Um minuto de silêncio para aqueles que, apesar de deter um mandato público, exercem-no com objetivos mal disfarçados de manterem-se impunes aos olhos da imprensa e dos eleitores. Que não se iludam com a imprensa caudatária e cordata, que planta notinhas ameaçadoras.
As denúncias estão sendo represadas a pedido de políticos que são verdadeiramente importantes, para não apagar com gasolina este incêndio.
Se a rouquidão é um dos sintomas de câncer de laringe, como o diagnosticado no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele está com câncer desde os tempos do movimento “Diretas Já”. Se Lula se livrar da doença, ganha os ares de santidade que está precisando para ser o candidato do PT em 2014.
Piu-piu completou 70 anos esta semana.
Batman e Robin já passaram dos 80.
Mulher Maravilha vai ser bisavó.
Segundo informações privilegiadas, Oziel Oliveira contratou médicos para atender nas clínicas de Luís Eduardo Magalhães. A “muvuca” no Gabinete da Vice-Prefeita, Katerine Rios, ontem, era significativa.
Assim o Brasil é visto lá fora: a revista Time publica esta semana foto de Felipe Dana, da AP, em que uma menina é vista carregando água no Complexo do Alemão, sob a imagem do teleférico que transporta 30 mil pessoas por dia.
Corria o ano de 2002. Cenário: um comício político da Situação. A campanha política da Bahia pegava fogo, apesar de Paulo Souto estar, segundo as pesquisas, 40% pontos percentuais na frente de Jaques Wagner, o que veio a se confirmar nas urnas.
Uma senhora, que frequentava os leitos mais importantes da Capital, ao ver uma famosa delegada no palanque oficial, roda a baiana e pergunta: “O que esta puta está fazendo aqui”. Ao que foi interpelada veementemente pelo patrocinador político de Paulo Souto, que virando-se, de dedo em riste, afirmou: “Se existe uma puta aqui, é você.”
O marido da questionadora passou de fininho, ignorando, de maneira conveniente, a saia justa.
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Clique no link acima para ver o vídeo em que ACM Neto, o deputado mais votado da Bahia por três mandatos sucessivos, interpela o ex-ministro Orlando Silva na sua visita ao Congresso.
Fernanda Aguiar, secretária do Meio Ambiente, desfiliou-se do PV e filiou-se ao PT. Fernanda não deve candidatar-se a posto eletivo nas próximas eleições.
Quem acredita que a campanha eleitoral ainda não começou, está enganado. Já se multiplicam as pesquisas eleitorais. A empresa de opinião pública Vox Populi quer saber em quem votariam os eleitores de Luís Eduardo: Humberto Santa Cruz, Fábio Lauck, Juarez de Souza, Jaime Cappellesso, Jair Francisco ou Oziel Oliveira.
A pesquisa quer saber também quem seriam os melhores candidatos a vice-prefeito: Juarez de Souza, Fábio Lauck, Jaime Cappellesso e Wanderley Ferreira. A pesquisa pretende avaliar, segundo o questionário, aceitação popular de Oziel Oliveira, Katerine Rios e Humberto Santa Cruz.
A pesquisa foi iniciada hoje e deve perdurar até domingo.
Quem gostou da nomeação do deputado Aldo Rebelo para o Ministério dos Esportes foram os ambientalistas e as ONGs alienígenas. O agronegócio, do pequeno ao grande produtor, ficou meio órfão com a perda da capacidade de articulação e da serenidade do Deputado.
Na longa sessão plenária do Senadinho realizada ontem, o assunto, como não podia deixar de ser, foi política. E a pergunta corrente foi se este Editor ainda mantinha a promessa de assar no dedo o churrasco que será feito no dia em que Oziel Oliveira abrir mão de sua candidatura em Luís Eduardo Magalhães. Depois de uma leve titubeada, afirmamos que Oziel só não é candidato se as pesquisas indicarem poucas chances para ele.
Enquanto a diferença para o(s) outro(s) candidato(s) for menor de 20 pontos percentuais, Oziel não desiste. Ou melhor: não desiste nunca. Desde o dia das últimas eleições de 2008, Oziel não pensa outra coisa que não seja voltar ao paço da Capital do Agronegócio, ainda mais que o orçamento de 2013 aponta para mais de 200 milhões de reais/ano. “Caneta na mão” é o sonho de todo político.
Um médio produtor da região (3.100 hec) afirmava ontem que, dentro da atual conjuntura de preços do mercado internacional, a soja terá este ano um dos menores custos/equivalência, cerca de 20 sacas por hectare. Nos últimos anos o plantio da soja chegou a alcançar custos de até 45 sacas por hectare.
Outra boa perspectiva, segundo o mesmo produtor, é que a produtividade, tanto da soja como do milho, vem mantendo curva de crescimento constante, com a inclusão de novos cultivares. “No cultivo do milho, novos híbridos transgênicos apontam para produtividades média de 180 sacas por hectare, com picos de até 220 sacas, com boas condições de chuva”, diz o produtor.
Segundo o portal Notícias Agrícolas, a grande euforia de ontem no mercado da soja, foi substituída por um mau desempenho no pregão noturno de Chicago. Ontem, a soja foi comercializada por preços próximos a R$42,50 a saca de 60 kilos em Luís Eduardo Magalhães.
O jornal Valor Econômico de hoje, publica uma longa matéria jornalística sobre a Ferrovia Oeste-Leste. A reportagem mostra como os prazos de construção sofreram uma revisão, mas confirma a construção do Porto Seco em Luís Eduardo Magalhães até 2014. E afirma também que os custos de transporte de grãos até o porto podem baixar substancialmente, de R$100,00, para R$20,00 a tonelada. Veja a matéria:
“A Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), precisa vencer uma série de barreiras para percorrer seus planejados 1.527 km e transformar-se no eixo ferroviário horizontal do país. A nova linha férrea, que interligará o Porto Sul, a ser construído na Ponta de Tulha – ao Norte de Ilhéus -, sofreu vários atrasos.
O primeiro trecho entre Ilhéus e Caetité – com 537 km – será concluído apenas em 2013, quando a previsão era para o final de 2012. Um entrave partiu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que exigiu uma mudança no traçado da ferrovia no trecho Caetité-Oeste Baiano. A alegação do Instituto é que a linha atual passa por cavernas nos municípios de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério.
Mas a questão foi superada e as obras podem avançar. “A Valec já está com uma estrutura montada que permitirá cumprir as exigências feitas pelo Ibama”, afirma Mauro Ramos, superintendente comercial da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.. Com isso, as obras de construção da ferrovia foram retomadas e o Ibama realizará duas verificações em dois meses. A linha está orçada em de R$ 7,43 bilhões e contará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O trecho Caetité-Oeste Baiano está dividido em quatro lotes. O quarto e último lote é específico para a construção de uma ponte de três km sobre o rio São Francisco. “As especificações para a construção dessa ponte são bem mais rigorosas”, afirma Neville Chamberlain Barbosa da Silva, superintendente de Construções da Fiol.
A Fiol terá capacidade para transportar 70 milhões de toneladas de carga. “O primeiro trecho Ilhéus- Caetité irá atender o transporte de minérios e deverá ser concluído no final de 2013”, diz Silva. O segundo, entre Caetité e Barreiras (no Oeste baiano), as obras só não começaram por falta de licença ambiental. “A previsão é de que as obras sejam iniciadas até o final do ano”, diz Silva. O terceiro trecho, de Barreiras a Figueirópolis, ainda está em fase de projeto executivo, devendo sair do papel entre 2013 e 2014.
Em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano, será construído um porto seco para que os grãos do oeste possam seguir pela ferrovia. Esse terminal deve ficar pronto no final de 2014, proporcionando uma economia expressiva no custo do frete para os agricultores da região. Hoje, os produtores gastam cerca de R$ 100,00 para transportar uma tonelada de grãos por rodovia até o litoral baiano. Com a estrada de ferro, o gasto com frete cairá para cerca de R$ 20,00 por tonelada.
A previsão da Valec é de que em meados de 2012 os primeiros trilhos da ferrovia já estejam colocados. Para Neville Barbosa, da Fiol, “trata-se de uma ferrovia sofisticada, de primeiro mundo, do padrão da Norte-Sul e da Estrada de Ferro Carajás, compatível com a malha de carga existente nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá”. Ele observa que haverá uma “mudança de paradigma no modelo operacional do Brasil que é Norte-Sul. Vamos criar um grande potencial no sentido Oeste-Leste”, diz. (R.C.)
A reportagem deixa claro que só o agronegócio não sustenta a ferrovia. A viabilidade econômica passa pela extração mineral, inclusive por jazidas não exploradas no Oeste baiano e Vale do Rio Corrente.
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) entrou nesta quinta-feira (27) com uma ação civil pública que pede a anulação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Brasil.
O Procurador Federal no Ceará, Oscar Costa Filho, quer também, alternativamente, a anulação de 14 questões iguais às do exame divulgadas em material do colégio Christus, de Fortaleza, dias antes da prova realizada no último fim de semana.
Na ação, o Procurador pede ainda a suspensão da medida do Ministério da Educação (MEC) que anula o Enem para 639 alunos do colégio Christus.
A ação civil pública foi protocolada no fim desta tarde na Justiça Federal no Ceará. “Esses 639 competem igualmente com candidatos de todo o país, independente da base territorial. Essas seriam as formas de manter a isonomia entre todos os alunos do Brasil”, diz o procurador.
Os exames do ENEM, destinados a premiar um melhor desempenho dos alunos do 2º Grau, ainda vão passar para a história como prova viva da inapetência dos dirigentes da Educação, no País, para o planejamento dessas provas. Se não têm competência para fazer o Exame em todo o País de uma vez, por que não o fazem por estados ou por grandes regiões políticas?
Afirma o jornalista Fernando Machado, em seu site ZDA, que “uma pesquisa eleitoral encomendada por um grupo de empresários de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, revela que Zito Barbosa (PMDB) lidera a corrida pela prefeitura de Barreiras, seguido pelo ex-prefeito Antonio Henrique (PP) e pela atual gestora municipal Jusmari Terezinha (PSD).
De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 05 e 09 de outubro, os três principais nomes detém juntos cerca de 90% da preferência dos 550 entrevistados. Segundo a enquete, Zito estaria à frente da disputa com mais de 10 pontos percentuais do 2º colocado e o dobro das intenções de voto da terceira colocada. O estudo afirma ainda que dois terços dos munícipes rejeitam o Governo Cidade Mãe.”
Por outro lado, uma pessoa muito bem informada de Luís Eduardo nos afirmou hoje que a situação de Jusmari realmente não é boa. E que isso poderia influenciar decididamente a disputa de 2012 na Capital do Agronegócio. Ou Jusmari e Oziel concentrariam forças em Barreiras ou em Luís Eduardo. Nunca as duas cidades juntas.
No entanto, um boateiro dizia hoje que Jusmari e Oziel já teriam 25 milhões de reais em caixa, doados por empresários estrangeiros. Pergunta: que tipo de doação é esta, se é que realmente existe ou existirá? Isso não deve passar de boato mesmo.
O que a Bahia produziu de melhor e mais fino em matéria de café nesta safra será revelado ao público amanhã (28) na cerimônia de premiação do 10º Concurso de Qualidade Cafés da Bahia.
O concurso, promovido pela Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), é considerado uma das mais importantes provas do país no gênero. O evento será realizado no Eco Resort Pousada da Conquista, de Vitória da Conquista, às 19 horas, com a presença de produtores, provadores, apreciadores da bebida e autoridades em geral.
Este ano, participaram 121 amostras, das quais foram selecionadas 40 para a final. Serão premiados os 15 primeiros cafés despolpados e os cafés naturais.
O concurso tem apoio do Sebrae, Ministério da Agricultura, Secretarias da Agricultura, da Indústria e Comércio e Mineração da Bahia, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Centro de Comércio do Café da Bahia, Abacafé e Agricafé.
A notícia veiculada pelo jornal Classe A esta manhã, em que anuncia a formação de uma frente formada por PMDB-PSDB-PTN-DEM-PR, faz parte de uma manobra inteligente de Zito Barbosa. Ele quer o apoio de Humberto Santa Cruz e do agronegócio, tirando do caminho o candidato do PP, Antonio Henrique. Assim, Zito poderia polarizar mais confortavelmente com Jusmari Oliveira.
Como foi dito há poucos dias, Zito usa como moeda de troca para sua candidatura o apoio desse grupo de partidos a Humberto Santa Cruz. Este grupo reivindicaria também a vaga de candidato a vice-prefeito na chapa de Humberto.
Como dizia agora pela manhã um importante e ativo dirigente político, Oziel Oliveira incentiva o dissídio: “Sei como Oziel trabalha, pois já trabalhei com ele. Ele é hábil em semear a discórdia. Se não der certo uma terceira via, ele cria uma quarta via e dissemina o boato”.
A verdade é que quem está no poder tem as costas largas, especial para receber os punhais dos traidores.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi anunciado nesta quinta-feira como o novo ministro do Esporte. Ele substitui Orlando Silva, que pediu demissão ontem, à presidente Dilma Rousseff, por conta das denúncias de irregularidades na pasta. Em poucas palavras aos jornalistas, Aldo disse que vai se inteirar das questões da pasta para depois se pronunciar. A posse, segundo o Planalto, será na próxima segunda-feira.
Aldo chegou por volta das 11h30 ao Palácio da Alvorada, onde se reuniu com Dilma e com o presidente nacional do seu partido, Renato Rabelo. Do Jornal do Brasil.
Aldo Rebelo destacou-se como relator da comissão que estudou, na Câmara Federal, o novo projeto do Código Florestal Brasileiro. Seu relatório foi no mínimo coerente com as reivindicações de milhares de pequenos e grandes produtores agrícolas do País.
O algodão colocou a Bahia em definitivo no cenário nacional da produção agrícola. O Estado passa a ter o principal município brasileiro em receitas no país, desbancando a tradicional posição de Mato Grosso.
Este perde, também, a segunda colocação nacional, que passou para um município de Goiás.
São Desidério, no oeste baiano, obteve R$ 1,1 bilhão de receita no ano passado, de um total de R$ 154 bilhões obtidos no país todo.
Os dados são do IBGE e fazem parte da pesquisa PAM (Produção Agrícola Municipal) e se referem à safra do ano passado. Em 2009, a liderança era de Sorriso (MT).
São Desidério ganhou a primeira posição porque é o maior produtor de algodão do país, sendo responsável por 16% de toda a produção brasileira do produto e por 47% do que é colhido na Bahia.
Como o algodão atingiu preços recordes nos mercados externo e interno, as receitas dos produtores da região aumentaram. O município está bem posicionado, ainda, na produção de milho, detendo a sexta posição nacional. Produz também soja (10ª posição) e feijão (20ª). As informações são de Mauro Zafalon, colunista da Folha, garimpadas pelo nosso ghost writer, João Paulo Sabino de Freitas.
Máquina de lavar roupa, R$1.250,00; pacote de 5 kgs de Omo, R$25,00; lavar a honra em casa, isso não tem preço. O resto a gente compra no “Segundo Tempo”.
Pergunta: honra precisa de amaciante para lavar? O que todo mundo quer saber é como se lava dinheiro do porta-malas.
Finalmente os “bolinhos” do ex-prefeito Oziel Oliveira estão perto do fim. Hoje foi publicado, no Diário Oficial da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, o aviso de abertura da concorrência nº 014/2011, que prevê a retirada das rotatórias, a regularização da pavimentação e melhorias nas calçadas, meio-fio, acessibilidade e sinalização das vias.
Encerrar-se-á assim um longo período de confusões no trânsito de Luís Eduardo, onde ninguém sabe quem está na preferencial e veículos grandes não conseguem fazer conversão à esquerda.
Em todo projeto de poder existem três tipos de personalidades: aqueles de sangue azul (que acreditam que esse poder nunca acaba), os incompetentes (são maioria) e os aproveitadores (poucos, mas aguerridos). Gente que quer trabalhar em troca de um simples salário, na maioria das vezes é obstada por esses.
O que não se pode permitir é a inscrição de alguns nas três categorias.
O relator do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministro Marco Aurélio Mello, negou o recurso do bacharel João Volante, que pedia o direito de advogar sem a aprovação no exame. Ao justificar seu voto favorável à OAB, o relator disse que a prova assume o papel de “proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito”. Até as 19h20, seis ministros do STF haviam votado a favor do exame. Oito ministros da Corte ainda vão se pronunciar nesta quarta-feira sobre o caso. Do Terra.
Se existisse o mesmo exame na FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) não existiria tanta gente enganando na função.
“Levei um R$ 1 milhão em notas de R$ 50, R$ 100. Parei do lado, desci, abri o porta-mala do carro, peguei o dinheiro. O motorista abriu o porta-malas do carro oficial. Fui eu quem botou com a ajuda do motorista.”
Célio Soares, o motorista que diz ter entregue ao ministro Orlando Silva, do Esporte, dinheiro desviado de Ongs. Publicado no blog do Noblat.
O ministro Orlando Silva (Esporte) confirmou nesta quarta-feira que deixou o cargo no governo, conforme noticiou a Folha. Ele pediu demissão após reunião com a presidente Dilma Rousseff no fim da tarde de hoje.
Segundo ele, a saída foi uma medida para “salvar sua honra”. “Ela [Dilma] apoiou essa decisão por entender que, dessa maneira eu posso defender com mais ênfase a minha honra. A minha honra que foi ferida sem nenhuma prova cabal”, disse durante entrevista coletiva na saída do encontro.
Digamos: salvar a honra e aliviar o porta-malas do peso.
Às 12h40m de hoje ocorreu um acidente com danos materiais de pouca monta na BR-242, próximo ao posto Ursa. O motorista de um Peugeot 207 tentava entrar à esquerda no Jardim das Acácias, vindo do centro de Luís Eduardo. A camionete Ranger também trafegava no mesmo sentido. Encontraram-se no meio do caminho e os motoristas estavam nervosos e clamando por “justiça”.
Estão vendo? Ontem não afirmamos que é necessário um quebra-molas em frente ao Posto Ursa? O conserto dos dois carros vai ficar mais caro que o quebra-molas. Sem contar o risco de vida que os dois pilotos audazes correram.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, deve deixar o cargo nesta quarta-feira, disseram fontes do governo, e o nome mais cotado no momento para substituí-lo é o do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo.
Segundo uma fonte do Planalto, a situação de Orlando Silva –envolvido em denúncias de desvios de recursos– se tornou insustentável depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu na segunda-feira abrir inquérito para investigar as supostas irregularidades na pasta comandada por ele.
A bancada do PCdoB, partido do ministro e de Aldo Rebelo, estava reunida no início desta tarde e, segundo as duas fontes, deve indicar o ex-presidente da Câmara para o posto. Da Agência Reuters.
Segunda Grande Guerra: Brasil já teve campos de concentração.
Treze presos fugiram da custódia da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, localizada na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, na noite de terça-feira (25). Um deles foi recapturado na madrugada desta quarta-feira (26), segundo informações do delegado coordenador da 20ª Coorpin, Leonardo Rabelo.
Segundo o delegado coordenador, os presos improvisaram uma escada humana e usaram cordas feitas de lençóis, conhecidas como Tereza, para chegarem ao teto da área de banho de sol, onde forçaram as vigas e escaparam. Rabelo informou que a fuga aconteceu às 21h e que os policiais de plantão perceberam a movimentação e impediram que outros detentos fugissem.
Todos os fugitivos estavam em uma mesma cela. Trinta e um detentos permaneceram na custódia e, de acordo com a polícia, serão transferidos ainda nesta quarta-feira (26) para presídios em cidades próximas. A polícia informou também que os fugitivos estavam na lista de presos que deveriam ser levados para outras unidades.
A custódia da 20ª Coorpin, segundo informações de Leonardo Rabelo, tem sete celas e capacidade para 28 presos, mas abrigava quase 50 pessoas no momento da fuga. A polícia faz buscas pela região para localizar os outros 12 fugitivos. Do G1.
Estes presidiários estavam no paraíso. Se eles soubessem que em Luís Eduardo Magalhães, 2 celas, construídas para abrigar 12 presos, abrigam sempre mais de 70, voltavam correndo para o seu ninho.
A solução dos presídios da Bahia, bem como no resto do País, passa pelos presídios industriais, pelos presídios agrícolas e pelos campos de concentração.
Se nas guerras, soldados acostumados ao combate são contidos em campos de concentração; se pobres moram em barracos de lona por anos; se os integrantes do Movimento Sem Terra levam à frente sua reivindicações em acampamentos de lona; se os fragelados da Paraíba e da serra fluminense moram em barracos de lona por mais de um ano, por que não manter os nossos presos ao sol, trabalhando, plantando a sua comida e sem que o Estado gaste fortunas com sua manutenção?
Cercas de arame farpado, cachorros treinados, uma meia dúzia de metralhadoras e um novo Código Penal, adaptado à nossa realidade, são suficientes para conter nossos presos. Urge também um campo de concentração especial para nossos políticos corruptos, condenados depois de um julgamento célere e justo.
Durante a II Grande Guerra, tivemos campos de concentração no Brasil, onde foram confinados italianos, alemães e japoneses, em vários estados. Veja no link.
Nesta terça-feira, 25/10, por volta das 17h, alunos do Curso de Formação de Soldados do 10º BPM, quando realizavam abordagem de rotina, durante o “Estágio Supervisionado”, perceberam atitude suspeita de dois indivíduos. Ao abordá-los, foi verificado que não possuíam documentos, sendo então por eles confirmado que tinham “pendências“ com a Justiça. Quando da apresentação à DP, foi constatado que um possuía diversas passagens na Delegacia, e o outro, Leonardo dos Santos, responde pela prática de “Duplo Homicídio”, no município de Lauro de Freitas – BA.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu para um jantar no Palácio da Alvorada integrantes do grupo Os Elders, que reúne líderes mundiais em defesa da paz e da resolução de conflitos. Fundado em 2007 pelo ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, o grupo tem entre seus membros o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter e ex-alta comissária da ONU para Direitos Humanos Mary Robinson, todos presentes ao encontro com Dilma Rousseff.Foto de Roberto Stuckert Jr., da Presidência da República.
“A vinda de vossa excelência ao Congresso hoje é uma afronta ao povo brasileiro. A população quer o senhor anos luz distante da Copa do Mundo”.
ACM Neto, líder dos Democratas na Câmara Federal.
Como não podia deixar de ser, a Copa do Mundo em 2014 será um grande negócio. Para os mesmos de sempre.
Os técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), que estão em Barreiras desde o último dia 17, levantando dados quanto à aplicação de recursos federais pela municipalidade, devem encerrar os trabalhos na próxima sexta-feira (28/out), data limite para denúncias e entrega de documentos. O relatório oficial da passagem da CGU por Barreiras só deverá ser conhecido em meados de fevereiro de 2011. A informação é de Fernando Machado, futuro prefeito de Barreirinhas.
Estão estranhando a calmaria? Na próxima semana o mar volta a ficar revolto.
A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) criticou hoje (25), na Assembleia Legislativa, a decisão do Poder Judiciário em fechar 50 comarcas no interior do estado. Para ela, essa ação certamente trará prejuízos para a população, principalmente os menos favorecidos que tem dificuldades com deslocamento.
A parlamentar acredita que essa atitude deve ser algum tipo de retaliação do Tribunal de Justiça da Bahia a Assembleia Legislativa. “Abrir e fechar comarcas no Estado é um papel do legislativo, a Assembleia não tiraria a sua autonomia de fazer isso. Essa ação foi muito rápida após termos aprovado a privatização de todos os cartórios da Bahia”.
“A casa não teve conhecimento prévio sobre o fechamento das comarcas e os deputados irão trabalhar para revogar esse grande equívoco da justiça”, concluiu Kelly.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou hoje (25), por maioria de 4 votos a 1, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. É a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo. O julgamento no STJ começou na semana passada com maioria de 4 votos pela liberação da união homoafetiva, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, último a votar.
A divergência no julgamento de hoje, no entanto, não foi de Buzzi, mas do ministro Raul Araújo, que mudou de posição e entendeu que o STJ não era competente para analisar o caso. Na sessão da semana passada, ele já havia sinalizado que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia julgar uma questão como essa, porque trata de tema constitucional. Porém, no final, acabou se manifestando favoravelmente ao casamento homoafetivo, confundindo até mesmo o advogado responsável pelo caso.
Estava em análise o recurso de duas mulheres que tentavam obter em cartório a habilitação para o casamento no Rio Grande do Sul. O pedido foi negado em primeira instância e também pelo Tribunal de Justiça do estado, que entendeu que o Código Civil de 2002 só libera o casamento entre homem e mulher, o que tornaria o pedido inviável. Inconformadas, as mulheres recorreram ao STJ.
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, destacou em seu voto que o Estado deve facilitar a conversão da união estável em casamento, pois essa é a forma que, juridicamente, melhor protege a família. Também votaram a favor do casamento homoafetivo os ministros Antônio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti.
Ainda existe a possibilidade de recurso do Ministério Público, que na ação do Rio Grande do Sul se posicionou contra o casamento entre homossexuais, mas o advogado do casal, Paulo Lotti, considera isso improvável. Ele também acredita que a decisão da Quarta Turma não tem efeito vinculante para toda a Justiça e que serve apenas para criar jurisprudência sobre o caso. “Só haverá uma decisão uniforme em todo o país se houver lei autorizando o casamento ou se o STF analisar uma ação de controle de constitucionalidade nesse sentido”. Da Agência Brasil.
A frase de Arnaldo Jabor é antiga, reacionária, mas vale pelo bom humor: “Antigamente o homossexualismo era proibido no Brasil. Depois, passou a ser tolerado. Hoje é aceito como coisa normal… Eu vou-me embora, antes que se torne obrigatório.”
Eu prefiro ficar com a canção de Milton Nascimento: “Toda forma de amor vale a pena”. Mesmo porque isso só diz respeito a quem gosta.
O jornal Folha de São Paulo publica hoje reportagem de Graciliano Rocha, afirmando que a Bahia vai privatizar cartórios sem realizar concurso público para definir os tabeliães que irão comandar uma máquina burocrática que faturou R$ 164 milhões em 2010.
O Estado é o único do país onde os cartórios são geridos pelo Tribunal de Justiça, mas uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto e sancionada no mês passado pelo governador Jaques Wagner (PT) determinou a privatização.
Um artigo da lei estabelece que o servidor que hoje é chefe de cartório poderá optar por permanecer no serviço público ou receber a titularidade do cartório.
Na prática, a lei sancionada pelo governador restaurou um privilégio abolido pela Constituição, que havia determinado a privatização dos cartórios extrajudiciais. Até 1988, o governo nomeava os tabeliães. A situação mudou com a exigência de concurso público.
Na Bahia, foi diferente: servidores aprovados para um cargo com salário médio de R$ 4.000 poderão se tornar automaticamente donos de um caixa milionário.
O Estado tem 1.643 cartórios, mas a lei privilegia, sobretudo, os 200 chefes dos cartórios mais rentáveis. Esse grupo faturou, sozinho, segundo o TJ-BA (Tribunal de Justiça) da Bahia, R$ 139 milhões no ano passado (84,7% do total).
“Os chefes de cartório fizeram um concurso para o serviço público e, no meio do caminho, perguntam a eles se querem continuar funcionários públicos ou querem ser donos de cartórios e ganhar 50 vezes mais. Essa opção é absolutamente fora de qualquer padrão de moralidade e absurdo”, disse a corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Eliana Calmon.
Quando propôs a privatização em 2009, o TJ previa um processo de desestatização escalonado, realizando concursos nos cartórios à medida que os servidores que ocupam as chefias fossem se aposentando.
O artigo que efetiva tabeliães sem concurso surgiu no substitutivo do relator José Raimundo (PT), aprovado por unanimidade na Assembleia da Bahia. Sindicatos de servidores pressionaram pela mudança da proposta original.
A presidente do TJ-BA, Telma Britto, estuda um caminho para contestar a constitucionalidade dos tabeliães-biônicos. Segundo ela, o tribunal deverá acionar o CNJ e a Procuradoria-Geral da República para arguir a inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
A desembargadora diz que o questionamento no no STF não impedirá a organização do concurso para cerca de 500 tabelionatos “vagos” (sem chefe designado).
O pré-candidato a prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, realizou, nesta segunda-feira, em seu escritório político uma reunião para avaliar a última pesquisa de intenção de voto e traçar estratégias específicas para o período que antecede a campanha eleitoral.
Dois pontos ficaram claros, segundo o publicitário Arlênio Sampaio, que cuida da imagem institucional de Zito: o primeiro foco será a construção de um planejamento de gestão – que já está sendo feito pelos professores Luiz Baqueiro e Paulo Rocha, ambos da UFBA -, e que tem por finalidade ouvir a sociedade e construir um plano que contemple todas as demandas administrativas e sociais de Barreiras.
“A intenção é implantar uma administração moderna, ágil, capaz de construir obras importantes e ao mesmo tempo melhorar de forma significativa os indicadores sociais de Barreiras, impulsionando setores vitais, como Educação, Saúde, Infraestrutura, Ação Social, Cultura, Lazer e Esportes”, diz Arlênio.
Na opinião de Zito Barbosa, é preciso, também, implantar um projeto inovador de engenharia de tráfego, para desafogar o trânsito de Barreiras. No segundo ponto, Barbosa definiu ações com a participação dos pré-candidatos a vereador em todas as comunidades rurais e em todos os bairros de Barreiras.
Sobre este assunto, ele preferiu não fazer muitos comentários:
“São questões estratégicas, que discutiremos de forma democrática, sem esconder nada do povo de Barreiras. Nossa intenção é qque todos os setores da sociedade participem da formatação da nossa administração, pois é do interesse de todos, que Barreiras tenha um futuro de desenvolvimento econômico e social.”
O advogado Eder Fior entrou hoje, no Ministério Público do Estado da Bahia, com petição administrativa de providências, em relação à eventual infidelidade partidária do vereador Sidney Giachini. Há poucos dias, Giachini deixou o PRB e ingressou nas fileiras do PP. Ele recebeu a liberação do presidente estadual do PRB, o deputado federal Bispo Marinho. No entanto, a lei eleitoral prevê que a não ser em casos de expulsão ou qualquer outro tipo de justa causa é vedado ao detentor de mandato público a troca de partido.
Agora o Ministério Público, ao seu julgamento, iniciará ou não ação de infidelidade partidária, permitindo a ampla defesa do Vereador. Se o MP denunciar o Vereador, ele poderá até perder o restante do seu mandato.
Eder Fior afirma que a decisão de entrar com a petição administrativa foi tomada depois que Giachini ocupou hoje a tribuna da Câmara Municipal e proferiu uma série de palavras desabonadoras e ofensas pessoais ao hoje Secretário de Segurança.
Pela manhã, Eder chegou a ser aconselhado a não tomar tal iniciativa, para não prejudicar um colega do legislativo e isso até foi comunicado ao prefeito Humberto Santa Cruz, que tem em Giachini seu líder na Câmara.
A este Editor, Giachini afirmou, pela manhã, que não se importava com a ação, que ele tinha a liberação do Partido e que iria “baixar o pau” na sessão da Câmara à tarde. Depois desta atitude, não sobrou alternativa a Fior se não tomar a atitude que tomou.
Veja a íntegra da ação administrativa de Eder Fior clicando em Continue Lendo “Eder Fior denuncia ao Ministério Público infidelidade partidária de Giachini.”
Lúcio Alfredo Machado, cidadão correntinense que faz circular naquela cidade a “Coluna do Lucinho”, nos remete uma carta, lamentando o envio, para o Legislativo, pelo Executivo, de um projeto sui generis, em que o Prefeito pede 5 anos para recolher ao Instituto de Previdência dos Municipários, parcelas já retidas no pagamento dos proventos do funcionalismo. A íntegra da carta:
“Sua excelência, o Prefeito Municipal solicita autorização para que a Câmara Municipal o libere de efetuar o recolhimento de valores já arrecadados em favor dos interesses do funcionalismo público municipal, via IMUPRE – Instituto Municipal de Previdência. Olhe bem já arrecadados! Arrecadados e gastos!
E no mesmo projeto pede prazo de vinte anos para o recolhimento parcelado de 5.324.000,00, em 240 parcelas.
O atual chefe do executivo só tem quinze meses de governo. Quer abusar da instituição que representa e comprometer as gestões de futuros administradores.
Ele recolheu o dinheiro de cada servidor público, durante o período que governa e fez o que com esse dinheiro? Aliás, com os valores mensais que recebe? O município está sem credibilidade, devendo, até mesmo serviços terceirizados e ele quer que a Câmara lhe dê crédito? Este é um pedido vergonhoso!
O Município não enfrentou nenhuma situação calamitosa que obrigasse o gestor a buscar outros recursos, para atender, minimizando o sofrimento da comunidade!
Aprovar esse projeto de lei é dar carta de outorga para valor apropriado, gasto em lugar incerto e não sabido. É legitimar ato de corrupção numa hora que a bandeira que se levanta no país é contra tudo isso e muito mais.
Sabemos que nossos vereadores saberão defender a honorabilidade da casa que representam, bem como seus dignos nomes dizendo não a aprovação de dito projeto.
É isso que o povo de Correntina espera daqueles que foram escolhidos para a digna representação proporcional na casa de leis correntinense.
Aprovado o projeto corre o risco das instituições de classe, buscarem a sua nulidade através da Justiça, como recentemente, foi feito em Barreiras, onde não respeitando a vontade popular, um projeto foi aprovado e a justiça embargou os seus desdobramentos.
A voz do funcionalismo de Correntina para os senhores vereadores é pela não aprovação dessa matéria. Este é pedido que todo o povo de Correntina neste momento apresenta aos seus lídimos representantes.” Lúcio Alfredo Machado.
Cláudio Humberto, arauto das roubalheiras que acontecem na Esplanada dos Mistérios (sic), hoje, em sua coluna:
“Dono de impressionante máquina de arrecadação de dinheiro, o PCdoB controla há décadas a União Nacional dos Estudantes (UNE), onde suprimiu eleições diretas, e por meio dessa entidade estabeleceu o monopólio na emissão de carteirinhas de estudante no País. O cartório é repassado a empresas ligadas a dirigentes e militantes do partido. UNE e PCdoB não divulgam o faturamento com o monopólio.
Faça as contas: estima-se que a UNE emita cerca de 300 mil carteirinhas estudantis por ano em todo o País, ao preço que varia de R$ 10 a R$ 30 cada. Como não existe lei que discipline o assunto, a UNE S/A planeja emitir pelo menos um milhão de identidades estudantis, em 2012.”
Agora entendi porque o pessoal do PCdoB se diz comunista: é que eles adoram pegar o dinheiro público e torná-lo “comum” entre seus partidários.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (25) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Cármen Lúcia também pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeta, em 48 horas, ao Supremo o inquérito a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, quando era ministro do Esporte.
A ministra quer verificar se há conexão entre os dois inquéritos antes de decidir se as investigações devem tramitar em conjunto, conforme pediu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O advogado José Carlos de Almeita Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o ministro. “Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inquérito foi aberto apenas com matérias da imprensa e representações de partidos”, declarou o advogado. Informações do G1.
O florista foi ao barbeiro para cortar seu cabelo.
Após o corte perguntou ao barbeiro o valor do serviço e o barbeiro respondeu:
– Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.
O florista ficou feliz e foi embora.
No dia seguinte, ao abrir a barbearia,
havia um buquê com uma dúzia de rosas na porta e uma nota de agradecimento do florista.
Mais tarde no mesmo dia veio um padeiro para cortar o cabelo. Após o corte, ao pagar, o barbeiro disse:
– Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.
O padeiro ficou feliz e foi embora.
No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um cesto com pães e doces na porta e uma nota de agradecimento do padeiro.
Naquele terceiro dia veio um deputado para um corte de cabelo.
Novamente, ao pedir para pagar, o barbeiro disse:
– Não posso aceitar seu dinheiro porque
estou prestando serviço comunitário essa semana.
O deputado ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, quando o barbeiro veio abrir sua barbearia, havia uma dúzia de deputados fazendo fila para cortar cabelo.
A ponte sobre o rio Negro inaugurada ontem por dona Dilma e o “cumpanhero” Lula custou o dobro do preço inicial (R$1,09 bilhões) e levou quatro anos para ser construída. Isso não é nada: a ponte sobre o Rio Grande, no anel viário de Barreiras, já está em construção há 12 anos, já consumiu toda a verba e ainda nem botou os pilares totalmente fora da linha d’água.
Temos mais é que nos orgulhar. Somos recordistas brasileiros no quesito “obras inacabadas”.
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