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PGR solicita à Polícia Federal investigação sobre Lula e Mensalão

O que a Procuradoria Geral da República quer saber sobre Lula? Para isso acionou a Polícia Federal, para realizar as investigações:

1)Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou, no início de seu mandato, repasses ilegais para o PT com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom.

2)Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficiou pessoalmente do esquema.

3)Se o Chefe do PT deu “ok” para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada e campanhas políticas de aliados ao governo.

Em meio ao julgamento do mensalão, Valério foi voluntariamente à Procuradoria-Geral da República no dia 24 de setembro na tentativa de obter algum benefício em troca de novas informações sobre o caso. Em mais de três horas de depoimento, disse que o esquema do mensalão ajudou a bancar “despesas pessoais” do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como “ampla” que servia para “reuniões” e, às vezes, “para refeições”. Lula então, segundo Valério, teria dado seu consentimento à operação que estava prestes a ser montada.

Lula vai acabar passando para a história como a maior fraude aos anseios igualitários da população do seu País. O líder sindical, inteligente e audaz, parece ter soçobrado às delícias do poder.

Um pouco de seriedade é necessário

Agora que a Daniela Mercury saiu do armário, o tomate tem preço de carne e o Marco Feliciano confessou que tira a sobrancelha e faz chapinha, quem sabe vamos tratar de assuntos sérios: quem sabe debater ações públicas que resolvam, sem firulas e atos eleitoreiros, o problema da seca na Bahia e no resto do Nordeste.

Ou protestar pela paralisação das obras da ferrovia, de vital importância para a economia baiana. Ou ainda, a escola de segundo grau, abandonada pelo Estado. Ou, por último, os graves problemas na segurança e saúde pública.

Leão lidera audiência preparatória para o Seminário da FIOL

Texto e fotos de Eduardo Lena

Foi realizado na manhã de ontem, 05, no auditório da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), reunião preparatória para o Seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, que será realizado no próximo dia 26 de abril, em Barreiras, Oeste da Bahia. A obra interliga a Ferrovia Norte/Sul, no estado do Tocantins, ao Porto Sul, em Ilhéus, passando por 47 municípios da Bahia.

O evento é uma realização da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Associação dos Municípios da Região Sudoeste do Estado da Bahia (Amirs), Prefeituras de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e Associação dosa Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe (AELB). Conta com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), Alba, Aiba, Abapa, CDL Barreiras e Fieb.

Capitaneada pelo dep. fed. João Leão (PP/BA), a reunião de mobilização reuniu prefeitos, vereadores, técnicos ligados ao setor de transportes, lideranças políticas e empresariais dos municípios que de uma forma ou outra serão beneficiados pela construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol).

Durante seu discurso, o parlamentar informou que o seminário de Barreiras contará com a presença do governador Jaques Wagner, bem como todo seu primeiro escalão, além da participação de cinco ministros de estado, entre eles o recém empossado Ministro dos Transportes, o ex-governador e ex-senador César Borges (PR).

“Precisamos lotar o espaço onde será realizado o seminário para demonstrarmos a importância dessa ferrovia para o Oeste do Estado e para a Bahia como um todo. É necessários que cada um dos prefeitos da região faça uma grande mobilização e traga seus munícipes para participar desse importante evento que discutirá a retomada e conclusão das obras da Fiol”, comentou o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, a Fiol é fundamental para o desenvolvimento do Estado e do País, a obra está parada por problemas técnicos e de ordem ambiental. Em funcionamento, a Fiol beneficiará mais de 140 municípios baianos no entorno do empreendimento, já tendo contratado até 2014 o transporte de 50 milhões de toneladas de produtos, entre minérios e a produção de grãos do Oeste do Estado. “Cada locomotiva, com seus 180 vagões, terá capacidade de transportar até o Porto de Ilhés, litoral baiano, mais de 22 mil toneladas por viagem”. Veja mais no site do jornal Nova Fronteira.

Agricultores fecham a BR 407 em protesto por falta d’água

Carcaças de animais e bananas foram colocados por agricultores na BR-407, entre as cidades de Filadélfia e Ponto Novo, em protesto pela falta de água na região, que fica a cerca de 330 quilômetros de Salvador.

O protesto começou por volta das 8h, no km 174. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), os manifestantes bloquearam o trânsito nos dois sentidos da rodovia. Um congestionamento de cerca de 10 quilômetros foi formado na via.

O objetivo dos manifestantes foi chamar a atenção do governo do estado para o problema de falta de água na região devido à seca e para a necessidade de ações para manutenção da produção no perímetro de irrigação.

Entre as solicitações dos produtores, estão também a anistia dos financiamentos agrícolas, aumento da capacidade de armazenamento em 30% da barragem de Ponto Novo, construção das barragens do rio das pedras e Angelim, além da garantia do fornecimento de água no perímetro irrigado.

Em razão da estiagem, a presidente Dilma Rousseff anunciou na última terça-feira um pacote de ações para combate à seca no valor de R$ 9 bilhões, que inclui a prorrogação de programas como o Garantia Safra, Bolsa Estiagem, construção de cisternas, e renegociação de dívidas dos agricultores. As ações são coordenadas pela UPB – União dos Municípios da Bahia, que realizará audiência pública na Assembléia, no dia 17, e já organiza marcha para Brasília. Com informações e fotos do Correio*.

Oportunidade de Emprego

A Impacto Now seleciona para empresa multinacional os seguintes profissionais:

Técnico de Manutenção

Faturista

Almoxarife

Líder de Turno

Operador de Empilhadeira

Operador de Caldeira

Operadores de Produção

A empresa oferece ótimo ambiente de trabalho, salário compatível com o mercado e benefícios.

Interessados deverão enviar currículo para o e-mail: selecao@impactonow.com.br

Dona Tonha, olímpica.

Dona Antonia Pedrosa, ontem no Facebook, desafiante e soberana, por que não dizer, olímpica. Dona Tonha precisa melhorar sua assessoria de mídias sociais. Está muito cedo para brigar com os cães que ladram, minha cara!

Dona Dilma inaugura Fonte Nova

A Presidenta e o Governador inauguraram hoje o estádio Octávio Mangabeira, a Fonte Nova, o mais caro entre aqueles que estão sendo preparados para a Copa do Mundo. Com milhares de crianças fora da escola e centenas de milhares de baianos passando sede e fome, a obra lembra a frase do homenageado:

Pense num absurdo. Na Bahia, tem precedente”.

Como chuta com a esquerda, Dona Dilma só pode reivindicar uma vaga no time do Lula se jogar na ala esquerda ou na meia-esquerda.

Feliciano depõe sobre estelionato. Chega e sai pela porta dos fundos.

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que de bobo só tem a cara, se adiantou em mais de duas horas para prestar depoimento nesta sexta (05) no Supremo Tribunal Federal (STF), entrou e saiu pela garagem, evitando jornalistas e manifestantes na chegada e na saída.

Ele é acusado de estelionato e o interrogatório estava marcado para 14h30, mas de acordo com informações do gabinete do relator da Ação Penal, Ricardo Lewandowski, o pastor chegou por volta das 12h e prestou depoimento a um juiz auxiliar, a portas fechadas, com a presença do advogado dele, Rafael Novaes da Silva, o juiz e um representante do Ministério Público.

O depoimento foi gravado em áudio e vídeo, para que o ministro relator possa assistir posteriormente, mas o STF não divulgou nem as gravações, nem o teor do depoimento.

Lewandowski disse que vai avaliar se libera nos próximos dias a transcrição do que foi dito. O advogado dele negou que ele tenha fugido e não quis divulgar o teor do depoimento que classificou como “tranquilo”. A matéria é da jornalista Daniela Novais, do Portal em Pauta.

Segundo fontes bem informadas, Feliciano não foi questionado sobre escova progressiva, fazer a sobrancelha e o uso de lentes verdes. Uma lástima!
No vídeo acima, Feliciano canta junto com seus amiguinhos do Village People. Está garantido que Feliciano vai para o Céu. Mas o Rolex que aparece no vídeo ele não vai levar. Bandido!

PRF apreende armamento pesado que vinha para a Bahia

A Polícia Rodoviária Federal encontrou um arsenal em compartimento secreto de caminhão no posto policial localizado na rodovia Fernão Dias, em Vargem (SP), a cerca de 100 km da capital, na madrugada desta sexta-feira (5).

A polícia apreendeu 13 fuzis, 13 pistolas, munições, coletes à prova de balas, uniformes dos Correios, máscaras e capuzes. Segundo o caminhoneiro, ele pegou o caminhão em Interlagos, na capital paulista, e deveria entregá-lo na Bahia. O caminhoneiro, o veículo e as armas foram levados para Atibaia. De Helio Torchi/Futura Press.

As armas apreendidas são material de trabalho de gente da pesada: assaltantes de carro forte e de bancos. Como se vê, a Bahia agora é o paraíso turístico das forças do mal.

Segue campanha de doação de sangue

Neste sábado, segue a campanha de doação de sangue, promovida pela Prefeitura e o Unisang. O local de doação é o posto de saúde do Santa Cruz.

Na próxima semana, entre os dias 8 e 13 as doações serão recolhidas no posto de Saúde do Mimoso 2, na rua São Francisco.

Os doadores deverão ter entre 18 e 65 anos, mais de 50 k de peso e evitar alimentos gordurosos e bebida nas 24 horas anteriores à doação.

Amanhã é dia de Muvuca

A Campanha LEM APP 100% Legal, iniciativa da Galvani e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, convida todos profissionais da área agrícola e ambiental, além de interessados, para participar do Dia de Campo sobre adequação ambiental e a nova técnica de restauro florestal, a Muvuca. O encontro, com palestras teóricas e práticas, acontecerá neste sábado, dia 06, na Fazenda Liberdade, a 22 km da cidade, na Br 020 antes da comunidade Novo Paraná, a partir das 7h30. Nas fotos de Leandro Abreu, o plantio de sementes nativas.

Produção industrial baiana cai depois de 7 meses.

A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) aponta que a produção baiana recuou 2,2% em fevereiro, em relação ao mesmo período do ano anterior, interrompendo sequência de sete resultados positivos nesse tipo de comparação.

Na mesma comparação, o Brasil apresentou retração de 3,2% e o Nordeste de 4,1%. No primeiro bimestre de 2013 a Bahia acumula crescimento de 2,7%, o Brasil de 1,1% e o Nordeste pequeno crescimento de 0,2%.

Na comparação com o mês imediatamente anterior (fev13/jan13), a indústria apresentou decréscimo de 3,7%. Os dados são divulgados pelo IBGE, com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Como não cair em fevereiro, se só em relação ao número de dias do mês são 9,6% menos?

Convenção trabalhista rural foi fechada ontem

As negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 foram concluídas ontem (04), no auditório da Abapa – Associação Baiana do Produtores de Algodão, em Barreiras, entre a bancada dos trabalhadores rurais e a classe patronal.

A Convenção foi fechada com os seguintes números para os salários rurais: o piso será de R$ 740,00 (aumento de 8,5%), salários acima do piso terão reajuste de 7%, a data base é o dia 1 de março, com pagamento retroativo na próxima folha.

A Abapa, Aiba, Abacafé, Acrioeste, dentre outras entidades ligadas ao agronegócio regional apoiaram e validaram os trabalhos dos Sindicatos Patronais de Barreiras, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães e Wanderley, juntamente com a classe dos trabalhadores rurais do oeste da Bahia, que são os representantes legais para as negociações coletivas, dentre outros assuntos trabalhistas.

Eduardo Salles tem vitória, conseguindo navio de milho para flagelados

Vinte mil toneladas de milho, das 80 mil anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para atender aos criadores familiares da Bahia, chegarão de navio ao Estado, conforme decisão tomada durante reunião do secretário estadual da Agricultura e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, no Palácio do Planalto, com os secretários executivos de diversos ministérios e do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e dos secretários de Agricultura dos estados nordestinos.

O total de 80 mil toneladas de milho, (das 340 mil destinadas ao Nordeste), chegarão à Bahia entre os meses de abril e maio.

As 20 mil toneladas que virão de navio serão administradas pelo governo baiano, que adotará as providências para a venda balcão aos criadores familiares, ao preço de R$ 18,12, com o limite máximo de 6 mil quilos por produtor.

Os recursos gerados com a venda de parte dessas 20 mil toneladas serão aplicados na produção de volumosos para distribuição aos criadores familiares. “Nesse momento, alimentar os animais somente com milho é como querer engordar uma pessoa com caviar. Nós precisamos viabilizar também o volumoso para juntar ao milho, e dar sustentabilidade ao rebanho destes produtores”, disse o secretário.

Luís Eduardo disputa Copa Salvador de Vôlei

Nos dias seis e sete (neste final de semana), acontecerá a Copa Salvador de Vôlei, dirigida pela federação Baiana de Voleibol. Os jogos serão na Associação dos Servidores do Banco Central (Asbac) com início as 08h, situada na rua Ceará,999, no bairro Pituba, na capital do estado, Salvador. Luís Eduardo Magalhães participará com as seleções masculina e feminina.

Esta é uma competição disputada anualmente e este ano estão inscritas as equipes, Seleção Baiana, Seleção de Luís Eduardo Magalhães, Esporte Clube Vitória, Seleção de Camaçari, Cidade Baixa e o time do SESC. A disputa da modalidade feminina será, jogos entre si e o campeão é a equipe que fizer o maior número de pontos. No masculino serão duas chaves: uma com três equipes com rodízio simples, classificando o 1º colocado de cada chave, para uma única partida final.

Sigi flagrado em estacionamento irregular

Pois é, amigo Sigi, agora com o advento do Facebook, todo mundo é fiscal do trânsito.

Por isso que eu ainda não plottei meu carro: para evitar a sanha vingativa de meus adversários políticos e flagrantes do tipo. Carteirinha fraca essa, não é meu insigne radialista? Já sei, a desculpa vai ser a poça d’água ao lado do meio-fio. Vai que molha as rodas do possante!

A foto é do internauta Lucas Duck.

Humberto assina convênio pela arrecadação e segurança

O prefeito Humberto Santa Cruz assinou convênio com o Banco do Nordeste, para facilitar a arrecadação tributária em cinco novos pontos da cidade. Mas o mais importante é o projeto de instalação de um sistema de vídeo com 29 câmeras filmadoras modelo speed dome, que serão instaladas em pontos estratégicos (com raio de alcance de 600m) para monitorar determinados locais da cidade. Um reforço especial para os órgãos de segurança de Luís Eduardo Magalhães.

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Sexta do Peixe no Hiper Santo Antonio

A cada 11 minutos, um brasileiro morre no trânsito

Quem está preocupado com homicídios, desarmamento, tráfico de drogas, corrupção nas altas esferas e homofóbicos e homossexuais? Preço do tomate: está preocupado? Campanha da Dona Dilma: é motivo de preocupação? Previsões catastróficas de madame Almerinda?

Particularmente, me preocupo mais em saber que a cada 11 minutos um brasileiro morre no trânsito. Imagine o resto da estatística: quantos aleijados, a legião de feridos nos hospitais, maior, talvez, que as legiões de anjos do Senhor. No final do dia de hoje, teremos mais 130 mortos, UTIs cheias, hospitais lotados.

O Brasil passou direto do transporte por carro de boi para os carros que aceleram até 180 km por hora. Nos anos 60 era difícil um carrão brasileiro passar dos 120 k/h. Meu Fusqueta 1.200 não passava dos 100. Hoje qualquer 1.0 vai até 160. Um caminhão 1113 MBB “dava 80 no pé”. Hoje, um 520 anda a 140 carregado. E as estradas? São quase as mesmas da década de 60.

Preocupe-se com coisas importantes. Seus conterrâneos estão morrendo no trânsito.

Barreiras: homicídio de sexagenário não tem causa aparente

O caminhoneiro aposentado Antonio Silvério Almeida, conhecido por ‘Branco’, 62 anos, foi assassinado com tiros de revólver de calibre desconhecido, por volta das 20h30 de ontem, 04, quando chegava em sua residência, no bairro Vila Amorim, município de Barreiras, Oeste da Bahia.

O autor surpreendeu a vítima, efetuando seis disparos, dois lhe acertaram o rosto e o tórax, outros atingiram a parede da casa.

Vizinhos ouviram os estampidos e foram em direção ao local, onde o mesmo estava caído, perto de sua moto. Eles avisaram imediatamente a polícia e o Samu, que ao chegarem no endereço, já o encontraram sem sinais de vida.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica e a delegada de plantão Marineide Pires realizaram a perícia na área do crime, e removeram o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras.

Com ar de revolta e visivelmente transtornados com a execução, alguns amigos do aposentado contaram que ele era uma pessoa tranquila, não aparentava ter inimigos e frequentava o “Vale do Amanhecer”, onde se dedicava a religião espírita.

Apesar de possuir duas filhas, Antonio morava sozinho. A mulher de quem havia se separado, esteve no local do crime, onde chorou e lamentou pelo ocorrido, mas não chegou a comentar o crime.

A Polícia Civil vai investigar a autoria e as causas do assassinato. Do site Alô Salomão.

É o 17º homicídio em Barreiras este ano. Em Luís Eduardo Magalhães são 14 homicídios. E mais de 80% deles estão esclarecidos.

Os especialistas

Passagem de Feliciano por Salvador gera novas manifestações

Foi um espetáculo a passagem do deputado Marco Feliciano, ontem, por Salvador, durante o 20º Congresso do Poder do Impacto do Espírito Santo, que contou com um público de evangélicos, jornalistas e manifestantes, todos no mesmo espaço.

O deputado estadual Sargento Isidório (PSB), também frequentador da Igreja Batista Avivamento Profético, onde foi realizado o culto, referiu-se aos manifestantes que se aglomeram no local como “Zé povinho” e “rapazes alegres”, e respondeu às ameaças de que Feliciano não conseguiria entrar no templo com um oferecimento da própria vida para escoltar o colega.

A jornalista Natália Falcón, do Bahia Notícias, registrou o discurso do polêmico deputado:

“Pense em um homem que não sabe bater, mas eu aguento apanhar. Nunca fui bom em bater em ninguém, mas sempre aguentei o peso, já sofri muito preconceito”, gritou.

Para o ministro, as pessoas devem agir de maneira indiferente às críticas. “Deixem falar o que quiser, deixem rir de você, deixem especularem. Vai chegar o tempo, e não vai demorar muito, em que você será exaltado”, bradou o deputado que em seguida insinuou um choro. O culto terminou com um “abraçaço”, não à lá Caetano, mas à moda evangélica. A confraternização serviu de distração para a corrida do deputado do palco para o carro, assim como na chegada, sem atender a imprensa.

Boa possibilidade de uma semana de chuvas em LEM

O INPE diz que a possibilidade de chuvas de hoje até quarta-feira, em Luís Eduardo Magalhães, é de 80%, com temperatura máxima em torno de 33º. Outras previsões dizem que a chuva é certa.

Tempestades são anunciadas no centro de Minas e no Centro Oeste. Em Brasília, ontem a noite chegou mais cedo, com fortes chuvas. Hoje a chuva continua.

Pelo visto, a chuva por aqui depende só da vontade política de São Pedro, de pular a fronteira do Tocantins, onde chove a cântaros no dia de hoje. Para o agronegócio, chuvas leves no algodão, em estágio de formação dos capuchos, pode ser benéfica.

Finalmente, hoje, está valendo o orçamento da União.

O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do Petróleo. Ele será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

Feliciano no STF

O Supremo confirmou para esta sexta-feira o depoimento do deputado do PSC paulista na ação penal em que ele é réu por suspeita de estelionato. Segundo a assessoria do STF, Feliciano falará a portas fechadas, como é praxe nesse tipo de depoimento. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Dilma quer royalties na Educação

**Foto de Roberto Stuckert Filho, da PR>**

Em encontro com dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), a presidenta reiterou o propósito de negociar, tanto quanto possível, para que osroyalties do pré-sal sejam destinados integralmente à educação. A informação foi dada pelo presidente da UNE, Daniel Iliescu. Com informações da ABr.

Hiper Santo Antonio contrata:

05 vagas – Auxiliar de estoque acima de 25 anos, com experiência.

Entrevistas segunda-feira, dia 08/04 a partir das 8:00h.

Os interessados deverão comparecer munidos de currículo e Carteira de Trabalho.

Mujica, do Uruguai, diz que Cristina é pior que o falecido marido

“Esta velha é pior que o caolho”.

A insólita frase foi dita nesta quinta-feira, 4, pelo presidente do Uruguai, José Mujica, em alusão à presidente argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, morto em 2010, o ex-presidente Néstor Kirchner, que tinha o estrabismo como uma de suas mais famosas marcas físicas.

Mujica, conhecido por seus comentários sinceros – geralmente fora de protocolo – fez estas declarações durante uma reunião com o prefeito da cidade uruguaia de Florida e outros políticos sem perceber que os microfones estavam ligados e que a imprensa ouvia suas observações sobre a dificuldade nas relações do Uruguai com a Argentina.

Veja a matéria completa no Estadão.

Intercâmbio internacional no CEMAC

Alunos do ensino médio do Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira (CEMAC) – Rede de Escolas em Luís Eduardo Magalhães – estão desenvolvendo um projeto de intercâmbio internacional na disciplina de espanhol. A atividade envolve estudantes do Colégio Municipal Salem High School, de Salem, cidade localizada no Estado americano de Massachusetts.

Segundo a coordenadora pedagógica do ensino médio, Regina Candida Führ, o projeto tem como objetivo a comunicação em língua estrangeira através do intercâmbio cultural e interação social, conhecendo a vida de outros jovens. Para a comunicação em língua espanhola e inglesa os alunos utilizam-se das redes sociais e socialização em sala de aula das experiências construídas. Segundo Regina, o projeto integra o tema pedagógico do CEMAC para o ano de 2013: Juventude e seus caminhos.

Dinâmica

Na última terça-feira, 02 de abril, a convite da professora de espanhol do CEMAC, Jeannette Aller Moreira, os alunos prepararam arepas, prato típico da Venezuela e da Colômbia. O prato, na forma circular achatada, leva como ingredientes, massa de farinha de milho branca, sal e água, com recheio a gosto, doce ou salgado.

O projeto também será apresentado na Jornada Literária, que acontece no dia 10 de maio no CEMAC.

Oportunidades de bons negócios na Imobiliária Chapadão

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Bahia: apesar do maior desarmamento, 4º estado em homicídios com armas de fogo.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou no dia 20 de março o requerimento nº 201/2013, do deputado Major Fábio (DEM-PB), para realização de audiência pública sobre os elevados índices de violência nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco.

Em contrapartida, no último dia 18, o Palácio do Planalto divulgou o balanço mensal da Campanha de Desarmamento. Na primeira metade de março foram entregues voluntariamente 1.022 armas de fogo em todo o País. E, desde janeiro foram recolhidas oito mil armas.

No ranking nacional de arrecadações, a Bahia mantém o primeiro lugar, seguida por Pernambuco (4º) e Alagoas (5º). Apesar disso, estes estados ocupam a 4ª, 6ª e 1ª posição, respectivamente, na taxa de homicídios por arma de fogo, segundo o Mapa da Violência 2013.

De acordo com o estudo, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, divulgado esse mês, entre as capitais, Maceió (AL) ocupa a 1ª posição (94,5 mortes por 100 mil habitantes), João Pessoa (PB) a segunda e Salvador (BA) ficou com a 4ª posição.

Estas regiões tiveram destaque, também, em levantamento da ONG Mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, que apontou as 50 cidades mais violentas do mundo. Nesse ranking, Maceió ocupou a 6ª posição e João Pessoa ficou com a 10ª.

Das 34 nações que figuram o estudo, o Brasil encontra-se em 13º lugar com uma taxa de 29,68 homicídios por 100 mil habitantes. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 15 são do Brasil: João Pessoa (10º), Manaus (11º), Fortaleza (13º), Salvador (14º), Vitória (16º), São Luís (23º), Belém (26º), Cuiabá (28º), Recife (30º), Goiânia (34º), Curitiba (42º), Macapá (45º), Belo Horizonte (48º) e Brasília (49º), que ingressou na lista em 2012.

Os dados contradizem a política nacional de desarmamento que não reduziu os homicídios no País e, ao contrário, aumentou os índices de violência nos Estados que tiveram maior entrega voluntária de armas de fogo em campanhas de desarmamento. Além disso, as políticas restritivas ao acesso legal de armas e munições, impostas pelo Estatuto do Desarmamento, contribuíram, apenas, para o aumento da ilegalidade e do contrabando.

De acordo com o Sistema Nacional de Armas (SINARM), da Polícia Federal, havia no país 8.974.456 armas de fogo com registro ativo em 2010. Porém, em 2012 o número passou para apenas 1.291.661. Com isso, 7.682.795 armas não estão com os registros ativos na Polícia Federal e encontram-se ilegais.

Desde 2012, a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) vem propondo ao Ministério da Justiça auxilio para promover uma nova campanha com o intuito de incentivar o registro das armas de fogo em situação ilegal. Além desta, outras ações, como a colocação de chip em armas, rastreamento de munição em lotes padrão, distribuição de material educativo para crianças e adultos, foram propostas, visando contribuir para o controle de armas de fogo e munições pela polícia e também para a redução da ilegalidade no País.

Segundo o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, Salesio Nuhs, os Estados precisam admitir que o problema dos homicídios são as atividades criminosas e combatê-las com vigor por meio de melhorias nos processos de investigação, no combate a ilegalidade nas fronteiras brasileiras e no julgamento e condenação dos criminosos.

“Os Estados demandam urgentemente reformas estruturais em todo sistema de justiça criminal, especialmente uma reforma na segurança pública e nas instituições policiais” afirma Nuhs.

Desarmar o cidadão é simples. Difícil é desarmar o bandido.

Reforma política na pauta da Câmara na próxima terça

A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana: na terça (9) e na quarta (10), os deputados deverão votar novas regras para o sistema eleitoral do País. Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento de campanhas políticas e o formato das votações. O relator das propostas, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou hoje (4), em entrevista coletiva, alguns pontos que farão parte do debate.

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs 10/95 e 3/99) e um projeto de lei (1538/07) deverão nortear a discussão. Segundo os substitutivos a serem apresentados por Fontana, as coligações eleitorais ficarão proibidas nas eleições proporcionais. Os partidos que se unirem nas eleições deverão formar as chamadas federações partidárias, que durarão pelo menos quatro anos.

Além disso, de acordo com as PECs, todas as eleições passarão a acontecer apenas uma vez a cada quatro anos – não mais em dois grupos, de dois em dois anos, como ocorre atualmente. Para tanto, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam mandato de seis anos. Outra medida prevista é a mudança nas datas de posse dos eleitos – 5 de janeiro para os prefeitos, 10 de janeiro para os governadores e 15 de janeiro para o presidente da República.

As alterações previstas nas propostas de reforma política são muitas e, segundo Fontana, o debate pode se estender por até três semanas. Além disso, qualquer deputado poderá apresentar em Plenário outra proposta, desde que ela não dependa de alteração da Constituição. “Esse tema é complexo e não pode depender de consenso para votação. O País tem necessidade urgente de um novo sistema político”, afirmou.

Muquém: candidatura de Mariano é referendada pelo MPE

O procurador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Sidnei Madruga, emitiu parecer favorável a candidatura da chapa Marcio Mariano e Jurandir Barros. O parecer foi publicado por volta das 18h30 de ontem, 03.

A partir de agora, os 8.566 eleitores de Muquém do São Francisco, município localizado na margem esquerda do rio São Francisco, próximo à BR 242, poderão escolher entre duas candidaturas: Márcio Mariano (PP) e Evandro Guimarães, o popular Vandin (PT).

A marcação da nova eleição foi solicitada por Pedro Henrique Izidro da Silva, juiz eleitoral da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama, com base no art. 224 do Código Eleitoral, já que o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na Eleição Majoritária, que aconteceu no dia 7 de outubro de 2012, chegou a ter o Registro de Candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em comemoração ao parecer favorável, foi realizado às 16 horas de hoje, 04, na sede do município, o comício que finalizará a campanha eleitoral dos candidatos Marcio Mariano e Jurandir. O deputado federal João Leão e o secretário de Agricultura, Eduardo Salles, do mesmo partido de Mariano, estiveram presentes ao comício.

Diretorias da AIBA e ABAPA visitam Ministério do Trabalho

O deputado federal Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, esteve reunido em audiência, nesta quarta-feira, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Na ocasião, o parlamentar foi apresentar a nova diretoria da AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), e da ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão). A intenção da audiência foi fazer uma aproximação entre o setor produtivo da Bahia e o Governo Federal.

Oziel esteve acompanhado do presidente da AIBA, Julio Busato e seu vice, Celestino Zanella e da presidente da ABAPA, Isabel da Cunha.

No Encontro, Oziel Oliveira aproveitou para convidar o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para visitar Barreiras e região e inaugurar a nova Delegacia Regional do Trabalho, cuja sede é na cidade. A informação e foto são da assessoria de imprensa do Deputado.

Barbeiro é preso por tentativa de ato pedófilo.

O indivíduo de nome Edivaldo Alves da Silva, barbeiro de profissão, 43 anos, natural de Brejo Santo, no Ceará, foi apresentado hoje por uma patrulha da PM por tentar ato pedófilo com uma menor de 10 anos de idade.

Na Delegacia, tentou negar que tenha oferecido dinheiro à menor em troca de carícias. No entanto, há 10 dias, o mesmo cidadão já tinha sido apresentado à DP, com uma denúncia semelhante. Outro agravante que lhe condenou, além do testemunho de parentes da menina, foi uma coleção de fotos de menores em seu celular.

Ato Público contra a PEC da Impunidade

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Procuradoria da República move ação contra Fundação José Sarney

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney (FJS), José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, respectivamente ex-presidente e diretor executivo da fundação, por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura (Pronac) do Ministério da Cultura. A aplicação indevida ocasionou prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos.

Os recursos foram repassados pela Petrobrás S/A para a Fundação José Sarney, em troca da dedução no imposto de renda da estatal, com a finalidade de desenvolver a documentação museológica e bibliográfica da fundação e montar a exposição permanente dos acervos documentais referentes ao período no qual o senador José Sarney foi presidente da República.

O projeto foi concluído em 2009, e, atendendo a requirimento do MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na aplicação da verba. Dentre as irregularidades apuradas se encontra a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço.

MP e lideranças fazem manifestos contra a PEC 37.

Como seria se a luta contra a corrupção, o desvio de verbas, as violações dos direitos humanos, os abusos cometidos por agentes do estado e o crime organizado fosse enfraquecida no Brasil?

Isso é o que pode acontecer em breve, caso seja aprovada, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 37 (PEC 37). O projeto, também conhecido como “PEC da Impunidade”, pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal.

Outros órgãos como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Tribunal de Contas da União (TCU) e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) também poderão ser impedidos de realizar investigações.

Para alertar a população baiana sobre os perigos da aprovação dessa proposta, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) promoverão de 8 a 12 de abril, em todo o estado, uma série de atos públicos contra a impunidade e em defesa do poder investigatório do MP.

Câmara aprova Tribunal Federal para a Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs), entre eles o da Bahia, por meio do desmembramento dos cinco já existentes.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que vinha defendendo a criação do TRF da Bahia, comemorou o resultado da votação. “A criação de um Tribunal Regional para atender as baianas e os baianos tem sido uma luta nossa, que apoiamos a sua implantação para ampliar o acesso do cidadão à justiça e diminuir a taxa de congestionamento de processos”, disse.
Segundo Pinheiro, “o TRF trará celeridade e dinamismo na movimentação judicial de processos federais na Bahia. Hoje os advogados baianos necessitam ir a Brasília, numa verdadeira jornada, para resolver questões na justiça especializada federal”, diz o senador. Pinheiro foi relator do Plano Plurianual 2012-2015 e disponibilizou o aporte de recursos necessários para a criação dos tribunais. A matéria deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso, em data a ser marcada.
O texto foi aprovado por 371 votos a 54 e 6 abstenções. De acordo com a proposta, os novos TRFs terão sede nas capitais dos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas. O objetivo da PEC, defendida por juízes e procuradores, é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal.
Acúmulo de processos
Dados de 2011 do Relatório de Atividades do TRF da 1ª Região mostram que as varas da seção de Minas Gerais tiveram cerca de 98 mil processos distribuídos naquele ano; enquanto a Bahia teve 45 mil; o Amazonas, 15 mil; Rondônia, 14 mil; e Acre e Roraima, menos de 5 mil cada um. Juntos, esses seis estados respondem por quase 50% dos processos distribuídos.
Com a PEC, Minas Gerais terá um tribunal somente para o estado (7ª Região), assim como acontecerá com São Paulo (3ª Região) após a transferência do Mato Grosso do Sul para o TRF da 6ª Região, o qual também terá Paraná e Santa Catarina, ambos migrados da 4ª Região.
Sergipe sairá da 5ª Região e se juntará à Bahia no TRF da 8ª Região. O 9º tribunal abrangerá Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Com essas mudanças, o TRF da 4ª Região atenderá apenas as causas do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro e Espírito Santo continuam na 2ª Região. Da Agência Câmara, com edição do Novoeste.

Muquém: OAB se levanta contra impugnação de Márcio Mariano

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), encaminhou nesta quarta-feira, 03, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) um relatório que aponta irregularidades na atuação do juiz eleitoral de Ibotirama, Pedro Henrique Izidro, durante o processo eleitoral da cidade de Muquém do São Francisco.

Elaborado pela OAB de Bom Jesus da Lapa, o documento foi enviado à presidência e à corregedoria do Corte eleitoral baiana e também à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com um pedido de providências.

Segundo a entidade, os dados do relatório foram colhidos durante visitas aos escritórios de cinco advogados em Ibotirama, que pediram para não ser identificados.

“No documento, os advogados avaliam o juiz Pedro Henrique Izidro como detentor de um perfil técnico, rígido nas decisões, imparcial e até mesmo polêmico nos despachos, mas apontam, entretanto, irregularidades na impugnação da candidatura de Márcio Mariano à prefeitura de Muquém do São Francisco”, diz a OAB-BA, em nota enviada à imprensa.

De acordo com os juristas, o indeferimento da candidatura de Mariano teria sido “impróprio”, uma vez que o motivo da cassação do prefeito eleito foi a falta de uma certidão correta.

“Como a nova apresentação da certidão se deu no novo registro de candidatura, agora de forma correta, contendo o mesmo teor, ou seja, não houve modificação dos fatos da certidão que deveria ser juntada à época, os advogados entendem que o candidato não deu causa à nova eleição”, informou.

Os defensores apontam ainda que a decisão de indeferimento da candidatura de Mariano teria sido publicada no dia 21 de março, após o prazo limite fixado pela Resolução do TRE-BA. Diz ainda a nota:

“Quando os advogados de Marcio Mariano interpuseram recurso eleitoral, o juiz não se encontrava na Comarca, apesar de haver audiência designada para o dia, quando então o escrivão do cartório afixou o recurso no quadro sem o despacho do juiz”.

Do Bahia Notícias

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Entrevista segunda-feira, dia 8 de abril, a partir das 8:00h.

Os candidatos deverão estar munidos de Currículo e Carteira de Trabalho.