Comissão do Senado quer saber porque refinaria foi vendida pela metade do valor.
Estimativa da safra de grãos, plumas e frutos na Bahia fica mantida em 11,0 milhões de toneladas em 2023
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de fevereiro de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 11,0 milhões de toneladas (t), o que representa um recuo de 3,3% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.
As áreas plantada e colhida permaneceram ambas estimadas em 3,4 milhões de hectares (ha), ficando mantidas as projeções de 2022. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,25 t/ha) da lavoura de grãos no estado também recuou 3,3% mesma base de comparação.
A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,3 milhão de toneladas, que representa ligeira queda (1,1%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra ficou mantida em 290 mil hectares.
O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,1 milhões de toneladas, o que corresponde a uma retração de 2,4% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,8 milhão de hectares.
As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, devem somar 2,7 milhões de toneladas, o que representa retração de 5,4% na comparação anual. Com relação à área plantada, manteve-se a estimativa da safra anterior de 700 mil hectares.
A primeira safra do cereal está projetada em 2,2 milhões de toneladas, 1,2% abaixo do que foi observado em 2022. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 20,0% em relação à colheita anterior, totalizando 520,8 mil toneladas.
A lavoura do feijão pode sofrer um recuo de 2,1%, na comparação com a safra de 2022, totalizando 238,8 mil toneladas. O levantamento manteve a estimativa de 417 mil hectares plantados, a mesma observada no ano anterior. Estima-se que a primeira safra da leguminosa (143,5 mil toneladas) seja 1,4% inferior à de 2022, e que a segunda safra (95,3 mil toneladas) tenha uma variação negativa de 3,1%, na mesma base de comparação.
Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,5 milhões de toneladas, revelando queda de 2,3% em relação à safra 2022. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 121,0 mil toneladas, apontando uma queda de 4,0% na comparação com a do ano anterior.
Em relação ao café, está prevista a colheita de 193,2 mil toneladas este ano, 17,3% abaixo do observado no ano passado. A safra do tipo arábica está projetada em 69,5 mil toneladas, com variação anual negativa de 30,8%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora teve previsão de 123,7 mil toneladas, 7,0% abaixo do nível do ano anterior.
As estimativas para as lavouras de banana (913,8 mil toneladas), laranja (634,2 mil toneladas) e uva (65,5 mil toneladas), por sua vez, registraram, respectivamente, variações de 1,0%, -2,9% e 7,8%, em relação à safra anterior.
O levantamento ainda indica uma produção de 938,3 mil toneladas de mandioca, 9,6% superior à de 2022. A produção de batata-inglesa, estimada em 331,8 mil toneladas, apresenta recuo de 6,3%; e a do tomate, estimada em 179,6 mil toneladas, aponta alta de 0,9% na comparação com a do ano anterior.
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Jota Camelo e a tarefa insana do Governo Lula III
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Não deu para botar a mão no tesouro e levar para Orlando.
Jair Bolsonaro terá imensas dificuldades em se livrar de acusações de ilegalidade, no caso das joias masculinas que ele incorporou a seu “acervo privado”, dizem fontes do TCU.
Um representante do site “O Cafezinho” encaminhou a seguinte pergunta à assessoria de comunicação do Tribunal: em referência ao caso das joias masculinas que Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita, há possibilidade do TCU considerar a incorporação delas ao acervo privado da presidência como algo legal?
A resposta foi: “zero chance”.
A defesa de Bolsonaro tentou justificar a incorporação dos presentes milionários como “acervo privado”, dizendo que a ação estava em linha com o mais recente regulamento do TCU para essa questão, de 2016. Foi rapidamente desmentido, todavia, por todo mundo que examinou mais detidamente as leis.
O Acordão do TCU escrito por um dos ministros mais bolsonaristas da corte, Walton Alencar Rodrigues, chega a mencionar, ironicamente, um caso hipotético, de um presidente que receberia, de outro chefe de Estado, uma joia de “valor inestimável”. Segundo Walton, não seria “razoável”, num caso deste, incorporar tal patrimônio ao acervo privado do presidente da república.
Fontes do TCU ouvidas pela jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, também foram unânimes em responder categoricamente que a decisão de Bolsonaro, de incorporar as joias masculinas a seu acervo privado, não pode ser considerada legal.
Há outros aspectos sobre essa joias que eu também gostaria de abordar.
O escândalo das joias da Arábia Saudita, tanto as femininas, destinadas a primeira dama, que o ministro Bento Albuquerque tentou internalizar clandestinamente em outubro de 2021, quanto as masculinas, que o próprio Jair Bolsonaro trouxe escondidas (não declaradas à Receita) dois anos antes, por ocasião de sua visita àquele país, despertou a suspeita de que os presentes seriam, na verdade, propina.
As atenções se voltaram rapidamente para a seguinte questão: propina em troca de que?
Não demorou para surgirem rumores relativos à venda, pela Petrobrás, da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, por US$ 1,8 bilhão, valor considerado quase metade do estimado por especialistas, ao fundo Mubadala. Embora tendo como único acionista o governo dos Emirados Árabes, é sabido que a relação dessa monarquia com a Arábia Saudita é profundamente estreita.
Arábia Saudita e Emirados são as duas maiores economias do mundo árabe, e ambas são monarquias islâmicas sunitas, com intensas relações de negócios, militares e até familiares. E não seria a primeira vez na história que um agente corruptor quita a propina devida por seu parceiro.
O próprio Bolsonaro ajudou a alimentar esse rumor ao afirmar, numa coletiva que deu há dias, que “esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes”. Alguém disse depois que Bolsonaro se “confundiu”. De fato, o ex-presidente é um limítrofe, alguém com graves problemas cognitivos, e talvez estivesse nervoso. Ou talvez fosse um ato falho. Não sabemos. A propósito, tratar essas joias, avaliadas em milhões de reais, como “presente acertado” também não pegou bem.
De qualquer forma, não é preciso olhar para os Emirados Árabes. A própria Arábia Saudita, que é uma autocracia totalitária, cujas finanças públicas são inteiramente controladas pela família real no poder, tinha grandes interesses em estreitar “amizade” com o chefe de Estado brasileiro.
Em outubro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro levou uma grande comitiva a Arábia Saudita, participou de jantares com autoridades e empresários sauditas, e saiu de lá com uma promessa de que o fundo soberano local iria investir US$ 10 bilhões (cerca de 50 bilhões de reais) no Brasil, em diferentes áreas.
Os sauditas, assim como os seus colegas dos Emirados Árabes, estariam dispostos a investir não apenas no setor brasileiro de petróleo, mas em infra-estrutura, saneamento, transportes. O fundo Mubadala, dos Emirados, por exemplo, junto com a gigante Trafigura, comprou o “Porto Sudeste”, um grande terminal para exportação de ferro e outras commodities, em Itaguaí, litoral sul do Rio de Janeiro.
Segundo a agência Bloomberg, que cobriu de perto a ida de Bolsonaro a Riad, o fundo soberano do país (PIF, na sigla em inglês), que detêm aproximadamente US$ 320 bilhões, queria usar o Brasil como uma ponte para fazer investimentos na América Latina, como parte da estratégia de tornar a Arábia Saudita menos dependente do petróleo.
A estimativa desse investimento de US$ 10 bilhões foi divulgada após encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o príncipe saudita Mohammed Bin Salman no Ritz-Carlton Hotel, onde se realizou um congresso internacional organizado pelo Fundo. A reunião foi acompanhada pelo então ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e por Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, o qual informou aos repórteres (ainda segundo a nota da Bloomberg) que os dois governos iriam formar um conselho para definir os setores e o cronograma dos investimentos.
Imagine que manancial de corrupção, tráfico de influência e oportunidades escusas, tinha em mãos o núcleo duro de Jair Bolsonaro, diante do poder de indicar quem receberia, e quando, o pixuleco saudita de 10 bilhões de dólares? Uso o termo “pixuleco” porque um governo sério, democrático, republicano, trataria imediatamente de dar transparência a essas conversas, ao invés de montar um conselho semi-secreto, e embolsar clandestinamente presentes multimilionários oferecidos por agentes do governo saudita.
Segundo Lorenzoni, os sauditas tinham manifestado interesse em construir uma ferrovia de quase mil quilômetros ligando Mato Grosso ao Pará, cujo custo teria sido avaliada em 3 bilhões de dólares. Por aí também se pode encontrar algumas razões para o golpismo terrorista de alguns empresários picaretas dessas regiões, que viram oportunidades de propinas desaparecerem com a vitória de Lula.
Ah, na mesma nota da Bloomberg é citada uma declaração entusiástica do diretor executivo da Mubadala Investiment Co, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, de que estaria “extremamente excitado” com as anunciadas privatizações do Brasil. Pouco depois, a Mubadala iria adquirir a mais antiga refinaria do país, Randulpho Alves. O entusiasmo tinha razão de ser, pois logo após ser privatizada, a Randulpho elevou brutalmente o preço dos combustíveis.
Reportagem do Estadão de março de 2022 informava que “a gasolina da Refinaria de Mataripe, antiga Landuplho Alves (Rlam), vendida pela Petrobrás ao fundo de investimento árabe Mubadala, já está custando 27,4% a mais do que a vendida pela estatal”.
A Agência de Notícias Brasil-Árabe, empresa sediada na Avenida Paulista e patrocinada pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, também cobriu a viagem de Bolsonaro a Riad. Uma das matérias descreve o discurso de Bolsonaro no Fórum de Negócios Saudita-Brasileiro, realizado em outubro de 2019, naquele país, onde o então presidente brasileiro faz uma declaração romântica.
“Eu estou apaixonado pela Arábia Saudita”, diz Bolsonaro à platéia.
A luz do que conhecemos hoje, sobre os “presentes” milionários que Bolsonaro, alguns ministros e sua esposa, receberam dos príncipes sauditas, é perfeitamente compreensível a paixão do “mito” pela Arábia Saudita…
Fenômeno La Niña chega ao fim e isso pode não ser bom para Centro-Oeste e Nordeste
Depois de um longo período com águas mais frias no Oceano Pacífico equatorial – Julho de 2020 até Março de 2023 – a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) anunciou oficialmente que fenômeno conhecido como La Niña chegou ao fim.
Desde Dezembro de 2023 os modelos climáticos estavam indicando o fim do fenômeno e agora com o aquecimento gradual das temperaturas no Oceano Pacífic, o padrão climático está em condições de Neutralidade. Isso pode significar mudanças nos padrões climáticos globais que podem afetar a agricultura em todo o mundo.
Para a agricultura brasileira, a boa notícia é que as condições climáticas devem continuar neutras durante o outono e o início do inverno de 2023, o que pode ajudar na produção de algumas culturas de inverno.
A projeção mostra a possibilidade da entrada de um El Niño no final do ano, o que pode trazer mudanças mais drásticas para o clima em relação aos últimos três anos – perído de duração do La Niña.
As previsões feitas durante o outono – como neste caso – são menos precisas, mas é importante que os agricultores estejam atentos às mudanças nas condições climáticas e se preparem para possíveis impactos em suas safras.
IMPACTOS NO AGRO
Apesar do fim do La Niña e das condições atmosféricas indicarem o padrão de Neutralidade, o clima não tem uma resposta imediata. Portanto, as chuvas e temperaturas nas próximas semanas deverão seguir com o comportamento característico de uma condição de La Niña. Porém, as chances são altas para o início da safra de inverno.
No Brasil, as principais culturas de inverno incluem: trigo, cevada, aveia, centeio e o triticale, sobretudo na região sul onde as temperaturas são mais propícias para o desenvolvimento dessas culturas.
Além dessas, também são cultivados: feijão, milho e o girassol em algumas regiões do país. As culturas de inverno são importantes para garantir a rotatividade de culturas, além de ajudar a manter a fertilidade do solo.
Alguns estudos acadêmicos indicam que invernos com condições de neutralidade climática no Oceano Pacifico, é positivo para as lavouras da época, se comparado com invernos sob o regime de La Niña e El Niño.
Isso pode ser atribuído à menos episódios de extremos climáticos, como ondas de frio – iguais as ocorridas em Julho de 2021 – e condições atípicas de chuvas, como em alguns anos de El Niño.
IBGE reduz previsão de safra para este ano. Conab está mais otimista.
Previsão é 1,3% menor do que a estimada em janeiro
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (9) uma nova previsão para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) realizado em fevereiro deste ano estimou uma produção de 298 milhões de toneladas este ano.
A previsão é 1,3% menor (ou 3,9 milhões de toneladas a menos) do que aquela estimada na pesquisa anterior, de janeiro. A redução deve-se principalmente à estiagem provocada pela La Niña, no Rio Grande do Sul, terceiro maior produtor de grãos do país, de acordo com o IBGE. Apesar disso, a safra deste ano deve ser 13,3% superior (34,9 milhões de toneladas a mais) à observada no ano passado.
O recuo de janeiro para fevereiro deve-se principalmente à redução das previsões nas safras de soja (-1,7% em relação a janeiro), arroz (-2,5%), milho 1ª safra (-2,5%) e milho 2ª safra (-0,4%).
Mesmo com os ajustes na previsão, esperam-se aumentos, em relação a 2022, nas safras de soja (21,3%), milho (10,2%) e algodão herbáceo (1,4%). “A safra [de 298 milhões de toneladas] é recorde na série histórica do IBGE. As produções de soja e de milho também são recorde na série histórica”, afirma o pesquisador do instituto, Carlos Barradas.
Por outro lado, são esperadas quedas nas safras de lavouras como o arroz (-6%) e o trigo (-13,8%).
Em relação a área colhida, o IBGE estima crescimentos, em relação ao ano passado, nos cultivos de soja (4,8%), milho (4,1%) e algodão herbáceo (1,2%). São esperadas quedas nas áreas a serem colhidas nas lavouras de arroz (-5,8%) e de trigo (-2,8%).
CONAB otimista
Segundo a previsão da CONAB, a produção nacional de grãos na safra 2022/23 pode alcançar 309,9 milhões de toneladas. Quase metade desse volume vem das lavouras de soja, representando uma colheita em torno de 151,4 milhões de toneladas. Os dados são do 6º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Da Agência Brasil.
Governo Federal reajusta merenda e vai gastar mais R$1,3 bilhão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta sexta-feira (10) o reajuste nos valores repassados pela União aos estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com Observatório da Alimentação Escolar, o aumento deve ser de 34%, cerca de R$ 1,3 bilhão,
A cerimônia vai ocorrer no Palácio do Planalto. Além do presidente, o evento contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Atualmente, estudantes do ensino fundamental e médio recebem R$ 0,36 por dia, alunos da pré-escola R$ 0,53, alunos em creches ou no ensino integral R$ 1,07.
No mesmo dia, será lançada a plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra.
As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações.
Hoje último dia para inscrição no FIES 2023
Famílias começam a receber Cesta Cidadã em Luís Eduardo Magalhães
No início desta sexta-feira, 10, 863 famílias de Luís Eduardo Magalhães já tinham recebido a sua Cesta Cidadã.
As entregas iniciaram na segunda-feira, dia 06, pelo bairro Conquista, onde 245 pessoas são beneficiárias. Na terça, a equipe da Secretaria da Cidadania distribuiu o benefício para as 358 famílias do Santa Cruz.
Ontem foram entregues 141 Cestas Cidadãs, somando os benefícios dos moradores do Conjunto Habitacional Solar Santa Cruz e dos idosos atendidos pelo PROMATI. Nesta sexta-feira, será a vez do bairro Vista Alegre.
A Cesta Cidadã cresceu, e atualmente atende 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa.
O Programa também incentiva a qualificação e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, por meio de parceria com o SINE Bahia.
Praia de verdade no maior centro de lazer do Oeste
Viu baiano, porque vc paga caro a gasolina e o diesel?
Toda vez que você completa o tanque do seu veículo, você está pagando também a joia que a ‘Principesa’ Micheque iria receber.
Um café com minions jusmarianos e Kidslovers lulistas
Jusmari e Oziel: abraçando minions radicais e socialistas românticos.
Viver é um descuido prosseguido. Mas quem é que sabe como? Viver… o senhor já sabe: viver é etcétera. Guimarães Rosa.
Pois saibam que essa raça de gente existe: minionzetes, todo aparelhados na cloroquina, defensores de Jusmari Oliveira. Antes eram conhecidos como Azeitonas. Hoje, como Melancias.
Mas existe o outro lado do contrassenso: aqui no aLEM, lulistas e petistas que votam e defendem Júnior Marabá, os chamados KidsLovers vermelhos.
Política é a arte da incoerência: no café de ontem com 5 amigos de velha data, desde os tempos do Senadinho, nem me deixaram falar, quando quis explicar que o Brasil não quebra, depois de sofrer nas mãos do Fugitivo e do picareta do Paulo Guedes.
No ano que passou o Governo deixou um buracão de 400 bilhões de déficit fiscal e mais 450 bilhões do serviço da dívida. Resumo da ópera: 1 trilhão de lascas com as devidas rolagens, a juros de 14% ao ano.
Ontem os Jusmarianos falavam em Jusmari candidata em Barreiras e Oziel em Luís Eduardo.
“Mas se não der certo, Zito Barbosa é nosso candidato em LEM”.
Vixe Maria! Nossa Senhora da Bicicletinha do Pneu Murcho! Esse povo está ficando doido ou comeu bolinha de cinamomo quando era menino?
Prefeito de Tabocas tem 80% de aprovação, aponta pesquisa
É o que garante levantamento do Instituto Insight.
De acordo com a pesquisa, mais de 80% dos habitantes de Tabocas do Brejo Velho, no Oeste da Bahia, aprovam a administração do prefeito Flávio Carvalho (PP), o popular Fogão Goiano.
Para 82,12% dos entrevistados, o governo municipal é Ótimo ou Bom. Paralelamente, 17,88% disseram que a gestão é Ruim ou Péssima.
A avaliação positiva da administração se reflete também na imagem do prefeito. Segundo o estudo, 63% dos entrevistados confiam em Flávio. Quando perguntado se o prefeito cumpre o que promete, total ou parcialmente, mais de 80% responderam que sim.
No quesito eleitoral, Fogão Goiano venceria com larga vantagem todos os possíveis adversários.
A pesquisa foi realizada nos dias 02 e 03 de março, entrevistou 573 pessoas em 21 comunidades das zonas urbana e rural do município e tem 3% de margem de erro.
Moradoras do bairro Vista Alegre tem Dia de Beleza em celebração ao Mês da Mulher
Hoje (09), foi a vez das moradoras do bairro Vista Alegre, em Luís Eduardo Magalhães receberem os cuidados de beleza, em celebração ao Mês da Mulher. Desde às 8h da manhã, 15 profissionais disponibilizam seus serviços de corte de cabelo, limpeza de pele, maquiagem, escova, manicure e pedicure, entre outros, para elevar a autoestima das mulheres da comunidade.
A ação é promovida pela Prefeitura do município, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, PROMATI e zona rural e segue até o dia 21 de março.
Vagas disponíveis no SineBahia para amanhã (10)
Entrevistas iniciam às 8h, trabalhador deve portar carteira de trabalho, CPF, RG e um currículo atualizado
50 operador de caixa ensino médio completo;
10 açougueiro,
06 padeiro;
06 confeiteiro;
20 auxiliar de limpeza;
02 motorista entregador, habilitação B;
02 motociclista entregador, habilitação A;
05 Repositor de mercadoria, disponibilidade para trabalho noturno;
10 Separador de mercadoria, com disponibilidade para trabalhar no período noturno.
Mais informações pelo Whatsapp (77) 988212251
Prefeitura de Luís Eduardo divulga números temporários para chamados ao SAMU
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulga números temporários para chamados ao SAMU. São eles, (77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377, com o objetivo de não deixar a população do município desassistida.
A criação do contatos provisórios se deu por conta de problemas técnicos ocorridos na Central 192, localizada em Barreiras, onde é realizada a triagem e distribuição dos casos aos municípios da região Oeste.
Cartório Eleitoral de Luís Eduardo reiniciará biometria.
O rombo do “Governo” de Bolsonaro é maior que R$400 bilhões.
Na semana passada, o ex-ministro da Fazenda de Michel Temer, Henrique Meirelles, declarou em entrevista que o governo Bolsonaro deixará um déficit orçamentário de cerca de R$ 400 bilhões, bem mais do que os R$ 150 bi que a própria equipe do governo estimou.
Durante a campanha eleitoral, diversos veículos da grande mídia deram destaque ao equilíbrio fiscal e às regras que existem para limitar gastos. Passadas as eleições, o terrorismo econômico de que o país está quebrado ou que há um rombo fiscal já toma conta de muitos noticiários.
O mito da austeridade fiscal
A austeridade na política fiscal é uma forma de “enxugar” o Estado. A adoção dessa política pressupõe o corte de gastos públicos para o governo gerar uma poupança, um superávit, que é quando a arrecadação supera as despesas. Essa é a alternativa que os economistas pró-mercado impõem para todo cenário diante de “rombo fiscal”. Alegam que é um remédio obrigatório para um “país quebrado”.
A escolha de quais gastos cortar não é arbitrária. Ao contrário, é muito bem estudada pelos economistas pró-mercado. Executivo, Legislativo e Judiciário estão em harmonia nesse quesito. A redução de despesas sempre se dá em áreas sociais, como Educação, Saúde e Moradia. Nesse debate, as elites chegam ao absurdo de apontarem a aposentadoria de milhões de trabalhadores como grande vilã do “orçamento saudável”. Cogitar aumento real de salários beira à heresia para a burguesia.
Especialmente reforçada pela lei do Teto de Gastos, a política de austeridade fiscal foi adotada abertamente por Paulo Guedes, atual ministro da Economia. Mesmo assim, nunca impediu o governo Bolsonaro de aumentar recursos do chamado Orçamento Secreto. A propósito, o presidente genocida não escondeu que usou tais recursos para comprar os políticos do Centrão. Para tentar ganhar as eleições, numa jogada oportunista, aumentou apenas temporariamente o valor do Auxílio-Brasil com a PEC 15/2022, indicando que poderia ter feito isso muito antes. E o pagamento de juros da dívida pública então? Em 2021, passou dos R$ 400 bilhões. Vê-se que, nas mãos da burguesia, o orçamento federal serve para jogatinas políticas e, principalmente, para favorecer grupos detentores do poder econômico.
Um país com moeda nacional não pode quebrar
Por que então o apelo à austeridade fiscal como regra geral para o orçamento público, se o próprio governo abusa das brechas? No sistema capitalista, as instituições funcionam sob um mecanismo essencial: transformar tudo em mercadoria, algo que pode ser explorado visando lucros.
O Estado burguês se autorregra para barrar sua capacidade de investimento e de proporcionar bem-estar à população para que a iniciativa privada forneça todos os serviços de necessidade da vida humana e, com isso, lucre como quiser – cobrando caro, pagando baixos salários, oferecendo má qualidade.
O Estado tem condições de usar o orçamento público para garantir serviços sociais essenciais à população. Pagando dívidas na moeda que emite (moeda nacional), o limite do Estado é o uso pleno da capacidade produtiva de seu território. Sabendo que há muitas pessoas querendo trabalhar, que nosso país é rico em diversos recursos e que tem ainda muito que progredir estruturalmente em tantas esferas econômicas (como indústria e serviços) e sociais, só podemos concluir que a capacidade financeira do Estado, definitivamente, não está sendo bem aproveitada. E a lei do Teto de Gastos é uma das amarras para isso.
É preciso deixar muito claro: mesmo com o déficit noticiado, o Brasil tem como garantir auxílio ao povo pobre, tem como bancar a Farmácia Popular, a Merenda Escolar, tem como gerar empregos e fazer muito do que a população necessita. O que tem faltado é vontade política de incluir o povo no orçamento e acabar com a farra da burguesia.
Aline Peixoto já foi nomeada conselheira do TCM após eleição na AL-BA.
Após vencer a disputa com o ex-deputado estadual Tom Araújo (UB), a ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, foi exonerada nesta quarta-feira (8) do cargo de assessora especial da Secretaria de Saúde do Estado e nomeada como nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A nomeação foi publicada no Diário Oficial.
Aline Peixoto foi escolhida por 40 deputados estaduais em votação nesta tarde na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ela venceu o ex-deputado Tom Araújo (UB), que teve 19 votos. 4 votos foram nulos.
A ex-primeira-dama ficará no TCM até completar 75 anos, quando se aposentará com vencimentos acima de R$ 40 mil.
Petroleiras vão à Justiça contra imposto de exportação de petróleo
Cinco petroleiras com operações no pré-sal decidiram recorrer à Justiça para tentar suspender imposto sobre exportação de petróleo instituído pelo governo na semana passada para compensar perda de receita com a venda de combustíveis.
São elas: a britânica Shell, a norueguesa Equinor, a espanhola Repsol, a francesa TotalEnergies e a portuguesa Petrogal Brasil (as duas últimas têm também sócios chineses). Juntas, elas responderam por pouco mais de um quinto da produção nacional de petróleo em janeiro.
Elas pediram liminar à Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (8). Em nota, a Shell disse que a taxação definida pelo governo, de 9,2%, “joga incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil”.
A companhia disse que a medida terá impacto financeiro sobre suas operações no país, mas que “ainda é cedo para se especular sobre os seus impactos sociais”. Lembra ainda que o Congresso poderá optar por interromper a cobrança ou renová-la para além dos quatro meses definidos por MP (Medida Provisória).
Sócia da Petrobras nos primeiros projetos do pré-sal, a Shell é a segunda maior produtora de petróleo do país. Em janeiro, teve direito a uma média de 377,3 mil barris por dia,
O imposto de exportação foi anunciado na semana passada, quando o governo definiu as novas alíquotas de PIS/Cofins para gasolina e etanol, que foram isentos de impostos federais pelo governo Jair Bolsonaro em maio de 2022.
As alíquotas, que passaram a vigorar no dia 1º de março, são menores do que as vigentes até a desoneração. Para compensar a perda de arrecadação, o governo decidiu taxar as petroleiras por um período de quatro meses.
“[O Imposto de Exportação] é uma solução de transição. As empresas estão com lucros extraordinários por causa do aumento dos preços do petróleo. Lucros exorbitantes. Pagam poucos impostos, na minha opinião”, justificou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao portal UOL.
De fato, embalado pela escalada das cotações internacionais do petróleo após o início da Guerra na Ucrânia, o setor comemorou lucros recordes em 2022. A Petrobras, por exemplo, anunciou R$ 188 bilhões, 76% acima do recorde de 2021 e o maior já registrado por uma companhia brasileira.
Da Folhapress.
Ninguém acerta prêmio principal da Mega-Sena
O sorteio da Mega-Sena ocorreu em SP. O próximo sorteio será no dia 11/03/2023. O prêmio estimado é de R$ 9 milhões.
A Caixa informou ainda que 38 apostadores acertaram a Quina (cinco dezenas), levando R$ 57,282.26.
Outras 3051 apostas fizeram a quadra (quatro dezenas), ganhando um prêmio de R$ 1,019.20 cada uma.
PRF recupera, na Bahia, 22 veículos roubados em uma semana de operação.
A operação “Dublê” teve como objetivo identificar fraude veicular relacionados à adulteração, a clonagem, a receptação, ao furto, ao roubo, ao uso documento falso e demais ilícitos e contou com a participação de PRF’s lotados nos mais distintos locais do Brasil.
As ações foram desencadeadas nas BR ‘s 242, 135, 020 e 349, que cortam cidades importantes como: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Ibotirama, Correntina, Formosa do Rio Preto e Santa Maria da Vitória, região do oeste baiano.
Na oportunidade, 22 veículos foram recuperados, sendo 19 motocicletas e 3 automóveis.
Os delitos de roubo e furto de veículos, bem como suas posteriores adulterações, são uma problemática enfrentada pelos órgãos de segurança pública em várias regiões do país, não apenas pela frequência, mas também pela gravidade da violência muitas vezes empregada durante os eventos. Diante dessa situação, a PRF concentrou seus esforços para coibir a circulação desses veículos.
Orientação:
A PRF alerta que muito desses veículos são vendidos bem abaixo do valor de mercado e são oferecidos em redes sociais da internet, multiplicando o lucro da associação e tornando rentável o negócio, alimentada pelo comércio ilegal desses veículos clonados.
Como funciona o crime das fraudes veiculares:
O crime de fraudes veiculares resulta em múltiplas vítimas e está dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda.
Na primeira fase temos claramente identificada a primeira vítima, que é a pessoa que teve seu veículo furtado ou roubado e, neste último caso, frequentemente com o uso de violência por parte dos criminosos.
Na segunda fase, a adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular, também conhecida como clonagem.
Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.
A terceira e última fase é a revenda, alimentada pelo comércio ilegal desses veículos clonados, muitas vezes negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta terceira fase do crime temos a terceira vítima em potencial, o comprador que, inadvertidamente, passa a ter a posse do veículo clonado.
Ataque e mortes no Aeroporto de Santiago do Chile.
Um tiroteio na área de cargas do aeroporto de Santiago, no Chile terminou com dois mortos nesta quarta (8). Segundo o jornal chileno La Tercera, as informações iniciais fornecidas pela polícia apontam que uma quadrilha arrombou um portão do terminal de cargas para roubar um carro-forte.
Membros da Direção-Geral da Aeronáutica Civil, órgão responsável pela segurança do local, entraram em confronto com os criminosos. Um funcionário da DGAC e um bandido morreram.
Durante a fuga os sujeitos deixaram três veículos para trás, um deles incendiado. Até o momento, ninguém foi preso.
Obras no Aeroporto de Luís Eduardo vão permitir voos com ATR 72
O Governo da Bahia afirma que a requalificação do Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, que está em fase inicial, vai colaborar para o crescimento urbano e econômico da região, impulsionado pela agroindústria.
Os serviços realizados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), tem o investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, com recursos exclusivamente do estado. As ações a serem realizadas no equipamento aeroviário, delegado ao Estado em 2016, vão beneficiar cerca de 280 mil habitantes e também a região Sudeste do Tocantins.
Dentre os serviços que serão realizados está a adequação e reforço do pavimento da área de movimento (pista de pouso e decolagem com 2000 metros de comprimento por 30 metros de largura e pátio de estacionamento de aeronaves com 315 metros por 83 metros), a construção de RESAs (área de segurança localizada no final da pista, próxima às cabeceiras), além da construção do terminal de passageiros e serviços complementares de balizamento noturno e auxílios à navegação.
Iniciadas no mês de janeiro, os serviços em andamento atualmente são sondagens, a realização de estudo sobre toda a superfície topográfica do aeroporto (levantamento planialtimétrico) e a instalação de tapumes no canteiro de obra.
O equipamento, que opera com aviação geral, poderá receber, com a conclusão dos serviços, voos regulares com aeronave ATR-72, que têm capacidade para até 70 passageiros, a fim de atender as demandas da região. A previsão é de que a obra seja concluída até o mês de outubro.
Área de terras de 7.260 hectares em Paranã, Tocantins.
Área de 1.500 alqueires (7.260 hec) em Paranã, Tocantins, com 9 km de rio, área semi-bruta, aproveita pra plantio 50%. Valor de venda de 10 mil reais por alqueirão. Informações 77981450330
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Praia de verdade no maior centro de lazer do Oeste
Proprietários de lotes particulares em Luís Eduardo têm até 18 de março para limpar suas áreas.
A manutenção das áreas públicas limpas e em condições de higiene é uma obrigação da administração municipal, assim como é de responsabilidade dos proprietários a manutenção de seus lotes sempre capinados, drenados, limpos e sem materiais nocivos à saúde da comunidade.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães volta a notificar os donos de lotes vazios da área urbana do município que não realizarem a limpeza da sua propriedade, de acordo com o decreto n°995 de 05 de abril de 2022.
Tempo de adaptação
Os donos de lotes terão até o dia 18 de março para realizarem a limpeza do terreno. Passado este prazo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo irá realizar o serviço, fazendo a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de R$ 0,70 centavos por metro quadrado.
Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 158,85.
É sempre bom lembrar que limpeza de lote é uma questão de saúde pública. Lotes limpos reduzem drasticamente doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.
A Secretaria Municipal da Fazenda ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.
“Mercenário, corno e contrabandista”, diz colega de Jair Messias em depoimento na Justiça Militar.
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Em 25 de fevereiro de 1988, o Exército divulgava um editorial na capa do “Noticiário do Exército” intitulado “A verdade: um símbolo da honra militar”
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É um documento ainda pouco lembrado e citado. Há 33 anos, em uma quinta-feira como hoje, o “Noticiário do Exército”, veículo oficial da instituição produzido no Quartel General do Exército em Brasília, circulou com um raro editorial na capa. Trata-se de uma manifestação de desapreço que circulou por todas as unidades militares no território nacional contra o então capitão Jair Bolsonaro, na época com 32 anos.
Intitulado “A verdade: um símbolo da honra militar”, o texto de 25 de fevereiro de 1988 diz que Bolsonaro e outro capitão “faltaram com a verdade e macularam a dignidade militar”.
Cita conclusões de “Conselhos de Justificação” instaurados para investigar os dois militares depois que a revista Veja divulgou, em outubro de 1987, reportagem sobre um suposto plano de Bolsonaro para estourar bombas em unidades militares.
De acordo com a revista, a ideia de Bolsonaro era protestar contra os baixos salários dos militares e, assim, prejudicar o comando do então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves.
Em junho de 1988, Bolsonaro acabou absolvido das acusações pelo STM e reformado com o posto de Capitão.
Mas as conclusões do Exército do início daquele ano foram totalmente diferentes, como descreve o editorial de 16 parágrafos do “Noticiário”.
“O fato e tais circunstâncias tornaram os oficiais passíveis de serem considerados impedidos de continuar a pertencer aos quadros de nosso Exército, se assim forem julgados pelo STM. O Exército tem, tradicionalmente, utilizado todos os meios legais para extirpar de suas fileiras aqueles que, deliberada e comprovadamente, desmerecem a honra militar. A verdade é um símbolo da honra militar”, diz o editorial.
“Tornaram-se [Bolsonaro e seu colega], assim, estranhos ao meio em que vivem e sujeitos tanto à rejeição de seus pares como a serem considerados indignos para a carreira das armas. Na guerra, já plena de adversidades, não se pode admitir a desonra e a deslealdade que não do lado inimigo, jamais do lado amigo.”.
Leia a reportagem completa de Rubens Valente, no UOL, intitulada “Há 33 anos a palavra oficial do Exército sobre Bolsonaro”.
Arbítrio e perseguição: Bolsonaro demitiu Chefe da Receita Federal.
José Tostes foi dispensado do comando da Receita 37 dias depois de as joias enviadas a Bolsonaro e Michelle Bolsonaro serem barradas pelo órgão na alfândega de Guarulhos, em São Paulo.
Antes disso, tinha barrado 4 tentativas, por parte do Mequetrefe, de se apropriar das joias.
Um caminhão carregado de galinhas tomba em estrada do Rio. Quantas sobraram?
Um caminhão carregado de galinhas vivas tombou na manhã de hoje no Rio de Janeiro. Vídeos publicados nas redes sociais mostraram que, após o tombamento, pessoas foram até o local saquear as aves.
O fato foi registrado por volta das 6h45 nas imediações do Giro do Cebolinha, no Jacarepaguá.
Em imagens publicadas nas redes sociais, é possível ver que, mesmo com a presença de viaturas policiais e de funcionários da prefeitura, algumas pessoas correm para levar os animais.
Outras tentam recuperar os caixotes nos quais as aves estavam. Segundo o Centro de Operações Rio, a Comlurb, PMERJ e o CET-Rio foram acionados para o local.
A Polícia Militar confirmou que faz o isolamento da área, mas não disse se houve qualquer detenção causada pelos saques.
Contadores e Prefeitura se reúnem em torno da Criança e do Adolescente.
Na oportunidade, novo edital de R$ 250 mil foi lançado
A manhã desta terça-feira (07), foi marcada pela 1° Edição do Café com Contadores, momento de encontro em que a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria da Cidadania, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), apresentou os resultados da campanha 2022 de arrecadação para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Na oportunidade, convidou os profissionais a participarem da campanha 2023, incentivando os seus clientes a doarem até 3% do seu imposto de renda no momento da declaração.
A categoria recebeu muito bem o convite, e 17 Contadores que atuam no município reservaram um tempo em sua agenda corrida, para comparecer ao evento. Na oportunidade, também acompanharam a apresentação da prestação de contas das cinco entidades contempladas no edital 2022 do CMDCA, com recurso do FMDCA.
Outras entidades que atuam na defesa da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e que precisam de apoio, também apresentaram seus projetos, com o objetivo de motivar a participação dos profissionais na campanha.
Ao final do encontro, um novo edital foi lançado, no valor total de R$ 250 mil, voltado para mais cinco instituições, também com recursos do FMDCA.
Números
Luís Eduardo Magalhães foi a terceira cidade da Bahia que mais arrecadou para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), no ano de 2022, com um total de R$ 438.152,90 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos), ficando atrás apenas de Salvador e Simões Filho, na região metropolitana. Em 2023, a expectativa é superar esse valor com o apoio dos contadores.
IPVA 2023 oferece desconto de 10% para quem quitar tributo até sexta (10)
Quem optar pelo parcelamento, pode pagar o imposto sobre veículos em até cinco vezes
O prazo para pagar o IPVA deste ano com 20% de desconto já se encerrou, mas o proprietário do veículo pode ter 10% de redução caso pague o tributo à vista até a próxima sexta-feira (10). Quem trilhar o caminho do parcelamento tem a opção de dividir o tributo em cinco vezes, em calendário que varia a depender do último número das placas. A tabela pode ser consultada no site do Detran.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o contribuinte perde o direito ao parcelamento e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Para o licenciamento do veículo ser concluído, o proprietário deve pagar também a taxa de licenciamento anual e, se houver, as multas.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico só é emitido pela via online, no CRLV-e. O proprietário deve imprimi-lo ou gerar o arquivo digital, salvando no celular.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual no site da Sefaz-BA ou mandar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
PF cumpre ação contra suspeitos de fraudes no Auxílio Emergencial.
Fraudadores movimentaram R$50 milhões em mais de 10 mil contas frias. Ações em 12 estados foram expedidas pela 9ª Vara Federal de Campinas
A Polícia Federal (PF) cumpre 47 mandados de busca e apreensão e dois de prisão nesta terça-feira (7) em operação contra supostas fraudes no Programa Auxílio Emergencial. As ações ocorrem em 12 estados a partir de ordens expedidas pela 9ª Vara Federal de Campinas.
A apuração teve início, segundo a polícia, em agosto de 2020, a partir de informações encaminhadas pela Caixa Econômica Federal, com dados sobre 91 benefícios no valor total de R$ 54,6 mil. Os valores foram desviados para contas bancárias em Indaiatuba, na região metropolitana de Campinas, informou a PF.
Durante o rastreamento das transações bancárias, a polícia identificou que parte dos envolvidos estavam nos estados de Goiás e Rondônia. Os fraudadores teriam recebido valores de cerca de 360 contas do auxílio emergencial, segundo as investigações.
A estimativa da PF é que o grupo tenha movimentado mais de R$ 50 milhões, com mais de 10 mil contas fraudadas. Ao menos 37 pessoas são investigadas na operação.
1.500 famílias são integradas ao Programa Cesta Cidadã.
Mensalmente diversas famílias de Luís Eduardo Magalhães, 85% delas chefiadas por mulheres recebem a Cesta Cidadã, benefício que coloca comida na mesa de quem mais precisa e faz crescer a cidadania de mães e filhos do município.
A Cesta Cidadã cresceu, e atualmente atende 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa.
O Programa também incentiva a qualificação e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, por meio de parceria com o SINE Bahia.
Atualização da caderneta de vacina chega ao Vista Alegre e Muriçoca nesta terça (07)
Ação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai levar a atualização da caderneta de vacinação para os bairros Vista Alegre e Muriçoca, nesta terça-feira (07).
Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde, inclusive a do Covid-19. Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.
Serviço:
– 07.03 (Terça)
Vista Alegre
8h às 13h
Centro Comunitário.
– 07.03 (Terça)
Muriçoca
8h às 12h
Unidade de saúde
Realizada 10ª Conferência Municipal de Saúde em Luís Eduardo Magalhães
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta segunda-feira (06), no auditório do Sindicato Rural, a 10ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.
A Conferência reuniu representantes da Secretaria de Saúde, usuários e sociedade civil organizada, para discutir a universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais, com ênfase na saúde.
O palestrante do dia foi o Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) e professor na Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, Bruno Klecius Andrade Teles.
Agora, complicou: Receita vai investigar 2º pacote com joias enviado a Bolsonaro por Governo saudita.
Da agência Folhapress, por MARCELO ROCHA E FABIO SERAPIÃO.
A Receita Federal vai apurar as circunstâncias da entrada no Brasil de um segundo conjunto de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita por intermédio da missão chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque àquele país em outubro de 2021.
Esse pacote não foi interceptado pelos auditores fiscais no aeroporto de Guarulhos e, como mostrou recibo oficial ao qual a Folha teve acesso, foi entregue à Presidência em novembro passado para compor o arquivo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota divulgada nesta segunda-feira (6), a Receita afirmou que “tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”.
Também nesta segunda, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso, após solicitação do ministro da Justiça, Flávio Dino. O caso ficará sob a responsabilidade da superintendência da corporação em São Paulo.
Em ofício endereçado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino afirmou que as tentativas de entrada com os artigos de luxo sem declaração ao Fisco “podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal”.
“No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, diz trecho do ofício enviado à PF em que Dino pede que “sejam adotadas as medidas investigativas legalmente cabíveis”.
De acordo com entendimento das autoridades, afirmou o Ministério da Justiça, os bens estariam sendo transportados por um ex-ministro e um de seus assessores, referência a Albuquerque.
“As joias, que foram apreendidas pela Receita Federal, seriam entregues ao então presidente da República, segundo reportagens veiculadas na imprensa nacional. Conforme documentos, houve, nos meses subsequentes, diversas providências visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal”, disse a pasta comandada por Dino.
Em outra frente de apuração, a Receita acionou o Ministério Público Federal em São Paulo. Técnicos do Fisco se reuniram com representantes da Procuradoria na tarde desta segunda. O MPF solicitou aos auditores fiscais o compartilhamento de informações disponíveis sobre a entrada das joias.
Um dos pacotes enviados pela Arábia Saudita, um conjunto de joias e relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi retido pela Receita no aeroporto de Guarulhos assim que Albuquerque e equipe desembarcaram no Brasil. Estava na bagagem de um dos auxiliares do ex-ministro. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Um outro estojo, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard e supostamente destinados a Bolsonaro, estava em poder de um outro integrante da comitiva e não foi interceptado pela fiscalização.
“De acordo com o fato pode configurar violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”, afirmou a Receita.
O órgão afirmou no comunicado que o procedimento de seleção de passageiros leva em consideração critérios de gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informações relativas ao voo, ao passageiro e às características da viagem.
À Folha de S.Paulo Albuquerque afirmou ter informado aos auditores fiscais ainda no aeroporto de Guarulhos sobre a mala contendo o segundo pacote de joias.
Procurado pela reportagem, o ex-assessor especial do MME (Ministério de Minas e Energia) Antônio Carlos Mello disse que o ministério informou e pediu orientações à Receita e à Presidência tão logo os supostos presentes foram recebidos na sede da pasta.
Mello foi, segundo recibo oficial, o responsável pela entrega do estojo de joias à Presidência no último dia 29 de novembro, a praticamente um mês do término do mandato de Bolsonaro. O pacote ficou mais de um ano sob a guarda do ministério, segundo o ex-assessor.
No caso das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e retidas pela Receita, houve uma série de tentativas de desembaraço por meio de “carteiradas”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo como a do envio a Guarulhos, a três dias do fim do mandato de Bolsonaro, do militar Jairo Moreira da Silva em um avião da FAB para “atender demandas do senhor presidente da República naquela cidade”.
O então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, foi nomeado em 30 de dezembro para a Embaixada do Brasil em Paris, o que foi revogado posteriormente no governo Lula.
Ministros do STF visitam prisão onde estão hospedadas terroristas de 8 de janeiro
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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram no final da tarde desta segunda-feira (6) a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, onde estão as detidas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.
A governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que acompanhou a visita, disse que eles andaram pelas três alas do presídio e conversaram com as presas.
“Foi uma visita institucional. Eles foram dar algumas informações e ver as condições das presas”, afirmou. Um representante da defensoria pública do DF também acompanhou a visita, além de assessores do governo e do STF.
Segundo relatos de pessoas que fizeram parte da comitiva, os ministros teriam esclarecido às detidas que as suas condutas serão individualizadas e que elas serão punidas com Justiça, na medida de sua culpabilidade.
jornaloexpresso.com 