Conquista, Conquista II e Santa Cruz serão os bairros contemplados

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, deu início ao cadastramento de imóveis para regularização fundiária, nos bairros Conquista, Conquista II e Santa Cruz. Ao todo, 2.025 imóveis serão regularizados. O cadastro deve ser realizado no centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Conquista, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 11h45 e das 14h às 17h, até o dia 28 de abril.

A ação faz parte do (FNHIS), Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, com contrapartida do município.

Confira as quadras que serão regularizadas:

– Núcleo 01 – Loteamento Conquista II  (Quadras 8A; 8B; 8C; 8D; 8E);

– Núcleo 02 – Loteamento Conquista (Quadras 4; 5; 6; 7; 8; 15A;16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31);

– Núcleo 03 – Loteamento Cidade Santa Cruz III  (Quadras 1; 2; 3 e 4.);

– Núcleo 04 – Loteamento Cidade Santa Cruz II (Quadras 82 a 100; 103 a 112; 117 a 126 e 144 a 147).

O rompimento de uma barragem particular, causado pelas fortes chuvas que elevaram o nível do rio Cariús, no sul do Ceará, provocou inundações e alagamento de ruas, casas, comércios e escolas do município de Farias Brito.

Falando neste domingo (9) à Agência Brasil, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Ceará, tenente-coronel Haroldo Gondim, informou que o rompimento da barragem ocorreu no distrito de Cachoeira dos Bezerras, situado no limite com a cidade de Nova Olinda, e distante do centro do município de Farias Brito.

“Esse rompimento, juntamente com a chuva, aumentou o nível do rio de forma rápida, mas também baixou rápido. Mas, quando sobe, causa muitos transtornos, porque entra nas casas, nas escolas”.

O coordenador informou que a chuva nem foi tão intensa, atingindo somente 34 milímetros. “Choveu bem na região, mas não foi uma chuva torrencial que causou isso, não”. Segundo Gondim, o rio Cariús corta outras cidades “e já vem pegando água de outras localidades”.

Não houve vítimas, nem destruição de casas. Apenas pessoas desalojadas, que tiveram perdas materiais, como móveis, disse o tenente-coronel. “Tudo isso causa bastante prejuízo e a cidade fica muito suja, com lama. Destruição mesmo não teve”. Uma equipe do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil permanece no local para ajuda à população.

Amanhã (10), Haroldo Gondim anunciou a chegada em Farias Brito de técnicos de barragem para avaliar a segurança das demais barragens particulares existentes na região e que podem causar o mesmo transtorno. “Vai ser feita avaliação onde merece ser feita”.

Segundo o coordenador estadual, existe preocupação com relação ao distrito de Cariutaba, situado na parte baixa da cidade, que já está, inclusive, com nível de águas elevado. Devido à sua localização, esse distrito recebe o excesso de água do rio que banha o restante da cidade.

Após o trabalho de mitigação da situação do município afetado, deverá se proceder à identificação do proprietário da barragem que rompeu, visando possível responsabilização.

Da Agência Brasil

Minas Gerais lidera ranking com 35 empregadores

A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes.

A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos.

Os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35). Em segundo, terceiro e quarto lugares, aparecem Goiás (15), Piauí (13) e Pará (11). Também foram inseridos na lista oito casos do Maranhão, oito do Paraná, sete de Santa Catarina, sete da Bahia, seis do Mato Grosso do Sul, seis do Rio Grande do Sul, cinco do Mato Grosso, dois de Pernambuco, dois do Distrito Federal, dois de São Paulo, um do Ceará, um de Rondônia, um de Roraima, um do Rio Grande do Norte e um de Tocantins.

Pela atualização, observa-se, portanto, que em 18 estados e no Distrito Federal as equipes de fiscalização identificaram esse tipo de violação de direitos humanos. Conforme destacou o ministro da pasta, Luiz Marinho, no dia da divulgação da nova lista, somente neste início de ano, já foram realizados mais de 1 mil resgates de trabalhadores nessa condição.

O que é trabalho análogo à escravidão?

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar um dívida em dinheiro.

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões).

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

Damares, uma das figuras mais nefastas do governo fundamentalista do falso messias.

Estrutura que ficava a poucos metros do gabinete foi pedida pelo policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares quando era ministra

Ex-ministra dos Direitos Humanos – pasta que havia sido renomeada para Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro (PL) -, Damares Alves (Republicanos-DF) montou um bunker a poucos metros de seu gabinete onde mantinha até mesmo um cofre para armas.

Segundo Guilherme Amado, no site Metrópoles, a descoberta foi feita pela equipe do atual ministro, Silvio Almeida.

A estrutura com paredes reforçadas e isolamento acústico teria sido um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares quando a atual senadora era ministra.

Segundo a reportagem, Baierle impôs sete condições à obra, que levou nove meses para ser concluída. Entre as exigências, o PRF listou isolamento acústico, fechadura digital biométrica, saída de ar-condicionado independente, cofre para guardar armas e documentos e fragmentadora de papel.

Por meio de nota, Damares alega que “contava com proteção policial por sofrer ameaças à sua vida, desde o início de sua atuação à frente do ministério”.

“A referida sala foi adequada, em cumprimento à orientação do Ministério da Justiça, para que os policiais federais pudessem armazenar seus equipamentos de segurança, bem como realizar as atividades necessárias a fim garantir a devida segurança à então ministra”, diz o texto.

Texto de Plínio Teodoro, na Revista Forum, editado por O Expresso.

Arjan Jongeneel, fotógrafo de natureza holandês, estava fotografando no Pantanal, no Mato Grosso, quando se deparou com um fenômeno curioso. Duas onças, mãe e filho de 5 meses, brigando na beira de um rio por uma cobra de 5 metros de comprimento.

Jongeneel disse que o registro foi feito nas margens do rio Porto Jofre. “Há algum tempo que vínhamos seguindo os imponentes felinos ao longo do rio, aparentemente estavam à caça de presas”, disse o holandês ao portal científico online LiveScience.

Ele lembra que o grupo de fotógrafos esperou pacientemente pelo registro. “Depois de alguns minutos a mamãe apareceu na beira do rio, deslizou da margem de dois metros de altura para a água. O filhote também entrou no rio”, comentou Jongeneel.

Alguns minutos nadando no rio foram suficientes para a dupla capturar a cobra e atravessar o rio. Mãe e filho pareciam se dar bem enquanto arrastavam a longa serpente amarela para fora. No entanto, logo se envolveram em um cabo de guerra, com as duas onças penduradas na sucuri e se recusando a soltá-la.

O fotógrafo Arjan Jongeneel diz que a mãe acabou soltando a cobra e o filhote desapareceu com ela. “As duas onças atravessaram o rio. Durante a travessia, notamos que a mãe tinha algo em suas mandíbulas”, recorda.

Veja os números sorteados: 14 – 17 – 32 – 36 – 39 – 60. Uma aposta, realizada em São Paulo (SP), acertou as seis dezenas. A quina teve 239 vencedores.

Por meio de perfil oficial do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou, neste sábado (8/4), o primeiro balanço da Operação Escola Segura, deflagrada na última quinta-feira (6/4). O projeto é uma parceria entre estados e tem como intuito ampliar a atuação da pasta na segurança da comunidade escolar e vai realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país.

De acordo com a publicação do ministro, houve a solicitação para exclusão de 270 contas do Twitter, que vincularam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. No TikTok foi solicitada a retirada de duas contas do ar, responsáveis por viralizar conteúdos que incitam medo nas famílias.

O relatório aponta ainda que dois mandados de busca com apreensão de sete armas e a prisão de um suspeito. O pacto de ações do Ministério da Justiça prevê o investimento de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou similares. A medida foi autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e será feita por meio de um edital.

Do Correio Braziliense.

A situação é terrível”: ex-assessor do chefe do Pentágono prevê um destino desastroso para a Ucrânia “O Estado ucraniano pode desaparecer até o final do ano devido à difícil situação do país. As perdas são terríveis”, disse o ex-assessor do chefe do Pentágono, coronel Douglas McGregor , acrescentando que a mídia ocidental constantemente engana o público e esconde a verdadeira situação na Ucrânia.

De @Spriter99880 no Twitter.

Nas seguintes localidades: Vista Alegre, Muriçoca, Bela Vista, Galinhos e Sol do Cerrado

Ação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai levar a atualização da caderneta de vacinação para os bairros Vista Alegre, Muriçoca, Bela Vista, Galinhos e Sol do Cerrado, a partir do dia 11 de abril.

Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde, inclusive a do Covid-19. Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

Serviço:
– 11.04 (Terça)
Galinhos
8h às 12h
Unidade de saúde

– 12.04 (Quarta)
Bela Vista
8h às 12h
Unidade de saúde

– 13.04 (Quinta)
Sol do Cerrado
8h às 13h
Centro Comunitário.

– 14.04 (Sexta)
Vista Alegre
8h às 12h
Centro Comunitário.

– 18.04 (Terça)
Muriçoca
8h às 12h
Unidade de saúde.

Um ônibus com 44 pessoas tombou na madrugada deste sábado (8) na BR-242, próximo à Serra do Cipó, em Muquém do São Francisco. De acordo com informações, o veículo estava lotado com trabalhadores que seguiam de Pernambuco para Minas Gerais.

Pelo menos oito dos passageiros foram levados pelo SAMU para o Hospital Regional Velho Chico, em Ibotirama. Duas das vítimas apresentaram suspeita de fraturas, mas nenhuma corre risco de morte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local do acidente, porém ainda não foram divulgadas informações sobre as causas do tombamento.

Segundo informações apuradas pelo Gazeta 5, o acidente ocorreu numa reta, logo após a descida da serra. Não há mais informações sobre a identidade das vítimas.

O trecho da BR-242 onde a ocorrência foi registrada é conhecido por ser perigoso devido às curvas sinuosas e à Serra do Cipó, o que exige atenção redobrada dos motoristas que trafegam na região.

08 de abril é o Dia Mundial da Natação

Em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura do município oferece aulas gratuitas de natação para adultos e crianças, através do Programa De Bem com a Vida, da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, iniciativa que promove o bem-estar da população, por meio do exercício físico.

As aulas acontecem com profissionais especializados, nos bairros Santa Cruz e Jardim Paraíso. Os benefícios da natação são inúmeros, vão desde a melhora na imunidade, auxílio na perda de peso, além de trabalhar os sistemas cardiovascular, respiratório e neurológico.

Confira os horários e locais das atividades abertas à comunidade:
Academia Corpo em Movimento (Rua Elis Regina, 673, lot Aroldo da Cruz)
– Segunda a sexta, às 8h e às 14h;

CT Ferrari (Rua 1° de maio, s/n, Jardim Paraíso)
– Segunda, quarta e quinta, às 8h e às 14h;

Apoie o trabalho do #JotaCamelo via PIX: jotacamelocharges@gmail.com ou pelo site: http://jotacamelo.com.br

O relatório de Intenções de Plantio do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) foi divulgado e, com ele, muita especulação. De acordo com a HEDGE Point Global Markets, os agricultores norte-americanos finalmente se pronunciaram e a mensagem foi que eles pretendem plantar muito milho em detrimento da soja.

De acordo com a consultoria, isso afeta vários pontos da oferta e demanda dos EUA. “O lugar óbvio para começar é a produção. É claro que ainda teremos o verão inteiro pela frente e o clima mudará tudo, mas por enquanto vamos nos ater à produtividade e proporção de hectares colhidos/plantados do Fórum de Perspectivas do USDA (fev). Com isso, tem-se praticamente o mesmo volume de soja, mas cerca de 200M bu a mais de milho do que o previsto anteriormente”, comenta.

“Agora, o fato de os estoques terem permanecido próximos aos números anteriores não significa que o relatório não tenha sido altista para a soja, ele foi. Isso se deve ao fato de que os agentes esperavam uma área maior de soja e, portanto, projetavam o estoque/uso do próximo ciclo em um nível mais confortável.

O oposto é verdadeiro quando se trata de milho. A intenção de área veio maior tanto em relação aos números de fevereiro do USDA quanto à estimativa média do mercado. Para completar, o estoque de passagem de 22/23 também foi revisado para cima no último WASDE em relação aos números de fevereiro, o que só aumenta a oferta já maior em 23/24”, completa.

No caso dos preços, os contratos futuros de soja de novembro parecem estar refletindo muito bem o balanço pós-Intenções de Plantio. “Os de milho dezembro, no entanto, não. Eles estão negociando acima do que “deveriam” com base no E/U estimado anteriormente, o que seria um sinal baixista. Agora, como apontado, a demanda “tende” a crescer com o aumento da oferta, isso não deveria diminuir o estoque/uso e, portanto, justificar esses preços mais altos? Sim, mas em partes”, indica.

“O ponto é que o mecanismo pelo qual o aumento da oferta desencadeia maior demanda é a queda dos preços. Assim, o mais provável é um pouco dos dois: os preços devem cair um pouco, incentivando a demanda a crescer, o que, por sua vez, faria o E/U cair também”, conclui.

Caça de Taiwan em voo neste sábado (8) após China anunciar exercícios militares na região. CARLOS GARCIA RAWLINS/REUTERS 

Exército chinês anuncia treinamento em torno da ilha em preparação para um possível combate contra separatistas

A China lançou neste sábado (8) três dias de exercícios militares em torno de Taiwan, que representam “uma advertência severa às forças separatistas” da ilha autogovernada, anunciou o porta-voz militar Shi Yi.

As manobras acontecem em um contexto de tensão com a ilha do Pacífico, após uma reunião da presidente Tsai Ing-wen com o deputado Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos Estados Unidos.

O Exército de Libertação Popular da China “irá organizar, de 8 a 10 de abril, um exercício de preparação para o combate com o Estreito de Taiwan, nas partes norte e sul da ilha e no espaço aéreo a leste da ilha”, informou a instituição militar.

“O exercício de hoje se concentra na capacidade de tomar o controle do mar, o espaço aéreo e da informação […] para criar uma dissuasão e um cerco total de Taiwan”, acrescentou Shi Yi em uma declaração no canal estatal CCTV.

De acordo com a emissora, contratorpedeiros, navios rápidos com lança-mísseis, caças e navios-tanque serão mobilizados durante as manobras.

A localização exata das operações não foi divulgada, mas na segunda-feira (10) os exercícios utilizarão munição letal na costa da província de Fujian, diante de Taiwan, informou a autoridade marítima regional em um comunicado.

Marcado para ser sorteado às 20h deste sábado (8), o concurso 2.581 da Mega Sena pode pagar um prêmio de R$ 47 milhões para os acertadores das seis dezenas.

A aposta mínima (6 dezenas) custa R$ 4,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

Apoie o trabalho do #JotaCamelo via PIX: jotacamelocharges@gmail.com ou pelo site: http://jotacamelo.com.br

Uma carreta carregada com 50 toneladas de soja foi recuperada em Cuiabá na manhã de ontem (6) pela Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). O veículo, segundo informações do boletim de ocorrência, havia sido roubado na quarta-feira (5) no município de Diamantino. Na ação um homem foi preso suspeito por roubo, sequestro e cárcere privado.

Consta no boletim de ocorrências, que uma equipe da Polícia Militar foi acionada pelo proprietário do veículo durante a realização de rondas em um posto de combustível, localizado na região do Distrito Industrial de Cuiabá.

O proprietário relatou aos policias que o sinal da carreta havia sido perdido próximo a Diamantino e não conseguia contato desde então com o motorista.

O dono da carreta informou ainda que havia um sinal da carreta apontando para um depósito no Distrito Industriário e que a mesma estava sendo escoltada por dois veículos, sendo um Honda Civic e outro Toyota Corola, ambos brancos.

Bloqueadores de sinal foram encontrados no local

As equipes saíram em diligência e prenderam um suspeito que estava estacionando o veículo no interior do galpão. Os condutores dos carros não foram localizados. O proprietário da carreta reconheceu o veículo e identificou que estava com as placas adulteradas. No galpão haviam outros veículos de cargas.

Em busca veicular, os militares encontraram um bloqueador de sinais. Diante dos fatos, o suspeito e o equipamento apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Do Canal Rural

O feriado da Semana Santa tem previsão de chuvas intensas em áreas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão vai de hoje (6) até segunda-feira (10). Para essas regiões, o Inmet emitiu um alerta sobre a risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

No Nordeste, de acordo com o instituto, as chuvas devem se concentrar em grande parte da faixa norte, com volumes que podem ultrapassar 80 milímetros (mm) no nordeste do Maranhão, norte do Piauí, noroeste do Ceará e na divisa entre os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Já na área do Matopiba, que engloba parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, os acumulados de chuva devem ficar entre 20 e 80 mm. No litoral da costa leste, podem ocorrer baixos volumes de chuva, menores que 50 mm. Nas demais localidades, como em áreas centrais e do norte da Bahia, sul de Pernambuco e do Piauí, haverá predomínio de tempo seco.

Para a Região Norte, são previstos volumes de chuva maiores que 60 mm em grande parte do centro-sul e que podem ultrapassar 100 mm em áreas centrais do Amazonas, leste de Rondônia e sul do Pará. Há ainda a previsão de ventos intensos, que podem variar entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), com o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já em áreas do extremo norte da região, principalmente em Roraima, Amapá e noroeste do Pará, haverá predomínio de tempo seco em praticamente toda a semana.

O Inmet informou que, no Centro-Oeste, há previsão de volumes de chuva significativos, que podem ultrapassar 80 mm em áreas do oeste e sul de Mato Grosso, áreas centrais e do noroeste de Mato Grosso do Sul, além do oeste de Goiás devido, principalmente, ao calor e à umidade.

Nas demais áreas, os volumes podem ser inferiores a 70 mm, enquanto no nordeste de Mato Grosso do Sul, sul e leste de Goiás e no Distrito Federal, há predomínio de tempo seco em grande parte da semana, embora o Inmet não descarte a ocorrência de pancadas de chuva por conta do calor e da umidade.

Na Região Sudeste, há previsão de predomínio de tempo quente e seco durante praticamente toda a semana, principalmente em áreas do oeste de São Paulo, leste de Minas de Gerais e no Espírito Santo. No litoral sul de São Paulo, podem ocorrer baixos acumulados de chuva, menores que 40 mm.

Já na Região Sul, podem ocorrer baixos acumulados de chuva, menores que 50 mm em áreas centrais do Paraná e do litoral de Santa Catarina, ocasionadas por instabilidade atmosférica. Nas demais áreas, a previsão é de tempo seco durante praticamente toda a semana, principalmente em áreas do centro-sul do Rio Grande do Sul.

Da Agência Brasil

O governo federal, através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) — ligada ao Ministério da Gestão —, revisou a sua própria decisão anterior e suspendeu os efeitos da transferência de titularidade autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que negociava cerca de 20% da ilha de Boipeba, na região Baixo Sul do estado, a grupos empresariais para a construção de um grande empreendimento imobiliário.

A SPU também determina que a empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA e o empresário Marcelo Pradez de Faria Stallone não realizem qualquer obra no terreno até que seja apurado se empreendimento atende à legislação patrimonial e que seja publicada a Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público com a delimitação do perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça.

A decisão da SPU atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do dia 14 de março. Os procuradores entendem que a autorização para a transferência de titularidade e construção do empreendimento pode retirar direitos de comunidades tradicionais que ocupam a ilha de Boipeba.

Leia mais no Bahia Notícias

O crime de peculato tem como objetivo punir o funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. Está descrito no artigo 312 do Código Penal, que prevê pena de prisão de 2 a 12 anos e multa.

O Projeto de Lei 3148/21 inclui no Código Penal o crime de perjúrio: fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou parte em processo ou investigação. A pena será de três a seis anos de reclusão.

Art. 319 – Prevaricar – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Se quer saber mais sobre os crimes de responsabilidade do Presidente da República clique aqui.

Em celebração à Páscoa, será encenado nos dias 7 e 8 de abril, às 19h30, na Praça da Bíblia, em Luís Eduardo Magalhães, o espetáculo A Paixão de Cristo, que conta a maior história de amor de todos os tempos. Mais de 60 pessoas estão envolvidas na montagem, que em 2023 promete muitas surpresas para encantar o público.

O evento é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, em parceria com a Associação Cultural Paixão de Cristo, Paróquia São José e Escola de Dança Jéssica Amaral.

O projeto para a requalificação do aeroporto de Barreiras foi entregue na última segunda-feira, dia 3 de abril, com as adequações solicitadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e cumprindo critérios da nova legislação e do novo manual aeroportuário.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), com a aprovação do projeto pela SAC, poderá dar continuidade ao processo para a Construção do Terminal de Passageiros, reforma e ampliação das áreas de movimentação de aeronaves, aquisição e instalação de equipamentos de auxílios à navegação aérea e execução de serviços complementares no aeroporto de Barreiras.

O Governo do Estado, através da Seinfra, realiza esforços junto a outras companhias aéreas e à Concessionária São Francisco, administradora do aeroporto, para dar continuidade à ampliação da aviação no aeroporto de Barreiras.

O representante do Ministério Público da Bahia, promotor de Justiça, Alysson Batista da Silva Flizikowski, manifestou-se esta semana pela não homologação do último acordo proposto no Juízo de Formosa do Rio Preto, que envolve litígio da Coaceral, no âmbito da  Operação Faroeste.

Ao que tudo indica, é esse o contexto que se apresenta, mormente a partir das disposições previstas no novo instrumento formalizado pelas partes.
Não obstante, no sentir deste representante ministerial, a legitimidade de todos os transatores não é algo que se possa analisar de plano, exigindo cuidadosa análise meritória (e não apenas in status assertionis) por este juízo.
Por medida de cautela, compreende, então, este membro signatário, SER O CASO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO do novel acordo firmado pelas partes.

Clique aqui https://www.calameo.com/read/000508621037e5eb3125a

e leia a manifestação do MP-BA na íntegra.

A organização da Bahia Farm Show abriu nesta quinta-feira (6), o credenciamento aos profissionais que irão trabalhar na cobertura da Feira, que será realizada dos dias 06 a 10 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA). Os interessados deverão acessar o site oficial do evento (www.bahiafarmshow.com.br) e, na aba ‘imprensa’, acessar o credenciamento preenchendo o formulário com dados do veículo e pessoais. O credenciamento é obrigatório para que os profissionais tenham acesso à Feira e ficará disponível até o dia 12 de maio.

Estão habilitados ao credenciamento os profissionais de imprensa que trabalham em jornal e revista impressos, agência, site ou portais de notícias, agência de fotojornalismo, emissoras de rádio e televisão. Cada veículo poderá cadastrar até dois profissionais. A organização da Feira retornará, posteriormente, com um e-mail para tornar válido o cadastramento e para informar sobre a retirada das credenciais, que este ano, ocorrerá de forma antecipada à realização do evento.

A Bahia Farm Show vai disponibilizar aos profissionais da imprensa uma estrutura de apoio, equipada com computadores, impressoras, rede wi-fi, estúdio de TV, sanitários, lounge para descanso e contará com link exclusivo para o envio de vídeos, fotos e materiais. Uma assessoria de imprensa própria da Feira estará à disposição com sugestões de pautas, fontes e informações. Na última edição do evento, mais de 120 profissionais de veículos locais, regionais e nacionais transmitiram notícias e circularam informações sobre o evento e as principais tecnologias e novidades apresentadas pelo setor agrícola.

A Polícia Militar identificou o homem que diz ter sido o autor do atentado à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC). Quatro crianças morreram no ataque e outras quatro ficaram feridas.

Segundo o R7, Luiz Henrique de Lima, de 25 anos, se entregou às autoridades após cometer o crime. Ele nasceu em 19 de dezembro de 1997 e é natural de Salto do Lontra, no Paraná. Lima trabalha como vendedor de bebidas.

Bolsonaro chega para depor na PF

Elementar: quanto mais Bolsonaro se complica, melhor para seus adversários. O que elementar não é: que ele se estrepasse por atos deliberados que carregam suas indeléveis impressões digitais.

Entenda-se por deliberados: atos de sua iniciativa, sobre os quais deve ter refletido bastante. Supor o contrário seria achar que Bolsonaro não tem juízo, comporta-se como um animal irracional.

Ele pode ser inculto, como tantas vezes demonstrou. Se não mentiu, e como já disse, só leu, ou mal leu, um livro em toda a sua vida – as memórias do coronel torturador Carlos Alberto Ustra.

Mas uma toupeira, seguramente ele não é. Uma toupeira não chega à presidência da República. Em 2018, unir a direita em torno de si foi uma obra admirável de argúcia e arquitetura política.

Deu azar no ano passado ao esbarrar em Lula que imaginara fora do seu caminho desde que o ex-juiz Sérgio Moro o prendera e condenara. Ainda assim, perdeu por uma titica de votos.

Era para ter perdido por uma grande diferença, afinal carregava nas costas 700 mil mortos pela Covid, a situação deplorável da economia e os ataques furiosos à democracia que jurou respeitar.

Ao seu modo, fez quase tudo certo para tentar se reeleger. Ao perder, entrou em estado de choque. De lá para cá, fez tudo errado. Tivesse reconhecido a derrota, não estaria à beira do cadafalso.

Provocava-lhe náuseas telefonar para Lula parabenizando-o pela vitória? Era-lhe inadmissível participar da cerimônia de transferência da faixa presidencial? Absurdo, mas sairia na urina.

Não foi, porém, o que aconteceu. Paralisado, com a erisipela a aumentar seu sofrimento, absteve-se de governar por dois meses e estimulou silenciosamente o golpe de 8 de janeiro.

Ou os golpistas teriam ido às ruas se Bolsonaro, de pronto, ordenasse o retorno para casa? Ou o Exército deixaria contra a vontade de Bolsonaro que golpistas acampassem à sua porta?

Para completar a desdita, antes de fugir para os Estados Unidos de onde não deveria ter voltado tão cedo, Bolsonaro caiu na tentação de surrupiar joias que seriam incorporadas ao acervo do Estado.

E, de fato, surrupiou uma parte – infelizmente, para ele, a de menor valor. E tentou surrupiar a outra parte, no valor de 16,5 milhões de reais, que fora apreendida pela Receita Federal.

Vem, agora, em depoimento à Polícia Federal, e diz com a maior cara de pau que só tomou conhecimento das joias dadas de presente pela ditadura da Arábia Saudita mais de um ano depois.

E que ao tentar reavê-las, quis salvar o Brasil da vergonha de apreender presentes oferecidos por um governo ao outro. Ora, por que não os declarou desde logo como presentes entre governos?

As joias teriam sido liberadas, conforme a lei. E por que se apropriou de parte delas que lhe chegou às mãos, levando-as ao deixar o governo? É uma história sem pé nem cabeça, surreal.

Em resumo, no que Bolsonaro quer que acreditemos:

* Que apenas a poucos dias do fim do seu governo ficou sabendo que jazia há mais de um ano em um cofre da Receita um estojo com joias destinadas a Michelle;

* Que por mais de um ano sonegaram-lhe a informação de que um estojo com joias destinadas a ele esteve guardado em algum lugar do Ministério das Minas e Energia, não se sabe por quê;

* Que sinceramente não lembra do nome do auxiliar que o avisou sobre as joias para ele e para Michelle trazidas da Arábia Saudita pelo almirante e ex-ministro Bento Albuquerque.

A história é outra, e poderá custar-lhe o indiciamento em crimes de peculato e corrupção passiva. Deixar a cena como ladrão é pior do que ficar inelegível por sabotar a democracia.

Por Ricardo Noblat, no blog do Metrópoles.

Prefeitura distribuiu 3 mil kg de peixes e 4,5 mil ovos de chocolate

Proporcionar uma mesa mais farta na Semana Santa para famílias em vulnerabilidade. Esse foi o objetivo da Páscoa Solidária da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, que contemplou as 1.500 famílias incluídas no Programa Cesta Cidadã.

Nos dias 03, 04 e 05 de abril, além da Cesta básica, essas famílias receberam o adicional do peixe e dos ovos de Páscoa. Um total de 3 mil kg de peixe e 4,5 mil ovos de chocolate, para as famílias com crianças de até 12 anos.

As equipes da Secretaria da Cidadania percorreram os quatro cantos da cidade, passando pelo Santa Cruz, Vista Alegre, Jardim das Oliveiras, Mimoso, Conquista, Solar Santa Cruz, projetos sociais e a zona rural, fazendo a alegria de adultos e crianças.

O Programa

A Cesta Cidadã atende 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município.

Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa. O Programa também incentiva a qualificação e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, por meio de parceria com o SINE Bahia.

Os interessados em participar das eleições para o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães, para o quadriênio 3024/2028, podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira, dia 10 de abril até o dia 10 de maio de 2023. Conforme edital publicado no Diário oficial do município.

A eleição, organizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), irá escolher 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com regime de plantão obrigatório. A remuneração é de R$ 2.966,58.

O mandato é de quatro anos, mediante voto direto, secreto e facultativo aos eleitores do município, que ocorrerá no dia 1° de outubro. A posse será no dia 10 de janeiro de 2024.

Local das inscrições

A inscrição será realizada na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, localizado na Avenida Ayrton Senna, 755, sala 1, Santa Cruz, anexo ao conselho tutelar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A Voepass Linhas Aéreas (Passaredo), companhia regional brasileira, anunciou nas redes sociais que está com vagas de emprego para diversas cidades brasileiras localizadas em todas as regiões. As posições estão abertas para os cargos de Auxiliar de rampa, Agente de Aeroporto, Líder de Aeroporto, Líder de rampa e Operador de equipamento.

Os interessados deverão enviar seus currículos para o e-mail vagas.aeroportos@voepass.com.br com o nome do cargo pretendido e a base (localidade) no título do e-mail.

Os locais de trabalho informados pela empresa em diversas comunicações incluem Aracati, Barreiras, Brasília, Feira de Santana, Fernando de Noronha, Fortaleza, Goiânia, Ipatinga, Joinville, Juazeiro do Noro, Lençóis, Montes Claros, Palmas, Paulo Afonso, Presidente Prudente, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Salvador, Santa Maria, Santo Ângelo, São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Teixeira de Freitas, Uruguaiana, Valença e Vitória da Conquista.

A abertura das vagas nestas cidades indica também para onde a Voepass pretende voar no futuro, sobretudo após ter se desvinculado da Gol em várias rotas regionais pelo país.

Informação do portal Aeroin

Foto de Lula Marques.

Teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento hoje (5) por cerca de três horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Durante o período em que ficou frente a frente com os delegados responsáveis pelo caso, Bolsonaro foi questionado sobre os kits de joias recebidos do governo da Arábia Saudita em visita oficial ao país durante seu mandato.

O teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado.

Para o depoimento de Bolsonaro, a área em frente à PF foi isolada e um forte esquema de segurança foi montado com  homens da corporação e da Polícia Militar. Não houve manifestação de apoiadores em frente ao edifício.

Ontem, a defesa de Bolsonaro informou ter devolvido, no dia 4, a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal.

Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, também por ordem do TCU, que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil.

As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.

Da Agência Brasil.

Trabalho vai continuar até alcançar toda a cidade

Até o momento, cerca de 38 mil m² de terrenos particulares foram limpos pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, em cumprimento ao decreto n° 995 de 2022, que dispõe sobre a limpeza dos lotes. Nesta quarta (05), as equipes estão nos  bairros Jardim Paraíso fase I e Tropical Ville I. O trabalho iniciou no dia 20 de março e vai alcançar toda a cidade.

O serviço de roçagem, remoção e destinação final dos resíduos sólidos nos lotes que não atenderam à determinação, tem custo de R$ 0,70 (setenta centavos) o metro quadrado. Esse valor será calculado juntamente com a multa prevista pelo descumprimento do decreto, no valor de R$ 158,85 (cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).

O proprietário terá que efetuar o pagamento do custo total à Prefeitura, em até 10 dias após a realização do serviço. Caso o Município não seja ressarcido, o devedor será incluído na dívida ativa.

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães (SUTRANS), informa que em função das apresentações do Espetáculo A Paixão de Cristo, na Praça da Bíblia, o tráfego de veículos será interrompido na Rua Irará, no trecho da avenida Tancredo Neves, nesta quinta e sexta-feira, dias 06 e 07 de abril, das 17h às 23h.

Competição contou com o apoio da Prefeitura

A emoção marcou o sábado (1°) e domingo (2) em Luís Eduardo Magalhães, na 1° Etapa do Campeonato Baiano de Velocidade na Terra, disputado nas categorias Autocross, Kartcross e Marcas, realizado no Autódromo Municipal Júnior Poletto. A competição contou com o apoio da Prefeitura, através das secretarias de Infraestrutura e de Cultura e Esportes.

No Autocross, os três primeiros colocados foram Leandro Castilhos (1º), Felipe Moreira (2º) e Altair Rodhe (3º); no Kartcross, Matheus Fedrizzi (1º), José Neto (2º) e Rubens Kappaun (3º) e, na categoria Marcas, Rafael Zanini (1º), Renato Engel (2º) e (3º) Sidiney Silva. Os cinco primeiros colocados de cada categoria foram premiados com troféus.

Confira os resultados
Autocross
1 – Leandro Castilhos
2 – Felipe Moreira
3 – Altair Rodhe
4 – Ricardo Basso
5 – Kleber Taji

Autocross Ligth
1 – Altair Rodhe
2 – Kleber Taji
3 – Guilherme Figueiredo
4 – Luan Rover
5 – Jorge Getulho

Kartcross
1 – Matheus Fedrizzi
2 – Jose Neto
3 – Rubens Kappaun
4 – Victor Muzili
5 – Lucas Franciosi

Marcas
1 – Rafael Zanini
2 – Renato Engel
3 – Sidiney Silva
4 – Hugo Andrade
5 – Gustavo Lima.

Homem invade creche em Blumenau e ataca crianças com um machado! Segundo informações preliminares da Prefeitura,  aconteceram no mínimo quatro mortes no local. O horror do extremismo está vivo e infiltrado em todos os lugares.