Enquanto as contas de 2010 do prefeito João Henrique seguem na fila de espera da Câmara de Vereadores, aguardando votação, na sessão desta quarta-feira foram aprovadas quase 500 proposições (moções, indicações, requerimentos, resoluções e projetos de lei).
Tudo isso em menos de três horas de votação, em um ritmo de oito proposições votadas por minuto.
“Acho (um número grande), mas foram proposições analisadas anteriormente no colégio de líderes. Já fazia parte da Ordem do Dia há muito tempo, já sendo do conhecimento dos vereadores”, justifica o presidente da Casa, deputado Pedro Godinho (PMDB).
A líder da oposição, vereadora Vânia Galvão (PT), destacou a aprovação das indicações como a que sugere ao prefeito emenda na Lei Orgânica, incluindo passe livre aos estudantes carentes, criação do Programa Saúde Móvel e também as proposições que sugerem ao governador a criação de um monumento em memória às sete vítimas da tragédia do Estádio Fonte Nova e a indicação da criação de uma base do Corpo de Bombeiros no Subúrbio. Para Vânia, a célere votação de ontem serve para “limpar a pauta”. Com edição do Política Livre. Leia mais no Correio.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Domingos Carlos Alves, foi ontem à Delegacia de Polícia registrar queixa por ofensa e difamação contra este Editor, exatos sete dias antes da prescrição (6 meses) do que ele classifica como tentativa de “macular a reputação”. E afirmou que teria sabido da veiculação, no blog, da matéria da qual se queixa, apenas ontem às 16 horas.
A queixa do Vereador se prende ao fato da divulgação de licitações e do orçamento do Legislativo, onde se comenta que aquele Poder recebe 7% de toda a arrecadação do Município, sempre com base no ano anterior. Pelo que se denota que, afinal, está inaugurada a transparência relativa. Os números são publicados no site do Tribunal de Contas dos Municípios, mas não podem ser divulgados pela imprensa local.
É típico das democracias jovens, como é o caso do Brasil e, particularmente, deste Município, que se tente subjugar a imprensa, ao menos aquela menos comprometida com os poderosos. Como Vereador, Domingos Carlos Alves pode ir à Rádio do Alaídio dizer que sou “um blogueiro analfabeto”, mas por outro lado o jornalista não deve deixar transparecer as despesas da Câmara de Vereadores. Talvez esse seja seu pensamento equivocado. Cidadão acima de qualquer suspeita, o destacado Vereador não admite que os números do polpudo orçamento da Câmara Municipal sejam divulgados.
“Sem muito conhecimento de causa, os Vereadores modificaram a projeto de Lei do Orçamento de 2012 para o Legislativo Municipal, quando acharam que a proposta orçamentária que o Prefeito tinha mandado para a Câmara, em torno de R$ 6.500.000,00 era insuficiente e aumentaram esse valor para R$ 8.800.000,00. Só que agora eles não podem usar todo esse orçamento, pois terão que obedecer a uma Lei maior, a nossa Constituição Federal Art. 29-A, que limita esse repasse em 7%.
“Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior: I – 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes; E como não poderia ser diferente, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, divulgou no diário oficial, o valor a ser repassado pelas Prefeituras ás Câmaras Municipais, e esse valor de R$6.665,437,91 é o que a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai repassar para a Câmara mensalmente no decorrer do exercício de 2012. Concluindo, não adiantou muito crescer o olho pra cima do dinheiro público.”
Se fosse como o projeto dos vereadores recomendava, cada representação no Legislativo Municipal estaria custando R$81.481,48 por mês e não os R$61.717,01 que custa atualmente.
A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães tem o maior custo por vereador eleito, segundo relatório publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, reunindo todos os legislativos do Estado.
O valor que determina o duodécimo enviado pelo Executivo ao legislativo, calcula-se pelo total da arrecadação do anterior (no caso 2011), que no caso de Luís Eduardo foi de R$95.220.541,57. Este valor é calculado pela soma da arrecadação tributária, Fundo de Participação dos Municípios, Imposto Territorial Rural, Lei Complementar 87/96, CIDE, ICMS, IPI e IPVA. Sete por cento (7%) desse valor é destinado a manutenção do Legislativo, o que importa num total anual de R$6.665,437,91.
Calcula-se assim o repasse mensal de R$555.453,16, que dividido pelo número de vereadores (9) resulta em R$61.717,01 para cada legislador.
Já o duodécimo da Câmara de Barreiras, é de 6% sobre um total de R$110,4 milhões, o que resulta em valor mensal por vereador (11) R$50.208,91, portanto R$11.508,10 a menos que Luís Eduardo.
O exemplo se replica em outros municípios da região: em Correntina, um vereador custa R$27.352,01 mensais, menos que a metade de um vereador de Luís Eduardo.
Em Santa Rita de Cássia, um vereador custa menos ainda: R$13.102,92; em São Desidério, o custo mensal é de R$44.944,63 por edil; e, em Formosa do Rio Preto, R$27.822,61 para a manutenção de cada vereador, incluindo todas as despesas.
Quase 50 mil só de cartuchos, fora a recarga
Um leitor mais atento dos portais da transparência do TCM pode identificar porque custa tão caro manter um vereador em Luís Eduardo. Processo de licitação do dia 3 de abril, escolheu um fornecedor de cartuchos e toners de impresssora jatos de tinta e laser pelo menor preço global, que totalizou R$49.101,00, valor retificado no dia posterior à publicação (11 de abril) para R$47.900,00. Não contentes com isso, os nobres legisladores já tem outra data marcada para licitar a recarga dos cartuchos adquiridos, no dia 20 de abril, portanto nesta sexta-feira.
Acredita-se que boa parte da tinta destes cartuchos e tonners sejam gastos para imprimir moções de repúdio a jornalistas, que tentam denunciar a gastança do Legislativo Municipal.
Previsão de quem entende da política de Luís Eduardo Magalhães: a renovação do legislativo pode ser de quatro cadeiras, num cenário otimista e de cinco cadeiras num cenário pessimista, com base inclusive nas duas eleições anteriores. A primeira reconduziu apenas um vereador e a segunda apenas dois.
Outra previsão: qualquer um dos três candidatos a prefeito que for eleito nas próximas eleições dificilmente terá maioria na Câmara Municipal, pois terá que enfrentar os vereadores eleitos pelas outras duas vias, tendo em vista principalmente o equilíbrio de forças.
Quem serão os 15 novos representantes do povo na Câmara Municipal de Luís Eduardo? Ontem, conversando com amigos, tentamos encontrar 8 novos vereadores e ficou difícil. Só mesmo consultando a bola de cristal, agora com Wi Fi, de madame Almerinda. Mesmo partindo do princípio de que 7 vereadores sejam reeleitos e contando aqueles que ficaram muito perto nas eleições de 2008, não encontramos a formação provável do parlamento que assumirá em 2013.
Uma coisa é certa: os novos vereadores vão ganhar mais de R$8 mil por mês, fora as indenizações de combustível, telefones e assessores. Já tem gente lambendo os lábios, cupidamente. A nova Câmara terá um duodécimo agigantado (acima de 800 mil reais por mês) pelo crescimento do orçamento municipal e já existe enquete para saber como o dinheiro será gasto.
Em mobiliário certamente não será, pois ontem a Câmara fez um aditivo ao contrato de aquisição de móveis no valor de R$83 mil. O valor do contrato, conforme mostra o print da página da Câmara, é de R$654 mil.
O vereador e radialista Alaídio Castilhos atacou hoje, na Rádio Mundial, em seu programa humorístico do meio dia, este veículo de comunicação com palavras de ordem. Sem citar o nome deste Editor (tem medo de mais um processo, Alaídio?) proferiu sandices como “endemoniado”, “odiado” e outras piores ainda. Afirmou mais: que este Editor não entra mais na Câmara de Vereadores. E ameaçou este Editor com “bordoadas”.
O motivo de tanto ódio naquele coraçãozinho de poucos pudores, são comentários apócrifos publicados no site de O Expresso, em nome de Delmar Valansuelo e Sigi Vilares, que a bem da verdade foram deletados assim que a falsa autoria foi identificada, inclusive com o envio do IP dos computadores para os interessados.
Alaídio, réu confesso na utilização de combustível público, quando da gestão de Oziel Oliveira, acredita que todo mundo tem seu perfil de caráter, que todo mundo é malandro como ele se diz ser.
Antes de usar uma rádio comunitária, que não é sua, para atacar Deus e o mundo, Alaídio deveria responder às seguintes questões:
a) Seria endemoniado o indivíduo que se procrastina, de maneira indevida e até com o uso de estelionato, à frente de uma instituição como a Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste – AMMO? (inquéritos policiais na Delegacia de Polícia Judiciária).
b) Seria odiado o indivíduo que faz um loteamento irregular, sem autorização do poder público, e expulsa compradores inadimplentes com ameaças à sua integridade física? ( processo em mãos do MP-BA).
c) Seria, por outro lado, endemoniado e odiado, o cidadão que nunca fez demonstração de contas da entidade que preside, colocando em seu próprio bolso valores de mensalidades, aluguéis de lojas e o rendimento da própria Rádio Mundial?
d) Seria ainda, endemoniado e odiado, o indivíduo que tentou fazer uma escritura falsa, em cartório de Barreiras, passando ao poder da AMMO, um terreno que é próprio público, sem a anuência das autoridades municipais e sem a aprovação da Câmara Municipal?
O jornalista Fernando Machado, do ZDA, informou agora há pouco, via telefone, que foi encontrada um artefato caseiro, composto de dois tubos de papelão e fios, fixos com fita isolante, no estacionamento privativo da Câmara de Vereadores, que realizou sessão esta tarde. Peritos do Exército e do Corpo de Bombeiros estão no local, além de um contingente da Polícia Militar. Um grande aglomerado de pessoas se formou do lado de fora dos muros que cercam o estacionamento. O repórter Tiago Portela fez algumas imagens que o leitor poderá ver em poucos minutos no site TV Web e no próprio ZDA.
Segundo Mural do Oeste, reproduzindo informações de Tiago Portela, o artefato foi descoberto, na garagem utilizada pelo vereador Leidiomar, no final da sessão desta terça-feira, por volta das 18 horas, quando um guarda municipal e funcionários convocaram os orgãos de segurança. O corre-corre e o medo foram grandes. Com a chegada dos militares a área foi isolada e a imprensa foi mantida a distância para que os técnicos pudessem trabalhar com mais tranquilidade. A tensão só terminou por volta das 22 horas quando militares do exército deixaram o local levando a suposta bomba. É a primeira vez que tal fato se registra na Câmara Municipal de Barreiras.
O nosso melhor inimigo, Alaídio Castilho, foi nos cumprimentar ontem, após a realização da sessão solene da Câmara Municipal:
-O povo está perguntando, Sampaio, quando vamos brigar de novo?
Alaídio saiu de férias novamente, sem ao menos nos avisar, e nos deixou sem assunto durante quase um mês. Agora com a volta à normalidade, brigaremos todos os dias. Podemos até ser amigos, mas somos ferozes adversários políticos.
Aliás, ontem, aconteceram várias confraternizações entre adversários políticos, como pode se ver pela foto: o Pangaré abraçado a Anderson Santana, do gabinete do Prefeito. Só faltaram os beijinhos. Declaração de Anderson: “Foi um abraço cavalar”.
Agricultura
Está confirmado o nome de Renato Faedo na Secretaria de Agricultura. Eduardo Yamashita, secretário de Agricultura no Governo Oziel Oliveira, vai para o cargo de Faedo, na SUDIC, que administra o setor industrial de Luís Eduardo.
Democracia
Humberto Santa Cruz, na sua mensagem anual ao Legislativo: “Estamos no ambiente perfeito para o exercício da democracia”. Quando referiu-se ao acidente com a professora Marlei, Humberto foi mais incisivo:
“Não exploramos a miséria e a pobreza. Não exploramos fatos ocorridos na cidade. Também estou consternado pelo acidente e também sou favorável às manifestações”
Saúde e política
Humberto, na mesma ocasião, ao afirmar que inaugura a UPA – Unidade de Pronto Atendimento em março: temos obrigação de investir 15% do orçamento na Saúde. Estamos investindo 25%. E lamentou: “Temos direito a 30 mil procedimentos de alta complexidade por ano (Hospital do Oeste) e estamos fazendo menos de 1.000. Acontece que a regulação é feita por gente que está mais preocupada com a política.”
Humberto não foi explícito, mas todo mundo sabe que a Saúde de alta complexidade é comandada por uma máfia, a mando de Oziel e Jusmari Oliveira, no Hospital do Oeste e Diretoria Regional de Saúde.
Pavimentação e história
Humberto disse também na sua mensagem aos vereadores: “Pavimentamos mais no nosso primeiro ano de gestão que em oito anos da gestão anterior”. Um recado claro a Oziel Oliveira, que não reconhece o asfaltamento do Centro da Cidade como obra da gestão Antonio Henrique, então prefeito de Barreiras, no período anterior à emancipação do Município.
Sindicatos dos Servidores
Alcides Jr. Ribeiro Meira foi empossado presidente do Sindicatos dos Servidores Municipais. Mas o juiz da Vara Cível já recebeu um pedido de impugnação da eleição. Na foto, com Elson Sá Teles, ex-presidente do Sindicato.
O vereador Eder Fior fez referências hoje, em seu primeiro discurso de volta à Câmara de Vereadores, aos avanços da Saúde no Município, saudando o médico Luciano Trindade pela liderança exercida no setor. E afirmou que o carro a que teria direito como Vereador estará à disposição da secretária Maira de Andrada Santa Cruz para o trabalho da sua pasta.
Eder renovou também seus votos de harmonia com os colegas e agradeceu ao prefeito Humberto Santa Cruz pelo apoio enquanto esteve à frente da Secretaria de Ordem Pública, Segurança e Trânsito. As operações do “Choque de Ordem”, que tiveram integral apoio do Executivo, ainda serão lembradas por muito tempo em Luís Eduardo Magalhães, já que as estatísticas policiais da época sofreram uma considerável redução.
O vereador Valmor Mariussi fez referência, na tribuna, ao projeto da Ficha Limpa, encaminhado por Eder Fior e disse que projeto seu, do ano passado, é muito semelhante, o que garante no mínimo dois votos para a aprovação.
Ondumar Marabá classificou em seu discurso a reunião parlamentar de hoje como a “Sessão da Tristeza”, referindo-se aos acidentes com vítimas fatais que assolaram a cidade no início da semana.
Eder Fior: primeiras medidas foram dispensar o uso do carro oficial e encaminhar projeto da Ficha Limpa.
Humberto Santa Cruz, em seu discurso na sessão solene de inauguração do ano legislativo, na Câmara Municipal, confirmou a boa notícia adiantada por este jornal na segunda-feira, de que afinal o DENATRAN havia concedido a municipalização do trânsito no Município. Em meio ao alvoroço político, causado principalmente pela comoção dos municípes, frente à morte brutal da professora Marlei Terezinha Pretto, o fato foi um linimento para um incêndio institucional que ameaçava tomar proporções.
Disse Humberto, em sua alocução:
“Gostaria de anunciar aos senhores aqui presentes que, após quase três anos lutando pela melhoria do trânsito em Luís Eduardo Magalhães, o Departamento Nacional de Trânsito anunciou na última sexta-feira, dia 24, que o nosso trânsito está municipalizado.
A partir deste momento, os agentes de trânsito do nosso município irão fazer um treinamento para então passar a operar, fiscalizar e educar o trânsito em Luís Eduardo Magalhães. A partir de agora nós teremos autonomia para ordenar o trânsito com sinalizações, semáforos em pontos movimentados, ruas de mão única, ciclovias, estacionamentos definidos e horários definidos para o tráfego de veículos pesados na cidade.”
Hoje um Guarda Municipal de Trânsito disse que ainda pode levar 90 dias o treinamento dos novos guardas, que ajudarão na ordenação do trânsito da cidade. Vimos, hoje pela manhã, a atuação dos GMTs em Barreiras, um serviço efetivamente indispensável para o tráfego das cidades e que só vem de encontro ao interesse dos cidadãos. Enquanto conversávamos com este GMT, que pediu para não se identificar, um ciadadão eduardense atravessou a rua, em seu potente Fiat Mille e estacionou na contra-mão para comer um churrasquinho.
O vereador Eder Fior encaminhará, na abertura dos trabalhos legislativos de 2012, projeto de lei complementar, de sua autoria, para disciplinar o acesso a cargos nos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Administração Indireta do Município. O objetivo é vedar a nomeação daqueles que tenham “ficha suja”.
A Câmara Municipal de Barreiras devolveu R$105.200,00 ao Executivo, como sobra do duodécimo. O valor será destino à construção de uma praça no bairro Vila Rica. A Câmara também comprou um carro novo. E entregou o velho para ser usado pela Polícia Civil de Barreiras.
E aqui: não se devolve nada? Há poucos dias um vereador foi questionado:
– Em quanto fica a folha de pagamento da Câmara de Luís Eduardo?
– Em torno de 150 mil, foi a resposta.
– Em quanto ficam as despesas correntes?
– Em torno de 150 mil, foi novamente respondido.
– Então onde estão os outros 150 mil que completariam os R$450.000,00 do repasse do duodécimo?
– São as assessorias, respondeu o Vereador. E repetindo num quase murmúrio, com o olhar baixo: “São as assessorias. Elas custam caro”.
A Câmara de Luís Eduardo recebeu exatos R$ 5.862.635,00 o ano passado.
Os dois elevadores da Câmara Municipal vão custar R$170.000,00 ao erário público. Uma verdadeira pechincha, tendo em vista a economia de energia que os vereadores, assessores e seus eleitores farão não subindo aquelas escadarias e rampas intermináveis. A homologação da licitação foi assinada dia 16 deste mês.
Exatas 26 pessoas compareceram ontem à sessão solene de encerramento do ano legislativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Minto: 28, se contados o prefeito Humberto Santa Cruz e o juiz titular da Vara Crime da Comarca, Claudemir Pereira da Silva, que acabaram ocupando a mesa de honra após o início da sessão. Se descontar os assessores parlamentares e outros funcionários da Casa, o número de populares presentes ultrapassou em pouco mais uma dúzia.
Os vereadores estão conseguindo aquilo que tanto esperavam: o esquecimento da população, que agora aceita ignorar a atividade legislativa.
Os vereadores Valmor Mariussi e Alaídio Castilho votaram contra a concessão de 50% de remanejamento para o orçamento do Executivo do próximo ano. Domingos Carlos Alves, o presidente da Câmara, também deixou claro que votaria contra. Até aí tudo certo: esses três vereadores pertencem à Oposição e votaram conforme mandou a sua consciência.
Acontece que o vereador Alaídio Castilho chegou no seu programa na Rádio Mundial no outro dia e despejou falações, diatribes e declarações injuriosas aos vereadores que votaram a favor, quais sejam Cleide Bosa, Geraldo Morais, Sidney Giachini, Ondumar Marabá, Ariston Aragão e Janete da Saúde. Afirmou, de maneira peremptória, que os vereadores haviam sido “comprados” pelo Prefeito, que se corromperam e por aí afora.
Cleide Bosa andou até ligando para o deputado Oziel Oliveira, pedindo um urgente cala-a-boca em Alaídio.
Ao que parece, o bicho vai pegar para o lado do Alaídio mais uma vez.
Se apenas 4 vereadores, entre 11 ao todo, compareceram à Sessão da Câmara Municipal de Barreiras, hoje à tarde, quando se votaria importante decisão de cessão do serviço de água e esgoto à EMBASA, é porque uma grande negociação não foi concluída. Quem se beneficiaria com essa ação: os que foram ou os que faltaram?Ai de ti, Barreiras, cheia de graça mas com uma politica tão rasteirinha!
Lúcio Alfredo Machado, cidadão correntinense que faz circular naquela cidade a “Coluna do Lucinho”, nos remete uma carta, lamentando o envio, para o Legislativo, pelo Executivo, de um projeto sui generis, em que o Prefeito pede 5 anos para recolher ao Instituto de Previdência dos Municipários, parcelas já retidas no pagamento dos proventos do funcionalismo. A íntegra da carta:
“Sua excelência, o Prefeito Municipal solicita autorização para que a Câmara Municipal o libere de efetuar o recolhimento de valores já arrecadados em favor dos interesses do funcionalismo público municipal, via IMUPRE – Instituto Municipal de Previdência. Olhe bem já arrecadados! Arrecadados e gastos!
E no mesmo projeto pede prazo de vinte anos para o recolhimento parcelado de 5.324.000,00, em 240 parcelas.
O atual chefe do executivo só tem quinze meses de governo. Quer abusar da instituição que representa e comprometer as gestões de futuros administradores.
Ele recolheu o dinheiro de cada servidor público, durante o período que governa e fez o que com esse dinheiro? Aliás, com os valores mensais que recebe? O município está sem credibilidade, devendo, até mesmo serviços terceirizados e ele quer que a Câmara lhe dê crédito? Este é um pedido vergonhoso!
O Município não enfrentou nenhuma situação calamitosa que obrigasse o gestor a buscar outros recursos, para atender, minimizando o sofrimento da comunidade!
Aprovar esse projeto de lei é dar carta de outorga para valor apropriado, gasto em lugar incerto e não sabido. É legitimar ato de corrupção numa hora que a bandeira que se levanta no país é contra tudo isso e muito mais.
Sabemos que nossos vereadores saberão defender a honorabilidade da casa que representam, bem como seus dignos nomes dizendo não a aprovação de dito projeto.
É isso que o povo de Correntina espera daqueles que foram escolhidos para a digna representação proporcional na casa de leis correntinense.
Aprovado o projeto corre o risco das instituições de classe, buscarem a sua nulidade através da Justiça, como recentemente, foi feito em Barreiras, onde não respeitando a vontade popular, um projeto foi aprovado e a justiça embargou os seus desdobramentos.
A voz do funcionalismo de Correntina para os senhores vereadores é pela não aprovação dessa matéria. Este é pedido que todo o povo de Correntina neste momento apresenta aos seus lídimos representantes.” Lúcio Alfredo Machado.
O jornalista Fernando Machado, o mais bem informado da progressista cidade de Barreirinhas e municípios limítrofes, informa que deve acontecer na próxima terça-feira, 25 de outubro, a partir das 15h, na câmara de vereadores de Barreiras, um grande ato público em protesto ao legislativo municipal. O evento, organizado por estudantes das redes pública e privada da cidade, segundo informou ao ZDA um dos líderes do movimento, “terá como objetivo chamar a atenção da população quanto ao desserviço da atual legislatura para com Barreiras”. A ideia da estudantada é fazer uma “faxina simbólica” – com baldes e vassouras – nas dependências da casa legislativa.
Será que só vassoura vai adiantar? Como a marchinha carnavalesca de antigamente apregoava, “a água lava tudo, só não lava a vergonha dessa gente.” O que aconteceu na Câmara de Vereadores de Barreiras nesta quarta-feira passa para a história como ícone da grande lista das vergonhas inomináveis deste País. A votação unânime e caudatária nos lembrou a frase do grande dramaturgo Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”.
Novamente, sob vaias e apupos e resguardados por guardas municipais e soldados da Polícia Militar, a Câmara de Vereadores de Barreiras reuniu-se hoje para aprovar a doação do Parque de Exposições a empresas privadas.
Fernando Machado, editor do site ZDA, assim relatou o acontecimento:
“Como esperado, por nove votos a zero, a Câmara de Vereadores de Barreiras aprovou, no fim da tarde de hoje, a Lei que doa a área do Parque de Exposições para uma empresa do Estado de Pernambuco, a Plus Empreendimentos. A partir da publicação oficial da Lei, a gleba passa a não mais pertencer à municipalidade, fazendo assim parte do patrimônio da Plus.
Logo após a aprovação da Lei que doou a área do Parque de Exposições de Barreiras a Plus Empreendimentos, ocorrida no fim da tarde de hoje na Câmara de Vereadores, o Ministério Publico da Bahia notificou a prefeitura municipal quanto ao negócio. No documento, o MP exige diversas informações tanto da municipalidade, como da própria empresa interessada. Pelo visto, depois de todo desgaste, a prefeita Jusmari Terezinha e os onze vereadores enfrentarão agora outra batalha, só que desta vez nos tribunais.”
Impressionante foi ver o aparato policial olhando fixo para mais de 300 pessoas que estiveram presentes à sessão ordinária da Câmara. O recinto sagrado do legislativo foi novamente maculado pela força policial, algo inédito neste País desde os tempos de Getúlio Vargas e da Ditadura Militar. Acontecimentos recentes de invasão de populares do Movimento Sem Terra, na Câmara Federal, foram contidos pela segurança legislativa, sob o comando do presidente da Casa.
O que inspira desconfiança da população e dos líderes políticos presentes é a urgência da aprovação e os pontos obscuros do processo de doação. A maior interessada no projeto, a prefeita Jusmari Oliveira, deveria ter realizado uma série de audiências públicas, mostrando os eventuais benefícios do processo. Decidir de afogadilho deixou-a em situação política delicada e proporcionou um argumento de campanha denso para seus opositores.
A sociedade civil organizada, a par da iniciativa do Ministério Público, deve patrocinar uma batalha judicial alentada pela retomada do Parque pelo patrimônio público.
Líderes políticos estiveram presentes à sessão da Câmara, apesar de saberem antecipadamente o resultado.
Hoje à tarde, uma hora antes da reunião, repousava plácido o Legislativo, com a presença de poucos funcionários. Depois, o caos.
Terminou em confusão novamente a sessão da Câmara Municipal de Barreiras, que deveria apreciar hoje e votar em primeiro turno o projeto de doação a empresas privadas do Parque de Exposições. Segundo denuncias, a Guarda Municipal usou até spray de pimenta para dispersar e impedir manifestantes de adentrar o plenário. Já se comenta que a Câmara faria uma sessão secreta para votar o projeto sem a presença de público.
O que se pergunta é por que permanece tão clara a motivação dos vereadores para votar rápida e secretamente o referido projeto. Que tipo de interesse poderiam ter os edis, que não o elevado sentimento de servir à população e à comunidade?
Enquanto isso, em Luís Eduardo Magalhães, a sessão ordinária da Câmara Municipal era suspensa por falta de energia. Esperaremos até a próxima terça-feira para uma nova reunião, onde serão debatidos os altos desígnios do Município.
Se o caro leitor achou que a Câmara Municipal gastou muito (R$387 mil reais) com os novos veículos, prepare-se para conhecer outras despesas:
Adesivos para os carros: R$7.760,00
Emplacamento: R$4.950,00
Seguro contra acidentes e terceiros: R$ 8.290,00
Um total de R$21.000,00, o suficiente para comprar outro carro popular. Tudo isso antes dos carros começarem a rodar. Agora vêm aí as despesas de gasolina, lubrificantes, lavagem, manutenção, revisões, etc.etc. Em agosto, quando ainda não existiam os novos carros, a Câmara pagou R$475,00 pela lavagem dos três carros antigos.
Por outro lado, pode até parecer pouco, quando a Câmara acaba de pagar R$6.967,00 reais por um relógio de ponto eletrônico e R$3.490,00 por um balcão em mdf para a recepção da Câmara.
A democracia custa caro, o que você está pensando?
O vereador Eder Fior, ocupando atualmente a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, comenta a aprovação de suas contas, relativas ao ano de 2010, quando exerceu a Presidência da Casa. A votação foi realizada ontem, em segundo turno, durante a sessão da Câmara Municipal. Éder lamentou profundamente que, nada tendo para reparar em suas contas, aprovadas previamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, 5 vereadores tenham feito um julgamento, mais do que político, pessoal, contra sua administração:
“Quando assisti ontem da primeira fila, a votação em segundo turno, sem que nenhum vereador fizesse um único apontamento sobre as contas e protegidos pelo voto secreto, fizeram um “julgamento” pessoal, nem mesmo político, mas totalmente pessoal, eis que sem defesa nem contraditório, me vi diante de tiranos. Mas tenho que agradecer aos vereadores Cabo Carlos, Cleidi Bosa e Janete Alves, que votaram a meu favor e também agradecer aqueles que votaram contra, pois é do contraditório que vive a verdade e a democracia.”
Éder ressalta que estranha, mas compreende a atitude dos vereadores e não esconde o motivo de tal animosidade contra sua gestão:
“Certamente, porque não me curvei, enquanto presidente aos caprichos e desejos; porque não aceitei fazer repartes de verbas e investi todo dinheiro da Câmara num prédio próprio de quase 6 milhões de reais, em prejuízo do pagamento de aluguéis caros que favoreciam apadrinhadores; porque investi no servidor público da câmara, com treinamento, qualificação e oportunidade, deixando todos eles recebendo 50% a mais em seus salários.”
O ex-presidente do Legislativo destaca também, entre suas realizações, das quais a mais relevante é certamente ter tirado a Câmara de salas acanhadas no centro da cidade, para um prédio moderno, a implantação do sistema ISO 9001 e o grande convênio assinado com o Interlegis, instituição de capacitação legislativa, além de um concurso público para acabar com as “indicações políticas” e “cabides de empregos” na Câmara.
Éder Fior não fala, mas sabe que grande parte da mágoa de alguns vereadores é ter, dentro da legalidade, efetuado descontos em folha, por adiantamentos aos edis, os quais eram necessários inclusive para atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães se reúne novamente depois de um longo e tenebroso inverno. Na pauta, o julgamento das contas de 2010 do Executivo e do Legislativo. Tem vereador com olhos esgazeados e uma sinistra baba verde pendendo dos lábios.
A ASCOM da Câmara Municipal distribuiu, hoje pela manhã, nota comentando erro de grafia do Jornal Classe A:
“A Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães vem, por meio desta, retificar informação contida na matéria jornalística de título “Câmara de Vereadores declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Produtores Rurais”, publicada na edição de n°242, de 2 de julho de 2011, do semanário Jornal Classe A. Como visto, no referido jornal, esta traz um “olho” – do qual a Assessoria não teve responsabilidade, no qual consta a assinatura “Cabo Carlos, Presidente da República”. Em contato com o semanal, através do seu responsável, este informou a ocorrência do equívoco no momento da editoração eletrônica, e assegurou que o mesmo será corrigido em sua próxima edição por meio de errata.”
Pode ser que o Cabo Carlos ainda não sonhe em ser Presidente da República, mas a verdade é que conduz a Câmara Municipal com a mesma auto-suficiência como se fosse. Será que vamos ter que iniciar uma campanha como esta, da comunidade de Jaraguá do Sul, que a foto ilustra?
A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães pretende declarar, através de Projeto de Lei n° 053, o Sindicato dos Produtores Rurais, uma entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposta, de autoria dos vereadores e aprovada com unanimidade em segunda e última votação na terça-feira, 28, nesta que foi a 18ª sessão ordinária e última do 5° período legislativo, deve seguir agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
Ainda assim, este não deverá encontrar empecilhos para a aprovação, obtendo com êxito o título que vai declarar o Sindicato dos Produtores, uma entidade de utilidade pública, principalmente, pelo importante papel que desempenha frente à população de Luís Eduardo Magalhães e região. O trabalho desenvolvido pela entidade de classe foi destaque nas palavras dos vereadores.
O major Uzeda, comandante da CIPE-Cerrado, nos ligou hoje para esclarecer sobre o episódio da abordagem feita ao ex-candidato à vice-prefeito Cantídio Pires Maciel Filho, o Dolla. Esclarece Uzeda que tanto os vereadores, como este jornal, trataram o caso como fato consumado e como se tivesse acontecido uma agressão, por parte de Oficial e praças, quando na verdade não foi feito nenhum tipo de queixa, tanto na Polícia Judiciária, como na Unidade Militar a qual comanda.
O major Uzeda afirma, por outro lado, que está disposto a comparecer à sessão da Câmara Municipal para esclarecer o ocorrido, da mesma maneira que convidou este periódico para colher o depoimento do Oficial que comandava a unidade no dia do ocorrido.
O major Uzeda asseverou ainda que está disposto a levar procedimento ao Ministério Público para esclarecer o ocorrido: “Não desejo que este fato seja usado politicamente e sim que seja esclarecida toda a verdade, antes mesmo das eleições do próximo ano.”
O prefeito do município de Jaborandi, no Oeste baiano, José Dias da Silva, está enfrentando, desde 30 de março, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades durante sua gestão. Os vereadores Wilson Souza de Moura, Miguel Pereira de Moura e Gervasio dos Santos Correia, membros da CPI, analisam indícios de fraudes em licitações e contratos, abuso de autoridade, abandono do Patrimônio Público, exercício indevido da função legislativa, enriquecimento ilícito e irregularidades na execução de convenio.
Segundo opositores do Prefeito, o crescimento do patrimônio de um cunhado, irmão de sua esposa, é desproporcional, com aquisição de vários imóveis em Brasília, e motivo de suspeição. O vídeo publicado no You Tube mostra pronunciamentos na tribuna da Câmara Municipal, solicitando a instalação da CPI.
Na foto de Roberto Viana, da agência de comunicação do Governo baiano, o Governador Jaques Wagner recebe o prefeito José Dias da Silva, à esquerda.
Os vereadores Valmor Mariussi, Ondumar Marabá, Alaídio Castilho, Ariston Aragão e Cabo Carlos criticaram ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal, a atuação da Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Mariussi, com seu entusiasmo juvenil, chegou a pedir até a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.
A vereadora Cleidi Bosa diz que os cursos que a GM vem realizando vão capacitá-la, plenamente, para o exercício de sua função de força auxiliar de segurança. Ontem mesmo, os GMs foram fazer a segurança aos funcionários da Secretaria das Finanças e Tributos para a retirada de bancas de venda de produtos de contrabando ou descaminho. Os ambulantes foram advertidos 24 horas antes e retiraram sua mercadoria, mas deixaram as bancas, cujo material foi conduzido a próprio da Prefeitura.
O Executivo de Luís Eduardo Magalhães estuda projeto para redução de 50% do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, durante o período de 6 meses, por indicação de seu líder na Câmara Municipal, vereador Sidney Giachini. Segundo Giachini existe um grande número de transmissões represadas entre os munícipes por falta de dinheiro para pagar o imposto, além do custo cartorial da escritura.
Dolla agredido
Dolla
Os vereadores de Luís Eduardo lamentaram, durante a sessão legislativa ordinária do dia 7, as agressões sofridas por Cantídio Pires Maciel Filho, o Dolla, candidato a vice-prefeito na cidade, nas últimas eleições, na coligação liderada pelo PMDB. Policiais da CIPE-Cerrado agrediram Dolla com tapas e acusaram-no de desacato após uma abordagem, quando o político não portava documentos. Alaídio Castilhos, Ondumar Marabá e outros vereadores protestaram em uníssono conta a agressão, tendo em vista o fato de Dolla ser homem de pequena estatura e ter mais de 60 anos. Alaídio prometeu, ainda, convocar os comandantes da companhia destacada da Polícia Militar, Capitão Gama, e o comandante da CIPE-Cerrado, major Uszeda, para prestar esclarecimentos na comissão de Direitos do Cidadão e Cidadania.
Mariussi não assina moção da AIBA.
O vereador Valmor Mariussi negou-se a assinar moção de congratulações à AIBA – Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia pela realização, com sucesso, da Bahia Farm Show. A moção foi proposta pela vereadora Janete da Saúde. Mariussi não esconde o fato de que é representante, na Câmara, do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, que se encontra em luta aberta e franca com a AIBA pela liderança da classe produtora da região.
Mariussi aproveitou seu discurso no Grande Expediente, na Câmara, para pedir, à Prefeitura, a construção de uma feira livre no bairro Mimoso 3, no final da avenida São Francisco. O bairro fica distante da feira livre do bairro Santa Cruz.
Cadeia para professores?
O vereador Ariston Aragão, defensor dos interesses dos evangélicos, lamentou a nova legislação contra a homofobia e o kit gay:
– Se um professor recriminar dois “homões” se beijando no pátio da escola vai acabar pegando de 2 a 5 anos de cadeia.
Alaídio, o esquecido.
Pela segunda vez o vereador Alaídio Castilho esquece o nome deste jornalista ao proferir discurso na tribuna. Na última sessão ordinária, tentou citar o jornalista, que lhe dera, uma informação importante sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vamos comprar uma dose extra de remédio à base de fósforo para ceder uma parte ao vereador.
Ondumar, o corajoso.
O vereador Ondumar Marabá não foi contemplativo com o pessoal do Sindicato dos Professores, como os outros vereadores:
-Educadores, legisladores e Executivo têm que resolver os problemas da Educação no Município, sem a interferência do Sindicato. Educação é prioridade nacional, os professores merecem o aumento pretendido, mas o Sindicato, na maior parte das vezes, prejudica a negociação entre as partes envolvidas. A negociação deveria chegar antes ao Legislativo. Não esqueçamos que o Município precisa de 100 novas salas de aula por ano e mais 20 salas para creches. O Município está gastando 60% do Fundef com a folha de pagamento.
Alvíssaras de Giachini
O vereador Sidney Giachini lembrou as boas notícias da semana: ontem iniciou-se o processo licitatório para a duplicação de parte do trecho urbano da Br-242; O Governo do Estado promete recapear os 250 quilômetros do Anel da Soja. Além disso, a Superintendência do INSS da Bahia liberou a instalação de um escritório do Instituto em Luís Eduardo, desde que o escritório de Barreiras libere pessoal e a Prefeitura pague o aluguel de um prédio próprio. O próprio Giachini acha difícil que isso aconteça, apesar da enorme demanda de trabalhadores inscritos em Luís Eduardo. Parece que o deputado Oziel Oliveira tem influência política no INSS e não quer facilitar a vida de Humberto Santa Cruz em nada. A briga dos dois é sem quartel.
Plenário cheio, vaias e apupos.
O presidente da Câmara, Cabo Carlos, teve dificuldade para controlar vaias, risos e conversas em voz alta dos professores presentes à sessão ordinária desta terça-feira. Se os professores não contemplaram com um pouco de urbanidade a sessão legislativa, dá para imaginar como são ordeiras suas aulas. Aliás todos os vereadores ficaram pisando em ovos com os professores. Não esqueceram que a classe representa mais de 2.500 votos nas próximas eleições, se levado em conta o voto de seus familiares. O Sindicato é roxo e teso partidário do pré-candidato Oziel Oliveira. E o presidente, Elson Sá Telles, já se declarou, em pequenas rodas, candidato a vereador. É a tal democracia. Sempre bem vinda, desde que não atrapalhe, mais que ajude, o desenvolvimento da Educação do Município.
Vereadores nervosos com a enquete.
Os vereadores ligaram nesta terça-feira reclamando da enquete que o Jornal O Expresso publica. Uns afirmando que deveriam ter mais votos; outros protestando contra o fato de um vereador ter publicado em sua página do Facebook um pedido de votos. Os mais nervosos pedindo o encerramento da consulta e exigindo que os votantes citassem o número do título eleitoral, certamente a mais absurda das proposições, já que o blog não pode usurpar e investir-se na condição de autoridade eleitoral.
A todos esclarecemos que a enquete não é uma pesquisa eleitoral, que carece de qualquer embasamento científico e que tem por objetivo apenas conhecer, de maneira frágil, o perfil político do blog, que reconhecemos, tem penetração apenas em uma parcela de leitores mais qualificados.
Pesquisa eleitoral é coisa séria e deve ser feita com extremo cuidado técnico. A enquete do blog prende-se apenas ao desejo do Editor de conhecer a tendência política dos seus leitores e nada mais.
A pesquisa vai ficar no ar até o último minuto de sexta-feira. “Duela a quem duela”, segundo afirmava o insigne ex-presidente da República, Fernando Collor. Um assassino confesso do idioma espanhol.
Roberto de Sena, comenta no blog Mural do Oeste, como a prefeita de Barreiras, com mão-de-ferro e forte pressão política, conseguiu a aprovação de suas contas na Câmara Municipal, rejeitando a condenação do Tribunal de Contas dos Municípios. Jusmari manda e desmanda na Câmara, trazendo os vereadores no bico, como marionetes. Quem é o culpado de tamanho desmando? Os vereadores débeis, o povo que escolheu mal seus representantes ou a política de trator que a Prefeita implantou nas suas relações com o Legislativo? E a Oposição de Barreiras? Onde estão os líderes, aqueles que representam quase 80% dos eleitores que agora reprovam o Governo Jusmari?
O comentário de Sena:
“Apesar de rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, as contas da prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira, foram aprovadas na sessão desta quarta-feira (11 de maio) por 9 votos conta apenas uma abstenção. O vereador Antonio Carlos de Almeida Matos, que muitos pensavam que votaria contra a prefeita, na hora do voto, botou o pé no freio e preferiu não ser contra e nem a favor.
Com o resultado da votação na Câmara Municipal a prefeita Jusmari Oliveira tem o seu caminho livre para se candidatar a reeleição.”
A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães tornou pública, hoje, sábado, 23, através da sua assessoria de imprensa, a razão pela qual ainda não se tem um suplente em substituição ao vereador Geraldo Morais, licenciado por motivos de saúde. Em documento protocolado na Casa, este informa a causa do tratamento bem como o período em que, por orientação médica, deveria permanecer afastado dos trabalhos.
O suplente de vereador Clauber José Klauck solicitou, mediante ofício ao gabinete da presidência da Câmara, a sua convocação para assumir a vaga de vereador pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) – uma vez tendo a suposta vacância do cargo ocupado pelo seu titular, vereador Geraldo Morais.
A Câmara de Vereadores através da sua procuradoria jurídica emitiu parecer acerca do pedido do suplente a vereador, fundamentando-se na Constituição Federal e também no Regimento Interno da própria Casa de Leis. A legislação citada prevê que o suplente poderá ser convocado nos casos de vaga, de investidura em funções como a se secretário municipal ou de licença superior a 120 dias.
O mesmo parecer utiliza-se do Art. 57, do Regimento Interno, para apontar os casos em que o vereador poderá licenciar-se, tendo no primeiro inciso, o motivo de saúde – devidamente comprovado. Já o Art. 58 reforça novamente que a Mesa convocará o suplente quando a licença for superior a 120 dias. Sendo assim, com base no que aponta a fundamentação legal, a conclusão da procuradoria jurídica não aponta outra orientação, senão a de que o suplente de vereador deverá ser convocado assim que esgotado o referido prazo.
Assinalando ainda que, o não atendimento à condição temporal, torna carente qualquer pretensão aduzida para assumir uma vaga ainda inexistente. Segundo o que explica o presidente Domingos Carlos Alves dos Santos, a não convocação se dá apenas com a finalidade de cumprir uma determinação regimental, não tendo, portanto, qualquer outra razão que não seja essa. “O nosso regimento interno nos traz isso. Quando se trata de afastamento por licença médica, o suplente só tem direito a assumir a vaga após o decurso do prazo de 120 dias”, reforça.
Nota da Redação:
O afastamento do vereador Geraldo Morais não se dá unicamente por motivos de saúde. No primeiro momento o vereador se afastou por não concordar com posições assumidas pelo prefeito Humberto Santa Cruz, virando-lhe as costas durante sessão solene na Câmara de Vereadores, quando sentiu-se traído nas suas aspirações à presidência da Casa.
Ato contínuo, o prefeito Humberto Santa Cruz demitiu 8 funcionários do Executivo, que haviam sido indicados por Geraldo Morais, inclusive uma irmã. Imediatamente o vereador passou a despachar, informalmente, no gabinete da vice-prefeita, Katerine Rios, adversária política de Humberto, passando-se claramente a uma oposição frontal ao atual Chefe do Executivo. O fato dele, Geraldo Morais, não abrir mão do cargo em favor de Clauber José Klauck significa apenas que ele quer manter seu cacife para negociar com correligionários e adversários e voltar na hora certa para liderar oposição tenaz (ou não) contra Humberto. E, obviamente, não perder seus proventos de vereador.
Até existe a possibilidade de Geraldo ter contraído moléstia que o impeça de trabalhar. No entanto, o fato principal é que Geraldo Morais está usando o Regimento Interno da Câmara com habilidade e não resta, com certeza, outra alternativa ao presidente da Casa, Cabo Carlos, seguir o que prevê esse conjunto de preceitos, dado que a médica que atestou o estado doentio do vereador têm responsabilidade sobre seus atos.
Até o dia em que alguém peça uma junta médica para examinar o vereador, com o objetivo de referendar ou retificar o laudo médico apresentado.
O jornalista e observador político privilegiado, Fernando Machado, tem uma tese no mínimo invulgar sobre a votação das contas públicas da administração Jusmari Oliveira, referentes ao exercício 2009, rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios.
Segundo sua tese, os vereadores acompanharão a decisão do TCM quase por unanimidade, rejeitando também as contas. Mas deixarão uma brecha jurídica à Prefeita, não permitindo sua plena defesa durante a sessão legislativa. Assim, em primeiro lugar, a Câmara e os vereadores recuperariam sua imagem institucional, bastante abalada junto ao eleitorado; e, em segundo lugar, Jusmari recorreria à Justiça Comum, alegando restrição ao direito de defesa, no que certamente obteria êxito, pois a qualquer um, cidadão comum ou gestor público, é reservado o direito à prévia defesa quando julgado. Fernando Machado cita inclusive jurisprudência firmada, em casos semelhantes.
Então, Jusmari e vereadores sairiam ganhadores do episódio, que está colocando as forças políticas de Barreiras numa saia justa incomparável.
Jusmari não é conhecida pela pouca habilidade política, nem pelo desconhecimento dos trâmites dos tribunais, o que referenda a tese do arguto jornalista.
Ainda hoje, outro observador político, este jusmariano de cruz na testa, nos alertava durante o cafezinho do final da tarde:
“Jusmari também vai para a reeleição, pois aposta forte no fracionamento da Oposição em Barreiras.”
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, no último dia 02 de março, improcedente o pedido de reconsideração ao parecer que rejeitou as contas da Prefeitura Municipal de Barreiras, referentes ao exercício de 2009, e multou em R$ 7 mil a prefeita Jusmari Terezinha. Votaram contra a gestora os Conselheiros Fernando Vita, relator, Alfredo Rocha Dias, Paulo Maracajá Pereira, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho. Com a ratificação da decisão do TCM, o futuro político de Jusmari está agora inteiramente entregue nas mãos da Câmara Municipal de Barreiras. Caso quatro vereadores decidam acompanhar o parecer técnico do TCM, votando de acordo com a decisão do Tribunal, Terezinha estará inelegível por oito anos. A votação das contas deve acontecer até o fim de maio deste ano. Do Sítio do Zé Dendágua.
Segundo consta, a prefeita Jusmari tem os nove vereadores de Barreiras ao seu lado. É a tal unanimidade de que tanto falava Nelson Rodrigues. O vereadores responderão ao povo, mais cedo ou mais tarde, pelas posições assumidas nessa votação.
Apesar de apenas seis vereadores terem comparecido à sessão de ontem na Câmara de Vereadores (Ondumar, Janete e o licenciado Geraldo Morais não compareceram), o clima esquentou quando Ariston Aragão subiu a tribuna e em crítica ao Governo Municipal, desancou os colegas:
“O povo diz que nós estamos dormindo. Os vereadores estão dormindo.” E repetiu: “Nós estamos dormindo”. Aconteceram réplicas, mas Ariston fechou a cara e, por via das dúvidas, não quis repetir a afirmação a este Editor depois da sessão: “Eu prefiro não falar”, asseverou Ariston.
Antes, Ariston ainda tinha voltado à tribuna, nas comunicações finais e como tinha visto, pelas janelas da Câmara, que um motorista de um carro que passava, ou navegava, pela avenida JK havia perdido a placa do carro numa grande lagoa que se formou naquela via, afirmou:
“Estão vendo, o rapaz perdeu a placa lá na rua. Agora vai ter que pagar 25 reais por uma placa nova”.
A NOVA LÍDER
A suplente de vereador, no exercício do cargo, Cleidi Bosa, foi tão elogiosa ao Governo Municipal, tão laudatória e entusiasmada em seu primeiro pronunciamento, ontem, na tribuna da Câmara, que o vereador Alaídio Castilho, um emérito gozador, não resistiu à piada:
– Eu gostaria de, em primeiro lugar, parabenizar a nova líder do Governo da Câmara.
Todos olharam de imediato para o verdadeiro líder do Governo, Sidnei Giachini, que num muxoxo fez pouco caso da piada do colega. No plenário, alguém murmurou: “Deve ter recebido uns carguinhos do Governo Santa Cruz”. Ao que outro opinou: “Quero ver na hora de votar as contas de Humberto, quando Oziel ligar, se ela vai ter a mesma atitude.”
NÃO APÓIO
O vereador Valmor Mariussi fez um longo discurso para rebater afirmação de um jornal local (isso mesmo, aquele do qual ninguém quer mesmo falar o nome), que afirmou que o vereador do PMDB estava apoiando o Governo Municipal. Afirmou Mariussi: “O fato do Prefeito ter nomeado minha esposa como Secretária de Educação não significa que tem o meu apoio ou do Presidente do PMDB local, que me solicitou que afirmasse, aqui na tribuna, que o Partido não apóia Humberto Santa Cruz.”
Mariussi fez ainda um forte protesto sobre a liberação de alvarás municipais, que segundo sua denúncia estariam sendo represados na Prefeitura a espera de licenças ambientais, que não seriam devidas, segundo a lei complementar 002/2009, que institui o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte do Município.
O inteiro teor da denúncia será publicado ainda hoje, em matéria especial, pois no intuito de preservar o bom jornalismo, fomos ouvir a outra parte, a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, que face ao compromisso de ontem no lançamento de campanha de sua pasta, no Forum da Comarca, não pode reunir documentos para nos atender.
TROCANDO O ITR PELO IPTU
O presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, sugeriu uma troca na cobrança de impostos dos terrenos urbanos de Luís Eduardo, seguindo as denúncias de Alaídio Castilho e Valmor Mariussi:
“Acho que não temos mais que pagar IPTU. Vamos trocar pelo ITR – Imposto Territorial Rural, pois as ruas de Luís Eduardo são só lama e capim, como se fossem estradas rurais”. Cabo Carlos mostrou-se indignado, pois soube que alguns funcionários da Prefeitura estavam afirmando que o aumento do IPTU foi proporcionado por lei aprovada pelos vereadores. “Eles estão colocando a culpa nos vereadores por aumentos de até 1.000% quando os contribuintes reclamam. Isso não está certo”.
Os auditores do sistema ISO anunciaram ontem, 17, que estão prontos para certificar a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. O processo de certificação foi uma iniciativa do ex-presidente, Eder Ricardo Fior, e a sua principal e última auditoria ocorreu em dezembro do ano passado. Apesar da importância da certificação, a iniciativa chegou a ser minimizada por um vereador, que não entendeu a importância do processo, principalmente pelo fato de que, a partir de agora, a Câmara de Luís Eduardo é o única do interior da Bahia a receber tal diploma.
A expressão ISO 9000 designa um grupo de normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão da qualidade para organizações em geral, qualquer que seja o seu tipo ou dimensão.
A sigla “ISO” refere-se à International Organization for Standardization, organização não-governamental fundada em 1947, em Genebra, e hoje presente em cerca de 160 países. A sua função é a de promover a normatização de produtos e serviços, para que a qualidade dos mesmos seja permanentemente melhorada.
Esta família de normas estabelece requisitos que auxiliam a melhoria dos processos internos, a maior capacitação dos colaboradores, o monitoramento do ambiente de trabalho, a verificação da satisfação dos clientes, colaboradores e fornecedores, num processo contínuo de melhoria do sistema de gestão da qualidade. Aplicam-se a campos tão distintos quanto materiais, produtos, processos e serviços.
A adoção das normas ISO é vantajosa para as organizações uma vez que lhes confere maior organização, produtividade e credibilidade – elementos facilmente identificáveis pelos clientes -, aumentando a sua competitividade nos mercados nacional e internacional. Os processos organizacionais necessitam ser verificados através de auditorias externas independentes.
Com os aumentos auto-concedidos ontem por deputados e senadores, de 26.723,13 reais, um deputado estadual passa a ganhar R$20.042,34, pois percebe 75% do salário de um federal. Na próxima legislatura municipal, em 2012, com o aumento da população de Luís Eduardo, um vereador poderá receber 40% disso ou pouco mais de 8.000 reais. Como serão 15 os vereadores, a folha da Câmara Municipal deve duplicar ou até mais que isso. Nas eleições de 2008, tivemos mais de cem candidatos para 9 vagas. Agora este número poderá chegar perto dos 200. E durma-se com um barulho destes.
A eleição da nova mesa diretora da Câmara de Santa Rita de Cássia acabou acontecendo em Luís Eduardo Magalhães. Reunidos desde segunda-feira, um grupo de vereadores escolheu os componentes da Mesa e voltaram para Santa Rita só na hora da votação, que aconteceu ontem à noite. O vereador Anibal Cardoso (PSDB), conhecido popularmente como Binha, foi eleito, por unanimidade, presidente.
Além dos integrantes da chapa vencedora, Ori Brandão (PV) – vice-presidente, Laan Kardec (PSDB) – 1º secretário e Joaquim Geraldo (PSDB) – 2º secretário, votaram em Binha os vereadores Eri (PP) e o petista Gilson. Os edis Nido (PP), J.P (PSDB) e Zé Martins (PP) não participaram da sessão. Foto do Jornal Classe A.
Ariston Aragão, esta semana, no átrio da Prefeitura, questionado sobre em quem votava para Presidente da Câmara na próxima legislatura, respondeu com a sabedoria da simplicidade:
Voto em mim.
Valmor Mariussi, sobre investimentos a fundo perdido propostos ao Executivo no assentamento Rio de Ondas:
Estamos criando não um país de desempregados. Mas de pessoas que querem ficar desempregadas para aproveitar o Bolsa Família.
Mariussi rebateu de pronto a notícia dada por Geraldo Morais sobre obras do DNIT na 242:
Isso é ficção. Não se podem licitar obras em período eleitoral. São notícias plantadas pelo PT.
Ariston Aragão lamentando a estagnação do projeto Balde Cheio para o assentamento Rio de Ondas:
A sessão da Câmara de hoje teve momentos de tensão. Acontece que o vereador Sidnei Giachini foi fazer denúncias sobre as contas da Câmara na gestão Eder Fior, para um jornalista ad hoc de Barreiras. Fior afirmou, na tribuna, que as contas da Câmara estão disponíveis para o exame de qualquer cidadão comum. E, num gesto largo, mostrou o plenário da Câmara:
– A prova de onde aplicamos o dinheiro do Legislativo está neste prédio. A gestão anterior recebia talvez uns 20 mil reais a menos por mês, do duodécimo do legislativo, e nada fez. Nós fizemos.
Mais tarde os vereadores aprovariam as contas de Cleide Bosa por um placar apertado, em votação secreta, por 5 votos a 4. Contrariando o Regimento Interno e a Lei Orgânica, o vereador Alaídio Castilhos abriu o voto e disse que era a favor da aprovação das contas de Cleide.
Na próxima terça-feira, serão votadas as contas de Oziel de Oliveira. A aprovação é certa, já que pode se dar com apenas 1/3 dos votos. Oziel permanece com no mínimo 4 seguidores na Câmara.
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