O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.

Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício.

“A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.

Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.

O presidente Lula convocou ministros do governo para uma reunião de emergência na tarde desta quarta-feira (19/4), no Palácio do Planalto. O objetivo do encontro é discutir a situação do ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias.

Segundo apurou a coluna, estão reunidos com Lula ao menos três ministros do governo. São eles: Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta(Secretaria de Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

A permanência de Dias no cargo passou a ser questionado após a CNN Brasil revelar, nesta quarta, imagens que mostram o general andando ao lado dos golpistas no dia da invasão ao Planalto, em 8 de janeiro.

Até amanhã, dia 20 de abril, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Educação comemora a Semana da História dos Povos Indígenas. Entre as mobilizações, a realização de palestras e apresentações culturais que celebram e resgatam a cultura e a herança Indígenas.

As atividades são conduzidas pela coordenadora das Escolas do Campo, a professora Maria Irenir Almeida dos Anjos.

“A luta dos nossos povos originários devem ser a nossa, pois um meio ambiente preservado e o uso sustentável dos recursos naturais está na Constituição Federal e é uma questão de sobrevivência”,  pontuou a coordenadora Pedagógica.

O antigo Dia do Índio, celebrado no Brasil em 19 de abril desde os anos 1940, passou a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas em julho do ano passado. A iniciativa teve como objetivo deixar em evidência a diversidade das culturas dos povos originários, que consideram a designação “índio” como preconceituosa.

Exemplo de educação e urbanidade esse tal de Bananinha. Lembremos que ele fez curso superior como queimador de hamburger nos EUA.

O prefeito Junior Marabá assinou na manhã desta quarta-feira (19), ordem de serviço no valor de R$ 4.850.063,61 (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil sessenta e três reais e sessenta e um centavos), para início da pavimentação do complexo da Rua Ilhéus, em Luís Eduardo Magalhães.

Além da Ilhéus, serão contempladas as ruas Porto Seguro, Paulo Afonso, Santana,  Lençóis, Guanambi, Eunápolis e a Avenida YItzhak Rabin. Um trecho de 28.500 metros quadrados. A empresa responsável pela execução do serviço é a LPR Construções e Empreendimentos LTDA.

O asfalto chega após uma grande obra estrutural de macrodrenagem, iniciada em julho do ano passado. O sistema completo de drenagem e recuperação viária vai resolver uma situação que afeta a comunidade há mais de 20 anos. Um investimento total superior a R$ 18 milhões (incluindo a obra de drenagem e a ordem de serviço da pavimentação assinada hoje).

O prefeito Junior Marabá destacou a importância da realização da obra para aumentar a qualidade de vida dos moradores do bairro.

“Muito mais que asfalto, essa obra vai trazer dignidade para o Santa Cruz. Fazer com que o bairro seja respeitado, dessa forma aumentando a autoestima e a dignidade de quem vive na comunidade. E não vamos parar por aqui, vem muito mais com a completa urbanização do bairro, incluindo a iluminação de LED e o recapeamento das ruas que precisam. Vamos deixar o bairro Santa Cruz um brinco!”, pontuou. Junior Marabá Lembrou ainda que esses projetos vão chegar às outras localidades do município. “E assim também vamos chegar aos demais bairros da nossa cidade”, finalizou.

Nesta segunda-feira (17/04) a Polícia Federal, em operação conjunta com a Polícia Civil da Bahia (CATI/OESTE), cumpriu um mandado de prisão, no município de Barreiras/BA.

O detido está sendo investigado por envolvimento em uma quadrilha especializada em roubos de cargas que agia, principalmente, no oeste baiano.

Além de outros crimes, a organização criminosa também é responsável por diversos assaltos a ônibus interestaduais na região.

A ocorrência foi registrada na Polícia Civil – 1ª Delegacia Territorial de Barreiras e as investigações continuam para identificação de todos os envolvidos.

Com 100% dos espaços comercializados, a Bahia Farm Show 2023 apresentará uma série de marcas e produtos que estarão, pela primeira vez, na feira agrícola com a perspectiva de fechar bons negócios. Na 17ª edição, que acontece de 6 a 10 de junho, das 410 empresas expositoras já confirmadas, 20% são estreantes.

A organização do evento prevê que, ao longo dos cinco dias, mais de 100 mil pessoas circulem pelo complexo Bahia Farm Show para conferir as principais novidades tecnológicas que envolvem o setor agrícola, como maquinário e equipamentos agrícolas, sementes, defensivos e fertilizantes, veículos, aviões, irrigação, energia renovável, softwares e equipamentos de informação em tempo real, dentre outros.

Atrás desse público altamente qualificado da Bahia Farm Show, a empresa do setor imobiliário ABL Prime, com mais de 30 anos de mercado, estará pela primeira vez na feira, com o objetivo de fazer o lançamento de um parque e um loteamento em Luís Eduardo Magalhães, cidade sede da feira agrícola.

“Entendemos que a Bahia Farm Show é o melhor espaço para expor o empreendimento aos nossos futuros clientes. A nossa expectativa é de conseguir mostrar ao público frequentador da feira o nosso projeto como forma de conquistar a confiança do mercado local”, afirma Calil Musse Neto, sócio diretor da ABL Prime.

Quem também vai se aliar pela primeira vez à força da marca Bahia Farm é a empresa Albar Fertilizantes. Com sede em Luís Eduardo Magalhães, a empresa vai investir em um estande próprio dentro do evento para apresentar os seus produtos – fertilizantes fosfatados e da área de nutrição animal – aos agricultores e pecuaristas que frequentam o evento.

“Para nós faz todo sentido participar na feira pelo próprio histórico da Bahia Farm Show. A feira tem tudo a ver com o nosso público. Essa será a oportunidade de receber os produtores e entender as necessidades, prospectar novos clientes e parceiros de negócios, fechar vendas, além de reforçar a nossa marca junto ao público da Bahia Farm”, destaca Rafael Barbiero, sócio diretor da Albar Agro Sollutions.

Para oferecer melhor infraestrutura aos expositores e ao público visitante, a Bahia Farm Show ampliou a área de todo o complexo garantindo a inclusão de novos estandes cobertos e áreas externas destinadas à exposição, lançamentos de produtos e demonstração de tecnologia.

“Nossa feira está vindo maior em área e em quantidade de expositores. Ter a confiança de novos expositores que estão aliando os seus negócios à Bahia Farm Show só demonstra cada vez mais o sucesso do evento, que vem crescendo e se aperfeiçoando para levar a melhor experiência, tornando-se uma excelente vitrine para fechar negócios”, explica Alan Malinski, diretor executivo da Bahia Farm Show.

Considerada a maior feira de tecnologia agrícola e de negócios do Norte e Nordeste e no ranking das três maiores do Brasil em volume de negócios, a Bahia Farm Show é organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Abapa, Fundação Bahia e Assomiba. Estão confirmadas, até o momento, como patrocinadores do evento: Banco do Brasil, Banco Original, Banco do Nordeste, Bradesco, Desenbahia, Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Santander, Sicredi e Sicoob, Senar/FAEB e WP Agro Empresarial.

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Na Bahia, modelos de 2008 já estarão isentos este ano.

De acordo com o período de fabricação e estado de registro, alguns carros não pagarão o IPVA 2023; veja alguns exemplos. Acabou? Veja alguns carros que não pagarão o IPVA 2023

Ter um carro pode ser sinônimo de conforto e comodidade. Porém, há muitos gastos envolvidos, como a parcela em caso de um modelo financiado, gastos com manutenção e revisão, combustíveis e impostos.

No caso desse último, os proprietários de automóveis devem pagar o IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, e o Licenciamento, a taxa para a renovação do CRLV.

Porém, no caso do IPVA alguns carros podem receber a isenção do tributo através do ano de fabricação e estado de registro.

A isenção inicia a partir dos 10 anos de fabricação para veículos registrados em Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima.

Prefeituras de todo o Brasil vão receber, na próxima quinta-feira (20), o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao segundo decêndio de março. Ao todo, serão depositados R$ 1.389.384.366,81 nas contas das prefeituras – um aumento de aproximadamente 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. Segundo o consultor de Orçamento Público César Lima, esse crescimento do valor do FPM neste segundo decêndio de abril, em comparação a 2022, aconteceu principalmente por causa do aumento da arrecadação do governo federal, durante o período da Páscoa.

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César Lima detalhou como o crescimento da arrecadação aconteceu em função da sazonalidade do período da Páscoa: “O volume de vendas foi muito satisfatório para o comércio”, observou. “Isso gera naturalmente uma maior arrecadação, porque a indústria produz mais, resultando em arrecadação maior do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e, da mesma forma, os comerciantes também têm uma renda maior a declarar”, esclareceu o especialista em Orçamentos e Finanças Públicas,

“Vamos acompanhar, para verificar nos próximos decêndios se haverá continuidade ou não dessa ascendência dos recursos do FPM”, finalizou.

Imprescindível

Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, da cidade de Taquaral (SP).

Embora o município esteja localizado no Estado de São Paulo – o mais próspero do país – o prefeito de Taquaral, Paulinho Cardoso, destaca que muitas vezes o dinheiro do FPM resolve problemas muito importantes para o cidadão. “O FPM é imprescindível, pois no caso de municípios de pequeno porte a nossa fonte de arrecadação própria é totalmente insustentável para a prestação de serviço [necessária] no município”, declara o prefeito, para destacar em seguida: “Sendo assim, o FPM é totalmente importante”.

Como funciona

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios – através do Banco do Brasil – a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo para o repasse é entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Arrecadação e distribuição

O órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada município no Fundo é o Tribunal de Contas da União (TCU). O cálculo é feito de acordo com o número de habitantes de cada cidade e conforme a renda per capita dos Estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais de Estado, interior e “reserva”.

As capitais e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros (de interior) recebem 86,4% do Fundo, enquanto os municípios “de reserva”, que possuem população superior a 142.633 habitantes, recebem tanto o percentual de participação por ser município de interior, quanto uma cota adicional de 3,6%.

Fonte: Brasil 61

IBGE: 2919553
Município: Luís Eduardo Magalhães
Sigla UF: BA
População (Prévia 2022): 108.271
Valor da Parcela do FPM: 582.149,41
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/04/2023

A soja ofertada em balcão teve ontem uma forte queda caindo 7,71% para 123,67. A soja disponível na fábrica também caiu 4,52% para 126,75, enquanto valia 168,88 há um ano.

No milho, a queda não foi tão abrupta: caiu 0,36%  para 69,75, enquanto valia 73,50 há um ano.

Segundo o Noticias Agrícolas, o mercado da soja teve uma sessão bastante volátil na Bolsa de Chicago nesta terça-feira (18), mas conseguiu encerrar os negócios em campo positivo. Os contratos mais negociados subiram entre 2,25 e 5,50 pontos, levando o maio a US$ 15,19 e o agosto a US$ 14,36 por bushel.

Ainda na CBOT, depois de boas altas, o farelo fechou no vermelho, enquanto os de óleo subiram mais de 1,5% nos principais vencimentos.

No Brasil, por outro lado, as cotações seguiram caminhos distintos. Algumas praças no interior do país subiram acompanhando o dólar – que fechou com alta de 0,8% e valendo R$ 4,98 – enquanto outras testaram novas baixas ainda sentindo a pressão da oferta concentrada agora em combinação com prêmios muito pressionados, ainda em território negativo. Enquanto em Castro a saca de soja subiu 1,41% para R$ 144,00, em Pato Branco cedeu 1,51% para R$ 130,50. Ambas as praças estão no Paraná.

Nos portos, os indicativos permaneceram inalterados nesta terça-feira, apesar da combinação de Chicago e dólar em alta, também sentindo o impacto dos prêmios. É ponto de convergência entre analistas e consultores que os prêmios têm sido o principal vilão deste ano comercial no Brasil até agora, refletindo não só a safra robusta do país, como a insuficiente infraestrutura logística. Os embarques abril e maio seguem, respectivamente, 120 e 140 cents de dólar negativos.

“Os prêmios estão fracos neste momento e ainda podem piorar”, explica o consultor de mercado Vlamir Brandalizze, da Brandalizze Consulting, sinalizando que alguns casos podem variar até mesmo entre 160 e 180 centavos de dólar negativos. “Isso justamente porque a oferta é muito grande, portos lotados e podemos ter prêmios de até 200 cents negativos, fato que não víamos há quase duas décadas. Mas, é o momento”.

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa que os atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 24, após finalização da reforma em suas instalações.

A Secretaria lembra ainda, que em caso de emergência o paciente deve dirigir-se à unidade de saúde mais próxima de sua casa.

Por Celeste Silveira, em A Postagem.

A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, destacou que o Brasil é um parceiro dos Estados Unidos, mesmo tendo rejeitado que Washington compartilha responsabilidade pela guerra na Ucrânia.

Ela foi questionada sobre a posição do Brasil sobre o conflito e os comentários do presidente Lula, que afirmou que tanto Washington quanto Bruxelas incentivam a guerra ao enviarem armas para Kiev sem se preocuparem em negociar a paz.

Segundo a porta-voz, os EUA também desejam terminar a guerra. “Acreditamos, e é verdade, que [as declarações] estão completamente erradas”. “Claro que queremos que a guerra termine, é claro. O que escutamos, o tom não foi neutro, e não é verdade”, continuou.

“Estamos confiantes na relação com o Brasil, mesmo que não concordemos com algumas coisas que o presidente Lula disse”, destacou.

Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

Lula declarou:

O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude , para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.

Em um acordo de última hora antes do julgamento começar, a rede de TV americana concordou em pagar US$ 787,5 milhões (cerca de R$ 3,9 bi) à Dominion — aproximadamente metade do US$ 1,6 bilhão que a empresa de urnas eletrônicas havia pedido inicialmente.

A Dominion argumentou que seus negócios foram prejudicados pela Fox, que publicou falsas alegações de que a eleição havia sido fraudada em desfavor de Donald Trump.

Lula não está errado quando procura estreitar relações com a maior potência econômica do Mundo e principal parceiro comercial do Brasil. A soberania do Brasil deve estar sempre em primeiro lugar.

A Otan não considera a China como sua adversária e a aliança está pronta para se envolver com Pequim, assim como seus Estados-membros individuais, disse o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, na terça-feira.

“É do interesse de todos nós nos envolvermos com a China e é exatamente isso que a Otan faz. Nós nos envolvemos no nível inicial da equipe. Nós nos envolvemos regularmente com autoridades chinesas”, disse Stoltenberg. “Não consideramos a China um adversário”.

Stoltenberg fez o comentário durante a 18ª Conferência Anual da Otan sobre Controle de Armas, Desarmamento e Armas de Destruição em Massa em Washington.

O chefe da Otan observou que a principal mensagem durante suas reuniões com autoridades chinesas foi que a aliança e seus Estados-membros estão prontos para se envolver com Pequim.

Stoltenberg disse que é do interesse da China ter limites verificáveis ​​para os arsenais nucleares e, portanto, Pequim também deve estar disposta a se envolver mais no controle de armas, incluindo o estabelecimento de limites para o número de ogivas nucleares.

O atual conceito estratégico da Otan adotado na cúpula do bloco em 2022 em Madri diz que as “ambições e políticas coercitivas” declaradas pela China desafiam os interesses, a segurança e os valores da Otan.

O documento também afirma que a China se esforça para subverter a ordem internacional baseada em regras, inclusive nos domínios espacial, cibernético e marítimo, enquanto a segurança da aliança é alvo das operações híbridas e cibernéticas “maliciosas” de Pequim.

Hoje, 18 de abril é o Dia Municipal dos Agentes de Trânsito, data que faz parte do Calendário Comemorativo do município. Em Luís Eduardo Magalhães, são 12 Agentes que realizam um trabalho importante para garantir a fluidez e contribuir com um trânsito mais seguro, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, por meio da SUTRANS.

Entre as ações de valorização da categoria, promovidas pela Prefeitura, estão os novos fardamentos, o adicional de 30% de periculosidade, equipamentos de ponta, veículos e a realização do concurso público, que vai aumentar o quadro de agentes, com a contratação de 15 novos profissionais, além do cadastro reserva.

São atribuições dos Agentes de Trânsito, a fiscalização, orientação, registros de ocorrências. A realização de palestras educativas e o fomento a projetos de prevenção a acidentes em todo território do município de Luís Eduardo Magalhães, incluindo o perímetro urbano das rodovias que cortam a cidade, mediante convênio com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A produtividade da soja em todos os estados produtores, com exceção de parte do Rio Grande do Sul, tem surpreendido positivamente.

No entanto, diante do volume elevado da atual safra, as cooperativas e as cerealistas no Brasil têm relatado pouco espaço em seus armazéns e, por conta disso, têm incentivado sojicultores a fixarem uma maior quantidade da produção.

Esse cenário elevou a liquidez no spot nacional, mesmo com o recuo dos preços. Em relatórios divulgados neste mês, tanto a Conab quanto o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) reajustaram para cima as estimativas de produção de soja no Brasil, com respectivas previsões de 153,63 milhões de toneladas (sendo que 78,2% tinham sido colhidos até 8 de abril) e de 154 milhões de toneladas.

No Oeste baiano, a soja disponível recuou para 132,75 (-0,38%), enquanto um mês atrás era de R$144,25 a saca de 60 quilos; há um ano o preço era ainda melhor: R$166,75. A queda do dólar contribui para a redução dos preços, mas, por outro lado, ajuda no recuo do preço dos insumos.

Fellipe Alves, 22 anos, foi detido nesta segunda-feira (17/4) suspeito de divulgar fotos de cantores mortos em acidentes

Fillipe Alves, 22 anos, identifica-se nas redes sociais como “hacker”. O jovem foi preso nesta segunda-feira (17/4) suspeito de divulgar fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as vítimas, estão personalidades artísticas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

Nas redes sociais, Fillipe posta fotos de motos, carros, armas e coisas ligadas à religião, além de imagens de si mesmo e com amigos.

Ele foi preso em Santa Maria, no Distrito Federal, pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A investigação apontou que ele compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.

No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver pode ser detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa, conforme o art. 212 do Código Penal.

São 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão. Entre os detidos está o tenente-coronel da Aeronáutica, Euro Brasílico Vieira Magalhães, preso no Rio de Janeiro, e a professora Claudebir Beatriz Da Silva Campos, presa no Pará

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação busca identificar pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições de outubro de 2022.

Segundo a PF, 16 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em oito estados – Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal –, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a PF.

A Operação Lesa Pátria segue em curso, com atualizações periódicas sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Denúncias

A PF abriu um canal de denúncias para identificar pessoas ligadas aos atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br.

Da Agência Brasil, editado por O Expresso. Imagem de Joedson Alves.

A Corregedoria das Comarcas do Interior, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), cumpriu 2.049 mandados judiciais, com 70% de aproveitamento, em São Desidério. A marca foi comemorada na última quinta-feira (13), após um mês de mutirão promovido pelas entidades.

A solenidade de encerramento, no Salão do Júri do Fórum Antônio Carlos Magalhães, reuniu o corregedor Jatahy Júnior, a juíza Renata Firme, titular da 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães e coordenadora dos trabalhos, o juiz Agildo Filho, Substituto em São Desidério, e a presidente da Subseção da OAB de Barreiras, Bárbara Mariani.

“Foi um sucesso total. Quero agradecer aos magistrados, aos servidores e, mais uma vez, ao presidente Nilson Castelo Branco, o grande incentivador das ações para melhorar a prestação jurisdicional no interior do estado”, disse Jatahy.

De acordo com a juíza Renata Firme, durante os 30 dias de atividades, foram percorridos quase 40 mil quilômetros pelos oficiais de justiça para cumprir os mandados. Veículos foram disponibilizados pela Presidência do TJBA para realizar as ações. “Mais uma vez agradeço ao presidente Nilson Castelo Branco e ao corregedor Jatahy Júnior pela iniciativa”, afirmou.

Também de acordo com a magistrada, foi possível resgatar crédito tributário para o Município e promover diversos acordos em processos, como os de Alimentos e Divórcios, assim como em ações de maior complexidade e de grande valor econômico. “Foi extremamente positivo e beneficiou toda a sociedade da região”, ratificou a advogada Bárbara Mariani.

No final de semana, a Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres – uma dessas agressões foi flagrada pelas câmeras de uma academia em São Paulo.

Jota Camelo

Ex-juiz foi flagrado em vídeo dizendo que o ministro do Supremo Tribunal Federal “vendia habeas corpus”.

 

Na última sexta-feira (14), Junior Marabá foi convidado para participar da missa solene em memória dos 25 anos do falecimento do político Luís Eduardo Magalhães, como representante do município que recebe seu nome como homenagem.

Recebido pelo neto do homenageado, Luís Eduardo Magalhães Guinle, Junior Marabá pode vivenciar a emoção da família. “De fato uma morte precoce, de um líder nato. Conheço a história do político Luís Eduardo, mas hoje pude sentir um pouco do amor da família pelo homem Luís Eduardo”, disse Junior Marabá.

Em sua rede social, o neto Luís Eduardo escreveu; “(…) Luís Eduardo era homem de caráter, cordialidade e cumpridor de palavra. Respeitava as convicções alheias, ainda que divergentes das suas. Nunca hesitava em nadar contra a corrente, preferia coerência ética à divergência ideológica. A presença dele será sempre eterna em nossos corações, um forte obrigado aos amigos, autoridades e admiradores que marcaram presença”.

Mais de 100 milhões de pessoas podem ser sido afetadas.

Mais de 60 aplicativos para Android estavam infectados com um software malicioso capaz de espionar os celulares dos usuários, de acordo com a empresa de cibersegurança McAfee.

O vírus é capaz de roubar informações de aplicativos, rastrear os dispositivos Wi-Fi e BlueTooth aos quais o celular está conectado, coletar dados do GPS e até executar fraudes em segundo plano, sem que o usuário perceba.

De acordo com a McAfee, os 60 aplicativos somavam mais de 100 milhões de downloads. O software malicioso não era necessariamente instalado pelos desenvolvedores dos apps, então havia aplicações legítimas na lista.

A empresa alertou a Google, que pediu para que os desenvolvedores resolvessem o problema – os que não arrumaram os apps a tempo foram excluídos da loja oficial do Android.

Segundo a McAfee, 27 aplicativos foram atualizados, tendo o problema corrigido, contra 36 que foram deletados da Google Play Store. A maior parte dos apps (veja a lista completa aqui ) é popular na Coreia do Sul, mas alguns funcionam no Brasil.

Do ig tecnologia

Avião que saiu do Rio de Janeiro com destino a Paris caiu em 1º de junho de 2009. Tribunal diz que não é possível estipular causalidade.

A Justiça francesa absolveu a Air France e a Airbus no julgamento sobre a queda do voo 447, que saiu do Rio de Janeiro para a França e caiu no meio do Oceano Atlântico, em 2009, deixando 228 mortos. A decisão é desta segunda-feira (17/4).

O tribunal considerou que, apesar de as empresas cometerem falhas, não foi possível demonstrar relação de causalidade com o acidente. Esse foi o mesmo entendimento do Ministério Público francês, em dezembro de 2022.

No acidente, 228 pessoas morreram: eram 216 passageiros e 12 tripulantes. Essa foi a ocorrência que mais causou mortes na história da aviação francesa.

As caixas-pretas confirmaram que o acidente aconteceu em decorrência do congelamento das sondas de velocidade quando o avião estava em voo de cruzeiro numa zona com condições meteorológicas diversas. O problema fez com que os aparelhos relatassem informações de altitude de forma incorreta, o que levou os pilotos a perderem o controle da aeronave.

Investigações relataram que danos parecidos nas sondas aconteceram antes do acidente, o que levantou questionamentos sobre o papel das empresas no ocorrido.

Ferida reaberta

Marteen Van Sluys perdeu a irmã Adriana Van Sluys no voo Air France 447. Ela era assessora de imprensa da Petrobras e viajava a trabalho a Seul, com escala em Paris. Ele diz que apesar de todas as provas reunidas, depoimentos, especialistas, advogados, a decisão da Justiça francesa de absolver a fabricante Airbus e a companhia aérea Air France já era esperada.

“No ano passado estivemos nas audiências em Paris e as perspectivas da defesa, os nossos depoimentos e os da promotoria já apontavam de alguma forma para uma decisão corporativista da defesa francesa em relação às duas grandes empresas francesas envolvidas nesse caso. O fato de citá-las como responsáveis, porém não culpadas é entendido por nós como uma piada de mau gosto”, diz Van Sluys, que é fundador da associação que representa os parentes de vítimas do voo 447 no Brasil.

A caixa-preta revelou que a causa do acidente foi o congelamento dos medidores de velocidade Pitot. O piloto automático parou de funcionar e o modo manual foi acionado. Em vez de manter a estabilidade, o jovem copiloto Pierre-Cédric Bonin, de 32 anos, empinou o nariz do avião, levando o Airbus 330 a atitude de voo inadequada e perder sustentação com um violento stoll. O comandante do voo, Marc Dubois, de 58 anos, descansava na hora da falha, e quando chegou à cabine, a aeronave já estava sem controle.

Ainda que reconheçam a responsabilidade do jovem piloto na tragédia, familiares dizem que as empresas deveriam ter substituído os medidores, já que outros incidentes com pitots haviam acontecido antes do voo. E também dizem que a Air France deveria ter treinado melhor seus pilotos.

Claire Durousseau, que perdeu um sobrinho e uma sobrinha no voo conversou com jornalistas no Tribunal de Paris, logo após o resultado do julgamento. Muito abalada, ela criticou fortemente a decisão. “Acreditamos na justiça até o fim, até o momento que entramos na sala hoje, todos nós acreditamos. Mas infelizmente saímos sem nada, porque nossos mortos estão mortos mesmo, morreram pela segunda vez hoje, entendeu? Eu’ Estou muito triste, sinto um frio na barriga. Estou com nojo.

Como presidente da associação brasileira de vítimas do 447, Van Sluys afirma que o sentimento é de uma ferida reaberta. Ele diz que fica a tristeza, mas também a certeza de que, pelos familiares queridos, valeu a pena ter lutado por longos e dolorosos anos.

“Fica a decepção e a certeza que a justiça será feita, ainda que não pelo judiciário francês. Infelizmente, hoje fomos surpreendidos por essa notícia, mas recordações e lembranças dos nosso familiares permanecerão pra sempre nos nossos corações”, diz.

De edições do Metrópoles e CNN

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realiza, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,  de 17 a 20 de abril, as inscrições para mais uma turma do Qualifica LEM, do curso de Auxiliar de Panificação. Serão duas turmas, com um total de 46 vagas.

Para participar da capacitação, o interessado deve ser maior de 18 anos e estar cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, ter cadastro no CadÚnico e o título eleitoral do município.

Documentação necessária para a matrícula
Cópias e originais do RG, CPF, título de eleitor do município, comprovante de endereço, histórico escolar, cópia do CadÚnico.

As matrículas acontecem das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sala do Empreendedor, localizada na Rua José Cardoso de Lima, nº 425, Centro. Maiores informações, pelo telefone: (77) 9 9855-9114.

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo, informa que os beneficiários do Bolsa Família têm até o início de junho para realizar a primeira pesagem do Programa Bolsa Família, se dirigindo à unidade de saúde mais próxima de sua casa.

A pesagem é obrigatória para crianças menores de 7 anos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos. Para o atendimento, será necessária a apresentação dos seguintes documentos: RG, cartão do SUS e do programa Bolsa Família e a carteira de vacinação da criança e da gestante.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informa que ainda há vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), em quatro unidades de ensino, do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental.

Unidades que ofertam a EJA:
– Escola Municipal Cezer Pelissari;
– Escola Municipal José Cardoso de Lima;
– Escola Municipal Aldori Luiz Tolazzi;
– Escola Municipal Vereador Lucir Ficanha.

Documentação necessária para matrícula
Os interessados devem ter a partir de 15 anos de idade e procurar a escola com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, cartão do SUS, declaração de estudante ou transferência, duas fotos 3×4.

Novo valor passa a vigorar a partir de maio

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), uma redução média de 8,1% no preço do gás natural, em relação ao trimestre encerrado em abril. Os novos valores serão cobrados a partir de 1º de maio, segundo nota divulgada pela estatal.

De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula redução de 19% no ano, disse a Petrobras.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, informa a estatal.

Segundo a Petrobras, a atualização do preço do gás natural anunciada nesta segunda-feira não afeta o gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel.

Da Agência Brasil

Conquista, Conquista II e Santa Cruz serão os bairros contemplados

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, deu início ao cadastramento de imóveis para regularização fundiária, nos bairros Conquista, Conquista II e Santa Cruz. Ao todo, 2.025 imóveis serão regularizados. O cadastro deve ser realizado no centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Conquista, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 11h45 e das 14h às 17h, até o dia 28 de abril.

A ação faz parte do (FNHIS), Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, com contrapartida do município.

Confira as quadras que serão regularizadas:

– Núcleo 01 – Loteamento Conquista II  (Quadras 8A; 8B; 8C; 8D; 8E);

– Núcleo 02 – Loteamento Conquista (Quadras 4; 5; 6; 7; 8; 15A;16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31);

– Núcleo 03 – Loteamento Cidade Santa Cruz III  (Quadras 1; 2; 3 e 4.);

– Núcleo 04 – Loteamento Cidade Santa Cruz II (Quadras 82 a 100; 103 a 112; 117 a 126 e 144 a 147).

Na madrugada desta segunda-feira (17), a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, em Campina Verde – MG, realizava uma operação policial na MGC 497 quando abordou um veículo Renault Logan de Barreiras – BA.

Durante a abordagem, os militares perceberam um forte cheiro de maconha no veículo e, após buscas, encontraram no porta-malas do carro uma grande quantidade de barras de maconha.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, o veículo era conduzido por um homem de 37 anos e ocupado por uma passageira de 27 anos, ambos moradores do estado da Bahia. Os autores informaram que foram contratados para levar a droga do Mato Grosso do Sul até a cidade de Barreiras – BA.

Ao todo, foram apreendidas 178 barras de maconha, que pesaram 134,400 KG, avaliados em aproximadamente R$ 300.000,00. Além disso, foi apreendido o veículo utilizado pelos autores, que foram conduzidos presos para a delegacia de Iturama.

Da wamídia

Os corpos de 160 oficiais da OTAN foram deixados em um bunker na região de Lviv, na Ucrânia, após um ataque com mísseis russos Kinnzhal. Isso foi relatado pelo correspondente de guerra Viktor Baranets.

◼️Segundo o autor, o bunker pertencia a um posto de comando de reserva do antigo distrito militar de Precarpathian. Ele estava localizado a cerca de 100 metros de profundidade. Representantes do Ministério da Defesa ucraniano, Estado-Maior das Forças Armadas e oficiais da OTAN estavam no quartel-general.

🪖Os militares russos decidiram atacar o bunker com um míssil supersônico Kinnzhal após receber informações sobre os preparativos para um contra-ataque.

🇷🇺O KINJAL não pode ser abatido por sistemas de defesa aérea. A explosão do míssil matou mais de 200 policiais, com apenas 40 corpos recuperados até agora.

https://t.me/OstashkoNews/65679

Ainda nem terminou a primeira rodada do Brasileirão e os quatro verdinhos do Brasileirão já estão na zona do sufoco!