A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulga números temporários para chamados ao SAMU. São eles, (77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377, com o objetivo de não deixar a população do município desassistida.

A criação do contatos provisórios se deu por conta de problemas técnicos ocorridos na Central 192, localizada em Barreiras, onde é realizada a triagem e distribuição dos casos aos municípios da região Oeste.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, iniciou ontem (20), o cumprimento do decreto nº 995 de 2022, que dispõe sobre a limpeza de lotes. As equipes iniciaram a roçagem dos terrenos particulares pelos bairros Jardim das Oliveiras e Jardim Paraíso fase I.

O serviço de roçagem, remoção e destinação final dos resíduos sólidos nos lotes que não atenderam à determinação, tem custo de R$ 0,70 (setenta centavos) o metro quadrado. Esse valor será calculado juntamente com a multa prevista pelo descumprimento do decreto, no valor de R$ 158,85 (cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).

O proprietário terá que efetuar o pagamento do custo total à Prefeitura, em até 10 dias após a realização do serviço. Caso o Município não seja ressarcido, o devedor será incluído na dívida ativa.

A colheita do milho da safra de verão e a semeadura da segunda temporada estão avançando com a melhora das condições climáticas.

Compradores, por sua vez, se mantêm afastados das aquisições no mercado spot nacional, à espera de melhores oportunidades para negociar novos lotes, o que mantém os preços do cereal em queda, conforme apontam dados do Cepea.

No Oeste baiano o milho se mantinha em R$72,00 a saca de 60 kg, enquanto era cotado a R$82,00 há um ano.

Restaurar a dignidade das famílias de baixa renda é um compromisso de governo da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.  Nesta terça-feira (21), o secretário de Governo, Danilo Henrique, anunciou que o Programa Cesta Cidadã está chegando na casa de 1,5 mil famílias assistidas.

“As cestas do programa são distribuídas mensalmente às famílias de Luís Eduardo Magalhães e é importante dizer que 85% delas são chefiadas por mulheres. O Cesta Cidadã, ação importante da gestão do prefeito Junior Marabá, é um benefício que coloca comida na mesa de quem mais precisa e faz crescer a cidadania de mães e filhos do município”, diz o titular da Segov.

As 1,5 mil famílias são formadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio à Mulher (CAM), além de dois abrigos do município, idosos atendidos pelo Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI) e pessoas acamadas em função de doenças, que recebem o benefício em casa.

O Programa também incentiva a qualificação e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, por meio de parceria com o SINE Bahia.

“É necessário dar o pão, sustento básico para todo ser humano, mas procuramos auxiliar essas famílias na busca por um emprego porque ajudar a prover o próprio sustento é uma forma de restaurar a dignidade dessas pessoas”, finaliza o secretário.

No dia da Água, comemorado em 22 de março, Prefeitura de LEM realiza doação de mudas nativas e conscientização sobre o descarte correto do óleo de cozinha. Serão dois pontos de apoio: Avenida JK e rua Ibitiba, no Santa Cruz

Na próxima quarta-feira, dia 22 de março, quando é comemorado o Dia Mundial da Água, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade vai realizar a distribuição de mudas nativas do Cerrado e a conscientização sobre o descarte correto do óleo de cozinha, com o apelo para a campanha “Se ligue no óleo” em parceria com a EMBASA e o Instituto Caturama.

A ação acontecerá simultaneamente, na Avenida JK, no Centro e na Rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz, a partir das 9h da manhã.

Serviço

O quê: Doação de mudas nativas e conscientização sobre o descarte correto do óleo de cozinha, em alusão ao Dia Mundial da Água.
Quando 22 de março, às 9h
Onde Avenida JK e Rua Ibitiba, no Santa Cruz.
Quanto Gratuito.

Antes mesmo de ganhar uma sede própria no final de 2021, uma equipe da Secretaria Municipal da Cidadania já fazia acolhimento de pessoas em vulnerabilidade econômica e social, principalmente em situação de rua e encaminhava para abrigos conveniados com a Prefeitura. O objetivo era oferecer dignidade às famílias que buscavam Luís Eduardo Magalhães na esperança de novas oportunidades, mas nem sempre tinham as qualificações para isso, e acabavam sobrevivendo nas ruas.

O trabalho cresceu e atualmente com uma sede própria, o Programa tem capacidade para acolher até 22 pessoas, numa estrutura com 3 quartos, 2 salas, cozinha e área para atividades inclusivas. No local, são disponibilizadas refeições, banho e dormida. O Programa, que conta com psicólogos e assistentes sociais já realizou mais de 3 mil atendimentos, praticamente zerando a população de rua no município, fazendo crescer o cuidado e respeito pelas pessoas em vulnerabilidade, encaminhando essas pessoas para serviços de saúde e mercado de trabalho.

Na hora da declaração do Imposto de Renda, doe até 3% do Imposto devido para o Fundo da Criança e do adolescente de LEM

O prazo para declaração do Imposto de Renda iniciou na última quarta-feira, dia 15 de março e segue até 31 de maio. E no momento da declaração você pode doar até 3% do Imposto devido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), do seu município. Avise ao seu contador no momento da declaração.

O seu imposto pode ajudar diversos projetos que atuam na garantia do direito de crianças e adolescentes. Como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-LEM), o Centro Espírita Lar de Amor Anjo Gabriel, a Associação Desportiva e Cultural Santa Geração, a Associação dos Moradores do Aracruz (AMA) e a Associação Beneficente Cristã Mão Amiga, além de muitas outras. Essas cinco entidades foram contempladas no edital do CMDCA de 2022, com fundos do FMCA.

Números

Luís Eduardo Magalhães foi a terceira cidade da Bahia que mais arrecadou para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), no ano de 2022, com um total de R$ 438.152,90 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos), ficando atrás apenas de Salvador e Simões Filho, na região metropolitana. Em 2023, a expectativa é superar esse valor com o apoio dos contadores do município.

A equipe atende pelo (77) 99808-9828, que também é WhatsApp

O Serviço Família Acolhedora da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, já conta com número de contato. A equipe multidisciplinar atende pelo número (77) 99808-9828, que também é WhatsApp. As adesões ao Família Acolhedora acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às na 18h, sede da Secretaria da Cidadania, localizada na Rua Regina Gomes Bergamini, n° 129, Jardim Imperial.

Entenda o Programa
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), constitui-se no acolhimento provisório de crianças e adolescentes com idade entre 0 (zero) e 18 anos, por famílias previamente habilitadas, residentes no município e que tenham condições de garantir a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento.

A permanência da criança e do adolescente no serviço de acolhimento não deverá se prolongar por mais de 18 meses. A importância de estabelecer um tempo limite para o acolhimento está atrelada, ao objetivo principal da medida protetiva, que é de reintegrar a criança e/ou o adolescente à sua família de origem ou inserí-la em família por adoção, quando comprovada a impossibilidade de reintegração familiar.

O SFA atende crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social no município, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e estejam sob medida protetiva determinada judicialmente.

A equipe do Programa é formada por uma advogada, uma psicóloga e uma assistente social da Secretaria da Cidadania, que irão analisar caso a caso para saber se faz parte do perfil para acolhimento provisório.

Parceiros do Programa
O serviço será ofertado pela Secretaria Municipal da Cidadania, por meio de parceria com as varas da Infância e Juventude, Ministério Público Estadual, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Montadoras de veículos param fábricas a partir de hoje por queda nas vendas e dão férias coletivas. Com demanda fraca, GM, Hyundai e Stellantis vão suspender linhas de produção; desaceleração econômica, inflação alta e juros elevados frustram as expectativas (Estadão, via blog do Noblat).

Uma blogueira, conhecida como “Luanna Sensação”, viralizou nas redes sociais após anunciar uma rifa com premiação, no mínimo, inusitada. Natural da cidade de Jucurutu, situada no interior do Rio Grande do Norte, a influenciadora digital revelou que o prêmio para a rifa digital seria uma uma “noite de prazer” e um iPhone 12.

Dessa forma, rapidamente a promoção passou a ser chamada de “rifa do xibiu”. Com o anúncio emitido nas redes sociais, Luanna notou o seu número de seguidores ter um ‘boom’.

Nesse sentido, ela garante que a recompensa sexual vai acontecer no Motel Eros, considerado para ela “o melhor de Caicó”, outro município localizado no interior potiguar.

O interessado em adquirir a rifa deve pagar somente o valor de R$ 0,15 centavos. A todo modo, as compras estão sendo feitas em amplo volume.

Dias depois de anunciar a rifa, a influenciadora digital teve sua casa arrombada na madrugada deste domingo (19). Por meio de suas redes sociais, Luanna comunicou o fato e pediu para que as pessoas removessem o “olho mau” e a “inveja”.

Uma ação conjunta realizada entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar (PM), no último sábado (18), resultou em uma apreensão de grande porte. Um helicóptero foi interceptado e apreendido com mais de 300 kg de cocaína, na cidade de Buri, interior de São Paulo.

De acordo com informações da polícia, a aeronave estava sendo monitorada pelos policiais federais e os agentes já aguardavam a chegada da droga, que teria partido do Paraguai.

Militares da região foram avisados para garantir reforço e cerca de 350 tijolos de cocaína foram encontrados no interior do helicóptero.

Apesar do flagrante, os suspeitos conseguiram fugir para uma área de mata e não foram encontrados pela polícia.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas.

O desembargador e o filho.

Desembargador foi alvo de operação por
venda de decisões judiciais

O desembargador Cândido Ribeiro e seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, são alvo das operações Habeas Pater e Flight Level 2, deflagradas pela Polícia Federal na última terça-feira (14), com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os magistrados federais de segunda instância possuem foro privilegiado.

A abertura da reclamação disciplinar, estágio inicial de investigação contra magistrados no CNJ, partiu do corregedor nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão.

Na decisão, divulgada hoje (17), ele destacou haver suspeita de envolvimento do magistrado em crimes de corrupção ativa, organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro.

Segundo informado pelo CNJ, Salomão escreveu ser preciso apurar “se as imputações feitas ao desembargador Cândido Ribeiro têm efetivo reflexo em sua atuação, a macular o previsto na Constituição Federal, na Loman e no regramento traçado por este Conselho”.

Salomão pediu ao STJ para compartilhar provas do inquérito policial em curso, no prazo de 15 dias.

“O TRF1 também foi oficiado para, no prazo de 48 horas a contar da publicação da decisão, prestar informações sobre os pedidos de providências e processos administrativos que envolvem o desembargador e que tenham como fundamento as situações relacionadas às operações policiais”, informou o CNJ.

Entenda

As investigações começaram em 2021, com a primeira fase da operação Flight Level, que foi montada após um traficante internacional de drogas ter sido flagrado com 175 quilos (kg) de cocaína em Lisboa. A droga havia sido transportada em um avião executivo que partira de Belo Horizonte.

Na segunda fase da operação, a PF disse haver indícios segundo os quais os investigados fariam parte de uma “organização criminosa maior, voltada ao tráfico internacional de drogas, à lavagem de dinheiro e à prática de crimes financeiros”.

Segundo a Receita Federal, que colabora com o caso, parte dos investigados se passava por empresários do setor financeiro, tendo aberto empresas apenas para movimentar o dinheiro ilícito. Ainda de acordo com o órgão, as empresas foram abertas em nome de laranjas, “pessoas sem capacidade econômico-financeira”.

Um terceira operação, a Habeas Pater, foi deflagrada somente para apurar a existência de um braço da organização criminosa no Judiciário brasileiro.

Defesa

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do desembargador, que disse não comentar o caso por ele correr em segredo de Justiça. Consultado por meio da assessoria de imprensa, o TRF1 também não se manifestou. A reportagem segue tentando contato com o advogado Ravik Bello Ribeiro.

Arapongas da ABIN informavam os discricionários do Gabinete do Déspota Bozo.

Até mesmo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temiam espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e adotaram práticas para se proteger.

Pessoas próximas ao ex-presidente, que atuam em diferentes órgãos de investigação no âmbito federal, conforme o Metrópoles, tinham por costume desligar aparelhos celulares e deixá-los fora de ambientes onde ocorriam reuniões de cunhos mais preocupantes.

Esses investigadores afirmam que, além de o aparelho revelar a localização, o próprio áudio poderia ser captado, ainda que o celular estivesse em modo avião ou até mesmo desligado.

Na semana passada, O Globo mostrou que a Abin usou um programa secreto para monitorar os passos de ao menos 10 mil pessoas.

Após virem à tona denúncias de que a Abin fazia o monitoramento da localização de pessoas, de forma ilegal, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que cabe ao atual governo providenciar as devidas investigações.

“Se algo foi feito no passado, no outro governo, que não tem conformidade com a lei, isso será levado a quem [seja] responsável; à CGU [Controladoria-Geral da União], aos órgãos de justiça, para que as providências cabíveis, a responsabilização devida, seja feita a quem praticou esses atos no passado”, disse o ministro, evitando comentar as práticas do governo anterior.

Registros emitidos pelo Conselho Regional de Administração do DF tinham irregularidades. Aprovados em seleção da FAB respondem à ação.

Diplomas e registros profissionais apresentados por candidatos aprovados em processos seletivos para o cargo de técnico administrativo da Força Aérea Brasileira (FAB), entre 2017 e 2022, estão sob suspeição.

O Comando da Aeronáutica recebeu denúncias de que oficiais que ingressaram na Força por meio de seleção para militar temporário entregaram documentos irregulares. Alguns que já tiveram a fraude comprovada foram afastados; outros estão sob investigação.

Parte do esquema envolve a emissão de registros pelo Conselho Regional de Administração do DF (CRA-DF) sem a checagem adequada da documentação. O Metrópoles apurou que, durante cerca de seis anos, a cada processo seletivo das Forças Armadas, seja da FAB ou do Exército, diplomas de cursos técnicos chegavam, em “lotes”, ao Conselho para emissão de registros.

Os certificados, no entanto, não tinham sequer numeração de registro no Ministério da Educação ou na Secretaria de Educação, quesito obrigatório para emissão. As instituições listadas nesses documentos estavam cadastradas, conforme checou a reportagem, mas os diplomas que chegavam ao CRA-DF não tinham essas especificações.

Apoie o trabalho do #JotaCamelo via PIX: jotacamelocharges@gmail.com ou pelo site: http://jotacamelo.com.br

Foram gastos R$ 20 bilhões em 57.640 transações entre 2018 e 2022, durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

O Tribunal de Contas da União decidiu aprofundar as investigações sobre compras realizadas por unidades das Forças Armadas brasileiras nos Estados Unidos. São 57.640 transações efetuadas entre os anos de 2018 e 2022. A inspeção nas unidades militares brasileiras nos EUA foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Presidente da corte, o ministro Bruno Dantas autorizou a ida de auditores do órgão aos Estados Unidos. O objetivo é verificar “economicidade, eficiência e eficácia” das compras. A equipe do TCU fará exame documental, inspeção física , observação direta em execução de processos, entrevistas e análises de conteúdo (conferência dos bancos de dados).

Os auditores do TCU devem ficar nos EUA de 12 a 20 de abril. Em Washington, eles farão vistorias na Comissão Naval Brasileira (CNBW), na Comissão do Exército (CEBW) e na Comissão Aeronáutica (CABW). As compras tiveram um custo total de R$ 20 bilhões e ocorreram no último ano da gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e a todo o período do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na justificativa da inspeção in loco, o TCU relata que “foi detectada a ausência de dados usualmente armazenados em um sistema de compras.” O Tribunal relata que solicitou acesso ao sistema às Forças Armadas, mas a autorização não foi concedida, sob alegação da existência de informações sigilosas. O TCU ressaltou ter competência legal para acessar as informações e que os dados requeridos eram públicos por não envolver compras estratégicas de defesa.

As comissões do Exército e da Aeronáutica em Washington, que serão vistoriadas, possuem depósitos próprios para guarda de materiais adquiridos no exterior. Procurados pelo Estadão para comentar sobre a investigação do TCU nas unidades localizadas nos EUA, os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e o Ministério da Defesa não responderam até a postagem desta matéria. Fonte: Estado de S. Paulo

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (SAEB), divulgou, no Diário Oficial deste sábado (18), os resultados provisórios da 3a etapa do concurso público da Secretaria da Educação do Estado para professores e coordenadores pedagógicos. Esta etapa refere-se à prova de títulos e ao procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros no momento da inscrição e à perícia médica dos candidatos com deficiência. A relação também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Em publicação nas redes sociais, nesta manhã, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou os resultados provisórios e ressaltou a importância da Educação. “O conhecimento é o caminho para um futuro melhor e não iremos poupar esforços para que todas e todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A educação da Bahia só avança”.

De acordo com o edital do concurso, os candidatos têm os dias  30 e 31/03 para a interposição de recurso. O resultado final e a homologação do concurso estão programados para o dia 18 de abril. O concurso SAEB/03/2022 para a rede estadual de ensino é para preenchimento de vagas do Magistério estadual de professor, Padrão P – Grau III, e coordenador pedagógico, Padrão P – Grau III.

Foram ofertadas 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O certame obteve mais de 81 mil candidatos inscritos no edital de abertura, publicado em agosto de 2022.

Fortalecer a aprendizagem – O concurso para professores e coordenadores pedagógicos da SEC é mais uma iniciativa do Estado para fortalecer a aprendizagem, dentro de um conjunto de ações adotadas, com foco na qualidade da educação e na valorização da carreira do Magistério púbico estadual. Em 2019, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos de concurso público, realizado em 2018.

Mourão tem saudades do absolutismo corrupto de Bolsonaro. E principalmente das verbas indenizatórias absurdas – algumas chegaram perto de R$1milhão em alguns meses – pagas por Bolsonaro para comprar a lealdade ao Mequetrefe.

O Exército deve ser temido? Um militar que manda atirar em seus compatriotas merece o quê.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) reagiu ao plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de substituir militares na máquina pública por quadros técnicos qualificados para as funções. Segundo Mourão, Lula pretenderia tratar os militares como “cidadãos de segunda categoria”.

“Se você tem uma pessoa dentro do Exército, Marinha ou Força Aérea com competência específica para um cargo, você vai deixar de usar aquele servidor que nós, a nação, treinamos, conseguimos os meios para ele estudar e se aperfeiçoar? ‘Não, eu vou deixar esse cara aqui, ele só serve para ir para a guerra’”, disse Mourão em entrevista à Folha.

“Eu acho que o Exército não tem que ser amado nem querido. O Exército tem que ser temido. É para isso que ele existe”, disse ainda o senador.

Mourão insiste em atravessar o rio Rubicão e afrontar a República. Se os generais tivessem coragem para isso, não teriam nomeado o Mequetrefe como procurador do golpe, logo ele um soldado excluído das Forças Armadas por terrorismo. Que esperem por 2026 e tentem voltar ao poder pelo voto popular nas urnas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa em função da reforma iniciada na antiga sede do PROMATI, a vacinação deste sábado, dia 18, estará disponível na unidade de saúde Oswaldo Cruz, localizada no Santa Cruz, das 8h às 13h.

Todas as doses contra o Covid-19 estarão disponíveis, incluindo a da Pfizer Bivalente, para idosos com 70 anos ou mais e imunocomprometidos. Para receber a imunização, é necessário a apresentação da caderneta de vacina, um documento com foto e laudo médico, no caso dos imunocomprometidos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (17) que o preço médio do litro de todos os combustíveis caiu nos postos do Brasil.

A gasolina comum saiu de R$ 5,57 para R$ 5,54, o que representa uma redução de 0,53%. O preço máximo do combustível encontrado nos postos pela ANP foi de R$ 7,19.

Quem costuma colocar etanol, poderá encontrar o combustível por R$ 3,94%. Antes, o litro estava sendo vendido por R$ 3,96.  A redução foi de 0,5%. O valor mais alto foi de R$ 6,57.

O diesel diminuiu 0,16%, o menor recuo percentual, de R$ 5,91 para R$ 5,90. O litro mais caro ficou em RS 7,69.

Agricultura familiar na Bahia

Anúncio foi do ministro do Desenvolvimento Agrário

O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.

Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

“No dia 22 agora, lá em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo”, anunciou o ministro na 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamão (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresários, integrantes de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares.

“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicações do segmento após o que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) classificam como o “desmonte do PAA e de várias políticas públicas” após quatro anos “de invisibilidade para o setor”.

“É inadmissível que aqui no estado [do Rio Grande do Sul], nossas crianças comam bolacha com suco artificial, que nossas crianças não tenham uma alimentação saudável na hora do almoço”, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) ao lembrar que, quando criança, a merenda escolar chegou a ser uma de suas principais motivações para ir ao colégio. “Sou uma dessas que fui à escola para comer a merenda. Por isso, sei da importância disso”, afirmou.

Conab

O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dependendo da etapa de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Em contrapartida, as normas do programa estabelecem que ao menos 30% dos itens adquiridos com os recursos federais venham da agricultura familiar.

Teixeira também citou os planos federais para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das ações para impulsionar o setor. Presente ao evento, o indicado para presidente da companhia, ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, garantiu estar “formulando os próximos anúncios da companhia para atender [às demandas] dos companheiros”.

“Temos a obrigação de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhões de homens e mulheres que dormem e acordam todo santo dia com fome. E para quem ainda tem dúvida, quando assumirmos a Conab, nenhum serviço será reduzido. Faremos mais e melhor”, prometeu Pretto, destacando que a vinculação da Conab ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi um indicador político da nova orientação da companhia.

“A prioridade número um é garantir a assentados, agricultores familiares, índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, enfim, a todos os que optarem por produzir comida [para a população brasileira], que o governo, a Conab, serão seus maiores clientes, [adquirindo a] produção que vocês colherem”, garantiu Pretto.

Festa

Realizada anualmente, a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico deste ano aconteceu no assentamento rural Filhos de Sepé, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo o MST, toda a produção do assentamento é isenta de agrotóxicos e de produtos transgênicos.

Ainda de acordo com o movimento, o local é um dos 22 assentamentos rurais espalhados por nove cidades gaúchas. Juntos, eles reúnem 352 famílias vinculadas a sete cooperativas, que estimam colher mais de 16 mil toneladas de arroz orgânico na atual safra.

De acordo com o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), autarquia subordinada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, há mais de dez anos o MST no Rio Grande de Sul lidera a lista de maiores produtores brasileiros de arroz orgânico da América Latina.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Na próxima segunda-feira, dia 20 de março, a melhor idade do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade, PROMATI de Luís Eduardo Magalhães, embarca para a cidade de Caldas Novas.

O destino é conhecido como lugar de descanso e pelas águas termais. Nesta quarta-feira, dia 15, o prefeito Junior Marabá visitou o Programa, entregou um mimo especial e desejou boa viagem a cada um dos integrantes do projeto que vai embarcar nessa aventura.

A viagem tem previsão de durar quatro dias e foi planejada com muito carinho e cuidado pela Secretaria Municipal da Cidadania, juntamente com a equipe do Programa. Toda a estrutura necessária para a ida dos idosos, como transporte, alimentação e hospedagem está sendo custeada pela Prefeitura, em comemoração ao aniversário de 23 anos do município.

Sobre o PROMATI

Em Luís Eduardo Magalhães os idosos têm um espaço dedicado a eles com uma estrutura completa, num ambiente acolhedor. A infraestrutura ampla conta com acessibilidade, piscina, local para jogos, cozinha e salas de atendimento à saúde. O PROMATI conta ainda com uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, nutricionista, assistente social e psicólogo. Além de oferecer aulas de hidroginástica, palestras, capoterapia, educação física, entre outras atividades.

Foto DW

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo crime de peculato no caso das joias recebidas da Arábia Saudita, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O ex-ministro Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Julio Gomes, que tratou das joias com Bolsonaro por ligação telefônica, também são citados na notícia-crime recebida pelo órgão.

A autora da representação, deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) afirma que as supostas condutas de Bolsonaro, Michelle, Bento Albuquerque e Gomes para liberar os artigos de luxo são marcadas por “imoralidade, desarrazoabilidade e prejuízo aos cofres públicos” e devem ser investigadas.

O caso foi designado ao procurador da República Caio Vaez Dias, do Distrito Federal. Ele integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no DF.

Pesa sobre o ex-ocupante do Palácio do Planalto também a suspeita de que as joias foram ofertadas pela monarquia saudita a título de propina.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), registrou crescimento de 1,0% em 2022, totalizando R$ 110,7 bilhões, equivalente a 27,6% da atividade econômica baiana.

Nessa mesma comparação, o conjunto da economia baiana apontou crescimento de 2,6%. Apesar do recuo na participação, na comparação com o ano de 2021, a série histórica mostra que a participação do agronegócio na economia baiana vem se elevando ao longo dos anos, denotando uma tendência de aumento de sua importância.

No quarto trimestre de 2022, na comparação com o quarto trimestre de 2021, foi registrado crescimento de 3,6%. Em valores correntes, o PIB do agronegócio totalizou R$ 22,1 bilhões no quarto trimestre, equivalendo a 23,5% da atividade econômica baiana.

A maior contribuição foi observada no segmento de distribuição e consumo final (agregado IV), respondendo por 63,1% da atividade do agronegócio. Tradicionalmente, o agronegócio baiano tem melhor desempenho do segmento de demanda final no 4º trimestre em função de se ter poucas culturas com colheitas realizadas nesse período, o que impacta diretamente nos agregados I e II (insumos e agropecuária).

Além disso, o consumo cresce no último trimestre em decorrência de vários fatores, tais como 13º salário e festas de final de ano.

Acesse o boletim: https://bit.ly/3n2SqIY

Prisões realizadas em Barreiras, Luís Eduardo e Wanderley

Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs – caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigado.

Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

Entenda

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado do pleito, pediam golpe militar, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

Viviani Girardi, protetora independente e voluntária no Abrigo Doce Lar

Dara além da castração, também recebeu o nanochip de identificação. Na foto o pet e o médico veterinário do É o Bicho, Adenizar Delgado.

Iniciou nesta semana a chipagem dos animais castrados pelo Programa É o Bicho da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. O processo vai possibilitar a identificação dos animais e maior responsabilização por parte dos tutores.

O município adquiriu 1000 (mil) unidades de nanochips para cães e gatos e a prioridade será para os pets de famílias de baixa renda, ongs e protetores individuais. Alem disso, a prefeitura adquiriu também mais 100 (cem) microchips que servirão para animais de grande porte e serão utilizados para monitoramento e fiscalização desses animais.

O processo de colocação é rápido, como explicou o médico veterinário Adenizar Delgado. “O chip é implantado de forma subcutânea, embaixo da pele, então fica de forma permanente, não tem como ser retirado. É como se fosse colocado através de uma vacina. Rápido e indolor”, contou. “Nesse chip tem os dados do animal e do proprietário. Se o animal foi castrado, se teve alguma doença, se fez algum tipo de tratamento, por exemplo. Esse chip tem uma numeração única e exclusiva”, pontuou.

A assistente Comercial, protetora independente e voluntária no Abrigo Doce Lar, Viviani Girardi, elogiou a iniciativa da chipagem.

“Eu já trouxe umas 16 fêmeas e 16 machos para castrar aqui, o Programa É o Bicho é importantíssimo para o controle populacional, e agora com a nanochipagem vai ter um controle ainda maior desses animais. Em caso de abandono, vamos ter informações sobre o dono e poder responsabilizá-lo. Essa semana mesmo, socorremos um cachorro atropelado que tinha dono, porque estava com a marca da coleira e tivemos que arcar com os custos. Com a nanochipagem isso não vai mais acontecer”.

O Programa

A unidade fica localizada na Rua Vitória s/n, Jardim Sol Nascente (antigo prédio da Vigilância Sanitária), e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Telefone para contato: (77) 99815-6240. Além das castrações, é realizada a vacinação antirrábica e o teste para leishmaniose. A iniciativa é realizada através das secretarias municipais de Saúde e Agricultura.

Auditores afirmam que situação vêm piorando nos últimos anos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho atuando no plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, no interior do estado. As ações ocorreram entre os dias 6 e 10 de março em propriedades que fornecem parte da demanda das usinas sucroalcooleiras da região.

De acordo com o coordenador da fiscalização e auditor do trabalho, Fernando da Silva, o grupo de funcionários estava sem registro em carteira, não tinha acesso a equipamentos de proteção individual e ferramentas, além de trabalhar sem instalação sanitária, abrigo ou local para refeição. “Em algumas frentes de trabalho, não havia nenhum único trabalhador registrado, uma situação de completa informalidade”, relatou o auditor.

O transporte inadequado de funcionários foi outro problema constatado em diversas propriedades, com o uso de caminhões pesados deslocando-se pelas áreas de plantio e levando trabalhadores em cima da carga de cana-de-açúcar. Diante do risco de acidentes graves, o MTE interditou canaviais em Ituverava, São Joaquim da Barra, Morro Agudo e Jeriquara. “Infelizmente nos últimos anos passamos a encontrar situações bastante precárias, um retrocesso de mais de 20 anos neste setor”, observou o auditor fiscal do trabalho.

O coordenador da fiscalização explicou que, no ano passado, o MTE organizou eventos de conscientização para tentar sensibilizar os produtores rurais da região sobre a necessidade de contratação de mão de obra com carteira assinada, além de dar orientações sobre segurança e saúde do trabalho.

O auditor do trabalho Antonio Carlos Avancini, que atua há mais de duas décadas na fiscalização rural, confirma que a situação vem piorando nos últimos anos e, por isso, o MTE busca chamar a atenção de toda a cadeia produtiva para atuar de maneira coordenada e dentro da legalidade. “Nesses eventos o nosso objetivo é orientar o empregador, trabalhando lado a lado com os produtores na melhoria das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, justamente para evitarmos casos mais graves, como o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, afirmou Avancini.

Ele relembrou que, recentemente, 32 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em condições análogas à de escravo em uma fazenda de cana-de-açúcar em Pirangi, interior de São Paulo. Os trabalhadores foram levados do interior de Minas Gerais para alojamentos em Palmares Paulista (SP) e tiveram de arcar com o custo do transporte, além de não receberem alimentação adequada nem os salários acordados.

O economista Paul Craig Roberts afirma que cinco bancos americanos tem exposição de risco equivalente a dois PIBs planetários. Carregam U$ 188 bi em derivativos. A notícia foi divulgada no Brasil pelo jornalista Luiz Carlos Azenha.

Roberts é um economista norte-americano. Formado pelo Instituto de Tecnologia da Geórgia, Universidade da Califórnia em Berkeley e Universidade de Oxford, onde ele era membro do Merton College, possui um PhD pela Universidade da Virgínia.

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Há menos de três meses para o início da próxima edição da Bahia Farm Show, a ansiedade começa a tomar conta de quem vive de plantar tecnologia, semear as principais soluções para o campo e de colher um futuro com alta produtividade, rentabilidade e sustentabilidade. De geração em geração, a maior feira de tecnologia agrícola e de negócios do Norte e Nordeste do Brasil continua se superando, ano após ano, e será mais uma vez o palco para o fechamento de bons negócios e acesso ao que há de mais moderno em tecnologia. A 17ª edição do evento, que será realizado entre os dias 6 e 10 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA), fechará com chave de ouro a tradicional agenda dos maiores eventos agrícolas do País.

Depois de atingir, na última edição, a marca histórica em negócios, com R$ 7,9 bilhões em volume de negócios, e de atrair um público de 101 mil pessoas, a Bahia Farm espera novamente surpreender expositores e visitantes. Com o tema “O agro sem fronteiras”, os organizadores querem chegar ainda mais longe, consolidando a marca Bahia Farm Show também em outros países e fortalecendo a internacionalização da Feira. “Quando a gente fala do agro sem fronteiras, a gente vai desde as tecnologias, produção de alimentos e matérias-primas, insumos e etc. Mostramos o agro que é produzido aqui e que pode chegar até o outro lado do mundo”, afirma o diretor executivo da Aiba, Alan Malinski, para ele, o tema deve nortear o mercado regional.

A feira também virá ainda maior e tecnológica em 2023. A organização do evento prevê a ampliação em infraestrutura de todo o complexo em 11%, saindo de uma área de 191 mil m2 para 212 mil m2, para atender os tradicionais expositores de máquinas e implementos agrícolas, e abrir espaço para novos, principalmente ligados às soluções de tecnologia sustentável.

De acordo com Odacil Ranzi, presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade realizadora, a entrada dos visitantes será automatizada e a feira terá transmissão ao vivo.

“Este ano, ampliamos toda a estrutura, aumentamos em 25% o número de empresas participantes e investimos na automação para garantir mais conforto e agilidade nos processos”.

As expectativas para que a feira agrícola ajude a agregar resultado, segundo Ranzi, são as melhores possíveis, principalmente no que diz respeito à troca de conhecimento e à apresentação de produtos e novas tecnologias desenvolvidas por grandes marcas. Nesta edição que se aproxima mais de mil marcas estarão expostas e a expectativa é que o público ultrapasse os 100 mil visitantes. Além disso, algumas novidades estão sendo reservadas pelos organizadores como a inauguração da sede própria da Aiba, com salas de reunião e auditório, mais um restaurante e um espaço para crianças serão oferecidos ao público, que verá na feira, não somente um espaço para fechar bons negócios e obter conhecimento, mas também para viver as melhores experiências de integração e network com parceiros estratégicos, e de descontração e lazer com a família e amigos.

A Bahia Farm Show é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana do Produtores de Algodão (Abapa), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação Bahia) e Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba).

A melhor idade de Luís Eduardo Magalhães também não poderia ficar de fora da ação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria da Cidadania, que promoveu um dia de beleza, em alusão ao Mês da Mulher.

Hoje (15), as acolhidas do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), tiveram um dia todo especial com muito cuidado e carinho. Uma delas foi a dona Divanete, que era só sorrisos.

Profissionais de beleza entregaram o seu talento por meio de cortes de cabelo, manicure e pedicure, massagem, limpeza de pele, entre outros serviços.

A acão já passou pelos bairros Conquista, Vista Alegre, Santa Cruz, Sol do Cerrado e Mimoso e segue até o dia 21 de março.