Os moradores do Bela Vista acordaram hoje (31/08) com uma grande movimentação de máquinas e equipes de trabalho que já começaram as obras de pavimentação das ruas do bairro. A ordem de serviço foi assinada ontem, 30, pelo prefeito Zito Barbosa acompanhado pela vice-prefeita Karlúcia Macêdo e o secretário de infraestrutura João Sá Teles, que autorizou 24 mil  m² de pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta. Essa intervenção contemplará todas as ruas do Bela Vista e ainda a rua Major Cândido do bairro São Pedro.

 O ato de assinatura da ordem de serviço no bairro Bela Vista, reuniu centenas de moradores, lideres comunitários e lideranças políticas. Participaram do evento a secretária de saúde Marisete Bastos, a chefe de gabinete Marileide Carvalho, o presidente da câmara Gilson Rodrigues, os vereadores Otoniel Teixeira, Cesar da Vila, Beza Oliveira, Sobrinho, Eurico Queiroz, BI, Dra. Graça, o ex- deputado federal Paulo Braga, equipe de governo e o presidente da associação de moradores Eduardo Nascimento.

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Deposição de resíduos sólidos em locais inadequados polui o meio ambiente e deixa a cidade com aspecto mais feio e desorganizado. Pensando em transformar esse cenário, a Prefeitura está fiscalizando os lotes baldios cheios de mato, lixo e entulhos e notificando os seus proprietários.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), encarrega-se pela verificação dos terrenos utilizados para descarte de sobras da construção ou outros materiais impróprios. “É responsabilidade do dono do lote mantê-lo limpo e devidamente cercado. O destino indicado para o lixo produzido no município é o lixão. Além disso, estamos buscando alternativas para o gerenciamento mais adequado dos resíduos sólidos, conforme determina a legislação. Através da Umob estamos tentando viabilizar um aterro sanitário para a região Oeste”, explica o secretário da Semmarh, Leanderson Barreto.

Os técnicos da secretária fazem a fiscalização de acordo com as denúncias recebidas e também verificam, entre outras competências, se os terrenos e loteamentos são adequados para aterramento e construção.

Antes de construir em áreas ainda não desmatadas ou urbanizadas é necessário procurar o setor de planejamento da prefeitura e a Secretária de Meio Ambiente para obter as devidas orientações e permissões para o parcelamento do solo. Sem as licenças e autorizações pertinentes, o proprietário esta sujeito à notificação, multa e até mesmo embargo da obra ou serviço irregular. 

Tendo em vista decisão judicial através de demanda impetrada pelo município de Luis Eduardo Magalhães, recorrida e decidida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luis Eduardo Magalhães – SINSERPLEM manifesta-se.

Em todo tempo buscamos a legalidade e legitimidade do movimento, decorrente da paralisação deflagrada pela categoria dos Servidores Fiscais em Luis Eduardo Magalhães desde o dia 14 de agosto de 2017, sobretudo ao que tange aos prazos e exigências constitucionais e da lei Federal nº 7.783 de 1989, Lei de Direito de Greve.

Reafirmamos o entendimento de greve como um direito último, essencial e inalienável de todo trabalhador, contudo sempre buscando as vias de dialogo e resolução traves do Principio da Boa Fé Negocial, desta forma respeitaremos toda e qualquer decisão emanada pelo Poder Judiciário, às instituições constituídas e manteremos a atenção aos Princípios e Normas Legais.

Esclarecemos que a decisão ora apresentada NÃO SUSPENDE A PARALISAÇÃO, NEM DECLARA A ILEGALIDADE DO MOVIMENTO, contudo determina a essencialidade do serviço de fiscalização, tendo em vista que a Lei Federal nº 7.783 de 1989 INICIALMENTE não o cita como de essencialidade legal.

A Saber:
Art. 10 São considerados serviços ou atividades essenciais:
I – tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
II – assistência médica e hospitalar;
III – distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
IV – funerários;
V – transporte coletivo;
VI – captação e tratamento de esgoto e lixo;
VII – telecomunicações;
VIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
IX – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
X – controle de tráfego aéreo;
XI compensação bancária.

Oportunamente comunicamos que a categoria se manterá unida na luta pela defesa de seus direitos, AS MOVIMENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES CONTINUARÃO, INCLUSIVE À PORTA DO GABINETE DO PREFEITO, SE NECESSÁRIO, e que o sindicato cumprirá a decisão emanada tão logo sejamos oficialmente notificados, mantendo efetivo de 50% (cinquenta por cento) dos servidores em atividade, cabendo-lhe o direito de recurso sobre a referida decisão liminar.

MARCELO RUFINO AGOBAR
Presidente do SINSERPLEM

Produtores da região manifestam apoio ao novo posicionamento do Tribunal, pois a decisão finalmente traz à tona fatos e documentos que ainda não haviam sido analisados

 Em mais um capítulo que envolve a regularização dos imóveis rurais de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ) deferiu no dia 18 de agosto um novo recurso suspendendo, em parte, os efeitos de uma portaria administrativa que havia regularizado, de modo polêmico, o título de uma área de mais de 300 mil hectares para uma única pessoa. A decisão foi deferida pela desembargadora Sandra Inês Moraes Azevedo.

Para entender o imbróglio judicial, é preciso voltar ao ano de 1880, quando houve a partilha das terras da Fazenda São José, registrada em cartório de Santa Rita de Cássia (BA), pelo proprietário Suzano Ribeiro de Souza. Com a sua morte, as terras foram desmembradas por meio de um inventário, o que gerou as matrículas das áreas que passaram a ser vendidas para agricultores que chegaram ainda na década de 80, na região agrícola da Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA).

“O ato registral ocorreu em decorrência de ação de inventário que continua válido até os dias atuais, não havendo que se falar em qualquer nulidade no ato de registro dela decorrente”, destaca a desembargadora Sandra Azevedo, ao ratificar a nova decisão. Em caso hipotético de se manter o cancelamento das matrículas dos produtores, a desembargadora entende que seria necessário restabelecer a matrícula mãe das terras da Fazenda São José, antes de ser desmembrada em partilha do inventário de Suzano Ribeiro de Souza. “Deveria haver a reabertura do inventário para que seja procedido corretamente a partilha do bem”, avalia.

Para o presidente da Aprochama, Edson Fernando Zago, a decisão do TJ-BA reforça a posição defendida pelos agricultores de que as áreas em litígio não se sobrepunham e que as mesmas coexistiram no passado. “O que queremos é que o direito de todas as partes seja respeitado. Os produtores nunca deixaram de acreditar na justiça, e essa decisão de agora traz a discussão para a raiz do problema. O trabalho conjunto de mediação que estava sendo feito com o Tribunal pode evoluir para uma solução definitiva, o que não estava ocorrendo até o momento” salienta.

Outro fato considerado pela desembargadora é que foi desrespeitado o direito do contraditório aos produtores, ou seja, do direito de defesa dos agricultores atualmente instalados, produzindo ativamente e gerando renda para a economia baiana. Esta foi a principal argumentação utilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em novembro de 2016, expôs as irregularidades da decisão de reintegração de posse ao violar o contraditório e ampla defesa, pois não ouviu nenhum dos representantes dos produtores antes da sua sentença.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a Operação Cancela Livre. É para investigar supostos desvios e fraudes na execução de obras no trecho entre Porto Alegre e Gravataí da BR-290, no Rio Grande do Sul (RS). Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão no Paraná e em São paulo, além do RS.

As suspeitas são de que a obra da quarta faixa da rodovia, conhecida como Freeway, teria sido paga com recursos da União, sem que uma licitação prévia tivesse sido feita. Contando com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), os policiais constataram indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, o que, segundo a PF, caracterizaria desvio de recursos públicos.

Por meio de nota, a PF informou que foram identificados indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados. Estimativas iniciais indicam que o superfaturamento pode chegar a R$ 100 milhões em uma obra cujo valor total é de R$ 241 milhões.

Polícia explica nome da operação

Dos 14 mandados de busca, seis estão sendo cumpridos em Porto Alegre, três em Curitiba (PR), e um em São Paulo.

Há também mandados sendo cumpridos também nos municípios gaúchos de Eldorado do Sul (1), Santo Antônio da Patrulha (1), Cachoeirinha (1), Canoas (1).

De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação (Cancela Livre) refere-se a uma norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres – pouco conhecida e não cumprida – que obriga empresas concessionárias a liberarem suas cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera.

O prefeito Oziel Oliveira, que já nomeou 1.112 cargos de confiança e contratados, os quais se somam aos 1.506 servidores públicos concursados, está prestes a romper os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 54% das quantias orçamentárias do Município. Segundo fontes do Sindicato dos Servidores esse limite já alcançou 53,8%, quando a faixa de limite prudencial recomendada é de 51%.

O ex-prefeito Humberto Santa Cruz também extrapolou esse limite prudencial, mas sempre se mantendo entre 51,3% e 51,5%.

Oziel parece não preocupar-se com o assunto, tanto que mantém na sua folha de pagamento servidores que foram cedidos ao Estado, residindo em Salvador, recebem pelos cofres estaduais e também recebem dos cofres municipais.

É o caso da servidora Jussara Maria Zílio Faedo, que vejam só, exerce as funções de Coordenadora de Recursos Humanos na ADAB.

Vejam abaixo textos do email recebido pelo presidente do Sindicato dos Servidores, contestando a inclusão da funcionária nas duas folhas de pagamento. Por ironia, a Ouvidoria da ADAB encaminhou a reclamatória de Marcelo Rufino para a própria reclamada.

E-Mail da Ouvidoria da ADAB

Prezado Marcelo Rufino Agobar:

Em atencão ao seu registro de no 1094225, informamos que tua solicitação ja foi encaminhada ao nosso Diretor Administrativo e Financeiro, Claudio Alves Lima [telefones (71) 3116-8412 / 3116-8413; endereco eletrônico claudio.lima1@adab.ba.gov.br], que ficou de acionar de imediato nossa Coordenadora de Recursos Humanos, Jusara Maria Zilio Faedo [telefones (71) 3116-8430 / 3116-8483; endereço eletrônico jusara.faedo@adab.ba.gov.br], para que ela providencie, com a devida urgência, a resolução do seu problema. Entretanto, aconselhamos entrar em contato com os servidores acima mencionados, através dos telefones e/ou endereços eletrônicos respectivos, para fornecimento de maiores detalhes que possam auxiliar numa solução mais rápida e exitosa.

Atenciosamente,

Ouvidoria Especializada da ADAB

Ofício à Câmara Municipal

O Presidente do Sindicato enviou, então, ofício à Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, em manifesto pela irregularidade:

Ofício nº. 111/2017

Luís Eduardo Magalhães-BA, 29 de agosto de 2017.

Ao Excelentíssimo Senhor RENILDO NERY

Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal

Ao Gabinete dos Ilustríssimos Senhores Vereadores

Assunto: Demanda Sindical

Excelentíssimos Senhores,

                Cumprimentando-o cordialmente apresentamos situação encontrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSERPLEM ao apurar demanda apresentada sobre acúmulos de vínculos e remunerações irregulares envolvendo a Prefeitura Municipal e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, Posto de Fiscalização em Luis Eduardo Magalhães.

                Esclarecemos que durante verificação junto a Ouvidoria Geral do Estado, solicitando informação sobre a folha dos servidores da unidade a fim de verificar, ou não, a veracidade da denúncia, foi-nos informado, via e-mail, que deveríamos nos reporta à Coordenadora de Recursos Humanos da ADAB, Senhora JUSSARA MARIA ZÍLIO FAEDO, a quem deveríamos contatar pelos telefones fixos (71) 3116-8430 e (71) 3116-8483, portanto em na cidade de Salvador, Bahia.

                Ocorre que embora de fato exista o termo de cessão da referida servidora ao Estado da Bahia, através da Portaria nº 910/2015, onde o ônus cabe a unidade requisitante a qual o servidor for cedido, conforme artigo 169º da Lei Municipal nº 101/2002, constatamos através do site da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/Bahia, que a servidora, em questão recebe normalmente sua remuneração, constando em folha do Município, conforme pesquisa referente ao mês de julho/2017.

                Desta forma preocupamo-nos que a situação seja mais grave do que aparenta, visto que por lei a servidora não deveria estar constando em folha no município, além do fato de não entendermos como alguém que atende e cumpre expediente em Salvador/Bahia, distante aproximadamente 900 km (novecentos quilômetros) de Luis Eduardo Magalhães, pode cumprir expediente no município e fazer jus a remuneração pela Prefeitura.

                Tendo em vista alegação da própria Administração Municipal, inclusive com a afirmação de ter superado o indicie prudencial determinado pela Lei Complementar nº 101 de 2000, e considerando o Poder/Dever do vereador em fiscalizar o Orçamento Público do Município, solicitamos desta Casa de Leis a apuração dos fatos.

Mui respeitosamente

Marcelo Rufino Agobar

Presidente SINSERPLEM

A paralisação deflagrada pela categoria dos fiscais, em LUIS EDUARDO MAGALHÃES, abrangendo os servidores ocupantes e em efetivo exercício dos cargos de Fiscal Sanitarista, Fiscal Ambiental, Fiscal Agropecuário Municipal, Fiscal de Polícia Administrativa, Agente de Inspeção Municipal, já se estende desde o dia 14 de agosto de 2017, tendo seu comunicado oficial sido feito em 09 de agosto de 2017, portanto de conhecimento à 21 (vinte e um dias).

A referida greve é consequência de uma história absurda e um histórico de desleixo e procrastinação, por parte da atual Gestão Municipal, que se arrasta, em verdade desde 16 de janeiro de 2017, onde o Prefeito, simplesmente, sem qualquer ato oficial, e com legislação e normatização vigente, suprimiu o pagamento da Gratificação por Produção Fiscal, prejudicando direitos e o próprio sistema de produtividade fiscal, mudando sumaria e absurdamente a relação de trabalho, REDUZINDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM 60% (SESSENTA POR CENTO).

Cabe aqui enfatizar que entendemos a greve como um direito último, constitucional e inalienável de toda categoria de trabalhadores e, embora cientes de todos os transtornos advindos de uma paralisação no serviço público, reforçamos que todos os alertas e tentativas de resolução do problema foram feitas e tentadas junto a Administração Municipal que se quer se preocupou com o direito dos servidores, as necessidades do serviço público e a própria população que deste serviço depende.

No mais, após varias tentativas de diálogos e protocolos com pedido de agenda para resolução do problema o Prefeito OZIEL OLIVEIRA não tem recebido o Sindicato dos Servidores, ou mesmo a categoria, nem quando esses literalmente acampam à porta de seu gabinete.

Infelizmente tudo que o Sindicato pode afirmar que hoje existe da parte da gestão é um projeto de lei, sem consenso, que não leva nada a lugar nenhum, e visa mais prejudicar um direito já posto há 10 (dez) anos; falta de disposição ao dialogo, e ameaças de diversos tipos e níveis, inclusive com registro de Boletim de Ocorrência e Representações Junto ao Ministério Público. Enquanto isso o Prefeito pouco se importa com os prejuízos causados aos servidores e a população.

Não perdemos a disposição e esperança, mantemos a Fé em Deus e na Boa Fé Negocial e aguardamos por cenários melhores.

Mui Respeitosamente

Marcelo Rufino Agobar
Presidente do SINSERPLEM
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Eduardo Magalhães

O promotor de Justiça substituto, Matheus Polli Azevedo, oficiou ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Correntina, notificando-os sobre nomeações em caráter de nepotismo.

Ele recomendou ao Presidente da Câmara que anule as contratações, designações e nomeações de todos os agentes públicos que sejam cônjuges, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada no âmbito do Poder Legislativo Municipal, evitando ainda a formação de novos contratos, designações ou nomeações com as aludidas restrições.

 

Até agora não houve nenhuma manifestação de autoridades municipais ou estaduais sobre a densa nuvem de fumaça que paira sobre a cidade desde o dia de ontem. As regiões mais afetadas são as zonas sul e leste da cidade. Os ventos de Noroeste impedem que a nuvem chegue até a zona norte.

Se for confirmada a previsão dos meteorologistas, teremos muita chuva no Nordeste e Norte do País este ano.

Eles acreditam que entre outubro e novembro o fenômeno La Niña – esfriamento das águas do Pacífico Equatorial – possa preponderar.

Isso significa pouca chuva no Sul e Sudeste e chuvas fortes no Nordeste e Norte. Estamos precisando e muito: nossos rios e açudes estão secos.

O lago de Sobradinho está apenas com 7,91% de sua capacidade. Com 3% entra no volume morto. Três Marias caiu rápido para 19,03% e Luiz Gonzaga para 16,29%.

Efeitos do La Niña segundo a Wikipedia:

Os principais efeitos de episódios do La Niña observados sobre o Brasil são:^[6]

• Passagens rápidas de frentes frias sobre a Região Sul
• Temperaturas próximas da média climatológica ou ligeiramente abaixo da média sobre a Região Sudeste, durante o inverno
• Chegada das frentes frias até a Região Nordeste, principalmente no litoral da Bahia, Sergipe e Alagoas; Tendência às chuvas abundantes no norte e leste da Amazônia; Chuvas acima da média para o setor centro-norte do Nordeste
• Chuvas muito acima da média no leste dos estados da Região Sul, estiagem no oeste destes estados e no Paraguai
• Em alguns episódios, chuva volumosa e frio na Região Sudeste do Brasil.

Em geral, um episódio La Niña começa a desenvolver-se em um certo ano, atinge sua intensidade máxima no final daquele ano, vindo a dissipar-se em meados do ano seguinte. Ele pode, no entanto, durar até dois anos. Sua intensidade é tão forte que os episódios La Niña permitem, algumas vezes, a chegada de frentes frias até à Região Nordeste notadamente no litoral da Bahia, Sergipe e Alagoas, e na Região Norte principalmente Rondônia e Acre

“Enfim, brilha o sol para a educação em Luís Eduardo Magalhães, depois de um longo e tenebroso inverno.”

A poética frase encerra uma matéria, certamente produzida pela assessoria de comunicação de Oziel Oliveira, relatando uma reunião do Prefeito de Luís Eduardo Magalhães com o sindicato dos professores.

Ficamos sem saber o que era o longo e tenebroso inverno. Seria a planejada apropriação indevida dos precatórios do Fundef, enfim frustrada pela ação dos vereadores de Oposição?

R$10 milhões de honorários fazem um inverno tenebroso se transformar num inverno cinco estrelas em qualquer lugar do mundo.

Interessante como não perdem a veia romântica, nem a alegria de viver, mesmo tendo os fiscais em greve à porta do Gabinete.

A denúncia é da Revista Veja:

Os procuradores do Ministério Público Federal no Rio encaminharam nesta terça (29) ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, novo pedido de suspeição contra Gilmar Mendes.

Segundo os procuradores, esse pedido traz mais evidências de que o ministro do Supremo Tribunal Federal é próximo do empresário Jacob Barata Filho.

Autorizado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, o MPF vasculhou e encontrou na caixa de e-mail de Jacob Barata Filho uma confirmação de pedido de entrega de flores para Gilmar Mendes e a mulher, Guiomar. Esse pedido foi feito em  23 de novembro de 2015.

Empresa orienta moradores, e casos graves são encaminhados para autuação do órgão ambiental, como recomenda a legislação

Ao apontar o asfalto danificado junto ao meio fio da calçada e o mau cheiro, o morador Jorge Mituo Sato, 66, reclama das conseqüências desagradáveis do esgoto que passa em frente à sua casa.

“Já diminuiu muito a quantidade de esgoto, mas seria muito bom que todas as pessoas se interligassem na rede eliminando o fedor e a água suja aqui na frente”, afirma o morador do bairro Renato Gonçalves, em Barreiras, cuja residência já tem o esgoto coletado e levado para tratamento.

Embora a rede esteja disponível, com a caixa de inspeção instalada na calçada, muitos moradores continuam despejando esgoto diretamente na rua.

Por meio de denúncias da população, os técnicos da Embasa de Barreiras, no oeste da Bahia, estão identificando os imóveis já notificados e cadastrados, como ligação de esgoto ativa, que desrespeitam a legislação e o “bom senso” comunitário.

“Primeiro é realizada o sensibilização, e nos casos mais graves, a empresa encaminha para o órgão ambiental a lista das matrículas dos imóveis que continuam com a prática, como indica a legislação”, explica o gerente da divisão de esgoto da Embasa, o engenheiro sanitarista, Patrick Alves. 

O decreto estadual de saneamento básico Nº 7.765 de 2000, estabelece a fiscalização pelos órgãos ambientais com multa, e até recomenda a suspensão do abastecimento por parte da concessionária de água e esgoto, para aqueles imóveis que não utilizam o sistema de esgoto, caso esteja em funcionamento.

Continue Lendo “Embasa vistoria e identifica imóveis que despejam esgoto na rua em Barreiras”

A notícia é do portal Metrópoles: bêbado bate recorde de embriagues ao volante.

Um motorista de 18 anos mobilizou oito viaturas da Polícia Militar, após ser flagrado dirigindo embriagado e colocando em risco a vida de outras pessoas. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (29), em Planaltina.

O jovem fugiu do cerco policial durante 30 minutos. Ele foi preso depois que seu veículo, um GM Vectra, estourou a suspensão e os quatro pneus. O rapaz ainda tentou fugir a pé, mas foi capturado e preso.

De acordo com a PM, ele estava descontrolado e foi submetido ao teste do bafômetro. O resultado apontou 1,63 mg/l, índice quase cinco vezes superior ao considerado crime (0,33 mg/l). O jovem recebeu voz de prisão e foi conduzido à 31ª DP (Planaltina).

Lutamos com nossos pares, conseguimos e salvamos o dinheiro da educação, dos jovens, dos professores, do futuro dessa cidade!
Quase 10 milhões ficarão em casa!
No dia 16 de agosto, portanto depois de nossa denúncia, o escritório contratado por 10 milhões de reais pelo Executivo Municipal rescindiu o contrato!
A rescisão é mais uma prova de que estávamos certos, que valeu o apoio de todos, e que ameaças não nos calaram ontem nem nos calará nunca.
A própria petição do advogado diz que a rescisão se deu pela não apresentação do processo de inexigibilidade.
O ato de contratação demonstrou a profunda deslealdade do Executivo Municipal com a sociedade, ao tentar de todo modo esconder o contrato com objetivo claro de desviar a finalidade do recurso da educação, de nossos jovens, de estudantes, de pais e mães que lutam para educar seu filhos, de professores que dia e noite superam as dificuldades para estar em sala de aula.

Faltou honestidade e transparência.
É um ato que não ficará impune!

Falamos e continuaremos sempre falando a verdade!

Carlos Koch
Filipe Fernandes
Kenni Henke
Dr. Márcio Rogério

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar ainda esta semana a segunda denúncia contra Michel Temer. De acordo com informações da colunista Míriam Leitão, o órgão apura se o presidente cometeu os crimes de obstrução de Justiça e associação criminosa.

A nova denúncia deve ser direcionada apenas a Temer.

A primeira, por corrupção passiva, tinha outros envolvidos e por isso precisava ser apresentada mais rapidamente. Ela foi barrada na Câmara no início deste mês.

Dos 513 deputados, 263 votaram a favor do presidente.

No entanto, conforme o jornalista Lauro Jardim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou a Temer que será difícil barrar uma segunda denúncia por conta do não cumprimento de promessas feitas na época da votação do início do mês. Editada pelo Bahia Notícias.

Fonte:Reportagem: Raquel Santana/ Blog Douglas Batista

A situação em Barreiras se configura bem diferente da incerteza de Luís Eduardo Magalhães. Com 178 milhões de reais dos precatórios do FUNDEF em caixa, Zito Barbosa espera abrir licitação para a construção de 18 novas escolas em muito breve.

Depois de 8 anos de gestão em Barreiras, nas quais Jusmari Oliveira construiu apenas duas salas de aula (uma delas dedicada à administração da escola) e Antonio Henrique não conseguiu nem reformar nenhuma das escolas, a construção dos novos prédios vai ser um alento à crescente demanda do ensino fundamental.

Conforme recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o resultado dos precatórios deve ser aplicado em casos dos professores estarem recebendo abaixo do piso nacional ou no caso de atraso dos salários, condições nas quais Barreiras não se enquadra: os salários dos professores estão em dia e acima do piso.

Veja abaixo matéria de março desde ano, em entrevista com a Secretária de Educação de Barreiras, sobre a precariedade das escolas do Município, oriundas da gestão de Jusmari e Antonio Henrique:

Com o desembolso de R$ 20,6 milhões no primeiro semestre deste ano, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) atingiu marca histórica de R$ 160 milhões em financiamentos para prefeituras municipais. E o atendimento aos municípios deverá ser ampliado, pois a Caixa Econômica Federal aprovou recentemente a instituição financeira como agente operadora do FGTS, com limite de R$ 21 milhões. A decisão beneficia de imediato projetos de infraestrutura em tramitação de nove municípios, que obtiveram validação de crédito via banco.

Por falar em financiamento do Desenbahia, como está a obra de asfaltamento do Jardim das Acácias. Está pronta? O dinheiro já foi todo consumido? Quando termina?

O preço da gasolina e do diesel ficará mais caro nas refinarias a partir da terça-feira (29). A informação foi divulgada nesta segunda (28) pela Petrobras.

Com a nova política adotada pela estatal, os reajustes podem acontecer diariamente, para valores mais altos ou baixos. Com o reajuste, a gasolina terá um aumento de 1,1% e o diesel de 0,4%.

No sábado (26), os combustíveis haviam sido reajustados em 1,2% para a gasolina e uma diminuição de 0,7% no diesel.

Baleia encalhada em Búzios, RJ.

Uma baleia jubarte foi encontrada morta depois de encalhar na tarde deste domingo (27) em Trancoso, distrito de Porto Seguro, sul da Bahia.

Este é o 24ª animal da espécie que encalha na costa baiana, o que coloca o estado na liderança das estatísticas.

O Espírito Santo aparece em seguida, com 21 encalhes registrados.

De acordo com a veterinária Adriana Calosio, do Projeto Baleia Jubarte, a baleia é fêmea, parece ter 10 metros e é um animal de pouca idade.

Sinais do Apocalipse?

O eclipse ocorrido no hemisfério norte fazem parte dos sinais. A importância que os teóricos evangélicos dão a esse fenômeno não é menor. Segundo eles, os escritos bíblicos fazem referências claras a esse fenômeno como o início do fim.
O fenômeno está relacionado a um fragmento da Bíblia.
Há outro ponto que os teóricos levam em consideração: nesse ano, será cumprida uma geração bíblica – 70 anos – desde a criação do estado de Israel, em 1947. Além disso, no século XIII, o rabino Judá Ben Samuel previu que o fim do mundo seria em 2017.
Os evangélicos da organização afirmaram que o fim do mundo começará no próximo ano e que terminará em 2024.

Caminhão da Sorte inicia sorteios das loterias no município de Bom Jesus da Lapa nesta segunda-feira

O Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal estacionou, nesta segunda-feira (28), em Bom Jesus da Lapa (BA), na Praça Marechal Deodoro da Fonseca. A unidade móvel, onde serão realizados os sorteios das Loterias da CAIXA, ficará na cidade até sábado (02). A programação dos sorteios pode ser conferida no portal da CAIXA.

Durante toda a semana, a população poderá acompanhar os sorteios, inclusive acionando o dispositivo que libera as bolas numeradas, e ainda validar os resultados, na hora, como auditoria popular. “Os sorteios serão realizados diretamente do Caminhão da Sorte e todo público está convidado a conhecer, a participar e conferir a transparência e a lisura de todo o processo”, explica o superintendente regional da CAIXA, Francisco Ricardo da Silveira.

As apostas nas Loterias Federais poderão ser feitas em qualquer lotérica do país, ou diretamente na unidade móvel, instalada no Caminhão da Sorte, até uma hora antes do início dos sorteios.

Com o impasse na Câmara dos Deputados sobre os recursos para criação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais no valor de R$ 3,6 bilhões, o Senado deve votar essa semana uma proposta alternativa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) com o mesmo objetivo.

Segundo Caiado, o texto, que está para ser apreciado em regime de urgência, é diferente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que prevê a criação do fundo e aguarda votação no plenário da Câmara. “O meu projeto não traz impacto extra ao orçamento. A ideia é o seguinte: acaba com o horário eleitoral na TV e rádio e usa esse recurso que ia para propaganda política para as campanhas eleitorais. Também vamos ampliar a participação popular. O cidadão vai poder escolher para quem irá o recurso nas campanhas eleitorais. E as campanhas serão mais enxutas, conforme a capacidade do candidato de se comunicar, de usar as redes sociais. Repito: não vamos tocar no dinheiro do orçamento”, explicou.

O fundo proposto por Caiado é menor do que o que o sugerido inicialmente pelos deputados, mesmo assim, pode chegar a R$ 2 bilhões . O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. Na proposta, o senador destaca que, de acordo com a Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.

Continue Lendo “Senador Caiado tem proposta “alternativa” de financiamento eleitoral”

O vídeo do Nocaute, uma entrevista do escritor Fernando Morais com Julian Assange, o famoso jornalista, escritor e ciberativista que ficou famoso por denunciar, através do WikiLeaks, documentos secretos de todos os países. Foi ele inclusive que denunciou a quebra do sigilo telefônico, por parte de espiões norte-americanos, de vários presidentes, entre eles os primeiros mandatários da Alemanha e do Brasil.

Assange declara, nesta parte da entrevista, que as relações incestuosas de Temer com a Embaixada norte-americana em Brasília podem fazer parte do apoio que ele recebeu para assumir e se manter no Governo. (O leitor poderá ver a entrevista completa aqui) Essas acusações ficam mais graves quando presenciamos o projeto de privatizações de setores estratégicos do País, como a geração de energia (Eletrobras), portos, aeroportos e petróleo, além das grandes reservas minerais da RENCA. São 2,3 milhões de hectares no Amapá com alto potencial de ouro e mais de duas dezenas de outro minerais estratégicos que Temer quer privatizar. Leia-se: entregar ao capital estrangeiro.

Estamos mesmo perdidos num mato sem cachorro.