Por Anne Warth, do Estadão. 

O longo período de estiagem, que derrubou as represas das hidrelétricas a níveis preocupantes, associado à retomada da economia, que aumentou o consumo de energia, obrigou o governo a acionar as termelétricas, que geram uma energia mais cara. O resultado foi o aumento das conta de luz, com adoção da bandeira vermelha nível 2 – com cobrança adicional de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. E também uma preocupação com a possibilidade de apagões no País em 2021.

Os últimos dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), porém, mostram que as preocupações com um eventual desabastecimento – como chegou a expressar o próprio presidente Jair Bolsonaro na semana passada – podem ficar para trás. A previsão do órgão para dezembro era que as vazões (quantidade de água que chega aos reservatórios) atingissem 47% da média histórica no Sudeste e 64% no Sul. Na primeira revisão de dezembro, a projeção subiu para 60% no Sudeste e 143% no Sul.

“É necessário muito cuidado nas análises para o suprimento da energia no ano que vem”, diz Luiz Barroso, diretor-presidente da PSR, uma das maiores consultorias de energia do País. “Estamos na transição para o período úmido e, como o setor sempre faz, é necessário monitorar a situação de perto.”

© José Patrício/Estadão Conta de luz tem taxa extra quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está baixo.

Se as estimativas estiverem certas, deve haver um recuo nos preços de energia em todo o País. Isso porque os modelos computacionais que definem esse custo são muito influenciados pela previsão de chuvas. Segundo Barroso, o preço dos contratos negociados no mercado livre de energia para o primeiro trimestre de 2021 já apontam essa tendência.

O mercado livre, no qual o consumidor escolhe de quem comprar, responde por quase um terço de toda energia consumida no País e mais de 80% do consumo industrial.

Entrada

Com as novas informações do ONS, o presidente da PSR descarta a possibilidade de que falte energia para o crescimento do País em 2021. Segundo ele, devem entrar no sistema 5 mil megawatts (MW) de energia nova no ano que vem, dos quais 1,2 mil MW de térmicas a gás e o restante em energia renovável (eólica e solar). Jirau, por exemplo, a quarta maior hidrelétrica do País, tem capacidade de geração de 3,7 MW.

Diante do cenário atual de retomada da economia e a necessidade de acionamento de termelétricas, a flutuação de preços é normal, diz o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa. “O País tem abundantes recursos energéticos e o problema maior neste momento é de custo elevado, e não de abastecimento. De fato, houve um crescimento de carga, o que indica que a economia voltou a funcionar e isso é, de certa forma, positivo.”

Para Pedrosa, é cedo para que sejam tomadas decisões que aumentem custos no presente em nome da segurança futura. “Como dezembro é o primeiro mês do período úmido, é cedo para dizermos se haverá riscos para a segurança do sistema”, disse. “Isso chama a atenção para a importância de modernizar o setor elétrico e torná-lo mais eficiente e seguro, combatendo subsídios e comportamentos oportunistas.”

Outro aspecto que deve ser considerado nas avaliações sobre o setor é a participação cada vez maior de termelétricas e renováveis na matriz energética. Essa é uma tendência que vai se acentuar nos próximos cinco anos, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. “No passado, a geração elétrica era basicamente hidráulica. Hoje temos uma participação relevante de fontes com características muito próprias, como as termelétricas em maior escala e as flexíveis”, afirmou, em referência à intermitência das fontes solar e eólica.

Transmissão

O setor de transmissão de energia pode se tornar uma fonte de aumento de custos para o setor elétrico nos próximos anos. Concessionárias têm recebido aval para realizar investimentos em reforços e melhorias nas redes e subestações pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de forma direta.

Para os grandes consumidores industriais de energia, oferecer a manutenção dessa infraestrutura em leilões garantiria concorrência e preços mais competitivos.

A dispensa de licitação também entrou no radar do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra justificativas técnicas e econômicas da agência reguladora. A Aneel tem argumentado que essas dispensas se referem a reparo em infraestrutura existente, e que não se justificaria uma licitação.

Esse mecanismo simplificado está previsto para casos em que as melhorias são consideradas de pequeno porte. Nessa modalidade, os custos são baseados em parâmetros da agência – o banco de preços da Aneel. Em contrapartida pelos reparos, as empresas garantem um aumento de receita, já que os investimentos serão remunerados nas tarifas da conta de luz. Já em licitações, há chance de disputa por lotes, e vence a empresa que oferecer o maior desconto sobre a receita fixada no edital, o que resulta em custos mais baixos para os consumidores.

Somente neste ano, a Aneel publicou 40 resoluções com autorizações de reparos, que somam R$ 1,45 bilhão em investimentos. O volume de autorizações simplificadas acendeu o sinal de alerta no setor – principalmente após o apagão no Amapá, em 3 de novembro, cujos indícios, até o momento, indicam falta de manutenção na subestação Macapá, o que pode gerar uma onda de reparos autorizados sem licitação.

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, defende os leilões como forma de reduzir custos. “É preciso, primeiro, ter certeza absoluta da necessidade da obra e, em segundo lugar, conduzir um processo competitivo, para que se consiga um atendimento pelo menor preço possível.”

No Nordeste, o lago de Sobradinho está com 52,25% e Três Marias, reguladora do médio rio São Francisco, com 49,46%. Os dois reservatórios chegaram perto de 100% da capacidade no final da temporada de chuvas, em maio deste ano.