Agricultura familiar ganha destaque na Super Bahia 2023 que começa nesta terça-feira (11) em Salvador.
Câmara de Barreiras outorga títulos de cidadão
O plenário da Câmara Municipal de Barreiras prestará 19 homenagens correspondentes à outorga do Título de Cidadã e Cidadão Barreirense, na noite de quarta-feira (12 de julho).
Esta honraria é considerada uma das mais representativas, pois as indicações feitas pelos vereadores reconhecem publicamente os serviços prestados por pessoas de outras regiões que, em sua maioria, migraram para participar do crescimento e desenvolvimento da Região Oeste da Bahia, peculiarmente residindo e atuando na cidade de Barreiras.
Trata-se de sessão solene que começará às 19:30h, com a apresentação dos músicos da Filarmônica 26 de Maio.
Já a condução desta atividade legislativa será do presidente Alcione Rodrigues de Macedo (União), acompanhado pelo 1º secretário Yure Ramon (MDB), 2º secretário Adriano Stein (PP) e vice-presidente Dr. Sileno de Cerqueira (PSD).
Haverá transmissão da solenidade pelos canais da Rede Câmara (Tv Câmara Barreiras 40.3, Rádio Câmara 99.1 e redes sociais oficiais).
Prefeitura iniciou obra de drenagem em ruas das Acácias
Expectativa é de que o asfalto comece a ser aplicado na próxima semana
Com 85% do esgotamento sanitário concluído pela Embasa, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, deu início às obras de micro e macrodrenagem em trechos do bairro Jardim das Acácias, que seguem em andamento nas ruas Jequitibá, Angicos, Pequizeiro e Ipê. Com o avanço dos trabalhos, a expectativa da Prefeitura, é de que o asfalto comece a ser aplicado no bairro, já no início da próxima semana.
Importância da drenagem
Essa etapa é fundamental para a aplicação de um asfalto que tenha durabilidade e não necessite de reparos posteriores. As intervenções de drenagem possuem uma grande importância na prevenção das inconveniências causadas por alagamentos e enxurradas, ou seja, são um conjunto de obras que visam melhorar as condições de escoamento da água, de forma a evitar erosões nesses terrenos.
Celular de George Washington revela que parlamentares estavam cientes de intentona golpista
Mensagens não estão sob sigilo e foram enviadas pela Polícia Civil do Distrito Federal para a CPMI dos Atos Golpistas; Conteúdo desmente narrativa bolsonarista. Da Revista Fórum.
Mensagens encontradas pela Polícia Civil do Distrito Federal no celular do militante bolsonarista e armamentista George Washington de Oliveira Sousa colocam parlamentares bolsonaristas como o deputado federal Elieser Girão (PL-RN) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) na “cena do crime”, uma vez que em trocas de mensagem com o terrorista, tomaram ciência dos planos de ações violentas para abolir o Estado Democrático de Direito.
Golpistas e os “apitos de cachorro”: hora da onça beber água.
O conteúdo que foi enviado à CPMI dos Atos Golpistas e o dono do celular, George Washington, além de ter tentado explodir uma bomba no aeroporto de Brasília na véspera de Natal, também falou sobre outras ações violentas, como um suposto assassinato de Lula por meio de um atirador sniper.
Mesmo sabendo dos planos do militante, os parlamentares não avisaram as autoridades até onde se sabe.
As novas mensagens foram reveladas pela jornalista Denise Assis, do Brasil 247. Nelas, o terrorista de Brasília cobra do deputado, que se identifica como general Girão, a liberação da ação de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores de armas) nas ações golpistas.
“General Girão, vão esperar até quando para acionar os CACs? Têm CACs prontos. Acione, general! Coloque-os em treinamento militar intensivo. Temos muitos fuzis a disposição, não nos deixe sair como bandidos”, escreveu George Washington em 11 de dezembro de 2022 para Eliéser Girão.
No dia seguinte foi registrado a primeira arruaça em Brasília, quando golpistas incendiaram a capital contra a diplomação do presidente Lula (PT).
Estudo mostra alta incidência de câncer em Mato Grosso, em polos agrícolas.
De acordo com o estudo, no período de 2001 a 2016 foram notificados 74.756 casos novos de câncer no estado de Mato Grosso.
Um estudo realizado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), aponta oito municípios das regiões Norte, Centro e Sul do estado de Mato Grosso com alta incidência de casos de câncer devido a exposição prolongada da população aos diversos tipos de agrotóxicos utilizados nas regiões de lavoura, assim como o elevado consumo de agrotóxicos no estado.
Lucas do Rio Verde, cercada de lavouras.
Os municípios com maior incidência são: Cuiabá, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sinop, União do Sul, Porto dos Gaúchos, Santa Rita do Trivelato e Nova Marilândia.
O artigo, publicado neste ano, analisou a distribuição espacial de taxas de incidência de câncer no estado de Mato Grosso a cada quatro anos, no período de 2001 a 2016.
No estudo, os pesquisadores ressaltam que a maioria destes municípios mato-grossenses são grandes produtores de commodities agrícolas para exportação, onde se concentra um grande contingente de pessoas envolvidas na agricultura e pecuária, com um menor grau de instrução – dificultando o manejo adequado de agrotóxicos – e maior exposição ocupacional e ambiental e esses produtos.
O artigo afirma ainda que essas cidades possuem uma exposição prolongada da população em geral aos diversos tipos de agrotóxicos utilizados nas regiões de lavoura, assim como um elevado consumo de agrotóxicos no estado.
De acordo com o estudo, no período de 2001 a 2016 foram notificados 74.756 casos novos de câncer no estado de Mato Grosso, sendo 52,84% na faixa etária de 60 anos ou mais. Os cinco principais tipos de câncer no período foram próstata (12,08%), mama (9,33%), pulmão (5,39%), colorretal (5,31%) e colo de útero (4,95%).
Os pesquisadores relatam que nas estimativas de câncer, no estado de Mato Grosso, para o ano de 2020 se destacaram os seguintes tipos: próstata, pulmão, colorretal, estômago e cavidade oral, entre homens, e mama feminina, colo do útero, colorretal, pulmão e estômago, entre mulheres.
De uma forma geral, os autores do artigo observaram que as maiores taxas da doença ficaram concentradas em municípios das partes norte, centro e sul do estado. Além disso, ao longo do período de estudo, houve diminuição do número de municípios com elevadas taxas, enquanto ocorreu aumento de valores em outros municípios, notadamente os da porção centro-norte do estado, que tem a agricultura como principal característica econômica.
Infectologista recebe comenda por estudo da cloroquina.
O infectologista da Fiocruz Amazônia Marcus Lacerda, líder do primeiro estudo do mundo a demonstrar a ineficácia da cloroquina contra a Covid-19, receberá na próxima quarta-feira (12) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a condecoração da Ordem Nacional do Mérito Científico (ONMC).
O título será entregue quase dois anos após a revogação da mesma honraria por Jair Bolsonaro. ( Noblat, Globo)
Prefeitura de LEM divulga números temporários para chamados ao SAMU
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulga números temporários para chamados ao SAMU. São eles, (77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377, com o objetivo de não deixar a população do município desassistida.
A criação do contatos provisórios se deu por conta de problemas técnicos ocorridos na Central 192, localizada em Barreiras, onde é realizada a triagem e distribuição dos casos aos municípios da região Oeste.
Espaço das Artes oferece oficinas gratuitas; saiba como participar.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, lançou o projeto Espaço das artes, que tem levado oficinas gratuitas de Dança, Teatro, Ballet, Ginástica Rítmica, Capoeira, Música e Skate para diversos bairros do município, com o objetivo de alcançar crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade, da rede pública de ensino do município.
A inscrição poderá ser realizada em um dos polos de atendimento ou na sede da Secretaria Municipal de cultura e Esportes, localizada na rua Valdemar Klein, nº129, Jardim Imperial. Para se inscrever, serão necessários os seguintes documentos: RG ou certidão de nascimento, comprovante de residência e de matrícula escolar atualizados.
Confira os locais das atividades:
– Santa Cruz, Centro de Esportes e Artes Unificados (CEUs);
– Centro, Ginásio José Queiroz Barreto Neto;
– Praça Gerson Hoffman, Ottomar Schwengber;
– Mimoso 2, Academia da Saúde;
– Jardim das Acácias, Ginásio José Alberto Lauck;
– Vista Alegre, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
– Sol do Cerrado, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
– Solar Santa Cruz, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
– Conquista, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
– Mimoso 2, Escola Municipal Vereador Mardônio da Rocha;
– Praça da Juventude, Vereda Tropical;
– Jardim das Oliveiras, Escola Municipal Marlei Terezinha Pretto;
– Jardim das Oliveiras, Quadra Poliesportiva.
Qualifica LEM: Inscrições abertas para os cursos de Fabricação de Pizza e Produção de Salgados e Folhados
Interessados devem realizar a inscrição de 10 a 14 de julho
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realiza de 10 a 14 de julho, as inscrições gratuitas para mais duas turmas do Qualifica LEM, dos cursos de Fabricação de Pizza e Produção de Salgados e Folhados.
Para participar da capacitação, o interessado deve ser maior de 16 anos e estar cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, ter cadastro no CadÚnico e o título eleitoral do município.
Documentação necessária para a matrícula
Cópias e originais do RG, CPF, título de eleitor do município, comprovante de endereço, histórico escolar, cópia do CadÚnico.
As matrículas acontecem das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sala do Empreendedor, localizada na Rua José Cardoso de Lima, nº 425, Centro. Maiores informações, pelo telefone: (77) 9 9855-9114.
As aulas serão ministradas na sede do Programa Qualifica LEM, localiza na Avenida Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz.
Enquanto fora da prisão, eles vão continuar provocando confusão.
Homem morre e mulher fica ferida na BR 242, próximo ao Javi
Um homem morreu e uma mulher ficou ferida em um acidente envolvendo o carro em que estavam e uma carreta, na manhã deste domingo (9), na BR-242, próximo ao Javi, em Muquém do São Francisco.
Segundo informações, as vítimas seguiam em um Fiat Pálio quando foram surpreendidas pela carreta que estaria ultrapassando outra. O motorista tentou desviar do veículo que ultrapassava, mas acabou colidindo, saiu da pista e caiu em uma ribanceira.
Fotos do local do acidente mostram o Pálio completamente destruído em uma área de pastos ao lado da rodovia e a carreta tombada mais à frente.
De acordo com informações, o homem estava a caminho de uma fazenda próxima, onde trabalhava. A identidade dele, assim como da mulher, não foi divulgada.
Uma equipe do SAMU de Muquém do São Francisco foi acionada para o local e prestou os primeiros socorros à vítima que sobreviveu. Além dessa equipe, outra do SAMU de Ibotirama também atendeu à ocorrência e constatou o óbito do motorista.
A vítima fatal foi identificada como Josemar Lima do Nascimento, morador da reforma Manoel Dias.
Fonte:Gazeta 5 e Sigi Vilares.
STF declara inconstitucionais 11 trechos da Lei dos Caminhoneiros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Com a decisão, esses trechos deixam de valer:
Descanso na parada obrigatória:
O STF vetou o aval a dividir o período de descanso dos motoristas, bem como a coincidência do descanso com a parada obrigatória na condução do veículo. O intervalo deverá ser de 11 horas seguida dentro das 24 horas de trabalho.
Descanso:
A Corte invalidou outro trecho da lei que permitia dividir o período de descanso, com mínimo de oito horas seguidas. O descanso, dentro do período de 24 horas, deve ser de no mínimo 11 horas.
Tempo de espera x jornada:
O tempo de espera para carregar e descarregar o caminhão e o período para fiscalizar a mercadoria em barreiras passam a ser contados na jornada de trabalho e nas horas extras. O STF derrubou trecho da lei que excluía o tempo de espera da contagem da jornada.
Tempo de espera x trabalho efetivo:
O STF declarou inconstitucional excluir o tempo de espera do que é considerado trabalho efetivo. O tempo de espera passa a ser contado no período que o motorista fica à disposição do empregador.
Pagamento tempo de espera:
A lei previa que as horas do tempo de espera deveriam ser pagas na proporção de 30% do salário-hora do motorista. O tempo de espera passa a entrar na contagem da jornada de trabalho e das horas extras.
Movimentação do veículo:
A Corte derrubou previsão de deixar de fora da jornada de trabalho as movimentações do caminhão feitas durante o tempo de espera.
Repouso viagens longas:
Nas viagens com duração superior a sete dias, o repouso semanal será de 24 horas por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo ao repouso diário de 11 horas, somando 35 horas de descanso. O Supremo invalidou trecho da lei que permitia ao motorista usufruir esse período de repouso no retorno à empresa ou à residência.
Divisão repouso semanal:
Os ministros derrubaram a permissão de dividir o repouso semanal em dois períodos, sendo um mínimo de 30 horas seguidas, a serem usufruídos no retorno de uma viagem de longa duração,
Acumular descansos:
O STF também barrou a previsão de acumular descansos semanais em viagens de longa distância.
Repouso com veículo em movimento:
Nas viagens longas em que o empregador contrata dois motoristas, o Supremo declarou inconstitucional contabilizar o tempo de descanso de um dos profissionais com o caminhão em movimento, com repouso mínimo de seis horas em alojamento ou na cabine leito com o veículo estacionado, a cada 72 horas.
Número de mortos de prédio que desabou no Grande Recife sobe para 14
Google Maps
Três últimos corpos, de uma mulher e duas crianças, foram encontrados.
O número de mortos no desabamento de um prédio num conjunto residencial do município de Paulista, na região metropolitana do Recife, subiu para 14. Nesta tarde, foram encontrados os corpos das três últimas pessoas desaparecidas, uma mulher de 40 anos e seus dois filhos, de 6 e de 9 anos.
Imagem: CHARLES JOHNSON/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Com as buscas por moradores encerradas após 31 horas, os bombeiros continuam procurando animais na parte do prédio que não desabou.
Na manhã deste sábado (8), os bombeiros tinham resgatado mais três corpos: de uma mulher de 37 anos, de um homem de 40 anos e de uma mulher trans de 19 anos.
A tragédia aconteceu nessa sexta-feira (7), por volta das 6h30, e os bombeiros foram acionados alguns minutos depois. O bloco que desabou é o D7 e já havia sido condenado pela Defesa Civil. O edifício faz parte Conjunto Beira Mar, um complexo de moradias populares com 1.711 unidades distribuídas em 29 blocos, sendo 20 do tipo caixão e nove com estrutura de pilotis.
A construção tem 38 anos e já apresentava rachaduras em diversas unidades, de onde as famílias haviam sido retiradas em 2013, mas acabaram retornando.
Das vítimas, 13 foram resgatadas sem vida dos escombros e uma chegou a ser levada para o Hospital Miguel Arraes, mas não resistiu aos ferimentos. Entre os mortos, estão crianças de 5, 8 e 12 anos, além de um adolescente de 16 anos. Já os adultos têm idade que variam de 18 a 45 anos. Ao todo, são oito mortos do sexo masculino, cinco femininos e uma mulher trans.
Três pessoas foram resgatadas com vida: uma mulher de 65 anos e duas adolescentes de 15 anos. Uma das adolescentes passou por cirurgia para reparar lesões provocadas pelo esmagamento de uma das pernas e tem quadro estável. Quatro homens, de 16 a 21 anos, foram encontrados com vida fora do prédio.
Da Agência Brasil.
Um Botafogo como nos tempos de Didi, Nilton Santos e Garricha.
Foto de Vítor Silva.
Brasileiro: Botafogo suporta pressão, bate Grêmio e segue soberano. Com 12 vitorias, líder abre 10 pontos de vantagem para 2º colocado.
O Botafogo visitou o Grêmio em Porto Alegre na noite deste domingo (9), suportou a pressão do adversário no primeito tempo e garantiu a vitória nos 15 minutos finais da partida, válida pela 14ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.
O meia Eduardo e o atacante Carlos Alberto marcaram para o Alvinegro carioca, que chegou a 36 pontos, ficando 10 à frente do Flamengo, segundo colocado.
Já o Grêmio perdeu a invencibilidade de 23 jogos na temporada, segue com 26 pontos na tabela e caiu para a terceira posição no Brasileirão. 
O Tricolor gaúcho ditou o ritmo de jogo, foi mais criativo no primeiro tempo, e teve boas chances de abrir o placar devido às dificuldades de marcação da equipe alvinegra. Aos 22 minutos, o atacante uruguaio Luis Suárez chutou com perigo de dentro da área, mas a bola foi para fora. Dois minutos depois, em cobrança de falta, o Glorioso teve a melhor oportunidade de abrir o placar. O meia Eduardo levantou para Cuesta, que cabeceou para Tiquinho no meio da área mandar para o fundo da rede. No entanto, o VAR interveio e anulou o gol do Botafogo, devido a impedimento de Cuesta na jogada. O Grêmio seguiu pressionando, mas falhou nas finalizações.
Na volta do intervalo, o Tricolor enfileirou várias chances de inaugurar o marcador. A primeira delas, aos quatro minutos, em uma bomba desferida pelo uruguaio Suárez na trave do gol de Lucas Perri.
Sete minutos depois, Perri defendeu uma bola venenosa de Reinaldo, e repetiu grande defesa em ouro chute de Suárez, aos 28.
No minuto seguinte, em meio ao sufoco, foi o Glorioso que abriu o placar na Arena Grêmio. Di Plácido cruzou para Eduardo dentro da área acertar um chute de chapa. O gol alvinegro baqueou a equipe tricolor.
Aos 43 minutos, o paraguaio Segóvia interceptou o passe errado do lateral Reinaldo, passou a bola para Marlon, que rolou para Carlos Alberto ampliar para o Fogão: 2 a 0.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues, da Agência Brasil.
Faça parte do time Carroll
Pernambuco e Alagoas em emergência por causa de excesso de chuvas.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou, neste domingo (9), situação de emergência em 12 cidades da Zona da Mata, fortemente atingida pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil do estado, até o momento, chuvas intensas afetaram 2.862 pessoas de 756 famílias. Desse total, estão desalojadas 447 pessoas de 656 famílias e desabrigadas 101 famílias.
A situação de emergência está estabelecida nos municípios de São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso e Maraial. Treze pontos de deslizamentos foram registrados nessas cidades –sendo quatro em Catende, sete em Joaquim Nabuco, um em Cortês, e um em Rio Formoso.
Em nota, o governo informou que, para decretar a situação, levou em conta a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas e o fato de os habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados.
O governo também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de eventuais benefícios nos municípios em situações de emergência e calamidade, incluindo as ocasionadas pelas fortes chuvas registradas na região metropolitana do Recife e nas zonas da Mata e Agreste nos últimos dias.
De acordo com a nota, para solicitar o recurso, os municípios devem encaminhar ao governo do estado o decreto de emergência ou calamidade e a portaria de reconhecimento deste pelo governo federal, por meio do e-mail sedas@sdscj.pe.gov.br.
Ontem (8), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuva para o Agreste, as zonas da Mata Sul e Mata Norte e a região metropolitana, que é válido até este domingo.
Alagoas
As chuvas também atingiram o estado de Alagoas. Neste sábado, o governador Paulo Dantas declarou situação de emergência em 29 municípios. O decreto terá validade de 180 dias.
Os municípios abraçados pelo decreto são: Atalaia, Barra de São Miguel, Branquinha, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Flexeiras, Ibateguara, Jacuípe, Joaquim Gomes, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, São José da Laje, Santana do Mundaú, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres, União dos Palmares, Penedo, Marechal Deodoro, Cajueiro, Capela, Viçosa, São Miguel dos Campos e Satuba.
Em todo o estado, o número de pessoas afetadas pelas chuvas passa de de 22 mil. Segundo boletim divulgado hoje pela Defesa Civil, são 2.756 pessoas desabrigadas e 19.273 Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, foram afetadas pelas chuvas no estado 2.862 pessoas, das quais 447 estão desalojadas e 101, desabrigadas. Em Alagoas, há 2.756 desabrigados e 19.273 desalojados.
Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, foram afetadas pelas chuvas no estado 2.862 pessoas, das quais 447 estão desalojadas e 101, desabrigadas. Em Alagoas, há 2.756 desabrigados e 19.273 desalojadosdesalojadas. O município com mais pessoas desabrigadas é Murici e o que tem mais desalojadas é Matriz de Camaragibe. Uma pessoa morreu em Joaquim Gomes.
Boletim divulgado no fim da tarde de sábado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos alerta para a continuidade das chuvas em Alagoas no decorrer deste domingo, no litoral e nas zonas da Mata e Baixo São Francisco.
Da Agência Brasil.
Colisão entre dois veículos deixa quatro pessoas mortas e uma ferida na BR 242 próximo ao KM 30.
No início da manhã de hoje, domingo, 9, por volta das 6h, uma colisão frontal entre dois veículos, um Jeep Compass e um veículo VW Gol, deixou duas pessoas mortas e uma ferida na BR 242, nas proximidades do KM 30, techo próximo a EMAPE, no município de Barreiras.
Os dois veículos ficaram destruídos. Equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros foram ao local para o socorro.
A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente, sinalizou a rodovia que ficou interditada nos sentidos.
Não há informações de quem teria provocado o acidente. Também não há a identificação até o fechamento desta matéria das vítimas.
Informações atualizadas do acidente grave na colisão frontal entre dois veículos na BR 242, próximo ao KM 30, em Barreiras, conforme matéria publicada mais cedo aqui no Blog do Sigi Vilares, dão conta de que mais duas vítimas evoluíram a óbito.
Uma criança foi socorrida em estado grave para o Hospital do Oeste.
Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
Polícia Federal prende empresário golpista da região de Marabá
Um empresário com atuação no estado do Pará foi preso nesta quinta-feira (6) durante uma operação da Polícia Federal contra supostos financiadores de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília. Ricardo Guimarães de Queiroz foi alvo de mandado de busca e apreensão em sua residência em Marabá, sudeste do Pará, onde a polícia flagrou armas sem documentação de posse, o que motivou a prisão em flagrante.
O investigado já foi vice-prefeito de Itupiranga, na mesma região, e atualmente é presidente do Sindicato Rural do município.
O advogado dele nega envolvimento dele nos atos – veja nota mais abaixo. Ricardo também responde a um inquérito em Marabá relacionado a bloqueio de rodovias na região.
Na residência do empresário, em Marabá, foram encontrados um revólver e uma pistola e segundo a PF, ele foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Após ser levado para a delegacia, prestou depoimento e foi liberado.
A operação Embarque Negado da Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Marabá (PA), um em Água Boa (MT) e quatro no Distrito Federal. Os suspeitos de envolvimento são investigados pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e associação criminosa – todos previstos no código penal.
Investigado já foi vice-prefeito em cidade do Pará
Ricardo Guimarães de Queiroz, 61, é natural de Carmo do Paranaíba, em Minas Gerais, mas reside há mais de 20 anos no Pará.
Conhecido como pecuarista na região sudeste do estado, já foi reconhecido como dono de uma das maiores criações de gados de Itupiranga, além de ter outros negócios em Marabá.
Ricardo Guimarães já foi vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá e presidente de honra do Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga, além de ter exercido o cargo de vice-prefeito de Itupiranga no mandato 2016-2020 pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), somando à chapa de José Milesi.
Na época da eleição, em 2016, Guimarães declarou bens avaliados em R$ 591.461,12, entre eles, duas fazendas em Itupiranga, além de terrenos urbanos na cidade e em Marabá, veículos e quotas em empresas.
O advogado do empresário, Antônio Quaresma, disse que Ricardo não participou do atentado no aeroporto de Brasília ou financiando.
“Ficou claramente verificado a não participação do Ricardo dentro dos eventos, até porque a participação dele no movimento foi manifestação pacífica realizada no quartel geral em Brasília e em outros períodos. Neste período exatamente, ele se quer se encontrava em Brasília e não houve nada de financiamento, participação financeira, nada disso. […] Temos certeza absoluta que ao final será esclarecido”, disse.
Fim de semana terá ciclone no Sul e virada de tempo no Sudeste.
A região Sul do Brasil deverá ter chuvas neste sábado (8) — especialmente no Rio Grande do Sul e nas áreas do sul de Santa Catarina —, de acordo com a previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). O aumento da instabilidade é consequência do avanço de uma frente fria que passa pelo Oceano Atlântico desde quinta-feira (6).
Segundo a previsão do Inmet, a frente fria ajudou a manter um canal de umidade sobre o Rio Grande do Sul, e a chuva deve se espalhar por grande parte do estado, atingindo, inclusive, áreas do sul de Santa Catarina.
Neste sábado, com a configuração do ciclone extratropical, “os volumes de chuva tendem a aumentar, especialmente no leste e no litoral gaúcho, podendo superar 70 milímetros em 24 horas, e, de forma pontual, com valores em torno dos 100 mm”, informa aviso meteorológico do Inmet.
Sudeste
No domingo (9), a frente fria vai atuar sobre o mar, na altura da região Sudeste. No mesmo dia, a chuva tende a ficar concentrada entre Santa Catarina, Paraná e as regiões sul e leste de São Paulo, mas em menores volumes.
A guerra, violenta como nunca! Os russos estão liquidando ucranianos no atacado e no varejo.
Conselho Tutelar convoca candidatos com inscrições deferidas, para a realização da prova de conhecimentos no dia 13 de julho
A prova de conhecimentos gerais do processo seletivo para o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães, para o quadriênio 2024_2028, será realizada no dia 13 de julho, das 8h às 12h, na sala 01 do Sindicato dos Produtores Rurais, situado na rua Sergipe, n° 985, Mimoso 1.
Os portões serão abertos às 7h e os candidatos com as inscrições deferidas, deverão comparecer com antecedência de 30 minutos antes da hora marcada para o início da prova, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, protocolo de inscrição e documento com foto.
São eles,
– ADRIANA NASCIMENTO FERREIRA;
– ANA CLAUDIA DA SILVA;
– ÂNGELA CRISTINA TORRES SILVA;
– CÉLIA MACHADO GOMES;
– DÉBORA RODRIGUES DOS REIS;
– DOMINGAS RIBEIRO DOS SANTOS;
– EVANEIDE MATOS DOS SANTOS;
– GEIZA DE ALMEIDA SANTOS LIMA;
– GILVÂNIA DE JESUS SILVA BASTOS GOIS;
– IONE MARIA DE SANTANA DEFERIDO;
– JAMILE FERNANDES DOS SANTOS;
– JANETE CLEIA JESUS DE OLIVEIRA;
– JOACI BASTOS QUEIROZ;
– JOSAFÁ ARNALDO DA SILVA;
– LUZIA SOARES DA CRUZ;
– MARIA ÉDINA CELMA BENTO DA SILVA;
– MARIA SIMONE DE OLIVEIRA;
– MARLENE DE LURDES KUMMER SPENGLER;
– MARLENE LEMES DE MORAIS;
– MAURÍCIA CAMILO DOS SANTOS FERNANDES;
– NADILSON DA SILVA PEREIRA;
– NARA CRISTINA APOLINÁRIO;
– NEIJMA SOUZA LOPES DE AGUIAR;
– RIVANDETE CAMANDAROBA DA GAMA;
– UILTON RIOS OLIVEIRA;
– VALDINEI DE JESUS SANTOS;
– YASMINE FARIAS COELHO BARRETO.
Todas as regras estão no Edital de Chamamento nº 01/2023 do CMDCA, publicado nesta data 07/07/2023. no Portal de Transparência do Município.
Faça parte do time Carroll
EUA anunciam envio de bombas de fragmentação à Ucrânia. Rússia reage.
O Governo Biden anunciou a entrega de munições cluster à Ucrânia indo contra aliados fortes da OTAN. Segundo subsecretário americano, o envio acontece pela “urgência do momento”, uma vez que a contraofensiva ucraniana “está indo mais devagar do que o esperado”. A Rússia classificou a decisão como “novo passo na escalada” do conflito.
Os Estados Unidos divulgaram nesta sexta-feira (7) um novo pacote de assistência militar para a Ucrânia, o qual inclui munições cluster, também conhecidas como bombas de fragmentação, anunciou o Departamento de Defesa.
“Hoje [7], o Departamento de Defesa anuncia assistência de segurança adicional para atender às necessidades críticas de segurança e defesa da Ucrânia. Este pacote fornecerá à Ucrânia sistemas de artilharia e munições adicionais, incluindo munições de fragmentação, sobre as quais o governo realizou extensas consultas com o Congresso e nossos aliados e parceiros”, disse o comunicado do departamento.
O novo pacote de armas terá sistemas de defesa aérea Patriot, mísseis AIM-7 para defesa aérea e sistemas antiaéreos Stinger, 32 veículos de combate de infantaria Bradley e 32 veículos blindados de transporte de pessoal Stryker, informou o Pentágono.
A ajuda, no valor de US$ 800 milhões (R$ 3,8 bilhões) é o 42º aprovado pelos Estados Unidos para a Ucrânia desde o começo da operação russa, totalizando mais de US$ 40 bilhões (R$ 194 bilhões) em ajuda militar.
O conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, disse que os EUA reconhecem “que as munições cluster criam um risco de dano civil devido a munições não detonada. É por isso que adiamos a decisão o máximo que pudemos”.
“É uma decisão difícil […] houve uma recomendação unânime da equipe de segurança nacional, e o presidente Biden finalmente decidiu, em consulta com aliados e parceiros e com membros do Congresso, avançar nesta etapa”, afirmou.
Ainda segundo Sullivan “a Ucrânia forneceu garantias por escrito de que vai usá-las de maneira muito cuidadosa para minimizar os riscos aos civis, incluindo que não usarão em áreas urbanas com civis e que registrarão exatamente onde usarão essas munições”.
Kiev pediu munições cluster para disparar contra posições russas com tropas entrincheiradas. No passado, a Ucrânia instou os membros do Congresso dos EUA a pressionarem o governo Biden para aprovar o envio deles.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, é contra o uso contínuo de munições cluster, disse um porta-voz da ONU hoje (7) quando questionado sobre o anúncio dos EUA. A Alemanha também se posicionou e disse ser contra o envio.
As munições cluster são proibidas em mais de 100 países. Eles normalmente liberam um grande número de pequenas bombas que podem matar indiscriminadamente em uma área ampla e aquelas que não explodem representam um perigo por décadas após o término do conflito.
Obra do bairro Santa Cruz está na etapa de finalização
A obra do complexo da rua Ilhéus, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães está na etapa de finalização, com a colocação do meio-fio e construção das sarjetas, que contribuem para aumentar a conservação e durabilidade do asfalto.
Além da Ilhéus, foram contempladas com a recuperação viária, as ruas Paulo Afonso, Porto Seguro, Lapão, Santana, América Dourada, Central, Lençóis, Guanambi, Eunápolis e a Avenida YItzhak Rabin.
Um total de 28.500 metros quadrados de asfalto novo.
O sistema completo de drenagem e recuperação viária chegou para resolver os alagamentos que afetavam a comunidade há mais de 20 anos. Um investimento total superior a R$ 18 milhões.
Queimada é crime: denuncie!
Em pleno período de estiagem, uma prática criminosa tem preocupado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade de Luís Eduardo Magalhães, a frequente ocorrência de queimadas na área urbana do município, esse ato configura em crime ambiental, e cabe destacar que mesmo em propriedades particulares, é proibido realizar a queima de lixo doméstico, visando a limpeza de terrenos.
Além do crime ambiental, que pode gerar multa e pena de prisão de dois a quatro anos, a poluição na forma de fumaça, coloca em risco a saúde de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, com o apoio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), tem realizado a prevenção e repressão ao delito.
O papel da comunidade é fundamental. Qualquer ato ilegal pode ser denunciado através do telefone da Secretaria Municipal de Sustentabilidade: (77) 3628-3800, pelo e-mail semaes@pmlem.ba.gov.br ou pelo 153, número do GPA.
Polícia Federal prende três suspeitos de tráfico internacional de drogas em Balneário Camboriú.
Durante as buscas os policiais encontraram armas de fogo (com equipamentos de uso restrito), máscara e diversos telefones celulares.
Na manhã desta sexta-feira (7/7), a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, deflagrou uma operação para prender suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Ponta Porã/MS, mas que estavam em Balneário Camboriú/SC.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de Balneário Camboriú, em endereços ocupados pelos suspeitos.
A investigação foi iniciada quando policiais federais suspeitaram dos homens em um restaurante e os acompanharam, verificando que utilizavam veículo com placas do Paraguai e estavam hospedados em imóvel de luxo.
Realizadas diligências, foi possível a identificação dos suspeitos, bem como apurados indícios de que um dos homens pode estar envolvido em homicídio que chocou a região de fronteira em Mato Grosso do Sul no ano de 2016.
Durante as buscas os policiais encontraram armas de fogo (com equipamentos de uso restrito), máscara e diversos telefones celulares, prendendo os suspeitos em flagrante pelo crime de porte ilegal de armas de fogo. Eles foram identificados como suspeitos de envolvimento com facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas com atuação na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.
Com auxílio de cães de faro, PRF encontra maconha e skunk escondidos em bagagem de mulher que viajava num ônibus interestadual.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 20,35 Kg de maconha e mais 4,80 Kg. A ação aconteceu na noite de quinta-feira (06), no Km 429 da BR 116, em Feira de Santana (BA). Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas.
Os policiais realizavam fiscalização de combate a criminalidade na rodovia quando abordaram um ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN). Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem. A cadela K9 Raia sinalizou que dentro de uma mala, de cor preta, havia droga. Os PRFs revistaram a bagagem e encontraram tabletes de maconha prensada e mais ‘buchas’ de skunk embaladas a vácuo e prontas para comercialização.
Foi realizada a checagem da bagagem e identificado o responsável pelo transporte das drogas. Dentro da mochilha da passageira que estava embaixo da poltrona dela foram encontrados mais alguns ‘tijolos’ de maconha. Ao todo foram apreendidos 20,35 Kg (vinte quilos e trezentos e cinquenta gramas) de maconha e mais 4,80 Kg (quatro quilos e oitocentas gramas) de skunk, que é uma droga produzida em laboratório feita através de vários cruzamentos de tipos de maconha, chegando a ser considerada como uma “super maconha”. Por ser feita a partir da própria maconha, essa droga possui os mesmos efeitos, porém potencializados: palidez, excitação, risos, depressão ou sonolência, aumento de apetite por doces, olhos avermelhados, dilatação das pupilas e alucinações.
Aos policiais, a mulher de 23 anos disse que embarcou com o material na cidade de Goiânia. Informou ainda que ganharia R$ 2 mil em dinheiro quando entregasse a maconha em Aracaju (SE).
Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão a passageira e ela foi encaminhada com as drogas à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis. Ela responderá pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos).
A PRF apertou o cerco ao narcotráfico e alguns fatores contribuíram para esses resultados como o investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia, a utilização de cães farejadores, as ações integradas com outras forças policiais e o aumento das ações de inteligência.
Formosa: Ministério Público do Trabalho denuncia empresa de alimentos por fraudes nas relações trabalhistas.
Uma ação de R$20 milhões movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) começou a tramitar na Vara do Trabalho do município de Barreiras, no oeste da Bahia, expondo uma série de fraudes trabalhistas em uma comunidade sul-coreana no município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.
Encabeçado pela Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda., o empreendimento tem capital de pessoas jurídicas com sede no Brasil e em outros países para produzir alimentos e exportar para a Coreia do Sul. A criação de uma cooperativa foi a forma encontrada para que os empregados não tivessem que seguir as leis trabalhistas brasileiras, o que configura fraude.
Organizados em uma falsa cooperativa, os trabalhadores têm que seguir regras sociais e religiosas para participar da comunidade. Mais de 200 famílias e nenhum contrato de trabalho. Alguns são cooperados, outros agregados. Ninguém recebe salários e as normas de saúde e segurança do trabalho brasileiras são ignoradas. A cooperativa serve para supostamente eximir o empregador, um grupo econômico internacional de grande porte, de atender ao que prevê a lei. O MPT pede que o grupo econômico seja condenado a cumprir integralmente a legislação trabalhista brasileira e a indenizar a sociedade pelos ilícitos praticados até o momento em R$20 milhões.
O caso chegou ao MPT depois que uma tragédia se abateu na comunidade isolada de sul-coreanos instalada a partir de 2004 em Formosa do Rio Preto.
Em agosto de 2022, cinco crianças, de 5 a 11 anos, morreram soterradas numa obra de construção civil, em fazenda situada no Município.
O acidente ocorreu na Fazenda Oásis, complexo que abriga a Bom Amigo Doalnara, a Cooperativa Agrícola de Formosa do Rio Preto (Coafor) e um aglomerado de residências nas quais habitam os trabalhadores coreanos.
Interdição
Realizada sem atender a normas de saúde e segurança do trabalho, previstas na legislação brasileira, a obra foi interditada pela auditoria fiscal do trabalho desde a primeira inspeção realizada após a tragédia. Ao coletar informações para o inquérito aberto por descumprimento de normas técnicas, os procuradores do MPT puxaram o fio do novelo e se depararam com algo muito mais grave e extenso: centenas de pessoas que trabalham sem receber salários, sem recolhimento de contribuições previdenciárias, sem qualquer amparo previsto na legislação brasileira, um oásis jurídico em favor de lucros de um grupo internacional.
O grupo adquiriu as terras no oeste baiano em 2004 e já dispõe de cinco fazendas no país, duas em São Paulo e três na Bahia. Com dez mil hectares, a Fazenda Oásis, palco do acidente que chamou a atenção para o empreendimento, é o maior projeto da Doalnara, rendendo 260 toneladas de alimentos na última colheita.
A produção local é basicamente de soja e arroz, além das necessidades da comunidade de trabalhadores, que busca não consumir produtos de fora do empreendimento. A maior parte dos trabalhadores chegou nos últimos três anos. Muitos imigraram com suas famílias, que vivem em uma vila dentro da propriedade.
Com a ação civil pública, o MPT busca sensibilizar a Justiça do Trabalho a impor medidas de saúde e segurança do trabalho e a regularização jurídica dos trabalhadores cooperativados. O órgão também quer a reparação da lesão coletiva causada, isto é, a indenização pelo dano moral coletivo. O entendimento do MPT é o de que ao usar a cooperativa para fraudar relações de trabalho clássicas, as empresas lesam toda a sociedade, com a redução de recolhimentos legais sobre folha de pagamento, e cumprimento de uma série de exigências previstas na legislação brasileira para qualquer relação de trabalho.
Do MPT
Câmara Federal vota agora destaques da Reforma Tributária
A Câmara retomou na tarde desta sexta-feira (07) a votação dos últimos destaques que tentam modificar o texto da PEC 45, da reforma tributária.
A proposta já foi aprovada em dois turnos, e resta apenas finalizar a apreciação dos destaques para encerrar a votação da reforma tributária e enviá-la ao Senado.
Após a reforma, a Câmara votará também o projeto que retoma o voto de qualidade no CARF – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o novo arcabouço fiscal e a proposta que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, iniciativa do Poder Executivo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu os líderes durante a manhã para definir a ordem de votação dos projetos. A reunião contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Antes da reunião, em conversa com a imprensa, Lira falou da importância de a Câmara votar o projeto que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Para Arthur Lira, o projeto do Carf está vinculado à proposta do novo arcabouço fiscal, já que possibilita a geração de receitas aos cofres da União.
Prefeitura de Ilhéus é alvo de operação da Polícia Federal
Suspeita é de desvio de recursos para enfrentamento da covid-19
Foto do blog.123milhas.com
A prefeitura de Ilhéus, na Bahia, foi alvo de ação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (7). Ao todo, 30 policiais cumpriram sete mandados no local e também em uma residência e em estabelecimentos comerciais de servidores públicos em Ilhéus, no distrito de Olivença e no município de Itabuna.
A Operação Trapaça, desta sexta-feira, é o desdobramento de outra, deflagrada em 2021, contra o desvio de recursos que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Durante as investigações, foi constatado que o município de Ilhéus contratou, com dispensa de licitação, uma empresa sem capacidade técnica e operacional para gerir um abrigo de campanha que deveria acolher pacientes infectados com covid-19.
A empresa recebeu, na época, mais de R$ 1,2 milhão. Mas a Controladoria-Geral da União identificou superfaturamento de mais de 80% dos valores pagos.
Agora, os servidores públicos municipais envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa.
Da Agência Brasil
Quando a triste figura de bozopata confirma as expectativas de todos.
“Por que vocês votaram contra a Reforma Tributária, deputado?”, perguntou o jornalista da Câmara, após a sessão de ontem, ao deputado Abílio Brunini, do PL-MT, uma das figuras mais indigestas da atual legislatura.
Resposta do Ogro: “Porque os ‘comunistas’ votaram a favor”
LEM: Campeonatos Municipais de Futsal Série Ouro e Feminino iniciam amanhã
Os Campeonatos Municipais de Futsal Série Ouro e Futsal Feminino iniciam no próximo dia 08 de julho, a partir das 17h, no Ginásio José Queiroz Barreto Neto (Zé Manteiga), localizado na Avenida JK.
A expectativa da organização é de reunir um público superior a 2 mil pessoas para acompanhar os jogos.
Essa é a terceira edição do Campeonato Série Ouro e Feminino e vai reunir 24 equipes em busca do título municipal e um prêmio total de R$ 11 mil.
No Feminino, as equipes são:
Grupo A – Stellares, Pura Raça,GF Lem, Redbull Sport;
Grupo B – Alpha, Revolução, Accert, União Pacers;
Grupo C – Céus, Black Fênix, Realeza
No Masculino, as equipes são:
Grupo A – Tradição, Udinese, Honorios, Amuni, Sal e Luz;
Grupo B – Milk Shake, Gerais, Accert, Nova Geração;
Grupo C – Atalanta, Vista Alegre, Milionários, Fenômeno.
A iniciativa é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva.
Serviço:
O quê: Abertura dos Campeonatos Municipais de Futsal Série Ouro e Feminino.
Quando: 08 de julho, a partir das 17h.
Onde: No Ginásio José Queiroz Barreto Neto (Zé Manteiga), localizado na Avenida JK.
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Foto de Lula Marques. Conteúdo da Agência Brasil.
Votação em primeiro turno teve 382 votos a favor e 118 contra
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.
No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7).
A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133.
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Alterações
Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.
Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.
O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.
Regimes especiais
O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.
Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).
Conselho Federativo
Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.
As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.
Imposto seletivo
A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.
A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.
Fundo regional
Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.
Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.
Cashback e heranças
O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.
O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.
Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.
11° Conferência Municipal de Luís Eduardo Magalhães foi realizada nesta quarta-feira (05)
Trabalhadores e usuários do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), representantes de associações e ongs se reuniram nesta quarta-feira (05), para conferir e avaliar como está o trabalho da Assistência Social desenvolvida no município, durante a 11° Conferência Municipal da Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães, realizada pela Prefeitura, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Secretaria da Cidadania.
A Conferência foi aberta com o acolhimento e alegria de integrantes da melhor idade do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), e da dupla Tonho Rocha e Duda Barbosa, com clássicos do forró. A Orquestra de Flautas do Sol do Cerrado também abrilhantou o evento.
Com o tema: “Reconstrução do SUAS, o SUAS que temos e os SUAS que queremos”, cinco eixos foram discutidos e propostas levantadas a nível municipal, estadual e nacional.
O especialista em Administração Pública e consultor da Secretaria Municipal da Cidadania, Jailton Fernandes, chamou a atenção para o último dado do Censo do IBGE, que apontou o crescimento do município.
“Luís Eduardo foi uma das cidades que mais cresceu nos últimos anos, devido aos investimentos. Nesse momento é importante criarmos e fortalecermos políticas públicas, porque esse crescimento tende a aumentar”, destacou.
A secretária municipal da Cidadania, Scheilla Bernardes falou do esforço contínuo para entregar o melhor para a população. “O protagonista para nós servidores públicos deve ser sempre o povo, as pessoas devem estar satisfeitas com o serviço que prestamos”, ressaltou.
“E hoje eu posso dizer que temos um SUAS antes de 2021 e um suas depois de 2021, no qual tivemos muita transformação social. Somos o SUAS que acolhemos a população de rua, as mulheres em situação de violência, dentre outras iniciativas”, destacou.
Final de Semana terá II Torneio de Futvôlei de Luís Eduardo Magalhães
Com abertura oficial às 14h do próximo sábado, dia 8 de julho, o II Torneio Municipal de Futvôlei de Luís Eduardo Magalhães vai movimentar as areias da Praça do bairro Jardim Paraíso durante todo o final de semana.
O evento esportivo que é realizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Liga Desportiva, com apoio do professor Eduardo Oliveira, vai promover 96 jogos e reunir 50 duplas, nas categorias misto, iniciante, B com C, e aberto.
Além de competidores do município, atletas de outras cidades da região Oeste e de estados como Tocantins e Goiás vão participar do Torneio, que tem uma premiação total de R$ 7 mil, mais troféus e medalhas.
Serviço
O quê: II Torneio Municipal de Futvôlei de Luís Eduardo Magalhães.
Quando: 08 e 09 de julho, a partir das 14h.
Onde: Praça do Jardim Paraíso, rua Burle Marx, esquina com a rua Primeiro de Maio.
Quanto: Entrada gratuita.
Meta, dona do Face e do Instagram, lança o Threads, para rivalizar com o Twitter.
O Instagram lançou nesta quarta-feira (5) o Threads, uma rede social criada para rivalizar com o Twitter, que anunciou há alguns dias um limite temporário para leitura de posts. Na nova rede social, os usuários poderão fazer login e encontrar amigos por meio de suas contas no Instagram, que tem mais de 2 bilhões de usuários.
Além disso, quem tiver as duas contas conectadas vai mostrar na bio do Instagram o número de sua inscrição no novo app. Mark Zuckerberg, criador do Facebook e do Instagram, foi o 1º a entrar no Threads.
Uma diferença para o Twitter é que o Threads não tem área de trending topics, que mostra assuntos mais comentados na rede. Segundo a nova rede social, esse recurso será lançado no futuro.
Os usuários do Threads decidem quem pode responder aos seus posts, o que já é usual para certificados no Twitter.
A máquina de moer carne ucraniana no front de Zaporozhye
Um grupo de infantaria inimiga foi destruído perto de Rabotino
Histórias interessantes são contadas pelos soldados russos que lutam na direção de Zaporozhye. Segundo eles, ficaram muito surpresos quando, após a destruição de outro grupo inimigo, novas forças chegaram imediatamente ao mesmo local, também foram enterradas por tanques e artilharia – e assim várias vezes com um triste resultado para o inimigo.
Os operadores de UAV notaram que, após a próxima destruição de um grupo de infantaria inimiga, uma equipe de evacuação de ucranianos chegou prontamente ao local. Eles carregam os cadáveres em pacotes e os levam rapidamente para uma direção desconhecida. Tudo isso é feito para que o novo grupo de assalto não perceba imediatamente que está indo para a morte certa. Caminhar pelos patamares repletos de cadáveres de colegas prejudica o moral das tropas.
Assim, repetidamente, os soldados ucranianos vão morrer no mesmo lugar. O vídeo mostra o trabalho de destruição de um desses grupos inimigos pelos fuzileiros navais da 810ª Brigada de Fuzileiros Navais e pelos combatentes do 58º Exército.
Barreiras incluída em operação policial nacional contra o crime organizado.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5/7), a Operação “Arnaque”, para o cumprimento de 39 mandados de prisão preventiva e de 51 mandados de busca e apreensão.
A Operação foi desenvolvida nos Estados de Mato Grosso do Sul (Iguatemi, Naviraí, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Eldorado, Anaurilândia e Chapadão do Sul), Bahia (Barreiras), Goiás (Goiânia), Mato Grosso (Sinop), Minas Gerais (Iturama), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Araucária, Cascavel, Campo Mourão, Guarapava, Peabiru, Engenheiro Beltrão e Icaraíma) e Piauí (Floriano), todos expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Competência Residual da comarca de Campo Grande.
As equipes percorrem oito Estados do país em etapa conclusiva da investigação que, no último mês, tornou réus todos os 39 alvos de mandados de prisão, dentre eles sete advogados, dois vereadores e outros dois servidores públicos, pela prática dos crimes de integrar organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
O trabalho investigativo identificou duas organizações criminosas lideradas por advogados responsáveis pela propositura de mais de 70 mil ações judiciais em todas as regiões do país, muitas delas consideradas temerárias pelo Poder Judiciário (praticamente todas as demandas partem da premissa de que empréstimos consignados são forjados).
As organizações criminosas, mediante série de ardis, obtêm procurações de idosos, deficientes e indígenas para, ao final, ajuizarem múltiplas demandas em nome deles contra instituições financeiras, terminando cerca de 10% dos casos com procedência; quando não são feitos acordos em massa com instituições financeiras.
As investigações revelaram que os crimes, apesar de explorarem pessoas em grave situação de pobreza e vulnerabilidade social, permitiram que líderes das organizações criminosas movimentassem cerca de R$ 190 milhões em menos de cinco anos de atividade.
Equipes dos GAECOs dos Ministérios Públicos da Bahia, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná e do Piauí, bem como do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e do Departamento de Operações de Fronteira – DOF prestaram apoio operacional ao GAECO do MPMS. A operação contou também com a participação das Comissões de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil por todo o país.
Arnaque (tradução livre do francês: golpe) faz alusão aos métodos fraudulentos usados pelas organizações criminosas para enganar as vítimas.
Faça parte do time Carroll
Senado tem data para inquirir Campos Neto sobre juros.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco se comprometeu com líderes a chamar Campos Neto para discutir juros no Senado.
Parlamentares entregaram ao presidente do Senado nesta quarta (5) um pedido de apuração sobre a política monetária do Banco Central.
Líderes declararam que Rodrigo Pacheco fará sessão de debate em 3 de agosto para ouvir Roberto Campos Neto.
(@omarxista, no Twitter).
jornaloexpresso.com 