Carlos Tito se licencia da Câmara Federal para concorrer à Prefeitura de Barreiras.
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Racha entre deputados da base de Rui turba a eleição de Barreiras
Do bnews.
Os primeiros movimentos pela disputa da prefeitura de Barreiras, no Oeste da Bahia, expõem uma forte divergência entre deputados estaduais da base do governador Rui Costa (PT) que mantêm redutos eleitorais na região.
O entrave mais forte está entre Antônio Henrique Jr. (PP) e Jusmari (PSD). O pepista anunciou que pretende agrupar as lideranças locais ligadas ao governo estadual, para ser pré-candidato da oposição em 2020 contra a reeleição do prefeito Zito Barbosa (DEM).
Henrique Jr. já sabe de antemão que não terá o braço do PSD na composição, uma vez que Jusmari é base na gestão atual. “Eu não apoiaria o deputado Antônio Henrique Jr. em nenhuma hipótese, ele sempre foi um adversário cruel. Também não só por isso, muito pelo trabalho que o prefeito Zito vem fazendo, acho que ele tem que continuar”, afirma Jusmari.
“Nós somos oposição a ACM Neto, que pode ser o futuro candidato ao governo em 2022. Nós estamos com o governador. Ela faz o jogo duplo quando é conveniente, nós só temos um lado, o do governador. Aqui não tem jogo duplo”, reage Antônio Henrique Jr.
Jusmari contrapõe que sua posição regional é conhecida pelo governador Rui e pelo senador Otto Alencar, cacique do PSB baiano. “Eles não gostariam, mas eles entendem, eu sempre fui muito leal. Eu falo uma coisa para o governador…essa última eleição de governo, Zito me apoiou para deputada e continuou na posição dele, no DEM, no grupo dele, e o governador teve uma vitória fragorosa em Barreiras, não tem que se preocupar muito com prefeito de lá, não”.
Distante do imbróglio, mas não menos interessado na cadeira de prefeito, o deputado federal Tito (Avante) adotou cautela para deliberar sobre o cenário de 2020.
Por ora, prefere manter a alcunha de “federal do Oeste” e preservar sem ranhuras a dupla participação que tem nas bases do governador Rui Costa, em composição estadual, e do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no plano federal.
Outro nome que corre em via alternativa é o do vereador Zé Barbosa (PSC), mas sua pré-candidatura tem menor dimensão que as demais, segundo apontam interlocutores locais.
Carlos Tito acompanha em Brasília trâmites finais para ampliação do Aeroporto de Barreiras
O deputado federal eleito, Carlos Tito, esteve hoje, em Brasília, na Secretaria de Aviação Civil no Ministério dos Transportes, em audiência, tratando das ações administrativas para a ampliação do Aeroporto de Barreiras.
Ampliar e investir recursos federais no aeroporto de Barreiras é medida fundamental para o desenvolvimento econômico, social, cultural e educacional para o nosso querido oeste.
Durante os meus 4 mandatos de vereador em Barreiras sempre defendi que houvesse investimentos no aeroporto pois sei da grande importância disso para toda a população, em todos sentidos.
Assim, há muitos anos acompanho o programa federal de ampliação dos aeroportos, o PROFAA, bem como o programa de interiorização, e hoje, graças a Deus, temos ótimas notícias.
O projeto definitivo e o plano diretor do aeroporto, já estão prontos, e seguiram no dia de hoje, para aprovação do setor jurídico daqui da Secretaria de Aviação Civil, e o mais importante, a obra já está licenciada e durará pelo menos 2 anos.
Até o próximo dia 15 de dezembro deste ano, o Ministro dos Transportes assinará juntamente com o Governador Rui Costa, o Termo de Compromisso, para garantir o repasse dos recursos da ordem de 45 milhões de reais para efetivar este empreendimento.
O aeroporto é delegado ao Governo da Bahia, e as obras serão licitadas pelo governo estadual e isso acontecerá já agora, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019.
O projeto está extremamente atualizado, moderno e atenderá plenamente toda a demanda da nossa região, inclusive com voos noturnos e por instrumentos.
Além da continuidade dos voos da Passaredo e da Azul, que atualmente operam com aviões ATR 72, as companhias aéreas AVIANCA e GOL já demonstraram interesse em operar em Barreiras com aviões de grande porte, tipo Boeing 737-800, o que vai tornar muito acessíveis os preços das passagens, para toda população, com mais opções de voos, ligando Barreiras ao resto do País.
Por fim, os recursos federais já estão garantidos e já será empenhado o valor de 8 milhões ainda para este ano e o restante a ser liberado paulatinamente a partir do início das obras em 2019.
Eleitor inteligente é o que se vê por aí!
A atrapalhada do insigne eleitor fez lembrar a emblemática história do nosso amigo Carloman. Depois de ter recebido uma verba de propaganda de um candidato a deputado federal pela bancada da Bahia, saiu pintando muros – naquela época era permitido – por toda Barreiras.
Acontece que precisou fazer uma viagem a São Paulo, de carro. Levou seu material de trabalho. E onde via um muro branquinho logo tascava o nome do seu candidato.
Já em São Paulo, enquanto esperava resolver uns negócios, resolveu continuar sua missão. E estava pintando o seu segundo muro quando foi detido por um guardinha. Conduzido a uma delegacia, explicou que estava fazendo seu trabalho e ligou para o Deputado.
Foi quando recebeu a informação que propaganda para deputado baiano só valia na Bahia. Para sua profunda decepção.
Até o dia de ontem, Carloman estava fazenda propaganda para outro candidato a Deputado Federal, seu filho Carlos Tito Marques Cordeiro, agora com grande orgulho da carreira do primogênito, mas dentro dos estritos limites do território baiano.
Tito opta por manter sua candidatura à Câmara Federal
Rangel, Tito, João Leão, vereador Nereu e vereador Marcos Reis
O líder político Carlos Tito foi convidado pelo vice-governador da Bahia, João Leão, a assumir o seu lugar na Secretaria Estadual de Planejamento, uma vez que o líder do PP na Bahia estará se desincompatibilizando da função para ser candidato nas eleições deste ano.
Tito afirma que se sentiu muito honrado com o convite, o qual não aceitou pois quer registrar sua candidatura a deputado federal nestas eleições, encaminhando uma candidatura robusta às eleições de 2020 como prefeito de Barreiras.
Segundo Tito, o que foi decisivo para a sua decisão foi o pedido do Governador Rui Costa para que ele seja o candidato a deputado federal do Oeste da Bahia e que ajude na continuidade do seu projeto de governo.
Tito faz questão de destacar a atenção dada por Rui Costa e João Leão, no evento recente da Barra:
“A titularidade na Secretaria seria ótimo para ajudar o Oeste. Mas é mais importante, para o território Oestino, uma representação na Câmara Federal, que poderá carrear recursos diretos para a Região.”
Vereadores querem TV e Rádio FM. Viu só: o Tito deu o exemplo.
O presidente da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Elton Almeida, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a implantação da Rede Legislativa de TV Digital e radiodifusão sonora em frequência modulada (FM).
É como diz o adágio popular: “Deus cria, o diabo os separa e eles por si só se encontram.” Eles não tem outro jeito de justificar o gasto com as verbas recebidas do contribuinte, então inventam uma TV e uma rádio.
Carlos Tito ainda seria um estranho no ninho tucano?
Até as 14h45m de hoje, o presidente do PSDB de Barreiras, Caduda Braga e Edivaldo Costa, dirigente do Partido e ativista político, não foram encontrados para responder aos questionamentos de O Expresso sobre a filiação do presidente da Câmara, Carlos Tito. As tentativas de contato via telefone e via whatsapp foram reiteradas.
Segundo fontes seguras, Tito participou de um evento do PSDB que o indicou como pré-candidato à Prefeitura Municipal em 2016, mas não efetivou a troca de partido, sabendo que adviria um processo de infidelidade partidária.
Por enquanto, o pré-candidato não passaria de um estranho no ninho tucano.
Às 14h56m, Edivaldo Costa finalmente atendeu aos nossos apelos, afirmando que desconhece a existência do documento de transferência partidária. No entanto, prometeu contato com o presidente Caduda Braga para esclarecer em definitivo o assunto.
Ministério Público eleitoral aciona infiéis
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs 43 ações de decretação de perda de cargo eletivo, entre julho e novembro deste ano, contra políticos que pediram desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem comprovarem justa causa. Além dessas ações, ajuizadas pelo procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, existem ainda 10 casos de desfiliação que estão em análise no órgão. A PRE/BA busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos pelos quais disputaram os cargos.
Em 8 de julho, a PRE/BA instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral com o objetivo de apurar casos de desfiliação partidária de vereadores e deputados estaduais com a intenção de ingressarem em outro partido para concorrer às eleições de 2016. A primeira medida do procurador foi expedir recomendação aos promotores eleitorais com orientações sobre os procedimentos a serem adotados para verificar os casos de desfiliação partidária. Também foi expedido ofício à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) para orientar os juízes eleitorais a comunicarem os casos de desfiliação de vereadores e deputados estaduais aos promotores eleitorais e à PRE.
Norma – A desfiliação sem justa causa é considerada infidelidade partidária, conforme art. 1º da resolução tse. Segundo a norma, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
De acordo com a resolução do TSE, caso o partido não ajuíze o pedido de decretação da perda do cargo eletivo nos 30 dias subsequentes à desfiliação, a representação caberá ao Ministério Público Eleitoral em igual prazo.
Barreiras: Zito quer um vice; Antonio Henrique também
“Vê de perto o galo campina, que quando canta muda de cor” (Luiz Gonzaga)
O tabuleiro do xadrez político de Barreiras está cada vez mais povoado de peças úteis e inúteis. Analisemos apenas o setor dedicado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB.
Karlúcia Crisóstomo Macedo, a Rainha por outorga dos Vieira Lima, pra começar o baile, nega de pés juntos e mãos postas que tenha pensado em se unir a Antônio Henrique. Já Zito Barbosa, que encarna a figura do Rei, anda por todo o tabuleiro e segundo fontes bem informadas andou convidando Sérgio Tadeu Bergamo, reitor da FASB, para ser seu vice, na figura do Bispo, que movimentando-se apenas na diagonal, mostrou-se honrado pelo convite, saiu de banda e diz que é apenas um Peão neste tabuleiro do Partido.
Procurando um encaixe honroso neste tabuleiro, o Galo da Campina, que não é peça de xadrez, mas muda de cor quando canta, Carlos Tito, pode aceitar o convite de Antônio Henrique, que quer porque quer uma figura das oposições para enfrentar a República de São Desidério.
Enquanto isso, Tito arranja, para enfeitar o seu currículo, uma reforma no seu gabinete, que custou um negro e um cachimbo, e dois chafarizes para a Câmara, cada um custando dois negros e meio e os respectivos cachimbos.
Nestes tempos bicudos, chafariz pode não dar votos, mas certamente ajuda na campanha.
Cristovam Buarque em Barreiras, em junho, pela federalização da Educação básica.
O senador Cristovam Buarque, líder do movimento pela federalização da Educação, estará no dia 8 de junho em Barreiras, recepcionado pela Câmara Municipal, na pessoa de seu presidente, Carlos Tito e demais vereadores.
Às 10h30m desse dia, o Senador visita o campus da UNEB; às 11h30m concede entrevista coletiva à imprensa na Câmara e almoça, mais tarde na Universidade Federal do Oeste da Bahia. Às 14h30m, o Senador visita uma escola municipal e, às 15h, preside a instalação do Comitê do Oeste da Bahia pela Federalização da Educação Básica.
Vereador Tito visita Cristovam Buarque pela federalização da Educação
O presidente da Câmara de Barreiras, vereador Tito, foi recebido em audiência nesta sexta-feira (13/02), pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Autor da Resolução nº 065/2014, de 23 de Setembro de 2014, que Institui a Frente Legislativa Municipal de Apoio à Federalização da Educação Básica, no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras.
Tito vem se destacando como o vereador que mais tem se empenhado pela proposta de Cristovam, contida na Emenda Constitucional – PEC nº 32/2013. Tito tem promovido um grande trabalho de mobilização regional em torno da proposta, com o objetivo de implantar o Comitê Regional do Oeste da Bahia pela Federalização da Educação Básica no Brasil, tendo recebido manifestações de apoio de diversos colegas parlamentares da região, prefeituras, sindicatos, faculdades e universidades a exemplo da UFOB, que através do Ofício nº 069/2015-GAB/UFOB, de 10 de fevereiro de 2015, manifestou seu apoio e desejo de integrar-se ao debate.
A audiência do presidente Tito com o senador Cristovam Buarque, tem o objetivo de planejar a vinda do Senador em Barreiras para participar de um grande evento no meio político e acadêmico, onde será discutido a proposta de Cristovam para federalizar a educação básica no país, e implantar o comitê de debates. Antes da audiência no gabinete de Cristovam Buarque, o presidente Tito visitou as instalações e equipamentos da Rádio e TV Senado, acompanhado da Coordenadora de Conteúdo, Izabela Rodrigues Dultra, obtendo dados técnicos e informações para futura implantação da Rádio e TV Câmara de Barreiras.
Irmãos Vieira Lima manifestam-se positivamente pela reeleição de Carlos Tito
Em contato telefônico com o presidente Tito, o deputado federal Lúcio Vieira Lima manifestou sua alegria ao saber do resultado da eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barreiras. O deputado federal mais votado da Bahia é grato pela importante votação que teve em Barreiras, ao lado da ex-candidata a deputada estadual e presidente do PMDB local, Karlúcia Macêdo.
Lúcio se colocou a disposição da Câmara de Vereadores e reiterou seu compromisso com a defesa e representatividade do Município de Barreiras.
Por seu turno, o presidente do PMDB da Bahia e ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima manifestou satisfação pela vitória da chapa encabeçada pelo presidente Tito.
“Acompanhamos com muita satisfação o trabalho da atual Mesa Diretora da Câmara de Barreiras, que tem a colaboração da nossa amiga Karlúcia Macêdo como Primeira Secretária, precisamos dar continuidade a esse trabalho exitoso, por isso quero manifestar minha alegria pela vitória do Presidente Tito”, disse.
Para Geddel o apoio e o voto da vereadora Karlúcia Macêdo na chapa representa o apoio de todo o PMDB.
Barreiras: Câmara recebe Secretário do Planejamento em audiência pública
Nesta quarta-feira (15/10), a Câmara Municipal de Barreiras, sob a presidência do vereador Carlos Tito Cordeiro, recebeu na Tribuna durante a sessão, o vice prefeito e secretário municipal Paê Barbosa, que explanou sobre as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Durante 30 minutos, tempo regimental da tribuna, Paê Barbosa, discorreu sobre a proposta do Barreiras Planeja, apresentando dados sobre as ações e captação de projetos, contratos firmados com instituições financeiras para construção de obras públicas, a realização das audiências públicas- PPA, a implantação da sala do Empreendedor e REDESIM, apoio aos pequenos produtores rurais, o seminário estratégico e mais 32 projetos sustentadores que proporcionarão grandes benefícios à população.
O vice-prefeito argumentou que a pasta desempenha inúmeras ações de planejamento estratégico do município, com acompanhamento do estudo de viabilidade até a captação de recursos junto aos órgãos estaduais e federais.
“Estamos com muitos projetos que estarão sendo realizados, como a reforma e requalificação do Ginásio Baltazarino de Andrade com recursos liberados na ordem de 513 mil, também 05 quadras poliesportivas nos bairros com recursos de 445 mil, além do novo Centro Esportivo- CEI e Parque Novo Tempo, que totalizam quase 6 milhões em investimento”, ratificou o secretário.
Paê também apresentou projetos que estão em andamento. “Temos como meta, buscar medidas para melhoria da feira da Vila Rica, Praça Castro Alves, calçadas públicas e também implantar a escola de Governo para valorização dos nossos servidores municipais”, disse Paê.
Por determinação do vereador Carlos Tito Cordeiro, os vereadores tiveram 3 minutos para se pronunciar sobre a explanação, e ao final, o Presidente, agradeceu a presença do vice-prefeito e sua equipe de trabalho, colocando o Poder Legislativo à disposição para contribuir no processo de realização das iniciativas públicas.
Barreiras. Vereador Carlos Tito agradece votos a Marcelo Nilo
Em nome do Deputado Marcelo Nilo quero agradecer a todos pelo apoio e reafirmar o nosso compromisso com a população baiana. Obrigado. Vereador Tito
Carlos Tito quer frente pela federalização do ensino
O presidente da Câmara de Barreiras, vereador Carlos Tito (PDT), está mobilizando o parlamento local no sentido de instituir no município uma frente legislativa pela federalização do ensino básico. Tito apresentou um projeto na Casa que cria o grupo dando início ao debate sobre o tema. A federalização do ensino básico é uma bandeira do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que ganha um importante aliado nas barrancas do rio Grande. A iniciado de Cristovam tem como objetivo transferir a responsabilidade sobre a educação básica dos estados e municípios para o governo Federal.
Barreiras: Carlos Tito agrava Prefeito e pede demissão de secretário.
Por Luís Carlos Nunes, do Oeste Global
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, Carlos Tito, desceu da cadeira da Presidência da casa, ontem, durante a sessão da Câmara de Vereadores, ocupou a tribuna e disparou que o prefeito Antônio Henrique não respeita o poder legislativo. “Destaco a relação poder executivo e poder legislativo atualmente no nosso município, retorno a essa tribuna para lamentar de forma enfática a postura do poder executivo municipal perante os 19 vereadores, que estabelecido pelo nosso ordenamento jurídico deveria se posicionar com respeito perante a Câmara municipal. Infelizmente o que vemos, presenciamos e constatamos nos últimos 14 meses do atual governo é uma absoluta falta de respeito e cortesia para com os vereadores desta casa”, disse.
As razões de Tito, entre outras, é o veto integral da lei 1.064 de iniciativa do parlamento que trata da criação de Áreas Especiais Aeroportuárias. A lei com aprovação unânime, regulamentava as instalações da Associação Barreirense Aeroesportiva:
“A ABA é o único aeródromo do nosso município, um projeto implantado há mais de 15 anos, com uma pista proporcionalmente equivalente a pista ao aeroporto de Barreiras. É uma associação sem fins lucrativos. Um empreendimento que gera mais de 300 empregos diretos, com recursos privados e são mais de 110 hangares, sendo uma empresa modelo para o País na fabricação de aviões e reforma de turbinas”, justificou.
“Porque essa atitude do poder executivo em travar o desenvolvimento municipal?”, questionou Carlos Tito. E acrescentou:
“Essa atitude fere de morte a independência dos vereadores. Na condição de presidente desta casa não posso aceitar que práticas de desrespeito ao poder legislativo continuem porque o que temos percebido é que o prefeito Antonio Henrique tem assediado vereadores, tem constrangido vereadores, tem tentado cooptar vereadores para sua hoste política de forma desrespeitosa e de forma não republicana”.
Mais a frente, continuando seu discurso, Tito asseverou:
“Historicamente esses desmandos nunca aconteceram na história do município. Nesses 14 meses, todas as solicitações de vereadores, nenhum ofício foi respondido. Dessa forma o poder executivo fere o decreto lei 201/67, que regula a responsabilidade do poder executivo e legislativo. O próprio executivo desrespeita a si próprio, uma vez que através dos mandados de segurança que essa câmara tem impetrado contra a prefeitura também não tem fornecido nem por força de decisão liminar as decisões que o poder judiciário determina.”
De forma oficial o presidente Tito comunicou a sociedade e aos vereadores que no ano passado, o secretário da fazenda Pedro Antônio foi convocado pelos 19 vereadores a ocupar a tribuna popular para esclarecer porque milhões de reais tem sido empregados na locação de veículos e no Tribunal de Contas não consta a relação e placas dos veículos e também porque se compra material de construção em Tabocas do Brejo Velho.
“Quase meio milhão de reais de materiais de construção quando nossas escolas nunca foram reformadas. Quero dizer que o Secretário de Finanças não atendeu esse ano a nova convocação dos vereadores. A Presidência desta Casa comunica oficialmente aos senhores vereadores, que está ingressando com ação judicial requisitando, requerendo através de pedido liminar a destituição do cargo comissionado de Secretário da Fazenda porque essa casa precisa ser respeitada. Precisamos adotar estas medidas porque não são somente os vereadores que estão sendo constrangidos e desrespeitados, mas principal a sociedade que clamar por transparência na aplicação dos mais de 268 milhões do ano passado e dos mais de 300 milhões que deverão ser aplicados em 2014”, concluiu Carlos Tito.
Regina Figueiredo espera pela instalação dos consórcios de Saúde.
A secretária de saúde de Barreiras, Regina Figueiredo, após questionamento do presidente da casa, Carlos Tito, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (24), na Câmara Municipal de vereadores em Barreiras se posicionou sobre a pactuação da atenção básica da Saúde, em função de discordância de alguns municípios da região de manifestar sua intenção de organizar consórcios municipais.
“Esses é um dos assuntos mais importantes para a saúde. Vejo com bons olhos e fico esperançosa para que isso aconteça. Quem vive o dia a dia sabe o quanto essa pactuação é onerosa para o município de Barreiras. Os valores são insuficientes e defasados e pelo termos até entendo a cobrança dos municípios que cobram o número fixados para atendimentos”.
Barreiras: Prefeito veta orçamento aprovado pela Câmara
O Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, vetou a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – aprovada recentemente pela Câmara Municipal com 15% de remanejamento. O veto do prefeito provocou reuniões de urgência na Câmara Municipal durante praticamente todo o dia desta quarta-feira, 18, com a participação de cerca de 12 vereadores. Alguns que fazem parte da base aliada foram pegos de surpresa ao serem informados que até suas emendas foram vetadas pelo Executivo Municipal. Nos bastidores a questão suscitou debates acalorados entre os parlamentares das bancadas da situação e da oposição
O presidente da Câmara, Carlos Tito, deve convocar, até o final do mês, uma sessão extraordinária para discutir o assunto. A Lei Orçamentária é uma peça importante pois é com base nela que o Prefeito faz a programação da gestão financeira para o ano seguinte. O curioso é que quando a Lei foi votada há cerca de um mês, alguns vereadores faziam parte da oposição e agora mudaram para a situação. Com a batata quente nas mãos eles terão que ajudar a desatar o nó. Do Mural do Oeste.
Pagamento do 13º Salário
Ontem, a Prefeitura Municipal de Barreiras anunciou, em nota à imprensa, que pagará hoje, 19, conforme preconiza a lei, o 13º salário dos servidores. Ao mesmo tempo, o Sindicato dos Servidores – Sindsemb anunciou que obteve liminar em mandado de segurança na Justiça, obrigando a Prefeitura a pagar o estipêndio na data aprazada, sob pena de multa diária. Diz a nota do Sindicato:
“A Juíza da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, Marlise Freire Alvarenga, concedeu liminar ao Mandato de Segurança Coletivo interposto pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (SINDSEMB) em desfavor da Prefeitura Municipal. A liminar exige o pagamento do 13° salário até o dia 20 de dezembro. Caso não consiga pagar os servidores na data determinada pela Justiça, a Prefeitura de Barreiras pagará multa diária de R$ 5 mil.
Segundo o advogado do Sindicato, Dr. Túlio Viana, a liminar ressalva aos servidores um direito já garantido por Lei. “O Mandado de Segurança foi impetrado por conta da constante irregularidade nas datas de pagamento dos servidores do município. O mais importante dessa decisão foi ver que a justiça reconheceu a situação de abandono e humilhação a que estão sendo submetidos os servidores públicos de Barreiras”
A presidente do SINDSEMB, Carmélia da Mata, lembrou ainda que a prefeitura de Barreiras tentou extinguir esse processo na Justiça, alegando que o pagamento do 13° de todos os servidores já estaria aprazado e seria realizado até o dia 17 de dezembro. Hoje, quarta-feira, 18 de dezembro, nenhum servidor foi pago.”
Segundo o advogado do Sindicato, Dr. Túlio Viana, a liminar ressalva aos servidores um direito já garantido por Lei. “O Mandado de Segurança foi impetrado por conta da constante irregularidade nas datas de pagamento dos servidores do município. O mais importante dessa decisão foi ver que a justiça reconheceu a situação de abandono e humilhação a que estão sendo submetidos os servidores públicos de Barreiras”
A presidente do SINDSEMB, Carmélia da Mata, lembrou ainda que a prefeitura de Barreiras tentou extinguir esse processo na Justiça, alegando que o pagamento do 13° de todos os servidores já estaria aprazado e seria realizado até o dia 17 de dezembro. Hoje, quarta-feira, 18 de dezembro, nenhum servidor foi pago.”
Dó Miguel defende orçamento impositivo também na Câmara de Vereadores
O empreendedor Dó Miguel, da Parceria Imóveis, esteve em audiência na última segunda-feira (16/dez), com o presidente da Câmara de Barreiras, vereador Tito. Dó levou seu abraço ao jovem, porém experiente parlamentar, e pontuou que vem acompanhando com entusiasmo e admiração esta nova composição cameral, que tem agido com democracia, transparência e independência
– Como administrador, sei do desafio que é gerir esta Casa, sobretudo pela cobrança e expectativa da população, por isso é importante valorizar, principalmente sua postura autônoma, diferente da legislatura passada, quando a Câmara não passava de um apêndice do Executivo.
Dó pediu ainda a Tito que a Câmara abrace a proposta do Congresso Nacional no que tange ao orçamento impositivo, por considerar o “dispositivo uma importante ferramenta para valorizar o vereador, autoridade política mais próxima dos anseios e das dificuldades da comunidade, e dividir responsabilidade na aplicação dos investimentos públicos”.
Barreiras: volta a taxa do esgoto. Câmara vai recorrer.
O Tribunal de Justiça da Bahia julgou procedente nesta quarta-feira (27) a ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela prefeitura de Barreiras contra o projeto aprovado pela Câmara Municipal que extinguia a cobrança da taxa de esgoto. O processo número 0014710-59.2013.8050000, relatado pelo desembargador José Cícero Landim foi acolhido por unanimidade na corte baiana. Com isso a Embasa fica autorizada a continuar a cobrança de 80% da taxa de esgoto nas contas de água. A decisão já está no site do Tribunal e deve ser publicada nesta quinta feira no Diário Oficial da Justiça.
O presidente da câmara municipal de Barreiras, vereador Carlos Tito, em contato telefônico com o Mural do Oeste, afirmou que a câmara irá recorrer da decisão a instâncias superiores. “O Tribunal de Justiça já havia decidido em decisão monocrática que a cobrança da taxa de esgoto era ilegal. Portanto, para nós o quadro não muda e continuaremos lutando para que o povo de Barreiras não seja penalizado”.
Tito lembrou ainda que paralelo a isso, tramita uma Ação Popular contra o convênio e o contrato da prefeitura com a EMBASA, e quando a Ação Popular for julgada cairá por terra a taxa de esgoto e a prefeitura é quem irá gerir o sistema de abastecimento de água e também o esgotamento sanitário do município. Editado pelo Mural do Oeste.
Cobrança de taxa de esgoto pela EMBASA sofre nova derrota.
José Luis Pessoa Cardoso, juiz da 3° Vara Cível da Comarca de Barreiras, concedeu a segunda liminar desfavorável à cobrança de taxa de esgoto nas tarifas de água da Embasa. O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Tito, que de há muito tempo vem combatendo a cobrança de um serviço que não é efetivamente fornecido aos consumidores, comemorou a decisão:
“Continuaremos combatendo essa cobrança ilegal bem como trabalhando incansavelmente pela municipalização da administração dos sistemas municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Barreiras”.
Governo do Estado volta atrás e diz que vai construir presídio em Barreiras.
Informação relevante do blogueiro* Fernando Machado, agora há pouco, em seu ZDA:
“O secretário Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, confirmou que virá a Barreiras no próximo dia 16 de outubro, numa quarta-feira, para apresentar à sociedade o projeto de construção do Presídio Regional. Nestor teria ligado para o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Tito (PDT), confirmando a vinda. Duarte disse a Tito que aguarda, para os próximos dias, a liberação de um crédito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 21 milhões, que será usado na construção da unidade prisional. O secretário comentou ainda que sua viagem a Barreiras, que será acompanhada por vários técnicos do órgão, tem como objetivo dar a ordem de serviço para as obras do Presídio Regional de Barreiras.”
Depois dessa Ordem de Serviço vem um longo tempo. É só um cala-a-boca eleitor. Quer um exemplo: o porto de Ilhéus. Lula assinou a ordem de serviço quando ainda era presidente. Você, caro leitor, está vendo alguma pedra lá? Um saco de cimento? Nem eu.
Barreiras: 2014 passa obrigatoriamente pelo que acontecer em 2013
Comenta-se nos círculos políticos de Barreiras que Zito e Jusmari se juntaram para eleger o atual presidente da Câmara, Carlos Tito. O acordo passaria pela garantia da aprovação das contas de Jusmari. Lembrando que a nova Câmara julgará as contas de 2012, e que se ela não for aprovada, a ex-prefeita some da política por 8 anos, independente das outras ações penais que rolam por ai.
Para Tito se eleger votaram com ele os vereadores de Zito, liderados por Karlúcia Macedo. Seria por isso que Jusmari e Zito nunca se confrontaram durante a eleição? Porque, pragmáticos, estavam olhando para o futuro próximo das eleições. Zito não é aquilo que podemos chamar de político inexperiente, muito menos Jusmari Oliveira. Sabe, que Oziel Oliveira anda sobre um fio de navalha no STF e que também pode ser afastado da política por longos oito anos. Além disso, permanece a condenação do TCM, já que Tribunal de Contas que transitou em julgado. Por isso está no banco de reservas, mas com possibilidade de adentrar o gramado para a deputação federal.
Uma boa pergunta é quem pagou as passagens e estadias dos vereadores em Salvador? Jusmari ou Zito? Por conta e risco e que eles não enfrentaram essa manobra logística. Aposto minhas fichas em São Desidério, já que Jusmari anda de caixa baixa depois de duas campanhas extenuantes.
ZDA, por Fernando Machado: a melhor foto deste ano.
O jornalista Fernando Machado flagrou os vereadores de Barreiras, seguidores do vereador Carlos Tito, que tinham se homiziado em lugar incerto e não sabido, para fugir às pressões dos seus adversários, voltando, através do aeroporto, direto para votar na Câmara. Afirma Fernando que pelo número de vereadores no ônibus que realizou o translado é certa a eleição de Tito.
Câmara de Barreiras poderá ter 19 vereadores.
Entrou em pauta nas discussões da câmara de vereadores de Barreiras, nesta última terça feira, projeto do vereador Carlos Tito que prevê o aumento de 11 para 19 cadeiras no parlamento municipal.
Segundo o edil, a proposta visa apenas dar cumprimento a Constituição Federal, que estabelece o número de parlamentares de acordo com sua população, desta forma, podendo Barreiras ganhar mais 8 camaristas.
A Carta Magna, em seu Art. 29, IV – diz que no caso de Barreiras, cidade com mais de 120 mil habitantes e menos de 160 mil, a composição da câmara municipal deverá obedecer ao limite máximo de 19 vereadores. Ou seja: a Constituição Federal estabelece um limite, mas não obriga a adoção do número.
É preciso observar, que a proposta do vereador Tito, caso seja aprovada integralmente, sem mudanças, poderá causar danos ao bom funcionamento do parlamento local, pois gera grave desequilíbrio orçamentário.
Com as novas vagas, cerca de 80% da receita do legislativo será destinado ao pagamento de salários e encargos sociais, e neste quesito, somente com custo dos parlamentares, o valor chegará facilmente a R$ 190 mil por mês, para uma receita bruta de 340 mil reais.
Seria prudente que o presidente da casa, vereador Pastor Souza (PTC), pudesse convocar a sociedade para discutir a mudança, como fez a câmara municipal de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, no último dia 1º de abril, e assim, coletivamente, decidir o que for melhor. De Fernando Machado, do Sítio do Zé Dendágua e do Conselho Editorial de O Expresso.
Pela lei, a Câmara de Luís Eduardo Magalhães aumenta de 9 vereadores para 15 já no pleito do próximo ano.
Câmara de Barreiras: vereadores não rejeitam contas de Jusmari nem que a vaca tussa.
As contas da Prefeitura Municipal de Barreiras, referentes ao exercício de 2009, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como o parecer que julgou improcedente o pedido de reconsideração das mesmas, chegaram à Câmara Municipal de Vereadores, que tem agora 60 dias para apreciá-las. A informação foi dada ontem (19/abr) pelo vereador Carlos Tito (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento Contas e Fiscalização. Para alguns edis, caso Tito decida por endossar a decisão do TCM, dificilmente o parecer do Tribunal será rejeitado pelo pleno da Casa.
A ratificação à rejeição das contas pode custar para Jusmari oito anos de suspensão dos direitos políticos. Para isso, basta apenas que quatro vereadores acompanhem o relatório técnico do Tribunal de Contas dos Municípios. Do Sítio do Zé Dendágua.
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