Diz o jornalista Cláudio Humberto, na sua coluna do Diário do Poder:
Parece chororô tardio a pretendida auditoria tucana nas urnas: a lei eleitoral permite que a comissão de votação paralela dos partidos cheque os dados em tempo real. No distante Acre, inclusive.
Levar para o tapetão uma eleição disputada como essa, com diferença de 3,5 milhões de votos, parece turbar a imagem de estabelecimento de uma oposição firme, determinada e audaz. O que os oposicionistas tem que fazer, visando inclusive as próximas eleições, é fiscalizar, denunciar e fazer uso de seu poder legislativo para coibir ações condenáveis do Governo.
Conforme o proposto pelo site Sensacionalista, o PSDB deveria aproveitar a oportunidade e pedir a recontagem dos golos de Brasil 1 x Alemanha 7, pela Copa do Brasil. Afinal, tudo aconteceu tão rápido que talvez nós tenhamos contado algum gol duas vezes. Aí o vexame seria de apenas 6×1.
O prefeito de Palmeiras, Adriano de Queiroz Alves, teve suas contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/10), por não ter apresentado um total de 43 processos licitatórios à Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, no valor total de R$ 6.817.511,49, impedindo a análise da legalidade dos procedimentos realizados.
Além da formulação de denúncia ao Ministério Público Estadual contra o prefeito, o conselheiro relator Paolo Marconi aplicou a multa máxima de R$ 40.263,00 e exigiu o ressarcimento de R$ 171,57 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão do pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações.
O balanço orçamentário do município registrou um déficit de R$ 2.539.266,45, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$14.893.175,14 e as despesas realizadas foram da ordem de R$ 17.432.441,59. A despesa com pessoal foi de R$ 8.800.847,89 e correspondeu a 63,35% da receita corrente líquida, de R$ 13.893.175,14, ultrapassando o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo a administração reduzir o gasto para o índice indicado. Cabe recurso da decisão.
Candidato rejeitado paga as eleições
A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades.
Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições.
De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco.
O vereador Aguinaldo Júnior (PT do B), comemorou a provação na sessão da última quarta-feira (29/10) do Projeto de Lei nº 017/2014, de 05 de setembro de 2014, que “Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM do Município de Barreiras e revoga a Lei nº 898/2010, de 18 de Maio de 2010”, de autoria do Poder Executivo.
“Quero me congratular com o prefeito Antônio Henrique e com meus colegas vereadores pela aprovação deste importante projeto, cujos principais beneficiados serão os nossos pequenos produtores da minha querida zona rural”, afirmou.
Para o vereador, o SIM municipal será responsável por respaldar todas as iniciativas de produção de bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para consumo humano que se encontrava em grande prejuízo de produção no município, pela falta da norma reguladora, delineada neste serviço.
“Com a aprovação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, ganham os nossos pequenos produtores, especialmente as pequenas indústrias familiares e ganham os munícipes com a oferta de uma grande diversidade de produtos de origem animal e vegetal produzidos aqui em nosso município, e principalmente fortalece a economia de Barreiras”, disse Aguinaldo Júnior.
A partir de amanhã (2), quem for ligar para celulares do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e de Rondônia deverá discar o dígito 9 antes do número do telefone. A medida começa a valer à meia-noite (horário de Brasília) e abrangerá 453 municípios nos cinco estados.
No momento da discagem, o nono dígito deve ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para celulares desses estados, independentemente do local de origem da chamada. Os números atuais, com oito dígitos, continuarão a funcionar por dez dias. A partir de 12 de novembro até 9 de fevereiro, chamadas feitas com oito dígitos serão interceptadas e uma mensagem sonora informará sobre a necessidade de se colocar o 9 à frente do número. Depois disso, as chamadas sem o nono dígito não serão completadas.
A medida já foi implementada no Espírito Santo, Rio de Janeiro e em São Paulo e tem como objetivo ampliar a oferta de números de celulares no país. Em 31 de maio de 2015 está prevista a inclusão do nono dígito nos estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A partir de 11 de outubro de 2015, será a vez de Minas Gerais, da Bahia e de Sergipe. Até o fim de 2016, todo o território nacional terá o nono dígito, com a inclusão do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e do Acre, além da Região Centro- Oeste.
Além de comunicados pelos jornais, nos portais das operadoras, nas faturas de serviços e nas redes sociais, os usuários vão receber mensagens de texto por SMS. A Agência Nacional de Telecomunicações também disponibilizou uma cartilha detalhando como será o processo de transição.
O cliente é responsável pela atualização dos dados, bem como de sua agenda de contatos. As operadoras prometem disponibilizar aplicativos para fazer a mudança automática nas agendas dos celulares. Também é preciso ficar atento para as atualizações necessárias no caso de aplicativos que usam os números de celulares. O WhatsApp, por exemplo, que permite a troca gratuita de mensagens, já faz a atualização automática da numeração, mas pode haver interrupção no envio de mensagens no período da mudança, necessária para a sincronização das contas. Outros aplicativos, como o Viber, usado para fazer chamadas grátis por meio da internet, precisam de adaptação nos locais onde há mudança de número. Da Agência Brasil.
Fonte aloalosalomão.com.br, com edição do Nova Fronteira.
Uma ossada humana foi encontrada em uma área de pastagem, às margens da BR 135, em frente à empresa Arcelor Mittal, na cidade de Barreiras, Oeste da Bahia.
Segundo a equipe de perícia, os restos mortais são de uma pessoa adulta, sexo masculino e poderiam estar no local há mais de 20 dias. Trajava apenas bermuda de cor vermelha.
O trabalhador rural Claudenilson Leite Silva informou ter encontrado o esqueleto perto de uma adutora da Embasa, no momento, cortava capim para ração dos animais do seu patrão. “Eu senti o mau cheiro e imediatamente vi a ossada no chão”, disse.
O cadáver foi encaminhado para o Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras, onde será feita a perícia e exames de identificação. Um levantamento de ocorrências e coleta de material para DNA também são necessários para ajudar descobrir a identidade da vítima.
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal o bloqueio de R$ 792,3 milhões em bens pertencentes à quadrilha liderada por João Arcanjo Ribeiro, conhecido como comendador. Na década passada, Arcanjo Ribeiro foi acusado chefiar uma quadrilha que atuava no crime organizado no Mato Grosso, com envolvimento na exploração ilegal de jogos.
No caso específico, ele é acusado de lavagem de dinheiro por meio de empresas de factoring no Uruguai. Descoberto pela Polícia Federal na Operação Arca de Noé, em 2002, o esquema consistia em empréstimos fraudulentos com instituições financeiras. Os valores eram remetidos ilegalmente de volta ao Brasil.
Para decretar a perdição dos bens, foi necessáio um trabalho conjunto da AGU, da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF), durante quatro meses. Entre os bens recuperados estão um hotel de luxo em Orlando, nos Estados Unidos, uma aeronave, uma rede de postos de gasolina em Cuiabá e 70 imóveis.
De acordo com a sentença da Justiça Federal em Mato Grosso, o patrimônio recuperado pela União deverá ser usado em gastos sociais e em projetos de segurança pública. Da Agência Brasil.
A Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF, em Luís Eduardo Magalhães, inicia as inscrições para o vestibular 2015. Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia de Produção, Letras, Pedagogia, Psicologia, Gestão de Recursos Humanos, Irrigação e Drenagem e Logística são os cursos oferecidos pela instituição.
As inscrições acontecem de 01 de novembro a 06 de dezembro de 2014 no valor de R$ 45,00. Os interessados deverão se inscrever na secretaria acadêmica da instituição ou pelo link do Portal Faahf
A prova será realizada no dia 06 de dezembro, com início às 14h e término às 17h com duração de três horas onde constarão questões de matemática e suas tecnologias, ciências e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias (inglês e espanhol), ciências da natureza e suas tecnologias.
Mais informações pelo telefone (77) 3628-9900 oupelo edital.
O deputado federal e vice-governador eleito do Estadão, deputado João Leão, deixou os companheiros do Oeste numa saia justíssima ao ofender aqueles líderes do agronegócio que não acompanharam a campanha governista. Principalmente aqueles que não sabiam a que e a quem João Leão se referia.
Hoje, até a Ordem dos Advogados do Brasil, através do presidente da subseção de Luís Eduardo Magalhães, lamentou e repudiou as declarações do Deputado.
Leão é um homem simples, sem papas na língua, que dedicou das tripas ao coração nessa campanha. E com isso, levou como ofensa pessoal a campanha, primeiro em favor de Paulo Souto e segundo a favor de Aécio Neves.
Ninguém tem coragem de minimizar a importância do agronegócio para a Região, pois sabe da importância vital, para o Estado, do produto agrícola oriundo de 3 milhões de hectares, onde se emprega alta tecnologia, com resultado de alta produtividade.
A luta dos pioneiros para domar o solo do cerrado, carente de fertilidade, de infraestrutura e sempre assediado por ambientalistas e representantes de outros órgãos federais, não foi pouco árdua. Faz que o empresariado efetivamente se credite, com razão, a realização de um grande sonho até chegar ao ponto vitorioso de hoje.
João Leão deveria estar muito magoado para dizer o que disse.
Passadas as emoções da campanha, é hora de voltar ao trabalho, sem mágoas e rancor, deixando de lado essas ações políticas contraproducentes.
Depois do aumento dos juros decidido pelo Banco Central (BC), a próxima medida dura do governo deverá envolver o preço dos combustíveis. As expectativas do mercado são de que o Conselho de Administração da Petrobras decida nesta sexta-feira, durante reunião, pelo aumento de 4% a 5%, em novembro. O último foi em igual mês, em 2013, de 4% para gasolina e 8% para o diesel. Caso isso se confirme, será a segunda medida impopular do governo dias após o resultado do segundo turno da eleição presidencial. ?Se isso ocorrer, indicará maior comprometimento do governo com a normalização dos preços administrados?, avaliou o economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho.
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, mais importante do que alterar os preços é o governo ?apontar para uma política clara de reajustes?, que impeça que os valores voltem a ficar defasados. Ele também espera por uma alta de preços hoje, mas acha que a tendência mais forte é de que o governo opte por ressuscitar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
?Isso reforçaria o caixa do Tesouro, o que seria bem-vindo no atual quadro fiscal?, explicou. Os municípios, que também recebem parte do montante arrecadado, podem ampliar os investimentos em transporte coletivo, algo que vai ao encontro das exigências das ruas nas manifestações de 2013. A Cide é um tributo que começou a ser progressivamente reduzido em 2003, quando acrescentava R$ 0,28 ao litro da gasolina, até ser zerado em 2012.
Os preços do petróleo no mercado internacional baixaram neste mês, e agora estão em linha com o mercado brasileiro. Por isso, Pires não vê mais razão, do ponto de vista da Petrobras, para mudar o que se cobra nas refinarias. De janeiro a outubro, quando os valores estavam desfasados, a estatal acumulou prejuízos. Mas para zerar a conta seria necessária uma alta de 20% na gasolina. ?Não se pode contar com isso, porque o efeito inflacionário seria muito alto?, sentenciou Adriano Pires.
Desde fevereiro deste ano a Polícia procura Joilson Lacerda Santana, 47 anos, e sua amante, Carla de Jesus dos Santos, 35 anos, que abusaram sexualmente de duas menores, filhas de Carla. Um comentário de hoje no blog afirma que o paradeiro dos dois é conhecido e que eles estão homiziados na cidade de Ruy Barbosa, no bairro do Cedro. Cabe à Polícia investigar a veracidade da informação e, se positiva, prender os transgressores. Veja a matéria, conforme foi publicada em 13 de fevereiro deste ano:
Carla Jesus, a mãe dos filhos abusados, está sendo procurada pela Polícia.
Por Elisângela Rosa, para o Jornal Nova Fronteira
Um triângulo amoroso entre o PM lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, Joilson Lacerda Santana, 47 anos, a esposa Maria Jesus Borges e a amante Carla de Jesus dos Santos, 35 anos, chocou a população do pacato município de Riachão das Neves, Oeste da Bahia, quando uma filha de Carla dos Santos confessou para uma tia que estava sendo abusada sexualmente pelo trio.
Assustada com a denúncia da sobrinha, a tia levou o caso ao Ministério Público de Barreiras, ao Conselho Tutelar de Riachão das Neves e após depoimentos das vítimas e laudos periciais nas crianças, foi confirmado que as menores C.E.S., 14 anos, e C.G. R. S., 06 anos, foram molestada pelo trio. Mãe de seis filhos, todos menores, Carla de Jesus dos Santos favorecia o abuso sexual de duas delas e a prática de atos libidinosos em outras três crianças, com idades de 05, 09 e 12 anos. O único filho a não ser abusado é um menino de 16 anos, que mora Brasília.
De acordo com Carlos Freitas, delegado que investiga o caso, a maior parte das provas estava arquivada em fotos num HD de computador e CD’s, localizados na fazenda Estivinha, de propriedade do PM, zona rural de Riachão das Neves, próxima a estrada vicinal que liga a sede do município ao Distrito de Cariparé, para onde os menores também eram levados e participavam de sexo grupal com o PM, Maria de Jesus, Carla dos Santos, os próprios filhos e homens desconhecidos.
Ainda segundo Carlos Freitas, na casa dos acusados foram encontrados filmagem e fotografias pornográficas, inclusive de atos sexual da mãe das crianças com o amante e a esposa. “Os atos libidinosos aconteciam na residência do PM ou na casa da amante. Ele costumava exibir vídeos pornográficos para os menores assistirem”, afirmou o delegado, enfatizando que durante a orgia as crianças eram estimuladas a acariciar com as mãos os órgãos genitais do PM, da esposa e, por incrível que pareça, da amante, mãe das menores. “Eles aplicavam vaselina nas mãos delas durante os atos eróticos e obscenos”, destacou o delegado.
O soldado, a mulher e a amante.
Do trio acusado de estupro, somente a esposa do soldado Joilson Lacerda Santana, a professora de nível superior Maria de Jesus Borges encontra-se presa numa das celas do Complexo Policial de Barreiras. O PM e a amante encontram-se foragidos.
A Promotoria determinou que as crianças fiquem sob a guarda provisória da tia, enquanto o Conselho Tutelar decide com quem ficará a guarda definitiva.
Parentes de Carla de Jesus sabiam que ela tinha um amante, mas não tinham conhecimento do envolvimento das filhas delas no sexo grupal promovido pelo PM. “Carla tinha uma vida normal, era uma pessoa popular e todo mundo gostava dela. Inclusive já foi candidata a uma vaga do Conselho Tutelar de Riachão das Neves”, disse um parente que estava acompanhando o caso no Complexo Policial de Barreiras. “Estamos todos chocados com as denúncias apresentadas contra ela, e esperamos que a justiça seja feita”.
Lago da represa da Usina Hidrelétrica de Xingó – Rio São Francisco – AL- Zig Koc
Nesta sexta-feira, 31 de outubro, o Diário Oficial da União publica a Resolução nº 1.604/2014, da Agência Nacional de Águas (ANA), que prorroga até 30 de novembro a redução temporária da descarga mínima dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir de 1.100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1300m³/s. A Resolução amplia o prazo anterior, que era até 31 de outubro. A diminuição da vazão foi solicitada à ANA pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A redução temporária da vazão mínima dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia.
De acordo com as resoluções da ANA sobre o tema, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da Agência. A CHESF também deve dar publicidade das informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.
As vazões observadas podem ser assim resumidas: vazão média anual de máxima de 5.244 m³/s; média de 3.037 m³/s; mínima de 1.768 m³/s; máxima mensal de 13.743 m³/s, ocorrente em março; mínima mensal de 644 m³/s, ocorrente em outubro.
Dois assuntos que deveriam voltar à mídia, com base em investigações da Polícia Federal, agora que não se pode alegar interferência no processo eleitoral: a meia tonelada de cocaína encontrada no helicóptero que decolou de Minas Gerais e a propriedade do jato acidentado com Eduardo Campos a bordo.
O governador Jaques Wagner determinou a suspensão da celebração de novos contratos de prestação de serviços, a compra de bens e, ainda, o adiamento das férias dos servidores que estavam marcadas para dezembro deste ano.
A medida publicada ontem (30), no Diário Oficial, tem como objetivo realizar o “controle do gasto” para fechar as contas do governo. Em nota enviada ao Correio24horas, a secretaria da Fazenda informou que “as contas do governo estão em equilíbrio fiscal, situação que será mantida no encerramento do exercício”. Ainda segundo a nota, o decreto “reúne medidas de praxe em uma transição de governo”.
De acordo com o decreto, os servidores que tiveram férias canceladas deverão reprogramar as folgas para o mês de janeiro de 2015. De acordo com a Sefaz, a suspensão das férias “deve-se à necessidade de se contar com toda a equipe presente no encerramento do atual mandato e início do próximo”.
As medidas que implicarem em gastos serão avaliadas pelas secretarias da Administração e da Fazenda, determina o decreto. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é o coordenador da equipe de transição para o governo de Rui Costa.
Em viagem para a Europa, Jaques Wagner deixa o cargo de governador temporário nas mãos de Otto Alencar, vice-governador e senador eleito. Do Correio*.
Poucos vão chorar no funeral do Democratas, principalmente na Bahia. O prefeito de Salvador, ACM Neto está de malas afiveladas para desembarcar no PMDB, assim como os remanescentes do Partido, que engrossariam as fileiras da maior bancada da Câmara. Assim, Neto evitaria o isolamento de Salvador após a derrota nas eleições e ganharia as graças do poder central.
Dois homens acusados de participação no assalto ao Banco do Brasil de Uauá, na manhã de quinta-feira (30), foram mortos na madrugada desta sexta-feira (31) após confronto com a Companhia de Polícia de Ações em Caatinga (CPAC). Os corpos foram encontrados na caatinga de Tapamuté, município de Curaçá.
A polícia suspeita que outros envolvidos no assalto ainda estejam feridos em meio à caatinga. Diligências reforçadas pela Polícia Civil de Juazeiro estão fazendo incursões na região em busca dos demais participantes da ação.
Agora os institutos de meteorologia, que indicavam um novembro chuvoso para o Nordeste, estão indicando chuvas em torno de 100 mm no mês que se inicia amanhã. Um volume desses pode até ser interessante para lavouras em estabelecimento, ajudando as operações de plantio. No entanto, é muito pouco para recuperar rios e reservatórios das hidrelétricas. O fantasma do apagão continua pairando sobre nossas cabeças.
Outra candidatura surge para a Presidência do UPB – União dos Municípios da Bahia, por indicação do governador eleito, Rui Costa (PT): Ricardo Machado, prefeito de Santo Amaro, e amigo dileto do novo governador. A candidatura atrapalha os planos da atual presidente da entidade Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, que planejava concorrer à reeleição, patrocinada pelo vice-governador eleito, João Leão.
Cotação do dia para cargos importantes no Governo: Henrique Meirelles no Banco Central, Jaques Wagner na presidência da Petrobras e Graça Foster, por seu turno, à frente do Ministério de Minas e Energia. Essa ao menos é a vontade do ex-presidente Lula da Silva. Ao que se deduz pelo falado na grande imprensa, a vontade da presidente reeleita é outra.
Lixão da Estrutural, em Brasília. Nem na Capital os aterros sanitários foram implantados
Os municípios poderão ter mais dois anos e contar com recursos federais para se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a lei que, entre outras mudanças, prevê o fim dos lixões. A decisão foi anunciada na noite de quarta-feira (29) pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) durante o debate da Medida Provisória (MP) 651/2014.
A medida trata de questões tributárias, mas veio da Câmara dos Deputados para o Senado com um artigo que joga de agosto deste ano para agosto de 2018 o prazo para os municípios cumprirem a legislação aprovada em julho de 2010, depois de tramitar no Congresso por 21 anos. Embora a MP tenha sido aprovada pelos senadores, o líder do governo, José Pimentel (PT-CE), avisou que a presidente Dilma Rousseff está decidida a vetar o artigo no momento de transformar o projeto em lei (sanção).
Segundo Jucá, o governo vai aproveitar a tramitação da Medida Provisória (MP) 656/2014, que trata de contribuições ao PIS/Pasep e da Cofins, para mudar as regras de adaptação dos municípios, inserindo ali um novo artigo para compensar o veto da presidente ao adiamento por quatro anos, tempo considerado muito longo para um país que precisa urgentemente resolver o problema dos lixões.
O adiamento em dois anos, associado à ajuda orçamentária, é uma solução para contemplar as reivindicações dos municípios que afirmam não terem condições de cumprir o que determina a Lei 12.305/2010, conforme uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A maioria dos municípios não instalou ou tem dificuldades em instalar aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos.
Palestra
Para facilitar a compreensão e esclarecer as dúvidas sobre a legislação que trata da destinação do lixo, o biólogo e consultor legislativo do Senado na área de Meio Ambiente Joaquim Maia Neto fará, a partir das 10h desta quinta-feira (30), palestra no Miniauditório do Interlegis. Promovido pelo Núcleo de Ações Socioambientais (NCAS), o evento está inserido na programação das comemorações da Semana do Servidor.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), só em 2013, das 76,3 milhões de toneladas de resíduos produzidos pela população, aproximadamente 32 milhões (42%) foram enviados para destinos inapropriados. Da Agência Senado.
Os prefeitos de Ibotirama, Terence Lessa(PT) e de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro(PV), estão se posicionando como desafiantes à atual presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. Em nota à imprensa, os dois prefeitos da margem direita do São Francisco falam em boas avaliações sobre a sua gestão e o trabalho prestado aos eleitos na Bahia, na coordenação de campanha de sua região. As eleições da UPB se realizam em janeiro.
O caminhão extrapesado Actros 4160 SLT 8×8 da Mercedes-Benz, concebido para tracionar cargas indivisíveis superpesadas, fez sua estreia no Brasil. Apto para 500 toneladas de capacidade máxima de tração (CMT) – fato inédito no País – o veículo foi utilizado no transporte de um motor gigante com peso de 300 toneladas, a partir do Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, capital do Ceará, até uma usina termoelétrica em Maracanaú.
O prefeito em exercício, Marcos Alecrim, prestigiou na tarde desta quinta-feira, 30, na unidade Estratégia Saúde da Família Nair Idite Poganski, no bairro Florais Lea, o primeiro dia da campanha de doação de sangue da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães em parceria com o HEMOBA.
A campanha de doação continua nesta sexta-feira, 31 de outubro, e no sábado, 1º de novembro, no horário de 7h30 e 15h. Para doar é preciso apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional, pesar acima de 50 kg e estar se sentindo bem. É recomendável também que o doador não doe sangue em jejum e, de preferência, tenha repousado por 6 horas na noite anterior e não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 últimas horas antes da doação.
Não podem doar pessoas que tiveram diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade, mulheres grávidas ou que estejam amamentando, pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como AIDS, hepatite, sífilis e doença de Chagas.
O release da Assessoria de Comunicação da Prefeitura não informa se o Prefeito também doou sangue, já que provavelmente pesa mais de 50 kg.
De modo inédito foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a Proposta de Emenda Constitucional nº. 32/2013 que tem por objetivo federalizar a educação básica no Brasil e promover uma revolução na educação. Em seguida, em 08 de abril de 2014, depois de muito debate foi instalada em Brasília a Frente Nacional Mista pela Federalização da Educação Básica, tendo como idealizador o próprio Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), com o apoio de mais 32 senadores e 182 deputados federais, além de deputados estaduais das várias Assembleias Legislativas e vereadores de diversas Câmaras Municipais distribuídas por todo o território nacional.
O vereador Tito, presidente da Câmara Municipal de Barreiras, participou do evento em Brasília a convite do Senador Cristovam Buarque, onde discursou manifestando seu apoio à inciativa corajosa e revolucionária, e desde então tem trabalhado na divulgação desse importante projeto de transformação da educação, onde elaborou em Barreiras o Projeto de Resolução nº 003/2014, que após tramitar no legislativo barreirense foi aprovado por unanimidade, dando origem a RESOLUÇÃO Nº 065/2014, de 23 de setembro de 2014, em apoio, que também Instituiu a FRENTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE APOIO À FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras.
Para o vereador Tito, a forte desigualdade na oferta educacional brasileira, proporcionada entre outros fatores, pela difícil realidade das dezenas de Estados brasileiros e dos milhares de municípios da Federação, sendo estes, na sua grande maioria, totalmente incapazes de oferecer uma verdadeira e permanente valorização dos profissionais da educação, de ofertar instalações escolares dignas e bem equipadas, as quais acolham bem os estudantes, e que proporcionem condições pedagógicas apropriadas para o bom trabalho dos educadores, que isso só irá mudar com a Federalização da Educação Básica nos moldes propostos pelo Senador Cristovam. E para isso, o vereador está empenhado na divulgação dessa proposta em toda a região oeste da Bahia numa clara manifestação de apoio e compromisso com o futuro da educação básica.
“Vamos iniciar promovendo uma grande mobilização regional, envolvendo todos os vereadores da região, presidentes das Câmaras, Prefeitos, vice-prefeitos, Deputados, Secretários, Associações de prefeituras, professores, profissionais da educação, instituições de ensino, sindicatos, e a sociedade civil, que irá culminar com a instalação do Comitê Regional do Oeste da Bahia pela Federalização da Educação Básica, quando esperamos contar com a presença aqui em Barreiras do Senador Cristovam Buarque. Agradeço aos meus colegas vereadores pelo apoio e comprometimento na aprovação deste importante projeto”. Afirmou Tito.
Tito defende que a educação deve ser compreendida por todos como uma questão de soberania nacional, como o instrumento fundamental para proteger e garantir a dignidade da pessoa humana e a oferta de oportunidades iguais para todas as crianças e adolescentes brasileiros, independentemente da cidade em que moram e estudam, da condição social a que são submetidos, ou mesmo da condição financeira familiar que possuem.
Para o senador Cristovam Buarque, “a força do ato o surpreendeu e mostra que a Frente pela Federalização da Educação Básica é uma das mais importantes no país, principalmente por envolver os interesses de cerca de 51 milhões de crianças e adolescentes nessa faixa escolar”.
Vereador Tito (PDT) com o Senador Cristovam Buarque (PDT) e o Deputado Oziel Oliveira (PDT).
Para maiores informações sobre essa importante iniciativa, poderá manter contato com a Câmara Municipal de Barreiras pelo telefone (77)3611-9628 ou diretamente no Senado Federal pelo telefone (61)3303-2281.
A chuva e os ventos fortes que caíram no Distrito Federal na tarde desta quinta-feira (30) levaram ao desvio de voos do Aeroporto Internacional de Brasília para o Aeroporto de Goiânia. O mau tempo leva o terminal da capital federal a operar por meio de instrumento desde as 13h58. Muitas tesourinhas, os cruzamentos entre eixos, ficaram inundadas. É a chuva que São Pedro está devendo para o Oeste da Bahia. A foto e a informação é do Correio Braziliense.
A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa de 2014 começa no próximo sábado (1º) e vai até o dia 30 de novembro em toda a Bahia. Cerca de 4.315.718 bovinos e bubalinos com idade até 24 meses precisam ser vacinados. A meta da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), é ampliar cada vez mais a cobertura vacinal, mantendo a imunidade elevada do maior rebanho do nordeste, com 10.837.689 bovídeos existentes.
Nesta etapa, cerca de 6,5 milhões de cabeças com idade superior a 24 meses ficam isentas de serem vacinadas. Isso representa uma redução direta da ordem de mais de R$ 15 milhões para os criadores nos custos da produção da pecuária baiana.
Passada a eleição presidencial, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira que pedirá ao governo federal recursos financeiros e a desoneração de impostos para enfrentar a atual crise de desabastecimento de água.
O tucano defendeu a necessidade de conceder a isenção do PIS e Cofins para empresas de saneamento básico e a realização de parceria com o governo federal para as obras de interligação do Rio Jaguari, da bacia do Paraíba do Sul, com a represa do Atibainha, do Sistema Cantareira.
O tom adotado por Alckmin é completamente diferente ao do período eleitoral, quando PT e PSDB protagonizaram troca de acusações sobre a responsabilidade da crise hídrica.
Na mesma linha, ele evitou rebater entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff (PT) ontem, na qual ela disse que informou ao governo estadual em fevereiro sobre o risco da falta de água.
“A eleição já acabou. Não deve haver um terceiro turno. Isso prejudica a população. A nossa disposição é a do diálogo e da cooperação”, disse. ” O governo federal é um grande parceiro e vamos encaminhar e já temos vários pleitos”, acrescentou.
Apesar do tom conciliador, o governador não deixou de fazer críticas ao governo federal. Segundo ele, a promessa de desonerar impostos sobre as empresas de saneamento foi prometida pela presidente em 2010, mas não foi cumprida.
“O governo federal precisa tirar o imposto da água. É inacreditável. Só a Sabesp paga ao governo federal R$ 680 milhões de PIS e Cofins”, criticou.
Ele reclamou ainda de decisão do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) de ter priorizado a geração de energia elétrica, e não o abastecimento de água, em represas como a do Jaguari. Segundo ele, o governo estadual avalia, inclusive, a possibilidade de encerrar a concessão da represa para geração de energia.
“Nós estudamos retirar a represa do Jaguari, que é de São Paulo, como geradora de energia. Ela gera pouca energia elétrica. Vamos pedir para encerrar a concessão e manter a represa só para abastecimento humano”, antecipou. (Folhapress e Valor Econômico)
O Rio Jaguari é um afluente da margem esquerda do Rio Paraíba do Sul, no Brasil. Tem sua nascente no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, e atravessa os municípios de Igaratá, Jacareí (onde é represado, formando a represa Igaratá ou Jaguari) e São José dos Campos.
Notícia relevante publicada hoje pelo Valor Online, site do jornal Valor Econômico:
“A Petrobras precisa de um aumento dos preços da gasolina para enfrentar o desafio que surgiu com a queda dos preços do petróleo “brent” no mercado internacional. Ontem o Goldman Sachs rebaixou a recomendação para “neutro” e removeu a estatal da lista de favoritas da América Latina.
Esta semana o banco reviu sua estimativa de preço do petróleo em 2015 para US$ 84, enquanto a consultoria norueguesa DNB Markets reduziu sua projeção para US$ 80. O plano de negócios da Petrobras estima o preço em US$ 100.
Entre as razões do rebaixamento pelo banco estão os preços mais baixos do petróleo, a dependência da política de preços (sem reajustes automáticos garantidos) e as variações cambiais esperadas daqui por diante.
Segundo o Goldman, cada 1% de aumento no diesel e gasolina tem potencial de impacto de R$ 1,7 bilhão na geração de caixa medida pelo Ebitda*, mantidos os volumes de venda. Para cada 1% de apreciação ou depreciação do real, o impacto potencial no Ebitda é de R$ 1,4 bilhão de aumento ou queda.
O Goldman acredita que para manter seu fluxo de caixa em níveis sustentáveis a Petrobras terá que aumentar combustíveis, cortar investimentos em refino ou acessar mercados de dívida ou de soluções financeiras estruturadas, arcando com maiores custos.”
*EBITDA é a sigla de “Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization”, que significa “Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização”, em português.
O EBITDA é um indicador financeiro, também chamado de Lajida, e representa quanto uma empresa gera de recursos através de suas atividades operacionais, sem contar impostos e outros efeitos financeiros.
Tudo voltando a ser como dantes no quartel de Abrantes. O dólar caindo – R$2,40 -, o juro subindo (O Banco Central autorizou ontem mais 0,25% na taxa Selic para 11,25%), a bolsa no tradicional sobe e desce.
Tem mais: o PMDB continua fazendo o joguinho do “não dou, sou difícil, mas louco para dar”. Daqui um pouco até o Geddel vai ganhar novamente uma diretoria na Caixa.
E os nanicos e semi-nanicos já estão fazendo até uma frente de nove partidos no Congresso para jogar o jogo com uma certa representatividade.
O País pode não ser um exemplo de seriedade e ética, mas as situações e os fatos se repetem com uma monotonia de dar sono.
A presidente Dilma Roussef, na Praia da Viração, na Bahia, em foto de 4 de janeiro, durante suas férias de fim de ano (Ed Ferreira/Estadão Conteúdo/VEJA)
Com o término da corrida presidencial, as informações sobre as verdadeiras “táticas de campanha” da oposição começam a pipocar em todos os jornais. Desta vez foram denunciadas as práticas enganosas usadas pelo marketing da campanha do candidato Aécio Neves, que manipulou os resultados de uma das últimas pesquisas promovidas pelo Instituto Veritá para a preferência do eleitorado em Minas Gerais.
De acordo com matéria publicada no site da Folha de São Paulo nesta quinta feira (30), Adriano SIlvoni, dono do Instituto Veritá e Leonardo de Assis, estatístico responsável pela pesquisa, informaram que os levantamentos divulgados durante os programas do tucano foram utilizados de maneira enganosa pela campanha de Aécio Neves.
Os dados, coletados ainda no final do primeiro turno, que apontariam Aécio à frente de Dilma em Minas Gerais por 57% a 43%, mostram apenas a coleta de 561 questionários no estado mineiro, e portantonão representativos. Tais questionários foram utilizados pelo Instituto para compor a amostra total de eleitores do Brasil,e não apenas em Minas, como amplamente alardeado. Mesmo alertados, os marketeiros seguiram em frente com a divulgação durante os programas do candidato de rádio, TV e conteúdo online, creditando a pesquisa ao jornal “Hoje em Dia”. Do site MudaMais.com
Com todos os problemas que podem advir da continuidade do PT no poder, acredito que o País se livrou de mais um Collor, potencializado pelos anos de experiência do PSDB no poder em estados de significado econômico e político, como São Paulo e Minas Gerais.
A agência do Banco do Brasil da cidade de Uauá, nordeste do estado, foi assaltada na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com informações do blog do Geraldo José, 12 pessoas teriam sido feitas reféns pelos criminosos. Uma câmera localizada próximo ao local flagrou o momento em que os assaltantes fugiam do banco, com quatro homens fortemente armados. Do Bahia Notícias, com foto de leitor e das câmeras de segurança.
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (30) a Operação Godfather, que resultou na prisão de integrantes de organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 150 milhões do sistema financeiro, principalmente em Fortaleza e Natal, nos últimos cinco anos. Parte dos recursos montante resultou de transações feitas no Brasil de empresas sediadas em paraísos fiscais ou de instituições e pessoas físicas que operam com compra e venda de dólares (doleiros).
Nota divulgada pela Receita Federal informa que há indícios de prática de crimes como sonegação fiscal, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Foram também decretados, pela Justiça Federal, o sequestro e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, em bolsas de valores e em instituições do mercado financeiro no Brasil em nome dos principais suspeitos. Da Agência Brasil.
Se a corrupção nas áreas privada e pública continuar no mesmo ritmo e com a relevante deficiência de vagas em presídio, em breve vamos ter que implantar os campos de concentração no País. Arame farpado, galpões e uma enxada para cada prisioneiro. Uma maravilha.
Cerca de dez homens fortemente armados explodiram com dinamites dois caixas eletrônicos da agência do Banco Bradesco na cidade de Cristópolis, a 180 km de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com agentes da Delegacia Territorial do município. Antes da ação criminosa, os suspeitos queimaram uma caixa de registro de energia na Avenida Major Claro, localizada em um poste. A polícia não soube informar se a cidade chegou a ficar sem luz.
De acordo com a polícia, os suspeitos chegaram em dois carros de passeio e realizaram o ataque, que ocorreu por volta das 3h. Os caixas eletrônicos explodidos são os únicos do Banco Bradesco na região. A polícia ainda informou que os suspeitos fugiram após a ação. Do G1 com fotos de José Barros/Site Oeste10.com
Br 020, na altura das cabeceiras do Rio das Éguas.
Foi publicado no Diário Oficial da União de 12/05, a Lei 12.971/2014 que modifica 11 dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A maioria das mudanças, que passará a vigorar em novembro deste ano, está relacionada ao endurecimento de penalidades. Essa medida faz parte do pacote de alterações legislativas propostas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para diminuir as mortes no trânsito em 50% entre os anos de 2011 e 2020. Em todo o país as ultrapassagens irregulares são responsáveis pela maioria dos acidentes em que centenas de pessoas perdem suas vidas ou se sofrem lesões graves e/ou incapacitantes todos os anos no trânsito brasileiro. Trazendo para a realidade da Bahia, trouxemos alguns dados de acidentes entre os anos de 2010 e 2014, cuja causa presumível foi a ultrapassagem irregular, mediante uma colisão frontal.
As principais alterações estão relacionadas às penalidades pecuniárias. As multas pela prática de rachas e de outras competições sem autorização das autoridades competentes tiveram o valor atual majorado em 10 vezes. A mesma coisa aconteceu com a infração de ultrapassagens forçadas, que também teve acrescentada entre as penalidades administrativas a suspensão do direito de dirigir. Em todas essas infrações, o condutor flagrado reincidindo nos 12 meses seguintes, terá a multa dobrada, alcançando o valor de R$ 3.830,80. Apesar do pacote de propostas da PRF se restringir à parte administrativa, houve também mudanças na parte penal do CTB. As principais estão relacionadas aos crimes de homicídio culposo na direção de veículo e de “racha”. As alterações desses dispositivos giram em torno da tipificação da conduta e da quantidade e forma de cumprimento da pena. Ao crime de conduzir veículo com a capacidade psicomotora alterada, por sua vez, foi explicitada a possibilidade de se recorrer ao exame toxicológico pra determinação da substância que estaria sendo utilizada pelo condutor. Entenda as principais mudanças nas infrações de trânsito:
Ultrapassagens
A grande alteração trata das condutas relacionadas às manobras de ultrapassagens, responsável por inúmeros acidentes fatais. O legislador igualou as infrações referentes a ultrapassagens indevidas realizadas pela contramão e pelo acostamento. Agora, ambas são gravíssimas e deverá ter o valor multiplicado por cinco, o que equivale dizer que a multa será de R$ 957,70.
Já o condutor que forçar passagem entre veículos, mesmo que em local permitido, a infração deverá ser multiplicada por dez, passando a multa a ser R$ 1.915,40, e, em caso de reincidência nos 12 meses seguintes, a multa será aplicada em dobro, chegando ao valor de R$ 3.830,80.
Art. 191. Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir – R$ 1.915,40.
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses da infração anterior.” (NR) – R$ 3.830,80
Art. 202. Ultrapassar outro veículo:
I – pelo acostamento;
II – em interseções e passagens de nível;
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (cinco vezes).” – R$ 957,70
* Passa a ser gravíssima e ser majorada em 5 vezes.
Art. 203. Ultrapassar pela contramão outro veículo:
I – nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente;
II – nas faixas de pedestre;
III – nas pontes, viadutos ou túneis;
IV – parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação;
V – onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (cinco vezes).” – R$ 957,70
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses da infração anterior.” – R$ 1.915,40.
O principal objetivo da nova Lei (12.971/2014) é inibir as condutas mais lesivas no trânsito, que é um dos eixos de atuação da PRF para a redução de acidentes e da mortalidade nas rodovias. Seguem dados da fiscalização da PRF, apresentando o total de notificações oriundas da fiscalização em todo estado, bem como especificamente sobre a fiscalização de ultrapassagens irregulares em combate aos acidentes por colisões.
O Tribunal Regional Eleitoral já tem data para a diplomação dos eleitos no pleito de 5 de outubro para os cargos de Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. A cerimônia será realizada no dia 15 de dezembro, às 15 horas, no Centro de Convenções da Bahia. Receberão também os diplomas os suplentes de Senador e o primeiro suplente, por partido ou coligação, aos cargos de deputado estadual e federal.
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