Segundo a página DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, são 141 os candidatos a vereador aptos a fazer sua campanha eleitoral. Os candidatos do PT e do PSL, nas coligações formadas sob a liderança de Humberto Santa Cruz, bem como do PR, na coligação liderada por Juarez de Souza ainda podem recorrer ao TRE.
O Expresso consultou advogado especialista em direito eleitoral para analisar a verdadeira situação do ex-candidato Oziel Oliveira. Primeiramente deve ficar claro que até as 5 horas da tarde ele não havia entrado com apelação ao TRE, em relação ao indeferimento de sua candidatura. Portanto, restam dois dias para ele fazer essa apelação. E ele não tem liminar de nada.
Ao contrário do que anda se dizendo, ganhar a eleição com o registro indeferido não é a mesma coisa do que ser cassado durante o exercício do mandato. Não existe previsão legal que garanta o candidato rejeitado no registro de ser diplomado e tomar posse. Portanto, não cabe liminar nestes casos, nem por ação cautelar ou mandado de segurança.
De acordo com o Código Eleitoral, no seu art.175, §3º, serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.
Ora, e o que acontece se o candidato indeferido ganhar a eleição? Podem acontecer duas situações, a primeira se ele tiver menos que 50% dos votos, o segundo colocado leva a cadeira. Já se o mais votado tiver mais que 50% dos votos, no caso 50 + 1, a Justiça Eleitoral vai marcar uma eleição suplementar no município entre 20 e 40 dias. Tudo previsto no art.224 do Código Eleitoral.
Oziel tem até a véspera da eleição, ou seja, dia 06 de outubro, para conseguir reverter o quadro do seu indeferimento ou substituir o candidato. Fora isso, vai às urnas sem ter o direito de ter sua votação contabilizada, ficando condicionado a validade dos votos pela Justiça Eleitoral. Se não conseguir, não assume.
Outra informação importante: a decisão de reprovação das contas de Oziel Oliveira, transitou em julgado em 15 de setembro de 2011. Portanto a inelegibilidade do ex-candidato perdura até 2019. Se Oziel Oliveira não perder seu mandato de deputado por conta das quatro ações penais que responde no Supremo Tribunal Federal, ainda assim não será candidato em 2014 à reeleição como deputado.
O diretor do jornal Classe A publicou há menos de 10 minutos, no Facebook, a notícia que reproduzimos abaixo:
Pesquisa da qual não se conhece o número de registro, se é que registrada foi no TRE, dá conta que os percentuais de preferência entre os candidatos de Barreiras são exatos múltiplos de 12. Como prevê a lei, não nomeamos os resultados, nem a precedência de um sobre outro. Quem tem uma noção aproximada da situação eleitoral na cidade que tire suas conclusões.
Nota divulgada hoje na página do jornalista Cláudio Humberto, a de maior acesso em Brasília e reverberada por coluna que é publicada em dezenas de jornais impressos em todo o País. Notícias semelhantes foram veiculadas na Folha de São Paulo, no Bahia Notícias e em jornais de Salvador. O Deputado em questão conhece, então, a notoriedade nacional:
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-Ba), candidato a prefeito do Município de Luis Eduardo Magalhães (BA), teve a sua candidatura impugnada por decisão do Juiz eleitoral Pedro Rogério Godinho, após requerimento do Ministério Público Eleitoral e dos dois adversários, Juarez Souza e Humberto Santa Cruz (candidato à reeleição). Segundo o advogado Bruno Martinez da coligação “É hora de seguir em frente”, do candidato Humberto, o motivo das três impugnações foi o mesmo: a rejeição das contas pelo TCE do convênio firmado entre o Município de Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia para a realização da Agrishow, no ano de 2004, quando Oziel era prefeito da cidade. O deputado responde a quatro ações penais, sendo duas por fraude a licitação, uma por crime eleitoral e outra por crime de responsabilidade por ter utilizado imóvel locado pela prefeitura para montar o seu comitê eleitoral em 2004. A decisão foi baseada na lei da Ficha Limpa. O deputado Oziel é o parlamentar que mais tem processos no STF:, 39 ao todo. Além disso, a história de desvios dele já foi noticiada pelo Fantástico. Isso porque, o combustível que a prefeitura gastou, em curto período, quando Oziel era prefeito daria para ir a lua, comparou o programa.
O jornal O Expresso veiculou a notícia em primeira mão no Oeste da Bahia, primazia respondida com mais de 3.000 acessos dos nossos leitores somente entre 20h e 21h de ontem.
A notícia veiculada há pouco por um blog da cidade que Oziel Oliveira teria conseguido liminar a mandado de segurança contra a sentença do Juiz Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães não é verdadeira. Não cabe mandado de segurança no caso em questão, que precisa ser julgado por uma turma do Tribunal Regional Eleitoral. Os partidários que fazem festa agora no centro da cidade estão perdendo tempo.
O Candidato em questão deveria ter enviado fac simile da liminar à imprensa desde Salvador, no intuito de resguardar a verdade e a credibilidade da sua campanha.
Um dos bairros com maior extensão territorial e populacional em Barreiras, o Santa Luzia, recebeu na manhã de quarta-feira, 08 de agosto, a visita do candidato Zito Barbosa. Acompanhado pelo seu vice, Paulo Baqueiro, e pelo vereadores da coligação Por Uma Barreiras Mais Humana, Zito caminhou pela avenida Castelo Branco, cumprimentando lojistas e moradores.O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou hoje (8) que a produção de grãos da safra 2011/2012 deve chegar ao número recorde de 165,92 milhões de toneladas com uma área plantada de 50,81 milhões de hectares. A projeção do total de toneladas colhidas é 1,9% maior em comparação ao obtido no período 2010/2011. O destaque para a produção de milho com aumento de 71,7% em relação à última safra.
Ribeiro comemorou a “maior safra da história do país” e disse que o resultado pode levar a uma revisão da projeção de 170 milhões de toneladas previstas no Plano Safra 2012/2013. “Talvez venhamos a atingir os 170 milhões de toneladas ainda este ano”, disse.
“Esta é uma notícia que fortalece ainda mais o produtor brasileiro e mostra que o Brasil está cada vez mais caminhando para uma política agrícola com resultados objetivos para a produção”, disse Mendes Ribeiro após reunião com a presidenta Dilma Rousseff sobre os resultados da safra.
A safra de grãos seria ainda maior, segundo Mendes, caso a produção não tivesse sofrido prejuízos por causa da seca nas regiões Nordeste e Sul. A safra nordestina, por exemplo, caiu 22 % em relação à passada. Na avaliação do ministro, o recorde de produção contribuirá para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “O Brasil é um país agrícola que tem na agricultura uma mola para o crescimento.”
Para a cana-de-açúcar, a previsão é aumentar em 6,5% a produção, passando de 560,36 milhões de toneladas na safra passada para 596,63 milhões de toneladas na safra da temporada, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o 2º Levantamento da Safra de Cana-de-Açúcar 2012/2013, deve crescer também a área de corte destinada ao produto, passando de 8,35 milhões de hectares para 8,52 milhões de hectares.
O aumento esperado para a produção de açúcar é de 8,41%, passando de 35,97 milhões de toneladas para 38,99 milhões. Já a produção total de etanol deverá crescer 3,21%, alta de 22,76 bilhões de litros para 23,49 bilhões. O álcool anidro (usado na composição da gasolina) deverá registrar aumento de 6,85%, e o etanol hidratado (usado em veículos bicombustíveis) tem uma estimativa de crescimento de 0,98%.
Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou suas estimativas para a safra nacional de grãos. Em 2012, deve atingir 163,3 milhões de toneladas, 2% superior à obtida em 2011 (160,1 milhões de toneladas) e 1,6% maior do que a estimativa de junho. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do instituto é uma pesquisa mensal de previsão e acompanhamento das safras dos principais produtos agrícolas.
Oziel Alves de Oliveira, que teve sua candidatura impugnada ontem por decisão da Justiça Eleitoral, afirmou hoje que voltará nos braços do povo. Mais um factóide. Oziel é esclarecido e já foi orientado pelos seus advogados que a simples condição de apelante ao TRE lhe devolve a condição de candidato. Não será uma decisão de segunda instância que lhe devolverá essa condição. E ainda terá a 3ª instância, o TSE para contraditar uma eventual decisão negativa do TRE.
No entanto, sabe-se de fonte segura, que Oziel Oliveira foi orientado por um de seus líderes em Salvador a abandonar a campanha, indicando um candidato em Luís Eduardo Magalhães, no caso a candidata a vereadora Katerine Rios, ficando como principal fomentador, na condição de deputado, das duas campanhas: a da Capital do Agronegócio e a de Barreiras, um colégio eleitoral importante em 2014 para quem deseja ser governador.
Esse mesmo líder alertou Oziel sobre o fato de que poderia ser usado como ícone da Lei da Ficha Limpa, frustrando suas expectativas também no TRE.
Então se estabelecem dois fatos: primeiro, que Oziel é candidato pelo simples fato de entrar com recurso no TRE, como já nos foi assegurado por um especialista na área; segundo, que de livre e espontânea vontade, ele abandone a liça em favor de objetivos mais altos em 2014.
Andréa Aprígio, ex-esposa de Carlinhos Cachoeira negou, em depoimento à sessão da CPMI que investiga a vida do contraventor e suas ligações políticas, na manhã desta quarta-feira, ter ligação com o esquema do contraventor. Andréa fez uso da palavra por cerca de 15 minutos e somente aceitou responder às perguntas dos parlamentares quando a sessão foi transformada em reunião secreta, que seguiu até o início desta tarde.
Resguardadas as maldades que os anos cometem, denota-se que Cachoeira nunca teve mau gosto para escolha de suas companheiras.
A candidatura de Oziel Alves de Oliveira (PDT) à prefeitura de Luís Eduardo Magalhães teve os três pedidos de impugnação aceitos hoje por decisão do juiz eleitoral, dr. Pedro Rogério Castro Godinho. Não é conhecido o inteiro teor da decisão do Magistrado, mas aufere-se que foi caracterizada a inclusão de Oziel Oliveira na chamada Lei da Ficha Limpa. Foi assegurado à imprensa presente, durante toda a tarde no Forum da Comarca, o conhecimento pleno dos processos e da decisão judicial no dia de amanhã.
Tem-se conhecimento igualmente que foram deferidas as candidaturas de Humberto Santa Cruz e de seu vice, José Fernandes, bem como dos candidatos da chamada terceira via, Juarez de Souza e Jaime Cappellesso, além da candidatura de João Fidélis, vice na chapa de Oziel Oliveira.
Segundo a Lei Eleitoral, Oziel Oliveira tem 3 dias para apelar da decisão de primeira instância. Informações não confirmadas dão conta que o Candidato já se encontrava hoje em Salvador.
Às 20h58m foi informado aos presidentes de coligação que o Partido da República teve sua convenção aprovada e permanece ao lado de Humberto Santa Cruz. O Partido dos Trabalhadores e o PSL passam para as coligações até então lideradas por Oziel Oliveira.
Às 21h03m as atualizações do DivulgaCand, página do Tribunal Superior Eleitoral que guarda o registro de todas as candidaturas, perfil dos candidatos e as prestações públicas de contas, ainda não havia sido complementadas com as notícias acima publicadas.
O empresário Wanderley Ferreira, atual proprietário do Posto Ursa, foi notificado ontem, 7, por fiscais da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo por estar cercando uma área destinada a uma praça e a uma área verde, junto aquele estabelecimento retalhista de combustíveis, no loteamento Jardim Paraíso II. A área de 12.000 metros quadrados (60×200 metros) é extremamente valorizada.
Segundo fontes, as quais pediram que não se revelasse o nome, depois de notificado o Empresário imprimiu ritmo mais forte às obras de um muro feito de blocos de cimento e vigas de concreto armado. Hoje, 8, em torno de 15 horas, mais de uma dezena de operários trabalhavam na obra, enquanto uma motoniveladora e uma pá carregadeira aplainavam base no lado oeste do terreno, com o objetivo de também ali construir o muro. No lado sul do terreno, aquele oposto à rodovia BR-242, o muro de cerca de 3 metros de altura e 200 metros de extensão já estava todo concluído.
O governo federal criou, hoje, 8, a empresa pública responsável pela construção do trem de alta velocidade que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Durante a assembleia-geral de constituição da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) foram definidos os nomes dos integrantes dos conselhos Administrativo e Fiscal. Bernardo Figueiredo, ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi confirmado como diretor presidente da companhia. A empresa terá a incumbência de planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade no país. A obra tem um orçamento total superior a R$ 33 bilhões.
Para um país que não tem trem de baixa velocidade e as composições urbanas prestam um péssimo serviço, criar uma empresa para alta velocidade não passa de presunção e incentivo ao cabide de empregos. O País não tem os recursos e dificilmente conseguirá parceiros para empreender uma obra de retorno financeiro duvidoso.
O juiz eleitoral, Pedro Rogério Castro Godinho, recomendou, hoje, de maneira positiva, aos presidentes de partido e aos presidentes de coligação que moderem a propaganda eleitoral realizada através de carros de som. Ele fez referencia principalmente em relação às escolas, hospitais, prédios públicos e ao forum da Comarca, onde não deve ser veiculada a propaganda. O Magistrado lembrou também que o limite máximo permitido para os carros de som é de 80 decibéis. Ultrapassando esses limites, os veículos estarão sujeitos à multa e retenção.
O juiz realizou também o sorteio para a ordem de entrada da propaganda eleitoral em rádio, a qual deve obedecer a sistema rotativo. O último candidato a veicular a propaganda no primeiro programa, será o primeiro no próximo e assim por diante.
Informações de fonte segura anunciaram hoje à tarde que a candidatura de Romualdo Setúbal (PP / PSL / PTN / PHS / PTC / PSB / PSD / PT do B) foi deferida pelo juiz eleitoral da Comarca, junto com a de sua candidata a vice Sonia Rocha Ferreira Araújo, a Soninha de Laan (PSB).
Fontes bem informadas dão conta que as decisões da Justiça Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães serão publicadas a partir das 15 horas, paulatinamente, prolongando-se até as 19 horas. Os boatos que correram pela manhã levaram interessados ao Forum da Comarca, na procura dos resultados.
Os 5 candidatos às eleições majoritárias de Barreiras tiveram ontem suas candidaturas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Junto com eles, 220 candidatos a vereador também são considerados aptos a concorrer.
Em Santa Rita de Cássia, o atual prefeito, Romualdo Setúbal, ainda não aparece com sua candidatura oficializada pela Justiça Eleitoral. Em Luís Eduardo Magalhães, os três candidatos a prefeito e quase uma centena de vereadores ainda aguardam decisão do juiz eleitoral, que deverá ser prolatada durante o dia de hoje.
Em Correntina, os candidatos Carlinhos de Ezequiel e Ezequiel Barbosa aparecem com deferimento, mas com recursos. Os candidatos Laertão e Vanuzia tiveram suas candidaturas deferidas.
Em São Desidério, apenas um candidato, Demir Barbosa, teve o deferimento de sua candidatura, enquanto Saul Pedroza aparece como inapto a concorrer.
Em Formosa do Rio Preto, os 3 candidatos à majoritária e 63 candidatos a vereador tiveram seus processos eleitorais deferidos.
Esta notícia vai deixar os gremistas sem dormir, no mínimo por uma semana: o Internacional ultrapassou a LDU, do Equador, e assumiu a liderança do ranking da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). A lista leva em conta os resultados das equipes em competições continentais nos últimos cinco anos.
A classificação é atualizada semanalmente e, na versão publicada nesta terça-feira, o Inter aparece com 431,98 pontos, contra 415,31 dos equatorianos. O Santos, em quarto, o Corinthians, em oitavo, e o Fluminense, em décimo lugar, são os outros brasileiros entre os dez primeiros.
O Grêmio aparece na 23ª colocação, com 134 pontos. A equipe tricolor está logo atrás do Lanús, da Argentina, e a frente do Palmeiras. Veja o ranking completo no site da Conmebol.
Ontem, os colorados vibraram com a vitória brasileira no futebol das Olimpíadas. Além dos dois golos marcados por Damião, o passe para um terceiro tento foi dado por Oscar, recém vendido para o Chelsea pelo time gaúcho. Depois de 24 anos a equipe Olímpica do Brasil vai às finais de uma competição, desta vez contra o México. E com cuidado, porque os baixinhos são perigosos.
O dr. Gabriel Moraes Gomes, juiz titular da Vara Crime de Barreiras, está encarando o passivo judicial da sua Comarca com decisão, imprimindo celeridade à instrução dos processos, sentenciando presos e determinando a remoção para unidades prisionais da Capital. Com isso, alivia a custódia do Complexo Policial de Barreiras, que já chegou a ter 160 detidos.
A cadeia, reformada no final do ano às expensas do Município, por iniciativa da prefeita Jusmari Oliveira, apesar de superlotada, não conhece tentativas de fugas há mais de seis meses. Também a retirada de circulação de perigosos marginais tem melhorado as estatísticas de segurança da cidade, recompensando a Polícia Militar e a Polícia Civil com mais entusiasmo no cumprimento de suas missões.
O procurador da República em Barreiras, Fernando Túlio da Silva, deverá assumir posto semelhante em Palmas, Tocantins. Assume, em Barreiras, José Ricardo Teixeira Alves.
Fernando Túlio da Silva realizou trabalho exemplar, devendo-se a ele, entre outras iniciativas relevantes, ação que resultou na abertura de licitação para a duplicação da BR-242/BR-020 no trecho urbano de Luís Eduardo Magalhães e da construção da terceira pista no trecho próximo a Barreiras, além da aceleração da construção da ponte sobre o Rio Grande no trecho do anel viário daquela cidade.
Ontem, 7, o procurador regional Eleitoral Sidney Madruga e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), Sara Silva de Brito, assinaram o termo de convênio que formaliza a cooperação entre a Ouvidoria do Tribunal e o Ministério Público Eleitoral na Bahia (MPE). O convênio estabelece que as demandas relativas ao MPE serão encaminhadas para a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) para análise e providências.
“Os principais beneficiados deste convênio serão os cidadãos. A população poderá formular suas denúncias e reclamações por meio do site do TRE ou comparecendo ao tribunal e buscando a Ouvidoria” – explica Sidney Madruga. Segundo o procurador, as demandas relativas ao MPE já vinham sendo encaminhadas para a PRE/BA mesmo antes da assinatura do termo. “Nossa intenção é que os problemas apresentados pelos cidadãos possam ser solucionados da maneira mais rápida possível” – completa.
A assinatura do termo de convênio contou com a presença do juiz ouvidor do TRE/BA, Cássio José Barbosa Miranda, e de servidoras do tribunal.
O diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, afirmou, durante o 9º Congresso Brasileiro de Marketing Rural e Agronegócio, que começou nesta terça-feira (7/8), em São Paulo, que os setores de defensivos agrícolas e fertilizantes estão obtendo um bom resultado este ano.
As vendas tiveram um salto em 2012 e para a região do Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia), que tem o foco no plantio de soja, os fornecedores “já estão pensando em 2013”. “Ainda não temos estatísticas precisas, mas não estaria errado em dizer que 80% dos defensivos foram comprados por essa região”, acrescentou. “A antecipação no primeiro semestre foi de 20% em relação ao ano passado”, comentou ele.
O Senado aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista. A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. Desde então, começou a tramitar no Senado a PEC para que o título de formação superior em comunicação social com habilitação em jornalismo voltasse a ser requisito obrigatório para os profissionais da imprensa.
A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida a proposta, foi aprovada em esforço concentrado dos senadores e, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Se não sofrer alterações durante o processo, a matéria segue para sanção presidencial.
A aprovação da PEC na Câmara e a sanção presidencial apenas resgata o exercício regular da profissão, implantado no País no final dos anos 60. É medida saneadora de uma avassaladora onda de malfeitos no exercício da profissão. Hoje, qualquer cidadão, independente de sua experiência e formação profissional, apresenta-se, inclusive em órgãos públicos, como jornalista, sem ao menos esconder a sua condição de prático e amador. As redações dos jornais estão povoadas por esses esforçados aprendizes.
O juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, dr. Pedro Rogério Castro Godinho, anunciou, no final da tarde desta terça-feira que só amanhã mandará citar as partes envolvidas das decisões tomadas em relação às diversas ações de impugnação de candidaturas. O Magistrado disse também que alegações de última hora, às quais as partes deram entrada, protelaram sua decisão.
Hoje à tarde, presidentes de coligação e candidatos aguardavam no corredor de acesso ao gabinete do Juiz as decisões de seu interesse.
Carlos Alberto Koch, presidente da coligação liderada por Humberto Santa Cruz, adiantou que foram juntadas em processo as assinaturas faltantes da presença na convenção partidária do PR – Partido da República, além de outras provas da realização do conclave partidário, como vídeos e fotos.
Santiago Neltair Abreu é um gaúcho do mundo. O cartoon foi publicado no jornal do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul.
Como parte de um dos pacotões que o governo federal deve anunciar até setembro para aumentar a competitividade brasileira está a concessão de novas rodovias. O Ministério dos Transportes autorizou nesta terça-feira, por meio de portaria, a Empresa Brasileira de Projetos (EBP) a desenvolver estudos técnicos para estruturar concessões de 11 trechos de rodovias federais em todo o país. Os estudos deverão ser feitos em até 150 dias e poderão custar até 40 milhões de reais, a serem pagos pelo vencedor da futura licitação.
Os trechos somam 5.739 quilômetros nas rodovia BR-050, BR-060, BR-101, BR-153, BR-163, BR-262 e BR-267, nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) irá publicar o edital de nomeação dos mesários que vão participar das eleições 2012 nesta quarta-feira, 8. Para diminuir o número de substituições e agilizar a totalização do pleito, o TRE-BA conta, desde 2008, com o projeto ‘Mesário Voluntário’. Em 2012, 6.306 voluntários foram cadastrados na Bahia. O TRE-BA informa que, em Salvador, 1.690 pessoas se cadastraram somente este ano. Desde 2008, o número de voluntários sobe para 10.035 na capital baiana, dos 29.171 que existem atualmente em todo o estado.
Relatório da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgado nesta terça-feira, dia 7, acusa a operadora TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.
A agência monitorou todas as ligações no período, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e “não Infinity”. A conclusão foi que a TIM “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity”. O documento apontou índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity, que entrou em vigor em março de 2009 e atraiu milhares de clientes.
O relatório, feito entre março e maio, foi entregue ao Ministério Público do Paraná. ”Sob os pontos de vista técnico e lógico, não existe explicação para a assimetria da taxa de crescimento de desligamentos [quedas de ligações] entre duas modalidades de planos”, diz o relatório.
O documento ainda faz um cálculo de quanto os usuários gastaram com as quedas de ligações em um dia: no dia 8 de março deste ano, afirma o relatório, a operadora “derrubou” 8,1 milhões de ligações, o que gerou faturamento extra de R$ 4,3 milhões.
Durante as investigações, a TIM relatou ao Ministério Público que a instabilidade de sinal era “pontual” e “momentânea”. A operadora citou dados fornecidos à Anatel para mostrar que houve redução, e não aumento, das quedas de chamadas. A Anatel afirma que a TIM adulterou a base de cálculos e excluiu do universo de ligações milhares de usuários com problemas, para informar à agência reguladora que seus indicadores estavam dentro do exigido.
A agência afirma, por exemplo, que a operadora considerou completadas ligações que não conseguiram linha e cujos usuários, depois, receberam mensagem de texto informando que o celular discado já estava disponível. Veja mais no site da revista Brasileiros 5 anos.
Os eleitores têm até amanhã (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.
O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.
Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.
No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados em todo país para as eleições municipais de outubro. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.
Está em análise na Câmara projeto que estabelece tarifa social para passagens aéreas em vôos domésticos regionais. A intenção é beneficiar pessoas carentes, mas com prioridade para aqueles que necessitem fazer tratamento de saúde. A proposta (Projeto de Lei 3270/12), do deputado Carlos Souza (PSD-AM), inclui essa previsão na Lei 8080/90, que regulamenta os serviços de saúde.
Pelo texto, o valor da tarifa social deverá corresponder a 30% da tarifa convencional para o mesmo trecho praticada pela empresa concessionária do serviço de transporte aéreo no dia da aquisição.
Beneficiário do Bolsa Família
Para ter acesso ao benefício, o passageiro deverá ser beneficiário do Programa Bolsa Família e apresentar laudo médico que comprove a necessidade do deslocamento. A empresa aérea ficará obrigada a reservar um número mínimo de 30% dos assentos disponíveis na aeronave para atender a esse público.
O projeto ainda prevê multa no valor correspondente a dez vezes o da tarifa no trecho em que for comprovada a infração para a empresa que descumprir a determinação.
O autor lembra que a Constituição Federal coloca a saúde entre os direitos sociais assegurados a todo brasileiro. Muitos, porém, ainda não têm acesso ao tratamento de saúde de que necessitam. “Em grande parte, esse problema ocorre em virtude dos poucos recursos médicos disponíveis nas pequenas cidades interioranas, aliados às dimensões continentais de nosso país, que dificultam o deslocamento dos pacientes para centros urbanos com melhores condições de atendimento”, afirma Carlos Souza. “Vencer longas distâncias por via rodoviária, na maioria das vezes, é impossível para quem está doente, enquanto o transporte aéreo, que seria mais adequado, tem tarifas proibitivas para a população de baixa renda”, acrescenta.
O projeto tramitará pelas comissões de Viação e Transportes; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Da Agencia Câmara.
É o nosso Brasil brasileiro. Ao invés de organizar a saúde em seus vários níveis de complexidade, elegendo cidades polo para aqueles de alta complexidade, sem intervenção política dos recursos, como acontece em Barreiras, por exemplo, os deputados responsabilizam mais uma vez a iniciativa privada pelo atendimento do cidadão.
De forma a esclarecer a todos os amigos, venho a público fazer o meu pedido de desculpas ao Juiz de Direito Eleitoral de São Desidério. Cometi erros no calor da emoção e de usar uma expressão da Ministra Eliana Calmon “bandidos vestidos de togas”. Afirmo ainda que, apesar de divulgar a minha propaganda política na página do facebook com o candidato a prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, os meus atos e as minhas opiniões são de inteira responsabilidade pessoal. Sei que o processo político está apenas começando e que nós vamos lutar para mudar a realidade do município de São Desidério. Um município rico e que sofre com falta de investimentos básicos para necessidades do povo.
Juvenil Márcio De Oliveira – PP – Candidato a vereador de São Desidério.
O empresário Rogério Faedo se encontra em viagem de negócios à China em busca de novos investimentos para a região. Juntamente com seus sobrinhos Gabriel Faedo e Mateus Roman, e com o Executivo de Negócios Internacionais, Ricardo Medeiros, Rogério iniciou no último sábado uma viagem de oito dias por cinco cidades da China para contato com empresários do setor de tecnologias agrícolas.
A viagem visa a busca de novas tecnologias e a atração de investimentos para a região da cidade de Luís Eduardo Magalhães. Na segunda-feira (06/08/12), o grupo se reuniu com os empresários Dong Xu e Wang Feiping na cidade de Anyang, na província de Henan para início das negociações.
Na terça, ainda na cidade de Anyang, o grupo visitará a empresa do Sr. Feiping. Na quarta, o grupo embarca para as cidades de Ningbo, Hangzhou e Taizhoug para conhecer as instalações das empresas do Sr. Xu.
Na sexta-feira, de volta à Pequim, capital do país, o grupo se reunirá ainda com o empresário Song, encerrando assim seu roteiro de negócios.
Rogério deve desembarcar no Brasil na noite da próxima segunda-feira, após uma rápida passagem por Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Na foto, da esquerda para a direita: Ricardo Medeiros, Rogério Faedo, Dong Xu, Mateus Roman e Gabriel Faedo em Anyang, China
O candidato Aguinaldo Junior explicou, agora pela manhã, que a indicação de seu nome e de outros candidatos do PT do B pelo site do TSE, como inaptos, é fruto de um lamentável engano da justiça eleitoral. Acontece que a relação de candidatos foi enviada duplamente, pela coligação de Antonio Henrique e pela coligação de Jusmari Oliveira. Pedimos então aos nossos leitores que desconsiderem a relação publicada ontem até o julgamento final do TRE, quando certamente as nominatas dos candidatos serão publicadas sem essas informações errôneas.
Entre as candidaturas de vereador indeferidas em Barreiras, estavam as de Anfilofio, Antenaguaras, Asteclides, Darilete, Lucyhelton e Wefferson. Já dá para adivinhar por que não foram deferidas? Na minha singela opinião, se o cartorário conseguiu ler e transcrever os nomes, não conseguiu pronunciar. E o caso era de eleições, não de concurso de trava-línguas.
A bela e faceira Denise Rocha Leitão foi demitida oficialmente hoje: a exoneração foi publicada no boletim administrativo do Senado. Ela é acusada de protagonizar um vídeo erótico, que circula na internet. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), patrão da talentosa moça, já sofre as dores de um refrão cantado pela oposição: “Ado, ado, ado, o Ciro é um… Eita gente faladeira!
Mais de dez sites de notícias do sul baiano já foram atacados por hackers desde o final de julho. O Ubatã Notícias, um dos alvos, teve cerca de 200 mil acessos simultâneos e ainda está fora do ar. As páginas escolhidas, segundo a equipe do veículo, são as armazenadas em plataforma WordPress. Os proprietários atingidos já acionaram as polícias Federal e Civil. A informação é do portal Bahia Notícias.
Na verdade, não perderam nada. No entendimento dos advogados de defesa, Zé Dirceu, Genoíno, Marcos Valério e Delúbio são inocentes e estão prontos para entrar para o templo, como vestais da moral e dos bons costumes.
Começou a temporada de caça às candidaturas dos fichas sujas no oeste da Bahia. O Juiz eleitoral de Wanderley/BA é o primeiro a dar exemplo, negando ao ex-prefeito, Antônio Porto, de concorrer às eleições desse ano no município. Na última sexta-feira (03), o juiz Leandro de Castro Santos, da 98ª Zona Eleitoral, em Cristópolis, oeste da Bahia, foi o primeiro magistrado a julgar inapto para participar das Eleições Municipais de Wanderley o candidato e ex-prefeito Antônio Porto (PDT) para o cargo de prefeito, considerou apto o seu vice na chapa, José Ferreira de Queiroz, conhecido como Zé do Cadete.
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