Dólar fecha 0,34% mais alto, a R$4,17.
Grande promoção de inauguração do Novo Marabá Universitário, a partir das 9 horas desta sexta-feira.
Recuperação da economia brasileira é a mais fraca em 40 anos, aponta estudo; números do PIB são divulgados hoje.
Apesar disso, Bolsonaro está alardeando que o PIB cresceu 0,4% no segundo trimestre em relação aos primeiros três meses deste ano (um trimestre de crescimento negativo em 0,4%), o que indicaria uma recuperação da economia.
Na comparação com o mesmo período de 2018, o PIB subiu 1%. No ano, a alta é de 0,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
O resultado ficou mais próximo da ponta mais alta das previsões de mercado, que variavam de 0,2 a 0,5% em sua maioria.
O dado era especialmente aguardado pela possibilidade de confirmar ou não a entrada do Brasil em uma recessão técnica, situação simbólica de fraqueza econômica em que um país é colocado quando tem dois trimestres seguidos de resultado negativo.
Nos primeiros três meses de 2019, o PIB brasileiro teve queda de 0,2% ante o trimestre anterior, na primeira retração desde o fim da recessão de 2015 e 2016.
Com informações da Reuters, Estadão e Exame.
Quebrado, Governo não libera nem emenda parlamentar do próprio Bolsonaro
Quando ainda era candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) decidiu destinar R$ 2 milhões de sua verba parlamentar como deputado federal pelo Rio para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG).
O gesto foi parte de um agradecimento pelo atendimento do hospital após o ataque a faca sofrido durante a campanha eleitoral, em 6 de setembro, há quase um ano.
A Santa Casa, no entanto, confirmou que “ainda” não recebeu nenhuma das emendas impositivas destinadas à instituição.
Em 2017, a Santa Casa tinha um déficit mensal de R$2,3 milhões, segundo o próprio deputado, em sua justificativa da emenda. Portanto a emenda de Bolsonaro não taparia o buraco nem de um mês.
Secretaria de Educação promove curso preparatório para classificados na Olimpíada de Matemática
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Formosa do Rio Preto está realizando o PROJETO OBMEP 2019, curso preparatório para a 2ª Fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2019. Na última terça-feira (27/08), à tarde, foi a vez dos estudantes do Ensino Fundamental II, 8º e 9º anos, classificados no Nível II participarem da aula de reforço, em contraturno da escola, com o professor Elias Manoel Santos, diretor de ensino da SME.
O projeto foi iniciado neste mesmo dia, pela manhã, com os estudantes classificados no Nível I, 6º e 7º anos. Nesta sexta-feira (30/08) a aula de reforço será para os alunos do Nível III, Ensino Médio e o cronograma de aulas segue até o dia 13 de setembro com o professor Alberto Peixoto, coordenador do Proinfo.
De acordo com a orientadora educacional, Valdélia Ramaccotti, a iniciativa é desenvolvida contando com professores voluntários com experiência e histórico de sucesso em edições passadas da Olimpíada, em conjunto com os professores de matemática da sala regular e do “Programa Mais Educação” de cada aluno que está classificado, trabalhando provas dos concursos anteriores e tirando as dúvidas que surgirem.
“O objetivo é melhorar o desempenho dos alunos de Formosa na Olimpíada Nacional de Matemática. Esse é um importante reforço e resgate para inserir novamente o município entre aqueles que têm alunos premiados”, explica Valdélia.
A prova da 2ª Fase da Obmep 2019 acontece no dia 28 de setembro. Em Formosa são 40 alunos classificados no Nível I, 44 no Nível II e 53 no Nível III.
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Taxa previdenciária sobre exportações deixa agronegócio ouriçado
Por Maria Carolina Marcello, da Reuters
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou nesta terça-feira seu parecer, que retira da proposta dispositivos relacionados à questão social e assistencial e estabelece, ainda, a cobrança de contribuição previdenciária de determinados setores.
A parte principal do relatório retira do texto as modificações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e também suprime pontos que se referem à aposentadoria especial, dois temas que já vinham provocando resistência no Congresso desde a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara.
Uma segunda parte do parecer, que irá compor uma PEC paralela, irá sugerir a cobrança de contribuição previdenciária patronal de entidades filantrópicas —com exceção de santas casas e de assistência social— e de agroexportadoras.
A proposta alternativa, que será separada do texto da reforma, foi a saída encontrada por senadores para estender as novas regras previdenciárias a Estados e municípios sem forçar a PEC original a uma nova votação na Câmara dos Deputados.
“Propomos relevantes mudanças de justiça fiscal”, diz o senador no parecer. “Somos pela revisão de renúncias previdenciárias de baixo impacto social, particularmente as feitas em benefício de grupos econômicos que podem arcar com as contribuições”, argumenta.
O relator propõe, no relatório, além da revisão das renúncias para as filantrópicas e da reoneração do agronegócio exportador, a exigência, para o Simples, de contribuições para financiar benefícios previdenciários em casos de acidente de trabalho ou exposição a agentes nocivos.
Tasso lembra ainda que as mudanças na tributação ocorrerão de maneira gradual e progressiva, em um prazo de cinco anos.
“Não temos clareza sobre porque faculdades destinadas a elite da elite; hospitais que pagam salários de 6 dígitos; ou bem-sucedidos produtores rurais não devem pagar o INSS de seus funcionários. A lógica aqui é simples: se eles não estão pagando, alguém está”, diz o parecer.
A proposta de retomar a tributação sobre os agroexportadores pode esbarrar em resistências, principalmente entre integrantes da chamada bancada ruralista. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), por exemplo, chegou a retirar o tema de uma medida provisória que relatou.
De acordo com o senador, a PEC paralela também trará mudanças na pensão por morte, outro tema de grande controvérsia que preocupou tanto a bancada feminina da Câmara quanto a evangélica.
“Tem também na PEC paralela pequenas modificações na pensão por morte, que não pode ser inferior a um salário mínimo”, disse o relator.
“É diferente para quem tem renda formal e para quem não tem renda formal, de maneira que ninguém tenha menos do que 1,6 salário mínimo”, explicou.
O senador garantiu que o texto apresentado nesta terça irá gerar uma economia de 1 trilhão de reais em dez anos, mesmo patamar desejado pelo governo quando enviou a PEC para o Congresso.
Segundo ele, o impacto gerado na economia prevista com a PEC com a retirada do BPC e de dispositivos da aposentadoria especial, além das mudanças na pensão, serão compensados com a contribuição de filantrópicas e agroexportadoras.
“Vamos dar uma economia para a União, tirando o que nós atenuamos na questão social, principalmente, e acrescentando essas receitas, nós vamos dar à União uma economia de cerca de 1 trilhão, ou seja, aquilo que o governo queria, mais do que o que veio da Câmara”, afirmou.
O senador calcula ainda que a inclusão de Estados e municípios irá gerar para esses entes da Federação uma economia de 350 bilhões de reais.
CALENDÁRIO
Tasso entregou o relatório ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e à senadora Simone Tebet (MDB-MS), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta tramita.
Após conversar com líderes, a senadora anunciou que o parecer será lido no colegiado na manhã da quarta-feira. Em seguida será concedido um prazo de vista automática por 5 dias, mantendo a previsão de votação do texto na quarta-feira da próxima semana na comissão.
A ideia é incluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na ordem do dia do plenário no dia 10 de setembro, quando deve ocorrer uma sessão temática dedicada ao debate do tema.
A votação do primeiro turno está prevista para o dia 24, e estima-se que a do segundo turno ocorra em 10 de outubro.
Na mesma linha, Alcolumbre afirmou que está mantido o calendário de tramitação da proposta, que estima a conclusão da votação na Casa no início de outubro.
“É o calendário que está estabelecido. Na primeira quinzena de outubro, digamos assim, mas a nossa conta é até o dia 10 de outubro estarmos deliberando essa matéria em plenário em segundo turno”, disse o presidente.
Por se tratar de uma PEC, a reforma precisará passar, depois de tramitar pela CCJ, por dois turnos de votação no plenário do Senado. Para ser aprovada, a proposta precisa de ao menos três quintos dos votos, o equivalente a 49 senadores, nas duas rodadas de votação em plenário.
Soja e café sobem nos mercados. Feijão estável.
A saca de 60 quilos da soja começou a quinta-feira (29) com alta de 0,06% no Paraná, e o grão é vendido a R$ 82,15 no estado. Na cidade de Pedro Afonso, em Tocantins, o produto é comercializado a R$ 80,50.
Na cidade maranhense de Balsas o valor da saca também é R$ 80,50, enquanto em Rondonópolis, no Mato Grosso, a soja é negociada a R$ 82.
Em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras a soja começou o dia comercializada a R$72,50, mas esse valor deve ser reajustado durante o dia.
Café em alta depois de sucessivas quedas
A saca de 60 quilos do café arábica registrou elevação de 0,68% no preço e é vendida a R$ 422,10 na cidade de São Paulo. O café robusta também apresentou elevação no valor. A alta foi de 3,23% e a saca é comercializada a R$ 296,98 para retirada no Espírito Santo.
Mercado calmo no feijão em São Paulo
O mercado nessa quinta-feira recebeu novas entradas que se somaram com as sobras de ontem. Foram ofertadas 10 mil sacas e foram negociadas aproximadamente 30 % do total, restando até as 6h31 a quantidade de 7 mil sacas. O mercado ficou calmo. O feijão carioca extra nota 9,5 saiu em torno de R$ 164 a R$ 166 a saca mais despesas.
LEM: Embasa retoma obra para expandir acesso à rede coletora de esgoto no bairro Santa Cruz
Desde a última segunda-feira (26), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) retomou as intervenções para expandir o acesso à rede de esgotamento sanitário no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. Ao longo de toda a semana, a obra vai se concentrar na rua Ibitiba, segundo cronograma, sendo interrompido tráfego, das 8h às 18h para a implantação dos ramais prediais e das caixas de inspeção. O trabalho sempre será iniciado e concluído no mesmo dia. A recomposição do asfalto do trecho onde o asfalto foi danificado para a intervenção será recuperado nesta sexta-feira (30).
As obras no bairro Santa Cruz foram retomadas depois de finalizadas a fase de expansão no Centro de Luís Eduardo Magalhães junto aqueles imóveis que ainda não tinham acesso à rede por meio dos ramais prediais e as caixas de inspeção. Até o mês de outubro, a empresa responsável por executar os acessos para ligação dos imóveis à rede de esgoto deve concluir os trabalhos, permitindo que mais 5,5 mil imóveis sejam beneficiados com coleta e tratamento de esgoto doméstico.
O gerente regional da Embasa, Francisco Araújo, explica que a empresa está acelerando as intervenções na cidade até outubro, quando é previsto o início da retomadas chuvas, dificultando as escavações para a implantação na rede. “É uma obra necessária e vem sendo realizada em ruas onde já existe a rede coletora, mas que ainda não tem os ramais, que é a estrutura que vai coletar e transportar o esgoto dos imóveis para esta rede”, afirma.
Investimento
Nos últimos quatro anos, a empresa investiu R$ 21,6 milhões em reparos no sistema de esgotamento sanitário de Luís Eduardo Magalhães – rede coletora, estações de bombeamento e estação de tratamento – para garantir que os esgotos domésticos sejam coletados dos imóveis e transportados até a estação de tratamento para retornar de forma segura ao meio ambiente. Neste ritmo, a previsão é que até o final de deste ano a cobertura de atendimento do serviço de esgotamento sanitário atinja 68%, saindo dos atuais 40%.
Presidente da Bahia Mineração fala sobre o Porto Sul na Assembleia
Com o objetivo de transformar a Bahia no terceiro maior produtor de ferro do país, a Bamin – Bahia Mineração só aguarda o fim do processo de desapropriação em Ilhéus para inciar as obras do Porto Sul.
Por ele e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), cuja conclusão das obras ficará a cargo da inciativa privada, a empresa estima exportar 18 milhões de toneladas de minério por ano e redesenhar o mapa da mineração no Brasil. As expectativas foram feitas pelo presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O evento foi promovido pela Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste e do Porto Sul da ALBA, presidida pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), e contou ainda com as participações do chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Luiz Gugé; e o assessor de Estudos Técnicos da Federação das Indústrias do Estado (Fieb), Maurício Pedrão.
Antes da audiência, Eduardo Ledsham se reuniu com o presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP), e adiantou algumas informações sobre essas duas obras consideradas essenciais para o desenvolvimento da Bahia.
Na audiência pública, o presidente da Bamin afirmou que o investimento da empresa chegará a R$10 bilhões na mina e no Porto Sul, em Ilhéus.
“Os empreendimentos da Bamin vão gerar mais de 10 mil empregos diretos e 60 mil indiretos, durante a implantação, e de 1.500 empregos diretos e 9 mil indiretos na operação”, contabilizou Ledsham, no encontro.
Ainda segundo ele, a empresa está comprometida com desenvolvimento regional e tem a meta de contratar pelo menos 60% da mão de obra local. “Em Ilhéus já concluímos o treinamento de 400 pessoas, que estarão preparadas para trabalhar no Porto Sul, assim que as obras comecem”, afirmou.
Para o início das obras do Porto Sul, Eduardo Ledsham explicou que a empresa só aguarda agora o processo de conclusão das desapropriações, cuja responsabilidade é do Governo do Estado. “Ainda existe uma disputa judicial para se resolver”, explicou o presidente da Bamin. De acordo com ele, todo licenciamento ambiental das obras do porto já está resolvido. “O licenciamento demorou sete anos para sair, mas hoje está concluído”.
Só no Porto Sul, segundo ele, o investimento da Bamin chegará a R$4 bilhões. “O terminal terá capacidade de movimentar mais de 40 milhões de toneladas por ano e terá uma infraestrutura moderna e altamente avançada para garantir eficiência”, afirmou Ledsham. O equipamento, acrescentou, poderá receber grandes embarcações de até 220m de comprimento e calado com carga total de 18,3m. De acordo com Ledsham, o porto não só escoará a produção de minério da Bahia, mas também de fertilizantes e grãos produzidos sobretudo no Oeste baiano.
Para que isso aconteça, lembrou ele, é necessário a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste. Depois de pronta a Fiol, que foi dividida em quatro trechos, será integrada à Ferrovia Norte-Sul, aumentando a capacidade de exportação por estas duas vias.
O primeiro trecho, de Ilhéus a Caetité, com extensão de 537 km, já tem cerca de 72% de execução física da obra completada. O restante será concluído pela inciativa privada.
Para tanto, continuou o presidente da Bamin, o governo deve leiloar para concessão da iniciativa privada esse primeiro trecho ainda este ano. “É preciso que isso seja feito logo, porque a cada dia que se adia o leilão, mas reinvestimento é necessário para se manter a estrutura atual”, afirmou ele.
Quando concluída, a Fiol terá 1.527 km de extensão e ligará o Porto Sul a Figueirópolis, no Tocantins, onde será conectada à Ferrovia Norte-Sul.
No final da audiência, o deputado Antônio Henrique Jr. informou que os integrantes da comissão farão uma visita tanto às obras do Porto Sul como do primeiro trecho da Fiol.
“Queremos ver de perto o andamento dessas obras estruturantes para a Bahia”, afirmou o presidente do colegiado. Eduardo Ledsham disse que será um prazer receber os deputados e afirmou que eles poderão inclusive percorrer um trecho da ferrovia. “Temos recebido a visita de muitos prefeitos e vereadores de municípios próximos, além de estudantes que se interessam muito ao descobrir a importância do setor de mineração”, disse Ledsham.
Presenças confirmadas na grande inauguração do Marabá Universitário
Já está confirmada a presença, na inauguração da nova loja do Grupo Marabá, da diretoria da Associação Baiana de Supermercados (ABASE), que pela primeira vez vem a Luís Eduardo Magalhães.
Virá prestigiar também Paulo Câmara, deputado estadual e representante de nossa cidade na Assembleia Legislativa da Bahia.
O Grupo Marabá convida toda a população de Luís Eduardo Magalhães e Região para participar conosco dessa Grande festa de inauguração, amanhã, sexta-feira, 30, às 9 horas.
Fachin arquiva processo contra Jaques Wagner por falta de provas
Wagner foi alvo de perseguição dos procuradores do MPF, que tentaram acelerar a ação contra o petista pouco antes do segundo turno da eleição do ano passado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, determinou o arquivamento de ação penal movida contra o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Wagner foi alvo de perseguição dos procuradores do MPF, que tentaram acelerar a ação contra o petista pouco antes do segundo turno da eleição do ano passado. A revelação foi feita pela série Vaza Jato, do The Intercept Brasil.
O ex-governador da Bahia era acusado pelos procuradores da Lava Jato de participar de uma organização criminosa que teria desviado recursos, por meio de caixa 2, da Petrobras.
Fachin entendeu, no entanto, que uma vez que não houve a oferta de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após mais de dois anos de investigação e nem a existência de elementos que justificassem o prosseguimento da investigação na primeira instância, o processo deveria ser arquivado.
O relator argumentou que o encerramento do inquérito é fundamentado no artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e não impede a reabertura das investigações caso surjam novas provas.
Apesar do desmentido de Bolsonaro, segue boicote ao couro bovino brasileiro.
Do portal Brasil 2 pontos
Pelo menos 18 marcas de roupas e calçados internacionais, como Timberland, Kipling, Vans e The North Face, solicitaram a suspensão de compras de couro do Brasil por causa das queimadas na Amazônia. A informação foi passada nesta terça-feira (27/8), pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), associação que representa as empresas produtoras de couro, em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“Recentemente, recebemos com muita preocupação o comunicado de suspensão de compras de couros a partir do Brasil de alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do País. Para uma nação que exporta mais de 80% de sua produção de couros, chegando a gerar US$ 2 bilhões em vendas ao mercado externo em um único ano, trata-se de uma informação devastadora”, escreve José Fernando Bello, presidente executivo do CICB.
“Entendemos com muita clareza o panorama que se dispõe nesta situação, com uma interpretação errônea do comércio e da política internacionais acerca do que realmente ocorre no Brasil e o trabalho do governo e da iniciativa privada com as melhores práticas em manejo, gestão e sustentabilidade. Porém, é inegável a demanda de contenção de danos à imagem do País no mercado externo sobre as questões amazônicas”, continua a entidade, que na sequência, lista alguns exemplos de empresas que fizeram esse pedido.
Na carta, foram citadas: Timberland, Dickies, Kipling, Vans, Kodiak, Terra, Walls, Workrite, Eagle Creek, Eastpack, JanSport, The North Face, Napapijri, Bulwark, Altra, Icebreaker, Smartwoll e Horace Small. Bello afirma ainda que a entidade está tentando reverter o quadro, mas pede “ao ministério uma atenção especial sobre a realidade que já nos é posta, com a criação de barreiras comerciais por importantes marcas ao produto nacional”.
Alta nas queimadas
Após uma série de embates diplomáticos entre o presidente Jair Bolsonaro e dirigentes de outros países, como a França, o governo federal finalmente decidiu por aceitar ajuda financeira internacional para conter os incêndios na Amazônia. “O ponto essencial é que esse dinheiro (…) não vai contra a soberania brasileira e que a gestão dos recursos é de nossa responsabilidade “, disse um porta-voz da presidência.
Imprensa estrangeira segue batendo forte em Bolsonaro
A internauta, psicóloga Sílvia Costa, no Twitter:
Agora é a Itália… Depois de jornais da Suécia, Portugal, Espanha, França, Dinamarca, Suiça, Bélgica, Noruega e até o “comunista” The New York Times, é a vez do L’Espresso, um dos maiores jornais da Itália dizer na capa:
“Jair Bolsonaro e seu governo são um flagelo para o Brasil”
Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake news’
O crime de divulgação de fake news ocorrerá quando a pessoa divulgar – com finalidade eleitoral – ato ou fato atribuído falsamente a outro, sabendo de sua inocência.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Parlamentares rejeitaram veto e criaram pena para quem divulgar notícia falsa em eleições
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19.
O veto foi derrubado com o placar de 326 a 84 na Câmara dos Deputados e de 48 a 6 no Senado Federal.
Segundo o texto confirmado pelos parlamentares, o crime de divulgação de fake news ocorrerá quando a pessoa divulgar, com finalidade eleitoral, ato ou fato atribuído falsamente a outro sabendo de sua inocência.
Na justificativa do veto, o Poder Executivo argumentou que o patamar dessa pena é “muito superior” à pena de conduta semelhante já tipificada em outro artigo do Código Eleitoral, que prevê detenção de seis meses a dois anos. Isso violaria o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada.
Notícias falsas
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a derrubada do veto vai evitar que os políticos sejam vítimas de notícias falsas.
“Essa lei quer evitar que as pessoas produzam mentiras para destruir a imagem de quem faz da política o seu ofício. Ou nós consertamos a democracia brasileira ou vamos ficar aplaudindo a sua destruição”, disse.
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o veto foi equivocado. “O presidente [Jair Bolsonaro] foi mal orientado, porque de fato a sociedade não quer fake news. Em eleição, com certeza pode desvirtuar o resultado dela”, declarou.
Mas o líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE), alertou que a lei pode não ter o efeito desejado.
“O problema é o seguinte, da maneira como está o texto, nós estamos punindo da mesma forma quem cria a fake news e quem simplesmente propaga. Nós deveríamos construir um texto punindo partidos e políticos, não o cidadão”, afirmou.
Já no início da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aproveitou o tema para anunciar que uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar fake news será instalada na semana que vem.
- Reportagem – Eduardo Piovesan – Edição – Pierre Triboli, da Câmara Federal.
É hora de se perguntar: e a mamadeira de piroca, o kit gay e outras mentiras que Bolsonaro levou até a entrevista do Jornal Nacional? Como ficaria hoje?
E aquele episódio da facada, tão pouco explicado até hoje, já que se sabia que Bolsonaro tinha uma cirurgia do sistema gástrico agendada.
Novas ofertas nas 10 lojas dos Supermercados Marabá
Argentina quebra e pede moratória ao FMI.
O governo da Argentina pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que a dívida do país seja revista. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Hernán Lacunza.
A dívida que faz parte do pedido argentino é de US$ 56 bilhões. O objetivo da revisão é que diminua a turbulência no mercado cambial do país. O pedido de moratória significa que o país precisa dilatar o prazo de pagamento, que teria início em 2021, uma vez que não dispõe dos recursos necessários para saldar a dívida.
Ao anunciar a medida, o ministro afirmou que as conversas com o FMI podem ter início durante o governo de Maurício Macri, mas que seria inevitável que continuassem durante o governo seguinte, que terá início em 10 de dezembro.
Macri foi derrotado recentemente nas primárias das eleições presidenciais argentinas pela chapa do kirchnerista Alberto Fernández, que tem como vice a ex-presidente do país, Cristina Kirchner. Fernández segue sendo apontando como favorito para eleição presidencial que será realizada em outubro deste ano.
Após os resultados das primárias, Macri anunciou uma série de medidas de estímulo à economia, o que gerou críticas de aliados.
A Argentina quebrar estava previsto. Isso certamente prejudicará enormemente as relações comerciais do Brasil com seu terceiro parceiro mais importante, depois da China e dos Estados Unidos.
A medida certamente abalará também o processo de parceria comercial do Mercosul com o Mercado Comum Europeu, tão amplamente alardeada por Bolsonaro e Macri. O neo-liberalismo de Macri não deu certo. A Argentina quebrou e isso pode ser apenas o trailler do que acontecerá com o Brasil.
Nesta sexta-feira, grande inauguração do novo Marabá Universitário
Bahia perde R$ 166 milhões só com a venda ilegal de cigarros
Estado registra crescimento do contrabando deste produto, que já alcança 62% do total do mercado
Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 62%de todos cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 166 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.
A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.
De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto atingiu 2,2 bilhões de unidades de cigarros e movimentou aproximadamente R$ 353 milhões. De acordo com estimativas da indústria, 68% do aumento do mercado ilegal de cigarros concentraram-se em 10 municípios: Salvador, Juazeiro, Camaçari, Feira de Santana, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Barreiras, Lauro de Freitas, Teixeira de Freiras e Alagoinhas.
Dominado por quadrilhas de criminosos, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2018, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõe a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado). A marca contrabandeada mais popular no Nordeste é Gift, que com 19% de market share é a mais vendida, à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil.
A pesquisa ainda aponta que, considerando todo o país, o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.
Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), um fator perverso decorrente do aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país enfrenta, os brasileiros que migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro e ao mesmo tempo aumentar o consumo. “O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal” afirma Vismona.
O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.
“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.
O levantamento foi realizado em 208 municípios de todo o país, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação. Foram ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.
Juiz Federal condena Prefeito de Sítio do Mato à perda do mandato por improbidade
O juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa assinou ontem a sentença em que julgou procedente a inicial do Ministério Público Federal sobre atos repetidos de improbidade de Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho, prefeito de Sítio do Mato.
O Magistrado condenou o réu à perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos por três anos; à multa de 50 vezes a maior remuneração do Prefeito (um total de 500 mil reais); à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Na sentença alentada de 21 páginas, o Magistrado referiu-se aos seguidos atos de improbidade:
“É clara a presença do elemento subjetivo dolo, já que o réu, ocupando o mais alto cargo do Executivo local, tinha o dever de conhecer a exigência básica, segundo a qual implica ilicitude ao gestor deixar de agir em conformidade com os princípios basilares da Administração Pública, atentando-se, inexoravelmente, à sua condição de mero coadjuvante na condução da coisa pública, não sendo, jamais, protagonista das manifestações e decisões do ente municipal.”
O juiz reconheceu o aparato probatório ao referir-se:
Como gestor do município de Sítio do Mato, o demandado fez com que unidades públicas, tais como postos de saúde e escolas, fossem pintadas com as cores de sua campanha eleitoral (amarelo e azul), bem como que sua fotografia pessoal se achasse exposta nesses locais públicos.
Na verdade, esta semana circulou nas mídias sociais um vídeo, onde Alfredinho queixa-se dos rigores da lei e lamenta que tenha sido obrigado a repintar até os postes de energia da cidade, aos quais tinha impresso as cores auri-cerúleas de sua campanha.
A sentença deve ser ratificada no Tribunal Regional Federal – 1, em Brasília.
Ministro do Meio Ambiente é internado em Brasília
O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, de 44 anos, está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília.
Ainda não há informações sobre o motivo da internação. O hospital deve divulgar em breve um boletim médico sobre o ministro.
Honra ao Mérito: Grêmio vira e revira em cima do Palmeiras na Libertadores
Do Globo Esporte, editado por O Expresso.
Foram poucos minutos para o Grêmio virar sobre o Palmeiras no início do jogo, na noite de terça-feira, segurar o 2 a 1 e chegar à terceira semifinal consecutiva de Libertadores, a 10ª da história em 19 participações.
A tradição copeira, que reverbera ainda mais desde a chegada de Renato Gaúcho, foi estendida para todo o Brasil ver em um varal alviverde. E celebrada em uma vibração fora do comum entre 2,2 mil gremistas presentes à arena palmeirense e os jogadores, protagonistas do feito.
O Grêmio passou para a semifinal da Libertadores em duas partes. A primeira, de uma eficiência e frieza ao aproveitar as chances criadas em intervalo de quatro minutos mesmo após sair atrás no placar.
Alisson se posicionou para cobrar falta na intermediária e ordenou a ida de Geromel e Kannemann para a área. A bola procurou o camisa 3, mas encontrou o pé de Everton.
Depois, o Cebolinha fez uma mágica, passou por cinco e, ao dividir com Weverton, deixou Alisson livre para escorar para o gol vazio.
CDL premia o Grupo Marabá com o Mérito Empresarial em Luís Eduardo Magalhães
Às vésperas da inauguração do novo Supermercado Marabá Universitário, que acontecerá nesta sexta, 30 de agosto, o Grupo Marabá recebeu com alegria o reconhecimento da sociedade eduardense ao conquistar o Prêmio Mérito Empresarial da CDL Luís Eduardo Magalhães, na categoria Supermercado.
“Esse prêmio é sinônimo de reconhecimento por todo o trabalho e dedicação que temos com nossas lojas, clientes e parceiros. O objetivo de toda nossa dedicação é melhor atender aqueles que são nosso maior bem e participam direta e indiretamente para o crescimento do Grupo.
“Agradecemos imensamente aos nossos clientes, colaboradores e parceiros por fazerem parte desta vitória. Afinal, somos feitos de pessoas e elas são nosso maior bem” agradeceram os diretores do grupo, Hernanee Borges e Juninho Marabá, juntamente com o gerente comercial, Romário Bezerra de Souza.
A premiação aconteceu na noite de sexta-feira (28) com a presença de empresários e autoridades da região. O prêmio é um reconhecimento da CDL às empresas associadas, cujas atuações fizeram-na destaque nos quesitos: empreendedorismo, melhor atendimento, estrutura, inovações e tudo que possa aumentar a produtividade e aquecer a economia da cidade. Esse prêmio é sinônimo de reconhecimento por um trabalho árduo, que todo empresário tem permeado nos últimos anos de crise no Brasil.
Em seu discurso, Claudomiro Garrocini, vice-presidente da CDL, afirmou que admira os empresários que se destacam mesmo em meio às crises.
Segundo ele, este é o “5º ano de crise econômica do país, inflação baixa, sem se repassar essas perdas aos preços. Todo esse contexto brasileiro é passível de premiação aos empresários, que conseguiram posição de destaque em 2019.
Garrocini acredita, ainda, que o Mérito Empresarial “é um reconhecimento do heroísmo do empresário na atualidade deste País.”
Com 52,38% dos votos, o Grupo Marabá conquistou o reconhecimento em mais uma importante premiação.
A história do Grupo se entrelaça com a história da nossa região. Fundada em 2003 a empresa se consagrou ao longo dos anos no seguimento de atacado e varejo atendendo em vários bairros de Luís Eduardo Magalhães com uma loja em Barreiras.
O maior objetivo do Grupo Marabá é oferecer aos seus clientes preço baixo e qualidade, com uma loja sempre próxima do consumidor.
Barreiras: homem é preso por cárcere privado e posse ilegal de arma
Na tarde desta terça-feira, 27, por volta das 15h, uma guarnição do PETO da 84 CIPM recebeu um denúncia feita por uma senhora, informando que sua sobrinha estaria sendo mantida em cárcere privado e ainda sendo ameaçada de morte pelo seu companheiro Leandro Martins Albuquerque.
A denúncia dava conta que o fato estaria acontecendo no bairro Morada da Lua (área da 83 CIPM). Imediatamente a guarnição pediu o apoio do PETO da 83 CIPM e Ronda Maria da Penha, se deslocando para o local.
Ao chegarem na casa situada na Rua Ulisses Guimarães, os policiais constataram a autenticidade das denúncias. O autor foi bastante agressivo com os policiais, os quais tiveram que contê-lo fazendo o uso moderado da força.
A mulher confirmou os crimes e o autor foi conduzido para delegacia de polícia para adoção das medidas pertinentes.
Na residência também foi encontrada uma arma de fogo com a qual o autor praticava sucessivas ameaças a vítima.
Fonte: 84ª CIPM.
Escândalo no Paraguai vai pegar Bolsonaro?
Uma negociata que poderia gerar até 300 milhões de dólares de faturamento enodoa as mãos do Presidente paraguaio, do Presidente do Brasil, senador, suplente e os onipresentes filhos de Bolsonaro. Veja no vídeo a história contada em detalhes pelo deputado Carlos Zarattini.
O Presidente paraguaio esteve às vésperas de um impeachment, por ter assinado um acordo secreto com anuência de Bolsonaro. E o Presidente do Brasil. Vai ficar assim mesmo?
CCJ aprova PEC sobre atividades agropecuárias em terras indígenas
Votação só ocorreu após acordo com a oposição, em que relator declarou a inadmissibilidade de outra proposta mais abrangente sobre o uso de terras indígenas na agricultura e mineração.
A CCJ aprovou a admissibilidade da PEC, mesmo com o voto contrário da oposição
Após debates intensos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. A PEC 187/2016 altera a Constituição e diz que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais em suas terras, com autonomia para a administração dos bens e a comercialização dos produtos.
A votação só ocorreu após acordo, iniciado na semana passada, em que a oposição desistiria da obstrução se a relatoria declarasse a inadmissibilidade de outra proposta que tramitava em conjunto: a PEC 343/2017, mais abrangente quanto à exploração agropecuária, mineral e hídrica em terras indígenas. Logo no início da reunião, o novo relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), anunciou o parecer.
“Quando voto pela inadmissibilidade da PEC 343, estamos cumprindo justamente o que foi acordado com membros da oposição e aqueles que eram contrários a essa proposta. A inadmissibilidade mata a PEC na casca, ou seja, nem em uma comissão especial para analisar a PEC 187, ela poderia voltar”.
Para Lupion, a PEC 343 é inconstitucional porque retira atribuição do Poder Legislativo quanto à autorização de exploração de recursos hídricos ou minerais em terras indígenas.
Agronegócio
Para a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) o descarte da PEC 343 foi apenas uma “vitória parcial” da oposição, já que os riscos de entrada do agronegócio em terras indígenas permaneceriam na PEC 187. Talíria lembrou que a Constituição já dá autonomia aos indígenas para plantar e comercializar seus produtos.
“Não à colonização e não à volta de uma lógica indigenista integracionista que foi rompida com a Constituição de 88. Dizer que vai permitir atividades florestais, atividade agrícola e agropecuária para os povos indígenas? Eles já podem fazer isso. O que não se pode é violar a legislação ambiental e entregar para terceiros, que é isso que a PEC propõe. Mesmo com a desapensação, abre-se brecha para o avanço do agronegócio em terras indígenas”, disse. A PEC 343 tramita apensada à PEC 187.
Defesa da proposta
Já o autor da PEC 187, deputado Vicentinho Junior (PL-TO), reclamou de “interpretação errada” do texto e argumentou que a proposta dá meios efetivos de os indígenas implementarem atividades econômicas.
“Essa PEC abre a possibilidade – e não a obrigatoriedade – de comunidades indígenas fomentarem nas suas áreas de reservas indígenas uma atividade econômica. Só depois de aprovada a PEC 187, é que as comunidades indígenas no Brasil poderão, se assim quiserem e ao seu usufruto próprio e pessoal, ir ao governo do estado para emitir uma inscrição estadual e ter acesso ao fundo constitucional de um Banco da Amazônia, Caixa ou Banco do Brasil. Por que não inseri-los na rota do progresso do Brasil?”, observou.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Lideranças indígenas participaram da reunião e protestaram contra a votação da PEC
A reunião foi acompanhada por lideranças indígenas, que protestaram ao fim da votação. Também houve debates acalorados entre os parlamentares. A deputada Joênia Wapichana (REDE-RR) disse que a PEC está na linha do atual “desmonte das políticas públicas indigenistas”, com reflexos nos graves problemas socioambientais que o país enfrenta no momento.
“É justamente nesse cenário onde a Amazônia está pegando fogo e onde as terras indígenas estão mais vulneráveis justamente por conta das invasões tanto de atividades garimpeiras quanto de madeireiros, mas também a ausência de uma reação positiva do governo brasileiro. Isso apressa esse desastre na Amazônia. O direito fundamental (dos povos indígenas) é cláusula pétrea e não deveria ser modificado para atender interesses estranhos, inclusive com restrições de direito como é a PEC 187”, disse.
Mas, para o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), a proposta dará autonomia aos indígenas.
“Temos que dar ao índio a proteção que ele merece, mas, ao mesmo tempo, temos que fazer com que os índios possam se libertar dessa servidão voluntária que hoje os impede de fazer exploração agropecuária ou florestal em suas terras. Chega de discurso que trata o indígena como coitadinho”, observou.
Para os deputados de oposição, a proposta fere a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê consulta prévia às populações tradicionais em temas ligados à sua autonomia. Alguns levantaram a possibilidade de recurso à Justiça para barrar a tramitação da PEC. Após a aprovação da admissibilidade, a proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas será submetida à análise de uma comissão especial antes de passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara.
- Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
Dólar já é vendido a R$4,60 nas casas de câmbio
Da Revista Exame
Após subir mais de 10% no último mês, o dólar turismo já chega a ser vendido entre 4,32 reais e 4,60 reais nas casas de câmbio nesta terça-feira (27).
A moeda dos Estados Unidos vem rompendo máximas em quase um ano, reagindo à piora nas tensões comerciais no exterior e à cena política no Brasil.
Segundo o site “Melhor Câmbio”, a menor cotação para a moeda no cartão pré-pago era de 4,53 reais, e a maior, de 4,60 reais, incluindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com alíquota de 6,38%.
Já na moeda em espécie, o dólar era vendido entre 4,32 reais e 4,38 reais. Neste caso o IOF é de 1,1% sobre a transação. As cotações foram pesquisadas em São Paulo.
Mais cedo, o dólar comercial alcançou 4,18 reais, em alta de quase 1%, após o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dizer que a recente desvalorização da taxa de câmbio está dentro do padrão normal.
O Banco Central chegou a colocar à venda 1 milhão de dólares na tarde de hoje para conter a histeria do mercado.
Em abril de 2016, quando o dólar oscilava também estava nas alturas com o processo de impeachment de Dilma, o filho do Presidente, embaixador esculpido a canivete, advertia o mercado: “Não compre dólar agora.”
Ele queria dizer que após a saída de Dilma a economia ia deslanchar e aconteceria uma tsunami de dólares no mercado.
Hoje a situação política no País está indefinida. E o dólar nas alturas.
E pelo jeito, dadas as condições de temperatura e pressão dos mercados externos e internos, o dólar bate em R$5,00 logo.
Ruim para o consumidor brasileiro que paga gasolina, remédios e insumos agrícolas pela cotação diária do dólar.
Só faltava essa: traficantes de maconha usam carro lançador de fumaça para fugir da PRF
Ao longo de 14 quilômetros de fuga, dispositivo emissor de fumaça foi usado várias vezes contra os policiais; caminhonete tinha placas clonadas e alerta de roubo.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Paraná apreenderam 167,3 quilos de maconha na tarde desta segunda-feira (26) em Morretes (PR), na região da Serra do Mar.
A droga era transportada em uma caminhonete Toyota Hilux. Os policiais deram ordem de parada ao veículo na altura do quilômetro 68 da BR-277, em São José dos Pinhais.
O motorista ignorou a ordem e iniciou uma tentativa de fuga, sentido Litoral do Paraná. Com placas clonadas, o carro estava equipado com um dispositivo emissor de fumaça branca pelo escapamento. O dispositivo, cujo objetivo é encobrir a visão dos policiais, foi utilizado por diversas vezes contra a viatura da PRF, que vinha logo atrás da caminhonete.
O motorista passou em alta velocidade pela praça de pedágio, estourando uma das cancelas do pedágio e colocando em risco a vida dos funcionários da concessionária. No quilômetro 54, já em Morretes, ele perdeu o controle do veículo, bateu em um barranco e correu na direção de uma área de mata.
As equipes fizeram buscas pelas imediações, inclusive com o apoio de um cão farejador da Polícia Militar, mas o traficante ainda não foi encontrado.
Além dos 167,3 quilos de maconha, havia dentro da caminhonete um galão de óleo diesel, que estava acoplado ao sistema de emissão de fumaça. A caminhonete havia sido roubada no último mês de abril, em Queimados (RJ).
A ocorrência foi encaminhada à Divisão de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Paraná.
Veja o vídeo da fuga desesperada dos traficantes:
Vôlei feminino do CEMAC alcança vitórias nos Jogos Escolares da Bahia
As equipes juvenis de vôlei do CEMAC obtiveram muitos méritos na disputa de um torneio de vôlei no âmbito estadual, que culminou com a classificação da equipe (de 12 a 14 anos) como vice-campeã dos Jogos Escolares da Bahia e, a categoria de 15 a 17 anos, com a classificação entre as quatro melhores equipes da competição.
A festa foi completa: no domingo, as meninas desfilaram pela cidade no carro dos Bombeiros, seguidas por carreata de pais, alunos e professores.
Portos de Santa Catarina tem operação da PF e Receita contra tráfico de drogas
Foi desencadeada, na manhã desta terça-feira, a Operação The Wall, uma ação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Federal com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pela logística de embarque de toneladas de cocaína pelos portos de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e de prisão nas cidades de Itajaí, Navegantes, Blumenau e Piçarras.
A investigação teve início em dezembro de 2018, quando as autoridades belgas apreenderam 1.700 kg de cocaína ocultos em uma carga de tijolos que havia sido embarcada em Navegantes/SC. Iniciou-se, então, intensa troca de informações com as autoridades brasileiras a fim de se identificar os criminosos responsáveis pelo embarque.
Suspeita-se que esse mesmo grupo possa ter participado da operacionalização do embarque de mais de 7 toneladas da droga com destino principalmente ao porto de Antuérpia na Bélgica. Para ocultar o entorpecente, utilizavam-se de cargas de madeira serrada, lajotas de ardósia e de granito, bem como cargas de carnes congeladas.
Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e de associação criminosa, cujas penas somadas poderão chegar a mais de 15 anos de prisão.
Além das prisões dos integrantes da organização criminosa, as ações de hoje visam identificar os bens adquiridos com o dinheiro oriundo dos crimes e as estratégias utilizadas, pelos chefes da ORCRIM, na lavagem de dinheiro.
Assembleia deve autorizar hoje Governo da Bahia contratar empréstimo de R$150 milhões.
Com votos contrários da oposição, uma comissão conjunta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (27), um empréstimo de 40 milhões de dólares – aproximadamente de R$ 150 milhões – para o governo de Rui Costa (PT).
A expectativa é que a matéria seja votada na tarde de hoje no plenário.
O pedido de empréstimo foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Além da autorização para contratar o crédito, os integrantes dos colegiados aprovaram outro projeto enviado pelo Executivo: o que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos da Bahia (Fecriba).
Vinculado à Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), o fundo tem como objetivo incrementar a arrecadação de créditos, tributários ou não tributários, não pagos ao Estado.
Até julho deste ano, o Estado tinha arrecadado a importância de R$17.154.225.313,16, incluindo aí pouco mais de 2 bilhões de verbas previdenciárias. Nesse valor de 17 bilhões estão ICMS, IPVA, ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) e taxas referentes a serviços prestados pelo Estado.
No mesmo período, no Oeste baiano, Barreiras arrecadou R$105.107.561,95, enquanto Luís Eduardo Magalhães arrecadou R$128.470.859,33, enquanto São Desidério recolhia R$10.444.357,17 aos cofres estaduais e Formosa do Rio Preto, R$4.250.901,23.
Também de janeiro a julho, Camaçari arrecadou R$1.839.981.654,88, São Francisco do Conde R$2.463.571.780,40 e Salvador R$4.378.766.202,19
Policiais do DF prendem serial killer que matou funcionária do MEC e outras mulheres
Policiais da 31ª DP (Planaltina) prenderam, ontem mesmo, um homem que seria responsável pelo desaparecimento da funcionária do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado, 26 anos.
O carro do suspeito foi localizado com os objetos da vítima dentro. Há imagens do circuito de segurança que mostram a jovem entrando no veículo do acusado em uma parada de ônibus no Setor Arapoanga, em Planaltina.
Após a prisão de Marinésio dos Santos Olinto, 41 anos, a Polícia Civil recebeu três denúncias contra o homem considerado pelos investigadores um serial Killer. Há ainda a suspeita de que ele tenha atacado outras mulheres entre os anos 2014 e 2015. Em função disso, a PCDF reabriu inquéritos instaurados nessa época. Os processos seriam arquivados.
São crimes que estavam sem autoria. Um ocorreu no Paranoá e outros dois em Sobradinho. “Um deles tem a história de uma Blazer, que será checada”, disse a delegada Jane Klébia, chefe da 6ª DP (Paranoá). A PCDF apura quando Marinésio adquiriu o veículo prata.
De acordo com a investigadora, o modus operandi de Marinésio era muito frio. Com 1,60 m de altura, chama a atenção o fato de o acusado escolher vítimas, de forma aleatória, com estatura maior.
A polícia acredita que o maníaco cometia os crimes utilizando armas. Isso porque foi encontrada uma tesoura no veículo dele. Além disso, ele não tinha marcas de lesões no corpo, indício de que as vítimas não teriam reagido.
Colisão frontal na BR 020 causa a morte de três pessoas
Fotos de Joanes Lima.
Segundo informes de internautas nas mídias sociais, um grave acidente aconteceu na manhã de hoje na BR 020, no trecho entre Luís Eduardo Magalhães e o distrito de Roda Velha.
Uma ultrapassagem mal sucedida ocasionou o choque frontal entre um veículo pequeno e uma carreta Scania, resultando na morte de três pessoas ainda não identificadas.
As informações ainda não foram confirmadas pelas autoridades policiais.
As posições rasteiras dos procuradores da Lava Jato nas mortes de membros da família de Lula
Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme revelam mensagens de chats privados no aplicativo Telegram enviados por fonte anônima ao site The Intercept Brasil analisadas em parceria com o portal UOL.
Segundo reportagem publicada pelos dois veículos nesta terça-feira (27), os diálogos também mostram que procuradores divergiram sobre o pedido de Lula para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em janeiro passado –quando o ex-presidente já se encontrava preso– e que temiam manifestações políticas em favor de Lula. Na ocasião, alguns membros da Lava Jato disseram acreditar que a militância simpatizante de Lula pudesse impedir a volta dele à superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.
A despedida de Lula do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos em março, também foi assunto entre procuradores da Lava Jato e alvo de crítica em chat composto por integrantes do MPF.
Em 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico. A internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é comentada no grupo.
A morte encefálica da ex-primeira-dama foi confirmada em 3 de fevereiro de 2017. Na véspera, a procuradora da República Laura Tessler, do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba, sugere que Lula faria uso político da perda da mulher.
Em 4 de fevereiro de 2017, após nota da colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo sobre a agonia vivida por Marisa em seus últimos dias de vida ter sido compartilhada no grupo, a procuradora Laura Tessler refuta a possibilidade de o agravamento do quadro da ex-primeira-dama ter acontecido após busca e apreensão na casa dela e dos filhos e condução coercitiva de Lula, determinada pelo então juiz Sergio Moro no ano anterior.
A reportagem do Intercept e do UOL manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos enviados ao Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos ou de informação. Não há indícios de que as mensagens tenham sido adulteradas.
“Ridículo… Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão… ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula”, afirma Laura.
Em abril passado, em entrevista ao jornal El País e à Folha de S.Paulo, Lula disse que “Marisa morreu por conta do que fizeram com ela e com os filhos dela. Dona Marisa perdeu motivação de vida, não saía mais de casa, não queria mais conversar nada”. O ex-presidente respondia à pergunta sobre a possibilidade de a saúde da mulher ter sido afetada pelas investigações.
Na mesma conversa, o procurador Januário Paludo, que também integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, coloca sob suspeita as circunstâncias da morte de Marisa Letícia. “A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência”, diz ele, sem especificar à qual outra morte se referia.
A suspeição em relação às circunstâncias da morte da ex-primeira-dama já havia sido exposta por Paludo em 24 de janeiro, quando Marisa Letícia fora internada. Chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, por sua vez, afirma que Marisa havia chegado debilitada ao hospital.
“Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal”, afirma Deltan. Paludo reage à frase dizendo: “Estão eliminando as testemunhas”.
Em 4 de fevereiro, o corpo de Marisa Letícia foi velado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A fala de Lula na despedida da mulher é compartilhada pela procuradora Laura Tessler no chat. Na ocasião, Lula afirmou: “Eles que têm que provar que as mentiras que estão contando são verdade. Então, Marisa, descanse em paz porque esse Lulinha paz e amor vai continuar brigando muito”.
Deltan define a manifestação de Lula como “uma bobagem”. “Bobagem total… nguém mais dá ouvidos a esse cara”, diz.
O tema volta ao grupo no dia seguinte, quando o procurador Antônio Carlos Welter diz que “a morte da Marisa fez uma martir [sic] petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência politica”.
“O safado só queria passear”, diz procurador sobre pedido de Lula para ir a enterro de irmão
A maneira com que Lula externou a perda de parentes e eventuais manifestações públicas de apoio ao ex-presidente nesses momentos foram debatidas por procuradores em ao menos outros dois episódios em 2019: em 29 de janeiro, ocasião em que o irmão Vavá morreu em decorrência de um câncer, e, a partir de 1º março, quando foi confirmada a morte do neto Arthur.
Em 29 de janeiro, o procurador Athayde Ribeiro Costa compartilha no grupo Filhos do Januário 3 a notícia de que Vavá havia morrido. A resposta de Deltan à informação já indicava o debate que se iniciaria no chat. “Ele vai pedir para ir ao enterro. Se for, será um tumulto imenso”, diz.
As consequências de uma eventual saída de Lula da superintendência da PF em Curitiba e a legalidade da liberação provisória dividem opiniões no chat. Parte dos procuradores defende o direito de Lula ir ao enterro de Vavá, enquanto outros sustentam que o ex-presidente não é um “preso comum” e se posicionam contra a ida de Lula ao sepultamento do irmão.
Athayde Ribeiro Costa faz uma ressalva em relação à possível repercussão internacional negativa que a proibição traria. “Mas se nao for, vai ser uma gritaria. e um prato cheio para o caso da ONU [Organização das Nações Unidas]”, diz em referência à manifestação que a defesa de Lula apresentaria dias depois ao Comitê de Direitos Humanos do órgão.
No texto, os advogados de Lula diziam que a prisão se devia a uma “perseguição política” e citavam que o tratamento dado a ele era “carregado de cruel mesquinhez”. Meses antes, durante a corrida eleitoral, a ONU já havia recomendado ao Estado brasileiro “garantir ao ex-presidente o exercício de todos os direitos políticos mesmo que na prisão”.
O procurador Orlando Martello diz achar “uma temeridade ele sair. Não é um preso comum. Vai acontecer o q aconteceu na prisão” e conclui: “A militância vai abraçá-lo e não o deixaram voltar. Se houver insistência em trazê-lo de volta , vai dar ruim!!”.
O procurador Diogo Castor pondera que “todos presos em regime fechado tem este direito”, e Orlando Martello retoma o argumento do risco à segurança: “3, 4, 10 agentes não o trarão de volta. Aí q mora o perigo caso insistam em fazer cumprir a lei”.
Em abril de 2018, Lula se entregou à PF após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Manifestantes tentaram impedir que o ex-presidente fosse levado à prisão e dificultaram o trabalho dos policiais federais.
Depois desta troca de mensagens, Januário Paludo encaminha aos colegas uma manifestação que seria entregue à juíza responsável por avaliar o pedido de liberação. Trata-se de um parecer da força-tarefa da Lava Jato pelo indeferimento da saída solicitada pela defesa de Lula. Ao ler o texto, Athayde Ribeiro Costa pondera: “Simplesmente indefirir estamos agindo como pilatos e deixando a juiza em situaca difícil”.
Minutos depois, os procuradores têm acesso a parecer da Polícia Federal que disse não ter condições de atender ao pedido de Lula. O relatório levou em consideração três situações de risco: “Fuga ou resgate do ex-presidente Lula, atentado contra a vida do ex-presidente e comprometimento da ordem pública”. A PF também considerou que as aeronaves que poderiam estar disponíveis para levar o petista ao enterro, naquele momento, estavam realocadas para dar apoio às autoridades em Brumadinho (MG), onde o rompimento de uma barragem, dias antes, deixou aos menos 248 mortos.
Anteriormente, a Justiça Federal, na primeira e na segunda instâncias, já havia se posicionado contra a solicitação dos advogados do ex-presidente. Minutos depois da manifestação da PF, a Procuradoria da República do Paraná também se posicionou contra o pedido de Lula.
No chat, Antônio Carlos Welter concorda com a PF, mas diz acreditar que Lula tinha o direito de ir ao enterro do irmão. “Eu acho que ele tem direito a ir. Mas não tem como”. Januário Paludo responde: “O safado só queria passear e o Welter com pena”.
CDL LEM premia empresas de Luís Eduardo Magalhães com o Mérito Empresarial
Empresários e funcionários compareceram ao Restaurante Boi na Brasa na noite de sexta-feira, 23, para receber o prêmio Mérito Empresarial da CDL. O troféu foi entregue as empresas que obtiveram a maior quantidade de votos em uma pesquisa realizada nos principais bairros de Luís Eduardo Magalhães.
Para o presidente da CDL, Gilson Sena, “esse é um reconhecimento por todo o esforço do empresário, que paga altos impostos, gera emprego e renda no município. Com uma pesquisa seria, totalmente presencial, entrevistadores visitaram os bairros da cidade e perguntaram a população qual empresa merecia receber o troféu Mérito Empresarial, seja pela sua qualidade no atendimento ou por estar em evidencia na sociedade por diversos fatores. E essas empresas que receberam o troféu, sem dúvida, fazem a diferença na cidade”, declarou.
Estiveram presentes no evento além de vários diretores da CDL, autoridades políticas, a exemplo do Deputado Federal, Carlos Tito, e do vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Koll.
“Ficamos muito honrados em poder participar desse momento de reconhecimento às pessoas que geram desenvolvimento e trabalham em favor do crescimento do município. Já tivemos a oportunidade nesse começo de ano de estarmos aqui reunidos com toda a diretoria da CDL, quando identificamos e recepcionamos os principais pontos de solicitações em favor dos empreendedores e do comércio local. É isso que estamos fazendo em Brasília, defendendo as principais pautas que objetivamente favoreçam o empreendedor em nosso país. Nesse primeiro semestre tive a oportunidade de atuar efetivamente na aprovação da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que trará benefícios diretos para um desenvolvimento cada vez mais acelerado da economia do país”, declarou Tito.
Segue listas das empresas vencedoras do prêmio Mérito Empresarial:
FARMÁCIA / DROGARIA: ESTRELA
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO: A BOTICA
ESTETICISTA / MASSOTERAPEUTA: NELI
CORRETORA DE SEGUROS: ANFIS
IMOBILIÁRIA: CARIG
LOJA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS: AUDIO WOLKS
HOTEL: PARANOÁ
AUTO ESCOLA: POSITIVA
AUTO ELÉTRICA: ADRIANO
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: CISO
LOJA DE MANGUEIRAS AGRÍCOLAS: MUNDO DAS MANGUEIRAS
CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS: PRIMAVIA
LOJA DE TINTAS: ELOÍ TINTAS
ESCOLA PARTICULAR INFANTIL / FUNDAMENTAL / ENSINO MÉDIO: CMO
LOJA DE COSMÉTICOS: IGABELEZA
CONSTRUTORA: PILAR
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS: CASA DAS FERRAMENTAS
LOJA DE ARTIGOS ESPORTIVOS: OLYMPICA ESPORTE
TORNEADORA: CERENTINI
LOJA DE CALÇADOS: REAL CALÇADOS
LOJA DE CELULARES: ON LINE CELULAR
IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E CARRETA: FAVOTO NOMA
ÓTICA: ÓTICA DA FÁBRICA
LOJA DE SUPLEMENTOS: MUNDO FITNESS
LOJA DE IMPORTADOS: SEMPRE LAR
LOJA DE ROUPA INFANTIL: CARINHA DE ANJO
LOJA DE MATERIAIS ELÉTRICOS: SANDRO MATERIAIS ELETRICOS
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA: OLIVEIRA ADVOGADOS
CURSOS PROFISSIONALIZANTES: NIT
SALÃO MASCULINO / BARBEARIA: GEOVANI BARBEARIA
SUPERMERCADO: MARABÁ
PROVEDOR DE INTERNET: G7 NET
LOJA DE MÓVEIS PLANEJADOS: CANAL HOME DESIGN
CLÍNICA VETERINÁRIA: ANIMÁLIA
MALHARIA / UNIFORMES: ESPAÇO DOS UNIFORMES
FLORICULTURA: PRIMAVERA FLORES
VIDRAÇARIA: ART VIDROS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO: MIMOAÇO
ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA: 4D
TRANSPORTADORA: ACERT TRANASPORTES
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS: CARLOS CHAGAS
LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: JK
PAPELARIA: IRMÃOS RIBEIRO
LOJA DE PNEUS: CERRADO PNEUS
GRÁFICA: CORUJINHA
BLOG DE NOTÍCIAS: SIGI VILARES
JORNAL IMPRESSO: CLASSE A
RÁDIO: CULTURA
COMUNICAÇÃO VISUAL: VIRTUAL
HOSPITAL / CLÍNICA: SÃO CAMILO
RECICLAGEM DE CARTUCHOS: BARREIRAS CARTUCHOS
POSTO DE COMBUSTÍVEIS: 90
PIZZARIA: BOI NA BRASA
RESTAURANTE: BOI NA BRASA
AGÊNCIA BANCÁRIA: BRADESCO
ACADEMIA: ACADEMIA DA CRIS
PERFUMARIA: O BOTICÁRIO
LOJA DE INFORMÁTICA: BARREIRAS INFORMÁTICA
REVISTA: ORANGE
SALÃO DE BELEZA: RENATA RIBAS
Júnior Marabá tem produtiva conversa com Tito, do Avante.
O democrata foi convidado a participar de uma reunião que contou com a presença do Deputado Federal Carlos Tito (Avante), com a Presidente Municipal do Partido Avante em LEM, Zezília Martins e filiados, onde foi discutida a possibilidade da adesão do Avante na base do pré-candidato Júnior Marabá para as eleições municipais de 2020.
“É muito importante esse tipo de conversa que tive hoje com o Avante e com o nosso amigo e deputado federal, Carlos Tito. Luís Eduardo vive hoje um caos diante da atual gestão. Acredito que os partidos que não comungam com essa velha forma de fazer política devem se unir para combater o retrocesso. Vamos ter outra reunião definitiva em breve com o Partido”, disse Júnior Marabá ao sair do encontro.
“O Brasil está passando por uma série de mudanças. Temos um presidente com uma forma diferente de trabalhar, do que assistimos nos últimos 20 anos. E acredito que essa mudança seja positiva, por que estamos usando a maior característica de uma democracia; a alternância de poder. Está na hora de Luís Eduardo mudar de rumo e o nosso grupo está disposto a criar estes novos caminhos”, disse Marabá.
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O resumo da pesquisa CNT sobre Bolsonaro e o Governo
Bolsonaro não deve participar da abertura da feira agropecuária Expointer.
Foi anunciado hoje, em emissoras de rádio de Porto Alegre, que o presidente Jair Bolsonaro declinou do convite para presidir, na sexta-feira, a cerimônia de abertura da Expointer, a maior feira agropecuária do País.
O motivo anunciado seria uma cerimônia militar no Rio de Janeiro. O vice-presidente Hamilton Mourão cumpriria a agenda na Expointer, substituindo Bolsonaro.
O que se comenta é que o Plano Safra deste ano deixou descontentes os pequenos e médios agricultores, maioria na Região. E Bolsonaro temeu uma rejeição durante a visita.
A notícia pode não ter fundamento, já que o Governo deve liberar R$225 bilhões para os agricultores, subvencionando os pequenos agricultores e os médios serão beneficiados com um aumento de 32% nas verbas de custeio da safra.
A feira faturou no ano passado R$2,3 bilhões, 13% a mais que em 2017. No entanto, em 2014 a Expointer já tinha um faturamento de R$2,7 bilhões em negócios, um volume que não se repetiu nos anos posteriores.
Denúncia grave: o desastre ambiental na Amazônia é promovido pelos republicanos dos EUA
Os incêndios estão sendo usados para limpar vastas áreas da Amazônia em um ritmo sem precedentes. Um quinto da Amazônia já foi destruído nos últimos 50 anos. Uma maior industrialização da floresta tropical corre o risco de destruir outro quinto, uma perda que seria catastrófica para o ecossistema global.
O desastre é amplamente atribuído a interesses que procuram abrir a maior floresta tropical do mundo para dar espaço à pecuária, à mineração e ao agronegócio focado nas exportações. Documentos revelam que esses interesses estão sendo incentivados nos EUA por lobistas republicanos favoráveis ao governo Trump, que iniciaram conversas com o governo brasileiro para promover o investimento empresarial na Amazônia.
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ANVISA vai reavaliar a toxicidade de 7 agrotóxicos usados no País.
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