Praia de verdade no maior centro de lazer do Oeste
BRASIL SE APROXIMA DE 3 MILHÕES DE ARMAS EM ACERVOS PARTICULARES
Levantamento de institutos Igarapé e Sou da Paz mostra que caçadores, atiradores desportivos e colecionadores tornaram-se os maiores detentores de artigos do tipo no país.Só em 2022, civis compraram mais armas do que em 2018, 2019 e 2020 somados.
A quantidade de armas em acervos particulares no país, ou seja, não institucionais de órgãos públicos, se aproxima de 3 milhões. Nessa conta, consideramos as armas pessoais ou particulares pertencentes a:– Caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs);– Cidadãos comuns com registro para defesa pessoal;– Caçadores de subsistência;– Servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal;– Membros de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares e etc) que compraram armas para uso pessoal.
Esse acervo mais do que dobrou quando comparado com o existente em 2018, que era de apenas 1,3 milhão de armas (tabela e gráfico 1). Esse aumento rápido é preocupante pelas diversas pesquisas que relacionam a maior disponibilidade de armas com aumento da violência, em especial quando estão nas mãos de particulares e não são submetidas aos controles existentes, por exemplo, em Corregedorias e Ouvidorias.Além do aumento na quantidade, chama atenção a mudança de perfil desses registros (tabela e gráfico 2). Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais então existente pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante do acervo particular era praticamente dividido entre os registros na Polícia Federal (de armas pertencentes a servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência – com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%). Ao longo dos últimos quatro anos, essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total de armas particulares no país, em 2022. Este é um efeito imediato do descontrole promovido pelos mais de 40 atos infralegais – decretos, portarias e instruções normativas – publicados entre 2019 e 2022, quase todos regredindo em controles até então vigentes. Os CACs foram a categoria mais beneficiada por essas mudanças, como a facilitação do porte municiado, o acesso a armas mais potentes e em grande quantidade.— Esse aumento traz um impacto bastante significativo. Primeiro porque as armas na mão de militares, ainda que não seja de maneira institucional, estão com um grupo que tem treinamento para isso. Tem alguma vinculação de controle. — diz Melina Risso, diretora de esquisa do Instituto Igarapé. — O acesso às armas foi amplamente flexibilizado, mas não tivemos aumento na mesma intensidade do controle salvaguarda tínhamos antes. Por exemplo, os atiradores tinham classes dentro da categoria.O acesso a outros tipos de armamento dependiam da sua progressão no esporte. Nos últimos quatros anos acabamos com essa progressão até (que progressivamente atingam) as armas de grosso calibre. O acervo deles tornou-se mais potente.Quando analisamos a quantidade de armas compradas por ano (tabela 3), vemos que a categoria dos CACs tinha um ritmo de compra muito mais lento no ano de 2018, com apenas 59 mil novas armas adquiridas. A partir de 2019, as compras dessa categoria se intensificam rapidamente. No ano de 2022, vemos o ápice com mais de 430 mil novas armas compradas por esse grupo, volume maior do que o que fora adquirido entre 2018 e 2020, e mais de sete vezes maior do que a quantidade adquirida em 2018. Essa altíssima velocidade de compra se contrapõe à capacidade estatal de verificar essas solicitações apropriadamente e fiscalizar esse mercado que impacta diretamente na segurança pública.— Podemos dizer que a quantidade aumentou demais.Temos mais armas e elas são mais potentes. As apreensões em São Paulo e no Rio já mostram um aumento de fuzis. E, portanto, há um alerta a ser feito: não estamos dizendo que um atirador CAC compra arma para desviar, mas o mercado das armas também funciona sob a ótica econômica de qualquer outro item. Há oferta e procura. Sabendo o aumento dessa oferta de armas, o crime se organiza para explorar essa movimentação. É um canal a mais para o crime explorar. — diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz. |
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“Juiz Corrupto”: Moro ganha carimbo e referendo de ladrão da Justiça do Paraná
Jota Camelo
O senador ainda pode apresentar recursos perante a Justiça paranaense ou recorrer ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O jornalista Glenn Greenwald se saiu vitorioso de uma ação movida contra ele pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz da Operação Lava Jato pleiteava que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto” por Glenn e chegou a obter uma decisão favorável em primeira instância.
Nesta semana, porém, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que as postagens devem ser preservadas.
“O tribunal reconheceu o direito que o Glenn tem de chamar o juiz corrupto de juiz corrupto”, afirma o advogado José Renato Gaziero Cella, responsável pela defesa do jornalista. “Pessoas públicas estão sujeitas a críticas. O próprio Moro é contundente contra os seus críticos”, completa.
Durante a sua sustentação no tribunal, a advogada Carolina Padilha, que representa Moro, afirmou que Glenn praticou uma ofensa direta ao associar ao ex-juiz a um crime que ele não cometeu.
“É evidente que a gente está muito além de uma crítica e de uma reportagem jornalística baseada em fatos. A gente está trazendo uma acusação totalmente direta, que é o crime de corrupção”, disse Padilha. “Estamos falando de um jornalista renomado, sério e conhecido nacionalmente, que certamente conhece o conceito de corrupção e certamente o utilizou com a intenção de ofender”, afirmou ainda.
O relator da ação, desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, citou o julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 130 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a plena liberdade de imprensa no país, e disse que a exclusão equivaleria a censura.
“A remoção dos conteúdos referentes ao agravado [Moro], então pré-candidato à Presidência da República, implicaria, na minha óptica, em lesão à liberdade de opinião pública e política do agravante [Glenn], que exerce papel de imprensa, suscitando evidente censura”, afirmou o magistrado.
Ele foi acompanhado pelo desembargador revisor do caso, Gilberto Ferreira. Com os dois votos, formou-se maioria contra a decisão de primeira instância que havia determinado a Glenn Greenwald que excluísse as publicações críticas a Moro. O único voto contrário foi apresentado pelo desembargador Luciano Carrasco Falavinha de Souza.
Bahia: produção de grãos e fibras deverá superar os 13 milhões de toneladas
Soja baiana deve ter recordes de produção total e de média por hectare cultivado.
A produção de grãos na Bahia deverá superar os 13 milhões de toneladas na safra 2022/2023, um aumento de 8,5% em relação ao ciclo anterior. Já a área plantada está estimada em 3,7 milhões de hectares, indicando expansão de 3,5% em relação a 2021/2022. A produtividade média também deverá crescer 4,8%, indicando resultados de 3.477 kg/ha.
Os dados são do 5º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Na análise por cultura, verifica-se que o clima registrado propiciou boas condições para o desenvolvimento da cultura de milho. A produção total do grão está estimada em mais de 4 milhões de toneladas, um significativo aumento de 20,2% em comparação ao exercício anterior. O cereal é cultivado por toda a Bahia, com diversificados perfis de manejo.
Já o algodão deverá ter uma produção de 600 mil toneladas de pluma, um aumento de 15,3% em relação à safra anterior. Na Bahia, os cultivos da fibra estendem-se pelas mesorregiões centro-sul, Vale do São Francisco e extremo-oeste.
A manutenção das condições climáticas, com precipitações regulares em janeiro, tem propiciado boas condições para o desenvolvimento da cultura, e a finalização do plantio está prevista para fevereiro.
A soja tem previsão de uma colheita de 7,48 milhões de toneladas, aumento de 2,8% em relação à safra anterior. As chuvas regulares ocorridas em janeiro foram favoráveis para o desenvolvimento da oleaginosa.
Mortes no terremoto passam de 30 mil, e ONU já estima 50 mil.
Da Deutsche Welle (DW)
Número oficial de mortos no devastador terremoto chega a quase 30 mil na Turquia, e ao menos mais 3.500 morreram na Síria. Sobreviventes ainda são resgatados, quase uma semana depois, incluindo bebê de 7 meses.
Uma semana depois do devastador terremoto que destruiu regiões do sudeste da Turquia e do noroeste da Síria, as autoridades dos dois países já confirmaram mais de 33 mil mortos até este domingo (12/02).
As autoridades turcas confirmaram ao menos 29.695 mortos até domingo, e na Síria morreram ao menos 3.575. Este número não é atualizado desde sexta-feira.
As Nações Unidas já estimam que mais de 50 mil pessoas morreram no terremoto, que já é um dos dez mais mortais já registrados.
Um médico turco que presta ajuda na cidade de Kahramanmaras afirmou à agência de notícias Lusa que começam a surgir casos de sarna, diarreia e febre relacionados à falta de condições de higiene e saúde daqueles que sobreviveram ao sismo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 26 milhões de pessoas tenham sido afetadas pelos sismos, “incluindo cerca de 5 milhões de pessoas vulneráveis”, de acordo com a organização, cujo diretor, Tedros Adhanom Ghebreyesus, chegou no sábado a Aleppo, na Síria.
O número de feridos nos dois países já chegou a 85 mil.
Milagres entre os escombros
Equipes de resgaste continuam as buscas entre os destroços, mas há cada vez menos esperança de encontrar sobreviventes. Ainda assim, mesmo neste domingo foram retiradas pessoas vivas dos escombros.
Socorristas resgataram uma menina de 13 anos na cidade de Gaziantep, e na província de Hatay um bebê de 7 meses foi resgatado depois de 140 horas sob os escombros, segundo agências de notícias da Turquia.
Na cidade de Kahramanmaras, um menino de 9 anos foi encontrado vivo depois de 120 horas soterrado.
Também em Kahramanmaras, um homem de 26 anos foi retirado dos escombros de um prédio de 11 andares.
Na cidade de Antakya, no sul da Turquia, uma equipe de resgate salvou um homem sírio de 54 anos que passou 156 horas sob os escombros.
Entre os relatos de sobreviventes resgatados estão ainda uma garota de 5 anos que passou 150 horas soterrada, um homem de 35 anos retirado dos destroços depois de 149 horas e uma mulher grávida e seu irmão, que foram salvos também depois de 149 horas soterrados.
Prisões de empreiteiros
A Justiça turca criou uma unidade especial para investigar possíveis negligências na construção dos edifícios que desabaram com o sismo e já emitiu mais de 110 mandados de detenção, anunciou o governo da Turquia.
Segundo a imprensa local, a polícia turca deteve no sábado pelo menos 14 pessoas nas províncias de Gaziantep e Sanliurfa e entre elas figuram empreiteiros e engenheiros civis. Ao menos 6 mil edifícios desabaram na Turquia devido ao terremoto.
ONU critica ajuda à Síria
O número de vítimas na Síria é bem inferior ao da Turquia porque os trabalhos de resgate avançam num ritmo muito mais lento no país, que há anos está em guerra civil. Além disso, o epicentro do tremor foi na Turquia.
A Turquia também recebe mais ajuda internacional. O Ministério turco do Exterior divulgou que mais de 8 mil socorristas estrangeiros estão no país.
O secretário-geral adjunto das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, afirmou neste domingo que a população do noroeste da Síria está abandonada face à falta de ajuda internacional para atenuar as consequências do devastador terremoto.
Griffiths está na fronteira entre a Síria e a Turquia para avaliar a situação. No sábado, ele estimou que o número total de mortos pode ultrapassar 50 mil.
“Nós falhamos com o povo do noroeste da Síria. Eles sentem-se abandonados, e com razão. Esperam a ajuda internacional que não chegou”, lamentou Griffiths.
A Síria e a Turquia foram atingidas, na madrugada de segunda-feira passada, por um terremoto de magnitude 7,8, ao qual se seguiram dezenas de réplicas, uma das quais de magnitude 7,5.
O abalo ocorreu às 4h17 (horário local) na segunda-feira, e seu epicentro foi próximo à capital da província de Gaziantep, um importante centro industrial no sudeste da Turquia. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro ocorreu a uma profundidade de 18 quilômetros.
as (Lusa, Reuters, AP, DPA, AFP)
Quem quer fazer, tem a obrigação de fazer bem feito. Governo retoma consignado em novas bases.
Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras. Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas e juros não podem exceder 2,5%.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.
Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.
Richter, o cientista da escala sísmica, quem diria, morreu no sertão do Ceará!
Agora foi a vez do Uruguay ter um avistamento de OVNI.
Pesquisadores da UFRJ identificam fenômeno inédito no sistema solar
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro – Imagem: ESA
É muito parecido com o planeta Plutão, diz professor Bruno Morgado.
Pesquisadores do Observatório de Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), descobriram um anel em torno de um pequeno corpo do sistema solar, definido como um objeto transnetuniano, e muito parecido com o planeta Plutão e, como este, candidato a ser um planeta anão. “Pode ser pensado como um primo mais novo menor de Plutão”, disse à Agência Brasil o professor Bruno Morgado, do Observatório de Valongo e primeiro autor da pesquisa, publicada na revista internacional Nature.
Indagado sobre o que essa descoberta representa para a ciência, Morgado explicou que é muito interessante porque, até dez anos atrás, só se conhecia esse tipo de estrutura em volta dos planetas gigantes. A localização do anel é o fator diferencial. “A gente tem os anéis de Saturno, que são lindos; tem os anéis de Urano, de Netuno, de Júpiter”. O professor recordou que em 2013, há dez anos portanto, foi descoberto por um brasileiro o primeiro sistema de anéis em torno de um pequeno corpo do sistema solar, que foi o asteroide Chariklo. Em 2017, descobriu-se o segundo exemplo, em torno do planeta anão Haumea e, agora, foi descoberto esse terceiro exemplo, que é em torno do objeto chamado Quaoar.
Limite de Roche
Bruno Morgado esclareceu, entretanto, que o anel em torno do Quaoar é diferente e inesperado, porque ele se encontra muito distante do próprio objeto Quaoar. “Essa distância faz com que seja uma surpresa muito grande a existência dele, porque existe uma coisa que é um limite conhecido como Limite de Roche”. O Limite de Roche é uma teoria desenvolvida em 1850 pelo astrônomo francês Édouard Roche que define a distância de 1.750 quilômetros (km) para que um disco de partículas se mantenha no formato de um anel. Para além dessa linha, acreditava-se que o disco começaria a se aglutinar e acabaria por formar um satélite natural, uma lua. Essa teoria também é aplicada em exoplanetas e em diferentes pesquisas. No caso de Quaoar, que tem apenas 555 km de extensão, o anel está localizado a 4.100 km de seu corpo central.
“Imagina que você tenha aí um satélite natural, uma lua. Se essa lua se aproxima do seu planeta em cuja volta ela está rodando e atravessa esse Limite de Roche, as forças gravitacionais são tão fortes que vão fazer com que essa lua se quebre em milhões de pedacinhos. Isso vai formar um anel”. Mas se você tem um caminho inverso, de um anel que começa a se afastar do corpo principal e atravessa esse Limite de Roche, o que se espera que aconteça é que esse anel vai começar a se juntar e se tornar um satélite natural novamente, uma lua. “Essa é uma das maneiras que a gente vê e acredita como vários objetos do sistema solar se formaram, a nossa lua e outras luas dos planetas gigantes”.
O professor observou, contudo, que o anel do Quaoar se encontra muito além desse Limite de Roche. “Então, ele não deveria existir. Deveria ter se tornado uma lua há muito tempo. Essa é a grande surpresa e a grande novidade do trabalho. Os pesquisadores não têm ainda a resposta sobre a razão de aquele anel se encontrar ali”. Bruno Morgado acredita que somente com muitos estudos vai se obter a resposta.
Disse que a pesquisa traz evidência de que algo está violando o Limite de Roche e como ele era conhecido. Os estudos terão continuidade para que os pesquisadores entendam melhor o que está acontecendo. “Porque, de um lado, o mais provável é que esse processo de formação de uma lua seja mais complexo do que se considerava e que outros fenômenos físicos precisam ser levados em consideração. O Quaoar pode estar revelando isso para a gente: quais são os fenômenos físicos que antes a gente considerava, relacionado ao Limite de Roche conhecido hoje, e quais seriam os valores mais corretos, ou seja, qual conceito físico que está faltando para ser considerado que não havia sido antes”.
Observação
O trabalho liderado pelo professor Bruno Morgado, do Observatório do Valongo, unidade acadêmica vinculada ao Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, aborda a parte observacional. “Nosso trabalho foi mostrar a existência desse anel e levar para a comunidade científica os parâmetros desse anel, como localização, sua largura, esse ponto mais observacional, o que a gente observou e viu, embora não diretamente”.
A pesquisa reuniu cientistas de instituições internacionais e astrônomos amadores de todo o mundo. “A gente tem colaboradores ao longo do mundo inteiro”. Morgado esclareceu que esses objetos são muito pequenos e estão muito longe, não sendo possível observá-los diretamente, mesmo utilizando os melhores telescópios do mundo, como o satélite artificial James Webb. “Ele não é capaz de ver em detalhes esses pequenos corpos”.
Para conseguir determinar esses parâmetros físicos, são necessários métodos indiretos. A técnica usada para isso é denominada ocultação estelar. É tal como acontece em um eclipse, em que a lua passa na frente do sol e projeta uma sombra na Terra. “Se você está no lugar certo e na hora certa, vai ver o sol desaparecendo por alguns instantes e, depois reaparecendo. Na física, o processo é relativamente o mesmo. Nós temos as estrelas no céu e um pequeno corpo que, em determinado momento, vai passar na frente de uma estrela. A gente fica medindo essa estrela e vai vê-la piscando, desaparecendo por um pequeno intervalo de tempo e, depois, reaparecendo. Esses eventos vão acontecer em diferentes lugares do mundo”.
O estudo liderado por Morgado contou com observadores espalhados nas Ilhas Canárias, Ilha de La Palma, Austrália, Namíbia e também com o telescópio espacial Cheops, voltado para exoplanetas, fora do sistema solar. É feita a previsão de quando e onde esse evento vai acontecer, os observadores são contactados nas regiões e pede-se que as pessoas observem em colaboração com os cientistas. No final do dia, é uma colaboração global, que envolve pessoas do mundo inteiro. Cada evento vai acontecer em um determinado local do planeta, indicou o professor da UFRJ.
A pesquisa terá continuidade não só observando Quaoar, mas usando a técnica em outros objetos celestes para tentar encontrar outros anéis pelo sistema solar. “Possivelmente, existem outros que precisam ser descobertos. Vai ser interessante entender todos esses sistemas e perceber que os anéis, no final do dia, acabam aparecendo com diferentes formatos e tipos e que tudo isso vai trazer contribuições sobre como o sistema solar se formou e se tornou o que é hoje”. Bruno Morgado informou ainda que não se chegará a uma resposta ainda este ano. “É um projeto de longo prazo”, concluiu.
Don Ernesto comenta o vídeo do Pateta 02 (o original só na Disney).
A China também tem um OVNI sobre seu território.
Fontes extra-oficiais informam que a China está se preparando para abater OVNI. O Governo Chinês afirma ter detectado um OVNI sobrevoando o espaço aéreo da cidade de Rizhao, na costa do país. A área está sendo isolada e caças foram mobilizados para derrubar o objeto.
Se sobrevoar um desses na Bahia, os baianos vão convidar para o axé, carnaval, batucada do Olodum, cerveja e mulher com pouca roupa.
Motorista derruba poste no Verde Vida e deixa bairro inteiro sem energia
Todo o bairro continua até a manhã de hoje, domingo, 12, sem energia elétrica
No final da noite de ontem, uma condutora em alta velocidade, colidiu e destruiu um poste de energia elétrica na rua W-3, no bairro Verde Vida, na cidade de LEM.
Com a destruição do poste, fios de alta tensão caíram e deixaram todo o bairro desde a noite de hoje, até a manhã de hoje, domingo, 12, sem energia elétrica.
O veículo ficou no local, não houve feridos.
Equipes do Corpo de Bombeiros, SUTRANS e a Coelba estiveram no local e a energia elétrica teve que ser desligada por total na localidade e só irá restabelecer, após a troca do poste e manutenção na fiação elétrica, mas não há previsão.
Fonte: Reportagem de Naldo Vilares/Blog do Sigi Vilares
O serviço da dívida pública (apenas os juros) custou R$600 bilhões em 2022, igual a 6% do PIB.
Banco Central do Brasil: aqui jaz, enterrada em sete andares subterrâneos, a capacidade de investimentos e desenvolvimento do País. Bolsonaro entregou a chave do cofre aos bandidos.
O Banco Central gera rombo ainda maior em gastos anuais com juros da dívida pública. O total de juros e amortizações pagos em 2022 foi de R$1.879.468.134.500 = 5,1 BI / DIA
Desde o ano passado a Auditoria Cidadã da Dívida vem denunciando que a cada 1% de aumento na taxa Selic pelo Banco Central (BC), o rombo no orçamento federal causado pelos gastos com a dívida pública aumenta, sacrificando a população com privatizações, contrarreformas e cortes em áreas fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país.
A novidade, nada boa por sinal, é que se antes o prejuízo já era enorme, de R$ 34,9 bilhões a cada 1 ponto percentual, o valor atualizado agora é ainda maior, de R$ 38 BILHÕES por ponto percentual, em dados informados pelo próprio BC, como mostra a imagem em destaque. De março de 2021, quando a taxa era de 2%, até hoje, com os atuais 13,75%, o prejuízo já ultrapassou os R$ 440 bilhões.
A equação é a seguinte: enquanto a dívida pública aumenta com os juros altos, os reais problemas da inflação não são enfrentados, a população se endivida, o acesso ao crédito é dificultado e falta dinheiro para tudo. Com essa política monetária, o BC está suicidando o Brasil!
Veja mais informações relevantes sobre o tema em https://auditoriacidada.org.br/.
Aumenta número de vítimas do terremoto na Síria e Turquia
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EUA e Canadá abatem objetos voadores desconhecidos sobre seus países.
Logo após os EUA abaterem um OVNI no Alaska, Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá, afirmou que país derrubou outro OVNI na área de Yukon, próximo ao Alaska.
Tudo isso começou depois que os minionzetes, entupidos de cloroquina, resolveram chamar os E.T.s com seus celulares, pedindo intervenção militar externa.
E se eles estiverem procurando o exilado de Orlando para abduzir? O cenário internacional aí pega fogo e o frango com farofa, o pastel e o caldo de cana vão ter sensível redução nos preços. Concordam?
Dizem que o código extra-galáctico para a Operação é “Tragam o P-A-T-E-TA”
Anderson Torres sabia dos riscos do terrorismo de 8 de janeiro.
“Não deixe chegar no Supremo”. Essa foi a orientação que o então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, o ex-ministro Anderson Torres, deu ao substituto, Fernando de Sousa Oliveira, no dia dos ataques antidemocráticos.
Já no comando da SSP-DF, Torres estava nos Estados Unidos em 8 de janeiro deste ano, quando – além da Suprema Corte -, radicais inconformados com o resultado das eleições de 2022 também invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
A determinação ao secretário executivo da pasta consta no celular de Oliveira, de acordo com perícia feita pela Polícia Federal. Preso desde o dia 14 de janeiro, Torres não apresentou aparelho de telefone ao se apresentar à PF, alegando ter perdido o aparelho.
De acordo com o site Metrópoles, no dia dos ataque o ex-ministro e ex-secretário enviou uma imagem em que extremistas improvisavam barracas no gramado central da Esplanada. Ele teve sua prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sob a suspeita de ter sido omisso no combate aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Sindicatos cobram do Governo ação em relação a Petrobras.
Cresce a indignação contra o governo entreguista que entregou, por preço vil, o nosso regime de águas e o estratégico setor de produção de energia.
Representantes de sindicatos de eletricitários solicitaram uma intervenção do governo na Eletrobras, privatizada em meados do ano passado.
O pleito foi apresentado em reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na última quinta-feira, 9 de fevereiro, em Brasília.
Na ocasião, integrantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) também listaram o que consideram ser ilegalidades no processo de desestatização da companhia elétrica.
Minions terão que mudar seus diagnósticos sobre a inteligência dos nordestinos.
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Região Nordeste tem maior número de notas mil na redação do Enem.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta quinta-feira (09) a antecipação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Até o momento, a região Nordeste lidera o ranking de notas máximas, chamadas “notas mil”.
Ao todo, o Nordeste contabiliza 11 notas mil, e o Estado do Ceará encabeça a lista com três notas máximas. Em seguida, aparece a Região Sudeste com seis e a região Sul, com apenas uma nota mil nas redações do Enem 2022.
No ano passado, o tema da redação do Enem foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”.
Alunos de escolas públicas e privadas do Brasil inteiro já podem consultar a Página do Participante para conferir o resultado. Segundo o Inep, os pretos foram maioria entre os estudantes que prestaram a prova impressa do Enem, enquanto estudantes pardos foram a maioria inscrita no Enem digital.
Nas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) informou que “A partir desta quinta (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu, Prouni e Fies”.
A nota do exame é usada na seleção de estudantes para o ensino superior nas universidades públicas e privadas no Brasil, e também em instituições internacionais.
O resultado estava previsto para ser divulgado na próxima semana, mas saiu na manhã desta quinta-feira (9), como informou o ministro Camilo Santana em entrevista coletiva.
Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF
Será investigada exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no estado do Acre. Será investigada a exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias para formalizar o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A representação foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB). O questionamento ocorre porque o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento para o qual não há cura. Dessa forma, não faria sentido exigir a emissão de um documento recente se a pessoa já possui uma comprovação anterior da condição.
“Limitar o prazo dos laudos apenas dificulta a vida dos familiares e portadores do TEA [transtorno do espectro autista], pois o estado do Acre dispõe de poucas unidades que atendem as pessoas com autismo”, escreveu o deputado em suas redes sociais. A Agência Brasil tentou contato com o INSS, mas não houve sucesso.
O BPC é garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Trata-se de um direito voltado para pessoas com deficiência ou idosos com pelo menos 65 anos que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O benefício consiste na transferência mensal no valor de um salário-mínimo.
A controvérsia em torno de laudos que atestam o diagnóstico de autismo ganhou evidência no país nesta semana após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetar na quarta-feira (8) um projeto de lei que fixava a validade indeterminada do documento. Entre os argumentos apresentados para justificar o veto, ele sustentou que o transtorno poderia “deixar de existir” se diagnosticado precocemente e tratado.
No dia seguinte, Tarcísio admitiu que se equivocou e a Secretaria de Estado de Saúde informou que estava em contato com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para realizar uma discussão ampla envolvendo outros transtornos e doenças permanentes, com o objetivo de construir um novo projeto de lei mais abrangente.
Segundo aponta a Organização Mundial de Saúde (OMS), o TEA designa “um diverso grupo de condições caracterizadas por algum grau de dificuldade na interação social e na comunicação”. Na definição do Ministério da Saúde, se trata de “um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento”. Há consenso de que a condição é permanente e acompanha o indivíduo por toda a sua vida, ainda que a intervenção precoce possa amenizar os sintomas do transtorno, além de ampliar a autonomia e a capacidade de aprendizagem.
Após a controvérsia ocorrida em São Paulo, médicos e pesquisadores que se manifestaram nas redes sociais consideraram ser desnecessária a reavaliação periódica do transtorno que tenha como objetivo apenas a atualização do diagnóstico. A atribuição de um prazo de validade de 90 dias aos laudos geraria dificuldades para o acesso a direitos e a medicamentos.
Em várias unidades da federação já existem dispositivos legais similares ao vetado por Tarcísio. É o caso do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Minas Gerais, do Espírito Santo, do Distrito Federal e do próprio Acre, onde a Lei Estadual 3.722/2021 estabelece como indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o autismo. O MPF informou que vai pedir explicações ao INSS e, se ficar comprovado o desrespeito à legislação acreana, tomará as medidas cabíveis para assegurar os direitos violados.
Edição: Fábio Massalli
Falece o líder político Nelci de Oliveira.
O ex-vereador e dirigente partidário, Jarbas Rocha, líder do Governo nas gestões de Humberto Santa Cruz, escreveu à redação lamentando o passamento de Nelci de Oliveira, o baixinho:
Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento de Nelci Oliveira, o eletricista conhecido como “baixinho eletricista”. Ele era uma figura carismática e um político proativo. Eu me envolvi na política através do PT do B e disputei minha primeira eleição em 2004 sendo o candidato mais votado em duas coligações. Na época, Nelci presidia o PT do B local e eu era o delegado. Desejo expressar meus sinceros pêsames aos filhos, irmãos, amigos e demais familiares.
SUTRANS de Luís Eduardo realiza diversas operações em fevereiro.
A Superintendência de Trânsito (SUTRANS) desenvolveu diversas ações na cidade nesses 10 primeiros dias de fevereiro. Ao todo, foram 5 operações em apoio à Polícia Militar; instalação de lombadas no Distrito do Novo Paraná, ações na frente das escolas em decorrência das voltas aulas, para que os alunos possam ter segurança ao chegar e sair; sem contar as fiscalizações por toda área urbana do município.
O telefone para contato é 156 ou (77) 3628-0689, ligações 24 horas por dia.
Energia solar ultrapassa 25 GW e alcança 11,6% da matriz elétrica
Segundo associação, setor gerou 750 mil empregos em dez anos
O Brasil ultrapassou a marca de 25 gigawatts (GW) de potência de energia solar em fevereiro, divulgou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O levantamento considera tanto as usinas solares de grande porte, como os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos.
De acordo com Absolar, a energia solar já equivale a 11,6% da matriz elétrica do país. O setor atravessa um crescimento exponencial. De fevereiro do ano passado para este mês, a potência ligada à energia solar saltou de 14,2 GW para 25 GW, com alta de 76%. Desde julho do ano passado, a potência de geração solar instalada no país tem crescido em média, 1 GW por mês.
Desde 2012, segundo a entidade, os investimentos em fonte solar de energia somaram R$ 125,3 bilhões e gerou cerca de R$ 39,4 bilhões em arrecadação aos cofres públicos. Em cerca de dez anos, o setor gerou 750,2 mil empregos acumulados e evitou a emissão de 33,4 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na geração de eletricidade.
A produção de energia elétrica concentra-se nos pequenos usuários. Atualmente, 17,2 GW são produzidos no sistema de geração própria (em casa ou em terrenos próprios). As grandes usinas solares têm potência de 7,8 GW.
O mesmo ocorre com os investimentos e o emprego. Desde 2012, o segmento de geração própria gerou 517,2 mil empregos no Brasil e R$ 88,4 bilhões em investimentos. As usinas de grande porte criaram 233 mil empregos acumulados no país e foram responsáveis por R$ 36,9 bilhões em investimentos.
Perspectivas
Segundo a Absolar, as perspectivas para a energia solar no Brasil são favoráveis. O país pode usar um dos maiores recursos solares do planeta para produzir hidrogênio verde (hidrogênio produzido sem combustíveis fósseis). Esse cenário, no entanto, depende da ampliação dos investimentos.
A associação cita estudo da consultoria Mckinsey, segundo o qual o Brasil precisará receber investimentos de US$ 200 bilhões até 2040 para ter uma nova matriz elétrica dedicada à produção de hidrogênio verde. Os recursos deverão ser aplicados nos seguintes itens: geração de eletricidade, linhas de transmissão, usinas de produção do combustível e estruturas associadas como portos, dutos e armazenagem.
Da Agência Brasil
Nota da Redação: para se ter uma ideia, a potência instalada de Itaipu, a segunda maior usina hidrelétrica do mundo, é de 16 GW. A potência instalada da Usina das Três Gargantas, na China, a maior do mundo, é de 18 GW.
Lula é recebido pela 5ª vez na Casa Branca.
Plantão do Centro de Apoio à Mulher funciona aos finais de semana
Telefone e WhatsApp: (77) 99952-7818
O Centro de Apoio à Mulher (CAM), de Luís Eduardo Magalhães, funciona aos finais de semana em escala de plantão, através do telefone, que também é WhatsApp: (77) 99952-7818 e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), para atendimento de possíveis ocorrências de violência doméstica.
Justamente aos finais de semana é quando o número de casos envolvendo violência contra a mulher aumentam, em função do alto consumo de álcool e outras drogas o que intensificam os conflitos. Não se cale, denuncie.
Representantes de Luís Eduardo participam de Fórum Baiano de Mobilidade Urbana
Encontro acontece em Lauro de Freitas, região Metropolitana de Salvador
Representantes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, estão em Lauro de Freitas, região Metropolitana de Salvador, participando da segunda reunião do Fórum Baiano de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que acontece nesta quinta (9) e sexta-feira (10). O objetivo principal do encontro é discutir sobre transporte público e clandestino na mobilidade urbana.
Fazem parte da comitiva, o secretário de Segurança e Trânsito, João Paulo Nascimento, o Superintendente de Trânsito, Adê Cerrado e Eder Almeida.
O secretário João Paulo Nascimento destacou a importância do Fórum. “Estamos gerindo o transporte público em um município com mais de 100 mil habitantes, com o fluxo flutuante de pessoas muito grande. Todos os dias surgem novos desafios e é nesses encontros que podemos trocar experiências com outros secretários municipais”, pontuou.
LEM: estão disponíveis 1°, 2° e 3° doses da Pfizer baby e pediátrica em oito unidades de saúde
Estão disponíveis em oito unidades de saúde de Luís Eduardo Magalhães, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, a 1°, 2° e 3° doses da Pfizer baby e pediátrica. Para receber a imunização, é importante que os responsáveis verifiquem a caderneta de vacina das crianças e levem a documentação.
Locais de vacinação
Ida Klein – Mimoso 2;
Luiz Yoshio Shirabe – Cidade Universitária;
Moacir Marchezan – Mimoso;
Vereda Tropical – no bairro Vereda Tropical;
Jardim das Oliveiras – no bairro Jardim das Oliveiras;
Oswaldo Cruz – no bairro Santa Cruz;
Nair Idite Poganski – no bairro Florais Léa;
Oscar Doener – no bairro Santa Cruz.
Doses disponíveis
Pfizer baby
– Primeira, segunda e terceira dose. Para crianças de 6 meses a 4 anos de idade;
Pfizer pediátrica
– Primeira, segunda e a dose de reforço (para quem tomou a 2° dose há pelo menos quatro meses). Para crianças de 5 a 11 anos de idade.
Em Salvador, médicos descobrem contaminação pelo raríssimo vírus Ilhéus.
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Tânia Rego – Agência Brasil
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.
As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021.
Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato. Desta forma, não é mais competência do STF julgar os pedidos.
“Pelo exposto, considerando a perda superveniente do foro por prerrogativa de função do requerido, reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a presente Petição e determino seja a presente Petição remetida, com o resguardo e cautelas devidos, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que seja distribuída ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do reexame da competência pelo destinatário, para adoção das providências necessárias, na forma da legislação vigente”, diz a ministra na decisão.
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Praia de verdade no maior centro de lazer do Oeste
Em Santa Rita, agricultor contrai raiva após ser atacado por raposa.
Um morador da zona rural de Santa Rita de Cássia, na divisa da Bahia com o Piauí, foi diagnosticado com o vírus da raiva. Segundo o Portal do Cerrado, a prefeitura da cidade confirmou o caso nesta quarta-feira (8). Por conta de ser uma infecção contagiosa, a vigilância sanitária do município disse que monitora três pessoas que tiveram contato com o paciente.
Ainda segundo informações, o caso ocorreu após o homem, que é agricultor, ter sido atacado por uma raposa contaminada com o vírus, na localidade de Peixe de Dentro, zona rural do município.
A vítima fazia uma cerca na propriedade onde mora quando foi surpreendido pelo animal, que foi abatido no mesmo dia. O homem ferido foi atendido no hospital local e depois encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Barreiras, na mesma região, onde recebeu soro e vacina.
Devido ao caso, três cães, que tiveram contato com o animal contaminado, foram aprisionados na localidade e tiveram que ser sacrificados, após a confirmação da doença na raposa. Transmitida através de animais infectados, a raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave, que acomete mamíferos, inclusive humanos, com letalidade de quase 100%.
A doença é causada pelo vírus do gênero Lyssavirus, da família Rabhdoviridae e tem como sintomas dor de cabeça, febre, náuseas, irritabilidade, entre outros.
Prefeito Junior Marabá parabeniza Telma Oliveira pela reeleição à frente da ACELEM
Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), realizada na noite desta quinta-feira (09), o prefeito Junior Marabá parabenizou a presidente Telma Oliveira pela reeleição à frente da entidade. “Telma tem realizado um trabalho primoroso. Assumiu a ACELEM em um dos momentos mais delicados para o empresariado e soube dialogar com todos para que superásssmos essa fase”, pontuou o prefeito.
Junior Marabá destacou ainda a importância do trabalho conjunto. “Na gestão de Telma a parceria sempre foi a palavra de ordem. Trabalhar juntos, ACELEM e Prefeitura para chegar sempre ao melhor resultado”, destacou. “E isso não se faz sozinho, ela conta com toda uma diretoria para ajudá-la a conduzir os trabalhos da Associação da melhor forma possível para os mais de 600 associados”, finalizou o prefeito.
Confira a Diretora da ACELEM
Presidente: Telma Oliveira
Vice-presidente da Indústria: Marco Pozza
Vice-presidente do Comércio: Daniel Luiz Kuhn
Vice-presidente de Serviços: Renato Hanisch
Tesoureiros
Primeiro Tesoureiro: Rozineide Pacheco
Segundo Tesoureiro: Gideão Dourado
Terceiro Tesoureiro: José Antônio Junior
Secretários
Primeiro Secretário: Marilde Ioppe
Segundo Secretário: Pamela Silva
Terceiro Secretário: Adriane Carla
Diretores
Diretora de Eventos: Maísa Lopes
Diretor Técnico: Van Oliveira Kuntz
Diretor Jurídico: Dr. Josias Ribeiro
Diretor de Comunicação: Marinho Hermes
Diretor de Jovem Empreendedor: Alex Galvão
Conselho Fiscal
Primeiro Conselheiro Fiscal: Edvaldo Braga
Segundo Conselheiro Fiscal: Paknoosh Kharaguani
Terceiro Conselheiro Fiscal: Junior Steffler
Primeiro Suplente Conselheiro Fiscal: Milton de Almeida Queiroz
Segundo Suplente Conselheiro Fiscal: Nelson Carneiro.
Mortes no terremoto da Síria e Turquia ultrapassam 22 mil.
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Foto: REUTERS/Dilara Senkaya – Conteúdo g1.globo.com
ONU estima que número de vítimas possa chegar a 40 mil. Equipes de resgate avançam nas buscas, enquanto moradores na Turquia se queixam da falta de estrutura dos edifícios, muitos deles novos.
Cem horas de angústia e desespero, milhares de toneladas de escombros, um número de vítimas cada vez maior, resgates emocionantes e a dificuldade para a chegada de ajuda.
É com este balanço que o sul da Turquia e o norte da Síria fecham uma das piores semanas na história na região, após o terremoto de magnitude 7,8 que atingiu o local na segunda-feira (6).
O número oficial de mortos por conta do tremor passa de 22 mil – a contagem quadruplicou desde segunda-feira (6), e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pode chegar a 40 mil.
O avanço das mortes tornou este terremoto o pior e mais mortal dos últimos 80 anos – superando outro tremor em território turco em 1999, que teve 17 mil mortos – e o sétimo mais mortal do mundo (veja aqui a lista completa dos últimos 20 anos).
Até agora, estas são as principais informações sobre o terremoto:
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Há 22.191 mortes confirmadas – 18,991 na Turquia e mais de 3.200 na Síria – levando em conta os balanços fornecidos pelo governo nacional e por grupos de resgate que atuam no noroeste do país, controlado por jihadistas e rebeldes.
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O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.
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Cerca de 1.500 réplicas foram registradas após o primeiro tremor.
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Milhares ainda estão desaparecidos, e mais de 50 mil ficaram feridos.
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Mais de 70 países enviaram ajuda humanitária e equipes de resgate, que já chegaram aos dois países – a primeira equipe do Brasil embarcou nesta quinta.
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O governo turco declarou estado de emergência por três meses em dez cidades.
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O tremor durou cerca de um minuto e meio e teve um raio de alcance de 250 quilômetros, atingindo centenas de municípios.
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O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície – profundidade considerada muito baixa e que explica, em parte, os efeitos devastadores.
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O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas nesses países.
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O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.
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O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.
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O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.
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Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.
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A OMS afirmou que o número de vítimas pode chegar a 40 mil.
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Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.
Também nesta sexta-feira (10), a ajuda humanitária começou a chegar na Síria – a região afetada pelo terremoto nesse país é controlada por rebeldes, rivais ao presidente do país, Bashar al-Assad, que é quem oficialmente recebe toda a ajuda enviada por outros países.
Bashar al-Assad, que visitou nesta sexta à região, é acusado de não estar distribuindo a ajuda por conta da rivalidade.
Para acelerar o socorro à Síria, a ONU abriu nesta sexta-feira um corredor humanitário entre o sul da Turquia e o norte sírio. Ancara afirmou também estar estudando abrir as fronteiras na região para facilitar a entrada de ajuda no país vizinho. A OMS disse nesta sexta que os recursos de resgate e manutenção das operações na Síria estão perto de terminar.
Essa ajuda é crucial, também para sobreviventes e pessoas que tiveram suas casas destruídas – a Turquia estima em mais de 50 mil esses afetados só na Turquia. Eles passaram a noite sob temperaturas negativas e sem aquecimento, dependendo apenas da alimentação e mantimentos da ajuda internacional.
CGU encontra caminhões e tratores da Codevasf em fazenda de vereador, no Oeste da Bahia.
Auditoria apontou suspeitas de irregularidades no uso dos equipamentos doados para associações de agricultores. Do jornal A Tarde.
Uma parte dos equipamentos doados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) a associações de agricultores no país pode estar sendo utilizado de forma indevida, incluindo casos apurados em cidades na Bahia. É o que aponta auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), realizada no final do ano passado e divulgada nesta quarta-feira, 8, pelo site Metrópoles.
Em Cocos, Oeste do estado, um caminhão, um trator, canos e caixas d’água comprados pelo governo federal foram localizados na fazenda do vereador Gregson Luz, que também é presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cubículo. Segundo o site, o relatório da CGU mostra que o vereador disse à fiscalização que iria cobrar de terceiros o aluguel dos equipamentos. O comportamento, ainda segundo o órgão, pode fazer com que ele tenha “vantagens indevidas”, podendo considerada um potencial “desvio de finalidade da doação”.
A auditoria também revelou que um trator doado para uma associação do município de Santa Maria da Vitória (BA) foi encontrado em uma fazenda privada em São Félix do Coribe (BA), cidade vizinha na região Oeste. A CGU afirmou que não há fiscalização da Codevasf sobre o destino dos bens doados e diagnosticou falhas nos critérios de distribuição e na fiscalização de equipamentos.
Apesar dos casos suspeitos, a auditoria da CGU constatou que, na maioria do material apurado, os equipamentos doados pela Codevasf na Bahia estavam sendo utilizados corretamente, tendo em vista o estímulo à agricultura familiar.
Cobrança permitida
A Codevasf disse que, caso necessário, as associações podem cobrar pela operação e manutenção dos equipamentos, por serem responsáveis por mantê-los funcionando, mas, que, se for averiguado desvio de finalidade, os itens retornarão à companhia.
De acordo com a Codevasf, as doações ocorrem apenas após “pareceres técnicos” e observa as recomendações dos órgãos de controle, estando o uso de equipamentos nas propriedades dos integrantes de uma associação de acordo com a finalidade da doação.
“Muitas das entidades não possuem sede própria; nesses casos, suas reuniões ocorrem em locais como escolas, igrejas e quadras esportivas. Assim, a guarda do bem por associados tem por objetivos a segurança do equipamento e a redução de custos de vigilância”, informou a Codevasf.
Vence hoje prazo para pagar IPVA com desconto na Bahia
Nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, termina o prazo para os proprietários de veículos emplacados na Bahia pagarem o IPVA 2023 com desconto de 20%, em cota única. Para quitar o imposto, é necessário dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. O abatimento é realizado de forma automática.
Vale lembrar que, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é necessário quitar, além do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas. Uma boa opção é utilizar um aplicativo de smartphone, sites dos bancos ou um caixa eletrônico, escolhendo a opção de pagar o “licenciamento completo”.
Caso o contribuinte perca o prazo para pagamento com 20% de desconto, outra opção é quitar o IPVA com abatimento de 10% no dia do vencimento da primeira cota, que varia de acordo com o final de placa do veículo. O contribuinte tem, ainda, a opção de efetuar o pagamento em cinco parcelas, sem desconto. O proprietário que perder o prazo de uma das cotas deixa de ter direito ao parcelamento. Para conferir todas as datas, basta acessar o calendário no site da Sefaz-BA, clicando em “Inspetoria eletrônica” -> “IPVA” -> “Calendário”.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alerta que o CRLV não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado em arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O contribuinte tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Barreiras: Polícia Federal realiza operação contra pornografia infantil
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