Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio

Parecer do CNJ condena supersalários do TJ-BA.

A Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (SCI-CNJ) emitiu parecer pelo fim do “adicional de função” pago pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a 2.346 servidores judiciários. Considerado ilegal por violar a Constituição, a gratificação consome R$ 5,3 milhões mensais da folha salarial da corte baiana – 8,44% do total.

A recomendação do conselho,  unidade de controle e auditoria do CNJ,  ainda precisa ser acatada pelo conselheiro José Adônis Callou de Araújo;  relator do processo no SCI sobre irregularidades na folha  do Tribunal de Justiça. Ele deu cinco dias, contados a partir de quinta-feira, 6, para a defesa da presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto. Leia mais a reportagem de Flávio Costa e Valmar Hupsel Filho, no jornal  A TARDE.

Ambientalistas criticam usinas nucleares do Nordeste.

Ambientalistas criticaram nesta quinta-feira, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a intenção do governo de instalar usinas nucleares no Nordeste. Além da conclusão de Angra 3, o programa nuclear brasileiro prevê a construção de quatro usinas para gerar energia elétrica até 2030. Duas delas ficariam no Nordeste, possivelmente na Bahia, Sergipe, Alagoas ou Pernambuco. Continue Lendo “Ambientalistas criticam usinas nucleares do Nordeste.”

Lula nega que presença de Dilma é propaganda eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) que a participação da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega de um navio petroleiro da Transpetro, subsidiária da Petrobras, não pode ser vista como campanha eleitoral antecipada. O evento ocorreu na manhã de hoje, em Ipojuca (PE), e também contou com a participação de Lula.
“Só conseguimos chegar onde chegamos na questão da indústria naval por conta dos programas que foram criados e coordenados pela Casa Civil”, disse a jornalistas, em Recife, após participar de cerimônia de entrega de moradias populares do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Presidente, tenha paciência: até os peixinhos do espelho d’água do Palácio do Planalto sabem que Vossa Magnitude é o melhor cabo eleitoral do País.

TSE veta propaganda do PT.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior, que exerce a função de corregedor-geral eleitoral, concedeu liminar para suspender a veiculação de duas inserções do PT que estavam previstas para amanhã (8) e terça-feira (11). Entretanto, o ministro permitiu que o PT substitua as propagandas que seriam exibidas, por outras que tenham como objeto a difusão do programa partidário, divulgação das atividades da legenda no Congresso, de eventos ou incentive a participação feminina na eleições. Aldir Passarinho Junior salientou ainda, que as novas exibições não podem conter propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais e nem imagens ou cenas que falseiem ou distorçam fatos.

Mariussi em paz com seu partido, o PMDB.

O líder do PMDB em Luís Eduardo Magalhães, Fábio Lauck, pediu hoje que fosse esclarecida afirmação do vereador Valmor Mariussi, feita no sábado, 1º de maio, durante a festa de aniversário do Prefeito. Este Editor transcreveu afirmação de Mariussi que dizia: “Está tudo bem com o PMDB”. A frase referia-se a pequenas dificuldades de relacionamento do Vereador com a direção do seu partido. E não ao fato que o PMDB estaria alinhado com o Governo Municipal. Alguns líderes ligaram para Lauck pedindo explicações sobre a afirmação.

Valmor Mariussi (PMDB-LEM).

Justiça parada até dia 14.

Os serventuários da Justiça baiana votaram nesta sexta-feira, 7, pela paralisação das atividades por tempo indeterminado. A greve é uma reação ao Decreto Judiciário nº 152 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determina cortes nos benefícios dos servidores, como medida de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Houve consenso dos trabalhadores em relação à paralisação, votada nos primeiros minutos da assembleia. Também ficou decidida que será feita nova assembleia na próxima sexta, 14.

A assembleia foi conduzida pelos Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud) e Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). Após deflagrar a greve, houve tentativa de votar a minuta do anteprojeto de lei a ser encaminhado ao TJ-BA.

Hoje pela manhã, em Barreiras, os cartórios estavam fechados. Só um juiz de plantão respondia por decisões emergenciais, como habeas corpus.

Ministério Público confirma erros da COELBA.

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-BA), Aurisvaldo Sampaio, declara, em entrevista ao Bahia Notícias, que não há dúvidas de que ocorreu algo errado por parte da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) no episódio do superfaturamento das contas de abril. Ele também responsabiliza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de omissão na fiscalização à concessionária e revela pormenores do caso. Sampaio fala ainda da parceria com o Ministério Público Federal e do rompimento de contrato entre a Aneel e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba).

Movimentos bruscos na política de São Desidério.

Vereadora Graça e a deputada Antonia Pedrosa.

Segundo reportagem do jornalista Fernando Machado, do Sítio do Zé Dendágua, a vereadora Graça Gobbi é a nova presidente do PMDB de São Desidério. Além dela, compõem a diretoria do partido João Lima de Santana, Luiz Carlos de Carvalho dos Santos, Manoel Conceição dos Santos e Marli Aparecida Pereira dos Santos. A posse está sendo marcado para dentre em breve. A expectativa em São Desidério é que seja uma grande solenidade, possivelmente com a presença do ex-ministro Geddel Vieira Lima, a deputada Antonia Pedrosa e o coordenador da campanha do PMDB no Oeste Antonio Henrique. Serão convidados diversos prefeitos, vereadores e lideres regionais.

FORTALECIMENTO

A deputada Antonia Pedrosa foi quem ligou de Salvador informando a vereadora Graça que a partir de agora ela é a nova presidente do PMDB. As duas conversaram bastante sobre o futuro do partido e começaram a estabelecer metas para o fortalecimento da oposição em São Desidério. Segundo Pedrosa esta foi uma grande cartada da vereadora Graça. “O PMDB vive um grande momento, nos bastidores políticos só se fala no crescimento de Geddel Vieira Lima, que será o futuro governador da Bahia e Graça se projetará como uma das mais fortes lideranças políticas do Oeste.”

QUEDA DE BRAÇO

A vereadora Graça fazia parte do grupo político do prefeito Zito Barbosa e rompeu por não concordar com os métodos centralizadores da atual administração. Ela passou a fazer criticas contudentes ao atual prefeito e venceu o primeiro round desta briga. É a primeira vez que uma parlamentar mulher toma o partido do prefeito. Agora só resta aguardar o desenrolar dos fatos para se saber que rumo Zito Barbosa tomará.

Dora Leal Rosa, a mais votada para a reitoria da UFBA.

Após a apuração de 10.472 votos, a professora Dora Leal Rosa foi eleita nesta quinta-feira, 6, para o cargo de Reitora da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Com 4.463 votos, a professora da Faculdade de Educação foi escolhida pela maioria dos estudantes, professores e funcionários da instituição.

Na segunda e última etapa do processo seletivo, o resultado da eleição será encaminhado ao Ministério da Educação, que dará o voto final antes do dia 1° de agosto, data da posse dos novos Reitores. O ministro Fernando Haddad, é responsável pela escolha, inclusive podendo nomear o candidato menos votado. No entanto, historicamente, o MEC acata a decisão da maioria dos votantes. Cerca de 36 mil pessoas – entre professores, funcionários e estudantes – estavam aptos a participar do pleito. Leia mais em A Tarde.

Na Bahia, nem casa, nem vida.

O pré-candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, sofre, nesses primeiros dias de campanha, de um constrangimento tão pastoso que se pode cortar com faca: precisa apontar as mazelas de Jaques Wagner, seu concorrente direto a um segundo turno, mas não pode falar mal do Partido dos Trabalhadores, pois gosta de aparecer em fotos com o nosso Grande Timoneiro, faturando uma ponta da popularidade do mesmo. Mesmo assim Geddel, que não tem papas na língua, manda ver no seu blog, no twitter e nos encontros do interior. Veja esta:

O atual governador da Bahia recentemente viajou mais de 800 k para ir até Porto Seguro  entregar 32 casas populares, sem ligação de água, sem esgoto, sem energia elétrica e sem sequer pintura, em ruas sem pavimentação. A realidade do programa federal na Bahia. Mas se nada disso havia nas “casas” assim mesmo entregues, havia banda de música, carro de som tocando jingles da propaganda do governo e –acreditem- 12 viaturas em exposição,destinadas às polícias Civil e Militar, para cobrirem –acreditem novamente- 11 cidades da região.

Quem quiser ler mais deve fazer uma visita, com cuidado, no Blog do Geddel.

O grande problema da Bahia é o mesmo do Brasil: governantes vorazes no trato com o dinheiro público, empreguismos, politicagens e total incapacidade administrativa. No entanto, levanta-se mais alta esta tragédia no território baiano: quase 60% de analfabetismo funcional; ausência do estado na saúde, na segurança e na educação; currais eleitorais onde se revezam no poder seres indeliniáveis; o parco desenvolvimento agrário nas regiões de caatinga; e a imensidão territorial entregue a tiranetes de pouca ética. Salve Bahia, tão rica e tão pobre.

“Amigos do Peso” vai a encontro nacional.

O projeto Amigos do Peso, idealizado pela Diretoria de Promoção à Saúde (DPS) da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães foi escolhido durante o II Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde, nos dias 03 e 04 de maio em Salvador, um dos oito trabalhos realizados em municípios baianos que vão concorrer na edição nacional do congresso entre os dias 25 e 28 de maio na cidade de Gramado/RS. Continue Lendo ““Amigos do Peso” vai a encontro nacional.”

Colorado gaúcho vai em frente na Libertadores.

O Internacional de Porto Alegre, vice-campeão brasileiro, derrotou agora à noite o Banfield, argentino, pela Copa Libertadores da América, por 2×0, classificando-se para as quartas de final. Agora enfrentará o Estudiantes, também argentino. O time gaúcho terá que encarnar novamente a condição de professor. O Grêmio, por sua vez, derrotou o Fluminense, ontem, e avança na singela Copa do Brasil. A torcida colorada lotou o estádio Beira-Rio, conforme mostra foto do ClicRBS.

Vale a pena ler o comentário de Alexandre Alliatti do Globo Esporte:

Nunca duvidar, jamais desistir, jogar a toalha sob hipótese alguma. Derrubar um gigante centenário não é para qualquer um. O Inter acreditou, insistiu, guerreou e contou com uma torcida inflamada para bater o Banfield por 2 a 0 na noite desta quarta-feira, no Beira-Rio, e avançar às quartas de final da Libertadores da América. O resultado foi fabricado sob medida para manter o Colorado vivo na competição, já que no duelo de ida, na Argentina, os gaúchos levaram 3 a 1.
Os gols colorados foram marcados pela dupla de ataque, que não balançava as redes rivais há quase um mês. Alecsandro abriu o placar no primeiro tempo. Walter garantiu a classificação na etapa final. Agora, a missão do Inter é ainda mais árdua. O oponente das quartas de final é o Estudiantes, atual campeão da Libertadores, derrotado pelo Colorado na decisão da Sul-Americana de 2008. O primeiro jogo é na semana que vem, no Beira-Rio.

Bolsa de NY cai quase 10% em alguns minutos.

A bolsa de Nova Iorque chegou a cair, durante alguns momentos, 9 pontos percentuais, quando faltava uma hora e meia para o encerramento.  A queda vertical durou apenas alguns minutos, antes os olhos estupefatos dos investidores e foi seguida de uma escalada com a mesma velocidade, até conter-se no ponto de 4,5% de queda. Já pensou: todo o setor privado de um País perder quase 10% dos seus ativos em alguns minutos?

Conselheiro do TC de Rondônia é condenado a 14 anos de prisão.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia e ex-deputado estadual Natanael José da Silva a 14 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado, perda do cargo público que ocupa e ao pagamento de 170 dias-multa (R$ 86.700,00). Nataniel respondia pelos crimes de peculato (apropriação e desvio de dinheiro público), supressão de documento e coação no curso do processo.

Ao relatar a ação penal, a ministra Eliana Calmon, reiterou os argumentos apresentados em 2005 pelo Ministério Público estadual e ressaltou a gravidade dos crimes comprovadamente cometidos pelo então presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia.
No mesmo julgamento, o então diretor financeiro da Assembleia, Francisco de Oliveira Pordeus, foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e 100 dias-multa (R$ 51.000,00) pelo crime de peculato-apropriação; e o coronel da Polícia Militar Evanildo Abreu de Melo a dois anos e seis meses de reclusão e 20 dias multa (R$ 10.200,00) por supressão de documento público. Nos dois casos, as penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade.
A Corte Especial absolveu a funcionária de uma distribuidora de bebidas Irene Becária de Almeida Moura e o tenente-coronel da Polícia Militar Vitor Paulo Riggo Ternes por falta de provas.

De maneira esporádica, a Justiça dá resultados prontos e efetivos. O problema é de logística: se fosse colocar todo político desonesto na cadeia, o problema dos presídios seria insustentável.

Certificação garante renda maior aos pequenos e médios produtores rurais.

Os produtores de pequeno e médio portes do agronegócio brasileiro estão conseguindo, com a certificação de qualidade e origem, agregar valor aos gêneros que ofertam ao mercado. Os produtos certificados chegam a custar até 50% a mais do que os que não têm esse selo de qualidade, “apesar deles serem iguais aos [produtos] não certificados”, disse o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto Santos. Ele foi um dos participantes da Semana Sebrae do Agronegócio 2010, em Brasília. Continue Lendo “Certificação garante renda maior aos pequenos e médios produtores rurais.”

A Marinha francesa acredita ter localizado as caixas-pretas do voo 557 da Air France.

Os equipamentos estariam submersos em uma área limitada que teria entre três e cinco quilômetros quadrados. O airbus da companhia caiu no Atlântico após decolar do Rio de Janeiro com destino a Paris em 31 de maio do ano passado, com 228 pessoas a bordo. As informações são da BBC Brasil. Continue Lendo “A Marinha francesa acredita ter localizado as caixas-pretas do voo 557 da Air France.”

Banco Central reduz estimativas de reajuste dos principais serviços e produtos.

O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o reajuste da tarifa de eletricidade neste ano de 3,3% para 0,7%. A informação foi divulgada hoje (6) na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que decidiu elevar a taxa básica de juros, a Selic, de 8,75% ao ano para 9,50% ao ano.

Para o reajuste da tarifa de telefonia fixa, foi mantida a estimativa de 1,6% de reajuste. O Copom também manteve a expectativa de que não haverá reajuste do preços do botijão de gás e da gasolina neste ano.

“Cabe assinalar, entretanto, que, independentemente do comportamento dos preços domésticos da gasolina, a evolução dos preços internacionais do petróleo pode, eventualmente, se transmitir à economia doméstica tanto por meio de cadeias produtivas, como a petroquímica, quanto pelo efeito potencial sobre as expectativas de inflação”, destaca a ata.

A projeção de reajuste em 2010 para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados foi reduzida de 4% para 3,6%. Esse conjunto, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,60% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março.

Em 2011, o Copom espera que os preços administrados tenham reajuste de 4,4%, a mesma estimativa anterior.

Super safra confirmada a dois meses do fim.

A distribuição equilibrada de chuvas nas áreas de maior produção e a boa produtividade do milho e da soja continuam aumentando as expectativas de colheita desta safra. O oitavo levantamento da safra de grãos 2009/2010, divulgado hoje (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estima a produção de 146,81 milhões de toneladas, o que deve consolidar um novo recorde faltando apenas dois meses para o fim deste ciclo.

Essa projeção é 8,7% superior aos 135,13 milhões de toneladas do ciclo 2008/2009 e 0,4% maior que o levantamento divulgado no mês passado. A soja e o milho representarão, juntos, cerca de 122 milhões de toneladas, ou 83,1% de toda a safra.

A soja deve chegar a 67,8 milhões de toneladas, 18,7% ou 10,7 milhões de toneladas a mais que a do ciclo anterior. Já o milho deve alcançar 54,18 milhões de toneladas, um aumento de 6,2%.

A área total plantada com grãos é de 47,5 milhões de hectares, uma redução de 172,1 mil hectares em relação ao ciclo anterior. O levantamento foi feito por técnicos da Conab que ouviram representantes de cooperativas e sindicatos rurais, órgãos públicos e privados em todos os estados, no período de 22 a 28 de abril.

O agronegócio está segurando a balança comercial, os empregos e o crescimento do PIB. O Governo agita a bandeira da super-safra. Mas o Politburo ajuda em quê? Em infra-estrutura, em financiamento, na consolidação dos passivos ambientais? Em nada.

Eros Grau é novo relator do Mensalão.

Com o afastamento de Joaquim Barbosa por 60 dias para tratar das crônicas dores na coluna, Eros Grau assumiu temporariamente a relatoria do processo do mensalão. E já tomou decisões.

Na terça-feira, Eros aceitou o pedido de desistência do depoimento do escritor Fernando Morais, arrolado como testemunha de defesa de José Dirceu.

Eros também ordenou que juízes de primeira instância colham o mais rápido possível os depoimentos de testemunhas de Marcos Valério e do seu sócio, Cristiano Paz; da ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello; e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. E, se já colheram, que os enviem ao Supremo.

Os quatro depoimentos são os últimos dos mais de 600 arrolados pela defesa dos 39 réus. Iniciada em junho de 2008, essa fase tem sido a mais demorada do processo. Por Lauro Jardim, no blog de Fábio Campana.

Vereadores apreciam contas de Oziel e Cleide Bosa.

Os vereadores de Luís Eduardo estão reunidos, agora pela manhã, para dar início à apreciação das contas do ex-prefeito Oziel de Oliveira e da ex-presidente da Câmara, Cleide Bosa, nos seus respectivos mandatos. Um vereador experiente nos afirmava, antes da reunião, que seria muito difícil a aprovação das contas de Oziel, tendo em vista a minoria de partidários do administrador que governou a cidade por 8 anos.

Prefeito concede coletiva à imprensa.

Agora, às 9 horas, o prefeito Humberto Santa Cruz concede entrevista à imprensa regional sobre a sua escolha como “Prefeito Empreendedor do Ano”, título concedido pela Federação da Indústria e SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. O projeto de Humberto para a inclusão produtiva de centenas de agentes econômicos à formalidade foi o principal motivo de sua escolha.

O Lula vai vetar? Veta nada!

A turma do cabelo branco exerceu justa pressão sobre o legislativo.

Toda a despesa adicional da eliminação do fator previdenciário, macabra invenção de Fernando Henrique Cardoso, exacerbada nos sete anos do Governo petista, vai custar 16 bilhões de reais por ano. A aventura estatizante da Telebrás vai precisar de 11 bilhões de investimento. Para o PAC II, a revanche, estão previstos mais de 800 milhões de investimento. Para a aventura submarina do pré-sal, outros 500 bilhões. Os investimentos em equipamentos na defesa passam de 50 bilhões. Só Belo Monte deve custar algo em torno de 20 bilhões do Governo, mais 20 bilhões da iniciativa privada.

Viram a proporcionalidade dos números? E o Lula vai vetar? Veta nada, até porque o Congresso vai derrubar esse veto. O Sarney, que não é bobão, caiu na real e afirmou que vai encaminhar rápida tramitação no Senado.

Aiba quer realizar adesão em massa ao Plano Oeste Sustentável.

A AIBA está convidando os produtores para aderirem ao Plano Oeste Sustentável, em evento a ser realizado dia 11, próxima terça-feira, às 15 horas, no espaço de eventos Quatro Estações, em Luís Eduardo. A cerimônia terá a presença dos secretários estaduais do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e da Agricultura, Eduardo Salles. A adesão maciça ao Plano é o principal objetivo da entidade associativa.

Fernanda Aguiar integrará comissão tripartite do meio ambiente.

A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, foi indicada pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (AMAMMA) para integrar a Comissão Técnica Tripartite do Estado da Bahia.

A comissão, instituída pela Portaria n. 473/2003, do Ministério do Meio Ambiente, tem por finalidade construir um espaço de diálogo entre os entes federados com vistas a uma gestão compartilhada entre a União, o Estado e os municípios, bem como o fortalecimento e a estruturação do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente.

A secretária acredita que a sua participação na comissão vai servir para expor as potencialidades e fragilidades dos municípios na Gestão Ambiental e dialogar diretamente com os representantes do IBAMA e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

“Temos muitos desafios pela frente e espero dar a minha contribuição de forma ética e profissional. Precisamos juntar ecologia com economia e parar com discussões extremistas”, afirma Fernanda.

Neto é quem mais atrai verbas para a Bahia.

Um levantamento feito pela assessoria do Democratas baiano dá conta de que apesar de fazer parte da bancada de oposição ao governo federal, o partido foi o que conseguiu emplacar a maior parte dos recursos destinados para a Bahia através de emendas ao Orçamento Geral da União em 2009. Juntos, os parlamentares do DEM conseguiram R$ 153,2 milhões, à frente inclusive do PT, que governa o Estado, que viabilizou R$ 97,6 milhões. O PR conseguiu R$ 63,8 milhões.

O deputado ACM Neto (DEM) é um dos que líderes nas liberações de emendas, com um percentual de 74% de desempenho. De um total de aproximadamente R$ 8 milhões, o político conseguiu empenhar quase R$ 6 milhões. Neto atribuiu o resultado ao período que liderou a legenda na Câmara em 2008 e 2009, o que permitiu maior contato com o governo para conquistar os recursos.
São emendas para Salvador e para o interior nas mais diversas áreas: saúde, segurança pública, infraestrutura urbana e turística, prevenção a desastres, ciência e tecnologia e educação. Além das emendas de sua autoria, ACM Neto também atua em parceria com o senador Antonio Carlos Júnior (DEM). Por solicitação de Neto, o senador já apresentou emendas como a que garante recursos para a revitalização do Centro Histórico de Salvador e para a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista.
As emendas de ACM Neto atingem toda a Bahia. “Muitas vezes, os recursos não são utilizados pelo governo baiano por falta de projeto. Isso acontece, por exemplo, na área da segurança pública. Sempre apresento emendas para o aparelhamento das polícias, por exemplo, e o dinheiro não é utilizado por falta de iniciativa do governo baiano”.

Construção da delegacia não anda por culpa do Estado.

O presidente da Câmara de Luís Eduardo, Éder Fior, lamentou, antes de ontem, que o Governo do Estado ainda não tenha assinado o convênio para a construção, pela Prefeitura e entidades de classe, do prédio administrativo da delegacia. O que estranha mais é o fato de que o Governo estadual não entra com nenhum tipo de recurso na empreitada. Só com a anuência legal. “Chega de vagareza”, asseverou Fior.

A notícia boa de hoje foi dada pelo delegado José Resende: a partir deste final de semana teremos um delegado de plantão, que virá de Barreiras, em sistema de escala. A notícia é importante porque no final de semana aumentam as transgressões, principalmente aquelas de origem familiar.

119 anos depois, Barreiras terá esgoto sanitário.


Foto da coleção de Ignez Pitta.

119 anos depois da emancipação, a população de Barreiras poderá assistir a Reunião Pública que irá apresentar e discutir o Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município. O evento acontecerá no dia 06 de maio de 2010, às 18 horas, no Centro Cultural de Barreiras, localizado na Praça Landulfo Alves, s/nº, Centro.

Pergunta que não quer calar: e as obras, quando começam?

O Golfo do México e a maior tragédia ocasionada pelo petróleo.

O astronauta Soichi Noguchi, membro da tripulação da Estação Espacial Internacional (ISS), manda, hoje, através do twitter, a fantástica foto da mancha de óleo que toma conta do Golfo de México.

10 PMs presos em Vitória da Conquista. MP quer prisão de outros 27.

Dez policiais militares acusados de participação no assassinato de onze pessoas na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, devem ser presos nesta quarta-feira (05). As prisões temporárias serão realizadas após decreto do juiz Reno Viana Soares, titular da Vara do júri da comarca, que atendeu em parte ao pedido do Ministério Público estadual, que originalmente havia solicitado que 37 PMs fossem detidos. Continue Lendo “10 PMs presos em Vitória da Conquista. MP quer prisão de outros 27.”

Vai vetar Lula? Lembraremos de você.

Minutos depois de aprovar um reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 323 votos a 80, o fim do fator previdenciário –criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.
As duas votações significam uma enorme derrota para o governo e um rombo para as contas da Previdência, causado principalmente pelas aposentadorias dos funcionários públicos.
O fim do fator previdenciário foi aprovado em forma de emenda à medida provisória que tratou do reajuste dos aposentados. O PPS, autor da emenda, fazia parte do governo Fernando Henrique, que criou o mecanismo.
“É uma irresponsabilidade sem tamanho”, disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
Líderes do governo disseram que o presidente Lula deve vetar tanto o fim do fator, quanto o aumento de 7,7%.

Vai vetar, Lula? Os aposentados vão lembrar da sua ilustre pessoa na hora de votar. Não existe aplicação mais justa do que qualidade de vida dos aposentados. Continue Lendo “Vai vetar Lula? Lembraremos de você.”

Na madrugada, aprovação do projeto Ficha Limpa.

Deputados mostram a lista de assinaturas pelo projeto Ficha Limpa.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (5) o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto. Continue Lendo “Na madrugada, aprovação do projeto Ficha Limpa.”

TRE manda Wagner retirar comercial do ar.

O PT foi obrigado a suspender dois comerciais de TV veiculados semana passada, depois que a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedentes duas ações judiciais do PMDB. A decisão, em caráter liminar, foi tomada após o TRE considerar que houve uso do material institucional do partido para propaganda eleitoral antecipada. Nos comerciais, o governador Jaques Wagner, candidato à reeleição, aparece ao lado do presidente Lula.

Lula lança plano de internet com Telebras no comando.

Depois de seguidos adiamentos, o governo Lula anuncia hoje seu Plano Nacional de Banda Larga, tendo a Telebras como a gestora do programa que pretende universalizar o acesso à internet rápida no país.
Ontem à noite, diante da “decisão governamental”, a Telebrás enviou fato relevante à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informando que será a gestora do plano, uma obrigação por se tratar de empresa de capital aberto.
Segundo fato relevante, a Telebrás ficará responsável por “implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão de internet em banda larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e postos de atendimento”, além de prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde não exista oferta adequadas desses serviços.

Se não ficar na mesma situação dos PACs e de outras milhares de obras planejadas, pode ser uma boa nova para os consumidores.

Situação do trânsito é desesperadora.

Agora pela manhã um caminhão pesado estacionou na contramão, depois de uma manobra arriscada, em plena rua Paraíba, a principal da cidade. Pode?

O vereador Cabo Carlos fez, ontem, na Câmara Municipal, indicações de pelo menos uma dezena de redutores de velocidade para a rua São Francisco e para a BR-242.

Realmente é desesperadora a situação do trânsito de Luís Eduardo, principalmente na BR. Mas a política não deve ser esta, apesar de ser a mais eficiente: redutores de velocidade dão testemunho da falta de educação de um povo. E gastam combustível desnecessário. Então: primeiro vamos educar os motoristas, depois vamos reprimir com radares fixos de velocidade e barreiras eletrônicas e prender os malucos e bêbados.

O problema é que com a chegada da estação das chuvas poderemos ter dois tipos de buracos, causados pelo trânsito pesado de Luís Eduardo: os com a boca para cima e os com a boca virada para baixo.

Este revendedor de carros usados teima em usar o passeio para expor sua mercadoria, na rua Paraíba, no quarteirão da Prefeitura. Não sem antes fazer uma manobra arriscada, na contramão, para estacionar os carros. O proprietário deve ter bons amigos na fiscalização da Prefeitura, pois a denúncia foi publicada há uma semana e até agora nada.

Câmara vai votar contas de Oziel e Cleide Bosa.

A Câmara Municipal tem prazo de 60 dias para deliberar sobre as contas de Oziel de Oliveira, na Prefeitura, e de Cleide Bosa, durante a legislatura em que comandou a casa. As comissões de Constituição e Justiça e de Contas Públicas da Câmara já foram convocadas para uma reunião nesta quinta-feira, às 9 horas, e na próxima segunda, 10. Se não votar logo as duas contas, tranca a pauta da Câmara, conforme o previsto na lei.

EMBASA cobra o ar da rede de distribuição.

O vereador Cabo Carlos disse ontem, 4, na tribuna da Câmara que o serviço que a EMBASA presta em Luís Eduardo é vergonhoso:

“Contas com mais de 250% de aumento são comuns, porque a EMBASA não coloca redutores de ar nos hidrômetros, conforme preceitua a lei. Então cada vez que falta água, o ar passa pelos hidrômetros com muita pressão e a conta fica astronômica”.

Amigos sim, negócios à parte!

Éder Fior, ontem, 4, na Câmara Municipal, sobre a cobrança sistemática que vem fazendo ao prefeito Humberto Santa Cruz, de diversos assuntos que entende ser relevantes para a comunidade:

“Uma das primeiras coisas que se aprende na faculdade de Direito é que causa é causa, advogado é advogado. Litigantes ferrenhos na sala de audiências podem até ser amigos no corredor. O prefeito Humberto Santa Cruz é um dos homens mais educados que conheço, mas agora está na condição de gestor público, tem um cargo e deve responder por ele.”

Fila é grande no cartório eleitoral.

Como era de se esperar, pela disponibilidade de pessoal e equipamentos do Cartório Eleitoral e pelo hábito dos brasileiros de deixarem seus compromissos para a última hora, é grande a fila para os eleitores pedirem títulos novos e transferência de outros municípios, prazo que se encerra hoje, 5.  O Cartório tem apenas dois computadores disponíveis, a internet é lenta e até o site do TSE deve estar com problemas devido ao acesso gigantesco. Trocas de secção eleitoral, pagamento de multas e outros serviços podem ser realizadas até o início de setembro.

Pior é a situação de Barreiras, onde apenas 3 computadores fazem o serviço.

Professores tem longa lista de reivindicações à Prefeitura.

É longa a agenda a ser debatida entre o Sindicato dos Professores de Luís Eduardo – SIMPROLEN e o Executivo municipal neste dia 8. Veja a íntegra da pauta de reivindicação do professorado, que é reproduzida ipsis literae. Continue Lendo “Professores tem longa lista de reivindicações à Prefeitura.”