O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) a última fase de uma ação penal da Operação Lava Jato relacionada ao ex-senador e ex-presidente Fernando Collor, suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em caso envolvendo uma subsidiária da Petrobras. Réu desde 2017, Collor pode ser condenado à prisão.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), um montante de R$ 29,9 milhões foi destinado ao grupo empresarial de Collor em forma de propina. O dinheiro veio, conforme a acusação, por meio de um acordo com a BR Distribuidora para que bandeiras de postos de gasolina fossem mudadas durante o período de quatro anos (2010 a 2014).

Uma grande oportunidade: o Juízo das Execuções Penais poderia recolher em apenas uma cela dois ex-presidentes. Com mais economia e grandes jogos de biriba entre os dois.

Ex-presidente deixou claro que não vai ser punido sozinho.

Por Daniel Cesar, ultimosegundo.ig.com.br

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não parece disposto a assumir a reponsabiidade de possíveis crimes, caso venha ser preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal). Tanto que ele avisou alguns aliados que, caso caia, pretende fazer delação premiada e entregar todo mundo. Não está claro sobre o que o político se refere, mas o recado caiu como uma bomba entre os bolsonaristas.

Segundo uma fonte confirmou à coluna, a afirmação de Bolsonaro se deu na semana passada, pouco depois do imbróglio envolvendo a falsificação da carteira de vacinação do ex-presidente levá-lo a ser alvo de uma operação da Polícia Federal. O político recebeu o apoio publicamente e também no particular, mas não recebeu bem as manifestações e optou em ir para o embate.

Segundo uma fonte confirmou à coluna, a afirmação de Bolsonaro se deu na semana passada, pouco depois do imbróglio envolvendo a falsificação da carteira de vacinação do ex-presidente levá-lo a ser alvo de uma operação da Polícia Federal. O político recebeu o apoio publicamente e também no particular, mas não recebeu bem as manifestações e optou em ir para o embate.

“Ele deixou claro que se for preso, mais gente vai cair junto porque não vai segurar o rojão sozinho”, confirmou um parlamentar que faz parte do núcleo duro do bolsonarismo. De acordo com ele, a ameaça foi num grupo de mensagens que tinha deputados, senadores e até o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto e o clima pesou no mesmo instante.

O temor dos bastidores é de que o ex-presidente faça denúncias contra aliados para tentar se livrar da prisão e proteger membros das Forças Armadas. “Os militares estão a salvo porque o Bolsonaro é fiel à caserna e não entregaria nenhum deles. Mas deputados, senadores e ex-ministros estão com as barbas de molho”, garantiu a fonte que conversou com a coluna sob a condição de sigilo.

Entre os parlamentares mais próximos de Bolsonaro, no entanto, a ameaça não foi para valer. Eles enxergam que tudo foi dito no calor do momento e com o ex-presidente sob pressão. Além disso, existe a aposta de que o discurso aconteceu como forma de pressionar os legisladores e também caciques de partidos a se movimentarem para protegê-lo e impedir a prisão.

O risco de ser preso existe, como já antecipou a coluna, até o próprio Bolsonaro já deixou claro o temor . Mas nos corredores de Brasília há um mistério sobre como irá se comportar o STF. Ninguém acredita que haverá decisão monocrática de Alexandre de Moraes ou de qualquer ministro da Corte, mas será uma decisão colegiada.

O prefeito Júnior Marabá e, abaixo, o senhor Wilson Rodrigues.

Desde o início do mandato, o prefeito já investiu mais de R$ 57 mi em 536 mil m² de asfalto em Luís Eduardo Magalhães

O prefeito Junior Marabá iniciou nesta quarta-feira (10), a pavimentação do Novo Mimoso, pela rua Manoel Novais, em Luís Eduardo Magalhães. Ao todo, serão mais de 147 mil m² de asfalto, abrangendo trechos de ruas como a Rio de Janeiro, Rondônia, Pernambuco, Paraíba, dentre outras. Um investimento de R$ 24.607.816,43 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Para o sr. Wilson Rodrigues, veterano do 4° BEC, que mora na esquina da Manoel Novais com a rua Rio de Janeiro, o asfalto chega em boa hora.

“É uma alegria pra gente ver o asfalto novinho na porta de casa. Além do aumento na qualidade de vida, de uma rua limpa, também aumenta o valor do nosso imóvel. Eu estou há 30 anos em Luís Eduardo Magalhães e sou muito grato pelos investimentos que estão sendo realizados no nosso município”, agradeceu.

Para o prefeito Junior Marabá, contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas é um dos seus compromissos como político e cidadão.

“Eu fico muito feliz em poder assinar essa ordem de serviço e acompanhar a chegada do asfalto nas comunidades. E não são aqueles trechos minúsculos, como antigamente, estamos fazendo bairros completos. Aqui no Mimoso já concluímos o M3 com a requalificação completa, inclusive com sinalização e iluminação de led. Finalizamos também a rua São Francisco, tradicional para o comércio da cidade e, agora, estamos iniciando a segunda etapa pela Manoel Novais, levando dignidade e qualidade de vida para as pessoas”, pontuou.

Novo Mimoso 3

Em 10 dias de trabalho, o bairro Mimoso 3 foi completamente recapeado. Foram mais de 24 mil m² de requalificação asfáltica, compreendendo 11 ruas. Um investimento de R$ 2.014.050,78 (dois milhões, quatorze mil, cinquenta reais e setenta. O M3 também foi contemplado com iluminação de LED e sinalização horizontal e vertical.

Rua São Francisco

Na rua São Francisco, foram 32 mil m² de requalificação, no trecho entre a Avenida Salvador e o final do Mimoso II. Um valor total de R$1.395.344,11. Com o recapeamento, além das famílias beneficiadas, 180 empresas da região, que geram 896 empregos diretos no município, foram beneficiadas.

George Santos, deputado norte-americano, brasileiro, responde por fraude, lavagem de dinheiro e roubo de fundos públicos. Santos admitiu ter mentido sobre seu currículo durante a campanha eleitoral.

Já consolidado como evento integrante na programação oficial da Bahia Farm Show, o Leilão de Gado de Corte da Associação Baiana de Pecuária (Acrioeste) promete levar ao Complexo, na sexta-feira, dia 9 de junho, mais uma mostra da alta qualidade e padrão genético da pecuária produzida no Estado. Durante o evento presencial e com transmissão ao vivo, serão ofertados cerca de 1,2 mil animais entre bezerros, bezerras, garrotes e novilhas da raça Nelore e de cruzamentos industriais. O evento está confirmado para às 14h30 e assim como nas edições anteriores, deve reunir, no complexo Bahia Farm Show criadores de gado da Bahia e de estados vizinhos como Goiás, Tocantins e Piauí.

A ampliação e consolidação da Bahia Farm Show como evento internacional e referência no agronegócio brasileiro são apontadas pelo presidente da Acrioeste, Wagner Pamplona, como fatores determinantes para que a associação seja parceria do evento, levando ao público e aos compradores, animais produzidos na região oeste da Bahia e que se destacam pela excelência e qualidade da carne. “A feira se traduz como referência de organização e transferência de tecnologia destinada ao setor do agronegócio, então, associar a marca Acrioeste à Bahia Farm Show é mais um impulsionamento para que a Bahia Farm continue a cumprir o seu papel de agente de desenvolvimento econômico sustentável na agricultura, pecuária e em outros segmentos associados”, destaca Pamplona.

Para o presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, a participação dos pecuaristas demonstra a força da feira internacional de tecnologia agrícola na integração de todo o setor do agronegócio.

“A Bahia Farm é o momento em que toda a cadeia produtiva do agronegócio se une com foco no desenvolvimento regional. Os leilões chegaram e só somaram para ajudar a tornar a Bahia Farm ainda maior e com mais abrangência, provando que a parceria entre agricultura e pecuária acontece fora e dentro do campo”, afirma.

Juntamente com a alta tecnologia da pecuária baiana, a edição, a Bahia Farm Show, vai abrigar entre os dias 06 a 10 de junho, 420 empresas expositoras que vão levar o que há de mais moderno em tecnologia, maquinário e implementos agrícolas, softwares e soluções inteligentes para facilitar o dia a dia do produtor.

Transmissão

Continue Lendo “Bahia Farm Show será palco de leilão de gado com padrão genético de alta qualidade.”

Imagem da Folha

Notícia do Plantão Brasil:

Gilmar Mendes vai mandar PF abrir inquérito contra Sergio Moro, Deltan e Lava Jato por tortura.

Após depoimento de Tacla Duran e livro bombástico do Emílio Odebrecht descrevendo a tortura feita pela Lava Jato para forçar confissões e delações, a Polícia Federal será chamada pra investigar tudo!

Apreensões de cocaína aumentaram em 181%. Foram apreendidas 16 vezes mais munições e mais que o dobro de armas, no primeiro quadrimestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A fiscalização nas rodovias federais do Paraná, no primeiro quadrimestre de 2023, resultou em um aumento significativo nas apreensões de drogas e armas em relação ao mesmo período do ano anterior.

A maior apreensão foi de maconha, com um total de 32 toneladas apreendidas em 2023, um aumento de cerca de 23% em relação a 2022, quando foram apreendidas 26 toneladas da droga. A apreensão de cocaína também teve um aumento significativo, passando de 389 quilos em 2022 para 1.092 quilos em 2023.

Outro destaque foi a apreensão de armas de fogo, que aumentou de 42 em 2022 para 87 em 2023, um aumento de mais de 100%. O número de munições apreendidas também aumentou significativamente, passando de 1.300 em 2022 para 52,8 mil em 2023.

Já no que diz respeito ao contrabando, houve uma queda na apreensão de cigarros, passando de 12,6 milhões de carteiras em 2022 para 9,7 milhões em 2023, uma redução de cerca de 23%. Em relação aos agrotóxicos, houve uma queda na quantidade apreendida, passando de 2.950 quilos em 2022 para 2.747 quilos em 2023.

Na seara da fiscalização de pessoas e veículos, a PRF registrou um aumento no número de pessoas presas em quase 50%, passando de 1.235 em 2022 para 1.780 em 2023. Veículos recuperados, passou de 290 em 2022 para 253 em 2023.

Os dados mostram que a PRF tem intensificado a fiscalização nas rodovias, resultando em apreensões cada vez maiores de drogas e armas, bem como na recuperação de veículos e prisão de criminosos. A localização geográfica e estratégica do estado, a capacitação constante do efetivo, o investimento em ferramentas tecnológicas e o policiamento direcionado pela inteligência são os fatores que mais contribuíram para esse aumento expressivo nas apreensões e prisões realizadas, conforme tabela abaixo:

“Esse ótimo resultado operacional obtido pela PRF no Paraná decorre de uma série de fatores históricos, entre eles o elevado comprometimento do nosso efetivo com o trabalho, o reforço da área de inteligência policial, a cooperação com outros órgãos de segurança pública  e a própria característica geográfica do estado”, resume o superintendente da PRF, Fernando César Oliveira.

“O combate a crimes típicos de regiões de fronteira, como o contrabando e o tráfico de drogas e armas, sempre será uma das nossas prioridades.”

O mundo já se entregou ao sabor da carne suína. E esse reconhecimento chega agora em forma de destaque nos maiores rankings especializados de gastronomia. Dessa vez, o restaurante paulistano “A Casa do Porco” foi eleito o 7º melhor pela revista britânica “Restaurant”.

Nós, que lidamos diariamente com o melhoramento genético de suínos ficamos muito orgulhosos com esse resultado. Afinal, sabemos que o trabalho desenvolvido pelo setor tem sido importante para isso. Não temos dúvida que esse mercado vai chegar ainda mais longe. E você, já pensou em investir no melhoramento genético da suinocultura?

A unidade fica localizada na Rua Vitória s/n, Jardim Sol Nascente (antigo prédio da Vigilância Sanitária), e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Telefone para contato: (77) 99815-6240.
Além das castrações, é realizada a vacinação antirrábica e o teste para leishmaniose. A iniciativa é realizada através das secretarias municipais de Saúde e Agricultura.

Nas seguintes localidades: Bela Vista, Muriçoca, Sol do Cerrado, Galinhos e Vista Alegre 

Ação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai levar a atualização da caderneta de vacinação para os bairros Bela Vista, Muriçoca, Sol do Cerrado, Galinhos e Vista Alegre a partir deste dia 10 de maio.

Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde, inclusive a do Covid-19. Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

Serviço:
– 10.05 (Quarta)
Bela Vista
8h às 12h
Unidade de saúde

– 16.05 (Terça)
Muriçoca
8h às 12h
Unidade de saúde

– 17.05 (Quarta)
Sol do Cerrado
8h às 13h
Centro Comunitário.

– 23.05 (Terça)
Galinhos
8h às 12h
Unidade de Saúde

– 24.05 (Quarta)
Vista Alegre
8h às 12h
Centro comunitário.

Os interessados em participar das eleições para o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães, para o quadriênio 2024/2028, têm até hoje, dia 10 de maio.

A eleição, organizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), irá escolher 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes.

O mandato é de quatro anos, mediante voto direto, secreto e facultativo aos eleitores do município, que ocorrerá no dia 1° de outubro. A posse será no dia 10 de janeiro de 2024.

Local das inscrições

A inscrição será realizada na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, localizado na Avenida Ayrton Senna, 755, sala 1, Santa Cruz, anexo ao conselho tutelar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), informa que, em função das obras de terraplanagem realizadas nas ruas Manoel Novais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rondônia, no Mimoso I, o acesso para quem vem pela avenida Salvador está temporariamente bloqueado.

A Sutrans recomenda aos condutores que precisem utilizar as ruas citadas acima, que acessem pela rua São Francisco. Informa ainda, que o local está sinalizado com cones e placas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Edição: Marcelo Brandão, da Agência Brasil. Foto de Lula Marques.

Uma eventual tentativa do governo de reverter a privatização da Eletrobras tende a enfrentar obstáculos jurídicos e teria um custo elevado para os cofres da União para compensar os acionistas, de acordo com advogados especializados consultados pela Bloomberg Línea.

O risco de a empresa voltar a ter controle majoritário do governo já estava no radar desde a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições no ano passado e ganhou mais força depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma medida que limita os votos dos acionistas à proporção de 10% do capital da empresa.

O dispositivo coloca a União em desvantagem, pois tem 43% de participação no capital votante da Eletrobras.

Depois do processo no STF, as ações preferenciais da Eletrobras fecharam em queda de 1,74% na segunda-feira (8), em um dia de alta de 0,85% do Ibovespa.

Os papéis acumulam queda de 15% neste ano, em meio a declarações cada vez mais frequentes de reestatização, e são negociadas 9% abaixo do preço do dia da privatização (14 de junho de 2022).

Da mala direta Breakfast.

Retomar a maior parcela estratégica de geração de energia hidrelétrica e o regime de águas do País é obrigação de qualquer governo que efetivamente represente o povo.

Nas últimas semanas, o VSR foi responsável por 48,6% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. Bahia está entre os estados com maior número de infectados.

A Fiocruz emitiu um alerta para o aumento dos casos associados aos vírus influenza A e B em diversos estados do país. Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foram os que mais tiveram casos positivos de síndrome respiratória aguda em públicos de diferentes faixas etárias, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e em Sergipe, a predominância de SRAG avança entre a população infantil. Em outros estados do Brasil, o sinal da doença ainda é baixo.

O pesquisador da Fiocruz Marcelo Gomes destaca a importância de pais e responsáveis ficarem atentos aos sinais de gripe que as crianças apresentam.

“Então é extremamente importante que a gente mantenha um olhar atento, que os pais, os responsáveis, estejam bastante atentos aos sinais de problemas respiratórios na sua criança. Está ali com o peito chiando, está com a respiração um pouco deficitária, com dificuldade de respirar, está apresentando algum incômodo, leve ao pediatra, leva ao posto de saúde, faz o acompanhamento mais próximo para poder ter o melhor acompanhamento médico possível para evitar um eventual quadro mais grave”, ressalta.

De acordo com dados mais recentes, nas últimas quatro semanas, o VSR foi responsável por 48,6% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo. Já  em relação ao vírus Sars-CoV-2 (Covid-19), houve uma redução expressiva na população adulta, sendo  29,5% de casos positivos registrados na Epidemiológica (SE) 16, período de 16 a 22 de abril.

Casos de SRAG no país:

Entre as capitais brasileiras, 11 delas apresentaram crescimento de casos da doença: Aracaju, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Natal,  Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro,  Salvador e São Luís.

Este ano, 49.983 casos de SRAG já foram notificados,  sendo 19.250 (38,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 22.804 (45,6%) negativos, e ao menos 4.926 (9,9%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos confirmados,  4,2% são influenza A; 4% influenza B; 37% VSR; e 44% Sars-CoV-2. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 9,1% para influenza A; 6,2% para influenza B; 48,6% para VSR; e 29,5% para Sars-CoV-2.

Apenas durante duas semanas, o Brasil obteve a marca de mais de 10 milhões de pessoas vacinadas contra a gripe. Apesar de não existir uma vacina contra a VSR, as vacinas disponíveis contra a influenza e covid-19,já ajudam a reduzir outros problemas respiratórios e infecções graves.

O infectologista Dalcy Albuquerque enfatiza a importância de manter o ciclo vacinal de qualquer doença, em especial da gripe atualizada.

“Quanto mais pessoas imunizadas menos o vírus circula, porque na melhor das hipóteses, mesmo que a pessoa adoeça, a carga viral dela é menor. Portanto, a possibilidade dela infectar outra pessoa e essa outra pessoa infectar outra e criar uma cadeia de transmissão é bem menor. Então por isso que é importante que o maior número possível de pessoas sejam imunizadas”.

Brasil 61

Franco especula sobre o que o comandante do Exército poderia dizer para se defender.

“O Freire não vai. Você não vai esperar dele que ele tome à frente nesse assunto, mas ele não pode impedir de receber a ordem. Ele vai dizer, morrer de pé junto, porque ele tá mostrando. Ele tá com medo das consequências, pô. Medo das consequências é o que? Ele ter insuflado? Qual foi a sua assessoria? Ele tá indo pra pior hipótese. E qual, qual é a pior hipótese?”.

Élcio fala ainda:

 “Ah, deu tudo errado, o presidente foi preso e ele tá sendo chamado a responder. Eu falei, ó, eu , durante o tempo todo [ininteligível] contra o presidente, pô, falei que não, não deveria fazer, que não deveria fazer, que não deveria fazer e pronto. Vai pro Tribunal de Nurenberg desse jeito. Depois que ele me deu a ordem por escrito, eu comandante, da Força, tive que cumprir. Essa é a defesa dele, entendeu? Então, sinceramente, é dessa forma que tem que ser visto.”

Em outro trecho, Ailton Barros diz a Franco:

“[É preciso convencer] o general Pimentel. Esse alto comando de m… que não quer fazer as p…, é preciso convencer o comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia a prender o Alexandre de Moraes. Vamos organizar, desenvolver, instruir e equipar 1.500 homens.”

Em diálogo com Ailton Barros, que foi preso no último dia 4 durante a Operação Venire, deflagrada pela PF para investigar suspeita de fraude e cartões de vacinação, relatou o temor do então comandante do Exército de ser responsabilizado por uma eventual tentativa de golpe.

As conversas mostram que Ailton e os aliados do golpe cogitaram até suplantar a autoridade do então comandante do Exército, general Freire Gomes, usando o Batalhão de Operações Especiais do Exército.

Quem é Élcio Franco 

Élcio Franco já esteve no centro de outro escândalo que foi revelado durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada no Senado em 2021.

Documentos do colegiado apontaram que o valor contratado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou bastante acima do preço inicialmente previsto pela empresa Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose. O valor foi celebrado em um contrato de compra do governo federal em fevereiro de 2021, mas não foi pago e as doses não foram recebidas. A compra não foi finalizada porque o escândalo estourou antes.

Franco era considerado o “número 2” no Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello e concentrava diversas decisões durante a pandemia — inclusive sobre a negociação de compra de vacinas.

Ele também foi defensor do tratamento precoce — o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no combate à covid, ou com eficácia já descartada — e disse em depoimento à CPI da Covid que sua gestão no ministério da Saúde defendia esse tipo de atendimento a pacientes na rede pública.

Arquitetura golpista

Os novos áudios revelados nesta segunda integram o inquérito que embasa a prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e de Ailton Barros, ex-major que circulava pela cúpula do Palácio do Planalto.

No último dia 4 a PF encontrou áudios no telefone celular de Mauro Cid enviados por Barros, nos quais é tramado um golpe de Estado.

A trama teria se desenrolado na antessala do gabinete da Presidência da República, local em que Mauro Cid e Barros atuavam como ajudantes do ex-presidente.

Com informações da CNN e edição da Revista Fórum.

A Feira da Praça, realizada neste final de semana em Luís Eduardo Magalhães, abriu as comemorações em homenagem ao mês das mães na cidade. A Praça Sérgio Alvim Mota, no centro ficou lotada com diversas famílias, que foram conferir o artesanato e as apresentações culturais e aproveitaram para experimentar a culinária local.

Ao todo, 22 artesãos e artesãs apresentaram os seus trabalhos, desde panos de pratos, bolsas, crochê, além de uma praça de alimentação completa, com food-trucks, sorteio de brindes e música para animar o público.

A 12ª edição da Feira da Praça é mais uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e tem como objetivo oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artistas e artesãos locais, movimentando a economia da cidade.

O líder da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, ascendência ou de qualquer outra natureza.

Entre as penalidades defendidas pelo legislador estão multa, que será dobrada a cada reincidência, impedimento para firmar contrato com a administração pública estadual, direta ou indireta, seja para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, ou concessão e permissão de serviços públicos.  Além disso, entre outras sanções, também está o impedimento para gozar de isenção, anistia ou remissão, parcial ou total, de quaisquer tributos instituídos por lei estadual.

Na justificativa, Robinson Almeida recorda que, infelizmente, as ocorrências de racismo e preconceito são inúmeras e que é necessário punição para empresas que pratiquem ou estejam omissas ao crime praticados por prepostos.  Apenas em Salvador, nos últimos dias, dois casos de racismo foram registrados nas dependências de estabelecimentos comerciais. O primeiro em uma unidade do Carrefour, quando um casal de negros foi espancando por seguranças do mercado. O segundo caso teve como vítima a autônoma Andresa Fonseca, agredida com ofensas racistas proferidas por uma mulher em uma loja de conveniência da rede Menor Preço, no bairro São Marcos.

“As ocorrências semelhantes são inúmeras, noticiadas quase que diariamente pelos veículos de comunicação. É lamentável que 135 anos após o fim da escravidão no Brasil ainda sejam tão frequentes ações perpetradas por estabelecimentos comerciais, ou por prepostos destes, que resultam em atitudes de preconceito e discriminação de todo o gênero, especialmente as de tendência racista”, afirmou Robinson Almeida.

“É preciso, portanto, pensar medidas que façam o enfrentamento dos atos, posturas e ações dessa natureza. E sem prejuízo de providências cabíveis no âmbito do direito penal e civil, cuja competência legislativa é outorgada à União, é atribuição dos Estados federados a fixação de sanções administrativas”, advoga o parlamentar.

O Projeto de Lei de Nº 24.880/2023 está em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; Defesa do Consumidor; de Finanças e Fiscalização; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário.

Disponibilização de serviços gratuitos acontece nos dias 09 e 10 de maio

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, informa que nos dias 9 e 10 de maio, será realizada a 1º Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com a emissão de certidão de nascimento para crianças e adultos que ainda não possuem o documento. A ação será realizada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do bairro Santa Cruz.

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no estado, o órgão responsável pela organização do evento é o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em conjunto com a Prefeitura e o Cartório de Registro Civil.

A ação, voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal. Os interessados deverão levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento etc). Contudo, não será obrigatória a apresentação dos mesmos para que os cidadãos usufruam dos serviços.

Durante os dois dias, serão emitidos gratuitamente, Certidão de Nascimento, Casamento e óbito. Serviços do CEJUSC e da Secretaria Municipal da Cidadania também serão disponibilizados, como a atualização do CadÚnico, orientação jurídica, programa Passe Livre e Criança Feliz, dentre outros. Na oportunidade também será realizada a intermediação de mão de obra (via Sine Bahia).

Confira os serviços disponibilizados:
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania):
• Orientações jurídicas;
• Divórcio e dissolução de união estável;
• Regularização de alimentos;
• Agendamento de audiência de conciliação e mediação;
• Projeto Pai Presente (coleta de DNA);
• Casamento Coletivo.

Cartório de Registro Civil:
• Reconhecimento de paternidade;
• Retificação de nome;
• Lavratura de registro tardio;
• Retificação Administrativa;
• Alteração de prenome e gênero;
• Opção de redesignação de gênero;
• Emissão de 2ª via:
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito.

Secretaria Municipal da Cidadania
• Atualização do CadÚnico;
• Atendimento Programa Criança Feliz;
• Atendimento Passe Livre;
• Orientações jurídicas: Núcleo Jurídico;
• Credbahia, com orientação de como ter acesso ao crédito;
• Atendimento do Centro de Apoio a Mulher – CAM;
• Sistema Nacional de Emprego (SINE), das 9:00 às 14:00: vagas de emprego e informações sobre a documentação necessária para fazer o RG.

Sistema vai receber sugestões ao PPA 2024-2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos.

O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.

Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia.

O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

Da Agência Brasil

“Libertamos o mundo da escravização nazista”, afirmou o cônsul -geral da Federação Russa em São Paulo, Vladimir Tokmakov

“A Segunda Guerra Mundial é chamada de Grande Guerra Patriótica, por conta do tipo de guerra que Hitler e seus aliados promoveram contra a União Soviética. Não foram simples batalhas que visavam derrotar um governo e sim uma guerra de extermínio, onde os soviéticos seriam escravizados e a União Soviética extinta”, destacou o cônsul -geral da Federação Russa em São Paulo, Vladimir Tokmakovc, ao dar início à solenidade de comemoração do 78º Aniversário da vitória sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial.

Consul da Rússia, Vladimir Tokmakov, ergue cartaz com a foto de seu pai, combatente na Segunda Guerra Mundial (NB)

“A guerra chegou às nossas fronteiras às 3:00 da madrugada de 22 de junho de 1941”, prosseguiu o cônsul, ao detalhar os números e aspectos do morticínio perpetrado pelos invasores nazistas que ceifaram 30 milhões de vidas de cidadãos soviéticos. durante o ato realizado nesta sexta-feria (5), em auditório da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A batalha de Kursk, a maior da 2ª Guerra, quando começou a virada do Exército russo.  A batalha reuniu 2.500.000 homens, 7.360 tanques, 47.416 armas pesadas e morteiros e  3.549 aeronaves, só do lado russo. Cerca de 500 mil soldados alemães foram mortos, feridos ou presos. No total mais de 800 mil soldados dos dois lados foram mortos, feridos ou transformados em prisioneiros. Leia mais aqui.

“Em 1942 se destacaram as operações nazistas no Sul da União Soviética, depois de conquistarem a Criméia e a Região do Donbass; (nomes hoje comuns, a história se repete), as forças do Eixo entraram no Cáucaso. Essa região foi palco de duros combates. Ficou óbvio que a cidade de Stalingrado seria alvo dos nazistas”, disse ainda Vladimir Tokmakov ao iniciar o relato sobre a épica batalha que determinaria a virada no curso da Segunda Guerra, a Batalha de Stalingrado.

“Grande Vitória!” diz o desenho exibido no ato com um jovem oficial soviético no comando de investida contra o invasor nazista.

Tokmakov ressaltou o papel do Brasil na luta mundial para libertar os povos do flagelo nazista. “Entre os Aliados devemos destacar o Brasil que foi o único país da América do Sul a participar com campanha militar para, com a Força Expedicionária Brasileira (FEB), ajudar a libertar a Itália do jugo nazista”.

Após as declarações do cônsul da Rússia, foi a vez do embaixador da Bielorrússia, Sergey Lukashevich que se concentrou na denúncia do extermínio criminoso da barbárie nazista em seu país: “Os ocupantes e seus cúmplices (Polícia Auxiliar chamada Polizei) queimaram 9.200 vilarejos bielorussos. Mais de 5.000 deles – junto com seus habitantes”.

Bancos estão acossados por perdas não realizadas causadas pelo rápido aumento das taxas de juros, atingindo especialmente os títulos do Tesouro que detêm.

Em torno de 190 bancos norte-americanos estão enfrentando riscos semelhantes aos que levaram à implosão e à falência do Silicon Valley Bank (SVB), de acordo com um artigo publicado esta semana na Social Science Research Network.

O SVB, o “banco das startups e da tecnologia”, que existia há 40 anos, foi fechado pelos reguladores na semana passada após enorme evasão de depósitos.

No estudo, quatro economistas de importantes universidades americanas estimaram quanto em valor de mercado os ativos mantidos pelos bancos americanos perderam devido aos recentes aumentos das taxas de juros.

“De 07 de março de 2022 a 6 de março de 2023, a taxa dos fundos federais subiu acentuadamente de 0,08% para 4,57%, e esse aumento foi acompanhado de aperto quantitativo. Como resultado, ativos de longo prazo semelhantes aos mantidos em balanços bancários sofreram quedas significativas de valor durante o mesmo período”, escreveram eles.

Grande parte desses “ativos de longo prazo” eram Títulos do Tesouro norte-americano, até aqui tidos como um refúgio de segurança por excelência.

O artigo é assinado por Erica Xuewei Jiang, da Universidade do Sul da California; Gregor Matvos, da Northwestern University – Kellogg School of Management; Tomasz Pikorski, da Columbia University – Columbia Business School; e Amit Seru, da Universidade de Stanford.

“Analisamos a exposição dos ativos dos bancos norte-americanos a uma recente subida das taxas de juro com implicações para a estabilidade financeira”, destaca o artigo.

US$ 2 TRILHÕES MENOR

“É US$ 2 trilhões menor o valor de mercado dos ativos do sistema bancário dos EUA do que o sugerido pelo valor contábil dos ativos contabilizados para carteiras de empréstimos mantidas até o vencimento”, registra o artigo.

“Os ativos bancários marcados a mercado caíram em média 10% em todos os bancos”, o que se agrava no 5º percentil inferior que sofreu “um declínio de 20%”, destacam os economistas.

“Ilustramos que a alavancagem não segurada (isto é, dívida/ativos não segurados) é a chave para entender se essas perdas levariam à insolvência de alguns bancos nos Estados Unidos – ao contrário dos depositantes segurados, os depositantes não segurados podem perder uma parte de seus depósitos se o banco falhar, potencialmente dando-lhes incentivos para ‘correr’”.

EMBLEMÁTICO

Um estudo de caso do recentemente falido Silicon Valley Bank (SVB) é ilustrativo, acrescentam os economistas. “10% dos bancos têm perdas não reconhecidas maiores do que as do SVB. O SVB – observam -também “não foi o pior banco capitalizado, com 10% dos bancos tendo uma capitalização menor que o SVB”.

A permanecer a dominância da Red Bull nas 18 corridas restantes do ano, o campeonato de construtores poderá vir com mais de 1.000 pontos na equipe austríaca.

Classificação final do GP de Miami:

Pos	Piloto		Tempo	Pts
1		M. Verstappen Red Bull · #1	1:27:38.241	26
2		S. Perez Red Bull · #11	+5.384s	18
3		F. Alonso Aston Martin Aramco-Mercedes · #14	+26.305s	15
4		G. Russell Mercedes · #63	+33.229s	12
5		C. Sainz Jr. Ferrari · #55	+42.511s	10

6		L. Hamilton Mercedes · #44	+51.249s	8
7		C. Leclerc Ferrari · #16	+52.988s	6
8		P. Gasly Alpine · #10	+55.670s	4
9		E. Ocon Alpine · #31	+58.123s	2
10		K. Magnussen Haas · #20	+62.945s	1
11		Y. Tsunoda AlphaTauri · #22	+64.309s	0
12		L. Stroll Aston Martin Aramco-Mercedes · #18	+64.754s	0
13		V. Bottas Alfa Romeo · #77	+71.637s	0
14		A. Albon Williams · #23	+72.861s	0
15		N. Hulkenberg Haas · #27	+74.950s	0
16		G. Zhou Alfa Romeo · #24	+78.440s	0
17		L. Norris McLaren · #4	+87.717s	0
18		N. de Vries AlphaTauri · #21	+88.949s	0
19		O. Piastri McLaren · #81	Mais 1 volta	0
20		L. Sargeant Williams · #2	Mais 1 volta	0

Classificação dos pilotos

1) Max Verstappen, 119 pontos
2) Sergio Pérez, 105
3) Fernando Alonso, 75
4) Lewis Hamilton, 56
5) Carlos Sainz Jr., 44
6) George Russell, 40
7) Charles Leclerc, 34
8) Lance Stroll, 27
9) Lando Norris, 10
10) Pierre Gasly, 8
11) Nico Hülkenberg, 6
12) Esteban Ocon, 6
13) Valtteri Bottas, 4
14) Oscar Piastri, 4
15) Zhou Guanyu, 2
16) Yuki Tsunoda, 2
17) Kevin Magnussen, 2
18) Alexander Albon, 1
19) Logan Sargeant, 0
20) Nyck de Vries, 0

Mundial de Construtores

1) Red Bull/Honda RBPT, 224 pontos
2) Aston Martin/Mercedes, 102
3) Mercedes, 96
4) Ferrari, 78
5) McLaren/Mercedes, 14
6) Alpine/Renault, 14
7) Haas/Ferrari, 8
8) Alfa Romeo/Ferrari, 6
9) AlphaTauri/Honda RBPT, 2
10) Williams/Mercedes, 1

O fortalecimento da cultura dos festejos juninos na região Oeste da Bahia será prejudicado devido ao cancelamento do São João de Barreiras, na avaliação de Danilo Henrique, liderança política da região e atual secretário municipal de Governo de Luís Eduardo Magalhães (LEM).

O jovem político afirmou, nesta sexta-feira (05), lamentar a decisão da gestão barreirense e alertou que o intercâmbio econômico e cultural entre cidades da região, no período, ficará comprometido.

“Eu lamento muito o cancelamento do São João de Barreiras, pois trará, sem dúvidas, um grande prejuízo aos negócios do período e criará uma lacuna muito significativa no ecossistema junino de fortalecimento desses festejos em toda a região Oeste”, diz Danilo.

O gestor do município vizinho explica as razões pela insatisfação: “Temos cidades que fazem seu São João no início do mês de junho, em Luís Eduardo Magalhães nós decidimos fazer na quinzena, exatamente por saber que Barreiras faz na data mesmo do São João. Temos também o São Pedro em outros municípios vizinhos e, com isso, manteríamos todo o mês ocupado com festividades”.

“Não é uma questão de festa”, pondera o titular da Segov de LEM. “Manter as festividades nas cidades deste lado da Bacia do Rio Grande serve para alavancar a economia, pois os comerciantes e barraqueiros de toda a região se preparam para este período, ajuda também a fortalecer a cultura junina e o intercâmbio do comércio e da população dessas localidades”, afirma.

Danilo Henrique, filho do deputado estadual Antônio Henrique Junior (PP) e neto do ex-prefeito de Barreiras, Antônio Henrique, é apontado por correntes políticas do Oeste como uma aposta para oxigenar a disputa eleitoral pela sucessão municipal barreirense no ano que vem.

Enquanto políticos de diversas orientações partidárias se digladiam para conseguir a Presidência da Codevasf, é anunciado que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar os contratos da empresa pública para pavimentação de rodovias.

O órgão atende a um requerimento apresentado pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. As informações são do portal Metrópoles.

O requerimento incomoda diretamente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o deputado federal Elmar Nascimento (União). O grupo deles é responsável pela indicação do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, no cargo desde 2019.

Esse grupo também detém as indicações dos superintendentes regionais da Codevasf. O órgão era um dos maiores beneficiados pelas verbas do orçamento secreto, extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta semana o União Brasil anunciou sua disposição de deixar a frente parlamentar de apoio ao Governo se não conseguir a Presidência da Empresa.

Com o tema “O Agro Sem Fronteiras”, a feira conecta o produtor com as últimas tendências e tecnologias do setor, por meio de exposições, workshops e palestras imperdíveis.

Não perca essa oportunidade única de expandir seus conhecimentos e fortalecer seus negócios!

Venha participar de 06 a 10 de junho da 17ª edição da Bahia Farm Show.

Também foram autorizadas obras na BR-135/BA e na BR-122/BA

Wesley festeja gol do Cruzeiro contra o Santos (Foto: Cris Mattos/ STAFF IMAGES / CRUZEIRO)

O Cruzeiro venceu o Santos por 2 a 1 neste sábado, na Arena Independência, em Belo Horizonte, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro, em tarde inspirada de Wesley.

O atacante, que entrou ainda no primeiro tempo na vaga do machucado Rafael Bilu, fez os dois gols da Raposa na partida que levou o time à liderança (algo que não ocorre desde a última rodada de 2014, quando foi campeão). Ele não marcava havia 32 jogos (desde que era do Palmeiras, seu antigo clube).

O Peixe, que fez seu gol com Ângelo, tentou reagir, mas não conseguiu. Agora são 11 jogos de jejum em BH, com nove derrotas e dois empates.

A última vitória contra rivais da cidade foi em 2018, contra a Raposa, pela Copa do Brasil – mas o time paulista foi eliminado no jogo em casa.

Perez está disposto a alcançar seu companheiro de equipe e manter a frente rumo ao campeonato. Verstappen sente a pressão.

Sergio Pérez é quem vai largar da pole-position do GP de Miami da F1 deste final de semana. Na classificação feita neste sábado (6), o competidor foi beneficiado por uma bandeira vermelha (batida de Charles Lecrerc) para conseguir o primeiro posto do pelotão. Perez está a apenas 6 pontos do campeão na classificação geral depois de 4 corridas.

Sergio Pérez garantiu a pole position da quinta etapa da temporada 2023, tendo Fernando Alonso ao seu lado na primeira fila.

Completam o top 10: Sainz, Magnussen, Gasly, Russell, Leclerc, Ocon, Verstappen e Bottas.

O policampeão Hamilton vai largar na 13ª posição.

O GP de Miami será transmitido amanhã, a partir das 16h30m, pela Band, com sinal aberto.

Volume de alertas da atividade ilícita gerados por sistema de satélites, em abril, já reduziu em mais de 96% em comparação com mesmo período do ano passado.

A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, no âmbito da Operação Libertação, destruiu, nesta quinta-feira (4/5), três aeronaves que dariam suporte a criminosos na Terra Indígena Yanomami (TIY), durante ação de fiscalização em pistas clandestinas localizadas em regiões próximas à reserva, no estado de Roraima. Também foram destruídos combustíveis e uma oficina clandestina, localizada na mata, que realizaria manutenção de aeronaves de garimpo.

Ao longo desta semana, a PF destruiu acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na TIY, em locais que ainda possuem garimpos em atividade, além de ter realizado diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias. As ações contaram com apoio da FAB e também utilizaram um helicóptero da PF, que agora opera na região e integra os reforços recebidos para a continuidade das ações da Operação Libertação.

Levantamentos da PF, do mês de abril deste ano, mostram uma redução de 96,6% nos alertas originados de imagens de satélite que acompanham as atividades de garimpo ilegal na TIY, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em abril de 2022, foram registrados 444 alertas e, neste ano de 2023, apenas 18 para o mesmo período.

Além das atividades ostensivas de combate à criminalidade na TIY, a PF atua na condução de mais de 70 procedimentos investigativos que apuram o envolvimento de centenas de suspeitos com a cadeia produtiva criminosa que opera na região, inclusive de membros de facções e de grandes grupos econômicos, tendo sido desencadeadas, nesses primeiros meses de 2023, seis grandes operações contra o financiamento do garimpo ilegal, em que foram bloqueados ou apreendidos mais de R$ 138 milhões, visando descapitalizar os grupos criminosos.

As ações de combate ao crime na Terra Indígena Yanomami serão permanentes e ajustadas conforme a dinâmica dos ilícitos que forem identificados na região, com o objetivo de assegurar a preservação do meio ambiente e a segurança dos respectivos povos originários contra a atuação do decrescente número de criminosos que ainda atuam na área.