Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio

CALEM leva ao TJ-BA reivindicações dos advogados de Luís Eduardo

A Diretoria do CALEM – Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães – foi recebida ontem, em Salvador, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs. Durante reunião de mais de duas horas entregou àquela autoridade uma lista de reivindicações da Comarca, entre elas a instalação das Varas judiciais que faltam, ou seja, mais uma Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; mais uma Vara Criminal e uma Vara do dos Juizados Especiais.

Foi pedida também a Designação, de um escrivão para o Cartório da Vara Cível e para Vara Criminal, ou alternativamente, um Chefe de Secretaria para reger os trabalhos cartorários em ambas as Varas Judiciais, na forma da lei.

Entre outras reivindicações dos advogados eduardenses estava a designação de serventuários para auxiliar nas atividades forenses e o início de  estudos para a Construção da sede do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

Foi solicitada também  a instalação dos Cartórios de Notas e Protesto e de Registro de imóveis na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, para que os mesmos realizem os atos de sua competência, via convênio a ser firmado com os poderes constituídos e autoridades afins, até que seja realizado o Concurso Público competente, conforme a Lei de Privatização dos Cartórios Extrajudiciais.

Foi levada também ao Desembargador, a necessidade de nomeação dos candidatos que foram aprovados no concurso realizado de Juiz leigo e dos conciliadores para atuarem junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA.

 Na oportunidade ficou determinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a formalização de convenio requerido pelo CALEM-BA com a Prefeitura Municipal de LEM-BA e Tribunal de Justiça para a implementação dos Cartórios Extrajudiciais, tendo o Tribunal de imediato cedido os equipamentos para a instalação do cartório, tais como, computadores, mesas, cadeiras e demais itens necessários.

Ficou firmado, também, entre o CALEM e o Tribunal de Justiça da Bahia,  convenio hábil a construção da sede do Fórum da Comarca. O presidente da Entidade, Gilvan Antunes assim relata:

“A construção da sede própria do Fórum da Comarca de LEM-BA representa uma conquista histórica para a comunidade de Luís de Eduardo Magalhães-BA, eis que terá uma estrutura adequada a alocação das Varas judiciais, cartórios judiciais, bem como gabinetes dos juízes, facilitando a atuação dos advogados e principalmente para um melhor atendimento da população.”

Leia mais sobre a reunião, inclusive com a íntegra do ofício protocolado junto à Presidência do Tribunal. Continue Lendo “CALEM leva ao TJ-BA reivindicações dos advogados de Luís Eduardo”

Ayres Britto: “Imprensa é irmã siamesa da Democracia”.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira, 8, por unanimidade, a criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Liberdade de Imprensa. A proposta visa instituir o debate e acompanhar decisões em relação à Lei de Imprensa em todo o Brasil.
O novo presidente do Conselho, ministro Ayres Britto, explicou que o tema se impôs sobre a sociedade tendo em vista as mudanças à Lei de Imprensa aprovadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e que exigem, então, acompanhamento direto das decisões dos tribunais brasileiros relacionadas a ela. Ele afirma textualmente:

“Precisamos debater esse tema na exata compreensão de suas angulosidades. Os congressos e seminários que se realizam no Brasil para discutir o assunto apontam a necessidade de  o CNJ passar a monitorar, permanentemente, o que se passa nas decisões judiciais em torno da liberdade de imprensa, que é irmã siamesa da democracia”.
A proposta é que o fórum não se limite ao trabalho dentro de encontros e seminários, mas atue, inclusive, nas escolas de preparação e formação de membros do Judiciário. A normatização do grupo será definida posteriormente pelo CNJ. Ainda no início da sessão, o ministro Britto foi homenageado em breves discursos de Eliana Calmon, corregedora do conselho, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. De Déborah Gouthier, para o jornal Opção.

Quatro municípios do Oeste perdem o programa “Saúde na Família”.

Quatro municípios do oeste baiano – São Desidério, Barreiras, Muquém do São Francisco e Bom Jesus da Lapa – tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde na Família. A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro  de profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltarão a ser repassados tão logo os municípios resolvam os problemas apontados. Cerca de 300 comunas foram atingidas em todo o País, com prejuízos de R$5 milhões a cada mês. Em 2011, 2,5 mil municípios tiveram os incentivos suspensos.

Alaídio confessa que aluga prédio para Prefeitura ao arrepio da lei.

Instado pelos vereadores Sidnei Giachini e Valmor Mariussi, na sessão da Câmara Municipal que está acontecendo agora, o vereador Alaídio Castilho de Moura confessou que tem um prédio alugado à Prefeitura Municipal, que está em nome de sua mulher. O Vereador não desconhece a lei que veda qualquer tipo de contrato de legisladores municipais com a Prefeitura Municipal. Mas arrumou um jeitinho de colocar em nome da esposa.

É por essa e outras que o dito cujo passou, hoje, no rumo da Câmara, numa reluzente S10, estalando de nova. Quem se apropria de áreas públicas para fazer loteamentos, se perpetua através de artimanhas em associações de bairro e burla a lei alugando prédios para a Prefeitura troca de carro toda semana se quiser.

Só o espírito corporativista de nossos vereadores para admitir que um vereador, com tantas mazelas em sua vida, ainda não tenha sofrido uma investigação apurada de uma comissão de ética. 

Transexual chega à semifinal de beleza na Inglaterra.

A britânica Jackie Green, de 18 anos, se tornou a primeira transexual a chegar às semifinais do concurso Miss Inglaterra, após vencer como Miss Popularidade, com os votos do público. “Quero chamar a atenção para o fato de que as pessoas transgênero são normais e de que temos os mesmos direitos que os demais”, disse Jackie, em sua inscrição para o concurso. “Eu também pretendo ajudar a ONG da qual faço parte, que dá apoio a crianças transgênero e suas famílias”, afirmou.

Pela cara de macho do rapaz, prova-se que está faltando mulher para participar de concurso de beleza na Inglaterra.

Jaques Wagner diz que atendimento ao flagelo da seca é prioridade.

As ações para minimizar os efeitos da seca, que tem castigado dezenas de municípios do interior baiano, continuam mobilizando o Estado e voltam a ser destacadas pelo governador Jaques Wagner no programa de rádio desta terça-feira (8). “Essa é a minha prioridade e de toda a equipe do governo”. Ele cita as providências mais recentes, inclusive as medidas emergenciais adotadas para enfrentar a longa estiagem e amenizar o sofrimento da população.

O governador enfatiza ainda que essa seca é a mais rigorosa dos últimos 50 anos e fala da assinatura, na semana passada, de três convênios com o governo federal, por meio dos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, envolvendo recursos totais superiores a R$ 80 milhões, para obras nas diversas regiões prejudicadas pela falta de chuvas.

Segundo Wagner, somente com os convênios assinados com o Ministério da Integração Nacional estão sendo obtidos recursos da ordem de R$ 50 milhões, que serão usados em sistemas de abastecimento de água em várias localidades, a exemplo dos municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida, onde serão construídas 12 mil cisternas e mais 360 barreiros, beneficiando 18 mil pessoas.

No Brasil, é assim: chora-se sempre sobre o leite derramado. Apagam-se os grandes focos de incêndio e deixa-se que os pequenos prosperem.

Pegando embalo

A campanha pré-eleitoral de Humberto Santa Cruz à reeleição ao Paço da Avenida Barreiras parecia parada, enquanto Oziel de Oliveira e Juarez de Souza trabalhavam intensamente. Parecia, pois agora fontes bem informadas relatam que a campanha pega seu embalo, com presença de marqueteiro e tudo o mais, incluindo aí uma pesquisa qualitativa. Humberto já está escolhendo coordenadores e sub-coordenadores de campanha e bota seu bloco na rua dentro dos prazos legais, em julho.

Afluência ao Cartório Eleitoral é grande.

Cerca de 500 pessoas esperavam numa fila que dobrava a esquina, hoje, para aproveitar o penúltimo dia de inscrição eleitoral em Luís Eduardo Magalhães. Como bons brasileiros, deixaram a regularização de sua situação para os últimos dias. Nove funcionários se revezavam no atendimento dos eleitores. Amanhã, 9, é o último dia e o movimento deve dobrar. O colégio eleitoral de Luís Eduardo Magalhães deve passar dos 35 mil eleitores, um crescimento assombroso de 40% em relação ao pleito de 2010.

Danoninhos revoltados!

Alguns danoninhos não gostaram da nota publicada aqui. Um chegou até a ligar para gente do núcleo duro do poder e perguntar: “Eu sou danoninho?” Outros foram esquecidos no congelador e não estão aptos para consumo. Outro, ainda, foi mais agressivo: “Você esquece que um danoninho vale por dois bifinhos?”.

Coisas da política local de Luís Eduardo Magalhães, que apesar de ser o município que mais cresce na Bahia, não esquece suas características aldeãs.

A última aventura de João do Grilo.

Há poucos dias foi vendido um jornal na Região e todos se perguntavam quem teria tido coragem de comprar um periódico, notoriamente deficitário, e com que objetivo. Ontem, um amigo, de maneira simplória, nos alertou: “Qual era a principal pauta desse jornal? A situação fundiária da Fazenda Estrondo. Quem está investindo caminhões de dinheiro em um projeto agrícola de perto de 100 mil hectares na Estrondo?” Não precisou responder.

Pelo que se denota que o João do Grilo abandonou seus posseiros na Estrondo ao primeiro tilintar de moedas. Que lástima!

Só não joguem a culpa da traição no sofá. Isso não!

A orquestração de um processo de desmoralização da maior revista no País tem motivos. Primeiro é um movimento diversionista do grande processo de corrupção que atinge governos estaduais do PT e o Governo Central; segundo, capitaliza-se a figura do grande trauma como cortina de fumaça para o resgate de um mínimo de moralidade na Justiça com o julgamento do Mensalão.

Ninguém poderia imaginar que o homem mais poderoso da república nos últimos 10 anos, José Dirceu, fosse sofrer o ataque sistemático da Veja sem retaliar. Para isso servem os jornalistas a soldo, como Mino Carta e Paulo Henrique Amorim. O que José Dirceu quer é, primeiro, retomar os governos de São Paulo e da capital paulistana ao PT. Depois, derrubar a imprensa que faz oposição à camarilha.

O problema do PT é a autofagia entre seus pares. José Dirceu jantou seus principais opositores nos governos do PT. Agora quer jantar a Veja e o resto da Oposição do País. O problema é que São Paulo ainda comanda quase a metade da economia do País. E a Capital tem um orçamento muito maior que a maioria dos estados do Nordeste.

Afirmar que Policarpo Junior, editor da Veja em Brasília, pertencia ao quadro de “arreglados” de Carlos Cachoeira é no mínimo uma temeridade. No caso, é óbvio, Cachoeira encarnou apenas uma boa fonte, que denunciava os malfeitos no Governo Dilma, com o objetivo de substituir malfeitores decaídos. E já que a Veja e Policarpo não têm a Polícia Federal e a ABIN ao seu dispor, porque esses servem ao poderoso de plantão, por que não servir-se das informações de Cachoeira?

Combater a Veja e a imprensa livre do País é seguir o exemplo do marido traído que troca o sofá. Continuando com a ilação, o que o Governo precisa é de livrar-se das ferozes disputas internas, não dos seus opositores, que são minoria no Congresso, minoria nos órgãos de informação, minoria na Justiça.

Diz o jornalista gaúcho Políbio Braga, o mais acessado blog independente do Rio Grande do Sul:

“Esta campanha sórdida contra a liberdade de imprensa tem o objetivo de colocar sob proteção os bandoleiros políticos do Mensalão, além de suprimir do noticiário as referências diárias sobre as patifarias que ocorrem com o dinheiro dos contribuintes.” 

Que se acendam as fogueiras que queimarão Marconis, Cabrais, Demóstenes, Agnelos, Leréias e Mabéis. Que se queime o arquivo vivo, Carlos Cachoeira. Só não joguem a culpa dos chifres morais da Nação no sofá. Isso não.

Mais de 70 acidentes no final de semana nas estradas federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PFR) registrou, somente neste fim de semana, 78 acidentes nas rodovias baianas, nos quais 41 pessoas ficaram feridas e quatro morreram. Segundo informações da PRF, foram mais de 2 mil carros e pessoas fiscalizados de sexta até este domingo.

Em duas dessas abordagens, dois caminhoneiros de 23 e 28 anos foram presos com dois quilos de crack e 50 gramas de cocaína. Os motoristas foram presos na BR-242, nas proximidades do município de Seabra, e na BR-116, em Vitória da Conquista.

Somente este ano, os acidentes envolvendo algum tipo de veículo de carga já chegou a 51,34% do total de acidentes. Ainda de acordo com a PRF, as estatísticas vem demonstrando que para driblar as dificuldades com o cansaço acumulado devido a uma jornada excessiva de trabalho, alguns caminhoneiros fazem uso de substâncias estimulantes com o objetivo de aumentar a quantidade de horas dirigindo sem pausas para descanso. 

Professores vão às ruas em Barreiras.

Os professores de Barreiras foram cedo para as ruas, com concentração na praça Castro Alves, para pedir o apoio da população à sua causa, que é a concessão, por parte do Governo Estadual, do piso salarial base. O magistério em greve está garantindo a reposição das aulas, mas afirma que não encerra a paralisação sem o aumento.

Finalmente um cartório de notas para Luís Eduardo

Em 15 dias o cartório de notas voltará a funcionar em Luís Eduardo Magalhães, desta vez com atendimento de segunda a sexta-feira e em novas instalações. A decisão foi anunciada em reunião nesta sexta-feira, 4, entre o prefeito Humberto Santa Cruz, a procuradora-geral do município, Danielle Luz, e o subtabelião, Jaider Silva Santos.

O cartório, que funcionava no Fórum da cidade, estava paralisado há mais de 40 dias. Assim que voltar às atividades, o cartório de notas atenderá na sede da Prefeitura Municipal, no local onde funcionava a Secretaria de Cultura.

Durante a reunião, o juiz corregedor auxiliar das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia, José Carlos Nascimento, revelou que existe a possibilidade de instalar um cartório de protesto de títulos na cidade e demonstrou interesse na assinatura desse convênio, para que dentro de um mês já esteja instalado no município.

Segundo o subtabelião Jaider Silva Santos, o cartório atendia mais de 150 pessoas por dia, nas duas vezes por semana em que funcionava na cidade. “Tínhamos mais de 5 mil assinaturas para reconhecimento de firma. A expectativa é de que agora este número aumente”, afirma.

Estatuto do Motorista vai revolucionar transporte rodoviário

O agronegócio depende diretamente do transporte rodoviário. Importante parcela dos seus custos, tanto levando insumos para a lavoura, como retirando a produção para o mercado nacional e internacional, são os fretes rodoviários.  Em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, a concentração de indústrias transformadoras e a distância continental dos portos e dos centros consumidores exige um grande número de veículos de transporte pesado.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na semana passada e foi publicada na quarta-feira a lei 12.619, o chamado “Estatuto do Motorista”, que deve alterar profundamente as relações de trabalho do setor. Luís Eduardo Magalhães, particularmente, onde cerca de 7 milhões de toneladas de produtos agropecuários são movimentados exclusivamente por caminhões, deve sofrer uma relação no setor. Primeiro, pelas limitações das horas de trabalho dos motoristas; segundo, pelas alterações nas formas de pagamento dos fretes e remuneração dos motoristas.

Acontece que a jornada de trabalho dos motoristas foi reduzida para no máximo 8 horas diárias, mais duas horas extras. Isso demandaria, para a plena utilização dos caminhões de longo curso, no mínimo mais um motorista por veículo, disponibilidade que o mercado de trabalho não encontra.

A lei encontra-se em fase de regulamentação e deve entrar em vigor dentro de 40 dias.

Sanções penais

Fica claro que a fiscalização do cumprimento da lei será difícil, por mais que a ANTT dobre o número de fiscais e a Polícia Rodoviária Federal use também o dobro do seu efetivo. A verificação da jornada poderia ser verificada, ao menos em parte, pelo tacógrafo do caminhão, mas essa é uma tarefa gigantesca, complexa e que não poderia gerar além de uma advertência.

O importante é que o primeiro passo está dado: as empresas contratantes são, em princípio, responsabilizadas pela lei para não permitir o carregamento de caminhões cujos motoristas estejam com a jornada de trabalho prestes a se esgotar.

O importante é que se comece, com o amparo da lei, a verificação dessa jornada, em que uma grande parcela de motoristas trabalha sob efeito de psicotrópicos e de cocaína durante jornadas que duram até semanas, sem dormir, tornando as viagens rodoviárias uma verdadeira roleta russa.

O pagamento de comissões sobre o valor do frete auferido, além da chamada carga com hora marcada para entrega, são outros artifícios tradicionais que devem ser encerrados com a implementação e fiscalização da lei.

China, presidente da UNICAM: o Estatuto do Motorista vai alterar profundamente as relações entre caminhoneiros, frotistas, transportadoras e empresas de alta demanda de frete.

Estamos entrevistando o presidente da UNICAM, União Nacional dos Caminhoneiros, José Araújo “China”, frotistas e contratadores de fretes de Luís Eduardo Magalhães, para analisar, com detalhes, as consequências da nova lei. Vamos analisar, inclusive, o fim da famigerada carta frete na remuneração dos motoristas autônomos e donos de frotas, substituídas em definitivo pelo cartão de débito do motorista, que terá opção de escolha de onde abastecer e gastar o dinheiro do frete em estabelecimentos que lhe ofereça maiores vantagens ou descontos.

Foi um sucesso o 8º Costelão da Maçonaria.

O 8º Costelão da Maçonaria foi uma festa de proporções: 92 costelões, com 1.351 quilos de carnes, 2.752 convites vendidos, cerca de 110 pessoas trabalhando no atendimento dos convidados. A festa lotou completamente o recinto do salão da Gruta Nossa Senhora Aparecida, com a confraternização das famílias e da juventude.

As informações são de Carlos Meurer, um dos organizadores, que no final da manhã deste domingo somava também R$112 mil de patrocínios. Meurer diz que a divisão da renda será equilibrada: 10% para a APAE-lem, 10% para o CONSEG-LEM, 10% para a obra da Casa de Passagem, 10% para a Casa de Fraldas e 60% para outras obras assistenciais das três lojas maçônicas da cidade. As quatro lojas de Barreiras enviaram representantes ao evento, que teve também a presença do Grão Mestre de Salvador e de um conselheiro do Grande Conselho de Brasília. 

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Saiu a lista dos 857 gestores ficha suja da Bahia.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) encaminhou ao Tribunal Regional (TRE-BA) a lista com a relação de 857 gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pelo órgão entre 2002 e 2008. Ainda deve sair uma nova lista com os gestores que tiveram contas reprovadas em 2009 e 2010.  Clique aqui para ver o nome de todos.

O otimismo de Oziel e Juarez.

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, não quer falar sobre pesquisas pré-eleitorais. Ao menos foi o que demonstrou hoje durante o 8º Costelão da Maçonaria:

 “A verdadeira pesquisa é feita no dia 7 de outubro”.

Por isso não quis comentar os resultados publicados, em forma de análise, há 15 dias pelo jornal Tribuna da Bahia, vazada pelo Governo do Estado:  

 “A pesquisa não está certa. Essa pesquisa tem número? Se não tem, não é pesquisa”.

Instado a falar sobre a dança dos partidos e o imbróglio causado pela troca de comando do PRTB, afirmou, evasivo: “Só respondo pelo PDT.”

Questionado sobre seu companheiro de chapa, brincou: “Estou fazendo um concurso para decidir quem será o candidato a Vice, tanto são os pretendentes”.

Terceira via

Juarez de Souza e Jaime Cappellesso também estão otimistas com a sua campanha. Juarez afirma:

“Quando ponho um cavalo para correr, o segundo nem aparece na foto.”

Os dois estão preparando uma grande festa na próxima sexta-feira para a convenção dos partidos que lhes apóiam.

Encontrado o menino Victor.

O menino Victor Scarmato Santos, de 11 meses, que estava desaparecido desde o dia 14 de abril, foi encontrado em Serra, região de metropolitana de Vitória (ES), na tarde de quarta-feira, 2, em companhia de sua mãe, a profissional em hotelaria Regy Cristina Santos Lucas, 32 anos. O pai da criança, o administrador Ricardo Scarmato Silveira, 40, recuperou Victor em uma delegacia da cidade capixaba. O fato só foi anunciado na manhã deste sábado, 5.

Segundo Ricardo Silveira, ele e Regy estavam separados e a mãe da criança esteve em Luís Eduardo Magalhães para visitar o bebê, no início de abril. No final da tarde de 14 de abril, de acordo com o pai, Regy teria desaparecido com Victor.

Ricardo Silveira registrou queixa na delegacia de Luís Eduardo e procurou por um advogado para cuidar do caso. “No dia seguinte ao sumiço dela (Regy) e do meu filho, fui informado por um passageiro de um ônibus, que saiu de Barreiras com destino a Salvador, que uma mulher com as características da minha ex-mulher estava com um bebê no colo teria sido ajudada por ele naquela linha”. O homem, que não se identificou, teria mantido contato com Ricardo Silveira após ter visto na internet as informações do desaparecimento de Victor.

No dia 16 de abril, familiares de Ricardo Silveira teriam recebido informações de que Regy e o bebê estariam em Serra, região metropolitana de Vitória (ES), cidade onde moram familiares da mãe da criança. Imediatamente, Ricardo Silveira acionou a justiça. “Eu não tinha nenhum contato da minha ex-mulher, por isso procurei pela justiça”.

No dia 23 de abril, foi expedida uma carta precatória, pelo juiz da Vara de Família, Pedro Godinho, para que Ricardo Silveira fosse buscar seu filho. No dia 25 de abril, o administrador foi até Serra com o documento e o apresentou em uma delegacia local. Oficiais de justiça foram, por duas vezes, até a residência em que Regy estaria com o menino, mas não a encontraram.

Somente no dia 2 de maio é que Ricardo Silveira, ainda em Serra, recebeu o telefonema da Delegacia de Crimes Eletrônicos com a informação de que sua ex-mulher teria ido prestar queixa contra, porém havia ficado presa por ter mandado de prisão expedido em 2004. Regy iria denunciar Ricardo Silveira por ele ter espalhado nas redes sociais da internet que o filho estaria desaparecido. Continue Lendo “Encontrado o menino Victor.”

Acidente no quebra-molas. Vai ser uma constante?

Segundo relato do jornalista e band leader Sigi Vilares, os novos quebra-molas do DNIT já começaram a cobrar  sua quota de acidentes na BR-242, no trecho urbano de Luís Eduardo Magalhães. Hoje as seis horas da manhã, o Gol placa JSH-8373/BA bateu na traseira da carreta Scania bi-trem GVS-4352 de Paramirim/RN. O motorista ficou preso às ferragens e foi socorrido pelo SAMU, para atendimento no Hospital do Oeste.

As bobagens da camarilha do PT

Ruy Falcão, presidente do PT, garante que a presidenta Dilma Rousseff está pronta para enfrentar o debate estratégico da democratização das comunicações no país. O governo estaria prestes a deflagrar uma consulta pública na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor.

Bobagem! Dilma não vai querer embarcar nesta kirchnerização do País. O Brasil não está propenso a admitir os arroubos de opereta dessa camarilha do PT, tão comuns na Argentina. Se eles querem atingir a Veja, a única que faz oposição real ao Governo, que derrotem os tucanos em São Paulo agora em 2012 e em 2014. O País aguentou a ditadura de Getúlio Vargas e depois dos militares, por quase 20 anos cada uma, mas veja como eles acabaram. Peitar a justiça e a imprensa, como fazem, é uma coisa. Peitar o povão é outra bem diferente.

“Marco regulatório para o setor” é stalinismo puro. Não vai ser este pau mandado do Falcão sem penas que vai fazer uma nova tentativa de semear discórdias no âmago da sociedade brasileira. 

247: Andressa vai ser a musa da CPI

“Dificilmente o posto de musa da CPI do Cachoeira não será ocupado pela empresária Andressa Mendonça, noiva do bicheiro que dá nome à comissão. Andressa, que vem atuando com a voz de Cachoeira por meio de entrevistas (numa, ela disse que Cachoeira “se considera um preso político”), deve ser convocada para prestar depoimento na CPI.

Segundo nota da coluna Radar, os petistas Humberto Costa, Walter Pinheiro e José Pimentel resolveram convocar a empresária baseados nos fatos de que “Andressa circulava com o marido entre figuras importantes” e que “conhece a rede de influências” de Carlinhos. Pela beleza e pela proximidade com o contraventor, Andressa vem frequentando o noticiário desde que Cachoeira foi preso, no dia 29 de fevereiro – eles estavam com o casamento marcado para março.

Famosa em Goiás, a moça de 30 anos já frequentava as colunas sociais locais, pelo menos desde o lançamento de sua loja de lingeries da marca Valisere – com sala de fetiche e tudo. Depois do início tímido da CPI do Cachoeira, sem convocações de governadores, do procurador-geral da República ou de Fernando Cavendish, da Delta Construções, seria essa a aposta dos parlamentares para esquentar as apurações?”

Do site 247.

Seguro desemprego bate recorde

O seguro desemprego bateu recorde em 2011. Foram 27,3 bilhões, quase 10% a mais que o desembolsado em 2010 (R$ 24,9 bilhões), e 64% a mais do que 2001 (R$ 16,6 bilhões), o primeiro ano analisado, em valores constantes (consideradas as correções monetárias).

A medida mais recente, em decreto publicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi a possibilidade de o cidadão participar de curso de formação ou qualificação profissional caso solicite a assistência por três vezes em um período de até dez anos.

Esta história de pagar para o cidadão ficar em casa não podia mesmo dar certo. Por que não uma contrapartida a quem paga, o contribuinte, prestando algum tipo de serviço comunitário em meio expediente. Ou por que não a obrigatoriedade, automática, de frequentar um curso de formação, ao nível do desempregado? Isso evitaria a fraude mais comum que é estar empregado, sem assinatura da carteira, enquanto recebe o seguro.

Quem, afinal, vai explicar o que aconteceu com a Prefeitura de Luís Eduardo?

Quem dá notícia sobre os recursos que foram destinados à construção do prédio próprio da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães? Na foto acima, Oziel Oliveira, então prefeito, mostra a maquete da Prefeitura. E na foto abaixo, o que virou a obra, na qual foram gastos cerca de 3 milhões de reais. Onde estão o Ministério Público, a Câmara Municipal, o ex-Prefeito e o atual gestor para dar explicações à população? Se houve desvio de verbas ou a inadimplência da construtora, esse assunto será um bom tema de campanha eleitoral.

Os três pré-candidatos ao Executivo Municipal em 2012 podem discorrer sobre o assunto: Oziel Oliveira como prefeito responsável pela obra; Humberto Santa Cruz, como seu sucessor; e Juarez de Souza como Secretário da Infraestrutura à época do início da construção.

Onde seria o buraco negro, o triângulo das bermudas, que desmaterializou essa montanha de dinheiro?

Os danoninhos, difíceis de separar.

A criatividade do brasileiro e a capacidade de criar piadas com situações nem sempre agradáveis não têm limites. Gente que convive diariamente no gabinete de Humberto Santa Cruz inventou um apelido para os indicados de João e Cacá Leão que ocupam postos chaves no Executivo: “os danoninhos”.

A explicação vem logo a seguir: como as cartelas do yogurte infantil, os assessores de HSC indicados pelos leões são difíceis de destacar da embalagem padrão. Ou leva a cartela inteira para casa ou não leva nada.

Wagner acredita pouco no trabalho da CPMI do Cachoeira


Os jornalistas Evilásio Júnior e Leonardo Martins, do portal Bahia Notícias, publicaram, exatamente à 0h deste sábado, uma matéria no mínimo controversa com o governador Jaques Wagner, em que ele questiona as investigações realizadas por CPIs, particularmente a CPMI do Cachoeira sobre os escândalos que abalam, neste momento, os alicerces mais sólidos da República.

Diz Wagner na entrevista concedida:

. “A CPI acontece em um território de paixões, porque ela está em uma casa política. Para assegurar o sigilo fica muito mais difícil. Não estou dizendo que tem nenhum irresponsável, mas se você abre isso em uma sessão que tem 10 ou 20 pessoas, se alguém vazar informações, ninguém sabe quem foi”, justificou. 

O Governador disse ainda:

“Investigar não foi, necessariamente, o melhor treinamento que os deputados e senadores tiveram na vida, apesar de a CPI contar também com alguns policiais federais e gente oriunda do Ministério Público”, disparou.

Wagner comentou ainda a possibilidade de envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, petista como ele:

“Ele tem que dar explicação aos seus eleitores, mas, se chegar a abrir uma investigação, ele vai ter que dar uma explicação de um jeito ou de outro”.

Deputados e Governo Central estão minimizando os efeitos desta CPMI, condenada, como outras, a acabar em suculenta pizza. No entanto, não deviam fazer isso: o País está mudando, as facilidades de mobilização popular são maiores e os caras pintadas hoje não são massa de manobra de UNE & Cia. Veja o caso do movimento “Veta Dilma”: espalhou-se pela internet como rastilho de pólvora, deixando poucas alternativas à Presidenta na apreciação do Código Florestal.

Humberto vai recorrer da decisão do TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, na sessão de quinta-feira (03/05/2012), o termo de ocorrência lavrado pela 27ª Inspetoria Regional de Controle Externo, em face de irregularidades cometidas pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz Filho, no exercício de 2011.

Durante análise dos documentos de receitas e despesas relativos ao mês de agosto, a IRCE constatou despesas de juros e multas a favor do INSS no montante de R$ 33.041,62, proveniente de atraso de pagamento de contribuições previdenciárias, causando prejuízos aos cofres públicos municipais.

A relatoria determinou o ressarcimento da importância gasta indevidamente, com recursos próprios do gestor, que ainda tem o direito a recurso.

“Os cumpanhero”.

As cinco universidades públicas do Rio deram ao ex-presidente Lula o título de doutor honoris causa numa disputada cerimônia. A presidente Dilma ouviu queixas de reitor e um inesperado pedido de Camila Pitanga para vetar o Código Florestal. Lula está sem movimentos na perna esquerda, informa Ancelmo Gois, de O Globo.

Triste mesmo foi ver o Doutor sentado ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, um dos que devem depor na CPI do Cachoeira. São “cumpanhero” de longa data.

Como evitar o stress e a cantoria das galinhas.

Ou acidentes ou engarrafamentos: uma triste escolha para os eduardenses.

Agora dá para entender porque em locais conflitados no trânsito de rodovias federais, como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, as obras não passam de pinturas de faixas e construção de redutores de velocidade. Segundo notícia do portal Contas Abertas, o DNIT está paralisado, a ponto de ter investido R$1 bilhão a menos, no primeiro quadrimestre de 2012, comparando com o mesmo período do ano passado.

“As despesas executadas pelo Dnit caíram de R$ 45,4 milhões para R$ 31,6 milhões. O próprio orçamento aprovado para o Departamento também foi reduzido em R$ 163,6 milhões e não ultrapassaram R$ 14,5 bilhões este ano”, diz Dyelle Menezes, do Contas Abertas.

Nós, os eduardenses, aos menos ganhamos uma redução de stress, porque se a cantada em prosa e verso duplicação da BR-242 estivesse sendo feita neste período pré-eleitoral teríamos uma briga de “brilhos” entre os pré-candidatos, daquelas ensurdecedoras. No Brasil é assim: quando raramente aparece um ovo, todas as galinhas cantam. 

Ontem, após a concretização de mais uma das obras “faraônicas” do DNIT, o quebra-molas em frente à Rodoviária, um grande engarrafamento formou-se, ontem, entre 17h30m e 19 horas. Como engarrafamentos são sinal de alto desenvolvimento econômico, como em São Paulo, acredita-se que afinal o progresso chegou ao Oeste baiano.


Olacyr de Moraes anuncia novas descobertas de minérios no Oeste baiano

O empresário Olacyr de Moraes, 81, da Itaoeste, anunciou, nesta quinta-feira, ao governador Jaques Wagner que encontrou na Bahia a maior reserva mundial de scandium – um mineral raro que é utilizado para a fabricação de foguetes. A expectativa é de investimento de US$ 30 bilhões (aproximadamente R$ 57 bilhões) na extração e no beneficiamento do minério considerado estratégico. A descoberta ainda não foi anunciada ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

“Estivemos com o governador para anunciar esta importante descoberta e para dizer a ele que o interesse do nosso grupo é o de desenvolver a cadeia do produto aqui”, explicou o diretor de negócios internacionais da Itaoeste, André Guzman. Segundo ele, o beneficiamento do produto vai exigir um grande investimento, comum significativo impacto positivo para o Estado. “É um projeto de US$ 30 bilhões, que trará impactos a curto e médio prazos”, garante. Com uma descoberta de vanádio na região oeste, a Itaoeste estima faturar R$ 100 milhões este ano na Bahia.

O secretário da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), James Correia, confirmou o anúncio da descoberta durante a abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário, no Hotel Pestana. “Recebemos a notícia de um grande investidor, que diz ter encontrado uma grande reserva de scandium. Segundo ele, trata-se da maior do mundo”, diz Correia. Em entrevista sobre o assunto, o secretário disse que ainda é preciso aguardar a confirmação da descoberta, que deverá ser feita pelo DNPM, mas ressaltou a expectativa positiva do grupo empresarial. “Eles dizem que a descoberta já motivou até uma conversa entre o governo brasileiro e o norte-americano”, contou.

Mais ferro

Outra descoberta anunciada ontem foi a de ferro em Ibicuí. De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Alexandre Brust: “Existe uma reserva estimada de 800 milhões de toneladas, mas ainda será necessário pesquisar mais. Caso se confirme, a produção anual será de 80 milhões de toneladas”, disse.

*Com informações do Jornal A Tarde. Foto de Eduardo Lopes.

O Oeste da Bahia está se tornando uma das províncias minerais mais importantes do País, com a possibilidade de exploração de elementos de alto valor agregado. Terras raras, tálio, ferro, agora o Escândio, usado na composição de cerâmicas de alta resistência, estão nessa relação de riquezas.

A boa gestão destes recursos naturais pode oportunizar o necessário desenvolvimento social da Bahia, que tem os piores indicadores do País.

São longos os tentáculos da Delta no Governo

Fernando Cavendish, dono da Delta, brinca com o governador do Rio, Sérgio Cabral, e secretários de Governo, em festa regada a bons vinhos num restaurante de Paris. As fotos foram publicadas no blog do ex-governador Anthony Garotinho. Corruptos e corruptores perderam totalmente a noção dos limites da impunidade.

O jornalista Cláudio Humberto, afirma, hoje, em seu blog, que “é longo o braço da Delta nas campanhas eleitorais. Segundo registra a Justiça Eleitoral, a empresa de Fernando Cavendish doou oficialmente R$ 1,150 milhão à campanha de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República, em 2010. E se transformou na empresa que mais recebeu recursos para tocar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Estima-se que esses valores podem ter chegado a R$ 4 bilhões.

Adriana Vandoni, editora do blog Prosa e Política, do Mato Grosso, mostra como chegam longe os tentáculos da Delta: o Governo do seu Estado loca veículos da Construtora, com contrato previsto para 2012 em R$4,5 milhões. Segundo a jornalista, se os carros fossem comprados, em dois anos o Governo Estadual economizaria R$ 3.391.824,00 e ainda ficaria com os veículos ou o que restasse deles.

Essa história de locação de veículos de serviço e viaturas militares é replicada, com insistência, na Bahia, pelo Governo Jaques Wagner. E poucos serão convencidos de que custa menos ou é mais vantajosa a locação em confronto com a aquisição.

Polícia Federal prende prefeito e secretários na Paraíba.

A Polícia Federal na Paraíba cumpre hoje (4) oito mandados de prisão, além do pedido de afastamento de prefeitos e de secretários municipais. Entre os presos, está o prefeito de Catingueira, José Edivan Félix. Ele vai responder por crime de responsabilidade e porte de arma de uso restrito. Outro prefeito, de município ainda não divulgado, está foragido.

A Operação Dublê investiga um esquema de desvio de recursos públicos e falsificação de notas fiscais. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 27 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando o acusado é obrigado a ir à polícia dar explicações.

As investigações mostram que o grupo desviou mais de R$ 5 milhões dos cofres municipais, sendo R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura. Segundo a PF, os acusados usavam verbas públicas para uso próprio. Os gastos das cidades chamaram a atenção do Tribunal de Contas do estado.

O dinheiro era desviado a partir do recebimento dos recursos nas contas das prefeituras. Depois de sacados os valores, as despesas eram comprovadas por meio de processos de licitação falsos e lançamento de empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.

Os presos vão responder pelos crimes de responsabilidade, fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Da Agência Brasil.

As fotos do acidente de Oliveira dos Brejinhos.

O jornal Nova Fronteira publicou, em seu portal da internet, fotos de autoria de Acácio Mendes Sodré, sobre o grave acidente, ocorrido ontem, na BR-242, em Oliveira dos Brejinhos, que vitimou a cabeleireira Ana Lúcia de Araújo Santos, 28 anos, de Riachão das Neves e Marcos Cléber Portela Maciel, 39 anos, morador de Oliveira dos Brejinhos.

O Vectra da cor rosa, característico de funcionários premiados pela empresa de marketing direto Mary Kay, fez muita gente acreditar que o acidente poderia ter acontecido com pessoa de Luís Eduardo Magalhães, onde existe um veículo com as mesmas características.

 

Um livro definitivo sobre a guerra suja de brasileiros contra brasileiros.

A ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta quinta-feira que a Comissão da Verdade a ser brevemente constituída deverá apurar o relato de que corpos de militantes políticos mortos pela ditadura militar em São Paulo e no Rio de Janeiro foram incinerados num grande forno de uma fazenda situada no interior do Estado do Rio.

A informação consta no livro Memórias de uma Guerra Suja (Editora Topbooks), dos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, que reúne um estarrecedor conjunto de depoimentos do ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Cláudio Guerra. Segundo uma das inúmeras informações novas que Guerra traz à luz, dez corpos de militantes que atuaram nos anos de chumbo foram levados para desaparecerem de vez à Usina Cambahyba, que pertencia ao ex-vice governador biônico do Rio, Heli Ribeiro Gomes.

A presidente Dilma, ex-presa política e ex-torturada, já tem em mãos um exemplar do livro.

Leia mais no site de VEJA.

Brizola, a tentativa de assassinato

O ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Político Social) do Espírito Santo, Cláudio Antônio Guerra, revela no livro “Memórias de uma Guerra Suja” que se disfarçou de padre para tentar assassinar Leonel Brizola, fundador do PDT e um dos líderes da resistência contra a ditadura militar. O disfarce era uma estratégia para responsabilizar a Igreja Católica pelo atentado. Continue Lendo “Um livro definitivo sobre a guerra suja de brasileiros contra brasileiros.”

Wagner foi a Brasília buscar quase R$51 milhões para combate à seca.

A Bahia poderá contar com uma verba de R$ 50,9 milhões para combater os efeitos da seca no estado. Os convênios que asseguram o recurso para o estado foram assinados nesta quinta-feira (03), em Brasília (DF), pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A iniciativa faz parte do programa Água para Todos do Governo Federal.

Os projetos de sistemas integrados de abastecimento de água receberão investimentos de R$ 20 milhões, para os municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida.

Para a implantação de 12 mil cisternas, fornecidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), serão aplicados R$ 16,5 milhões. Serão disponibilizados, também, R$ 14,4 milhões para a construção de 360 barreiros, beneficiando em torno de 18 mil pessoas na região do semiárido. Da Rádio Itapoan Online.

Vem aí o incrível Galaxy S3

O mais novo modelo da linha Galaxy de smartphones, da Samsung, foi lançado nesta quinta-feira, 3, em Londres. O Galaxy S III vem com tela Super AMOLED de 4.8 polegadas,  com espessura de 8,6mm, processador quad-core, Bluetooth 4.0, WiFi, além de câmera frontal que rastreia os olhos do usuário para manter a luz da tela “confortável”. O sistema “percebe” o que o usuário está fazendo (o chamado “Smart Stay”), se está navegando na web ou lendo um e-book, e mantém a luz acessa durante todo o processo para não perturbar o usuário.

O aparelho vem também com um sistema de reconhecimento de voz, o S Voice (Siri da Samsung?), e um recurso para transferir arquivos (transferência de 1 GB em 3 minutos) chamado de S Beam. Além de um tipo de sensor de chamada, que quando o usuário estiver mandando uma mensagem para alguém, mas muda de ideia e resolve ligar, o aparelho “sente” o movimento do celular sendo levado ao ouvido e disca automaticamente o número da pessoa. Continue Lendo “Vem aí o incrível Galaxy S3”