Na nova bateria de pesquisas divulgada esta semana pelo Datafolha, os números que me chamaram mais a atenção foram os da corrida presidencial em São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro, respectivamente, primeiro, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do país.

Em 2018, foi exatamente nesses três estados decisivos para a eleição que Jair Bolsonaro garantiu a vitória ao abrir larga vantagem sobre o petista Fernando Haddad.

Este ano, o quadro se inverteu, apontando folgada vitória do ex-presidente Lula:

São Paulo: Lula 43% X Bolsonaro 30%

Minas Gerais: Lula 48% X Bolsonaro 28%

Rio de Janeiro: Lula 41% X Bolsonaro 34%

Esses 20 pontos de vantagem de Lula sobre Bolsonaro em Minas podem ser o fator decisivo. Até hoje, após a redemocratização, nenhum candidato a presidente da República foi eleito sem ganhar neste estado, considerado síntese do país.

Diante destes números, que confirmam todas as anteriores pesquisas confiáveis deste ano, Joelmir Tavares, da Folha, chegou à conclusão em matéria publicada hoje que “pesquisas e cientistas políticos afastam possível reviravolta na corrida presidencial. “

Para a cientista política Carolina de Paula, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), citada na reportagem, “levando em conta apenas os elementos normais de análise de conjuntura, é difícil imaginar alguma mudança no cenário. Só se considerarmos eventos extras, como facadas e similares”.

Se lembrarmos que, fora destes grandes colégios do sudeste, o maior contingente de eleitores se concentra no nordeste (27%), a vantagem estabelecida por Lula a três meses da abertura das urnas, revela-se ainda maior: 58% contra 19% de Bolsonaro naquela região.

Outro dado a destacar nestas pesquisas são os altos índices de rejeição que tornaram o atual presidente um estorvo para os seus candidatos nas eleições estaduais.

Vejam os números:

* 64% dos eleitores de São Paulo não votariam de jeito nenhum no candidato apoiado por Bolsonaro, o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem 13% na pesquisa, empatado com o tucano Rodrigo Garcia, contra 34% do petista Fernando Haddad. Apoiado pelo presidente, o apresentador José Luiz Datena desistiu esta semana de ser candidato ao Senado na chapa de Tarcísio.

* No Rio, 58% dos eleitores não votariam no candidato apoiado pelo presidente, o atual governador Cláudio Castro (PL), com 23% na pesquisa, tecnicamente empatado com Marcelo Freixo (PSB), com 22%, que está aliado com o PT de Lula. Mas PT e PSB ainda brigam pela vaga de senador, o que pode implodir a aliança.

* Em Minas, onde 55% não votariam no candidato de Bolsonaro, o atual governador, Romeu Zema, do Novo, foi mais esperto: procurou se distanciar do presidente e lidera a pesquisa com larga vantagem (48%) sobre Alexandre Kalil (PSD), apoiado por Lula, que tem 21%. Já surgiu até o voto “Lulema”, uma repetição do “Lulécio” da eleição de 2002, que levou Lula e Aécio Neves (PSDB) à vitória no estado. Entre a eleição e a posse, lembro que Aécio até promoveu um encontro entre o novo presidente e os governadores tucanos em Araxá (MG). Eram outros tempos.

Hoje, o ex-presidente candidato ao terceiro mandato tem como vice, em lugar do empresário mineiro José Alencar, o ex-tucano Geraldo Alckmin, quatro vezes governador, e pela primeira vez lidera a eleição em São Paulo numa campanha presidencial.

Nas voltas que a vida dá, o antipetismo de 2018, que impulsionou a vitória do então deputado do baixo clero, quando Lula estava preso em Curitiba pela Lava Jato, deu lugar ao antibolsonarismo, que se reflete também nas disputas estaduais.

O que ainda pode mudar este cenário, que parece congelado faz meses, é o “pacote de bondades” a ser distribuído pelo governo, ao custo de R$ 41,2 bilhões, também chamado de “pacote do desespero”, aprovado esta semana quase por unanimidade no Senado, que aumentou em R$ 200 o Auxílio Brasil e dobrou o valor do vale-gás, entre outros benefícios. Só falta a PEC ser aprovada na Câmara, o que se dá como favas contadas.

Para saber quais efeitos esse pacote terá na compra de votos, precisamos esperar o próximo Datafolha.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou que a presença do ex-presidente Lula (PT), no Dois de Julho, neste sábado, “agigantou” o Cortejo Cívico que reuniu milhares de baianos depois de dois anos sem ser realizado por causa da pandemia do Coronavírus.

O deputado petista caminhou com o ex-presidente Lula, o pré-candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), com o pré-candidato a vice-governador, Geraldo Jr, o senador e pré-candidato a reeleição, Otto Alencar (PSD), e com o governador Rui Costa (PT) pelas ruas da Lapinha e do Barbalho, em Salvador, e disse que “um grande volume de pessoas” queria cumprimentar o ex-presidente.

“A presença de Lula agigantou o Dois de Julho. Hoje é o dia da nossa independência, o dia que o povo baiano vai as ruas para celebrar os nossos heróis. Tive com o presidente Lula. Ele entrou ao lado do convento, com o nosso futuro governador Jerônimo Rodrigues, com a comitiva do governador Rui Costa (PT), ao lado de Geraldo Alckmin (PSB), Janja, e foi um sufoco pra Lula andar nas ruas da Lapinha, por conta do grande volume de pessoas que queria abraçá-lo”, testemunhou Robinson Almeida.

Na sequência do festejo cívico, o ex-presidente Lula reuniu, na arena Fonte Nova, segundo estimativa dos organizadores, 20 mil apoiadores. O evento, batizado de “Grande Ato da Independência”, também teve a presença do senador Jaques Wagner (PT), prefeitos, vereadores, deputados e lideranças do interior do estado.

(Foto: Arisson Marinho / CORREIO)

(Paula Fróes/CORREIO)

Ricardo Stuckert

Ricardo Stuckert

Ricardo Stuckert

A Independência da Bahia foi um movimento social e militar iniciado a 19 de fevereiro de 1822 e terminou a 2 de julho de 1823. Os habitantes do estado estavam cansados de pagar impostos à coroa portuguesa assim como de sustentar os seus luxos. Depois do dia 7 de setembro de 1822 quando foi proclamada a independência do Brasil, alguns membros da corte se recusavam a sair da Bahia. Foi então que ocorreu a revolta em prol da emancipação do estado em relação aos portugueses.

A cidade de Salvador era um destaque na resistência contra a dominação das tropas portuguesas comandadas pelo brigadeiro Madeira de Mello que no final do ano de 1822 invadiram a cidade. Os baianos perderam a batalha e em seguida foram para o Recôncavo Baiano, lugar onde os moradores também eram adeptos à independência.

Os portugueses se aproveitaram da evacuação de Salvador e pediram mais reforços para o exercito para cercarem a cidade. Impediram também a entrada de mantimentos, armamentos e munições para os resistentes.

Em contrapartida, o Imperador D. Pedro I enviou mais soldados para ajudar os baianos a expulsarem os portugueses da região. Ao se sentirem confiantes, decidiram atacar no dia 8 de novembro 1822. Esta foi uma das batalhas mais violentas da independência que deu vantagem ao comandante Madeira e aos portugueses fazendo com que os baianos recuassem.

Nos primeiros meses de 1823, a situação dos moradores de Salvador ia de mal a pior. Não tendo o que comer, ficaram doentes e muitos morriam nas batalhas. Ao se depararem com o caos que acontecia na cidade, Madeira de Mello permitiu a saída de aproximadamente 10 mil pessoas.

O Recôncavo Baiano era uma área com pessoas de alto poder aquisitivo e de grandes fazendeiros de cana-de açúcar que organizaram mais tropas para lutar contra os portugueses. Eles se aliaram às câmaras municipais e instalaram o governo provisório da Bahia fazendo desta região do interior um governo para retomarem a capital Salvador.

Os portugueses por meio de Madeira de Mello responderam ao governo provisório com muita violência e organizaram um exército que atacou no dia 19 de Fevereiro o Forte de São Pedro e o Convento da Lapa. A corajosa Joana Angélica que era a religiosa do local, foi morta ao tentar impedir a invasão pelos colonos.

O coronel Joaquim Pires de Carvalho, temendo que as tropas portuguesas invadissem o Recôncavo, reuniu o seu exército e nomeou o comandante francês Pedro Labatut, com o intuito de intimar Madeira de Mello.

Recebendo mais apoio por parte de Portugal, Madeira tencionava encurralar as tropas de Labatut através da Ilha de Itaparica e da Barra do Paraguaçu. Para defender a região, uma mulher chamada Maria Quitéria de Jesus Medeiros vestiu o uniforme da tropa “voluntários do Príncipe” e lutou bravamente em defesa da Bahia em diversas batalhas. Atualmente ela é considerada uma heroína e um dos maiores símbolos da independência da Bahia.

Em Maio de 1823 Pedro Labatut comete abuso de autoridade com os integrantes do exército baiano. Os brasileiros não gostaram do ocorrido e prenderam Labatut ordenando que ele fosse substituído pelo Coronel Joaquim de Lima e Silva.

No dia 3 de Junho o recente coronel organizou uma estratégia contra os portugueses com o apoio da Marinha e do exército brasileiro. Juntos conseguiram interromper o fornecimento de produtos necessários básicos para a cidade de Salvador que estava nessa altura dominada pelos colonos. Com a miséria assolando, Madeira de Mello se rendeu.

Esse dia ficou conhecido como o dia da independência da Bahia e até hoje é comemorado no estado em memória dos que lutaram contra as tropas portuguesas que mesmo com a independência do Brasil de Portugal, insistiam permanecer na Bahia.

Texto do InfoEscola.

Os jogos do Campeonato Municipal de Futebol de Luís Eduardo Magalhães retornam neste sábado, dia 2 de Julho, feriado da Independência da Bahia, após duas semanas de pausa, em função dos festejos juninos.

Se enfrentam pelas quartas de finais da primeira divisão do Campeonato, às 16h Santa Cruz e River Plate e logo após, às 18h, Tamandaré e Celtic. No domingo (03), acontecem as disputas da segunda divisão com Quentex e Novo Oeste e Marília e Aroeira. Os jogos acontecem no Estádio Municipal Coronel Aroldo, localizado no bairro Conquista.

Confira a programação

Sábado (02 de julho)
16h Santa Cruz X River Plate;
18h Tamandaré X Celtic.

Domingo (03 de julho)
16h Quentex X Novo Oeste;
18h Marília X Aroeira.

Feriado do 2 de Julho será comemorado com programação cultural no Jardim Paraíso

Em uma data tão importante para a história do Brasil, como o 2 de Julho, Independência da Bahia, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio das secretarias de Cultura e Esportes e Desenvolvimento Econômico, vai promover a Feira da Praça – Edição Independência da Bahia, neste sábado (02) e domingo (03), das 17h às 22h, na Praça do Jardim Paraíso. A Feira vai contar com exposição de artesanato local, praça de alimentação, música e apresentações para animar o público.

A Feira da Praça já teve quatro edições anteriores – uma no Jardim Paraíso, outra durante o Natal Luz, a edição especial durante o aniversário da cidade e a do dia das mães. A criação destes eventos visa oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artistas e artesão locais.

Maluco, miliciano, nazista e protegido do Presidente. Um disseminador de ódio.

Só no Brasil moderno e “altamente civilizado” acontecem fatos como o de um miliciano, condenado no STF e grotescamente indultado pelo Presidente da República, de nome Daniel Silveira, ganhar uma medalha da Biblioteca Nacional por méritos desconhecidos. Um ex-cobrador de ônibus e soldado na Polícia Militar, Daniel se elegeu pegando carona na onda radical de Bolsonaro.

Maluco, nazista e homofóbico. Condenado. Outro pregador do ódio racial.

Tem mais: um religioso nazista condenado por ataques racistas a judeus.

O líder radical da igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo, Tupirani da Hora Lores, foi condenado pela Justiça Federal a 18 anos e 6 meses de prisão por crimes de racismo e ódio contra judeus. A defesa dele ainda pode apresentar recurso à Justiça.

O Brasil é um lugar de grande história. E a Bahia tem uma participação imensurável. Aqui, o país foi descoberto. Nessa terra, o primeiro grito de independência foi dado na luta contra os portugueses. E é nessa nação que temos orgulho de estar, de fincar raízes e celebrar suas datas mais importantes. Viva a Bahia e o 2 de julho. Viva a luta de um povo em busca de dias cada vez melhores para todos.

Hoje a nossa Bahia comemora sua data cívica mais importante. O 2 de julho também é um dos dias históricos mais significativos do país, um verdadeiro marco da nossa independência. Uma data que precisa ser sempre lembrada e celebrada como símbolo da união do nosso povo.

Bahia registra 4.298 casos de Covid-19 e mais 9 óbitos.

As festas juninas foram especiais – não se realizavam há 2 anos – muito coloridas, plenas da expressão cultural do povo e de interação. No entanto a conta de contaminação já está chegando, com o número de casos subindo assustadoramente.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.298 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,27%), 2.065 recuperados (+0,13%) e 9 óbitos. Dos 1.580.807 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.538.803 já são considerados recuperados, 11.964 encontram-se ativos e 30.040 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (01) contabiliza ainda 1.910.560 casos descartados e 344.594 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 64.991 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.615.205 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.694.038 com a segunda dose ou dose única, 6.315.610 com a dose de reforço e 743.835 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 972.009 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 556.523 já tomaram também a segunda dose.

O grande estadista, herdeiro dos ensinamentos de Rio Branco, conhecido pelo nome de Jair Messias, protagonizou mais um vexame internacional. É! É aquele mesmo que faz continência à bandeira norte-americana e se declara ao Donald Trump, com um “I love you”.

Agora se negou a receber o presidente de Portugal quando soube da agenda de Rebelo de Sousa com Lula.

Triste país em que escândalos e vergonha se sucedem.

Rebelo foi enfático: “Ninguém morre”, respondeu ao saber do episódio vergonhoso. Como quem diz, “quem se preocupa com isso?”

E concluiu:

-O que importa é amizade entre os povos, não ligação entre políticos.

A Secretaria Municipal de Cidadania de Luís Eduardo Magalhães informa que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), tem um novo número de atendimento. Além do telefone fixo, agora também com o WhatsApp.

Contatos do CEJUSC:
(77) 3628-6241
(77) 99988-7549

O preço médio da gasolina na Bahia continua o mais caro do País.

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.

Perda de arrecadação

Apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que já vinham sendo contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento.

A Petrobras segue promovendo sucessivos reajustes nos preços das refinarias, impedindo na prática que os preços caiam de forma sustentável nos postos de combustíveis.

Hildegard Angel sabe o que é uma ditadura: sofreu com a morte do irmão, Stuart Angel, torturado barbaramente e assassinado na Base do Galeão. E depois com o assassinato “acidental” da mãe, Zuzu Angel, empurrada com seu carro de cima de um viaduto no Rio de Janeiro.

“Isso é da maior gravidade, é o prenúncio de uma ditadura, fingindo que se está seguindo os trâmites constitucionais. É a instrumentalização das instituições para concretizar o golpe”, escreve Hildegard Angel

“A votação de ontem da PEC do Golpe abriu um grande espaço para o cancelamento das eleições, para o fim do Estado Democrático de Direito“, escreve a jornalista Hildegard Angel, no portal progressista de notícias Brasil 247.

“Isso é da maior gravidade, é o prenúncio de uma ditadura, fingindo que se está seguindo os trâmites constitucionais. É a instrumentalização das instituições para concretizar o golpe“, prossegue em seu texto para o site.

Emenda autoriza Bolsonaro a gastar R$ 41,2 bilhões em programas sociais, às vésperas da eleição, fora do teto. O Plenário do Senado a aprovou nesta quinta-feira (30/6) e a proposta institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais.

A PEC prevê o valor até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

“Segundo o projeto militar divulgado pela mídia, o objetivo dos militares é permanecerem no poder até 2035, com um boneco de ventríloquo desempenhando o papel de “Presidente”, tendo como prioridades máximas os ataques à cultura, que eles veem como inimiga, e à educação“, escreve a jornalista.

“Essa reforma do ensino médio, que lhe retira todo o conteúdo humanista, é mais uma rasteira na formação da consciência dos jovens brasileiros e evidencia o que pretendem: dominar cordeirinhos sem pensamento crítico, sem conhecimento histórico, sem discernimento sobre seus direitos, sem a noção do coletivo“, prossegue Hildegard Angel.

“Precisamos nos mobilizar sobre isso e falar muito, protestar. Não podemos ir como bois mansos para o matadouro, vestindo a camiseta da Seleção e cantando “Eu te amo / Meu Brasil / Eu te amo…”. Não somos gado nem somos robôs”, escreve. 

Leia os trechos finais do texto de Hildegard Algel:

“Precisamos lembrar que somos brasileiros responsáveis, que temos direito à voz, à manifestação de nossas opiniões e a questionar atos violentos e excepcionais como essa PEC 16/22, uma aberração.

Estamos sob o comando de uma quadrilha que, cada vez mais, aperta o torniquete para imobilizar os mecanismos das garantias democráticas do Estado brasileiro.

Não podemos e não devemos ter medo de nos manifestar, pois é através das ameaças e do estímulo ao medo, criando inimigos fictícios, como um suposto e inexistente risco de “comunismo”, que essa erva daninha se expande e nos sufoca.

As raposas afiam as garras e os dentes para tomar conta do Brasil e tirar o maior proveito pessoal possível de suas riquezas. Mas não somos galinheiro. Somos o Brasil. Uma Nação com raízes, cultura, memória, história de luta e superação. Somos um povo trabalhador, honesto, com bons valores. Somos afetuosos, mansos, cordiais, mas não somos tolos. Querem mas não vão conseguir nos colocar mais uma vez o garrote no pescoço.

Estamos ligados, estamos vendo, estamos conscientes”, pontua Hildegard Angel.

E agora?

A proposta aprovada, que segue agora para a Câmara dos Deputados, é uma tentativa, apoiada em dribles nas leis eleitorais e fiscais, de mudar os rumos da preferência do eleitorado, diz texto do Poder360.

As pesquisas de opinião têm apontado uma firme estabilidade na disputa presidencial, com o ex-presidente Lula (PT) à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

Entre os 73 senadores que votaram, só José Serra (PSDB-SP) deu voto contrário, sob argumento de que além de violar leis, o pacote resulta numa “bomba fiscal”, que só vale no período eleitoral, mas com potencial de comprometer ainda mais as contas públicas.

A lei em vigor veda ao governante criar benefícios sociais ou mesmo ampliar aqueles já existentes em ano eleitoral sem que tais benefícios já estejam previstos no Orçamento do ano, previamente aprovado pelo Congresso.

O desespero revelado pela PEC fica evidente na parte da proposta de emenda à Constituição que decreta “estado de emergência” no país. A expectativa de Bolsonaro e apoiadores é de que seja possível “comprar” votos com a distribuição de “bondades”.

Com a manobra, os governistas buscam contornar as exigências da lei eleitoral. O lance se completa com a previsão de que os recursos para bancar os novos benefícios possam ser obtidos com créditos extraordinários. Créditos extraordinários não se enquadram na regra de controle do teto de gastos. Esse é o aspecto kamikaze da PEC, no sentido de que se propõe a romper, além das regras eleitorais, as de controle das contas públicas.

Senadores oposicionistas aprovaram a PEC depois de negociar uma redução de danos no texto apresentado pelo relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O golpe que se pretendia aplicar incluía abrir espaço para que o “estado de emergência” não se restringisse à concessão dos benefícios previstos na PEC. A redação original do parecer do relator, continha um gato escondido no texto que abria espaço a outras derramas de dinheiro público no período eleitoral.

No fim, não prosperou a tentativa de passar um cheque em branco escancarado, expressa num inciso de redação inacreditável. Ele previa que, neste peculiar “estado de emergência”, não se aplicaria “qualquer vedação ou restrição em norma de qualquer natureza”.

Retirado o bode da sala, restou uma emenda constitucional que passa ao largo dos controles fiscais em mais R$ 40 bilhões, por 5 ou 6 meses, dependendo de quando os benefícios ampliados e os novos começarão a ser pagos, se ainda em julho ou em agosto. Com ela, enquanto se monta uma típica operação de estelionato eleitoral —que nome se pode dar à concessão de benefícios apenas em período eleitoral?—, potencializa-se a balbúrdia administrativa que já tem avançado com celeridade neste fim de governo.

A decretação do “estado de emergência” pela PEC não vai evitar as possibilidades de judicialização da medida. Antes disso, vai trazer insegurança para os servidores públicos encarregados de executar as medidas previstas na proposta de emenda constitucional. À luz do histórico de processos e multas que servidores enfrentaram em outras épocas, ao assinar pareceres e documentos em questões jurídicas duvidosas, a hipótese de um “apagão das canetas” não pode ser descartada.

Essa possibilidade, capaz de atrasar e até comprometer a efetiva chegada dos benefícios ao público-alvo, é, contudo, só uma das possíveis pedras no caminho das medidas previstas na PEC como cabo eleitoral de Bolsonaro. A jogada eleitoral dos governistas pode esbarrar também na incapacidade de atingir a totalidade dos elegíveis, formando uma legião de excluídos das “bondades” oficiais.

A ampliação do benefício do Auxílio Brasil, de R$ 400 mensais para R$ 600 mensais, é um exemplo dos riscos da ocorrência desse tipo de problema. Nos cálculos de Fernando Bezerra, R$ 26 bilhões serão suficientes para essa ampliação e “zerar a fila”, com a incorporação de mais 1,6 milhão de famílias às 18 milhões que já estão no programa.

Há, só aqui, 2 possíveis problemas. Primeiro, R$ 600 hoje, em termos de poder aquisitivo, é menos do que foram R$ 600 em 2020, quando o auxílio emergencial, decidido pelo Congresso, enquanto o governo Bolsonaro hesitava e o ministro da Economia, Paulo Guedes, queria restringir o benefício a R$ 200 mensais, chegou a reduzir os índices de pobreza extrema.

Corrigido pela inflação que está acima de 2 dígitos há um bom tempo, os mesmos R$ 600 de 2 anos atrás teriam de ser R$ 720 para manter o mesmo poder de compra.

Depois, com mais 1,6 milhão de famílias, a fila do Auxílio Brasil não será zerada. Havia, em abril, pelo menos 3 milhões de famílias elegíveis fora do benefício. Esse número havia dobrado em um único mês, de março a abril.

De lá para cá, com a aceleração dos níveis de pobreza e o mau desenho do Auxílio Brasil —que estimula a divisão artificial das famílias para se apresentar como candidatas ao recebimento do benefício—, a fila pode estar batendo em 5 milhões de famílias.

A maneira como a PEC acabou formatada, depois da inclusão de subsídios para transporte público de idosos e produção de etanol, dá a medida de que produzir “bombas fiscais” não era preocupação ou limitação. Depois de turbinar o Auxílio Brasil, dobrar o vale-gás bimestral e criar uma transferência de R$ 1.000,00 mensal para caminhoneiros autônomos, o pacote aprovado no Senado ainda incluiu R$ 2,5 bilhões para ajudar taxistas profissionais e R$ 500 milhões para o programa “Alimenta Brasil”. Faltou consenso para também abrir espaço a benefícios a motoristas de aplicativos e ampliar o poder destrutivo da “bomba fiscal”.

No acordo firmado pelos senadores, o governo não poderá se valer do “estado de emergência” para criar benefícios sociais no período eleitoral. As torneiras de gastos abertas pela PEC, contudo, produziram desconfianças de que o governo Bolsonaro ainda tentará se valer do espaço conquistado para mais medidas eleitoreiras, se continuar atrás nas pesquisas eleitorais.

Os gastos fora do teto com o pacote de benefícios da PEC já aprovada no Senado somam cerca de 0,5% do PIB e devem elevar o total de despesas em 2022 a perto de 20% do PIB, revertendo uma trajetória descendente depois do pico de 26,1% registrado em 2020, na esteira da 1ª grande onda da pandemia de covid-19. Antes da PEC, projeções apontam despesas primárias em montante equivalente a pouco mais de 18% do PIB, neste ano.

Não custa deixar claro que o problema não é o nível de gastos em si, mas a maneira como ele se dá. O avanço da pobreza e da fome, nos últimos 4 anos, dá validade a aumentos de gastos, desde que de forma previsível e estruturada.

No improviso e no voluntarismo, a sombra da ineficiência se apresenta e leva ao pior dos mundos —de um lado, o atendimento falho e parcial dos elegíveis; de outro, a ampliação dos riscos fiscais e das pressões inflacionárias que costumam acarretar. No fim da história, essa busca por um punhado de votos, passando por cima das regras e normas, tem tudo para limitar o efeito social positivo dos benefícios concedidos.

Artigo do Urbs Magna, com base no texto de Hildegard Angel.

Com o objetivo de aumentar a participação de empresas da cidade em processos de licitação em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vai realizar o lançamento do portal LICITALEM no próximo dia 21 de julho.

O evento, que acontece no auditório do Sindicato Rural e tem capacidade para 200 pessoas, é aberto ao público empresarial e os interessados em conhecer a iniciativa, podem confirmar a participação através do telefone: (77) 9 9855-9114.

Como vai funcionar o portal
A empresa realiza um cadastro simples através do portal e é avisada sempre que for lançada uma licitação no seu ramo de atividade.

Afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilson Sena:

“Com uma maior participação de empresas do município, consequentemente mais empresas locais vão ganhar. Isso vai trazer benefícios para o município, já que as notas fiscais de LEM geram tributos para a cidade, então teremos um grande ganho”.

Município teve um saldo positivo de 1.477 postos de trabalho entre janeiro e março

Luís Eduardo Magalhães ficou em segundo lugar em um ranking de cinco cidades do interior nordestino com maior número de geração de emprego, entre os meses de janeiro e março de 2022. Atrás apenas de Feira de Santana.

O saldo positivo de empregados com carteira assinada nesse período, foi de 1.477 no município, de acordo com o informe econômico do Banco do Nordeste, apurados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.

O setor de serviços lidera, com a geração de 490 postos de trabalho, seguido pelo comércio (387), indústria (264) e agropecuária (242). O setor de construção também contribuiu com 94 postos.

Um avião carregando uma faixa crítica ao presidente Jair Bolsonaro (PL) sobrevoou a Universidade Corporativa da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Florianópolis (SC) nesta 5ª feira (30.jun.2022).

Com a mensagem “Nada a comemorar: Bolsonaro mentiu para os PRFs”, o cartaz passou por cima do local durante evento em comemoração aos 94 anos da corporação.

Em nota, a Fenaprf (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais) citou a insatisfação com o tratamento dado pelo governo à categoria e o acusou de “faltar com a palavra” junto aos mais de 17.000 profissionais em atividade e aposentados.

“Policiais rodoviários federais por todo o Brasil estão adoecendo, muitos outros estão perdendo a motivação de seguir na carreira por conta da real desvalorização promovida pelo governo Bolsonaro, que vai se transformando no pior governo para as forças policiais da União das últimas décadas”, afirma a Fenaprf.

Ainda segundo o comunicado, a categoria deve apresentar em carta as principais demandas dos profissionais aos pré-candidatos à Presidência. “Nos pautamos sempre pela neutralidade e pelo diálogo aberto com qualquer candidato e entidade política, independente de sua corrente ou vertente ideológica”, diz a nota.

Em ação movida pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (30/6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles poderão ser cobrados em até R$ 10,4 bilhões pelo fim do Fundo Amazônia.

Segundo afirmou o subprocurador-geral do MP, Lucas Rocha Furtado, em pedido de investigação ao TCU, há indícios de conduta “intransigente, temerária e ideologizada” de Bolsonaro e Salles, que causaram “a ocorrência de prejuízos ao Brasil, sobretudo às políticas públicas de preservação ambiental, havidos na perda de contribuições financeiras para o Fundo Amazônia, bem assim na paralisação da aplicação dos respectivos recursos”.

No caso de a investigação confirmar a responsabilidade do presidente e do ex-ministro, o MP pede que sejam aplicadas multar de US$ 1 bilhão para cada, mais US$ 1 bilhão em débitos. Na cotação atual, o valor equivale a R$ 10,4 bilhões.

Na mesma ação, o MP solicita que o TCU avalie se a conduta da dupla “especialmente com relação às políticas públicas de preservação ambiental, pode ter contribuído para o infeliz desaparecimento e posteriores confirmações de mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira”.

O Fundo Amazônia era abastecido com recursos enviados pelos governos da Alemanha e da Noruega. Com cerca de US$ 3 bilhões, atuava na promoção de medidas de proteção ambiental. Para o MP, “o governo Bolsonaro insistiu em manipular a finalidade do fundo, decidindo livremente e de maneira unilateral a destinação dos recursos”.

Ainda segundo o MP, o fundo foi desmontado quando o governo Bolsonaro não conseguiu desviar o destino dos recursos.

Caso a interferência de Bolsonaro e Salles seja provada, o Ministério Público Federal (MPF) será acionado para realizar uma investigação da dupla no âmbito penal.

Destruição da Amazônia avança no governo Bolsonaro

Segundo o Índice de Desempenho Ambiental (EPI) de 2022, realizado pelas Universidades de Yale e Columbia, o Brasil se encontra na posição 133 de 180 do ranking de ações para mitigação do aquecimento global. A categoria leva em conta, sobretudo, questões relacionadas à emissão de gás carbônico.

O desmatamento na Amazônia no último ano foi o pior desde 2006, de acordo com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), apresentando um aumento de 21,97% em relação ao ano anterior.

Foram 13.235 km2 de área desmatada em 2021, o maior identificado desde 2006, quando o desmatamento na Amazônia Legal chegou a 14.286 km2.

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil de 2020, apontou que o Governo Federal agiu em somente 5% dos alertas de desmatamento, embora 98% tenham sido ilegais.

De acordo com a Análise das Ações do Governo Federal em Relação aos Alertas de Desmatamento do MapBiomas – rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia – somente 2% dos eventos informados pelos alertas da rede ao Ibama foram autuados.

Artigo publicado na revista Nature em setembro de 2021 revela que o relaxamento das políticas de fiscalização ambiental é o principal responsável pelo aumento do desmatamento na Amazônia brasileira.

Em carta publicada no site da revista Science em setembro do ano passado, pesquisadores do Inpe, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Estocolmo apontaram que entre 2019 e 2020, parte significativa das queimadas e do desmatamento na Amazônia estava ligada a médios e grandes fazendeiros e não a pequenos agricultores.

Informação de Leandro Demori, do The Intercepet Brasil:

Este arsenal foi apreendido na casa de um colecionador. As armas foram compradas legalmente. Uma investigação apontou que ele comprava as armas e revendia para traficantes do Comando Vermelho.

O Governo está empoderando as milícias para resistir, à bala, o resultado da derrota fragorosa nas urnas. Armadas assim, as milícias não respeitarão polícias, nem forças armadas.

Então, enfrentaremos, além do desemprego, do naufrágio da economia, legiões de famintos e a violência nas ruas.

Porque a gente sabe a importância de viver o dia a dia do agro. Afinal, também somos produtores, conhecemos de perto as necessidades e sabemos como rentabilizar o seu negócio rural.

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Luís Eduardo Magalhães-BA

Haddad e França: à procura de um acordo. Foto UOL.

Ao anunciar nesta quinta-feira, 30, que desistiu de disputar o Senado em São Paulo, o apresentador José Luiz Datena (PSC) selou o destino do ex-governador Márcio França (PSB) no palanque de Fernando Haddad (PT), abriu um vácuo no campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e embaralhou a disputa pela vaga de senador no Estado.

A eventual candidatura de Datena era considerada um dos últimos empecilhos para Márcio França resistir à decisão de abrir mão da corrida ao Palácio dos Bandeirantes. Com o apresentador como eventual adversário ao Senado, o ex-governador temia o fracasso nas urnas caso aceitasse a sugestão do PT de disputar ao Senado. Agora, a avaliação de petistas é de que não há mais barreiras para a composição de França com o PT no âmbito estadual em favor de Haddad.

Ao ser questionado sobre a saída de Datena, Haddad (PT) disse aos jornalistas nesta quinta-feira, 30, que não ficou surpreso.

“Acabei de saber. Eu não esperava que ele (Datena) fosse ser candidato. Não posso dizer que tinha convicção de que ele não seria, mas à luz do histórico…A política é uma vida dura. Não é uma vida simples. É uma decisão difícil entrar na vida pública, sobretudo na condição de vida do Datena. Eu não contava com a candidatura”.

O petista foi informado por seus assessores da notícia através de um bilhete, enquanto realizava uma entrevista a jornalistas em Guarulhos.

Do Estadão

Pesquisa DataFolha de hoje, 30, em cenário sem Márcio França, indica:

• Fernando Haddad (PT): 34%

• Tarcísio de Freitas (Republicanos): 13%

• Rodrigo Garcia (PSDB): 13%

Lula em 1993, em campanha.

A frase sobre os “300 picaretas” do Congresso Nacional foi dita por Lula em setembro de 1993. Na época, ele era presidente nacional do PT e estava percorrendo Estados da Amazônia em campanha para a eleição presidencial de 1994.

Em Ariquemes (RO), Lula disse que havia no Congresso “uma minoria de parlamentares que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns 300 picaretas que defende apenas seus próprios interesses”.

Parlamentares criticaram a declaração, alguns chamando-a de antidemocrática, por desprestigiar as instituições representativas. O então presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), pediu providências contra Lula.

No dia seguinte à frase, Lula disse que, para saber quem eram os picaretas, bastava “acompanhar as votações do Congresso, como a que decidiu sobre a duração do mandato do ex-presidente José Sarney [em 1988]”.

Os Paralamas do Sucesso passaram a tocar a música “Luiz Inácio (300 picaretas)” em shows e a gravaram em 1995, no CD “Vamo batê lata”.

A letra começa com o trecho: “Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou / São trezentos picaretas com anel de doutor”. Mais adiante: “Eles [os congressistas] ficaram ofendidos com a afirmação / Que reflete na verdade o sentimento da nação”.

Todos os dias a frase emblemática de Lula se comprova.

 

O Hospital de Luís Eduardo Magalhães, que já está com quase 100% das obras físicas concluídas começou a receber nesta quarta-feira (29), a primeira remessa dos equipamentos para funcionamento da unidade.

Foram recepcionados por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, cerca de R$ 400 mil em equipamentos, a maioria para realização de exames de imagem, como Raio X e para esterilização de materiais cirúrgicos, que é o caso da autoclave horizontal.

A chegada dos equipamentos é resultado de uma parceria com o governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), firmada através de diálogo contínuo com o município. E para pleno funcionamento da unidade, inúmeros outros equipamentos serão necessários.

Estrutura e capacidade do hospital municipal
Serão 127 leitos ao todo, destes 100 de enfermaria e clínica médica, 10 UTIs adulto e 10 UTIs pediátricas e 07 UTIs neonatal. Além de 04 salas de cirurgia, ambulatório de especialidades com Ortopedista, Ginecologista e Pediatria e sala de imagem para realização de Tomografia e Ressonância.

Licitação para pavimentação da BA-466, em Tabocas do Brejo Velho, saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30)

Em Tabocas do Brejo Velho, o tempo de viagem entre a sede municipal e o povoado de Santa Helena irá diminuir de 40 minutos para apenas 20 minutos com a pavimentação da BA-466.

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), publicou o aviso de licitação para asfaltar os 27,3 km do trecho ligando a usina fotovoltaica Horizonte até o povoado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). A rodovia pavimentada também facilitará o deslocamento para quem segue em direção ao município de Cristópolis.

A próxima etapa da licitação será abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 04 de agosto. No Oeste baiano, o Governo do Estado vem realizando ações de Infraestrutura em mais de 380 km de rodovias e com um investimento total de R$ 130 milhões.

Deste total, 337 km são de trechos como o Anel da Soja e das BAs 459 e 460. Além disso, estão em andamento a pavimentação de 30 km da BA-575, em Santana, que liga o distrito de Porto Novo ao entroncamento da BA-172, e de 13 km da BA-161, do entroncamento da BA-840 até o povoado de Mangal II, em Sítio do Mato, que se encontram em fase inicial.

Também está em licitação, a execução de obras em 138 km de rodovias na região, incluindo a pavimentação da BA-172, entre Serra Dourada e o povoado de Traíras, que já foi homologada e tem a ordem de serviço prevista para ser assinada em julho.

Outros processos licitatórios estão em andamento para o asfaltamento de três rodovias, que são: BA-455, de Barreiras até o entroncamento da BA-463, em Catolândia, e do acesso ao povoado de Bezerra; BA-582, entre o distrito de Açudina, em Santa Maria da Vitória, e Canapólis; e das BA’s 447 e 466, que ligam Barreiras, Angical e o distrito de Missão do Aricobé. Também serão construídas quatro pontes no município Cotegipe e uma em Santana.

17 bairros de Luís Eduardo Magalhães tem fornecimento de água interrompido há mais de 4 dias e nas últimas 24 horas fornecido de maneira intermitente, com períodos de bombeamento e outros de total ausência nas torneiras.

Até agora, a EMBASA, empresa controlada pelo Estado, não divulgou uma nota explicando a interrupção e o prazo de restabelecimento.

Produtos inscritos no Selo de Inspeção Municipal (SIM) ganham novos mercados

Empresas de Luís Eduardo Magalhães que são inscritas no Selo de Inspeção Municipal (SIM), poderão comercializar seus produtos em mais 21 municípios do Oeste. Essa viabilidade foi possível após adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID), sancionada nesta segunda-feira (27), pelo prefeito Junior Marabá.

O Selo de Inspeção Municipal (SIM), é administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Atualmente, 24 empresas contam com a certificação e 12 em fase de registro e vistoria, desde pequenas associações a grandes varejistas.

Segundo o secretário de Agricultura, Kenni Henke, a certificação é importante, porque acompanha todo o processamento vegetal e animal dentro do município.

“Toda a inspeção do alimento, da coleta, passando pela exposição e a venda no mercado. Essa é uma garantia de que você está comprando um alimento inspecionado e dentro dos padrões de qualidade”, pontuou Kenni sobre a importância do SIM.

Desafio em conjunto

Com a abertura de novos mercados, o titular da pasta destacou que esse será um desafio conjunto. “Esse é um desafio grande para as empresas de Luís Eduardo Magalhães empreenderem de forma diferente a partir de agora”, disse. “Um desafio em conjunto, porque sozinho ninguém abraça o mundo, então a gente faz a nossa parte via governo e estamos aqui para ajudá-los nessa nova etapa”, finalizou.

Enquanto a grande imprensa se preocupa com as barbaridades cometidas pelo presidente da Caixa, o Senado se prepara para votar uma lei de exceção – comparável em seus termos ao famigerado Ato Institucional 5, da Ditadura – que dará plenos poderes ao Presidente da República. Depois de armar milicianos, “atiradores” e facções criminosas, Jair, o falso messias, está exigindo dos senadores e deputados comprados a peso de ouro uma lei que sirva como fachada para o golpe, já que, ao que tudo indica, seria incapaz de ser reeleito pela via das urnas.

Tudo sob a complacência das Forças Armadas, responsáveis pelo controle de armas de fogo e pela proteção do País em casos de golpe de estado.

O relator prometeu tirar do texto da PEC 16-2022 o dispositivo que isenta a PEC de restrições legais, mas ninguém sabe como o texto final será apresentado, hoje às 16 horas, para a votação do Senado.

Para os baianos, também surpreende a participação do Senador Ângelo Coronel, eleito com o apoio do PT, assim como a ausência do nome de Otto Alencar, do mesmo partido, PSD, na lista dos iniciadores da CPI do MEC, o maior escândalo de corrupção no atual Governo.

A desfaçatez e o cinismo é tão grande nos meios governistas, que Flávio Bolsonaro, o senador de ficha corrida alentada e filho do Presidente, disse ontem que seu pai não terá como controlar os seguidores se eles se rebelarem contra uma eventual derrota dele em outubro.

Então, pergunta-se, o Exército, a Aeronáutica e a Marinha, permitirão que marginais venham às ruas para atacar cidadãos e instituições?

O ex-deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), conhecido como Boca Aberta, cassado pelo TSE (Tribunal de Superior Eleitoral) em 2021, brigou com o ex-deputado estadual Arthur do Val durante uma manifestação do MBL (Movimento Brasil Livre) hoje em Londrina, no Paraná.

Do Val registrou um boletim de ocorrência contra Boca Aberta após o ocorrido. Nas imagens, é possível ver membros do MBL (Movimento Brasil Livre) cobrando Boca Aberta com uma “nota fiscal do povo”. O ex-parlamentar desce de um caminhão, com microfone na mão, e diz: “tira a mão de mim”.

Petriv começa a narrar a cobrança, chama o MBL de “Movimento Bosta Livre”, e Do Val de “Mamãe Caguei”. Os integrantes do Movimento Brasil Livre riem da situação até que Boca Aberta derruba o celular de um deles – é quando a confusão generalizada começa.

“Você merece levar tapa na cara, rapaz”, diz Boca Aberta a Mamãe Falei, enquanto dá um tapa no ex-deputado.

A que ponto chegamos: duas excrescências do bolsonarismo brigando a tapas no meio da rua. Imagine o que estes malucos podem fazer com oposicionistas. Ainda teremos que propor fazendas isoladas para evitar o contato desse gado com pessoas normais. Uma enxada para cada um e tudo estará resolvido.

Foi adiada para quinta-feira (30) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que vai retirar do texto um dispositivo que isentava as medidas de restrições legais, considerado pelos senadores um “cheque em branco”.

A PEC prevê R$ 38,75 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha, para criação de um auxílio mensal aos caminhoneiros, para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos e para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol.

O valor não precisará observar o teto de gastos e a regra de ouro. Na versão atual do texto, as medidas cobertas pela PEC também ficam livres da “aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Esse trecho foi criticado por vários senadores, que viram nele risco jurídico. Bezerra concordou em retirá-lo da versão que será votada na quinta-feira.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

O Plenário debateu a PEC nesta quarta-feira (29) e senadores de oposição pediram mais tempo antes da votação, uma vez que o relatório de Fernando Bezerra Coelho só foi divulgado no mesmo dia, pela manhã. Apesar de algumas críticas à tramitação acelerada e ao dispositivo que isenta a PEC de restrições legais, todos os senadores concordaram com o conteúdo da proposta.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, afirmou que concorda com os valores maiores destinados ao Auxílio Brasil e ao vale-gás, e lamentou que essa decisão não tenha sido tomada antes.

— Nós temos consciência da emergência que o povo brasileiro está passando. É triste perceber que o governo só descobriu isso a menos de cem dias das eleições. O povo, desde o final do ano passado, está passando fome, o auxílio era insuficiente — afirmou.

Ele também manifestou preocupação com uma abertura excessiva para que o Executivo tome decisões dentro do estado de emergência, e pediu mais esclarecimentos sobre o que esse cenário significaria.

— Quais os limites desse estado de emergência? Até onde ele vai? Do que se trata? O que pode ser feito? O que não pode? A gente tem que entender qual é a chancela, o que [o presidente] Jair Bolsonaro pode fazer com essa emergência — disse.

O senador Alessandro Vieira (PSDB-ES) afirmou estar de acordo com as preocupações sociais da PEC, mas explicou os problemas de votar o texto no mesmo dia em que os senadores foram apresentados ao relatório.

— Nós estamos mudando a Constituição em um texto feito no intervalo de poucas horas. Estamos aplicando alterações com impacto bilionário no orçamento público, abrindo exceções a uma série de legislações de controle importantíssimas. É preciso que se tenha mais cuidado e mais tempo para a análise. Fazer isso com açodamento só aumenta o risco de erros e omissões.

O relator, Fernando Bezerra Coelho, rechaçou a ideia de que a PEC daria ao Poder Executivo liberdade irrestrita para agir durante o estado de emergência. Mesmo assim, ele concordou em mudar o texto em face das preocupações dos colegas.

— O texto procurou ser o mais restritivo. A emergência é reconhecida para as medidas que estão sendo propostas e limitadas aos valores definidos na emenda constitucional. Portanto, não é um cheque em branco que se está oferecendo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que o Senado não concordaria com um “cheque em branco”, e propôs mais tempo antes da votação por “cautela”.

Senadores favoráveis à votação imediata da PEC afirmaram que o adiamento se daria apenas por razões políticas. O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), apontou para a concordância geral do Plenário sobre os benefícios propostos e disse que vários países estão agindo na mesma direção.

— Nós iniciamos essa discussão em janeiro e estamos discutindo até hoje se ela é pertinente, quando o mundo a está adotando. Vamos deixar o palanque eleitoral de lado, vamos procurar o que nos une aqui no Senado.

A PEC 1/2022 foi apresentada em fevereiro, pelos senadores Carlos Fávaro (PSD-MS, licenciado) e Alexandre Silveira (PSD-MG), e estava parada até ser unida à PEC 16/2022, que entrou no radar do Senado na semana passada. A PEC 16 prevê que a União compensaria os estados que zeraram a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

O senador Fernando Bezerra Coelho disse entender que a PEC 1 tem os instrumentos mais adequados para lidar com a crise do preço dos combustíveis porque contém medidas mais focalizadas, com destinação específica de recursos. No seu relatório ele defende a rejeição da PEC 16 e a aprovação da PEC 1, nos termos do substitutivo que propõe.

— A ano de 2022 seria de retomada do crescimento e de superação da fase mais aguda da pandemia. Por outro lado, também seria um ano de inflação alta, causada especialmente pela alta dos combustíveis e dos alimentos. Um cenário como esse demandaria uma ação emergencial do Congresso Nacional para amparar as populações mais vulneráveis a esse cenário. A PEC viabiliza, ainda que com alguma flexibilização orçamentária, ações concretas de amparo aos brasileiros —  explicou Bezerra.

Agência Senado

A votação da PEC ainda dependerá de duas votações no Senado e duas na Câmara dos Deputados.

 

No twitter da ESPN: 

“A ESPN entende que Nelson Piquet, tricampeão mundial, foi proibido de visitar o paddock da F1 no futuro como punição por seus comentários sobre Lewis Hamilton.”

Na reta final das eleições de 2022, com menos de 100 dias para o pleito, o vale tudo foi instalado no Palácio do Planalto.

O jornalista Ricardo Kotscho avaliou nesta terça-feira (28) que o governo de Jair Bolsonaro está aprofundando o rombo fiscal do País na tentativa de não ser derrotado no primeiro turno das eleições pelo ex-presidente Lula.

Em artigo no seu blog no UOL, Kotscho diz que o “pacote de bondades” do governo pode chegar ao gasto extra do orçamento entre R$ 160 e R$ 200 bilhões.

“Enquanto se discute se um eventual governo do PT vai revisar ou revogar o ’teto de gastos’, o pau da barraca de Paulo Guedes já foi chutado para o alto faz tempo pelo Centrão, e a farra fiscal anunciada até o final deste ano terá efeitos nos seguintes. Tem de tudo no pacotão bolsonarista, a última tentativa para reverter os resultados das pesquisas negativas para o presidente, a menos de 100 dias da eleição”, escreve Kotscho.

“Perdido por perdido, o governo resolveu sair da retranca do teto de gastos e foi ao ataque da gastança na busca de votos, torrando recursos que não estavam no orçamento, aumentando os gastos e reduzindo a arrecadação, uma bomba-relógio fiscal que tem prazo para estourar no último dia do mandato”, acrescentou o jornalista.

Para Ricardo Kotscho, o governo não descarta decretar estado de emergência por conta da guerra na Ucrânia:

“Entramos na fase do vale-tudo por um voto para evitar que a eleição seja decidida no primeiro turno, nem que seja necessário quebrar de vez o combalido Tesouro Nacional”, disse o jornalista.

Os jogos do Campeonato Municipal de Futebol de Luís Eduardo Magalhães retornam no próximo sábado, dia 2 de Julho, feriado da Independência da Bahia, após duas semanas de pausa, em função dos festejos juninos.

Se enfrentam pelas quartas de finais da primeira divisão do Campeonato, às 16h Santa Cruz e River Plate e logo após, às 18h, Tamandaré e Celtic. No domingo (03), acontecem as disputas da segunda divisão com Quentex e Novo Oeste e Marília e Aroeira. Os jogos acontecem no Estádio Municipal Coronel Aroldo, localizado no bairro Conquista.

Confira a programação

Sábado (02 de julho)
16h Santa Cruz X River Plate;
18h Tamandaré X Celtic.

Domingo (03 de julho)
16h Quentex X Novo Oeste;
18h Marília X Aroeira.

O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais.

O novo plano foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Marcos Montes, além de diversas outras autoridades. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%.

“Estamos lançando um plano safra capaz de atender aos diversos segmentos do agro e atento aos compromissos do governo e da sociedade de responsabilidade fiscal, um plano safra com valor muito expressivo, R$ 341 bilhões diante de R$ 252 na safra passada, e com taxas de juros compatíveis e inferiores às taxas de mercado, inferiores até à taxa Selic”, destacou o ministro Marcos Montes.

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e aqueles com juros livres totalizam R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados, que é aquela parte do juros que não é cobrada do tomador, cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra, segundo o governo.

O novo Plano Safra também aumentou, de 50% para 70%, a possibilidade de uso dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A LCA é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. A expectativa, segundo o governo, é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.

Pronaf e Pronamp

Os recursos para os pequenos produtores rurais, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), subiram 36%, totalizando R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos).

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.

Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente com taxas de juros controladas.

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.

Sustentabilidade

Este ano, o Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.

Também foi criado o ABC+ Bioeconomia, que prevê investimentos em sistemas de exploração extrativista não madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. Outra novidade anunciada pelo governo é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.

O governo também anunciou R$ 1,95 bilhão para o programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo.

Tecnologias

Outra linha de financiamento do Plano Safra, o Inovagro, terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano. A categoria disponibiliza financiamento para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade.

A mulher tem medida protetiva contra o agressor e essa é a segunda vez que usa o dispositivo

Um homem foi preso em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, após invadir a casa da ex-mulher. A vítima acionou o “Botão do Pânico”, aplicativo que ajuda mulheres em situação de risco em decorrência de violência doméstica.

A mulher tem medida protetiva contra o agressor e essa é a segunda vez que usa o dispositivo. Ela também foi agredida pelo suspeito.

A Guarda Municipal tentou conter o homem, que resistiu à prisão. Os agentes o atingiram com um tiro na perna.

O suspeito foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, logo em seguida, para a delegacia da cidade. A vítima foi encaminhada para o Centro de Apoio à Mulher (CAM), em Luís Eduardo Magalhães.

A vacinação contra a gripe foi ampliada para todos os públicos em Luís Eduardo Magalhães a partir desta quarta-feira (29). A imunização está disponível das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, em 13 unidades de saúde distribuídas pelo município. A mudança segue determinação do Ministério da Saúde (MS).

Para receber a vacina precisa apenas apresentar o cartão de vacinação ou documento com foto.

Contraindicação
A vacina contra gripe utilizada nas campanhas do Programa Nacional de Imunização do Governo Federal deve ser evitada por quem tem alergia grave ao ovo de galinha e adiada a administração da dose para quem apresenta quadro febril agudo.

Locais para vacinação
Paulo Rodolfo – Jardim das Acácias;
Vereda Tropical;
Jardim das Oliveiras – no bairro Jardim das Oliveiras;
Mimoso 1 – no bairro Mimoso 1;
Yoshio Shirabe – cidade Universitária;
Moacir Marchezan – São Francisco;
Luis Gustavo Rosa – Mimoso 3;
Ida Klein – Mimoso 3;
Nair Idite Poganski – Florais Léa;
Oscar Doerner – Santa Cruz;
Oswaldo Cruz – Santa Cruz;
Conquista – no bairro Conquista;
Antonio Carlos Faedo – Florais Léa,

Porque a gente sabe a importância de viver o dia a dia do agro. Afinal, também somos produtores, conhecemos de perto as necessidades e sabemos como rentabilizar o seu negócio rural.

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Na tarde de ontem, terça-feira, 28, o pré-candidato a deputado federal Sigi Vilares se reuniu em Brasília com o vice-presidente nacional do Republicanos e também presidente do partido na Bahia, deputado federal, Márcio Marinho. Em pauta foi discutido as estratégias do partido para as eleições de outubro.

Ficou decidido que o deputado Márcio Marinho virá em Barreiras e LEM para se reunir com lideranças da região afim de pedir empenho e apoio aos candidatos do partido no oeste do estado.