Imagens de Isabella Finholdt

A Agência Pública e a OCCRP tiveram acesso a mais de 100 GB de arquivos da Cosan S.A., incluindo documentos de venda, registros de compra de terra e documentos legais, além de auditorias internas, apresentações e e-mails que revelam como a gigante brasileira da indústria de açúcar e a Teachers Insurance and Annuity Association of America (TIAA) abriram diversas empresas de propriedade conjunta e passaram a comprar terras no Brasil – muitas destas de pessoas investigadas ou acusadas de grilagem.

Entre as principais propriedades griladas, a Estrondo, a Coaceral (Operação Faroeste) e as fazendas do grupo Di Carli, no Sul do Piauí.

Veja a íntegra da matéria clicando aqui. 

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS Bahia emitiu para os municípios, nesta terça-feira (23), um Comunicado de Risco com assunto Emergência zoossanitária em Função da Gripe Aviária.

O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Entre as recomendações expostas no comunicado estão a intensificação da vigilância de epizootia em aves silvestres e domésticas e de Síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave em pessoas expostas a esses animais.

O documento recomenda ainda a intensificação de ações de educação e mobilização social para que não sejam recolhidas as aves que forem encontradas doentes ou mortas, sendo acionado o serviço veterinário mais próximo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), está com novo número de contato.

O serviço funciona através de agendamento via postos de saúde, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h, e das 14h às 17h, na Avenida Tancredo Neves, e atende pelo telefone (77) 3628-9046.

Como diria o humorista Igor Guimarães é um “bandindinho”. Foto da Veja.

O ex-chefe da PF da Bahia  delatou Anderson Torres e outros bolsonaristas ontem em depoimento na Polícia Federal.

Ele disse que Torres e o ex-diretor-geral da PF, Márcio Nunes, entregaram a ele uma lista de cidades da Bahia e o coagiram para que a PF fizesse uma operação especial no dia da eleição.

Os 2 ainda soltaram fakenews de que “o PCC da Bahia estava apoiando Lula e que usariam estrelas do PT pra coagir eleitores no dia da eleição”, pra convencê-lo a focar em eleitores petistas.

De Thiago dos Reis @ThiagoResiste no Twitter

Luís Eduardo Magalhães vai sediar neste sábado (27) e domingo (28), a 2° Etapa do Campeonato Baiano de Velocidade na Terra (VNT), nas categorias Autocross, Kartcross e Marcas.

As disputas acontecem no Autódromo Municipal Junior Poletto, com entrada gratuita.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipal de Cultura e Esportes e Infraestrutura e Urbanismo.

Serviço
*O quê: 2° Etapa do Campeonato Baiano de VNT.
Quando: 27 e 28 de maio.
Onde: Autódromo Municipal Júnior Poletto, com entrada gratuita.

“É como se a gente não tivesse vencido a eleição’, diz Eures Ribeiro sobre União Brasil faturar as duas superintendências da Codevasf na Bahia”

O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD), que integra a base do governador Jerônimo Rodrigues, criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT por permitir que o União Brasil mantenha a influência política sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), tanto na esfera nacional quanto regional.

“Isso é um absurdo, um escárnio. A gente fez uma campanha muito forte para Lula, para Jerônimo, para entregar a Codevasf a nossos principais adversários?”, disse ao Política Livre o parlamentar, que foi prefeito de Bom Jesus da Lapa, município sede de uma das duas superintendências do órgão, subordinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento e Regional, na Bahia.

Como já mostrou o site, essa superintendência é disputada pelo PT, por meio do senador Jaques Wagner, e o União Brasil, através do deputado federal Arthur Maia, que também foi prefeito de Bom Jesus da Lapa (clique aqui para ler). O atual superintendente no município é Harley Xavier Nascimento, indicado por Maia ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

“Estou aguardando o desfecho final dessa história. Custo a acreditar que a Codevasf fique com o União Brasil. É como se a gente não tivesse vencido a eleição. Eu não aposto que a superintendência de Bom Jesus da Lapa tenha como indicado um partido da base de Jerônimo”, afirmou Eures.

“O União Brasil tem usado politicamente esse órgão, que se transformou em um cabo eleitoral da direita por meio da compra de votos feita com distribuição de tubos, canos, tratores, caixas d’água. Isso de forma imoral. Tem um monte de denúncia nos órgãos de controle e na imprensa. O PT vai permitir que esses ilícitos continuem?”, indagou o parlamentar.

A outra superintendência da Codevasf na Bahia é a de Juazeiro, que deve continuar sob a influência política do líder do União Brasil na Câmara, que também indicou, ainda no governo Bolsonaro, o presidente do órgão nacionalmente, que é Marcelo Moreira. Lula mantém negociações com o partido de Elmar visando a ampliação da base de sustentação no Congresso Nacional.

Por Aguirre Talento, colunista do UOL.

Os diálogos encontrados pela Polícia Federal no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Palácio do Planalto na gestão de Jair Bolsonaro, mostram como eram feitos os pedidos para saques em dinheiro vivo e pagamentos para atender aos interesses da então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As mensagens, obtidas com exclusividade pelo UOL, eram enviadas a Mauro Cid por duas assessoras dela, Cintia Nogueira e Giselle Carneiro, que costumavam se referir a Michelle como “dama” ou pela sigla “PD”. Cid foi preso no último dia 3 de maio por suspeita de um esquema de fraude em certificados de vacina.

A defesa do ex-presidente e da ex-primeira-dama afirma que as despesas de Michelle Bolsonaro eram custeadas com recursos da conta pessoal de Bolsonaro e nega categoricamente a existência de desvio de recursos públicos – um dos focos da investigação da PF.

Pelas mensagens obtidas e transcritas pelos investigadores com autorização judicial, as assessoras forneciam dados de contas para a realização de depósitos a terceiros, transmitiam solicitações da primeira-dama para saques em dinheiro e também pediam depósitos em espécie para a conta dela.

A investigação teve acesso às mensagens de Mauro Cid após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter ordenado a quebra do seu sigilo telemático. As conversas estavam salvas na nuvem de seu aparelho celular. Após constatar a suspeita de desvios de recursos públicos, Moraes também autorizou a quebra do sigilo bancário de Cid e outros funcionários do Planalto.

A PF encontrou, nos primeiros diálogos analisados, um conjunto de 13 comprovantes de depósitos em dinheiro vivo feitos por Mauro Cid na conta de Michelle entre março e agosto de 2021, que totalizaram R$ 21.500.

A investigação agora analisa as quebras de sigilo bancário para identificar as transações entre 2019 e 2022, durante toda a gestão de Bolsonaro. Na análise inicial, a PF identificou dez solicitações de saques em dinheiro vivo feitas pelas assessoras de Michelle a Mauro Cid entre março e outubro de 2021, totalizando cerca de R$ 5.600.

Nos diálogos, as assessoras da então primeira-dama ordenam pagamentos para serviços prestados a ela, como costureira, podóloga e até mesmo um veterinário. Também pedem depósitos mensais para Rosimary Carneiro, que era titular do cartão de crédito usado pela então primeira-dama, e para familiares de Michelle.

Diz a Polícia Federal, em relatório parcial da investigação:

O conjunto probatório colhido durante o estudo do material apreendido (inclusive o contido em nuvem) permite identificar uma possível articulação para que dinheiro público oriundo de suprimento de fundos do governo federal fosse desviado para atendimento de interesse de terceiros, estranhos à administração pública, a pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por meio de sua  de sua assessoria, sob coordenação de Mauro Cid”.

Reportagens do UOL mostraram que a ordem durante a gestão de Bolsonaro era usar dinheiro vivo para o pagamento dessas despesas da primeira-dama e que Mauro Cid manifestou preocupação que o caso fosse caracterizado como uma “rachadinha”, semelhante à acusação feita contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A PF inclusive detectou depósitos feitos por Mauro Cid para a conta de Michelle.

O UOL também revelou que uma empresa com contrato na Codevasf fez repasses a um funcionário da Ajudância de Ordens que era responsável por sacar dinheiro vivo para pagar despesas da primeira-dama.

O UOL reproduz os diálogos capturados e transcritos pela Polícia Federal entre o ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro com Giselle Carneiro e Cíntia Nogueira, assessoras de Michelle Bolsonaro. As mensagens de Cid aparecem na cor branca e a das assessoras na cor verde. A grafia foi mantida conforme a transcrição.

Sem identificação da origem

A análise do material obtido no telefone celular de Mauro Cid ainda está em andamento. Como o aparelho dele foi apreendido no momento de sua prisão no último dia 3 de maio, a PF vai buscar novas provas para aprofundar a investigação sobre a suspeita de rachadinha no Palácio do Planalto.

O uso de pagamentos em dinheiro vivo, na avaliação da PF, tinha o objetivo de dificultar o rastreamento de onde saiu o dinheiro. Em um conjunto de 85 comprovantes de depósitos e de pagamentos encontrados no celular de Mauro Cid, apenas cinco desses documentos identificavam a conta de Jair Bolsonaro como a origem dos recursos. O restante envolvia transações em dinheiro vivo.

Nessa análise inicial, a conta do presidente foi usada para o pagamento de alguns boletos de despesas do casal e para uma transferência de recursos à conta de Michelle. Os 13 comprovantes de depósito feitos na conta de Michelle entre março e agosto de 2021, por exemplo, foram todos em dinheiro vivo, sem comprovação da origem.

Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”.

Formulário

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Da Agência Brasil

Da Revista Fórum

Advogado criminalista classifica como “absolutamente lamentável” a decisão do TRF-4, que acolheu representação do “genro” de Sergio Moro para afastar Appio de sua jurisdição.

Para Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tido como um dos maiores advogados criminalistas do país, a decisão do Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desta segunda-feira (22), de afastar o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba e, por consequência, dos processos da Lava Jato, representa “um abuso inominável”.

Ao afastar o juiz, o TRF-4 atendeu a uma representação protocolada pelo desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª turma do tribunal, que acusou Appio de ameaça por um suposto telefonema feito ao seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, fora do horário de expediente do Judiciário.

Na ligação, uma pessoa que teria se passado por um servidor da Justiça Federal e que, segundo a representação, seria Eduardo Appio, questionou se João era mesmo filho do desembargador e supostamente fez perguntas com tom ameaçador.

O juiz, que horas antes da decisão do TRF-4 havia criticado a operação Lava Jato em entrevista à GloboNews, agora, terá 15 dias para apresentar sua defesa.

Gabriela Hardt, que copiou a sentença de Moro para condenar Lula da Silva, na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, assume novamente no lugar do juiz Eduardo Appio, afastado por um canetaço do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o já famoso TRF-4.

A juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt assumiu os casos que estavam com Eduardo Appio, juiz titular. Ele foi afastado do cargo por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na segunda-feira (22/5).

Hardt despachou na manhã desta terça-feira no processo em que Appio mandou notificar a superintendência da Polícia Federal do Paraná pela abertura de um inquérito para investigar a instalação de um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef.

No despacho, ela inclui o Ministério Público Federal no feito e pede manifestação sobre uma petição enviada na noite de segunda-feira. O grampo foi encontrado pelo doleiro na sua cela em 2014, quando ele ainda se recusava a colaborar com as investigações da “lava jato”.

Gabriela Hard recentemente pediu remoção para Santa Catarina. Ela manifestou interesse em quatro varas de Itajaí e nove de Florianópolis, embora o edital do concurso ofereça apenas vagas para a 2ª Vara Federal da capital catarinense.

Appio, por sua vez, foi afastado após representação do desembargador do TRF-4 Marcelo Malucelli, que disse que seu filho teria recebido uma ligação telefônica da qual há suspeita de que o juiz tenha participado. Os fatos podem configurar infrações disciplinares. Appio tem agora 15 dias para apresentar sua defesa prévia ao tribunal.

Lembra-se desta frase: “Se começarmos neste tom, isto pode não acabar bem”. Pois é: a Copista, do tipo mais simples, CTRL C+ CTRL V, ameaçou Lula da Silva em uma audiência. 

Pai pilantra

Não é só a filha juíza que tem valores éticos bem flexíveis. Veja a história do seu pai:

O engenheiro químico Jorge Hardt Filho e ex-colegas da Petrobras estão envolvidos em um esquema de pirataria de tecnologia exclusiva estatal, de acordo com uma investigação interna da organização. A denúncia é do jornalista Leandro Demori, em seu site “A Grande Guerra”.

Jorge Hardt é pai da juíza Gabriela Hardt, que foi substituta de Sergio Moro (União Brasil-PR) na famigerada Operação Lava Jato. Acontece que, apesar de investigar casos interligados, o episódio envolvendo o familiar da juíza nunca foi apurado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Os fatos

– Engenheiro químico, Jorge Hardt aposentou-se como funcionário da Petrobras. A partir daí, ele foi contratado para prestar consultoria a empresas privadas do setor de energia e petróleo, como a Tecnomon e a Engevix.

– Em meados de 2007, a Tecnomon atuava em um projeto com objetivo de modernizar a Petrobras SIX, Unidade de Industrialização de Xisto da petroleira, situada em São Mateus do Sul, no Paraná.

– Nessa época, Jorge Hartd era funcionário da Tecnomon e a Petrobras emitiu um documento de liberação de acesso incomum ao engenheiro, que a partir daí pôde entrar na fábrica com o seu computador pessoal.

– Segundo Demori, Jorge Hardt conhecia cada palmo da planta da SIX, já que ele foi um dos primeiros a chegar no lugar no começo dos anos 1970, “quando a empresa estatal tentava criar uma tecnologia própria para a extração de óleo e de outros derivados das pedras que afloravam na região paranaense.”

– A técnica é “única no mundo, mais eficiente e ecológica que as demais operadas em outros países – foi patenteada sob o nome de Petrosix®”.

– Em 2008, Jorge Hardt começou a prestar serviços para a Engevix, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. Foi durante esse trabalho, que pai da juíza Gabriela Hardt e três funcionários aposentados tiveram acesso a informações privilegiadas referentes á tecnologia Petrosix, por meio de “documentos classificados como corporativos, reservados e confidenciais” da Petrobrás.

– O acesso a essas informações, segundo Demori, “descambaria em investigações sobre pirataria industrial, uso indevido de documentos secretos, armações contra a petroleira e uma tentativa de vender um processo de transformação do xisto que seria uma cópia da Petrosix”.

A pirataria com os canadenses

O contrato da Petrobras com a Engevix tinha o objetivo de lançar a Petrosix no mercado internacional, com foco no Marrocos, Estados Unidos e Jordânia. Contudo, apenas neste último negócio prosperou, com a autorização do governo jordaniano de estudos sobre xisto na região de Wadi Maghara, a segunda melhor do país.

À época, para dar andamento no negócio na Jordânia, a Petrobras buscou uma parceria para dividir os custos dos investimentos necessários e fechou acordo com banco canadense Forbes & Manhattan, que opera com mineradoras no mundo todo.

Em 2012, o gerente geral da SIX, Jose Alexandrino Machado, mostrou a executivos da Petrobras uma apresentação com slides de outra empresa, a Irati Energia, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan.

Machado avisou que a Irati Energia – formada por ex-funcionários da SIX – “estava divulgando no mercado global ser detentora de uma tecnologia que, nas palavras dele, era uma ‘Petrosix melhorada’”, escreveu Demori.

Quem repassou segredos da Petrobras?

O principal suspeito pelo repasse dos segredos industriais à concorrência é o grupo de Jorge Hardt. E, apesar de expirada como patente na época dos fatos, pelo menos seis componentes do processo tecnológico da Petrosix ainda estavam protegidos legalmente. Além disso, vale ressaltar, que contratos de ex-funcionários da petroleira prevê acordo de confidencialidade.

Em novembro de 2012, a Petrobras abriu uma investigação interna para apurar a pirataria industrial. “No relatório, a Petrobrás salientou ainda que os contratados da Engevix João Carlos Gobbo, Jorge Hardt Filho e João Carlos Winck foram as pessoas que tiveram acesso às informações usadas ilegalmente pela Forbes & Manhattan”.

As suspeitas ainda reforçaram-se quando o trio assinou requerimento de patentes de um produto chamado “Prix”, o qual afirmavam ter mais de 30 anos de aprovação no mercado. O produto nunca existiu e era evidente que referiam-se ao Petrosix.

Engevix x Lava Jato

Demori ressaltou na reportagem que a “Engevix, para a qual Jorge Hardt trabalhou, teve seus negócios revirados pelos investigadores da Lava Jato. Foi Gabriela Hardt quem determinou, por exemplo, a prisão de José Dirceu por acusação de ter recebido propinas da própria Engevix que empregou seu pai. O caso da Petrosix, no entanto, passou em branco pelos olhos sempre atentos de Curitiba”.

Venda da Six

Ainda, no relatório de conclusão da investigação interna, a Petrobras fez recomendações para impedir novos negócios com a Forbes & Manhattan.

Contudo, o governo Bolsonaro não deu atenção e vendeu a Petrobras Six justamente a eles, por cerca de R$ 200 milhões, o equivalente a apenas um ano de lucro subsidiária.

“O governo Lula tem agora 15 meses para passar o controle total aos canadenses da recém privatizada Petrosix. Uma investigação no Tribunal de Contas de União, que corre sob sigilo, pode esclarecer ainda mais os pontos obscuros desse negócio. Ainda dá tempo de evitar o pior”, concluiu Demori.

A 15 dias de abrigar a segunda maior feira agrícola e de negócios do Brasil, o Complexo Bahia Farm Show, às margens da BR-020, em Luís Eduardo Magalhães, se compara a um grande canteiro de obras.

Montadoras com suas equipes se revezam no espaço de 215 mil m2 para deixar tudo pronto até o dia 06 de junho, quando a feira será oficialmente aberta, encerrando o calendário de eventos do agronegócio brasileiro.

Durante os cinco dias, até 10 de junho, os organizadores da 17ª edição da Bahia Farm Show esperam superar a edição passada, quando foi atingida a marca histórica de 7.9 bilhões em volume de negócios.

Continue Lendo “Bahia Farm Show 2023: Tem início a montagem da maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste do Brasil”

Luís Eduardo Magalhães terá vacinação contra a Gripe e a Bivalente no próximo domingo, dia 28, das 7h às 12h, na Feira do Santa Cruz, em frente à Praça da Bíblia. A ação, promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo ampliar a vacinação na cidade. Para receber a imunização, é importante levar um documento de identificação e o cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

– A vacina da Gripe está liberada para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade.
– A Bivalente contra o Covid-19 pode ser aplicada em maiores de 18 anos, que tenham tomado no mínimo duas doses de vacinas como a CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer, como esquema primário ou dose de reforço há pelo menos quatro meses, desde a última dose.

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, cobrou da concessionária responsável por administrar a BR 324, a VIA Bahia, intervenções na infraestrutura da rodovia que garantam segurança aos usuários, as comunidades adjacentes da estrada federal e diminuam o número de acidentes.

Na reunião da Comissão de Infraestrutura do parlamento estadual, nesta terça-feira (23), o petista afirmou que a Via Bahia coloca em perigo os usuários da rodovia e que a empresa presta um desserviço aos baianos, “de forma irresponsável”, com a péssima condição da BR 324.

Ele sugeriu que a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa envie uma comitiva de deputados para participar da audiência pública, na Câmara dos Deputados, em que o presidente da Via Bahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, deverá prestar esclarecimentos sobre a ausência de investimentos na estrada.

Continue Lendo “Deputado Robinson Almeida reclama das condições da BR 324 e cobra Via Bahia.”

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada. O advogado Tacla Duran tem provas da exigência de propina da República de Curitiba

O ministro Dias Toffoli determinou que duas ações penais que tramitam na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sobre o caso Tacla Duran sejam suspensas e que cópias sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos ficarão sob relatoria do próprio Toffoli.

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada. Toffoli requisitou informações sobre o descumprimento da medida.

O advogado Rodrigo Tacla Duran é réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Apontado como um dos operadores das offshores criadas pelo “departamento de propina da Odebrecht”, Tacla Duran recebeu R$ 36 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas, a UTC, Mendes Júnior e EIT.

Tacla Duran chegou a ficar preso por três meses na Espanha – ele é descendente de espanhóis – em 2016. O advogado foi solto provisoriamente depois de recorrer à Justiça espanhola.

O juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e outros juízes federais, procuradores e desembargadores já se acordam, à noite, sobressaltados com os ruídos dos carpinteiros reais construindo as forcas onde serão executados.

Pintura de Antonio Pisanello, 1436 – 1438.

Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

Com o tema “O Agro Sem Fronteiras”, a feira conecta o produtor com as últimas tendências e tecnologias do setor, por meio de exposições, workshops e palestras imperdíveis.

Não perca essa oportunidade única de expandir seus conhecimentos e fortalecer seus negócios!

Venha participar de 06 a 10 de junho da 17ª edição da Bahia Farm Show.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, iniciou nesta segunda-feira (22), a distribuição da Cesta Cidadã para os beneficiários dos bairros Jardim das Oliveiras, Solar Santa Cruz e Vista Alegre, totalizando 301 cestas básicas entregues. Ao longo da semana, a distribuição continua, nos bairros Sol do Cerrado, Mimoso, Conquista, Santa Cruz e na zona rural.

Ciclo de Afeto

Uma novidade. Neste mês, a Cesta Cidadã recebeu o adicional dos pacotes de absorventes do Ciclo de Afeto, projeto Municipal que visa amenizar a pobreza menstrual entre a população do município.

Cesta Cidadã

A Cesta Cidadã atualmente atende 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa.

O Programa também incentiva a qualificação e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, por meio de parceria com o SINE Bahia.

Juiz que ocupa cadeira que foi de Moro em Curitiba, Appio diz que faz “acerto de contas com a verdade”

O titular da 13ª Vara da Justiça Federal investiga medidas da Lava Jato e assusta membros que atuaram na “República de Curitiba“

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, que ocupa a cadeira que foi do hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR), disse nesta segunda-feira (22/5) que está fazendo “um acerto de contas com a verdade”, ao investigar medidas tomadas no âmbito da operação, como a apuração da colocação de um grampo na cela em que ficou preso o doleiro Alberto Youssef.

“Não é vingança; é um acerto de contas com a verdade, não com as pessoas”, afirmou o magistrado, durante entrevista a programa da GloboNews, conforme informado no ‘Blog da Andréia Sadi‘.

“É o momento de passar a limpo tudo que aconteceu. Se ocorreram ilegalidades, essas ilegalidades vão ser processadas e julgadas no tempo e modo devidos, garantido o devido processo, inclusive a intimação dos envolvidos“, disse Appio, que retirou o sigilo do processo que apura a existência de uma escuta ambiental na cela do doleiro.

O dispositivo teria ficado ativo de 17 a 29 de março de 2014. O juiz diz que uma sindicância da corregedoria da Polícia Federal, entre 2015 e 2016, chegou a periciar vestígios da instalação da escuta.

O juiz afirmou que os autos foram enviados à PF nesta segunda para a abertura de um novo inquérito policial, para investigar se foram praticadas ilegalidades por agentes da Polícia Federal ligados à força-tarefa da Lava Jato.

É dessa forma que a família de um doador de órgãos consegue transformar a sua dor em conforto e esperança para tantas pessoas que passam anos na fila de espera para a realização de um transplante.

Um ato de amor e compaixão que pode transformar muitas vidas. O gesto generoso se repetiu mais uma vez no Hospital do Oeste (HO), complexo administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Barreiras, quando, após o diagnóstico de morte encefálica de um paciente de 32 anos, a família consentiu a realização da doação de órgãos.

Durante o procedimento, conduzido pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HO e pela equipe médica da Central de Transplantes da Bahia, foram captados os rins, coração e o fígado do paciente. Neste caso, até quatro pessoas poderão ter suas vidas transformadas por meio do nobre gesto da doação de órgãos.

“Nos últimos cinco anos, a unidade realizou seis captações de órgãos, incluindo captações de fígado, coração, rins e córnea. O nosso objetivo é ajudar cada vez mais a tantas pessoas que precisam. O entrave maior enfrentado ainda hoje é a compreensão e aceitação da família do doador. Contudo, sempre dialogamos bastante sobre o assunto para possibilitar que mais pessoas compreendam os benefícios da doação de órgãos”, afirma João Carlos Soares, presidente da CIHDOTT do Hospital do Oeste.

Apoie o trabalho do #JotaCamelo via PIX: jotacamelocharges@gmail.com ou pelo site: http://jotacamelo.com.br

Na madrugada de sábado (20), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de cinco mil litros de agrotóxicos contrabandeados da Argentina na BR-282, em Xanxerê.

O motorista de um caminhão-baú placas de Chapecó disse aos policiais que transportava sacos de cimento. No entanto, ele não apresentou nota fiscal e alegou que não tinha a chave do compartimento de carga, trancado com cadeado. Os agentes tiveram que quebrar o cadeado para abrir o baú, onde encontraram 248 galões de 20 litros de agrotóxicos de origem argentina, totalizando 4.960 litros.

O condutor e o passageiro, 28 e 49 anos, confessaram que seriam pagos para levar a carga para Capinzal/SC. Os dois homens foram levados à Polícia Federal de Chapecó para responder por contrabando.

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), este agrotóxico pode causar doenças graves em quem manipula o produto e por isso possui proibição de entrada no país.

O policial foi baleado quando participava de operação contra garimpo ilegal na Guiana Francesa.

O III Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino de Luís Eduardo Magalhães iniciou no último sábado (20), com casa cheia e reuniu cinco equipes no primeiro dia de competição. O Ginásio Municipal José Queiroz Barreto Neto é o cenário dos jogos do Campeonato que reúne 15 equipes, sendo nove masculinas e seis femininas. A premiação total do III Campeonato Municipal de Voleibol será de R$ 11 mil, além de troféus e medalhas.

O evento é promovido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio de parceria com a Liga Desportiva. Confira o resultado dos jogos.

20 de maio
Feminino
– 16h Clã clube 02 X 01 CEMAC
– 17h Águias 00 X 02 UPV Lions

Masculino
– 18h UPV Lions 02 X 00 Clã Panelinha
– 19h Atleta Incisiva 02 X 01 Real Matismo
– 20h UPV Gurizada 00 X 02 UPV Espartanos.

Confira os próximos jogos
27.05
Feminino
16h CEMAC X UPV ALPHA VÔLEI
17h OLYMPIA X ÁGUIAS.

Masculino
– 18h UPV ESPARTANOS X UPV LIONS
– BIOVEST CLÃ X REAL MATISMO
– CLÃ PANELINHA X UPV GURIZADA.

Veja as equipes participantes:

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Ainda nas comemorações ao Mês das Mães, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, promoveu um café da manhã especial no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sol do Cerrado, na última sexta-feira (19). Na oportunidade, 10 futuras mamães receberam o kit enxoval do Programa Nascer Feliz e participaram de palestras.

Sobre o Programa Nascer Feliz
A entrega do enxoval acontece geralmente durante o 8º e 9º mês de gestação e é antecipado para o 7º mês, em caso de gêmeos ou gravidez de risco. O Programa, que funciona em todos os Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria da Cidadania, distribuídas em sete bairros, tem como objetivo oferecer às gestantes informações e orientações sobre este momento tão especial, que é a gravidez, proporcionando, assim, uma gestação mais saudável e tranquila.

Ao longo da gestação, as futuras mães participam de palestras com profissionais sobre alimentação, amamentação e a preparação para o parto.

Município tem convênio firmado com duas universidades de Portugal que oferecem cursos em diversas áreas

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias de Educação e Governo, prorrogou o período de inscrição para o Programa Graduar Internacional. Os interessados devem realizar o cadastro de forma presencial, de 23 a 26 de maio, das 8h às 12h, no auditório do Centro Municipal de Reforço Escolar, localizado na rua José Cardoso de Lima nº 425, Centro.

A iniciativa vai ofertar Bolsas de Estudo em universidades públicas internacionais ou mantidas por fundações, para pessoas a partir dos 18 anos de idade, que tenham concluído todo o ensino médio em escolas públicas, residam no município há pelo menos dois anos e se enquadrem em outros critérios socioeconômicos, disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do município. Nesta primeira edição serão selecionados cinco estudantes, com base na nota do ENEM.

A bolsa terá um valor anual total por aluno, de US$ 12.000,00 (doze mil dólares americanos), que será aplicada para o pagamento de taxas e valores cobrados pela universidade para arcar com todas despesas do estudante no país.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães também vai arcar com todas as taxas de regularização para o selecionado ingressar no país escolhido.

Parcerias com universidades de Portugal
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães se antecipou e firmou convênio com duas universidades de Portugal, são elas; o Instituto Politécnico de Beja e o Instituto Politécnico de Leria, que ofertam cursos em diversas áreas.

F-16: o que os EUA de fato prometeram à Ucrânia?

Depois de meses de negativas, Casa Branca cede a apelos e dá luz verde para envio de caças de quarta-geração e vai apoiar treinamento de pilotos.Depois de várias negativas da Casa Branca, o presidente Joe Biden finalmente cedeu aos apelos da Ucrânia e dos aliados europeus por aviões de combate do tipo F-16, nesta sexta-feira (19/05).

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, deverá debater detalhes do envio com Biden durante a cúpula do G7 em Hiroshima, no Japão.

O que exatamente foi prometido à Ucrânia?

Os Estados Unidos vão apoiar o treinamento de pilotos ucranianos no uso de aviões de combate de quarta geração, incluindo os F-16. Enquanto o treinamento ocorrer, os Estados Unidos e a coalizão de países que participam da iniciativa querem tomar outras decisões: quem vai disponibilizar quantos caças e quando.

Certo é que o treinamento dos pilotos será em locais na Europa (mas não na Ucrânia), e deverá começar já nas próximas semanas e durar meses.

Militares americanos calculam que o treinamento de pilotos ucranianos no uso dos F-16 pode ser concluído em quatro meses, desde que os pilotos já estejam treinados em caças da era soviética.

Entre os possíveis locais de treinamento estão as bases aéreas americanas de Aviano, na Itália, e de Spangdahlem, na Alemanha.

Não foi divulgado quantos pilotos serão treinados.

Os EUA prometerem enviar caças?

Não. O governo dos EUA claramente deixou essa possibilidade em aberto. Certo é que o caminho para que países aliados enviem caças das suas frotas para a Ucrânia está aberto, pois o presidente Joe Biden sinalizou aprovação.

E por que tudo depende dos EUA?

Os F-16 são fabricados pela empresa americana Lockheed Martin. Por isso, o governo dos EUA tem um papel central na questão, e não só por ter uma grande frota, mas também porque precisa aprovar o envio de caças das frotas de aliados. E por causa da tecnologia usada nos jatos, participa da decisão de quem pode ser treinado. Sem luz verde dos EUA, os parceiros europeus teriam as mãos atadas.

Os EUA deixaram, porém, uma ressalva clara: trata-se do envio de “aviões de combate de quarta geração, incluindo F-16”.

O que significa “de quarta geração”?

Isso significa que a Ucrânia não receberá os caças mais modernos, os F-35. Além disso, significa também que poderão ser enviados outros modelos, além dos F-16.

Entre os caças de quarta geração estão também os Tornados e os Eurofighter, usados pela Bundeswehr, os franceses Mirage 2000, e outros modelos americanos, como os F-15 e os F/A-18 Hornet.

Quais países têm F-16 e poderiam enviá-los à Ucrânia?

Entre os possíveis fornecedores estão, além dos EUA, a Holanda, a Bélgica, a Polônia, a Dinamarca e a Grécia. Todos eles usam F-16.

“O Reino Unido trabalhará com os Estados Unidos, Holanda, Bélgica e Dinamarca para fornecer à Ucrânia a capacidade de combate aéreo de que necessita”, disse o premiê britânico, Rishi Sunak.

A França e o Reino Unido, que não usam o F-16, querem participar do treinamento de pilotos. Portugal também se mostrou disposto a contribuir para a formação de pilotos e técnicos de aeronaves F-16.

Na Alemanha, o chanceler federal Olaf Scholz sinalizou que não quer enviar F-16 à Ucrânia, lembrando que o país já participa do fornecimento de outros armamentos, como tanques Leopard 2.

E por que Kiev quer tanto justamente o F-16?

Porque eles são tidos como eficazes e porque há muitos disponíveis. Em todo o mundo, mais de 2.800 caças F-16 estão em uso. Assim, Kiev pode esperar receber uma grande quantidade e ter menos problemas para conseguir peças de reposição.

O governo em Kiev argumenta que, com os caças ocidentais, poderá se defender melhor dos ataques de mísseis e drones da Rússia. Para isso, os F-16 seriam usados em combinação com sistemas terrestres de defesa aérea, já fornecidos pelo Ocidente.

Além disso, a Ucrânia quer usar caças ocidentais para apoiar as tropas em solo na ofensiva contra a Rússia.

Por que os EUA ficaram tanto tempo dizendo não?

Os EUA temem que caças ocidentais sejam usados para ataques em território russo, o que poderia levar a uma escalada do conflito, também para além do território ucraniano.

Os americanos também argumentavam que o treinamento de pilotos e de técnicos de manutenção é demorado, e por isso demoraria para que os F-16 entrassem em uso.

O governo Biden também dizia que era melhor enviar armas que os ucranianos pudessem usar em curto prazo, principalmente na esperada contraofensiva de primavera, prevista para começar logo.

Além disso, os F-16 são caros, e os republicanos, que agora têm maioria na Câmara dos Representantes, já ameaçaram não liberar mais recursos para a Ucrânia.

Do outro lado, os europeus há muito tempo pressionavam para os EUA mudarem de posição, o que o governo americano nunca descartou – também para manter unida a aliança dos apoiadores da Ucrânia.

Qual foi a reação da Rússia?

O governo russo advertiu que o envio de caças F-16 para a Ucrânia representaria “riscos colossais” para os Estados Unidos e os seus aliados. “Vemos que os países ocidentais continuam na linha da escalada. Isso implica riscos colossais para eles mesmos”, afirmou o vice-ministro do Exterior, Alexander Grushko, segundo a agência noticiosa russa Tass.

Da Deutsche Welle e Terra.

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Na tarde desta sexta-feira (19), por volta das 14h, em patrulhamento no KM 883, da BR 242, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu um veículo Hyundai Creta roubado que estava com um homem de  44 anos. O veículo foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, o veículo foi roubado em 2021 em Feira de Santana e ostentava placa de um outro veículo legal, do mesmo modelo.

Os agentes constataram o crime ao tentar ler o QR Code que fica na placa do veículo, e dificultava os agentes a ter acesso as informações do automóvel.

Ainda de  acordo com informações, tentaram remover a numeração do chassi. O homem teria comprado o veículo há dois meses pelo valor de R$ 90 mil, deu R$ 60 mil de entrada e pagaria o valor restante de R$ 30 mil em parcelas de R$ 1.500.

O veículo ficou a disposição do delegado. Já o homem conduzido foi ouvido e liberado.

Presidente defendeu ampliação do Conselho de Segurança da ONU.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu neste sábado (20), no Japão, uma representação adequada de países emergentes nos principais órgãos de governança global, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula discursou durante reunião de cúpula do G7, em Hiroshima, onde o Brasil participa como convidado e que conta com a participação de lideranças políticas de 15 países, além da União Europeia.

“A solução não está na formação de blocos antagônicos ou respostas que contemplem apenas um número pequeno de países. Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições”, disse Lula.

O presidente brasileiros disse que nenhum país poderá enfrentar sozinho as ameaças “sistêmicas da atualidade”, e que os países precisam ter suas vozes ouvidas para que o mundo possa resolver suas “crises múltiplas”.

“Não faz sentido conclamar os países emergentes a contribuir para resolver as crises múltiplas que o mundo enfrenta sem que suas legítimas preocupações sejam atendidas, e sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global. A consolidação do G-20 como principal espaço para a concertação econômica internacional foi um avanço inegável. Ele será ainda mais efetivo com uma composição que dialogue com as demandas e interesses de todas as regiões do mundo. Isso implica representatividade mais adequada de países africanos”, afirmou durante o discurso.

Lula voltou a defender a ampliação do Conselho de Segurança da ONU, órgão com poder de tomar importantes decisões internacionais e que reúne hoje apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

“Coalizões não são um fim em si, e servem para alavancar iniciativas em espaços plurais como o sistema ONU e suas organizações parceiras. Sem reforma de seu Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes, a ONU não vai recuperar a eficácia, autoridade política e moral para lidar com os conflitos e dilemas do século XXI. Um mundo mais democrático na tomada de decisões que afetam a todos é a melhor garantia de paz, de desenvolvimento sustentável, de direitos dos mais vulneráveis e de proteção do planeta. Antes que seja tarde demais.”

Bem-estar

No discurso, Lula também criticou o enfraquecimento do sistema multilateral do comércio e o protecionismo adotado pelos países ricos. “A Organização Mundial do Comércio permanece paralisada. Ninguém se recorda da Rodada do Desenvolvimento. Os desafios se acumularam e se agravaram. A cada ameaça que deixamos de enfrentar, geramos novas urgências. O mundo hoje vive a sobreposição de múltiplas crises: pandemia da covid-19, mudança do clima, tensões geopolíticas, uma guerra no coração da Europa, pressões sobre a segurança alimentar e energética e ameaças à democracia”

Segundo o presidente, para enfrentar essas ameaças “é preciso que haja mudança de mentalidade. É preciso derrubar mitos e abandonar paradigmas que ruíram”.

Ele afirmou, ainda, que o sistema financeiro global precisa estar a serviço da produção, trabalho e emprego.

Para ele, o endividamento externo que assola países como a Argentina causa uma “desigualdade gritante e crescente” e, por isso, o Fundo Monetário Internacional (FMI) precisa considerar as consequências sociais em políticas de ajuste.

“Desemprego, pobreza, fome, degradação ambiental, pandemias e todas as formas de desigualdade e discriminação são problemas que demandam respostas socialmente responsáveis. Essa tarefa só é possível com um Estado indutor de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais e do bem-estar coletivo”.

Economia verde

Lula ressaltou ainda que o mundo precisa se comprometer com um desenvolvimento sustentável, com estados que fomentem a transição ecológica e energética, e com indústria e infraestrutura verdes.

“A falsa dicotomia entre crescimento e proteção ao meio ambiente já deveria estar superada. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade deve voltar ao centro da agenda internacional, assegurando o financiamento adequado e transferência de tecnologia. Para isso já temos uma bússola, acordada multilateralmente: a Agenda 2030.”

Participam da Cúpula do G7, Brasil, Japão, Austrália, Canadá, Comores, Ilhas Cook, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Coreia do Sul, Reino Unido, Estados Unidos, Vietnã e União Europeia.

Weverson Paulino/Agência Brasil

Invasores da área dos Kalunga serão intimados a deixar o local

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar a ação civil pública, ainda em 2021, em favor dos quilombolas.

Os invasores da área serão intimados a deixar o território voluntariamente em um prazo de dez dias. Se a desocupação voluntária não ocorrer, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), junto com o estado de Goiás, a União e a Fundação Palmares, deverá providenciar o cumprimento da reintegração de posse, com auxílio das forças policiais.

Cachoeira Santa Bárbara, na comunidade Kalunga.

A Justiça também determinou que a União, o estado de Goiás, o Incra e a Fundação Palmares elaborem e executem um plano de fiscalização para prevenir e evitar outras invasões no Território Kalunga enquanto a transferência integral e definitiva do terreno à comunidade não ocorrer. A área também deverá passar por uma perícia por georreferenciamento para identificar as invasões já ocorridas e seus autores.

O processo de titulação definitiva das terras reivindicadas pela Comunidade Quilombola Kalunga foi iniciado pelo Incra em 2004. Segundo o MPF, o processo transcorreu de forma lenta e, em 2019, foi arquivado sem conclusão. Dos 262 mil hectares que integram o território, apenas cerca de 34 mil hectares foram titulados definitivamente para a comunidade.