Elson Silva Sá Teles, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos, afirmou ontem que ainda não desistiu do aumento de 15,94% para os professores, enquanto o Prefeito só quer conceder 5,2% de reajuste. Sá Teles diz que se a verba do FUNDEB foi reajustada em 15,94%, os professores devem receber o repasse. Mas o próprio Presidente diz que Santa Cruz quer dar apenas a inflação porque, no ano passado, concedeu 20% de aumento, com base no aumento do FUNDEB e o Ministério da Educação acabou recuando desse propósito, aumentando em apenas 8% os repasses federais para a educação.
Categoria: gestão pública
Contas abertas na Câmara.
A sessão da Câmara de hoje teve momentos de tensão. Acontece que o vereador Sidnei Giachini foi fazer denúncias sobre as contas da Câmara na gestão Eder Fior, para um jornalista ad hoc de Barreiras. Fior afirmou, na tribuna, que as contas da Câmara estão disponíveis para o exame de qualquer cidadão comum. E, num gesto largo, mostrou o plenário da Câmara:
– A prova de onde aplicamos o dinheiro do Legislativo está neste prédio. A gestão anterior recebia talvez uns 20 mil reais a menos por mês, do duodécimo do legislativo, e nada fez. Nós fizemos.
Mais tarde os vereadores aprovariam as contas de Cleide Bosa por um placar apertado, em votação secreta, por 5 votos a 4. Contrariando o Regimento Interno e a Lei Orgânica, o vereador Alaídio Castilhos abriu o voto e disse que era a favor da aprovação das contas de Cleide.
Na próxima terça-feira, serão votadas as contas de Oziel de Oliveira. A aprovação é certa, já que pode se dar com apenas 1/3 dos votos. Oziel permanece com no mínimo 4 seguidores na Câmara.
Anatel trabalha no projeto de massificação da banda larga.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje (17) que as ações para massificação da banda larga no país, previstas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), já vêm sendo implementadas pelo órgão desde o final de 2008, informa a jornalista Sabrina Craide, da Agência Brasil.
De acordo com o Relatório Anual da Anatel referente ao exercício de 2009, apresentado hoje ao Conselho Consultivo da Agência, dos 59 projetos do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), que traz o conjunto de ações do órgão para os próximos 10 anos, 23 estão associados à implementação do Plano Nacional de Banda Larga.
Sardenberg também destacou outras ações da Anatel voltadas à ampliação do acesso da população à rede mundial de computadores, como a aprovação do regulamento sobre o uso da internet por meio da rede elétrica. Segundo ele, a agência avançou em regulamentos como o Plano de Metas de Universalização do Serviço de Telefone Fixo Comutado e o Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço de Telefone Fixo Comutado.
Veja só como eles estão gastando nosso suado dinheirinho.
| Na contramão do ditado “só tranca a porta quem já teve a casa roubada”, o Senado Federal resolveu se antecipar a um eventual desfalque e encomendou, logo de uma vez, quatro mil chaveiros na última semana. Considerando, só para efeito de cálculo, apenas os 81 habitantes da Casa, seriam quase 50 chaveiros para cada senador organizar as chaves dos gabinetes e, quem sabe, das suas singelas propriedades. Cada um dos chaveiros deverá ter cores variadas e conter etiquetas de identificação, ao que tudo indica para orientar os parlamentares. Afinal, o ideal é que as vossas excelências não se confundam sobre seus pertences. A compra sairá por R$ 1,4 mil. Continue Lendo “Veja só como eles estão gastando nosso suado dinheirinho.” |
Bolsa Família:no campo, poucos querem vínculo trabalhista.
Trabalhadores rurais do Nordeste estão optando por não ter registro em carteira para continuar recebendo benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial antecipada, informa reportagem de Fernando Canzian publicada neste domingo pela Folha.
A falta de mão de obra resulta no fim de atividades que usam emprego intensivo. Em Brejões (BA), lavouras de café que empregavam mais de 170 pessoas estão virando pastos geridos por menos de 10 pessoas.
No caso da aposentadoria, o registro anula a condição de “segurado especial”. Quem trabalha só alguns meses na safra não perderia necessariamente o Bolsa Família, mas os beneficiários preferem não arriscar.
Juceli Alves, 47, nove filhos, diz que teme perder os R$ 134 mensais do Bolsa Família se for registrada: “É melhor contar com o certo”. O governo nega que os benefícios sociais causem “dependência”.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cita estudo de órgão do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para afirmar que o Bolsa Família tem “efeito insignificante” na procura por empregos no Brasil.
A pesquisa mostrou que, em alguns casos, o impacto do programa (que atenderá 12,5 milhões de famílias neste ano) é “estatisticamente relevante”. Mas não a ponto de dizer que ele causa “dependência”.
O estudo derrubaria a tese de que “o Bolsa Família estimula as pessoas a parar de trabalhar”. “Não se pode dizer que o programa gere dependência em virtude da transferência de renda”, diz o trabalho.
No caso específico do sul da Bahia, objeto de reportagens da Folha em 2007 e agora, o MDS disse que precisava analisar dados mais específicos da região antes de se posicionar.
Já em relação aos que não querem o registro em carteira para não perder a aposentadoria especial, havia um projeto de lei no Congresso que criava a figura do “safrista”.
Com isso, o trabalhador rural poderia trabalhar até 120 dias por ano com registro e, ainda assim, aposentar-se aos 60 (homens) e 55 (mulheres).
O projeto ficou parado anos no Congresso e acabou sendo incorporado a outra lei. Mas isso ainda não afastou o temor dos trabalhadores em terem a carteira assinada.
Ninguém quer uma inimiga como Antonia Pedrosa!
O jornalista Fernando Machado, do site ZDA, relatou hoje fato grave e inusitado em Barreiras. Em pleno sábado (15/maio), dia em que a prefeitura municipal encontra-se fechada, a deputada estadual Antonia Pedrosa (PMDB), flagrou e impediu que máquinas do poder público municipal asfaltassem o pátio da distribuidora de bebidas SKOL, localizada no bairro Morada Nobre. A ação de Pedrosa chamou a atenção de moradores que passavam pelo local, se juntando para ver aquela cena dantesca – Antonia retirando as máquinas de dentro do pátio da empresa.
Segundo relatou a deputada, após ter recebido denúncia de um morador do bairro, prontamente se deslocou às instalações da empresa, onde constatou o fato. “Não posso admitir que a prefeita Jusmari de Oliveira mande máquinas para fazer serviços para empresários ricos e deixe a cidade completamente abandonada. Não é este o papel da prefeitura, isso é crime de desvio de função e também caracteriza corrupção. Jusmari insiste criminosamente em confundir o que é público com o privado”, frisou Pedrosa.
O ex – candidato a vereador por Barreiras e funcionário da prefeitura, conhecido popularmente como Vivi Barbosa, é quem comandava a operação irregular. Vivi encontrava-se no local, em veiculo oficial da prefeitura (picape corsa branca), e na carroceria do carro tinha materiais e máquinas que possivelmente seriam utilizados na obra. Vivi afirmou para a deputada, que estava ali cumprindo ordens diretas da prefeita Jusmari.
Pedrosa também se dirigiu ao operador do trator, que transportava o piche para o asfaltamento do pátio da empresa, o qual confirmou também que recebera ordens para realizar o serviço.
A deputada garantiu que encaminhará denuncia ao Ministério Público da Bahia, mais precisamente ao promotor Eduardo Bittencourt, para que o mesmo tome todas as devidas providências.
“É de conhecimento público, que a prefeita Jusmari adquiriu quase 7 milhões de reais de areia e brita, e como não existe obra alguma na cidade realizada pela prefeitura, é possível afirmar que o material adquirido ao invés de ser utilizado para resolver os problemas de infra estrutura dos bairros, estaria sendo distribuídos entre amigos”, advertiu a deputada Antonia Pedrosa.
Tínhamos nova secretária municipal e nem sabíamos! Que dó!
O ilustre e faceiro leitor sabia que a nova secretária interina da Assistência Social, na ausência de Luci Klauck por tratamento de saúde, é a senhora Alessandra Alminhana Hillmann. Não sabia porque não queria: foi publicado no Diário Oficial de Luís Eduardo de 28 de abril. Viel Glück!
EMBASA perde de novo concessão dos serviços em Barreiras.
O Tribunal de Justiça da Bahia, através da 4ª Câmara Cível, julgou Apelação no último dia 11 de Maio, em favor da Prefeitura de Barreiras e da SANAB, confirmando a Sentença de Reintegração de Posse de todos os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto da cidade de Barreiras, dando ganho de causa ao Município.
Tal sentença, confirma a decisão na Ação Popular, pelo vereador Tito(PSDB) iniciada contra a Embasa, onde foi decretada a extinção do Contrato com a Embasa.Com essa decisão, a Embasa não poderá mais apresentar nenhum recurso perante o Tribunal de Justiça da Bahia. Pode, no entanto, recorrer ao STJ, mas apenas para ganhar tempo, pois é pacífico o entendimento desse tribunal de que a titularidade desses serviços pertencem aos municípios.
Corrupção no Brasil custa R$ 69,1 bi
Pesquisa da Federação das Indústrias de São Paulo estima que o preço da corrupção custa para o Brasil entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano, segundo informou a Agência Brasil. De acordo com o relatório divulgado nesta sexta (14), o custo da corrupção representa entre 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto brasileiro.
Simon pede pressa na aprovação do “Ficha Limpa”.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu nesta sexta (14) o esforço dos demais parlamentares do Senado para a votação do projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados em 2ª instância. Para Simon, a declaração do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a proposta é de interesse só da sociedade foi “extremamente infeliz”. Simon disse que vai insistir na tramitação rápida da matéria, pois considera que “o prestígio do Senado está em jogo perante a opinião pública”.
Desista Simon: a nossa geração não vai ver a moralidade restaurada neste País. Cargos públicos não deveriam ser ocupados por políticos condenados mesmo em primeira instância. Faça o teste: tente conseguir um emprego sem uma negativa de antecedentes criminais. Se o brasileiro não consegue assumir um cargo remunerado com salário mínimo, tendo um antecedente criminal, por que um político pode eleger-se? Pobre Brasil, com tantas leis e tanta impunidade!
Transporte escolar em Luís Eduardo, uma odisséia.
18:13 – O ônibus escolar está entrando na BR-242, superlotado, o que se pode denotar pela altura dos pneus sobre os paralamas. A traseira está baixa.
18:13 – O velho ônibus tem dificuldades para acessar a BR. Quantos anos de uso tem este ônibus?
18:17 – O ônibus desloca-se lentamente pela via paralela. Faróis? Na fase baixa só tem um mesmo. Faixas laterais regulamentares? Por que, se tem uma na frente?
A história do transporte escolar em Luís Eduardo Magalhães, a Capital do Agronegócio, é uma sucessão de fatos controversos: licitações públicas, embargos aos resultados, ônibus velhos e superlotados transportando crianças, motoristas despreparados, longos roteiros, passando por quase todos os bairros. Mais de uma hora para sair de colégios do centro e chegar ao Jardim das Oliveiras. Contando a ida e volta, os alunos passam 3 horas na sala de aula e 2 horas no ônibus, com vidros quebrados, sem cinto de segurança, sem lugar para sentar, trafegando entre os pesados caminhões da BR-242. Não é para isso que são pagos os impostos. Talvez os impostos sejam pagos para viagens entre Luís Eduardo, Brasília, Curitiba, Joinville, Florianópolis ou Salvador.
18:58 – As mães esperam preocupadas os seus filhos. Já faz quase uma hora que saíram da escola. Quando digo que o ônibus está chegando, ficam descontraídas e contam histórias fantásticas, de filhos que foram esquecidos no colégio ou que vieram a pé para casa e foram assediados por vagabundos na estrada.
19:03 – Finalmente chega o velho coletivo KDD-2379. Acho que o Ministério Público Federal, que fiscaliza a aplicação das verbas federais nos municípios, deveria dar uma olhada nos documentos deste potente. As crianças vão para a casa contentes. Sabem que amanhã terão uma nova e emocionante viagem.
Um seminário para aumentar a arrecadação dos Municípios.
Apresentar um conjunto de práticas capazes incrementar as receitas municipais. Este é o objetivo central do I Seminário de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia, a ser realizado nos dias 26 e 27 próximos, em Salvador.
Trata-se do primeiro evento promovido pelo Fórum Sefin-M Bahia, entidade pioneira no País, fundada em 3 de dezembro de 2009, e ocorrerá paralelamente ao XI Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado entre os dias 25 e 27 próximos no Centro de Convenções da Bahia. O tema do Seminário é o Fortalecimento das Finanças.
Roriz condenado por improbidade administrativa.
O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz foi condenado por improbidade administrativa, de acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Também foi condenada a ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia, após ação ajuizada pelo Ministério Público.
Os dois terão que devolver aos cofres públicos valores gastos com tripulação, combustível e manutenção do helicóptero oficial prefixo PP- JDR, usado indevidamente para fins particulares, durante o mandato de 2002 a 2006. De acordo com a denúncia, após deixar o cargo de governador do DF para se candidatar a senador, Roriz continuou a utilizar o helicóptero de propriedade pública distrital para fins eleitorais – com a colaboração de sua sucessora Maria de Lourdes.
O ex-governador chegou a confirmar o uso do helicóptero, mas alegou que o fez a convite da então governadora. Segundo ele, os eventos dos quais participou diziam respeito a programas e projetos iniciados em sua gestão.
Já Maria Abadia afirmou que ofereceu transporte a Roriz – buscando-o em sua residência no Park Way e em sua fazenda em Luziânia (GO) – porque necessitava de informações sobre obras inauguradas na época.
De acordo com a juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, Roriz, em suas alegações, assume desconhecer ou não querer fazer a devida distinção do que é conduta pública e particular. As alegações de Maria Abadia foram consideradas “pueris” pela magistrada.
Depois de apurado o valor a ser ressarcido aos cofres públicos, os réus terão que pagar, também, multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano. Ainda cabe recurso da decisão.
Se o projeto Ficha Limpa estiver valendo nestas eleições, Roriz não poderá registrar sua candidatura, pois foi condenado por colegiado de juízes.
Lei Capiberibe começa a valer no dia 27 deste mês.
De acordo com a Lei Complementar 131/2009 – a chamada Lei Capiberibe –, cidades com população de 100 mil habitantes ou mais, a União e os estados terão de publicar na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre receitas e despesas, a partir do dia 27 deste mês.
CGU vai fiscalizar quatro municípios baianos.
Entre os 60 municípios que a Controladoria Geral da União(CGU) estão quatro da Bahia, com populações pequenas, entre 10 e 14 mil habitantes. São eles: Heliópolis, Iuiú, Uibaí e Arataca. Não dava para selecionar aqueles que tem mais de 50 mil habitantes, por exemplo? A aplicação de recursos federais não seria mais volumosa? Coisas da burocracia judiciária, do tipo “todos são iguais perante a lei”.
CGU divulga nota sobre Tuma Júnior
A Controladoria Geral da União divulgou, hoje, nota à imprensa, sobre as denúncias contra Romeu Tuma Júnior:
Com relação às denúncias veiculadas na imprensa dando conta da prática de irregularidades por parte do Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, a Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou, na última sexta-feira (7), procedimento preliminar, no qual foram solicitadas informações ao ministro da Justiça sobre providências já adotadas, bem como o encaminhamento à CGU dos relatórios e demais informações de que disponha sobre o caso.
Essa é a primeira providência cabível no caso, uma vez que, de acordo com as normas legais em vigor, cabe primeiramente ao ministério onde teriam ocorrido os fatos a instauração de qualquer medida apuratória de caráter administrativo disciplinar.
A CGU acompanha as providências, na forma do Decreto 5480, de 2005, que regula a matéria e que estabelece as hipóteses em que a própria CGU, como órgão central do Sistema de Corregedoria, instaura diretamente os processos.
Segundo o ministro Jorge Hage, “a CGU está aguardando a manifestação do ministro da Justiça, que tem a competência originária para o caso e que certamente está avaliando as medidas mais adequadas”.
Hage esclarece que a apuração iniciada na Comissão de Ética Pública não se confunde com a que venha a ser instaurada no âmbito do Sistema de Correição do Governo, uma vez que a comissão avalia se houve deslize de ordem ética, enquanto a CGU apura se, para além da questão ética, houve ilícito administrativo disciplinar previsto na Lei 8.112.
Romeu Tuma Júnior pediu férias de 15 dias, hoje, para segundo ele próprio, “preparar a defesa na Comissão de Ética”.
Jusmari agora é operadora de retroescavadeira.
A prefeita de Barreiras, Jusmari de Oliveira, está fazendo grande festa com o início das obras do esgoto sanitário da cidade. E até mostrou suas qualidades de operadora de retroescavadeira. Seu estado maior, incluindo Oziel de Oliveira, Kelly Magalhães e, pasmem, Regina Figueiredo, estiveram presentes. Foto de Eduardo Lena. Leia mais na página online do Jornal Nova Fronteira.
CGU sorteia municípios para fiscalizar.
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta segunda-feira (10), em Brasília, o sorteio de mais 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
O sorteio será às 9h, no auditório da Agência Planalto da Caixa Econômica Federal (filial), no Setor Bancário Sul, quadra 01, Bloco L, Lote 28, 2º subsolo. O evento será dirigido pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.
Ai, que vontade tenho, que dois ou três municípios do Oeste baiano sejam sorteados!
Balança o Secretário de Finanças de Barreiras.
Fontes bem informadas dizem que as visitas do promotor de Justiça, Eduardo Antonio Bittencourt Filho, de Barreiras, ao quarto escuro das contas da Prefeitura Municipal, foram a gota d’água para a permanência do secretário de Administração e Finanças, Diran Almeida. A contratação de uma tropa de choque de auditores para por em dia a contabilidade da Prefeitura não foi o suficiente. Ou então foi mesmo o fato detonador da eventual saída do Secretário, companheiro desde sempre e homem de confiança de Jusmari de Oliveira.
Outro observador, obviamente partidário de Jusmari de Oliveira, afirmava, hoje, ao telefone: ” Os Pedrosa estão linchando Jusmari. Isso não passa de um linchamento.”
Porto de Aratu tem longa fila de caminhões.
O terminal graneleiro de Aratu está esperando navio só na terça à noite, com condições de descarregar soja e farelo de soja só na quarta-feira. Os caminhoneiros de Luís Eduardo e região, já carregados, esperam o almoço de comemoração ao dia das mães para se encaminharem ao porto. Continue Lendo “Porto de Aratu tem longa fila de caminhões.”
Na Bahia, nem casa, nem vida.
O pré-candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, sofre, nesses primeiros dias de campanha, de um constrangimento tão pastoso que se pode cortar com faca: precisa apontar as mazelas de Jaques Wagner, seu concorrente direto a um segundo turno, mas não pode falar mal do Partido dos Trabalhadores, pois gosta de aparecer em fotos com o nosso Grande Timoneiro, faturando uma ponta da popularidade do mesmo. Mesmo assim Geddel, que não tem papas na língua, manda ver no seu blog, no twitter e nos encontros do interior. Veja esta:
O atual governador da Bahia recentemente viajou mais de 800 k para ir até Porto Seguro entregar 32 casas populares, sem ligação de água, sem esgoto, sem energia elétrica e sem sequer pintura, em ruas sem pavimentação. A realidade do programa federal na Bahia. Mas se nada disso havia nas “casas” assim mesmo entregues, havia banda de música, carro de som tocando jingles da propaganda do governo e –acreditem- 12 viaturas em exposição,destinadas às polícias Civil e Militar, para cobrirem –acreditem novamente- 11 cidades da região.
Quem quiser ler mais deve fazer uma visita, com cuidado, no Blog do Geddel.
O grande problema da Bahia é o mesmo do Brasil: governantes vorazes no trato com o dinheiro público, empreguismos, politicagens e total incapacidade administrativa. No entanto, levanta-se mais alta esta tragédia no território baiano: quase 60% de analfabetismo funcional; ausência do estado na saúde, na segurança e na educação; currais eleitorais onde se revezam no poder seres indeliniáveis; o parco desenvolvimento agrário nas regiões de caatinga; e a imensidão territorial entregue a tiranetes de pouca ética. Salve Bahia, tão rica e tão pobre.
“Amigos do Peso” vai a encontro nacional.
O projeto Amigos do Peso, idealizado pela Diretoria de Promoção à Saúde (DPS) da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães foi escolhido durante o II Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde, nos dias 03 e 04 de maio em Salvador, um dos oito trabalhos realizados em municípios baianos que vão concorrer na edição nacional do congresso entre os dias 25 e 28 de maio na cidade de Gramado/RS. Continue Lendo ““Amigos do Peso” vai a encontro nacional.”
Ministério do Trabalho fará blitz em Luís Eduardo.
Os fiscais do trabalho farão intensa fiscalização na próxima semana, principalmente em pequenos e médios estabelecimentos, visando coibir o trabalho de menores e de funcionários sem o devido registro em carteira.
Prefeito concede coletiva à imprensa.
Agora, às 9 horas, o prefeito Humberto Santa Cruz concede entrevista à imprensa regional sobre a sua escolha como “Prefeito Empreendedor do Ano”, título concedido pela Federação da Indústria e SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. O projeto de Humberto para a inclusão produtiva de centenas de agentes econômicos à formalidade foi o principal motivo de sua escolha.
O Lula vai vetar? Veta nada!
Toda a despesa adicional da eliminação do fator previdenciário, macabra invenção de Fernando Henrique Cardoso, exacerbada nos sete anos do Governo petista, vai custar 16 bilhões de reais por ano. A aventura estatizante da Telebrás vai precisar de 11 bilhões de investimento. Para o PAC II, a revanche, estão previstos mais de 800 milhões de investimento. Para a aventura submarina do pré-sal, outros 500 bilhões. Os investimentos em equipamentos na defesa passam de 50 bilhões. Só Belo Monte deve custar algo em torno de 20 bilhões do Governo, mais 20 bilhões da iniciativa privada.
Viram a proporcionalidade dos números? E o Lula vai vetar? Veta nada, até porque o Congresso vai derrubar esse veto. O Sarney, que não é bobão, caiu na real e afirmou que vai encaminhar rápida tramitação no Senado.
Fernanda Aguiar integrará comissão tripartite do meio ambiente.
A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, foi indicada pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (AMAMMA) para integrar a Comissão Técnica Tripartite do Estado da Bahia.
A comissão, instituída pela Portaria n. 473/2003, do Ministério do Meio Ambiente, tem por finalidade construir um espaço de diálogo entre os entes federados com vistas a uma gestão compartilhada entre a União, o Estado e os municípios, bem como o fortalecimento e a estruturação do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente.
A secretária acredita que a sua participação na comissão vai servir para expor as potencialidades e fragilidades dos municípios na Gestão Ambiental e dialogar diretamente com os representantes do IBAMA e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
“Temos muitos desafios pela frente e espero dar a minha contribuição de forma ética e profissional. Precisamos juntar ecologia com economia e parar com discussões extremistas”, afirma Fernanda.
Vai vetar Lula? Lembraremos de você.
Minutos depois de aprovar um reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 323 votos a 80, o fim do fator previdenciário –criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.
As duas votações significam uma enorme derrota para o governo e um rombo para as contas da Previdência, causado principalmente pelas aposentadorias dos funcionários públicos.
O fim do fator previdenciário foi aprovado em forma de emenda à medida provisória que tratou do reajuste dos aposentados. O PPS, autor da emenda, fazia parte do governo Fernando Henrique, que criou o mecanismo.
“É uma irresponsabilidade sem tamanho”, disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
Líderes do governo disseram que o presidente Lula deve vetar tanto o fim do fator, quanto o aumento de 7,7%.
Vai vetar, Lula? Os aposentados vão lembrar da sua ilustre pessoa na hora de votar. Não existe aplicação mais justa do que qualidade de vida dos aposentados. Continue Lendo “Vai vetar Lula? Lembraremos de você.”
Lula lança plano de internet com Telebras no comando.
Depois de seguidos adiamentos, o governo Lula anuncia hoje seu Plano Nacional de Banda Larga, tendo a Telebras como a gestora do programa que pretende universalizar o acesso à internet rápida no país.
Ontem à noite, diante da “decisão governamental”, a Telebrás enviou fato relevante à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informando que será a gestora do plano, uma obrigação por se tratar de empresa de capital aberto.
Segundo fato relevante, a Telebrás ficará responsável por “implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão de internet em banda larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e postos de atendimento”, além de prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde não exista oferta adequadas desses serviços.
Se não ficar na mesma situação dos PACs e de outras milhares de obras planejadas, pode ser uma boa nova para os consumidores.
Situação do trânsito é desesperadora.
O vereador Cabo Carlos fez, ontem, na Câmara Municipal, indicações de pelo menos uma dezena de redutores de velocidade para a rua São Francisco e para a BR-242.
Realmente é desesperadora a situação do trânsito de Luís Eduardo, principalmente na BR. Mas a política não deve ser esta, apesar de ser a mais eficiente: redutores de velocidade dão testemunho da falta de educação de um povo. E gastam combustível desnecessário. Então: primeiro vamos educar os motoristas, depois vamos reprimir com radares fixos de velocidade e barreiras eletrônicas e prender os malucos e bêbados.
O problema é que com a chegada da estação das chuvas poderemos ter dois tipos de buracos, causados pelo trânsito pesado de Luís Eduardo: os com a boca para cima e os com a boca virada para baixo.
Câmara vai votar contas de Oziel e Cleide Bosa.
A Câmara Municipal tem prazo de 60 dias para deliberar sobre as contas de Oziel de Oliveira, na Prefeitura, e de Cleide Bosa, durante a legislatura em que comandou a casa. As comissões de Constituição e Justiça e de Contas Públicas da Câmara já foram convocadas para uma reunião nesta quinta-feira, às 9 horas, e na próxima segunda, 10. Se não votar logo as duas contas, tranca a pauta da Câmara, conforme o previsto na lei.
Professores tem longa lista de reivindicações à Prefeitura.
É longa a agenda a ser debatida entre o Sindicato dos Professores de Luís Eduardo – SIMPROLEN e o Executivo municipal neste dia 8. Veja a íntegra da pauta de reivindicação do professorado, que é reproduzida ipsis literae. Continue Lendo “Professores tem longa lista de reivindicações à Prefeitura.”
Não tem vergonha, não, Ministro?
Foi realizada na tarde de hoje, 4, audiência pública com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na Comissão Mista de Orçamento. Bernardo falou sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Executivo em abril, e o contingenciamento no orçamento deste ano. Em entrevista concedida pouco antes do início da audiência, o ministro afirmou que, em relação ao reajuste dos aposentados previsto na Medida Provisória 475/09, o governo trabalha com um aumento de 6,14%, e não 7% ou 7,7% como vem sendo discutido na Câmara.
É preciso muito óleo de peroba e muita cara de pau para oferecer um aumento desses aos aposentados, depois de anos de perdas. De uma Nação que alimenta o fogo da má gestão com a incineração de jovens e velhos, nada se pode esperar.
Presídios, o inferno de Dante na versão caipira.
O presídio de Eunápolis (a 643 km de Salvador) deve ser interditado após o pedido do juiz Otaviano Andrade Sobrinho, titular da vara criminal na região. Ele seguirá recomendação da Vigilância Sanitária, que qualificou como insalubre a cadeia em laudo oficial.
Localizada no extremo sul da Bahia, a construção abriga 55 detentos, entre eles oito mulheres, que não têm acesso a água encanada, energia elétrica ou alimentação adequada. Do total de apenados, 28 dormem em duas celas construídas, cada uma, para quatro pessoas. Esses são os únicos ambientes reformados, das nove celas existentes, após rebelião de presos no dia 1º de janeiro, quando a carceragem foi destruída.
Além disso, 19 presos vivem no pátio da carceragem, expostos ao sol e à chuva. Ali, dormem e comem. A situação extrema é semelhante à que levou a Justiça criminal de Juazeiro, no norte baiano, e a de Ilhéus, no sul, a pedirem a interdição das respectivas cadeias públicas.
Sobrinho fará uma visita ainda esta semana à cadeia para uma análise final das condições. “Vou fazer essa última visita só para constatar. E ainda este mês peço a interdição, não há condições de ninguém ficar ali”, disse.
Este é o jeitinho Wagner de ser? Uma legião de desassistidos pela sorte nas mãos de um gestor leniente? Isto é pura desidia. É hora de invocar, como fez o jurista Heráclito Sobral Pinto, a Lei de Proteção aos Animais? É isso que a Justiça proporciona aos que transgridem as leis? É isso que nos proporcionou a Constituição Cidadã? Tuberculosos, aidéticos, doentes terminais, revezando-se pelo direito de um espaço para dormir? O poder vai continuar fazendo propaganda eleitoral e deixando 30 milhões de brasileiros morrerem de fome e doenças, sem acesso à educação, sem saúde, apodrecendo em presídios infectos? São esses os mesmos que querem lançar um novo Plano Nacional de Direitos Humanos? Que se dirijam ao inferno mais próximo para exercer a sua hipocrisia e as suas fantasias de pais dos pobres!
Lula chorou quando o Rio foi escolhido para Olimpíadas. E agora?
Uma questão que se impõe com a notícia de que a FIFA pode cancelar a realização da Copa em 2014: de que adiantou aquele esforço todo, gritos eufóricos e choro emocionado, quando o Rio foi escolhido para sede das Olimpíadas? Os estádios do Rio estão parados em suas obras – o Maracanã ainda não tem nem licitação -, os aeroportos não foram mexidos, o trem-bala não sai mesmo nos próximos quatro anos. Se a Copa de 2014 não acontecer, é claro que as Olimpíadas também não acontecerão. Pobre Brasil, descendo a ladeira por falta de seriedade na gestão pública.
Humberto comemora 60º aniversário entre a família e amigos.
Com a presença de mais de 200 convidados, o prefeito Humberto Santa Cruz comemorou, no sábado, primeiro de maio, o seu aniversário, que na verdade transcorre hoje, 3. Ao par de ser um evento entre amigos, os discursos se prolongaram, com tom político, como não poderia deixar de ser. Estiveram presentes representantes de entidades associativas, entre eles Pedro Hersen, da ASSOMIBA, Vanil Kölln, do Sindicato Rural, Jair Francisco, da ACELEM, Afonso Alves Teixeira, do CONSEG-LEM, Sérgio Pitt, da AIBA, Ezelino Carvalho, presidente da Fundeagro, além de representantes da Polícia Militar, Capitão Gama, e do delegado José Resende, titular da Delegacia de Polícia Judiciária de Luís Eduardo e da Justiça, na pessoa do juiz Claudemir Pereira da Silva.
Também foram abraçar Humberto, todo o secretariado municipal e os vereadores Ariston, Ondumar Marabá, Sidnei Giachini e Valmor Mariussi, além líderes de bairro e cabos eleitorais e do gerente geral da agência local do Banco do Brasil, Roland Dick.
As homenagens dos familiares foram as mais emocionadas: a esposa e secretária da Saúde, Maira de Andrada; da filha mais velha e, a mais aplaudida, de dna. Maria Amélia, mãe de Humberto, que recordou as lutas do filho, órfão de pai em tenra idade.
Humberto relatou os 25 anos de construção do empreendimento da Agronol e fez uma grande homenagem à sua babá, “minha segunda mãe”, e companheira de luta nos primeiros anos da Fazenda Agronol.
Declarações importantes:
Dra. Maira de Andrada Santa Cruz: “Eu não gostava de política, agora gosto porque aprendi a diferença entre política e politicagem”.
Dna. Maria Amélia, 81 anos, mãe de Humberto Santa Cruz: “Sempre ensinei aos meus filhos que educação é o que se pode deixar a um filho”.
De um advogado destacado na comunidade: “50% dos presentes neste aniversário eram da oposição na época das eleições. Eliminado o entulho das mazelas do governo anterior, todos reconhecem em Humberto um gestor em condições de desenvolver Luís Eduardo.”
Capitão Gama: “Com os recursos de pessoal que tenho, só posso manter duas guarnições trabalhando no turno do dia e duas à noite. Estou tentando, porém, aumentar para três durante o dia e, mais tarde, três a noite. Nos finais de semana chegamos a ter 5 chamadas dentro da mesma meia-hora. Como faço para atender com duas guarnições?”
Humberto, na hora do discurso, chamou velhos e novos amigos para compartilharem do palco e do microfone. E abriu meu voto nas últimas eleições: “Chamo também o Sampaio, apesar dele ter afirmado que não votou em mim em 2008”. Noblesse oblige.
Humberto: “Eu queria trazer mil pessoas aqui, mas a Maira não deixou porque não poderia atender bem. Então vieram só esses 200.”
Ondumar Marabá: “Já fui líder do Governo na Câmara. Agora saí do cargo. Mas tenho certeza que todos os vereadores vão sempre apoiar Humberto quando o objetivo for o desenvolvimento de Luís Eduardo”.
Vereador Valmor Mariussi: “Já está tudo certo com o PMDB local”.
Wagner visita Angical e conversa com Santa Cruz.
Os 31 quilômetros do trecho da BA-465, que ligam a sede de Angical ao distrito Missões do Aricobé, serão totalmente recuperados pelo Estado. A ordem de serviço foi assinada neste sábado (1º) pelo governador Jaques Wagner. A via, pela qual trafegam cerca de 150 veículos por dia receberá, nova pavimentação e sinalização. A obra, orçada em R$ 2,2 milhões, beneficiará diretamente 70 mil pessoas dos municípios de Angical, Cotegipe e Barreiras. Com a recuperação do trecho, os moradores acreditam que o escoamento da agropecuária regional será beneficiado.
No aeroporto de Barreiras, onde Wagner fez o transbordo do avião para o helicóptero, Humberto Santa Cruz e Sérgio Pitt tiveram uma conversa ao pé-do-ouvido com o Governador, com objetivo específico de incrementar obras em Luís Eduardo.
R$1,4 bilhões somem no alçapão da Petrobrás.
O superfaturamento de pelo menos cinco obras da Petrobras geraram um custo adicional de R$ 1,4 bilhão, apontam investigações da Polícia Federal. A informação consta de reportagem de Leonardo Souza e Renata Lo Prete, publicada na edição deste domingo da Folha. Segundo a PF, as construtoras envolvidas no superfaturamento participaram, ainda que forma indireta, da elaboração dos editais, de forma a restringir a quantidade de concorrentes e direcionar os vencedores dos certames.
Os documentos da polícia indicam problemas nos empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Refinaria do Nordeste, entre outros.
Camargo Corrêa, GDK e Queiroz Galvão são algumas das principais construtoras que participam do conluio, ainda de acordo com a PF.
A Petrobras negou irregularidades ou superfaturamento nas obras citadas e afirmou que a variação nos preços se deve às diferenças nos parâmetros técnicos utilizados pelos técnicos da PF, e o Tribunal de Contas, e os parâmetros dos engenheiros da companhia.
A GDK, que supostamente teria sido paga “por fora” para não participar da segunda licitação de Caraguatatuba, afirmou que deixou de concorrer porque a Petrobras mudou o escopo da obra, incluindo “novos condicionantes técnicos”.
A Camargo Corrêa preferiu não se manifestar sobre o assunto. A construtora alega respeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão das investigações policiais sobre a empresa. A assessoria da Queiroz Galvão não localizou qualquer diretor da empresa até sexta-feira para comentar o assunto.
Leia a reportagem completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.
A pergunta que não quer calar: onde estará estacionado esse caminhão de dinheiro. Espera-se que não seja em frente àquela casa do Lago Norte onde se planeja o processo de continuidade do poder.
País tem boas alternativas a Belo Monte.
Informa o blog do Greenpeace que o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, revelou que o custo para construção de um parque eólico, com a mesma capacidade de geração média de Belo Monte, seria de R$ 32 bilhões, valor inferior ao estimado para a construção da hidrelétrica, que gira em torno dos R$ 40 bilhões.
É verdade que o governo não assume que a hidrelétrica vai custar tudo isso. Ao contrário, insiste em reforçar que Belo Monte custará supostos R$ 19 bilhões. O que não revela é que a conta não está completa, já que deixa de estimar os custos ambientais e sociais da empreitada, além dos pesados subsídios em isenção fiscal que nela estão embutidos.
Não foi à toa que empresas como a Camargo Corrêa e a Odebrecht caíram fora e, na hora H, não quiseram participar do leilão de Belo Monte, prevendo que teriam que arcar com o risco de um empreendimento cuja engenharia econômico-financeira está sendo manipulada pelo governo.
Lula já afirmou que irá “fazer Belo Monte de qualquer jeito”. Deixando para lá o sentido dúbio da frase, fica a dúvida: por que tanto esforço para viabilizar um projeto controverso, caro, cheio de problemas ambientais, sociais e econômicos se o Brasil pode, com um investimento menor, gerar energia limpa, segura e com impactos incomparavelmente menores?
A favor do investimento em parques eólicos, está também o fato de que o grande volume de encomendas reduziria o preço dos equipamentos, já fabricados em sua maioria no Brasil; de que, montados apenas um por cento dos geradores, já teríamos energia em produção, sem levar longos 5 anos para ter a geração de Belo Monte; e também o fato de que um ano de poucas chuvas poderia reduzir e muito a produção de Belo Monte. Além disso não seria necessário tomar de assalto as verbas públicas e os fundos de previdência. Mais ainda: tira esse esquema espúrio de grandes empreiteiras e suas controladas do ar.
Numa prova que o Governo está totalmente errado ao querer implantar a Hidrelétrica de Belo Monte, está a profunda diversificação da oferta de geração de energia renovável:
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao MME, efetuou o cadastramento de 478 empreendimentos interessados em participar do Leilão de Energia de Reserva, que será realizado pelo Governo Federal no primeiro semestre deste ano, com foco apenas na viabilização de fontes renováveis. As usinas inscritas somam 14.529 MW de potência instalada, gerando energia elétrica a partir de centrais eólicas, termelétricas movidas à biomassa (bagaço de cana-de-açúcar, resíduos de madeira e capim elefante) e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
A fonte de energia que recebeu o maior número de projetos cadastrados na EPE é a eólica, com 399 parques de geração e um total de 10.569 MW de potência instalada. As térmicas à biomassa totalizaram, no processo de cadastramento, 61 empreendimentos com 3.706 MW de capacidade instalada. Destes, a maior parte utiliza como fonte o bagaço da cana-de-açúcar. As PCHs, que se caracterizem por terem a potência limitada a 30 MW, representaram 18 usinas no cadastramento para o Leilão de Reserva, equivalentes a 255 MW.
Fraudes da Coelba são objeto de investigação do Ministério Público Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) vai apoiar as investigações em torno das alterações de cobrança nas faturas da Coelba. Desde quarta-feira, 28, o órgão tem mantido contato com o Ministério Público do Estado (MP-BA), no sentido de firmar um acordo de parceria no procedimento administrativo instaurado pela entidade baiana.
“Já estamos conversando, mas ainda não fechamos de que forma se dará esse trabalho”, disse ontem o promotor de justiça do consumidor Aurisvaldo Sampaio. Ele adiantou, entretanto, que a participação do MPF deve ficar ligada às apurações envolvendo o âmbito de atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Entendemos que há um alto nível de responsabilidade da Aneel, na medida em que não exerce efetivamente uma fiscalização permanente no Estado”, explicou Sampaio. Ele acrescentou que solicitou à agência nacional uma inspeção local por parte de uma equipe técnica, e para isso tem feito contatos telefônicos, mas continua aguardando uma resposta.
A Aneel, por sua vez, mantém o posicionamento de que as fiscalizações são anuais ou sempre que necessárias – apesar de a mais recente ter se dado em outubro passado, ainda não definiu se mandará uma equipe própria à capital baiana para investigar a Coelba.
O pré-candidato ao Governo da Bahia, deputado Geddel Vieira Lima, afirmou que desde 2008, quando participava do governo do estado, o PMDB baiano tomou as providências necessárias no sentido de evitar os aumentos abusivos nas contas de luz da Coelba. Na ocasião, o partido, que comandava a secretaria estadual da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela área de energia elétrica, elaborou um projeto de lei regulamentando a fiscalização da Coelba e avisou à Casa Civil do governo da necessidade de encaminhá-lo para aprovação da Assembléia Legislativa, o que não foi feito até agora.
“Tentamos evitar esse prejuízo e essa dor de cabeça para os baianos. Era uma espécie de crônica da morte anunciada, que qualquer gestor antenado e responsável poderia prever. Fizemos os comunicados, elaboramos o projeto de lei, tudo dentro do prazo. Mas, ficou por isso mesmo, o projeto até hoje não foi enviado”.
Com informações do Jornal A Tarde e do site Política Livre.
Professores de Barreiras vão às ruas, em protesto.
Hoje, 28 de abril, professores da rede municipal de ensino de Barreiras e representantes das Universidades Estadual e Federal da Bahia fizeram uma paralisação no Dia Nacional da Educação em protesto, principalmente, quanto à situação da educação municipal.
De acordo com Marluce Belém, coordenadora da Escola Municipal Dr. Costa Borges, o atraso no pagamento dos professores contratados, dos porteiros escolares, das merendeiras, a falta de papel higiênico numa escola do município e merenda escolar não condizente com a realidade, são alguns dos motivos que levaram os professores do município a fazer essa mobilização. “Existem porteiros que estão há quatro meses sem receber salário e merendeiras com dois meses de atraso. Tem também a questão do Fundeb, onde a Prefeitura não está repassando corretamente os 60% que está previsto em lei e que é um direito nosso”, afirmou Marluce. Veja mais fotos e a reportagem completa de Eduardo Lena no site do Nova Fronteira.
As coisas não vão bem no Reino Cor de Rosa: promotores na cata de contas públicas, professores na rua, universitários impedidos de ir às aulas, as grandes obras prometidas como certas ( saneamento básico, anel rodoviário, operação tapa-buracos) paradas. Barreiras continua carecendo de gestores públicos e, pelo visto, essa situação vai perdurar muito tempo.
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