A delação do fim do mundo entrega magistrados, parentes e empresários

Por Arivaldo Silva / Eduardo Dias, do bahia.ba
Desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. Foto: Reprodução/Facebook
Desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. Foto: Reprodução/Facebook

Documentos que chegaram ao bahia.ba nesta quarta-feira (9), com uma suposta “proposta de colaboração premiada” da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Moraes Ruscolleli e do seu filho, o advogado Vasco Ruscolleli se propõem a esclarecer os meandros do esquema de corrupção de venda de decisões judiciais, apontando nomes de juízes, desembargadores, filhos e parentes de autoridades, advogados conhecidos na Bahia, empresas e funcionários do TJ-BA. O texto foi encaminhado à sub-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Com a comprovação da autenticidade da delação, o fato se torna mais um importante desdobramento da Operação Faroeste, investigação que apurou esquema de venda de sentenças na Justiça baiana, o que supostamente possibilitou atos de grilagem de terras no oeste baiano, expondo as profundas e subterrâneas engrenagens da corrupção de uma parte do Poder Judiciário da Bahia, que movimentou valores milionários.

Esquema criminoso

Mãe e filho estão presos há seis meses. No momento da prisão de Sandra Inês, a Polícia Federal encontrou R$ 250 mil na casa da magistrada. Em delação realizada em julho deste ano, Vasco Rusciolelli citou o nome de 12 outros desembargadores supostamente envolvidos no esquema criminoso.

Alegando não ter autorização para divulgar informações sobre delações, o Ministério Público Federal (MPF) não confirmou a autenticidade do documento, que circulou em redes de conteúdo jurídico nesta quarta.

Entre os documentos, existe uma planilha de venda de sentenças supostamente confeccionada com informações da desembargadora, que cita como chefe do grupo criminoso, Adaílton Maturino, homem que se apresentava como cônsul da Embaixada de Guiné-Bissau.

O texto indica que o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira atuava para os dois grupos interessados na disputa de terras do oeste baiano. Cavalcanti já fez delação premiada e cumprirá uma pena de seis anos por negociar sentenças.

A defesa dos advogados Geciane Maturino e Adailton Maturino procuraram o bahia.ba e alegaram que a suposta delação é ‘mentirosa’ e que, caso o susposto acordo seja homologado, os advogados da família pretendem impugná-lo.

Os bons tempos estão voltando!

Luís Eduardo: convenções partidárias acontecerão na próxima segunda-feira.

O prazo final determinado pela Justiça Eleitoral para a realização das convenções partidárias é  dia 16 de setembro, mas em Luís Eduardo Magalhães as duas mais importantes acontecerão na segunda-feira, 14.

Segundo os editais de convocação divulgados, aos quais tivemos acesso, Junior Marabá (DEM) irá realizar sua convenção no bairro do Santa Cruz, na Estação Gê, das 08h00 às 17h00.

Já Oziel Oliveira escolheu para sua convenção a Escola Municipal Ângelo Bosa, no Florais Léa, das 16h00 às 19h00.

“Devido às normas impostas pelo Covid-19 decidimos por ampliar nosso horário para a convenção, a fim de evitar as tradicionais aglomerações. Estamos pedindo aos pré-candidatos que compareçam no horário determinado para o seu partido. Estamos agendando os partidos de hora em hora. Acredito ser muita falta de responsabilidade, com os próprios pré-candidatos, estimular aglomerações neste momento”, disse Carlos Lopes responsável pelos partidos da base do democrata.

Divisões partidárias

A coligação de Oziel Oliveira terá, além do seu partido PSD, a participação do partido do governador Rui Costa, o PT, o Podemos, o PTC, o PRTB, o PDT, o PSC, o MDB, o Cidadania e o PROS.

A grande dúvida era o destino que o PT tomaria nesta eleição, em função do seu grande desgaste de imagem após a prisão do ex-presidente Lula e todos os escândalos de corrupção que envolveu a sigla. O casal Oliveira sempre fez questão de deixar a legenda longe dos holofotes.

Já na coligação de Junior Marabá ficaram na sua base o DEM, o PV, o PSDB, o PSL, o PP, o Avante, o Patriotas e a Rede.

Outra convenção que deverá acontecer no início da semana é a do Republicanos. Ainda sem apontar um vice, e com provável chapa puro sangue, o candidato Jefferson Café se mantém com a sua postura à direta.

Jefferson Café pré-candidato pelo Republicanos. Foto reprodução internet.

Ontem Café soltou um vídeo indignado com a possibilidade do Partido dos Trabalhadores voltar a ter voz de comando no município de Luís Eduardo Magalhães. Caso haja alguma decisão contrária do partido ao voo solo de Café, a tendência lógica é a ida do Republicanos para a base do Democratas, devido ao seu alinhamento político no Estado.

 

Bahia firma parceria com a Rússia para comercializar 50 milhões de doses da vacina contra o coronavírus

O Fundo Soberano da Rússia (RDIF) e o Governo da Bahia assinaram um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, a primeira contra coronavírus registrada no mundo.

O acordo permitirá que a Bahia, por meio da Bahiafarma, comercialize a vacina em território brasileiro, com a possibilidade de entrega a partir de novembro de 2020, desde que aprovada pelos órgãos reguladores do Brasil.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “a vacina está sendo testada em cerca de 40 mil pessoas em todo o mundo, se mostrando segura e eficaz até o momento. Ministrada em duas doses, ela utiliza a plataforma de adenovírus humano, que é conhecida e estudada há décadas.”

O Secretário ratifica a informação:

“Outras vacinas em estágio de pesquisa utilizam adenovírus de macaco ou mRNA, o que significa que seus efeitos e reações adversas precisam ser estudados por mais tempo”, afirma Vilas-Boas.

Será que não existe perigo desses fundamentalistas de direita, terrivelmente evangélicos, se tornarem comunistas depois de ser vacinados com a Sputinik. No tocante a isso, precisamos nos assegurar antes que as autoridades comecem a laçar, pelas ruas, o gado mais renitente. O uso de cachorros está vedado, talquei?

Ministro do STF determina depoimento ao vivo de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no âmbito do inquérito que apura a suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

O inquérito foi aberto após o ex-ministro Sérgio Moro acusar Bolsonaro de querer interferir politicamente no comando da corporação.

Segundo reportagem do jornal O Globo, Celso de Mello teria ressaltado que Bolsonaro não tem prerrogativa para evitar o depoimento presencial quando for chamado a falar por ser o alvo da investigação, e não testemunha ou vítima. O ministro também determinou que Sérgio Moro tem o direito de participar do interrogatório e formular perguntas através de seus advogados.

“O Senhor Presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas (próprias e exclusivas de quem apenas figure como testemunha ou vítima) a que se refere o art. 221, “caput” e § 1º, do CPP, a significar que a inquirição do Chefe de Estado, no caso ora em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório”, destacou Celso de Mello em sua decisão.

“Nesse contexto, determino seja assegurado ao coinvestigado Sérgio Fernando Moro o direito de, querendo, por meio de seus advogados, estar presente ao ato de interrogatório do Senhor Presidente da República a ser realizado pela Polícia Federal, garantindo-lhe, ainda, o direito de formular perguntas, caso as entenda necessárias e pertinentes”, disse o ministro na decisão. 

A Operação Faroeste não para. Agora o alvo são filhos de desembargadores.

Investigadores que atuam na Operação Faroeste e foram responsáveis pelas investigações que culminaram na Inventário, que prendeu três advogados baianos nesta quinta-feira (10), disseram à coluna Satélite, do jornal Correio, que mais está por vir.

Segundo a publicação, há em curso novas ações originadas da parceria entre o Ministério Público Federal e o baiano (MP-BA), todas com foco na rede de corrupção do judiciário do Estado.

De acordo com esses investigadores, os alvos das próximas operações serão filhos e parentes próximos de desembargadores que atuam como advogados de causas milionárias, através de associação com escritórios conhecidos.

Todos os nomes envolvidos já estariam, de acordo com o jornal, sob vigilância constante.

Fonte:Política Ao Vivo

MST está vendendo arroz orgânico com preços moderados

Foto: Alex Garcia. Arroz irrigado em comunidades do MST no RGS.

Mesmo que não estejamos vendo nenhuma apresentadora de TV com um colar de arroz pendurado no pescoço, estão com a faca no pescoço os brasileiros mais pobres que precisam ir ao supermercado para comprar o cereal.

É que em alguns estabelecimentos, o pacote de cinco quilos de arroz pode chegar a R$ 40,00.

Sabemos que muitos países seguraram seu estoque de suprimentos básicos para abastecer a população interna durante esses períodos críticos de pandemia, uma questão lógica de segurança alimentar interna. Os estoques estratégicos foram abandonados nas duas últimas safras. E o dólar alto impulsionou os descascadores e empacotadores para a exportação.

O valor do dólar em alta estimula a exportação dos nossos produtos. Ou seja, não temos de onde importar e não há estoque para o consumo interno, uma vez que o nosso vasto território está quase que exclusivamente ocupado por plantações de soja, milho e algodão, que são destinados ao mercado internacional.

A farinha de trigo e o feijão também já estão ficando escassos nas gôndolas dos supermercados. O que deixa claro que não há um programa governamental voltado a assegurar que os itens necessários para uma cesta básica familiar estejam disponíveis para os cidadãos e cidadãs pagadores de impostos.

A agricultura familiar, tão desprezada por esse governo, mais uma vez está confirmando o seu papel fundamental para garantir comida na mesa dos mais necessitados.

Para se ter uma ideia, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que já distribuiu gratuitamente mais de 3.400 toneladas de alimentos frescos para as populações vulneráveis em todo o país, segue vendendo arroz a um preço justo e livre dos venenos encontrados nos produtos vendidos por aí. Os produtos da agricultura familiar vendidos pelo movimento podem ser encontrados em pequenas lojas e distribuidores espalhados pelo país e também no site do Armazém do Campo.

O MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Todo o processo agrícola desenvolvido nos assentamentos é pensado também para proteger a natureza, respeitar a dinâmica ecológica dos ambientes, estimular a plantação de árvores, o reflorestamento de locais degradados e a recuperação de nascentes. E tem preocupação social e não financeira; no mês de abril, só no Rio Grande do Sul, o MST doou 12 toneladas de arroz orgânico para completar a cesta básica de populações carentes.

O arroz barato e de qualidade comercializado pelas cooperativas ligadas ao MST mostra que incentivar a agricultura familiar é garantir que nunca faltará alimentos para o consumo interno, uma vez que tudo é produzido, em pequenas propriedades espalhadas por todo o território brasileiro, não têm como finalidade obter lucro a qualquer custo.

De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o Brasil registrou, entre os anos de 2017 e 2019, 43,1 milhões de pessoas vivendo na situação de segurança alimentar moderada.

Em entrevista ao site Reconta Aí, Nelson Krupinski, coordenador da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre do MST, falou sobre os motivos que têm feito o preço do arroz e deu detalhes sobre a produção do cereal através da agricultura familiar. Confira aqui.

Da Revista Forum, editado por O Expresso.

Perguntas que devem ser respondidas pelas autoridades sobre a devastação da Amazônia.

Todos os brasileiros gostariam de saber qual será a reação dos agronegociantes quando descobrirem que as precipitações pluviométricas estarão diminuindo após anos seguidos de descontrole no desmatamento e queimadas na Amazônia.

As perguntas que tem que ser respondidas agora são:

A evapotranspiração da floresta amazônica influencia nas chuvas do Centro Oeste e estados do Sul do País, onde está concentrado o forte da lavoura brasileira?

A diminuição das chuvas e consequente aumento da temperatura pode influenciar a agricultura brasileira?

Depois do dano causado pelo desmate seguido de fogo, quanto custará recuperar áreas e quanto tempo isso levará?

O Governo de fato menospreza a opinião pública mundial e a consequência do veto às exportações brasileiras em função do abandono das políticas ambientais?

O mico leão dourado de fato habita a floresta amazônica ou é só burrice dos predadores brasileiros?

Os incêndios continuam a se alastrar em níveis elevados na Amazônia brasileira pelo segundo ano consecutivo, deixando a comunidade científica preocupada com a possibilidade de a destruição da floresta chegar a um ponto sem volta.

Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo, as medidas governamentais para conter os incêndios ilegais tiveram pouco efeito, já que as chamas e o desmatamento destroem vastas áreas da maior floresta tropical do mundo.

A maior parte dos incêndios na Amazônia é causada por grileiros e garimpeiros, que buscam transformar partes da floresta em empreendimentos agrícolas lucrativos.

E agosto deste ano foi um período particularmente ameaçador para a região: dados preliminares coletados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o mês passado registrou 29.307 incêndios na Amazônia brasileira .

Em setembro, com o aumento da temperatura, até a chegada das primeiras chuvas na Amazônia, a tendência é que o fogo se alastre ainda mais.

Brasil já vendeu mais de 75 milhões de toneladas de soja até junho. Vai faltar no mercado interno.

A China importou 54,433 milhões de toneladas de soja do Brasil de janeiro a agosto de 2020. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o volume é 29% superior ao comprado no mesmo período de 2019. O país é o maior comprador da oleaginosa brasileira.

No geral, as exportações brasileiras de soja em grão totalizaram 75,11 milhões de toneladas de janeiro a junho de 2020. O volume é 34% maior ano a ano.

Neste momento já deve estar passando muita soja paraguaia para abastecer os esmagadores do Sul do País.

Proprietário rural deve ficar atento aos prazos do pagamento do ITR.

Declaração do ITR deve ser entregue até 30/9 e conta com consultoria gratuita do NAF em Barreiras e região

O Contribuinte deve estar atento ao prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) que teve início no dia 17 de agosto e termina no dia 30 de setembro de 2020.

Em 2019 foram entregues 5,7 milhões de declarações de ITR. Para esse ano, a expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal.

Penalidade para quem não enviar a DITR 2020 até 30 de setembro. A multa para quem apresentar a DITR depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00.

Quem está obrigado a declarar. Está obrigada a apresentar a DITR a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural. Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2020 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Como apresentar a DITR à Receita Federal. A DITR deve ser elaborada com uso de computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, devendo ser transmitida pela Internet. Para baixar o programa DITR 2020 CLIQUE AQUI.

Pagamento do imposto devido. O valor do imposto pode ser pago em até 4 quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. A quota única ou a 1ª quota deve ser paga até o último dia do prazo para a apresentação da DITR.

Consultoria gratuita do programa NAF em Barreiras e região. Em parceria com o programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil e Instituições de Ensino Superior, os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) podem ajudar quem está com dúvidas e precisa de orientação para preencher e enviar sua DITR 2020. Alunos treinados por professores e pela Receita Federal, prestam orientação contábil e fiscal gratuita nos NAF para contribuintes de baixa renda, declarantes ITR imunes e isentos, microempreendedores individuais e organizações da sociedade civil de fins filantrópicos. Nesse momento de pandemia, muitos NAF estão com atendimento virtual. Em Barreiras e região há o NAF UNIFASB que presta orientação sobre a DITR via direct no seu perfil @naf.unifasb.no Instagram.

Atos cadastrais relacionados à DITR

  1. O Coletor Web do Cafir meio on-line para envio e consulta das solicitações de ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE POR ALIENAÇÃO TOTAL, CANCELAMENTO e REATIVAÇÃO de imóveis rurais no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Acesse aqui.

  2. O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR é documento emitido pelo Incra e constitui prova do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para DESMEMBRAR, REMEMBRAR, ARRENDAR, HIPOTECAR, VENDER OU PROMETER EM VENDA o imóvel rural e para HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL OU JUDICIAL. Para obter o CCIR clique aqui.

  3. A Declaração para Cadastro Rural – DCR eletrônica é o documento necessário para atualização dos dados dos imóveis rurais cadastrados no Incra sempre que ocorrerem MODIFICAÇÕES NAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL OU À(S) PESSOA(S) A ELE VINCULADA(S). Para enviar a DCR acesse aqui.

Prefeitura informa que Zito passa bem

Zito: lixão lhe causando sérios problemas.

Em nota oficial, a Prefeitura de Barreiras informa sobre o estado de saúde do prefeito Zito Barbosa:

A Prefeitura de Barreiras informa, que conforme o boletim médico desta quinta-feira, às 19hs, o prefeito Zito Barbosa que testou positivo para Covid-19, encontra-se internado no Hospital da Bahia, em Salvador.

Ele foi admitido na unidade desde o dia 09 de setembro e vem apresentando quadro clínico estável, não necessitando do uso de oxigênio.

Os exames de laboratório estão normais e o prefeito está fazendo uso das medicações de rotina para o tratamento da COVID-19.

Em meio à alta do arroz, Guedes defende salário maior para Bolsonaro.

Por Leonardo Sakamoto, para o UOL.

Enquanto o cidadão comum faz milagre para comprar o arroz e o feijão, que estão sumidos ou pela hora da morte, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que o seu chefe, o presidente da República, deveria receber “muito mais do que recebe hoje”.

Jair Bolsonaro tem um salário de quase R$ 31 mil mensais, além de palácio, comida, roupa lavada, emas para brincar, helicóptero para dar carona no casamento do filho e um cartão corporativo que não discrimina os gastos ao público. Sabe como é, questão de “segurança nacional”.
“A Presidência da República, o Supremo, evidente que eles têm que receber muito mais do que recebem hoje. Pela responsabilidade do cargo, pelo peso das atribuições, pelo mérito em si para poder chegar a uma posição dessas”, disse Guedes.
Ele defendia a existência de uma diferença salarial entre o ingresso e o topo da carreira, afirmando que, no Brasil, essa dispersão é quase “socialista”. E que era necessário fomentar a meritocracia.
Bem, o mérito de Bolsonaro foi ter sido votado. Por que, em quase três década de parlamento, ele não mostrou muita produtividade que justificasse uma promoção.
“Tem que haver uma enorme diferença de salários sim. Quantos chegam ao STF ou ao TCU?” Sem demérito para os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, alguns deles competentes juristas, mas a indicação para os postos nessas cortes, apesar de demandar conhecimento jurídico, é política.
O salário de R$ 39,2 mil dos ministros da Suprema Corte são, em tese, o teto do funcionalismo público. Em tese, por que é mais fácil o tal camelo passar pelo tal buraco da tal agulha do que chegar o dia em que magistrados, das mais diversas instâncias e esferas, recebam o limite a eles estabelecido.
O ministro acredita que os salários do topo de carreira devam ser bem maiores para atrair bons profissionais para o funcionalismo. Considerando a realidade brasileira, não é possível dizer que rendimentos da ordem de R$ 31 mil ou R$ 39 mil, com benefícios e estabilidade, é pouco.
Isso sem contar que a iniciativa privada está aí exatamente para quem quiser ganhar mais cascalho. A participação na administração pública tem outra natureza. Não é para pagar salário de CEO de multinacional ou de diretor de fundo de investimento.
Pouco é o salário mínimo de R$ 1.045. Mas, no dia 1º de setembro, Guedes criticou, mais uma vez, a defesa do aumento real do salário mínimo. “Você vai condenar as pessoas ao desemprego”, avisou.
Desigualdade dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e as outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Leva à percepção de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres.
Ou seja, que a polícia e a política protegem os privilégios do primeiro grupo, usando violência contra o segundo. Com o tempo, a desigualdade leva à descrença nas instituições – o que explica muito de tudo que tá aí, talkey?

Traduzindo: hoje, em meio à carestia, em muitos lugares, um salário mínimo compra 26 sacos de cinco quilos de arroz, enquanto o salário de um ministro do Supremo compra 980.

Zito procurou Antonio Henrique. E não o contrário.

Tonhão: legado importante.

Danilo Henrique, neto do ex-prefeito Antonio Henrique e filho do deputado Antonio Henrique Jr., declarou hoje pela manhã que, ao contrário do que foi noticiado, não foi Tonhão quem procurou Zito. O atual Prefeito de Barreiras teria procurado Tonhão para conversar.

Danilo diz que nunca houve conversa para composição de chapa e que a conversa amistosa ainda não rendeu frutos.

Na verdade, uma possível frente com Tonhão passa pela eleição em São Desidério, onde a campanha do atual prefeito pela reeleição vai muito bem. Aí se justifica o interesse de Zito, em arrefecer o apoio explícito de Tonhão à Administração Zé Carlos.

Só acontece no Brasil: Eduardo Cunha ainda tinha aposentadoria da Assembleia-RJ.

AFP PHOTO / Heuler Andrey. O maior bandido que já frequentou o mundo político de Brasília tem uma nova pena para cumprir.

Só agora a Justiça do Rio de Janeiro resolveu cassar a aposentadoria de Eduardo Cunha, percebida como ex-deputado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O dito cujo, articulador do golpe de 2016, está preso e esta semana foi condenado a 15 anos de prisão, tendo uma pequena parte do seu patrimônio apreendida.

Mulher morre em acidente de carreta carregada com soja

[Barreiras: Mulher morre e motorista fica ferido após carreta com soja tombar na BA-460 ]

 Redação BNews  

Uma mulher de 40 anos morreu e um motorista de 44 anos ficou ferido no final da noite desta quarta-feira (09), após uma carreta carregada com soja tombar na BA-460, no município de Barreiras, Bahia. As vítimas que não tiveram a identidade revelada saíram de Goiânia com destino a uma fazenda próximo do local do acidente.

Aos policiais militares, o motorista informou que estava muito cansado e provavelmente cochilou ao volante, quando a carreta desceu às margens da rodovia e na tentativa de trazê-la de volta para a pista, tombou.

Conforme apurado pelo Blog do Braga, a mulher era natural de Santarém do Pará e seu corpo ficou preso na cabine do veículo.

O Corpo de Bombeiros esteve no local para resgatar à vítima das ferragens e o SAMU prestou socorro ao motorista, que teve escoriações e posteriormente foi encaminhado para a UPA de Luís Eduardo Magalhães para uma avaliação médica.

Provas da Faroeste originaram operação que prendeu advogado de ‘quase’ cônsul Maturino

Documentos apreendidos pela PF, na Operação Faroeste, municiaram MP-BA e Polícia Civil da Bahia para investigação complementar.

Por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz, do Bahia Notícias

O material apreendido pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças em processos sobre disputa de terras no oeste baiano, deu origem às investigações de uma operação deflagrada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Batizada de “Inventário”, a ação apura fraudes em casos que tramitam na 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes da Comarca de Salvador/BA. 

De acordo com a decisão que autorizou a operação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) compartilhou com o Gaeco provas que apontam o envolvimento do advogado João Novaes no esquema investigado nesta manhã. Ele atuava na defesa do ‘quase’ cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, considerado líder do esquema bilionário de posse irregular de terras na Bahia. Novaes também é investigado na Faroeste.

O MP-BA obteve dados do computador do advogado, além de mensagens de texto e áudios obtidos do celular dele. A partir disso, os investigadores conseguiram colher conversas de Novaes com outros envolvidos, que apontam a participação deles no esquema. 

Segundo representação do Gaeco, uma dos braços do esquema dentro da Justiça era Carlos Alberto Almeida de Aragão, diretor de Secretaria da 11ª Vara de Família e Sucessões de Salvador onde a organização criminosa atuava para fraudar processos. Relatório elaborado pelos investigadores apontam um total de 237 ligações, através do telefone de sua esposa, entre Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez, João Carlos Santos Novaes e Carlos Aragão nos anos de 2014 a 2019. 

Com base em informações repassadas pelo servidor aos advogados que integram o grupo, eles ajuizavam ações judiciais baseadas em documentos fraudulentos. “[…] Muitas vezes criando personagens e vínculos de parentescos inexistentes, direcionando as ações, também de forma fraudulenta, para a 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador/BA, onde o êxito da empreitada seria garantido pelo Diretor de Secretaria”, diz trecho da representação.

Na calada da noite, Jegues e Calígula debatem o futuro do Brasil.

-Presidente, trago más notícias. Vai faltar arroz e o preço pode dobrar.

-No tocante a isso, já autorizei que comam macarrão, talquei?

-Pois é Presidente, mas o macarrão é feito com trigo importado da Argentina e com dólar nas alturas também aumentou muito o preço.

-E daí? Eu sou Jair, mas não sou o Messias, muito menos dono de supermercado.

-Presidente, se não tivermos comida barata, o povo vai se revoltar. Tenho uma sugestão: incentivar o plantio de tubérculos.

-O que é tubérculos, Jegues?

-Mandioca, batata-doce, batata-inglesa…

-Mandioca, não. Mandioca lembra a Dilma. Tu queres a volta do PT, Jegues? Faz o seguinte, Jegues: chama a imprensa e diz que temos um novo plano de combate ao comunismo. Vamos matar todos os comunistas. De fome. Talkei?

Rejeitada por Zito, Jusmari se joga nos braços de Carlos Tito.

Juju e Zito: amores políticos não duram para sempre.

O fim de caso político da deputada Jusmari Oliveira foi traumático. Apoiadora importante de Zito Barbosa nas eleições de 2016, Jusmari queria continuar a aliança com o Prefeito e indicar um dos seus seguidores como vice na chapa dessa eleição.

Ela tentou até a última hora. Chegou a levar a ata da convenção do PSD à convenção do DEM, já prontinha pra ser assinada por Zito e que faria do vereador Otoniel, seu apaniguado, o novo vice prefeito.

Chegou “Acompanhada de mais de 100 mascarados”, relatam algumas bocas malditas, Jusmari tentou adentrar à convenção do DEM. Mas foi barrada na porta. Queria passar por cima do decreto do próprio Zito que proíbe aglomerações. Depois disso tudo ouviu um sonoro não de Zito, que de bate pronto anunciou o seu futuro vice prefeito. Resta, agora, a Jusmari procurar uma aliança com Carlos Tito, do Avante, principal voz de Oposição em Barreiras.

Zito tem sido pragmático no enfraquecimento dos seus opositores em Barreiras. Numa jogada bem articulada, colocou o técnico Emerson Cardoso, ex-diretor do SEBRAE, como vice. Com isso, eliminou, de uma vez, indicações de vereadores e de outros grupos políticos tradicionais.

Esta semana ele recusou também até um vice indicado por Antonio Henrique, em troca do apoio do ex-Prefeito. Na ocasião, mesmo sem a aliança formal, ouviu de Tonhão elogios à sua administração e promessa de neutralidade: o PP se manterá neutro nas eleições de 2020.

Os planos são de longo prazo: em 2022, Zito apresenta Karlúcia Macedo como sua candidata à Assembleia. Pode não elegê-la, mas causa fortes turbulências nas candidaturas à reeleição de Jusmari e de Antonio Henrique Jr., o Toinho. E assim vai erodindo forças políticas tradicionais de Barreiras, já de olho nas eleições de 2030, depois de um interregno de 4 anos com sua criatura, Emerson.

Bahia: mais 2.200 casos e 40 óbitos pelo Covid-19 nas últimas 24 horas

Desde o início da pandemia, em março, já são 275.088 casos confirmados da Covid-19; do total, 5.774 pacientes não resistiram à doença

Com edição do Bahia.ba
Foto: Paula Fróes/GOVBA
Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou 2.274 novos casos de coronavírus em todo o estado nas últimas 24 horas. No mesmo período, 40 óbitos foram incluídos no sistema da pasta.

Desde o início da pandemia, em março, já são 275.088 casos confirmados da Covid-19. Desse total, 5.774 pacientes não resistiram às complicações da doença e morreram; por outro lado, 261.484 já são considerados curados.

O coronavírus atingiu 416 dos 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,36%). A capital baiana já acumula 79.722 diagnósticos da doença, sendo 1.009 casos ainda ativos. Em número de óbitos, são 3.194 mortes registradas na cidade, dos quais 2.488 dizem respeito a residentes na capital.

Justiça condena Cunha a 15 anos de prisão e confisca Porsche da Jesus.com

AFP PHOTO / Heuler Andrey. O maior bandido que já frequentou o mundo político de Brasília tem uma nova pena para cumprir.

Além de um Porsche Cayenne S, foram confiscados um Ford Fusion AWD GTDI e um Ford Edge V6, todos os veículos estão em nome da “Jesus.com”.

A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), a 15 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do pagamento de vantagem indevida em contratos de fornecimento dos Navios-Sondas Petrobras 10.000 e Vitória 10.000, em 2011.

A decisão, no âmbito da Operação Lava Jato, é assinada pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, que também determinou o confisco de três veículos da empresa Jesus.com, antiga C3 Atividades de Internet, cujo sócio majoritário é o ex-deputado.

Nada como um vice simplista, para um presidente estúpido!

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) relacionou a alta do arroz ao auxílio emergencial de R$ 600 distribuídos pelo Governo Federal. Segundo ele, a inflação se dá pela lei da “oferta e da procura”.

“Uma porção de gente está comprando porque o dinheiro que o governo injetou na economia foi muito acima do que as pessoas estavam acostumadas, tanto que está havendo grande compra de alimentos e de material de construção”, afirmou o vice-presidente em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (9), em Brasília.

O tal general vice-presidente entende tanto de produção agrícola como eu entendo de voos espaciais. O preço do arroz é o resultado de anos de desestímulo à lavoura rizícola, inclusive dificuldades para manter uma política de preços mínimos.

A lavoura de arroz é caríssima. Pela necessidade de pousio, o agricultor paga arrendamentos caros, paga pela água, nem sempre suficiente em anos de seca, como nesta safra que passou, e fica dependente de um esquema predador do mercado: beneficiadores, distribuidores e varejo. 

Garantir a remuneração mínima ao custeio e ao investimento na agricultura de consumo interno é dever de Estado. E não passa pela equação simplista do senhor Vice-Presidente.

Agora o Presidente vai zerar os impostos de importação do arroz e colocar mais uma pá de cal na lavoura rizícola.  

Prefeito Zito Barbosa é removido em UTI Aérea para Salvador.

O prefeito de Barreiras, que estava internado em Hospital da rede pública na cidade, foi removido em UTI Aérea para Salvador com diagnóstico positivo para Covid-19.

Segundo fontes extra-oficiais, o estado de saúde de Zito é bom e a internação e o traslado em UTI aérea foi apenas prevenção.

Zito acabou de completar 60 anos, sempre teve boa saúde, mas está entrando, pelo stress de administrador público, em grupo de risco.

Não dá para acreditar: um carro oficial de Luís Eduardo, em Sousa na Paraíba.

O que estaria fazendo este veículo, um SUV Duster Renault, neste feriadão, em Sousa, na Paraíba, a 1.496 km da garagem onde deveria estar estacionado ( 1.559 km se optar passar por Feira de Santana).

O internauta que publicou a foto diz que foi informado que o carro se dirigia para Natal, a 1.806 km de LEM. A imagem foi postada nesta terça, 8, às 12h51.

O secretário responsável pelo veículo já tomou conhecimento disso? Existe uma ordem de deslocamento para outro destino diverso deste? O carro abasteceu na semana passada, antes do feriadão?

O Prefeito já sabe do ocorrido?

Estamos aguardando uma nota oficial da Prefeitura, informando o desfecho dessa história triste para o contribuinte de Luís Eduardo Magalhães.

Delegada baiana é acusada de liderar organização criminosa com traficantes e assaltantes

Uma representação enviada ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP), ao qual o CORREIO teve acesso, contém graves acusações contra a delegada Maria Selma Pereira Lima, que até o dia 4 deste mês era diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) da Polícia Civil da Bahia. O documento, que cita outros agentes públicos, acusa Maria Selma de liderar uma organização criminosa envolvendo traficantes e assaltantes.


Maria Selma é alvo de denúncias (Foto: Marina Silva/Aquivo CORREIO)

Assinada em agosto deste ano pela delegada Carla Santos Ramos, a denúncia afirma que Maria Selma mantém sob a sua liderança “uma rede de indivíduos ligados à polícia e ao mundo do crime, destinados à pratica constante e reiterada de delitos, notadamente contra o patrimônio e tráfico de drogas, e que usa a estrutura do Estado para garantir a impunidade dos executores e autores intelectuais”.

De novembro de 2015 até outubro de 2019, Carla Ramos exerceu o cargo de delegada titular da Delegacia de Furtos e Roubos (DRFR), na Baixa do Fiscal, subordinado ao mesmo DCCP que Maria Selma chefiava desde julho do ano passado. O detalhe é que, nesse intervalo, em outubro, Carla, que agora elaborou a denúncia contra Maria Selma, chegou a ser presa juntamente com outros três policiais por prática de tortura dentro da delegacia.

Depois de Jacó e Vanir, quem será a próxima vítima do Mágico de Ozzy?

Esta foto foi obtida em 10 de março de 2011. Desde esta época Oziel arrodeava Vanir para compor uma chapa em 2012. Acabou dando no que deu: depois da eleição de 2016, Vanir não aguentou mais que 3 anos do modelo “Mandacaru”, que não dá sombra nem encosto, de Oziel.

Oziel Oliveira congelou durante oito anos de seus dois primeiros mandatos o seu vice-prefeito, Jacó Lauck. E foram tantas as fritadas que Jacó saiu brigado do Governo, financiou a campanha do sobrinho Fábio Lauck à Prefeitura e quase ganha a eleição frente ao candidato de Oziel, perdendo por uma diferença de apenas 77 votos.

Depois, por anos, alimentou as esperanças de Vanir Kölln, convenceu-o ao apoio em 2016 e logo depois o colocou na parte de cima da geladeira. Ao ponto, de Vanir, num áudio que circulou nas redes, se lamentar da atuação do seu Prefeito.

Pois bem: depois das negativas de dois pré-candidatos a vice, nesta semana, em convenção, os partidos que apoiam Oziel Oliveira deverão indicar o seu companheiro de chapa. Pré-candidato, no caso, a ser a próxima vítima de Oziel, se eleito for.

Do outro lado a chapa já formada de Júnior Marabá-Filipe causou dor de cabeça em nomes da situação, que, ao contrário do que esperavam, assustou a todos com uma grande aprovação.

Mas quem estará disposto se vice de Oziel, porventura eleito, a passar quatro anos no andar mais alto da geladeira?

Pantanal tem projeto de uso sustentável na Câmara

Incêndios florestais entre Miranda e Corumbá BR 262 e MS 184

Da RBA

Lideranças da oposição na Câmara protocolaram nesta terça-feira (8) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 9.950/2018, que dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do bioma Pantanal. Assinado pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Enio Verri (PT-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Arthur Lira (PP-AL), o documento pede que o PL seja incluído na Ordem do Dia do plenário da Câmara.

De autoria de Molon, o PL foi apresentado em 4 de abril de 2018. Já passou pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

“Precisamos determinar regras para preservação e uso sustentável do bioma Pantanal, que já perdeu 12% da sua área por queimadas só em 2020. Vamos articular a aprovação desta urgência antes que seja tarde demais e que as perdas no Pantanal durante o governo de Jair Bolsonaro sejam irreversíveis”, disse Molon

Teste da vacina de Oxford é interrompido por problema grave.

A indústria farmacêutica AstraZeneca, responsável pela produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus decidiu suspender os testes nesta terça-feira (8).

Segundo o site de notícias Stat News, o processo de revisão padrão “desencadeou uma pausa na vacinação para permitir a revisão dos dados de segurança”. Um dos voluntários teria desenvolvido uma doença séria por conta da vacina.

Se o Borsalino ajudou a financiar, pé frio do jeito que é, era certo que dava zebra. Sai fora, Mijair Biroliro. 

Bahia efetua novo pagamento de R$ 4,3 milhões do auxílio-estudantil pelo Mais Futuro

O Governo do Estado efetuou, nessa quinta-feira (3), o pagamento do auxílio-permanência aos 11.223 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESB e UESC) beneficiários do programa Mais Futuro. O novo investimento do Governo do Estado é de R$ 4.346.700 milhões. No total, já foram pagos R$ 32.650.500 milhões diretamente aos estudantes, equivalentes aos meses de janeiro a agosto deste ano.

O coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, falou sobre a importância do programa. “Sabemos o quanto a bolsa é importante para os universitários, ainda mais neste período de pandemia do novo Coronavírus, tanto para que mantenham os aluguéis de suas casas ou mesmo para que ajudem suas famílias com despesas domésticas”.

Sobre o Mais Futuro

O programa Mais Futuro oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.

Criado em 2017, pelo Governo do Estado, o Mais Futuro é um programa de assistência estudantil para garantir a permanência dos estudantes das universidades públicas estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESB e UESC) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

Bahia: documentos de veículos alcançam a marca de um milhão de solicitações pela internet

Se você ainda espera a chegada do documento do carro pelos Correios ou está pensando em ir ao Detran-BA ou ao SAC para buscá-lo, desista. O documento em papel moeda de cor verde foi extinto no final de abril e substituído pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), que nesta sexta-feira (4) alcançou a marca de um milhão de solicitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), por meio do SAC Digital. Do total de procedimentos, 79% estão relacionados a pessoas físicas e 21% a empresas.

“Em apenas quatro meses e enfrentando uma cultura histórica, os números refletem que fizemos a coisa certa. Os baianos pediam a transformação, que veio com o CRLV eletrônico, disponibilizado hoje de forma simples, rápida e sem custo”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

No portal www.sacdigital.ba.gov.br, o cidadão tem a facilidade de baixar o documento do veículo e imprimir uma cópia em papel comum, no formato A4, que sai com um código bidimensional (QR Code) para atestar sua validade. O serviço está disponível também no aplicativo SAC Digital.

A pessoa precisa se cadastrar na plataforma e informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). No caso de empresa sem identidade virtual, é necessário ainda informar a placa.  O CRLV-e obrigatório é liberado para quem está com o licenciamento em dia. O proprietário do carro pode compartilhar o documento eletrônico com outras pessoas.

CNMP condena Dallagnol com pena de censura.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (8), por nove 9 a um, punir o procurador da República Deltan Dallagnol por postagens em rede social em que ele se posicionou contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado, em 2019.

A penalidade de censura é a segunda mais branda aplicada pelo conselho, depois da advertência. Ela atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Os procuradores também podem ser punidos com suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria.

A ação foi apresentada por Calheiros, que alegou interferência de Dallagnol na disputa pela presidência do Senado. As postagens diziam, por exemplo, que caso Calheiros fosse eleito, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.

Calheiros perdeu a disputa para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente do Senado.

E o Power Point de Lula, não vai dar nada? E a gravação da conversa da então presidenta da República, Dilma Rousseff, com o ex-presidente Lula?

Partidos de Direita declaram apoio ao pré-candidato a prefeito Zito Barbosa em Barreiras.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) formalizou o apoio ao pré-candidato a prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM) durante a convenção partidária que aconteceu na tarde dessa segunda-feira, 07. O presidente do partido, Carlos Eduardo Lopes Braga, realizou a convenção em formato virtual, atendendo as recomendações das autoridades sanitárias em prevenção ao contágio do novo coronavírus, causador da Covid-19.

Em convenções também realizadas ontem, Republicanos, Patriota, PSL e Podemos também apoiaram o atual prefeito e sua indicação a vice-prefeito na chapa, Emerson Cardoso.

Homem é capado a dentes no interior do Piauí.

Uma mulher está sendo procurada suspeita de arrancar os órgãos genitais de um homem neste sábado (5), na cidade de Miguel Alves, no Piauí. Segundo a Polícia Militar, ela teria usado os dentes para cometer o crime.

De acordo com a PM, o crime aconteceu na casa da vítima, durante a madrugada. Ainda não se sabe qual a relação entre os dois ou em que circunstâncias aconteceu o ato.

O homem foi levado para o Hospital Estadual de União. Ele recebeu alta ainda no sábado, e foi para a casa de familiares em União, a 53 km de Miguel Alves.

Segundo a Polícia Militar de União, a mulher iria se apresentar na Delegacia da Polícia Civil nesta terça-feira (8) para esclarecer o ocorrido, mas até agora não se apresentou.

É delírio ou é verdade tanta infâmia sob os céus?

Existem coisas neste País que realmente nos deixam abismados, desde que saibamos fazer as 4 operações:

Enquanto o rachadão pentecostal está prestes a perdoar  1 bilhão de reais  para as Igrejas evangélicas;

Enquanto o Banco Central lucra R$500 bilhões – apenas nos cinco primeiros meses do ano – como resultado da especulação com  o dólar e vai gastar tudo com o serviço da dívida;

Enquanto o Judiciário vai gastar mais de R$50 milhões “comprando” 15 dias de férias do senhores magistrados;

O Governo limita o fornecimento da merenda escolar àquelas famílias que provem que ganham menos de R$89,00, per capita, por mês. Um casal com três filhos menores, por exemplo, precisa provar que ganha menos de R$445,00 por mês para ter direito à merenda escolar enquanto as aulas não reiniciarem.

Há dois meses, o Tribunal de Justiça do Rio determinou que o Estado e o Município do Rio garantissem a alimentação de todos os estudantes, sob pena de multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

Por seu turno, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido do Governo Fluminense e considerou que a medida causa risco às finanças públicas e, ainda, que a decisão sobre alimentação dos alunos cabe ao Executivo e não ao Judiciário.

Como disse e nos repete todo dia Castro Alves:

Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus,
Se eu deliro… ou se é verdade
Tanto horror perante os céus?!..

Olha só! O Mito levando panelaço em todo o País no Dia da Pátria.

https://twitter.com/i/status/1303107725786779653

 

 

Lula lamenta, em pronunciamento à Nação, a triste situação dos brasileiros.

“Minhas amigas e meus amigos.

Nos últimos meses uma tristeza infinita vem apertando meu coração. O Brasil está vivendo um dos piores períodos de sua história.

Com 130 mil mortos e quatro milhões de pessoas contaminadas, estamos despencando em uma crise sanitária, social, econômica e ambiental nunca vista.

Mais de duzentos milhões de brasileiras e brasileiros acordam, todos os dias, sem saber se seus parentes, amigos ou eles próprios estarão saudáveis e vivos à noite.

A esmagadora maioria dos mortos pelo Coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou.

Na maior e mais rica cidade do país, as mortes pelo Covid-19 são 60% mais altas entre pretos e pardos da periferia, segundo os dados das autoridades sanitárias.

Cada um desses mortos que o governo federal trata com desdém tinha nome, sobrenome, endereço. Tinha pai, mãe, irmão, filho, marido, esposa, amigos. Dói saber que dezenas de milhares de brasileiras e brasileiros não puderam se despedir de seus entes queridos. Eu sei o que é essa dor.

Teria sido possível, sim, evitar tantas mortes.

Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa.

Os governos que emergiram do golpe congelaram recursos e sucatearam o Sistema Único de Saúde, o SUS, respeitado mundialmente como modelo para outras nações em desenvolvimento. E o colapso só não foi ainda maior graças aos heróis anônimos, as trabalhadoras e trabalhadores do sistema de saúde.

Os recursos que poderiam estar sendo usados para salvar vidas foram destinados a pagar juros ao sistema financeiro.

O Conselho Monetário Nacional acaba de anunciar que vai sacar mais de 300 bilhões de reais dos lucros das reservas que nossos governos deixaram.

Seria compreensível se essa fortuna fosse destinada a socorrer o trabalhador desempregado ou a manter o auxílio emergencial de 600 reais enquanto durar a pandemia.

Mas isso não passa pela cabeça dos economistas do governo. Eles já anunciaram que esse dinheiro vai ser usado para pagar os juros da dívida pública!

Nas mãos dessa gente, a Saúde pública é maltratada em todos os seus aspectos.

A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura.

O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria.

Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional.

Não foi por acaso que escolhi para falar com vocês neste 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, quando celebramos o nascimento do nosso país como nação soberana.

Soberania significa independência, autonomia, liberdade. O contrário disso é dependência, servidão, submissão.

Ao longo de minha vida sempre lutei pela liberdade.

Liberdade de imprensa, liberdade de opinião, liberdade de manifestação e de organização, liberdade sindical, liberdade de iniciativa.

É importante lembrar que não haverá liberdade se o próprio país não for livre.

Renunciar à soberania é subordinar o bem-estar e a segurança do nosso povo aos interesses de outros países.

A garantia da soberania nacional não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. Supõe também defender nosso povo, nossas riquezas minerais, cuidar das nossas florestas, nossos rios, nossa água.

Na Amazônia devemos estar presentes com cientistas, antropólogos e pesquisadores dedicados a estudar a fauna e a flora e a empregar esse conhecimento na farmacologia, na nutrição e em todos os campos da ciência – respeitando a cultura e a organização social dos povos indígenas.

O governo atual subordina o Brasil aos Estados Unidos de maneira humilhante, e submete nossos soldados e nossos diplomatas a situações vexatórias. E ainda ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos.

A submissão do Brasil aos interesses militares de Washington foi escancarada pelo próprio presidente ao nomear um oficial general das Forças Armadas Brasileiras para servir no Comando Militar Sul dos Estados Unidos, sob as ordens de um oficial americano.

Em outro atentado à soberania nacional, o atual governo assinou com os Estados Unidos um acordo que coloca a Base Aeroespacial de Alcântara sob o controle de funcionários norte-americanos e que priva o Brasil de acesso à tecnologia, mesmo de terceiros países.

Quem quiser saber os verdadeiros objetivos do governo não precisa consultar manuais secretos da Abin ou do serviço de inteligência do Exército.

A resposta está todos os dias no Diário Oficial, em cada ato, em cada decisão, em cada iniciativa do presidente e de seus assessores, banqueiros e especuladores que ele chamou para dirigir nossa economia.

Instituições centenárias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, que se confundem com a história do desenvolvimento do país, estão sendo esquartejadas e fatiadas – ou simplesmente vendidas a preço vil.

Bancos públicos não foram criados para enriquecer famílias. Eles são instrumentos do progresso. Financiam a casa do pobre, a agricultura familiar, as obras de saneamento, a infraestrutura essencial ao desenvolvimento.

Se olharmos para o setor energético, veremos uma política de terra arrasada igualmente predadora.

Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil.

Meia dúzia de multinacionais ameaçam a renda de centenas de bilhões de reais do petróleo do Pré-Sal – recursos que constituiriam um fundo soberano para financiar uma revolução educacional e científica.

A Embraer, um dos maiores trunfos do nosso desenvolvimento tecnológico, só escapou da sanha entreguista em função das dificuldades da empresa que iria adquiri-la, a Boeing, profundamente ligada ao complexo industrial militar dos Estados Unidos.

O desmanche não termina aí.

O furor privatista do governo pretende vender, na bacia das almas, a maior empresa de geração de energia da América Latina, a Eletrobrás, uma gigante com 164 usinas – duas delas termonucleares – responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil.

A demolição das universidades, da educação e o desmonte das instituições de apoio à ciência e à tecnologia, promovidos pelo governo, são ameaça real e concreta à nossa soberania.

Um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior à maioria de sua população está condenado à pobreza e à eterna submissão.

A obsessão destrutiva desse governo deixou a cultura nacional entregue a uma sucessão de aventureiros. Artistas e intelectuais clamam pela salvação da Casa de Ruy Barbosa, da Funarte, da Ancine. A Cinemateca Brasileira, onde está depositado um século da memória do cinema nacional, corre o sério risco de ter o mesmo destino trágico do Museu Nacional

Minhas amigas e meus amigos.

No isolamento da quarentena tenho refletido muito sobre o Brasil e sobre mim mesmo, sobre meus erros e acertos e sobre o papel que ainda pode me caber na luta do nosso povo por melhores condições de vida.

Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento.

O Brasil que quero reconstruir com vocês é uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos.

Dentro de um mês vou fazer 75 anos.

Olhando para trás, só posso agradecer a Deus, que foi muito generoso comigo. Tenho que agradecer à minha mãe, dona Lindu, por ter feito de um pau-de-arara sem diploma um trabalhador orgulhoso, que um dia viraria presidente da República. Por ter feito de mim um homem sem rancor, sem ódios.

Eu sou o menino que desmentiu a lógica, que saiu do porão social e chegou ao andar de cima sem pedir permissão a ninguém, só ao povo.

Não entrei pela porta dos fundos, entrei pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.

Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros.

Assumi o governo disposto a mostrar que o povo cabia, sim, no orçamento. Mais do que isso, provei que o povo é um extraordinário patrimônio, uma enorme riqueza. Com o povo o Brasil progride, se enriquece, se fortalece, se torna um país soberano e justo.

Um país em que a riqueza produzida por todos seja distribuída para todos – mas em primeiro lugar para os explorados, os oprimidos, os excluídos.

Todos os avanços que fizemos sofreram encarniçada oposição das forças conservadoras, aliadas a interesses de outras potências.

Eles nunca se conformaram em ver o Brasil como um país independente e solidário com seus vizinhos latino-americanos e caribenhos, com os países africanos, com as nações em desenvolvimento.

É aí, nessas conquistas dos trabalhadores, nesse progresso dos pobres, no fim da subserviência, é aí que está a raiz do golpe de 2016.

Aí está a raiz dos processos armados contra mim, da minha prisão ilegal e da proibição da minha candidatura em 2018. Processos que – agora todo mundo sabe – contaram com a criminosa colaboração secreta de organismos de inteligência norte-americanos.

Ao tirar 40 milhões de brasileiros da miséria, nós fizemos uma revolução neste país. Uma revolução pacífica, sem tiros nem prisões.

Ao ver que esse processo de ascensão social dos pobres iria continuar, que a afirmação de nossa soberania não iria ter volta, os que se julgam donos do Brasil, aqui dentro e lá fora, resolveram dar um basta.

Nasce aí o apoio dado pelas elites conservadoras a Bolsonaro.

Aceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro na indústria das fake news. Fecharam os olhos para seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e a apologia pública que ele fez do estupro.

As eleições de 2018 jogaram o Brasil em um pesadelo que parece não ter fim.

Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas.

Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos.

Um dado escandaloso ilustra essa conivência: nos quatro primeiros meses da pandemia, quarenta bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em 170 bilhões de reais.

Enquanto isso, a massa salarial dos empregados caiu 15% em um ano, o maior tombo já registrado pelo IBGE. Para impedir que os trabalhadores possam se defender dessa pilhagem, o governo asfixia os sindicatos, enfraquece as centrais sindicais e ameaça fechar as portas da Justiça do Trabalho. Querem quebrar a coluna vertebral do movimento sindical, o que nem a ditadura conseguiu.

Violentaram a Constituição de 1988. Repudiaram as práticas democráticas. Implantaram um autoritarismo obscurantista, que destruiu as conquistas sociais alcançadas em décadas de lutas. Abandonaram uma política externa altiva e ativa, em favor de uma submissão vergonhosa e humilhante.

Este é o verdadeiro e ameaçador retrato do Brasil de hoje.

Tamanha calamidade terá que ser enfrentada com um novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador.

Minhas queridas e meus queridos.

Minha longa vida, aí incluídos os quase dois anos que passei em uma prisão injusta e ilegal, me ensinou muito.

Mas tudo o que fui, tudo o que aprendi cabe num grão de milho se essa experiência não for colocada a serviço dos trabalhadores.

É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo.

Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados.

Jamais haverá crescimento e paz social se as políticas públicas e as instituições não tratarem com equidade a todos brasileiros.

É inaceitável que os trabalhadores brasileiros  continuem sofrendo os impactos perversos da desigualdade social. Não podemos admitir que nossa juventude negra tenha suas vidas marcadas por uma  violência que beira genocídio.

Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil.

É intolerável que nações indígenas tenham suas terras invadidas e saqueadas e suas culturas destruídas. O Brasil que queremos é o do marechal Rondon e dos irmãos Villas-Boas, não o dos grileiros e dos devastadores de florestas.

Temos um governo que quer matar as mais belas virtudes do nosso povo, como a generosidade, o amor à paz e a tolerância.

O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida.

Temos que combater com firmeza a violência impune contra as mulheres. Não podemos aceitar que um ser humano seja estigmatizado por seu gênero. Repudiamos o escárnio público com os quilombolas. Condenamos o preconceito que trata como seres inferiores pobres que vivem nas periferias das grandes cidades.

Até quando conviveremos com tanta discriminação, tanta intolerância, tanto ódio?

Meus amigos e minhas amigas,

Para reconstruirmos o Brasil pós pandemia, precisamos de um novo contrato social entre todos os brasileiros.

Um contrato social que garanta a todos o direito de viver em paz e harmonia. Em que todos tenhamos as mesmas possiblidades de crescer, onde nossa economia esteja a serviço de todos e não de uma pequena minoria. E no qual sejam respeitados nossos tesouros naturais, como o Cerrado, o Pantanal, a Amazônia Azul e a Mata Atlântica.

O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade.

Através dessa reconstrução, lastreada no voto, teremos um Brasil um democrático, soberano, respeitador dos direitos humanos e das diferenças de opinião, protetor do meio ambiente e das minorias e defensor de sua própria soberania.

Um Brasil de todos e para todos.

Se estivermos unidos em torno disso poderemos superar esse momento dramático.

O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional.

Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos.

Minhas amigas e meus amigos.

Queremos um Brasil em que haja trabalho para todos.

Estamos falando de construir um Estado de bem-estar social que promova a igualdade de direitos, em que a riqueza produzida pelo trabalho coletivo seja devolvida à população segundo as necessidades de cada um.

Um Estado justo, igualitário e independente, que dê oportunidades para os trabalhadores, os mais pobres e os excluídos.

Esse Brasil dos nossos sonhos pode estar mais próximo do que aparenta.

Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores.

É nessas horas que me vem à cabeça esta frase que li num livro de Victor Hugo, escrito há um século e meio, e que todo trabalhador deveria levar no bolso, escrita em um pedacinho de papel, para jamais esquecer:

“É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos…”

Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. Quem vive do próprio trabalho não quer pagar a conta dos acertos políticos feitos no andar de cima.

Por isso quero reafirmar algumas certezas pessoais:

Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores.

Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante.

Mais do que nunca, estou convencido de que a luta pela igualdade social passa, sim, por um processo que obrigue os ricos a pagar impostos proporcionais às suas rendas e suas fortunas.

E esse Brasil, minhas amigas e meus amigos, está ao alcance das nossas mãos.

Posso afirmar isso olhando nos olhos de cada um e de cada uma de vocês. Nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade.

Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos.

E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil.

Ainda temos um longo caminho a percorrer juntos.

Fiquem firmes, porque juntos nós somos fortes.

Viveremos e venceremos.”

Luiz Inácio Lula da Silva

Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas; Bolsonaro precisa sancionar

Do Estadão

Como revelou o Estadão/Broadcast no fim de abril, Bolsonaro promoveu na época uma reunião entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para discutir os débitos das igrejas.

O presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”, mas os técnicos resistem. Bolsonaro também já defendeu publicamente a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas e “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”.

David Soares foi autor da emenda que introduziu, durante a votação na Câmara dos Deputados, o perdão que pode beneficiar inclusive a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pai do deputado.

A instituição tem R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União, além de outros débitos milionários ainda em fase de cobrança administrativa pela Receita.

Contatado por telefone e informado do conteúdo dessa reportagem, o deputado disse que não concederia entrevista.

As igrejas são alvos de autuações milionárias por driblarem a legislação e distribuírem lucros e outras remunerações a seus principais dirigentes e lideranças sem efetuar o devido recolhimento de tributos. Embora tenham imunidade no pagamento de impostos, o benefício não afasta a cobrança de contribuições (como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, ou a contribuição previdenciária).

Esses dois tributos são justamente os alvos da anistia aprovada pelo Congresso Nacional por meio do projeto de lei 1581/2020, que trata de descontos em pagamento de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça).

A emenda proposta pelo deputado David Soares exclui as igrejas do rol de contribuintes da CSLL, ampliando o alcance da imunidade prevista na Constituição. O texto ainda diz que “passam a ser nulas as autuações feitas” com base no dispositivo anterior à proposta recém-aprovada – ou seja, elimina a dívida.

Outro artigo declara “nulas as autuações emitidas” pela Receita Federal antes de outra lei, de 2015, que buscava frear as autuações sobre a prebenda, como é chamado o valor recebido pelo pastor ou líder do ministério religioso por seus serviços.

A prebenda é isenta de contribuições à Previdência, desde que seja um valor fixo, mas o Fisco começou a identificar pagamentos variáveis, com características de participação nos lucros ou bonificações a quem tem os maiores “rebanhos” de fiéis. Os auditores começaram então a lançar autos de infração e cobrar os tributos devidos com multas e encargos.

Uma lei aprovada em 2015 tentou colocar um ponto final às cobranças, isentando valores pagos em forma de ajuda de custo de moradia, transporte e formação educacional. Em um vídeo publicado nas redes sociais em outubro de 2016, o missionário R. R. Soares aparece ao lado do então presidente da Câmara Eduardo Cunhaligado à bancada evangélica, agradecendo pela aprovação da lei.

A Receita, porém, reagiu exigindo a comprovação desses gastos e continuou aplicando multas nos casos em que não havia apresentação de documentos, ou ainda sobre outros tipos de parcelas pagas aos pastores. Enquanto isso, abriu-se uma verdadeira queda de braço em torno do passivo acumulado, que agora o Congresso Nacional quer perdoar.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a área econômica deve recomendar veto aos trechos que anulam as dívidas das igrejas. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Economia não quis comentar. A Secretaria-Geral da Presidência da República, que abriga a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), principal órgão de assessoramento jurídico do presidente, informou que “o projeto citado está em análise”.

Hoje as igrejas têm ao todo R$ 1,5 bilhão em débitos inscritos na Dívida Ativa. O perdão, no entanto, valeria apenas para as autuações sobre não pagamento de CSLL e contribuição previdenciária. A consulta pública da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que os templos acumulam R$ 868 milhões em dívidas previdenciárias de qualquer espécie (não necessariamente apenas sobre prebenda), mas não detalha débitos da CSLL.