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O Serviço Família Acolhedora da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães conta com número de contato. A equipe multidisciplinar atende pelo número (77) 99808-9828, que também é WhatsApp. As adesões ao Família Acolhedora acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às na 18h, na sede da Secretaria da Cidadania, localizada na Rua Regina Gomes Bergamini, n° 129, Jardim Imperial.

Entenda o Programa

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), constitui-se no acolhimento provisório de crianças e adolescentes com idade entre 0 (zero) e 18 anos, por famílias previamente habilitadas, residentes no município e que tenham condições de garantir a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento.

A permanência da criança e do adolescente no serviço de acolhimento não deverá se prolongar por mais de 18 meses. A importância de estabelecer um tempo limite para o acolhimento está atrelada, ao objetivo principal da medida protetiva, que é de reintegrar a criança e/ou o adolescente à sua família de origem ou inserí-la em família por adoção, quando comprovada a impossibilidade de reintegração familiar.

O SFA atende crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social no município, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e estejam sob medida protetiva determinada judicialmente.

A equipe do Programa é formada por uma advogada, uma psicóloga e uma assistente social da Secretaria da Cidadania, que irão analisar caso a caso para saber se a criança ou adolescente se enquadra no perfil para acolhimento provisório.

Parceiros do Programa

O serviço é ofertado pela Secretaria Municipal da Cidadania, por meio de parceria com as varas da Infância e Juventude, Ministério Público Estadual, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

A polícia desvendou o esquema a partir de uma prisão realizada em junho do ano passado. Um dos detidos havia comprado à vista uma Mercedes, no valor de R$ 160 mil. Com a quebra do sigilo do celular dele, os delegados descobriram que o dinheiro usado na compra veio do golpe dos nudes.

Espera-se que o Presidente Lula tenha tido oportunidade de agradecer, hoje, em Brasília, ao presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pelos 130.000 metros cúbicos de oxigênio enviados pelo país vizinho.

Na época, como agradecimento, o Inominável, chamou os diplomatas brasileiros de Caracas, como agradecimento, enquanto caía na gargalhada com o indescritível general Pazzuello.

O resultado foi o previsível. Milhares de pessoas morrendo sufocadas nos hospitais públicos de Manaus e depois enterradas em valas comuns.

Ao passear pelas ruas do complexo, o público que visitará a Bahia Farm Show, a partir da próxima terça-feira (6), poderá fazer uma viagem ao futuro da tecnologia e da inovação; ao passado com o museu de máquinas antigas; e no presente desfrutar momentos agradáveis com familiares e amigos.

Cada vez mais, a organização e os expositores têm pensado a feira como um espaço que proporciona experiências marcadas pelo conhecimento, negócios e entretenimento.

Para essa 17ª edição, a expectativa é que cerca de 100 mil pessoas passem pela estrutura montada em Luís Eduardo Magalhães (BA) e confiram durante cinco dias a grandiosidade das de máquinas, equipamentos e as mais modernas tecnologias do setor agrícola.

No campo do entretenimento, os destaques ficarão por conta das empresas que vão prestar serviços de passeios de balão e de helicóptero, pelo museu com máquinas e carros antigos, e a exposição do fotógrafo Rui Rezende que mais uma vez vai expor o seu olhar sobre as belezas naturais e o potencial agrícola do cerrado do Oeste da Bahia.

Para melhor atender ao público, o complexo abrigará dois restaurantes, operados pelo Território Steakhouse e pelo Sakai, duas praças de alimentação e uma área do foodtruck, que pelo segundo ano consecutivo, vão levar mais diversidade e qualidade nas refeições e lanches.

Próxima a essas áreas, será disponibilizada uma área de playground e uma “fazendinha” também promete alegrar a visita das crianças.

Continue Lendo “Bahia Farm Show incrementa a área de entretenimento para público visitante”

Os policiais constataram através de consulta da placa que o veículo Nissan/Kicks possuía ‘queixa’ criminal registrada na cidade paulista de Santo André.

Presidentes participam de cúpula em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (29) a união de países latino-americanos durante entrevista coletiva de imprensa ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. 

“A América do Sul precisa trabalhar como bloco. Não dá pra imaginar que, sozinho, um país vai resolver os seus graves problemas que já perduram mais de 500 anos”, defendeu o presidente brasileiro.

“Se a gente estiver junto, nós temos 450 milhões de pessoas, a gente tem um PIB de quase US$ 4,5 trilhões. A gente tem força no processo de negociação e é por isso que esse momento [cúpula] é importante”, completou.

Cúpula

A partir desta terça-feira (30), chefes de Estado de países da América do Sul se reúnem em Brasília, no Palácio Itamaraty. Os presidentes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos.

“O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), na última sexta-feira (26).

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A Polícia Federal (PF) efetuou no último sábado (27), a prisão em flagrante de um indivíduo por tráfico interestadual de drogas. O suspeito foi detido no aeroporto de Belém, quando tentava transportar 290 quilos de skunk, uma variedade com maior concentração de princípios ativos, a bordo de um avião.

Surpreendentemente, o Conselho Estadual da Igreja Quadrangular veio a público assumir a propriedade da aeronave apreendida. Em comunicado oficial, a igreja afirmou ter acionado a Polícia Federal assim que tomou conhecimento do conteúdo ilícito que seria transportado pelo suspeito.

Agentes da PF foram informados sobre um carregamento de entorpecentes que tinha como destino a cidade de Petrolina, e agiram prontamente. O responsável pela droga foi abordado antes da decolagem, chegando a tentar fugir, mas foi capturado em seguida.

A carga, que consistia em 290 quilos de skunk, ocupava todo o espaço disponível na aeronave, deixando apenas assentos para o piloto e um passageiro. O forte odor que emanava do avião indicava que a carga já estava presente há horas, aguardando a partida.

A maior feira de tecnologia agrícola do Norte e Norte do país, a Bahia Farm Show, que acontece de 6 a 10 de junho na cidade, vai apresentar os investimentos da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no pequeno produtor. O município é um grande apoiador do evento.

A Secretaria de Agricultura (SEAG), contará com um stand próprio, que vai abrigar oito agroindústrias de pequeno porte, que irão expor e vender seus produtos, fomentando a economia local. A estrutura será um ponto de apoio a agricultores que quiserem trazer sua família para passar o dia na feira.

O espaço também vai contar com a exposição da agricultura sustentável e com demonstrativo da irrigação e tanques de peixe.

Entrega de kits de irrigação

Durante a Bahia Farm Show, será concluída a entrega dos kits de irrigação para os agricultores familiares da zona rural do município, completando o total de 120 beneficiados.

Cada kit é composto por caixa d’água, mangueira e outros acessórios necessários para a vazão da água chegar até o destino final, que é a terra a ser cultivada. Um investimento total de R$ 229.540,00.

Mais benefício para quem mais precisa
A expectativa é de que até a realização da Bahia Farm Show, a licitação para aquisição de 15 mil litros de biofertilizantes seja concluída, o que vai beneficiar pequenos produtores e fomentar ainda mais a produção sustentável do município.

Jair e Pedro Guimarães.

No DCM, por  Yurick Luz

Após ver que a criação do Auxílio Brasil não havia gerado o efeito esperado nas pesquisas da eleição de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu dobrar a aposta e criar duas linhas de crédito na Caixa Econômica Federal para tentar buscar os votos das pessoas mais pobres. No entanto, a estratégia não deu certo e ele acabou deixando um calote bilionário nas contas do banco.

Em 17 de março de 2022, Bolsonaro e o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, assinaram duas medidas provisórias. A primeira delas criava uma linha de microcrédito para pessoas com nome sujo. Já a outra liberava empréstimos consignados ao Auxílio Brasil.

No total, até a eleição, o banco estatal liberou R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas. Vale destacar também que a “estratégia” custou a queima de reservas da Caixa. No último trimestre de 2022, o índice de liquidez de curto prazo chegou ao menor nível já registrado pelo banco.

De acordo com o UOL, que teve acesso a informações mantidas em segredo pela Caixa, a instituição financeira foi usada como uma ferramenta de campanha de Bolsonaro, por meio de manobras obscuras e sem transparência.

No final do ano eleitoral, o montante chegou a R$ 162 bilhões, R$ 70 bilhões a menos que no ano anterior. É o volume mais baixo da série histórica, iniciada em 2017.

Em dezembro de 2022, Rita Serrano, quando ainda era representante dos funcionários no conselho de administração da Caixa, criticou o movimento realizado pelo banco. “O grande problema da diminuição da liquidez foi justamente a execução pelo banco [Caixa] de programas orientados pelo governo federal, tais como o microcrédito e o consignado do Auxílio”, disse.

“Eu entendo que essas ações que o banco executou para o governo federal são controversas e foram claramente usadas antes da eleição com objetivos bastante questionáveis. Esse é o grande problema e será herança para o próximo governo”.

Nos dois últimos meses do ano, após a derrota do ex-capitão, a Caixa cortou radicalmente novos créditos. O novo movimento foi a espécie de um “plano de contingência sigiloso” para recuperar a liquidez.

Alta de 3% indica estabilização, em relação ao FPM pago no mesmo período do ano passado; Tesoureiro da CNM e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, explica a importância dos repasses para municípios menores

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.

Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 – o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.

“Descontados [os índices] da inflação, nós temos aí um viés de alta de 3% aproximadamente”, informou. “Isso é praticamente uma estabilização – não dá para considerar um resultado maior ou menor – no nível de recebimento do FPM desse decêndio, em relação ao mesmo período do ano passado”.

Já o prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar – atual tesoureiro da CNM (Confederação Nacional de Municípios) – , explicou que os recursos repassados através do FPM fazem grande diferença nas contas dos municípios, principalmente para as cidades menores ou mais pobres do país.

“A atual legislação tributária faz com que os municípios maiores, médios e grandes sejam mais beneficiados com a cota-parte do ICMS – que é 25% da recuperação do ICMS – e também com o ISS, que é 100%  da arrecadação dos impostos sobre serviços”, detalhou o diretor da CNM.

O tesoureiro da CNM explicou a diferença que os recursos do FPM faz, quando o município não tem um comércio pujante nem um parque industrial que lhe dê uma arrecadação razoável: “Um município pequeno tem pouca movimentação de mercadorias e, também, poucos serviços a oferecer. Então, a maior fonte de receita desses municípios é o FPM”, esclareceu o prefeito.

Importância

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM, o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

Segundo Nélio Aguiar, qualquer retenção de recursos ou queda dos valores repassados pelo FPM, repercute diretamente nas contas de muitas prefeituras “e compromete diretamente o dia-a-dia desses municípios, como pagar a folha de funcionários em dia, pagar fornecedores e até mesmo cumprir com encargos sociais, como o INSS”.

Fonte: Brasil 61

Previsão é de que a safra 2022/23 seja de 8 milhões de ton., 8,6% maior

Quatro pessoas foram infectadas pelo vírus, e duas morreram.

Duas mortes por febre amarela neste ano foram confirmadas pelo governo de São Paulo. No total, quatro pessoas foram infectadas. Uma das mortes ocorreu no estado, mas a vítima era residente de Minas Gerais. São Paulo não tinha casos da doença desde 2020, quando um registro foi confirmado.

De janeiro a março de 2023, a cobertura vacinal para febre amarela ficou em 82%. Em 2022, esse percentual era de 64,4%. A Secretaria Estadual de Saúde lembra que a vacinação contra a doença faz parte do calendário de imunização e está disponível em todos os postos de saúde.

A primeira dose deve ser aplicada aos 9 meses de idade e a segunda aos 4 anos. A partir dos 5 anos, para aqueles que não estão com a vacina em dia, é recomendada apenas uma dose única.

A secretaria aponta que, desde o primeiro caso, tem reforçado a vacinação, além de fazer a investigação epidemiológica e a sensibilização da rede de saúde para detectar precocemente situações suspeitas.

Sintomas

A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, de rápida evolução e elevada letalidade nas suas formas mais graves. Apresenta sintomas como febre súbita, calafrios, dor de cabeça, dor no corpo, náuseas, vômitos e fraqueza. Tem padrão sazonal, com a maior parte dos casos entre os meses de dezembro e maio. A prevenção é a vacina.

A infecção se dá por meio de mosquitos silvestres, que vivem em zona de mata e não habitam o ambiente urbano das cidades.

Histórico

Após aproximadamente meio século de silêncio epidemiológico, o vírus da febre amarela voltou a ser detectado no ano 2000, no estado de São Paulo. Desde a sua reintrodução, foram reportados quatro surtos, com mais de 600 casos confirmados. Eventos epidêmicos da doença também foram registrados, a partir de 2014, em Goiás e Tocantins, e seguiram no sentido dos estados do Sudeste e Sul.

Da Agência Brasil

A juíza Márcia Capanema, da Justiça Eleitoral, determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro, além da aplicação de uma multa no valor de R$ 433.290, informa Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

A decisão ocorreu devido à comprovação de um esquema montado por Crivella para impedir a veiculação de reportagens sobre a saúde na cidade.

Além disso, a magistrada também decretou que o ex-prefeito fique inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da eleição municipal de 2020.

A ação que resultou nessa punição foi movida pela coligação “É a vez do povo!” (PT e PCdoB) ainda em 2020. Crivella foi acusado de praticar abuso de poder de autoridade e conduta vedada a agente público durante as campanhas eleitorais, infringindo as disposições constitucionais.

A coligação alegou que o ex-prefeito montou um esquema para monitorar e impedir o contato entre cidadãos e profissionais da imprensa, com o objetivo de bloquear informações sobre o sistema de saúde do Rio durante o período eleitoral.

Denominados de “Guardiões do Crivella”, os servidores públicos municipais utilizados no desvio de função foram identificados pela acusação. Eles foram empregados pelo ex-prefeito para executar tal esquema, prejudicando a liberdade de imprensa e a transparência no que diz respeito à saúde pública.

A dancinha macabra na campanha

Relato do F1.Mania.net, editado

Max Verstappen venceu sem problemas o GP de Mônaco da F1. Na corrida deste domingo (28), após um passeio do holandês da Red Bull pelas ruas de Monte Carlo, o bicampeão garantiu a quarta vitória da temporada 2023.

Luzes apagadas e saída autorizada nas ruas de Mônaco. Como o esperado, Verstappen conseguiu manter a primeira colocação sem dificuldade, enquanto Alonso tentou, mas se manteve na segunda colocação.

Mais para trás, um enrolo foi visto com os pilotos do fundo do pelotão com alguns toques. Quem levou a pior foi Lance Stroll que acertou o muro de proteção e ficou pelo caminho, caindo para 17º.

Enquanto isso, a Red Bull tentou dar um pulo do gato com a estratégia de Sergio Pérez. O mexicano, que largou da última posição, foi aos boxes ainda na primeira volta para colocar os pneus duros e, assim, não precisar mais parar.

Os competidores do final estavam bastante insatisfeitos com a largada. Inclusive, Logan Sargeant veio ao rádio com a Williams para perguntar o que estavam fazendo, por conta da grande bagunça.

Agricultores familiares de Campo Alegre de Lourdes acessam mais de 600 mil em vendas para o PNAE. Foto: Ascom

Agricultores e agricultoras familiares de 16 comunidades rurais do município de Campo Alegre de Lourdes, assinaram contrato com a Prefeitura Municipal para fornecer alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). São cerca de R$636 mil contratados para entrega de 25 itens que englobam frutas, verduras, legumes, hortaliças, mel em sachê, carnes e farinha de mandioca.

Para Leandro Lacerda, representante da comunidade Lagoa do Gado, “acessar esse programa foi muito importante para as famílias dessa comunidade, não só com a renda, mas o conhecimento que a gente obteve. Tivemos muitas dificuldades por conta dos atravessadores do município, mas com nossas lutas, dentro das nossas comunidades junto com os técnicos da CAR e Sasop nos orientandos ficamos mais fortes, e conseguimos uma alimentação escolar vinda da agricultura familiar para nosso município”.

A iniciativa tem o apoio direto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do Projeto Pró-Semiárido e do Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop). A contratação envolve diretamente 55 agricultores, sendo 23 mulheres.

“Esta foi, sem dúvida, uma oportunidade de gerar renda para as famílias envolvidas e, possibilitar que as escolas possam fornecer alimentos saudáveis, agroecológicos e alguns orgânicos certificados para os estudantes. A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar contribui ainda, com a oferta de uma alimentação adequada que respeita a cultura alimentar e as tradições locais, contribui para formar hábitos alimentares saudáveis, bem como para o desenvolvimento sustentável, organização e inclusão social das famílias”, destacou o técnico em desenvolvimento produtivo e social do Pró-Semiárido, Ângelo Neri.

A estimativa é de que os agricultores e agricultoras formem mais grupos para atender a demanda do PNAE Estadual. O edital está em curso e, pensando em fortalecer o combate à fome na Bahia, o Governo do Estado publicou portaria na qual estima a contratação dos 100% dos recursos destinados ao Programa, de produtos de agricultores e agricultoras familiares.

PNAE

A Alimentação escolar é direito garantido pela Lei 11.947 e gerido Fund Nacional de Educação (FNDE). O artigo 2 desta lei trata do apoio ao desenvolvimento sustentável no âmbito do PNAE – estimulada a diversidade dos alimentos locais de qualidade produzidos por agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais. No artigo 14, a determinação é de que, pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE, devam ser utilizados para a aquisição de alimentos diretamente de agricultores.

Do portal O Sollo.

Com o tema “O Agro Sem Fronteiras”, a feira conecta o produtor com as últimas tendências e tecnologias do setor, por meio de exposições, workshops e palestras imperdíveis.

Não perca essa oportunidade única de expandir seus conhecimentos e fortalecer seus negócios!

Venha participar de 06 a 10 de junho da 17ª edição da Bahia Farm Show.

Max Verstappen começa o GP de Mônaco da F1 com o pé direito. Afinal, na classificação deste sábado (27) ensolarado em Monte Carlo, o bicampeão foi quem fez a melhor volta para ficar com a pole-position da sexta etapa da temporada 2023. Essa é a primeira vez que larga na frente no principado.

Num fim de classificação eletrizante, Max Verstappen desbancou Fernando Alonso no apagar das luzes para garantir a pole do GP de Mônaco, na tarde deste sábado. Com o resultado, o atual campeão da F1 chega à 23ª pole na carreira na F1, a terceira em 2023.

Após Alonso fazer o melhor tempo no final do Q3, Verstappen ficou com a dura missão de superar o rival. Só que os dois primeiros setores da volta no holandês não foram bons. Ele chegou ao último setor com desvantagem de 0.204. Mas com uma atuação digna de gênio, Max tirou o défict e ainda colocou uma vantagem de 0.084 o espanhol para garantir a pole position.

A manifestação de xenofobia aconteceu durante o jogo entre Criciúma x Sport, na noite de quarta-feira (25), pela oitava rodada da Série B; Sport fez denúncias à CBF.

Após denunciar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ter sido alvo de xenofobia durante o jogo contra o Criciúma, na última quarta-feira (24), pela Série B do Campeonato Brasileiro, o Sport apresentou as provas daquilo que antes era apenas verbalizado pelo clube.

Os vídeos, produzidos pelo fotógrafo rubro-negro Rafael Bandeira, mostram torcedores discutindo com a delegação pernambucana. Numa das imagens um torcedor da equipe catarinense bate no peito e grita: “Brasil é Sul”. Outro manda: “Volta para casa!”.

É possível ver, num segundo e maior vídeo, o preparador de goleiros do Sport, Jorcey Anisio, discutindo com torcedores e, em seguida, argumentando com um membro da CBF. “Eles estão dizendo que a gente não é do Brasil…”, queixou-se.

As imagens também mostram a delegação pernambucana discutindo com torcedores do Criciúma, e o fotógrafo Rafael Bandeira tranquilizando os colegas, afirmando que tem tudo registrado.

De acordo com apuração da Itatiaia, membros da comissão técnica do Sport, atrás do banco de reservas onde estavam os atletas rubro-negros, ouviram também gritos de “Lixo!”, entre outros xingamentos que aconteceram no estádio Heriberto Hülse, em Criciúma.

“A gente fica triste. Nos tempos de hoje ver situação de xenofobia. A gente cobra postura no exterior e aqui não dá o exemplo. Sei que isso não é uma posição do povo de Criciúma, é um povo que sempre nos recebe muito bem aqui, é carinhoso, respeitoso. Mas não podemos deixar de registrar que alguns torcedores ainda se comportam dessa forma, com preconceito de região, de cidade, o que a gente conhece no código penal como xenofobia”, lamentou o vice-presidente de Competições do Sport, Augusto Carreras.

Por Daniel Leal, da Itatiaia.

Luís Eduardo Magalhães terá vacinação contra a Gripe e a Bivalente neste domingo, dia 28, das 7h às 12h, na Feira do Santa Cruz, em frente à Praça da Bíblia. A ação, promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo ampliar a vacinação na cidade. Para receber a imunização, é importante levar um documento de identificação e o cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

– A vacina da Gripe está liberada para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade.
– A Bivalente contra o Covid-19 pode ser aplicada em maiores de 18 anos, que tenham tomado no mínimo duas doses de vacinas como a CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer, como esquema primário ou dose de reforço há pelo menos quatro meses, desde a última dose.

Luís Eduardo Magalhães vai sediar neste sábado (27) e domingo (28), a 2° Etapa do Campeonato Baiano de Velocidade na Terra (VNT), nas categorias Autocross, Kartcross e Marcas.

As disputas acontecem no Autódromo Municipal Junior Poletto, com entrada gratuita.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipal de Cultura e Esportes e Infraestrutura e Urbanismo.

A FUNDAÇÃO ABRINQ* promoveu um encontro temático com profissionais da Atenção Básica de Luís Eduardo Magalhães, na manhã da última terça-feira (23), para tratar sobre Planejamento Reprodutivo. A inciativa faz parte do Programa da Fundação, Mortalidade Zero, que atua em conjunto com os municípios brasileiros, para zerar os óbitos infantis por causas evitáveis.

Na oportunidade, também foi criado um grupo de trabalho local, com representantes de diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria da Cidadania, com foco na diminuição da mortalidade infantil.

De acordo com a diretora de Atenção Básica do município, Kênia Guedes, o município apoia a causa, “e trabalha de forma intersetorial para fortalecer as políticas públicas de atenção primária às gestantes e bebês”.

*ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos

A pavimentação do Novo Mimoso, segue avançando pela rua Manoel Novais, em Luís Eduardo Magalhães. Até o momento, já são 3.372 metros quadrados de asfalto novo, levando dignidade e qualidade de vida para os moradores do bairro.

Para o Sr. Wilson Rodrigues, veterano do 4° BEC, que mora na esquina da Manoel Novais com a rua Rio de Janeiro, o asfalto chega em boa hora. “É uma alegria para a gente ver o asfalto novinho na porta de casa. Além do aumento na qualidade de vida, de uma rua limpa, também aumenta o valor do nosso imóvel. Eu estou há 30 anos em Luís Eduardo Magalhães e sou muito grato pelos investimentos que estão sendo realizados no nosso município”, comemorou.

O Programa

Ao todo, serão mais de 147 mil m² de asfalto, abrangendo trechos de ruas como a Rio de Janeiro, Rondônia, Pernambuco, Paraíba, dentre outras. Um investimento de R$ 24.607.816,43 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

A inauguração da sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) dentro do Complexo Bahia Farm Show marca mais uma das benfeitorias e novidades reservadas para a edição 2023 da maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste do Brasil.

O novo espaço será inaugurado pelo presidente da Bahia Farm, Odacil Ranzi e o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues no dia 06 de junho quando a 17ª edição do evento será oficialmente aberta ao público se estendendo até o dia 10, com a oferta de mais de 1.200 marcas expostas pelas 420 empresas participantes.

O novo espaço chega para cumprir dois objetivos principais, o de evitar, todos os anos, a montagem de um estande institucional para receber público, expositores e autoridades, o que, de acordo com a diretoria da Aiba, além de gerar transtornos, resultava em custos elevados.

O segundo ponto considerado foi o de oferecer uma estrutura mais adequada às demandas existentes antes, durante e depois da Bahia Farm Show. “A ideia é que a Central de Atendimento ao Expositor (Caex) funcione de forma definitiva no local, oferecendo aos colaboradores e ao público mais conforto e comodidade”, explica o diretor executivo Alan Malinski.

Composto por oito salas, um auditório com capacidade para 200 pessoas que será utilizado no decorrer do ano para palestras e eventos técnicos, além de cozinha e sanitários, o espaço reserva um terraço amplo de onde é possível contemplar toda a área do evento, em uma exclusiva vista panorâmica.

De acordo com o presidente da Bahia Farm Show que também preside a Aiba, Odacil Ranzi, a sede própria marca o fim de uma demanda antiga por parte dos associados e colaboradores que trabalham na realização da feira.

“É um sonho muito antigo de todas as diretorias que passaram pela entidade, um prédio muito bonito, moderno e que já nesta edição vai abrigar, em seu auditório, muitas das palestras previstas na programação”, destaca.

Além da nova sede, a ampliação de 17% da área total da feira em relação ao ano passado, a expansão do estacionamento e a construção de um segundo restaurante com capacidade para 750 pessoas, integram as novidades que a Bahia Farm Show 2023 reserva.

Já consolidada entre as maiores e mais importantes do agronegócio nacional, a três meses do início estava com 100% dos espaços vendidos e uma lista de espera de mais de 100 empresas para edição de 2024, com ampla participação de expositores de países como França, Canadá, Argentina, Estados Unidos, Japão, Irlanda e China. Uma mostra de que a marca Bahia Farm Show é sinônimo de credibilidade e sucesso dentro e fora do Brasil.

*Ingressos *- Os interessados em conhecer a infraestrutura da Bahia Farm Show e conferir a exposição de maquinários e novas tecnologias agrícolas, ou mesmo, participar da programação de palestras e eventos, podem garantir o ingresso de forma antecipada e sem o contratempo de pegar filas. Os ingressos já estão disponíveis no site da Bahia Farm Show, em https://ingresso.wiesoo.com/. Parte do valor será revertida para o Hospital do Oeste, por meio do programa Ingresso Solidário.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em 2ª instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. O valor da indenização é de R$ 50 mil, que devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela 24ª Vara Cível da capital em junho de 2022.

O colegiado apenas reduziu o valor da compensação, que antes era de R$ 100 mil.

A defesa de Bolsonaro argumentou que “jamais houve censura” e suas falas não se referiam à classe dos jornalistas como um todo, “mas a determinados profissionais”.

Em abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) ingressou com uma ação civil pública contra o ex-presidente para que ele parasse de ofender, deslegitimar ou desqualificar a profissão de jornalista ou os próprios profissionais da imprensa, bem como vazar ou divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas.

Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 milhões e, a outra, de R$ 10 milhões.

Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que fariam parte de suposto “tratamento precoce”. O material era divulgado à população em geral, inclusive, com a indicação de médicos que prescreviam o tratamento do denominado “kit covid”.

Nas sentenças, a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, nos limites de suas responsabilidades. Em uma das ações (5059442-62.2021.4.04.7100), o montante do pagamento imposto pela Justiça foi de R$ 45 milhões e, na outra (5020544-77.2021.4.04.7100), a condenação foi no valor de R$ 10 milhões.

No informe publicitário, a associação – com sede no Recife (PE), mas que também é integrada por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) – citava os possíveis benefícios do intitulado “tratamento precoce” para a covid-19, citando expressamente os medicamentos. Tal referência, no entanto, é realizada sem qualquer indicação de possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização desses medicamentos, além de possivelmente estimular a automedicação, uma vez que era indicado por associação médica.

Segundo o MPF, a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não é o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19.

Para o julgador, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado a propaganda irregular, investindo R$ 717 mil nessa publicidade, conforme, inclusive, admitido pelo diretor da Vitamedic – fabricante do medicamente ivermectina – durante depoimento na CPI da Covid no Senado Federal.

Segundo o magistrado, tendo sido “configurada a interposição de pessoa ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.

Ao justificar o valor imposto nas sentenças, o magistrado assevera, ainda, que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

Atuação da Anvisa – Ao analisar a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso, a Justiça Federal reconheceu a atuação equivocada do órgão, que se esquivou a todo tempo de aplicar a sua própria norma sobre publicidade de medicamentos.

A Justiça Federal reconhece a omissão da Anvisa ao não ter atuado a associação para aplicar as penalidades previstas no caso, porém também afirma que o valor de indenização da sentença supera o que poderia ser imposto pela Agência, assim sendo, o julgador entendeu ter perdido objeto a parte em que o MPF pediu para que a Anvisa tomasse as providências cabíveis para exercer seu poder de polícia e punir a publicidade indevida.

A CNN Brasil informou, no fim da tarde desta quinta-feira, que o presidente Lula da Silva  já comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal, em caráter NÃO OFICIAL, que o advogado Cristiano Zanin será seu indicado para a vaga na corte do Supremo brasileiro, sem ocupante desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Não há data para a indicação formal do nome de Zanin, mas  a decisão já está tomada e, como manda o protocolo, os ministros atuais do STF foram os primeiros a serem comunicados sobre o nome escolhido.

@rede_marco no Twitter.

A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Na última quarta-feira (24), o Ministério da Saúde divulgou o resultado do primeiro quadrimestre de 2023. Tabocas do Brejo é o destaque do ranking no Oeste da Bahia. Com a nota 9,66 a cidade alcançou a primeira colocação entre os 39 municípios da região.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Flaviane Vieira, o resultado é reflexo do trabalho coletivo da pasta.

“Saímos da pontuação 5,48 no ano de 2020, para próximos da nota máxima, que é 10. Essa avaliação prova que todo o esforço que temos feito, investindo na qualificação e valorização dos nossos profissionais surtiu efeito. É importante destacar que o aumento da pontuação vai além de números, e representa a melhora significativa na oferta de saúde para os taboquenses”, disse.

O prefeito Flávio Carvalho, comemorou os dados do Previne Brasil e agradeceu:

“Nós estamos muito felizes com esse resultado. Isso significa que o povo tem recebido o cuidado devido e merecido. Eu gosto sempre de lembrar: nosso governo é feito de gente para cuidar de gente. Quero aproveitar e agradecer a cada profissional das unidades de saúde, da moça do cafezinho, passando por agentes comunitários, técnicos, enfermeiros, médicos até chegar aos diretores. Esse prêmio é de cada um de vocês”, comentou.

As substituições fazem parte de um pacote de medidas tomadas pelo governo em reação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva o general Marcelo Lorenzini Zucco, irmão do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).

O deputado é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a CPI do MST.

Com a exoneração, o general Zucco volta para o cargo inferior que ocupava antes, o de adido ao Comando Militar do Sul.

Golpistas

A demissão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25), com outras nove trocas de militares de alta patente que ocupavam cargos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as alterações, estão dois generais que foram exonerados o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

As substituições, de acordo com o Congresso em Foco, fazem parte de um pacote de medidas tomadas pelo governo em reação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a Polícia Federal  (PF) a dar andamento às investigações sobre a participação do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) nos atos golpistas.

Por Julinho Bittencourt, da Revista Fórum.

Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.

Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.

As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.

Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.

Critérios

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