
Em ofício, CNA e ruralistas atacam liberação de agrotóxico que mata lavouras



Principal cultura produzida na região do Matopiba, a soja representou na última safra o equivalente a 11% da produção brasileira da oleaginosa. Um caso de sucesso que vem promovendo impacto econômico positivo para o desenvolvimento, bem como à sustentabilidade social e ambiental. Neste cenário, outras culturas como milho, milheto, sorgo, crotalária, forrageiras e feijão são espécies importantes cultivadas pós sua colheita, que garantem um bom desenvolvimento produtivo e consequentemente retorno econômico.
De acordo com a superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte – Fapcen, Gisela Introvini, o agronegócio em todo Maranhão e demais estados do Matopiba tem causado várias transformações, como a geração de empregos e renda em estados de menor índice de desenvolvimento humano, com a organização de cidades onde a renda incrementa consideravelmente o comércio local.
“A soja é o diferencial em nossa região, mas temos ótimas alternativas no pós desta cultura. Este ano por exemplo, no estado do Maranhão, os produtores tiveram excelentes ganhos com o milho, se comparado com a soja, pois esta sofreu com veranicos”, falou.
O pesquisador da Fundação Bahia, Murilo Barros Pedrosa, destacou que o cerrado da Bahia apresenta condições climáticas favoráveis para o plantio de diversas culturas. Possuindo clima, solo e período de chuvas possíveis de vários cultivos e enfatizando que após a cultura da soja tem sido plantadas espécies de ciclo rápido, ao exemplo do feijão, sorgo, milheto e crotalária que estão garantindo resultados satisfatórios aos produtores.
Pedrosa ainda falou sobre o programa de pesquisa iniciado pela Fundação Bahia com a cultura do gergelim (foto), que trará ao produtor rentabilidade financeira, visto que o principal produto obtido é o óleo, que possui excelentes características químicas para consumo na alimentação humana.
“Nosso objetivo é, através de melhoramento genético, obter cultivar adaptada à região e com produtividade que ultrapasse 1.000kg/ha. Estamos com material de gergelim indeiscente (não abre quando maduro) fazendo seleção para produtividade e outras características. Foram obtidas aproximadamente 100 progênies indeiscentes e estas serão avaliadas como linhagens em diferentes épocas de plantio. A ideia é plantar após colheita da soja, contudo é preciso avaliar sua semeadura em diferentes épocas para observarmos o comportamento da cultura, tanto em produtividade como noutras características como ciclo, infestação de doenças e pragas, teor e características do óleo e outros”, disse.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba – Aprosem, Celito Missio, em microrregiões do Matopiba, que possuem ciclos de chuvas mais restritos após a colheita da soja, como é o caso da Bahia e parte do Piauí, nota-se que o cultivo de safrinha objetivando a colheita de grãos está distante de apresentar o mesmo desempenho quando comparado com as regiões mais favorecidas em precipitação.
No entanto, o cultivo de espécies destinadas à cobertura de solo e formação de palhadas, como é o caso do milheto e principalmente das brachiárias, têm comprovado sua eficiência agronômica da mais alta importância, em favor do ganho de produtividade dos próximos cultivos de verão, principalmente soja e algodão.
Missio afirma ainda que além disso, a melhoria do ambiente produtivo das lavouras, proporcionado pelo cultivo das espécies de cobertura, tem levado esperança e estabilidade de produção, principalmente aos produtores localizados em áreas até então consideradas marginais quanto ao seu regime pluviométrico. Desta forma, resgatando o conceito de produzir com sustentabilidade econômica, social e ambiental.

“Antes eu morrer combatendo, mas levando um monte de vocês comigo. Eu não tenho medo da morte, até porque eu sou cristão, eu tenho certeza que o meu redentor vive. Quando eu tombar, quando eu morrer, o meu Senhor Jesus vai me recolher e acolher nos braços dele. (…) Rosa Weber, muito cuidado”, diz o militar, em outro vídeo.



Em valores correntes, o PIB da Bahia no segundo trimestre de 2019 totalizou R$ 71,7 bilhões, sendo R$ 62,9 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos – o que representa 88% do PIB – e R$ 8,8 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.
Nas informações disponibilizadas da economia baiana segundo os grandes setores do segundo trimestre de 2019 ante o mesmo período do ano anterior, verificaram-se alta de 1,1% na Indústria e de 0,5% nos Serviços.


A atualização cadastral do pré-pagos começou em abril para o DDD 62 (Goiás). Em julho, foi a vez de nove estados — Acre, Goiás (DDDs 61 e 64), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina — além do Distrito Federal.
Agora, a partir de 2 de setembro, a medida será aplicada nos estados restantes: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe.
Será necessário informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e endereço completo com CEP. “Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a sua linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado”, avisa o SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras brasileiras, em comunicado.


Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.
A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios.
Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.
Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.
O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação.
“O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.
Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.
A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”.
Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria. Também participaram do debate, os deputados federais Cláudio Cajado, Zé Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e deputado licenciado Sérgio Brito, e os estaduais Neusa Cadore, Pedro Tavares, Jurandir Oliveira, Ivana Bastos e Eduardo Alencar. UPB

Uma brincadeira de meninos causou um princípio de incêndio hoje pela manhã no Supermercado Marabá da rua Ibititá, antigo Espírito Santo, no bairro Santa Cruz.



Explica, agora: como ficarão essas sete crianças sem pai e mãe?

244 dias de 2019. 279 incidentes de tiro em massa. Já é suficiente. Temos de enfrentar a Associação Nacional do Rifle e acabar com a epidemia de violência armada neste país.

O ministro da Educação [Abraham Weintraub], por exemplo, é uma cavalgadura, o que antigamente se chamava de cavalo batizado, porque nem fala português direito, escreve mal, é agressivo, é grosseiro, é de pouca cultura, porque troca Kafka com kafta, assecla com acepipe, e por aí vai. Mas eu acho que todos nós, brasileiros, estamos querendo uma política nova, de renovação, e os políticos que queiram fazer parte dessa política nova têm que ter coragem de enfrentar determinadas coisas. Mas fica todo mundo nessa história, então isso me deixa muito triste”, analisou.
Um artigo do advogado eduardense Elenildo Lenon Nunes Rocha, no site Consultor Jurídico.
A constituição brasileira jamais esteve tão ameaçada. De enunciados sobre direitos fundamentais irretocáveis a um sistema de governo que se aproxima do absolutismo. O desacredito do congresso nacional; dois processos de impeachment em menos de 30 anos; decisões judiciais contrárias ao texto formal; controle concentrado de constitucionalidade à mercê de influências externas, inclusive a mídia; consentimento de práticas ilegais sob o manto justificante do combate à corrupção e outros crimes de colarinho branco. Estes são exemplos das ameaças mais significativas.
A educação não é mais universal, é exclusividade de alguns privilegiados. O ódio se espalha como vírus, devido a convicções ideológicas e político-partidárias divergentes. O colapso constitucional-democrático é grave e pode levar o texto normativo promulgado em 05 de outubro de 1988 à morte, conforme identificou o professor Cristiano Paixão.
O jurista Calmon de Passos, por sua vez, afirmava que a crise institucional brasileira era esperável, a partir do momento em que o constituinte de 1988 “formalizou no texto constitucional o Estado do Bem-Estar mais avançado do mundo, quando na verdade nunca fôramos nem mesmo arremedo de Estado Social Democrático[1]”.
Para Calmon uma das maneiras de o constituinte conseguir a aprovação do novo ordenamento constitucional, gestado em meio à transição histórica de um regime autoritário para o chamado estado democrático de direito, onde o congresso nacional fragmentado entre direita, esquerda e centro sem qualquer condição de prevalecer individualmente, foi consentir um paradigma político guiado por acordos espúrios traduzido no sistema normativo que está ai, e que atende e justifica o discurso dos conservadores, serve aos reacionários e acalma os revolucionários.
Identificar e compreender as causas do derruimento dos pilares democráticos brasileiros apontando as perspectivas futuras para a retomada do compromisso com o sistema de regras e princípios presentes na Constituição, de modo a restabelecer a ordem constitucional é papel preponderante da produção científica voltada para preservação dos direitos e fortalecimento da democracia.
Ao menos até o seu vigésimo aniversário eram poucas as discussões acerca dos vícios de origem, forma e aplicabilidade do texto constitucional de 1988. Sendo rara exceção, dois anos depois da entrada em vigor da Carta Magna o Professor Calmon de Passos discorria em suas palestras sobre a “derrapagem” do legislador constituinte ao elaborar o texto da lei maior. O jurista baiano era crítico do texto constitucional e aspirava escrever sobre uma “conspiração insidiosa[2]” arquitetada para sua aprovação.
Texto normativo reflete o nível de poder da classe dominante no momento da elaboração e as forças por detrás de sua normatividade. Durante o regime antidemocrático (1964-1985) o poder era exercido pela força, o instrumento mais adequado naquele período. Na formatação da Constituição libertária, porém, a elite constituinte de 1988 exerceu o poder pela ideologia, alicerçada na promessa de um Estado de Bem-Estar que atendia os interesses de classes antagônicas. A solução encontrada se mostrou mais produtiva.
Os reflexos do vacilo legislativo dos constituintes de 1988 são bem atuais: crise institucional universalizada; congresso nacional desacreditado; vontade do povo anulada em dois processos de impeachment; o poder judiciário, não menos desacreditado, mas utilizando-se de uma espécie de paternalismo constitucional como um paladino supremo das soluções dos conflitos e, enfim, a “democracia em vertigem”.
Se antes não havia exercício de poder político, hoje, esse poder escapa ao controle social do povo. As atuais manifestações não possuem causa, apenas refletem o paradoxo ideológico acentuado pela polarização político-partidária. Existe um irrealismo constitucionalizado da realidade, calcado na ingênua crença de que a judicialização da convivência humana é a solução para os problemas existenciais e naturais de toda sociedade. A dormência coletiva é fruto de uma constituição cidadã generosa em enunciar direitos fundamentais e demasiadamente esmaecida e astuta ao assegurar esses direitos.
Segundo Calmon, enquanto a Europa e os Estados Unidos davam início ao “consenso de Washington” e sepultavam o Estado do bem-estar, levianamente, o constituinte de 1988 “formalizou no texto constitucional o Estado do Bem-Estar mais avançado do mundo, quando na verdade nunca fôramos nem mesmo arremedo de Estado Social Democrático”.[3]
Para o jurista baiano, a crise do constitucionalismo brasileiro era esperável. Hoje, percebemos a contemporaneidade de seu pensamento.
O dilema da frágil democracia brasileira e a crise constitucional
Em artigo dedicado aos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, compartilhado por pesquisadores da Universidade de Brasília, o professor Cristiano Paixão analisa a crise constitucional e conclui que ela se tornou mais evidente em 2016 a partir do impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff, além de possui uma característica distinta: “é uma crise desconstituinte”. Das várias possibilidades, aponta dois possíveis desfechos para o problema. Primeiramente é o gradativo esvaziamento do texto constitucional que conduz a um estado de obsolescência. Pragmático, o pesquisador ainda prevê que se persistirem os ataques dos “movimentos desconstituintes” ao seu núcleo, será impossível restaurar minimamente o padrão de estabilidade institucional, o que pode levar a morte do texto promulgado em 1988.
O segundo desfecho é positivo, no sentido de que “será necessário contrapor uma resistência aos impulsos desconstituintes, sob a forma de um movimento. Um movimento reconstituinte”, “que antes de tudo deve retomar o compromisso com o sistema de regras e princípios presente na Constituição”.
Essas leituras da crise pelo professor Cristiano Paixão, de certo modo, demonstram a contemporaneidade do pensamento de Calmon de Passos,que numa perspectiva futurista já alertava sobre a crise no poder judiciário afirmando que “a ameaça à cidadania vem do poder não submetidos a efetivos controles sociais e isso não diz respeito apenas ao Executivo, à administração pública, mas a todas as funções do Estado e aos que as desempenham, incluídos o legislador e o julgador”.
Calmon afirmava que o processo legislativo constituinte de 1988 gerou a desmobilização da luta política ao instituir como núcleo da Constituição os direitos e garantias fundamentais. Em contraponto, o professor Cristiano Paixão não vê vício de origem no desenho constitucional que justifique uma redefinição do atual texto ou a sua substituição por meio de nova constituinte.
Segundo Paixão, o conceito de crise perdeu muito de seu componente de excepcionalidade[4]. A gradativa normalização do conceito tem duas consequências: uma espécie de banalização da ideia de crise e uma certa opacidade do conceito. A normalização da excepcionalidade é tão lesiva quanto a própria crise, porquanto permeia o campo da racionalidade. Não é racional nos acostumarmos com tiroteio diário no Rio de Janeiro, tampouco com ilegalidades institucionalizadas. Não é racional nos acostumarmos com a passividade letárgica do povo, mas é o que estamos vendo. Compreender a dimensão da crise, as perspectivas para o futuro e apontar possíveis caminhos, é papel da preponderante da comunidade acadêmica.
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Como diz Bebianno, ex-ministro de Bolsonaro e advogado particular do Presidente, não se atira em companheiros pelas costas. Bolsonaro e os filhos continuam fazendo isso com extrema perícia. Não erram um tiro. E certamente vão pagar o ônus da estupidez.




























Já pensou ter que optar entre o Coisa Ruim e o Coisa Flácida num segundo turno, em 2022? Eu mesmo pensarei seriamente na opção de auto-extinção do meu título eleitoral.






Do portal Metro1
Acho bonito isso. Sempre é louvável quando os amigos não abandonam um dos companheiros abatidos pela desgraça. Solidariedade é uma virtude quase abandonada pelo homem moderno. Não neste caso.
