Gigantes estrangeiras ganham autorização para explorar terras raras em Minas Gerais

Duas empresas estrangeiras receberam licenciamento ambiental para explorar o Planalto Alcalino, em MG, com alto potencial de terras raras; MPF questiona a autorização.

Segundo informações divulgadas pela Mídia Ninja e Revista Fórum, o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) aprovou o licenciamento ambiental que dá seguimento a dois projetos de mineração de terras raras no sul do estado, entre os municípios de Poços de Caldas e Caldas.

Os municípios, há muito prospectados pelas reservas de argila iônica — composto de onde se extraem os elementos de terras raras (ETRs) —, abrigam uma cratera formada por um vulcão extinto com área estimada em cerca de 750 km², que pode conter aproximadamente dois bilhões de toneladas de argila iônica.

Estudos geológicos divulgados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) indicam que a formação alcalina da região de Poços de Caldas apresenta características semelhantes às de jazidas exploradas no sul da China, país que hoje domina até 80% da cadeia de extração e beneficiamento dos ETRs.

Os projetos aprovados são o Colossus, da Viridis Mining, e o Caldeira, da Meteoric Resources, ambas empresas australianas com licença preliminar para atuação na área do Planalto Alcalino, uma das principais regiões de minerais críticos do Brasil.

No final de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) havia recomendado ao Copam a suspensão da análise dos processos de licitação, a fim de que fossem realizados estudos complementares sobre os riscos ambientais e sociais da atividade de exploração.

“As empresas preveem a movimentação e o processamento químico de 5 milhões de toneladas de argila por ano, cada uma, utilizando a técnica de lixiviação ácida”, afirmou o MPF em nota.

“No Projeto Caldeira, uma das principais preocupações é a proximidade do empreendimento com a Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A UDC é um complexo desativado que armazena rejeitos e materiais radioativos.”

As áreas prospectadas pelas empresas ficam a cerca de 1,83 km da barragem de rejeitos da INB, classificada em Nível de Emergência 1.

A procuradora da República Flávia Cristina Tavares Torres demandou, à época, estudos complementares para analisar se o processo de lixiviação química — que utiliza grande volume de água — poderia mobilizar outros metais pesados, como tório e urânio, o que poderia gerar rejeitos radioativos devido ao aumento da concentração desses elementos no solo.

A técnica de extração mineralógica favorece a infiltração de compostos químicos no solo e a contaminação de lençóis freáticos com metais pesados.

A aprovação dos projetos ocorreu apesar das recomendações do Ministério Público Federal.

De acordo com o órgão público, os estudos apresentados pelas empresas ainda não demonstram de forma conclusiva a ausência de riscos para as águas subterrâneas.

Entre os riscos apontados para as atividades estão o rebaixamento do lençol freático, a supressão de nascentes da região e a possibilidade de contaminação dos recursos hídricos por nitrato.

A área minerada pelo Projeto Colossus, especialmente, inclui zonas de recarga de um aquífero, e a mineração pode alterar o equilíbrio hidrogeológico regional, inclusive em bacias interestaduais.

Em resposta, representantes da Meteoric afirmaram que os testes laboratoriais realizados pela companhia classificaram os resíduos da mineração na região como “não perigosos”, segundo critérios da ABNT.

O Copam também tem sido questionado em função dos desdobramentos da Operação Rejeito, investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre irregularidades em processos de licenciamento ligados à mineração em Minas Gerais.

As suspeitas envolvem favorecimento indevido de empresas e falhas nas análises de licenciamento ambiental.

 

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

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