Barbosa.
Zito Barbosa, bem como o prefeito de LEM, Oziel Oliveira, tomaram atitudes temerárias ao liberar o comércio.
O Ministério Público de Barreiras encaminhou oficio ao prefeito Zito Barbosa, dando 48 horas para que ele preste informações que justifiquem a reabertura do comércio da capital do Oeste Baiano.
O MP quer saber, por exemplo, se estão sendo feitos monitoramentos, fiscalizações e se foi adotado algum plano estratégico para o caso de ocorrer algum imprevisto ou surgimento de novos casos de transmissão da doença.
A assessoria da Prefeitura se comprometeu em responder, ponto a ponto, dentro do prazo estipulado todos os questionamentos do Ministério Público. Em Barreiras é possível perceber que aconteceu um certo relaxamento da quarentena e que as pessoas estão andando normalmente na rua como se não estivesse acontecendo uma pandemia que parou o mundo.
A recomendação de todas as autoridades de saúde é ficar em casa para não contrair o coronavírus e nem transmitir para as outras pessoas. É preciso seguir essa orientação até que a doença esteja sob controle. Na região já são cinco casos comprovados de coronavírus, estima-se que o número pode ser ainda maior, uma vez que não se tem como medir com exatidão a velocidade da transmissão do coronavírus.
Do Mural do Oeste.
Mesmo sabendo que a demora do Laboratório Central do Estado é de até 7 dias para informar resultado de exames clínicos para o Coronavírus, os prefeitos Zito e Oziel resolveram, por pressão dos comerciantes, determinar a abertura das lojas. Podem estar estabelecendo uma base de transmissão do vírus que tende a se tornar uma avalanche, como em outros países e até em estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
As duas principais cidades do oeste da Bahia, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, acenderam uma luz vermelha no painel das cidades que não fazem parte da base do atual Governador Rui Costa.
Os Democratas Zito Barbosa e Júnior Marabá parecem ter ocupado espaços diferentes, na mesma região: o prefeito de Barreiras Zito – que é apoiado por uma deputada da base petista – tem o seu trabalho como gestor aprovado.
Já Marabá vem ocupando um espaço que está sendo aberto pelo alto índice de desaprovação da administração do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira.
Segundo levantamento do Séculus Análise e Pesquisa, em parceria com o site Bahia Notícias, o atual prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, lidera as intenções de votos numa possível reeleição; o gestor tem hoje 42,96% das intenções na consulta espontânea.
Em seguida, aparecem: Tito (3,34%), Queiroz (0,72%), Jusmari (0,72%) e o vereador Zé Barbosa (0,48%). De acordo com a pesquisa, 51,78% não souberam ou não opinaram.
Enquanto Barreiras aprova o trabalho do democrata Zito, Luís Eduardo Magalhães rejeita o que vem sendo feito pelo atual prefeito Oziel Oliveira (PDT).
“Luís Eduardo Magalhães está aprendendo da pior maneira; está sendo obrigada a conviver com uma administração fraca, que insiste no formato de requentar velhas promessas, que não serão cumpridas nunca”, disse Júnior Marabá.
“Oziel poderia pelo menos construir o Hospital que ele já vem prometendo há anos. Deveria deixar a prefeitura com um pouco de dignidade”, concluiu o Democrata
O escândalo da iluminação natalina saiu barato, muito barato, para o Prefeito
Na sessão desta quarta-feira (11/09), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades num pregão presencial para a contratação de empresa de engenharia para execução da iluminação natalina da cidade, no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o prefeito em R$8 mil.
O serviço, licitado pela secretaria municipal de infraestrutura e obras, teve como vencedora a empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, que recebeu R$ 1.506.659,37. Segundo o conselheiro relator, “é evidente o dispêndio excessivo na aquisição e contratação de adornos natalinos para o município. Tem-se como vergastados os princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade, o que implica no reconhecimento de que o gestor administrou mal os recursos que lhe foram repassados, além de não ter observados os ditames legais”, afirmou.
Apesar de comprovar a efetiva existência do procedimento licitatório e do recebimento dos produtos, o prefeito, para ele, “extrapolou os limites do razoável, e ainda o princípio da economicidade, essenciais à condução dos gastos públicos”. Para o Ministério Público de Contas, houve irrazoabilidade e desproporcionalidade na despesa, “tendo em vista que se trata de uma quantia vultuosa cuja finalidade não se insere no atendimento de necessidades básicas da municipalidade”. Além disso, ficou constatado que a prefeitura de Barreiras não instruiu o processo de contratação com a comprovação de que o preço estava de acordo com o praticado por outras administrações municipais de porte semelhante.
O relator alertou o gestor, para a necessidade de adotar urgentes providências visando o fiel cumprimento dos princípios regedores da administração pública, principalmente no que tange aos procedimentos licitatórios futuros.
Montagem do Jornal Nova Fronteira: Zito e Dr. Saulo.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (06/08), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa de Almeida, e o atual, João Barbosa Sobrinho, em razão de irregularidades na contratação do escritório Advocacia Wanderley Gomes, tendo por objeto a recuperação de créditos do Fundef. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, imputou a cada gestor multa no valor de R$40 mil.
A Prefeitura firmou no exercício de 2017, acordo extrajudicial com o mencionado escritório para pagamento de honorários advocatícios no total de R$21,5 milhões, decorrente de contrato firmado em 2005, inicialmente, no percentual correspondente a 18% dos benefícios econômicos auferidos pelo município em decorrência da ação judicial proposta pelo escritório, cujo ingresso nos cofres públicos dos recursos do Fundef relativos a exercícios anteriores somou o montante de R$178.617.634,26.
De acordo com a relatoria, o contrato nº 042/2005 estaria em desacordo com o regime jurídico dos contratos administrativos, vez que não foi precedido do devido procedimento licitatório, nem observou os princípios da razoabilidade e economicidade, além de ter estipulado cláusula de remuneração típica dos contratos de risco. Também não foi comprovada a publicação do contrato, nem sanado o questionamento acerca da contratação direta do escritório de advocacia, tendo em vista que o município de Barreiras detém procuradoria própria, que deveria exercer a representação judicial.
Além disso, não poderbria o município de Barreiras, amparado em acordo não homologado em juízo, deixar de seguir a ordem dos precatórios, escolhendo realizar pagamento a determinado credor em preferência aos demais, o que se constitui em irregularidade grave.
Oziel Oliveira, com total apoio da deputada estadual eleita, Jusmari Oliveira e do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa acreditava que seria ungido presidente do Consórcio Regional de Saúde, nesta última quinta-feira, no auditório do Hotel Morubixaba.
Só esqueceu de combinar com os outros prefeitos! Jusmari, Zito e Oziel tentaram, num “golpe de mão”, açambarcar a presidência do consórcio e da Policlínica Regional.
Portela, o inspirador
Com apoio de Nelson Portela, coordenador regional dos consórcios de saúde do governo do Estado, armaram para em uma reunião marcada em cima da hora, fazerem valer um regimento que daria a Luís Eduardo Magalhães (Oziel) e Barreiras (Zito) o direito de darem, cada um, quatro votos enquanto os demais municípios teriam direito a apenas 1 voto. Ou seja, já entrariam na disputa com 8 votos garantidos em um universo de 21 eleitores.
Como assim ficava fácil, mas não o bastante para Oziel, ele ainda alardeou que seria candidato único e que contava com as bênçãos de Rui Costa (resta saber se Rui sabia disso).
Como presidente do consorcio de saúde, Oziel Oliveira/Jusmari Oliveira, além de gerir as polpudas verbas da Policlínica contaria com os dividendos políticos de atender cada solicitação das prefeituras. O tradicional aparelhamento político da saúde que tão bem conhecemos.
O processo estava tão bem engendrado que o ex-secretário de Saúde de Jusmari, Juca Galvão e o ex-motorista de Oziel e agora secretario municipal Teixeira colecionavam algumas procurações de prefeitos para votar na eleição.
Não contavam porem com a determinação do prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde, que se levantou contra a farsa da eleição com ponderação de votos para Barreiras e Luís Eduardo. Na eleição anterior, os prefeitos já haviam rejeitado esse sistema de ponderação de votos, o que não coibiu a ação de Jusmari, Oziel e Zito. Em um ato contínuo, Pimentel lançou a sua candidatura à Presidência., com apoio de 15 dos 21 prefeitos que compõem do consorcio de saúde do Oeste.
Os prefeitos que se sentiram prejudicados, emitiram um documento logo após a reunião, rechaçando a tentativa de açambarcamento do Consórcio e resolveram adiar a eleição para o próximo dia 20 e reafirmaram não aceitar, de nenhum modo, uma eleição em que os votos não sejam paritários.
Frustrada, como uma menina mimada que recebe um não, Jusmari esperneou, soltou gatos e cachorros, referindo-se ao Governador, e em especial ao vice-governador João Leão com palavras pouco elogiáveis. Um observador chegou a segredar: o vocabulário da Deputada faria corar a Madre Superiora do Convento das Meninas do Rio das Pedras.
Essa foi a primeira grande derrota politica da recém eleita deputada e serve de recado para ela: as coisas mudaram profundamente na politica do Oeste da Bahia, já não existe lugar para caciquismos e nem para armações rasteiras. Aqui a politica mudou e para melhor.
O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, desembarcou de fato na campanha da Situação baiana, abandonando os candidatos do DEM no Oeste às suas próprias forças. Desembarca ainda de maneira mais determinada na campanha de Jusmari Oliveira (PSD) à Assembleia Legislativa. Com o irmão Demir Barbosa fazendo parte do Governo e o empenho de Jusmari na sua campanha para a Prefeitura, Zito sabe que não aguentaria a pressão de estar na oposição, durante os próximos 2 anos de seu Governo, nem poderia prescindir do apoio de Jusmari na próxima eleição. Esse fato é tão mais relevante levando-se em conta que a Ex-prefeita faz uma campanha forte e tem condições de se eleger.
Pablo Barrozo
O pré-candidato à reeleição à ALBA deu uma revoada ontem nas terras de Luís Eduardo Magalhães, fazendo acordos e tecendo novas frentes eleitorais. Pela recepção de próceres do DEM e pelas expressões particulares de simpatia, Pablo tende a multiplicar várias vezes os 250 votos que teve nas urnas do LEM nas últimas eleições. Ao que parece, Pablo seria o único candidato do DEM na cidade à Assembleia. As candidaturas locais estão gorando uma atrás da outra.
Circula um babado forte
Em uma gravação de mais de uma hora, um contribuinte da cidade denuncia uma forte negociata no Legislativo do LEM. Até agora ninguém divulgou porque o dito cujo denunciante não quer que seu nome apareça. Com o tempo vão aparecer as provas documentais, corporativismo à parte, e o samba-enredo vai ganhar corpo, saindo à avenida. No meu entendimento, tem gente segurando o dossiê para usar como coringa nas próximas eleições da Mesa Diretora da Câmara, o que deverá acontecer em janeiro de 2020.
O impedimento de quem não assumiu
O ministro Dias Toffoli já está sofrendo uma campanha maciça contra sua assunção à presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro, conforme determina o rodízio e a tabela de precedências. Muitos acreditam que Toffoli poderia conceder liberdade ao ex-presidente Lula da Silva antes das eleições. E todos sabem que ele, Luiz Inácio, com 15 dias de campanha, e uma liminar em favor de sua candidatura teria facilidade de vencer as eleições até no primeiro turno.
Contra isso, acendem-se as luzes vermelhas de emergência na sala de controle do golpe, com a participação efetiva de órgãos da imprensa escrita, falada e televisada, da Magistratura, do Ministério Público, das forças de “segurança” – que afinal não estão segurando nada – e até do atual Governo, onde alentadas duas dúzias tem ingresso garantido na Papuda com a eleição de Lula.
A Juíza Fernanda Maria de Andrade Melo, da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, acatou os pedidos dos vereadores Nereu do Gás e Marcos Reis, em face de serviços ordenados pela administração municipal através das empresas REZOLVVE e a NOVA ROTA, em obras de recuperação de escolas municipais.
A Magistrada estipulou multa diária de R$ 2.000,00 pelo descumprimento do preceito, sem prejuízo de majoração. Foi dado o prazo máximo de 10 (dez) dias à coatora para cumprir todas as informações solicitadas pelos senhores vereadores. O Ministério Público também foi notificado sobre o assunto.
O registro da informação é do blog do Itapuan. Abaixo, todo teor do despacho da Exmª Juíza:
Palavras de um conceituado jornalista, hoje, durante a inauguração do Comercial Mimoso Marabá, em Luís Eduardo Magalhães:
-Em termos de aceitação popular, a Administração Zito Barbosa já esteve no céu. De repente, não mais que de repente, depois de uma série de atos profundamente equivocados, frequenta o pior dos infernos.
Como não concordar com o homem de imprensa, quando se vê cenas como as da foto acima, com pessoas aguardando atendimento, na madrugada, para marcar exames. E bom lembrar de frases prontas como aquela que diz que um homem público engana um certo número de pessoas durante muito tempo; engana todos durante algum tempo. Mas nunca todos durante todo o tempo.
O Jornal Nova Fronteira também faz referência ao fato da desorganização na Saúde Pública de Barreiras:
“Além da falta de medicamentos básicos e material odontológico nos Postos de Saúde, os barreirenses ainda sofrem com o descaso da Prefeitura para marcar consultas e exames.
As filas nos Postos de Saúde estão cada vez maiores, fazendo com que os pacientes sejam obrigados a dormir nas calçadas para conseguir uma consulta.”
Na noite desse domingo, 29, foi constatada essa situação no PSF VI no Bairro Vila Nova, mas já houve registros também na Baraúna, Vila Rica, Vila Amorim e em outros postos.
O Vereador Dr. José Barbosa (PSC) já denunciou publicamente na Tribuna da Câmara o caos na saúde de Barreiras, porém, infelizmente, ao que tudo indica a população continuará sofrendo com o descaso.
Dr. José Barbosa solicitou à sua assessoria jurídica para tomar as devidas providências e encaminhar a denúncia formalmente ao Ministério Público.
E iluminai também a gestão de Zito Barbosa para coibir os esgotos na rua
Na rua Senhor dos Aflitos, a principal do populoso bairro Barreirinhas, na Capital do Oeste, o esgoto sanitário jorra à vontade nas sarjetas.
Dois fatos importantes: a rua já foi dotada da rede de esgotos e o vazamento fica quase em frente à casa da vice-prefeita Karlucia Macedo.
A EMBASA pode cobrar o esgotamento sanitário depois de disponibilizar a rede de esgoto e a deriva para a residência. No entanto não tem poder de Polícia para exigir a ligação da fossa e da tubulação doméstica. Quem pode fazer isso são os fiscais da Prefeitura.
Então resta ao Prefeito – e também à vice Karlucia – tomar medidas coercitivas para Barreiras deixar de ser conhecida como a cidade em que o esgoto corre livre nas sarjetas. Além disto ser uma vergonha para todos barreirenses, cria um grave problema de saúde pública.
Zito e mais sete ex-prefeitos dão pitacos na administração de Barreiras. Confusão certa.
Constatação de Antonio Carlos, do jornal Oeste News, de Barreiras: seis ex-prefeitos, mais o titular Zito Barbosa, estão mandando em Barreiras. A saber:
Paulo Braga (ex-prefeito externo e articulador);
Marizete (primeira dama, que já foi prefeita de Brejolândia, nada fez por lá, a não ser colecionar alguns processos);
Donizete ex-prefeito de Catolândia;
Demir Barbosa, irmão do prefeito, ex-prefeito de São Desidério, também colecionador de processos por improbidade administrativa;
Arnon Lessa, também ex-prefeito de São Desiderio, primo do prefeito, que controla as finanças de Barreiras;
E Marcelo Abreu, ex-prefeito de Lauro de Freiras, o enviado de ACM Neto, também com uma folha corrida das mais coloridas.
Com 7 prefeitos, é duro mesmo administrar Barreiras. O pior: agora a administração fica órfã do Governo do Estado, com a desistência precoce de ACM Neto.
O jeito vai ser eleger Jusmari Oliveira, a 7ª ex-prefeita, a colecionadora-mor de processos (34 processos, 2 condenações, uma rejeição de contas e um afastamento da Prefeitura) para ter ao menos um pezinho dentro do Governo Rui.
Oziel Oliveira, digno alcaide desta muy leal e valerosa cidade de Luís Eduardo Magalhães, falando, junto com Jusmari Oliveira, sobre a atuação de seu colega de Barreiras, Zito Barbosa:
-Recapear asfalto em ruas onde a base está feita é fácil, custa 25 ou 30 reais o m². Mas asfalto novo, onde precisa fazer a obra toda, com gasto de R$90,00 o m², é mais difícil.
A gravação do diálogo, entre Oziel, Jusmari e uma terceira pessoa não identificada, foi realizada depois de uma entrevista a uma emissora de rádio de Luís Eduardo Magalhães, onde Zito foi bastante elogiado pelo casal.
Isso nos faz prever que, acabada a estação das chuvas, o Prefeito Oziel vai dar um grande banho de asfalto na cidade, cujas ruas encontram-se completamente esburacadas e onde desenvolveu-se a autofagia entre as crateras: as grandes estão comendo as pequenas.
Zito e Oziel: unidos por Zusmari, comemoram o início do novo ano.
Apesar de comemorarmos a virada de ano entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, o ano novo astrológico não acontece nesse momento. Para entender, basta pensar no relógio astrológico como um calendário em que cada signo é um mês.
Enquanto no calendário gregoriano o ano começa em janeiro, o primeiro signo do ano astrológico é aries, signo cujo ciclo se inicia nesta terça-feira (20), exatamente às 13h30m.
Portanto, não se queixem dos administradores da sua cidade. Zito Barbosa, em Barreiras, ainda não conseguiu começar o ano letivo em várias escolas. Mas o ano recém está começando.
Oziel Oliveira, em Luís Eduardo Magalhães, ainda não fez nada, nenhuma obra, de janeiro a março. Aliás, como no ano passado. Mas ele tem uma desculpa: estava comemorando o ano novo astrológico.
A ex-deputada Kelly Magalhães está rodando a baiana com o prefeito Zito Barbosa, um governo que depois de uns 9 meses de estabilidade e alta no quesito aprovação, empilhou uma manobra errada atrás de outra. Hoje, perde vereadores como um caminhão velho na banguela e por motivos ótimos começa a enterrar todo o time.
Veja o que Kelly afirma:
“O prefeito Zito Barbosa, enfim, desenrola a novela do código tributário. Melhor do que Walcir Carrasco em termos de suspense, Zito fez um Código Tributário na surdina sabendo da dificuldade de revogar e ainda enganou empresários através da CDL com a falsa promessa de suspensão e revisão.
Nunca teve inocência ou engano nessa reforma drástica e cruel para todos os setores – empresários e contribuintes que terão que se virar para pagar taxas escorchantes, sob ameaça de perder um bem imóvel.”
Sem respirar, a Deputada acrescenta:
Teve intenção, foi calculado, foi pensado e programado para acontecer exatamente como aconteceu. Infelizmente, teve a anuência da maioria esmagadora da câmara para aprovar uma maldade sem fim como essa.
Enganou uma parcela da população com o recapeamento asfáltico no centro da cidade e festas a um custo imoral. Continua enganando com uma suposta reforma de escolas, ao custo de R$ 20 milhões, feita nas “coxas”, através de “gatas”, empresas terceirizadas contratadas por uma de MG que ganhou um contrato que ninguém sabe como.
E arremata:
Esse governo está levando o município a ruínas com mentiras, taxas, impostos, arrocho nos servidores e divisão de poder entre a família e apaniguados que tomaram conta da prefeitura.
Segundo o Site Mais Oeste, que teve acesso à decisão da prefeitura de Barreiras sobre a proposta de revogação do novo código tributário do município, amanhã deverá ser anunciada oficialmente a decisão de não revogar, mas corrigir distorções do elenco de normas.
O comunicado enviado às entidades da comunidade, assinado pelo prefeito Zito Barbosa, informa que a solicitação de revogação não será acatada.
A justificativa para não revogar a lei 1.269/2017, segundo o jurídico da prefeitura de Barreiras, se baseia na falta de regulamentação constitucional e na Lei Orgânica de Barreiras.
No mesmo documento, o prefeito Zito Barbosa disse que vai enviar cópia do projeto de lei para câmara de vereadores para que sejam feitas os ajustes necessários.
No fim do comunicado o prefeito justifica tal decisão afirmando que a prefeitura de Barreiras teria forte impacto financeiro caso o novo código fosse revogado.
Notícia falsa, insigne alcaide de Barreiras? Quer dizer que as guias de recolhimento de taxas de renovação do alvará são todas falsas. Mesmo aquelas que tem aumentos de até 3.000%.
Zitão, tenha dó, você reinventou o golpe do Sicola. Se colar, colou. Agora está recuando, implorando para o povão não se manifestar.
Na minha terra, um chefe guerreiro, Honório Lemes, quando via a coisa preta num combate com os chimangos, avisava: “Vamos nos retirar. Nem tão ligeiro que pareça covardia, nem tão devagar que pareça desaforo”.
Caro Prefeito: vossa magnitude está se retirando rápido demais!
A assessoria de comunicação do vereador Carlos Costa distribuiu, agora à tarde, comunicado à imprensa vazado nos seguintes termos:
Retomadas as negociações do novo Código Tributário de Barreiras
Diante de uma nova reunião, articulada pelo presidente do Sindilojas e vereador, Carlos Costa, o município de Barreiras definiu pela prorrogação da validade dos alvarás de 2017 até o dia 28 de fevereiro. Nesta reunião, realizada na última quarta-feira (17), ficou definida a criação de uma comissão das entidades representativas para negociar os valores fixados dos tributos cobrados no município. Na oportunidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras, Sindilojas e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) levaram um estudo com base nas novas regras do Código Tributário que aponta a necessidade de adequações nos valores trazidos pela reforma da lei tributarista municipal.
O novo secretário municipal da fazenda, Arnon Lessa, recebeu comerciantes, associações e entidades que representam os setores produtivos do município para discutir sobre as mudanças recém-aprovadas no código tributário.
“Existe uma parceria histórica entre a Prefeitura e entidades da sociedade civil como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras. Ouvimos todas as sugestões feitas aqui e avaliaremos junto com o prefeito as alterações possíveis de serem realizadas, uma vez que o nosso objetivo é atualizar o sistema de tributos e não prejudicar os contribuintes e ou investidores”, disse o secretário de finanças.
Diante da insatisfação do empresariado local, Carlos Costa acredita que esta reunião foi um avanço significativo para ampliar as negociações com os setores envolvidos. “Embora tenha sido necessária a atualização do Código, cujos valores de alguns tributos não eram atualizados há mais de 20 anos, é preciso chegar a um consenso, e queremos chegar a um justo acordo para que os negócios não sejam inviabilizados com as taxas, interrompendo o ciclo de retomada do desenvolvimento econômico proporcionado pelo setor de comércio e serviços da nossa cidade”, explica.
A reunião retoma as negociações iniciadas pela CDL, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Sindilojas, iniciadas em novembro do ano passado, quando se encontraram com o então secretário de fazenda, Marcelo Abreu. Na época, os representantes entregaram ofício com sugestões de ajustes e alinhamentos de pontos de conflito com os comerciantes e empresariado local. Além do Sindloja, CDL e CRC, participaram da reunião os representantes OAB, CREMEB, ABAPA, AIBA, SEBRAE, Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, CRECI e SIOB. A próxima reunião está agendada para o dia 01 de fevereiro.
Zito: justiça social com isenção de taxas e cobrança dos mais privilegiados
A oposição está batendo forte no prefeito Zito Barbosa e pinçando detalhes da Lei da Taxa de Coleta pra uma campanha na internet. A história não é bem assim:
Conforme disciplina a Lei 1268/2017 aprovada em 26/09 a TRSD – Taxa de coleta , Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos fica limitado para 2018 ao máximo de duas vezes o valor pago em 2017 (art.8 ). Sendo que 80% dos imóveis residenciais no exercício atual pagaram uma média de 20 reais; ou seja pagarão 40 reais o ano que vem, sendo que o limite máximo na cobrança não pode ser maior do que R$ 300,00.
Neste caso estão enquadrados menos de 5% dos imóveis, imóveis de luxo com mais de 400 m² de construção e com padrão de mais de um milhão de reais de valor venal.
Mas 80% dos imóveis pagarão em torno de R$ 40,00. Propagar que a cidade vai pagar uma taxa de R$ 300,00 é uma manobra que só serve mesmo para os opositores de Zito.
Além do mais, a reforma do código vai isentar algo em torno de 10 mil imóveis de famílias humildes do pagamento do IPTU e por conseguinte da taxa de lixo e mais de 15 mil serão isentos da Contribuição de Iluminação Pública.
O prefeito Zito Barbosa recebeu nesta tarde de quinta-feira, 28, os empresários da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Barreiras-ADIB para discutirem uma parceria que envolve melhorias de infraestrutura no Distrito, que será viabilizada após a assinatura do termo de cooperação com a SUDIC.
Estiveram presentes a Gerente Regional da Superintendência de Desenvolvimento Comercial e Industrial da Bahia-SUDIC, professora Maria Mercês Sales Pereira, o subsecretário municipal de agricultura, Rider Castro, o gerente regional do Sebrae, Emerson Cardoso, o representante do Sesi/Senai, Henrique Costa Almeida, o vereador Carlos Costa e empresários.
Os empresários apresentaram ao executivo municipal a minuta do termo de cooperação que será assinado com a SUDIC, através do qual será transferida a gestão do Distrito Industrial para a ADIB. Após a assinatura, a associação assumirá a administração da área e sua manutenção. Os empresários solicitaram ainda uma parceria com o município de Barreiras para as intervenções de infraestrutura, e o prefeito sinalizou que estará a disposição para apoiar as ações da ADIB.
A empresária Neiva Beatriz Jaskulski, proprietária do Arroz Tio Mário, empresa instalada no Distrito Industrial disse que “considera essa reunião um divisor de águas pelo diferencial e compromisso da gestão com a questão socioeconômica. Acreditamos que essa parceira será profícua para Barreiras”, disse.
O prefeito Zito Barbosa citou a importância das empresas e do Distrito industrial como instrumento de desenvolvimento econômico.
O deputado Antonio Henrique Júnior utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia para denunciar a retirada dos direitos dos servidores de Barreiras após a aprovação dos projetos de lei 09 e 10 de 2017, enviados pela Prefeitura de Barreiras para a Câmara de Vereadores. Em discurso na tarde desta quarta-feira (15), o parlamentar condenou o uso da força e a falta de diálogo com os servidores.
“Foi uma noite de terror e pânico nas dependências daquela que deveria ser ‘a casa do povo’, mas, ao contrário, transformou-se no ‘teatro dos horrores’, sob direção do prefeito Zito Barbosa, do DEM, e do vereador Gilson Rodrigues”, afirmou. Segundo o deputado, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal ignoraram os apelos da sociedade civil, do governador Rui Costa, da chefe do MP-BA, Ediene Lousado, e do bispo diocesano de Barreiras, Dom Josafá Menezes, que pediram discussão ampla sobre os projetos com a sociedade civil.
No discurso, o parlamentar lembrou que os sindicatos que representam os funcionários públicos de Barreiras pediram mais de uma vez para que fosse aberto um canal de diálogo, mas os pedidos foram ignorados. “É inadmissível que projetos dessa natureza, com tamanho impacto social e econômico, tenham sido postos em pauta para votação sem análise e discussão”, completou.
O parlamentar lembrou ainda que a Câmara já teve outras debates acirrados, mas que o povo nunca foi impedido de participar como aconteceu agora.
O deputado Antonio Henrique Júnior criticou ainda o uso da força contra os manifestantes que foram à Câmara acompanhar a votação. Muitos foram atingidos por spray de pimenta e cassetetes. Por fim, o projeto foi aprovado por 13 votos a 5. Para o deputado, a crise econômica não pode ser desculpa para supressão de direitos dos trabalhadores, uma vez que, segundo o TCM, a prefeitura de Barreiras ampliou sua folha de pagamento com cargos de confiança e processos simplificados, passando de R$ 10 para R$ 14 milhões.
Pacote de obras beneficiará diversos bairros da cidade com pavimentação e requalificação asfáltica
O prefeito de Barreiras Zito Barbosa, ao lado da vice Karlúcia Macêdo, secretários, vereadores, imprensa e populares, lançou nesta tarde de quarta-feira, 05, em ato realizado na sala de reuniões do gabinete da prefeitura a segunda etapa do Programa Pavimenta Barreiras.
Foram anunciados 100 mil m2 de pavimentação asfáltica, deste que já é o maior programa de pavimentação asfáltica da Bahia. As obras anunciadas beneficiarão os bairros São Miguel, Loteamento Mimoso, Flamengo, Vila Rica, Morada da Lua de Cima e a Baraúna.
A primeira etapa do programa já contemplou os bairros Santa Luzia, Av. ACM, Bandeirantes, Barreirinhas, e segue com obras em andamento na Boa Sorte, Morada da Lua de Cima e Vila Amorim, e alcançará também o bairro Bela Vista.
Durante a coletiva, o prefeito anunciou também a continuidade do programa de requalificação asfáltica que nesta fase beneficiará as avenidas José Bonifácio, Castelo Branco, Rua Marechal Deodoro, ruas do bairro Vila dos Funcionários e a Rua Otacílio Franca na Vila Amorim.
“Quero agradecer a confiança de Barreiras nesses primeiros 6 meses de administração. Firmamos o compromisso de trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população e estamos cumprindo. Na primeira etapa do Pavimenta Barreiras fizemos mais de 60 mil m² de pavimentação, e, agora na segunda etapa, faremos mais 100 mil m² em diversos bairros da cidade e zona rural. Eu sempre tive a convicção que era possível fazer sim, um grande programa de pavimentação, pois Barreiras precisa e merece. Vamos ainda nesse semestre anunciar grandes obras na área de educação e saúde”, disse o prefeito Zito.
Já nesta quinta-feira, às 17h, o prefeito fará o lançamento oficial da pavimentação asfáltica na comunidade Baraúna, para que as obras possam iniciar na sexta-feira.
O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, está assinando neste momento, 16 horas desta terça-feira, a ordem de serviço para a conclusão do CEU- Centro de Artes e Esportes Unificados. O evento está acontecendo na rua Otacílio Franco, na Cascalheira.
A obra foi iniciada no Governo Jusmari. O valor inicial do projeto foi de R$1.452.073,83. Foram aplicados 33%, R$ 508.833,71. E ainda sera investido para conclusão da obra: R$ 1.488.000, 00.
Zito Barbosa está comemorando aniversário no dia de hoje. Decorridos quase um semestre da sua assunção ao Executivo de Barreiras, não deixa de ser uma grata surpresa a atuação do Prefeito, que inaugurou várias frentes de obras e tem trabalhado com decisão por melhorias no Município.
Barreiras, até agora, tinha tido pouca sorte com os últimos prefeitos, principalmente depois da gestão desastrada de Jusmari Oliveira, que acabou, em fim de mandato, afastada do poder; e da gestão medíocre de Antonio Henrique, que, com a saúde abalada, deixou a administração nas mãos do segundo escalão, nem sempre bem sucedido na condução do Município.
Em Barreiras, os festejos em homenagem ao Senhor dos Aflitos são realizados tradicionalmente no dia 2 de julho, sendo precedidos por uma grande romaria que sai do centro da cidade e percorre cerca de 19 km até o povoado de mesmo nome.
Este ano, antes dos festejos religiosos, os moradores de Cantinho do Senhor dos Aflitos já estão em festa. Pela primeira vez, o povoado recebeu investimentos em pavimentação asfáltica, iluminação, instalação de bloquetes, sarjetas e meios – fios. “Estou achando o trabalho da prefeitura ótimo, estão de parabéns. Antes a gente não via este tipo de ação chegar aqui”, comentou a dona de casa Maria Lucilene.
Na escola da localidade, a professora Eliene de Souza notou o entusiasmo dos alunos com a presença das máquinas e trabalhadores na frente da escola.
“A nossa rua melhorou bastante, a locomoção das crianças até aqui também. Eles ficaram curiosos com o asfalto novo, comentam que nunca tinham visto uma rua ser pavimentada, nos primeiros dias nem queriam prestar atenção nas aulas”, destacou a professora.
Segundo dados da secretaria municipal de infraestrutura, os trabalhos serão finalizados até o dia 30 de junho. No local, estão sendo instalados 48 braços de poste com novas lâmpadas. Em breve, uma praça será construída nas proximidades da igreja que agora é Santuário Diocesano.
“Não queremos que a comunidade seja agradável apenas nos dias de festa, estamos realizando investimentos que ficam pra quem mora aqui também. A parte de asfalto está finalizada, seguimos com a instalação das sarjetas e meios – fios”, disse o prefeito Zito Barbosa.
Tornar Barreiras uma cidade acessível e organizada conforme preveem as leis vigentes é uma das metas do executivo municipal. Na manhã desta segunda-feira, 05, a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, Meio Ambiente e Turismo, Vigilância Sanitária e procuradoria, apresentaram ao prefeito Zito Barbosa dados sobre a ocupação irregular de praças, ruas e calçadas para atividades comerciais.
Será criada oficialmente nos próximos dias, uma comissão que definirá o planejamento estratégico das ações educativas e fiscalizatórias. Todo o projeto de reordenamento da cidade será executado de modo integrado entre as secretárias municipais.
“Essa é uma situação que pretendemos resolver, garantindo acessibilidade, ordenamento do solo urbano com a ocupação correta dos espaços públicos e privados. Não será apenas uma ação de retirada do comércio informal, mas a oportunidade dos comerciantes atuarem na cidade de modo adequado”, destacou Zito Barbosa.
Na reunião também foram abordados o abuso de bares e carros no uso de equipamentos de som, falta de higiene na venda de frutas e alimentos nas vias urbanas e o funcionamento de estabelecimentos sem alvará.
“Cerca de 80 por cento das denúncias que recebemos da população são por conta da poluição sonora”, comentou o secretário de meio ambiente e turismo Ailton José.
Atuando em ritmo acelerado, o Programa Pavimenta Barreiras já concluiu a primeira etapa de intervenção com pavimentação asfáltica de 14 ruas no Bairro Santa Luzia, executando agora meio-fio e sarjeta. Já na Vila Amorim, as frentes de trabalho avançam realizando a terraplanagem que dará condições à implantação do novo asfalto, meios-fios e sarjetas.
Nas travessas Maiso Leite I e II, Rua 33, Cosme e Damião, Otacílio Franca e Rua Maíso Leite estão concentradas as primeiras intervenções. Serão implantados 17.000 m² de asfalto em dez ruas da Vila Amorim.
“A população já percebeu nosso empenho em mudar a cara da cidade. Não ficaremos apenas nas regiões centrais, os bairros mais afastados também serão beneficiados. Quando as atividades se finalizarem na Vila Amorim, seguiremos para o Bela Vista”, destacou o prefeito de Barreiras.
Desmazelo dos barreirenses
Enquanto isso, no bairro Renato Gonçalves, o mais valorizado da cidade, o Prefeito mandou asfaltar e capinar as ruas. O relaxamento dos usuários do sistema de esgoto – a Embasa já terminou as ligações domiciliares – faz com que o esgoto corra ainda nas sarjetas. A Embasa promete cobrar a taxa de esgoto 60 dias após o comunicado de interligação domiciliar. Então o que esse povo está esperando para ligar a sua rede de esgoto interna com a externa? Uma bula papal? Uma PEC do Temer?
Não brinque com a sua saúde e com o bem estar dos seus vizinhos. Faça logo a interligação do esgoto com a rede pública.
A ex-vereadora, ex-deputada estadual, ex-deputada federal e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari de Oliveira, concedeu entrevista à imprensa, fazendo uma análise da gestão de Zito Barbosa, quando deveria, na condição de factotum, eminência parda e chefe política do governo Oziel de Oliveira, analisar a gestão de Luís Eduardo Magalhães. Veja trechos da entrevista e algumas considerações:
“A única certeza que tenho é que eu serei candidata, pois meu nome não está envolvido na Lava Jato como os demais. E o trabalho que Oziel Oliveira vai desenvolver em Luís Eduardo vai me credenciar”.
Com certeza, Deputada! De fato não está envolvida na Operação Lava-Jato. Mas tem dois pequenos obstáculos: um foi a condenação de suas contas públicas de seu último ano de mandato pelo Tribunal de Contas do Município, ratificada pela Câmara Municipal de Barreiras por expressivos 17 votos (entre 19 vereadores). Isso a torna inelegível por 8 anos a partir da data.
Segundo obstáculo: a condenação na Justiça Federal por ausência de licitação e contratação fraudulenta de transportes escolar, com verba do FUNDEB. A pena de 3 anos e 6 meses de prisão foi transformada em prestação de serviços comunitários. Se a pena for ratificada por um colegiado de juízes, na segunda instância da Justiça Federal, os oito anos de inelegibilidade começam a contar de novo.
O povo de Barreiras não quer saúde, não quer educação, quer asfalto, foi isso o que eles escolheram.
O povo de Luís Eduardo também quer asfalto, saúde e educação, Deputada. Não se engane. Quando a Senhora aparelhou a Saúde de Barreiras, principalmente na regulação da alta complexidade, o povo de Luís Eduardo estava sendo levado a Ruy Barbosa, a 659 km da cidade, para uma cirurgia ortopédica, com custo altíssimo aos cofres do Município. Imagine só, Deputada, viajar mais de 10 horas numa pequena ambulância com um fêmur quebrado, como aconteceu por inúmeras vezes.
Atualmente, a Senhora também está aparelhando a Saúde de Luís Eduardo Magalhães, colocando um sobrinho querido como diretor da UPA, que já iniciou perseguição a funcionários, transferindo, por exemplo, uma enfermeira concursada, grávida de 7 meses, para um Posto de Saúde.
A ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, fez uma análise, segundo ela, temporária e passageira, da atual conjuntura política regional e mostrou-se desapontada com o atual prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.
Desapontada, Deputada? Claro, errar é humano. Mas como errar tão redondamente, já que a Senhora foi o principal cabo eleitoral de Zito Barbosa nas eleições? Entre no gabinete de Zito e faça as suas recomendações.
Nesta manhã de 07 de abril, data que se comemora o Dia do Jornalista no Brasil, o prefeito Zito Barbosa emitiu uma nota parabenizando os profissionais de comunicação e as servidoras de carreira lotadas na Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Barreiras.
Nota pelo Dia do Jornalista
Parabéns aos jornalistas de Barreiras e Região Oeste.
É um prazer podermos comemorar o dia desses profissionais que se posicionam como porta-vozes da sociedade. E não obstante que o jornalismo é visto como uma das profissões mais confiáveis pelos brasileiros, porque são profissionais que se dedicam com seriedade e amor ao oficio, contribuindo para o progresso, conhecimento e formação de opinião. Por isso, nesse dia meu reconhecimento especial, aqueles que estão na luta para noticiar com seriedade, veracidade e talento.
Em minha vida pública, sempre acompanhei de perto o trabalho da Imprensa. Algumas vezes fui notícia e outras apenas um expectador, mas sempre busquei informações confiáveis e aprendi muito com os profissionais, que buscam se aprimorar e informar com mira no interesse público, no direito fundamental do cidadão à informação e na conduta ética. Esse sim é o trabalho do jornalista.
Também quero expressar meu agradecimento e felicitações, as jornalistas que fazem parte da equipe da Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Barreiras, e ratificar que nos sentimos privilegiados por fazer parte da história de vida de cada uma, compartilhando momentos importantes, através do talento e disposição que levam informações e esclarecimentos ao município de Barreiras. Nosso reconhecimento e especial abraço no dia de hoje.
Jornalistas, parabéns a todos vocês que estão participando da construção da história de Barreiras, do Oeste e da Bahia.
O prefeito Zito Barbosa, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), para falar sobre a assinatura do contrato de financiamento junto a Desenbahia, convênio firmado entre o município e o Tribunal de Justiça da Bahia, o programa Pavimenta Barreiras e o projeto Páscoa no Parque.
Durante a entrevista que durou mais de uma hora, ao lado da vice prefeita Karlúcia Macêdo, e de seu secretariado, O prefeito delineou todas as dificuldades e a verdadeira maratona enfrentada para adequar e regularizar as certidões negativas requeridas para viabilizar a assinatura do contrato, que assegura o financiamento junto a Desenbahia para a obra de macro e micro drenagem do bairro Morada da Lua e adjacências.
“Inicialmente gostaria de dizer, que não estou aqui pra discutir quem é o dono da obra e sim, para afirmar que o verdadeiro dono dessa obra são os moradores dos bairros beneficiados.
Podemos dizer que durante todo esse processo, nós tivemos a intervenção divina, a mão de Deus nos guiando.
Quando assumimos a Prefeitura em janeiro, tomamos conhecimento do andamento deste processo, que visava liberar esse financiamento. Mas fomos surpreendidos com débitos no INSS deixados pelo governo anterior que ocasionou sequestros de recursos no mês de janeiro e fevereiro que já somam R$ 6.495.612,01.
Em seguida identificamos outras pendências de INSS junto a Superintendência da Receita Federal em Feira de Santana e nos deparamos ainda com negativação na Conder, em virtude de recursos destinados ao município e que não houve prestação de contas, ou seja, com o município negativado especialmente junto ao INSS e a Conder, seria impossível contratar o financiamento.
Tínhamos então uma corrida contra o tempo, pois o prazo para assinar o contrato estava se esgotando. Então mobilizamos nossa equipe técnica, realizamos diversas viagens a Salvador e Feira, negociamos as pendências com o INSS no valor de R$ 11.678.201,40, cujo valor parcelamos em 60 meses junto à Receita Federal e efetuamos a devolução de R$ 1.068.643,85 para a Conder, para que fosse possível a liberação do financiamento do Desenbahia”, esclareceu o prefeito.
Na última sexta-feira, 10, o Prefeito Zito Barbosa recebeu em seu gabinete o Secretário de Saúde Tiê Araújo, representantes da Comissão da Paz e membros do Rotary Clube de Barreiras, Maçonaria e o médico Dr. Marcelo oncologista e professor da UFOB – Universidade Federal do Oeste da Bahia. O objetivo da reunião foi discutir a implantação de uma Parceria Público Privada para oferecer atendimento oncológico para população de Barreiras.
A proposta da parceria é justamente disponibilizar um atendimento oncológico no município de Barreiras, com equipamentos específicos para o tratamento adequado dos casos diagnosticados, amenizando assim o sofrimento das aproximadamente 1800 pessoas que precisam se deslocar para grandes centros, como Salvador ou Brasília em busca de tratamento, aumentando as despesas e asseverando o sofrimento destas famílias.
Nesta primeira conversa, a prefeitura manifestou o interesse em disponibilizar técnicos na área laboratorial e acolher a unidade de funcionamento no Hospital Eurico Dutra ou Leonídia Ayres de Almeida.
“Conhecemos as dificuldades pelas quais passam os pacientes com alguma suspeita ou possível diagnóstico de Câncer que precisam se deslocar para Salvador ou Brasília para iniciar o tratamento, o que provoca ainda mais sofrimento a família, além de encarecer o tratamento. Por isso faremos tudo que estiver ao nosso alcance para colaborar com essa importante iniciativa”, falou o Prefeito Zito Barbosa.
Depois de um longo calvário na busca da obtenção de Certidões negativas para a Prefeitura de Barreiras junto ao INSS e CONDER, por conta da ausência de prestação de contas e ou débitos contraídos na gestão da ex-prefeita Jusmari Oliveira e uma grande parte delas da gestão Antônio Henrique, o prefeito Zito Barbosa deverá anunciar, nesta próxima segunda-feira uma obra importante para o Município: a macro e micro drenagem do bairro Morada da Lua e do Loteamento São Paulo.
Os recursos são da ordem de R$18 milhões e serão financiados pela Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia.
Após a drenagem dos terrenos, Zito poderá dar início às obras de asfaltamento e urbanização dos dois bairros.
A população aprovou o espaço aconchegante, amplo e colorido do Circuito Zé de Hermes, no primeiro dia de carnaval na Praça Landulpho Alves, principal palco da festa momesca em Barreiras.
A alegria foi contagiante, em um ambiente seguro, com a presença da Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Guarda Civil Municipal e Cootrans.
A animação teve inicio às 18hs com a banda Anéis de Saturno, e logo após subiu ao palco a banda Frevo Baiano, que fez um flashback dos carnavais das décadas de 80 e 90.
Para Emília Moreno da Comissão Organizadora, o empenho da prefeitura em apoiar a festa que este ano tem a realização da iniciativa privada foi determinante para que o povo possa apreciar toda a magia do Carnaval Cultural e dos blocos tradicionais.
Em visita ao circuito, o prefeito Zito Barbosa, acompanhado da vice Karlúcia Macedo, foi recepcionados com muito carinho pela população.
“Atento a recomendação do Ministério Público, não podemos realizar o carnaval que gostaríamos, em função do decreto de emergência expedido pela gestão anterior, mas vamos compensar a população em obras e serviços”, afirmou o prefeito Zito.
As ruas do Cais, Camaçari, Nova Olinda e Colino Mármori, já se encontram fechadas para o desfile dos blocos que será aberto às 17hs com Caisauê, que terá a animação de João do Biriba.
O ministro Dias Toffoli já está sofrendo uma campanha maciça contra sua assunção à presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro, conforme determina o rodízio e a tabela de precedências. Muitos acreditam que Toffoli poderia conceder liberdade ao ex-presidente Lula da Silva antes das eleições. E todos sabem que ele, Luiz Inácio, com 15 dias de campanha, e uma liminar em favor de sua candidatura teria facilidade de vencer as eleições até no primeiro turno.
Segundo o Site Mais Oeste, que teve acesso à decisão da prefeitura de Barreiras sobre a proposta de revogação do novo código tributário do município, amanhã deverá ser anunciada oficialmente a decisão de não revogar, mas corrigir distorções do elenco de normas.
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