Governo elevará Imposto de Exportação sobre petróleo por quatro meses

Edição: Carolina Pimentel, da Agência Brasil.

Memória pra quem está mandando fazer o L

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Segundo o IBGE, o resultado do levantamento deve ser divulgado em abril

Durante o mês de março, além da apuração dos dados, os recenseadores continuarão atuando nos municípios onde a coleta não terminou a tempo e nos domicílios onde a pesquisa não foi feita.

A expectativa é de que o resultado do levantamento seja divulgado em abril.

O IBGE enfrentou uma série de dificuldades para reunir as informações, desde a falta de recursos e funcionários até a recusa da população em responder as questões.

Em janeiro, o Instituto divulgou que quase dois milhões de brasileiros ainda não haviam respondido a pesquisa, iniciada em agosto do ano passado.

EUA acabam de oferecer R$ 60 bilhões ao Fundo Amazônia!

Proposta foi levada por John Kerry, enviado de Biden, à ministra Marina Silva.

Considerando o preço mínimo de US$ 10 por crédito de carbono (um crédito é igual a evitar a emissão de uma tonelada de gases do efeito estufa na atmosfera), a eliminação do desmatamento, legal e ilegal, na Amazônia permitiria ao País levantar US$ 18,2 bilhões (cerca de R$ 95,3 bilhões) em dez anos.

https://twitter.com/i/status/1630708119423598593

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa aos munícipes que a dose da Pfizer Bivalente já está disponível no município para idosos com 70 anos ou mais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h em oito unidades de saúde.

Para receber a vacina, é necessário ter tomado a primeira e a segunda doses com os imunizantes monovalentes (Pfizer, Coronavac, Janssen e Oxford). Além de ter no mínimo quatro meses de intervalo da última dose.

Confira as unidades de saúde que disponibilizam a vacina
Ida Klein – Mimoso 2;
Luiz Yoshio Shirabe – Cidade Universitária;
Moacir Marchezan – Mimoso;
Vereda Tropical –  no bairro Vereda Tropical;
Jardim das Oliveiras – no bairro Jardim das Oliveiras;
Oswaldo Cruz – no bairro Santa Cruz;
Nair Idite Poganski – no bairro Florais Léa;
Oscar Doener – no bairro Santa Cruz.

Com o objetivo de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou, na manhã desta segunda-feira (27),  Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores.

Na oportunidade, foram apresentadas as receitas arrecadadas no período e as despesas realizadas. O quadro geral das dívidas do município, a avaliação dos índices legais de aplicação em saúde, educação e de despesas com pessoal.

No que diz respeito a gastos com pessoal, Luís Eduardo Magalhães conseguiu manter-se abaixo do percentual permitido para municípios, que é de 54% da receita corrente líquida, apresentando um índice de 39,02%.

Outro dado importante foi a despesa de capital. Ao todo, foram investidos ao longo de 2022 R$ 66.751.985,77 (sessenta e seis milhões, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na sua maioria, em obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

Foram investidos R$ 107.052.179,75 (cento e sete milhoes, cinquenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) na manutenção da saúde.

Na educação, foram aplicados R$ 125.043.192,81 (cento e vinte e cinco milhões, quarenta e três mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). E R$ 109.782.736,91 (cento e nove milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) do Fundeb foram investidos na remuneração dos professores do ensino fundamental.

De acordo com o Controlador do município, Edvaldo Bezerra, o trabalho conjunto do prefeito, secretários e demais servidores tem contribuído para a uma sólida aplicação dos recursos públicos do município. “A análise do resultado fiscal relativo ao 3° quadrimestre de 2022, evidencia de forma aberta e concisa o cumprimento de todas as metas e princípios da Gestão Fiscal Responsável, prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na Lei de Responsabilidade Fiscal e, como consequência, o equilíbrio fiscal do município”, destacou.

Questão será decidida hoje em reunião de Haddad com presidente Lula

A Petrobras pode usar o “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor. Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não informou o valor desse colchão, uma espécie de reserva financeira. Apenas disse que a Petrobras não precisa reformular a política de paridade de preços com o mercado internacional (PPI). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.

Ele também informou que a decisão final sobre como se dará a reoneração dos combustíveis ocorrerá nesta terça-feira (28), após uma reunião final entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “Vamos fechar com o presidente amanhã. Temos alguns pequenos detalhes [para serem decididos]”, disse.

Arrecadação

Mais cedo, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda anunciou que a reoneração manteria a arrecadação de R$ 28,88 bilhões até o fim do ano. A medida havia sido anunciada por Haddad em janeiro, como parte do pacote para aumentar as receitas e diminuir para cerca de R$ 100 bilhões o déficit neste ano.

O ministério também informou que a proposta em discussão estabelece que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, para onerar mais os combustíveis fósseis. A assessoria de imprensa da pasta acrescentou que a reoneração buscará ter caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar o ganho de arrecadação inicialmente previsto.

Reunião

Nesta segunda-feira (27) à tarde, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, se reuniram na sede da estatal, no Rio de Janeiro, para discutirem os detalhes finais da desoneração. Inicialmente, havia a previsão de que a decisão sairia hoje e que o ministro da Fazenda concederia uma entrevista coletiva, mas a conversa foi cancelada e Haddad só falou brevemente com os jornalistas ao encerrar o expediente no ministério.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Da Agência Brasil.

ag

O calendário veio meio tarde mesmo! Agora vão reabrir vendendo bicicleta para perneta, olho mágico para porta de vidro e boné com retrovisor!

E se o País tivesse 1,96 trilhão de reais para investir em saúde, educação e infraestrutura? Pois é assim: a agiotagem ficou com essa montanha de dinheiro, que não cabe nem em uma frota de caminhões pesados no ano de 2021. Agora imagine com juros de 14% ao ano?

A Folha de São Paulo, um virtual jornal de Oposição, informa:

As contas públicas tiveram um superávit de R$ 78,3 bilhões em janeiro deste ano, o melhor mês desde 1997.

Presidente Lula deu o exemplo e foi um dos primeiros a se vacinar.

Começa a ser aplicada hoje (27) em todo o país a vacina bivalente contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron e tem perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes.

“A vacina monovalente, como o próprio nome diz, tem um tipo só do vírus que causa a covid. Ela foi originalmente desenhada com aquele chamado vírus ancestral, o primeiro que apareceu na China no fim de 2019. Então, todas as vacinas que a gente tinha e usou até agora eram monovalentes, independentemente do laboratório fabricante”, explicou o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha.

Inicialmente, a vacina será aplicada somente nos chamados grupos de risco. Conforme divisão anunciada pelo ministério, a imunização será feita da seguinte forma: na fase 1, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas; na fase 2, pessoas com idade entre 60 e 69 anos; na fase 3, gestantes e puérperas; e na fase 4, profissionais de saúde.

“Essas populações, do que a gente tem nesses três anos de pandemia, são as pessoas que mais sofreram e mais sofrem com a doença. É importante termos um planejamento porque não tem vacina suficiente para incluir toda a população com a bivalente. A tendência é que, com o passar do tempo, a gente vá aumentando os grupos que vão receber.”

No Brasil, duas vacinas bivalentes, ambas produzidas pelo laboratório Pfizer, receberam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial. Elas são indicadas como dose única de reforço para crianças e adultos, após dois meses da conclusão do esquema vacinal primário, ou como última dose de reforço.

“Para quem é recomendada a bivalente? Só como reforço. Para pessoas que foram plenamente vacinadas com o esquema primário que, em geral, são duas doses ou dose única. Mesmo para aquelas que já fizeram a terceira e a quarta doses, dois reforços”, disse Juarez. “Essas pessoas que têm essa vacinação já feita, desde que tenham se passado quatro meses da última dose, podem receber a bivalente.”

O ministério reforça que as vacinas monovalentes contra a covid-19 seguem disponíveis em unidades básicas de Saúde (UBS) para a população em geral e são classificadas como “altamente eficazes contra a doença”, garantindo grau elevado de imunidade e evitando casos leves, graves e óbitos pela doença.

“A aplicação da bivalente não significa que as vacinas monovalentes não continuam protegendo. Elas continuam protegendo, mesmo para a variante Ômicron, mas, claro, tendo a possibilidade de uma vacina desenhada mais especificamente para a variante circulante, a tendência é termos melhor resposta.”

Site do BC já recebeu 116 milhões de consultas. A partir de terça, clientes poderão também saber qual o valor que têm a receber. E resgatar a partir do dia 7.

O Banco Central informou o passo a passo para quem tem dinheiro ‘esquecido’ nos bancos conferir o valor dos recursos e pedir o resgate. Na primeira etapa, serão pagos R$ 4 bilhões a 28 milhões de clientes – 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas.

Entre os dias 7 e 14 de março, as consultas e pedidos de resgate serão liberados apenas para as pessoas nascidas antes de 1968 e para as empresas criadas antes deste mesmo ano.

• Quem já fez a consulta inicial para saber se tem ou não recursos recebeu uma data específica para retornar ao site do valoresareceber.bcb.gov.br. Quem ainda não fez a primeira consulta deve fazê-lo o mais breve possível – não é preciso esperar o dia 7. É só acessar o site do valoresareceber.bcb.gov.br e fazer a consulta usando o número do CPF e a data de nascimento

• Para fazer a consulta dos valores, é preciso ter acesso à conta gov.br, nível prata ou ouro. Se você ainda não tem, clique aqui e veja como fazer.

• PARA CONSULTAR O VALOR E PEDIR O RESGATE:

  • PASSO 2: Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e período previamente informados

  • PASSO 3: Clique no botão “Acessar meus Valores a Receber”

  • PASSO 4: Fazer login com sua conta gov.br (nível prata ou ouro).

  • PASSO 5: Ler e aceitar o Termo de Responsabilidade

  • PASSO 6: Consultar:

    a) o valor a receber;

    b) a instituição que deve devolver o valor;

    c) a origem (tipo) do valor a receber; e

    d) informações adicionais, quando for o caso.

  • PASSO 7: Clicar na opção que o sistema indicar:

    a) ” Solicitar por aqui ” significa que a instituição oferece a devolução do valor via Pix no prazo de até 12 dias úteis:

    – selecionar uma das chaves Pix e informar os dados pessoais;

    – guardar o número de protocolo, se precisar entrar em contato com a instituição.

    b) ” Solicitar via instituição ” significa que a instituição não oferece a devolução por Pix no prazo de até 12 dias úteis: entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de devolução do valor.

Acidente aconteceu em trecho da BA-161.

O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no país. Para garantir o benefício é fundamental a sua atualização, que deve acontecer de dois em dois anos ou quando houver mudanças na família.

Em Luís Eduardo Magalhães o serviço é oferecido na sede da Secretaria Municipal de Cidadania e em mais sete unidades, além do projeto volante que atua na zona rural. Confira:

– Sede da Secretaria Municipal de Cidadania, na rua Regina Gomes Bergamini Nº 129, bairro Jardim Imperial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (sem intervalo para almoço);

– Academia da saúde, no Mimoso II, às terças e quartas, de 8h às 12h e das 14h às 17h30;

– Centro de convivência, no Sol do Cerrado, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30;

– Centro de Convivência Jardim das Oliveiras, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

– Centro de Convivência no Vista Alegre, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30h;

– Centro de Convivência, no bairro Conquista, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30h;

– CRAS, no bairro Santa Cruz, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30;

– Solar Santa Cruz, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30.

Documentação necessária
RG, CPF,  carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e título de eleitor (do titular e dependente).

Ellen Otoni, 37, também era fisiculturista. Vizinhos relatam que houve discussão do casal antes do crime,

De acordo com a polícia, Ellen Otoni, de 37 anos, foi vítima dos disparos depois de uma briga com o namorado, no bairro Liberdade, na região da Pampulha, capital mineira, conforme o jornal Folha de S. Paulo.

Quatro tiros acertaram Ellen, que está com três balas alojadas no corpo, na nuca, em um  braço e em uma perna, de acordo com o deputado federal Reimont Otoni (PT-RJ), tio da vítima.

Ellen, que também é fisiculturista, ainda sofreu fratura na mandíbula e está inconsciente, segundo o parlamentar.

Ela ainda chegou a pedir socorro a vizinhos, que acionaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Ellen foi encaminhada ao hospital público João 23, na capital mineira, onde está internada.

Ainda segundo o jornal, vizinhos disseram à polícia que ouviram uma discussão do casal no apartamento do namorado de Ellen, Weldrin Alcântara, de 44 anos. Depois dos disparos, ele não foi mais visto.

“Nesse momento, ela está no hospital, ainda inconsciente, lutando por sua recuperação. A tentativa de feminicídio que minha sobrinha sofreu não é um caso isolado”, escreveu o deputado no seu Twitter.

Num vídeo, ele disse que é preciso acabar com a “prática de homens acharem-se fortes, acharem-se durões e acharem-se donos dos corpos das mulheres”.

Conforme a Folha, a Polícia Civil de Minas Gerais afirmou que até o momento não houve prisão. Foi feita perícia no local do crime e a arma de fogo possivelmente utilizada foi encontrada e apreendida.

Um adolescente, de 17 anos, escapou ileso após causar um acidente que derrubou um poste de energia elétrica em Luís Eduardo Magalhães. O jovem teria saído com o veículo, uma caminhonete Toyota/Hilux, sem autorização do pai, uma vez que menores de 18 anos não devem dirigir.

Segundo o Blog do Braga, o fato ocorreu por volta das 22h desta sexta-feira (24), na rua Pará, bairro Mimoso I. O jovem seguia pela via, sentido centro da cidade, quando perdeu o controle da direção e colidiu de frente contra um poste. No impacto, o poste despencou em cima do capô da caminhonete e os fios ficaram caídos no chão.

A batida provocou a queda de energia em residências da localidade. Logo após o ocorrido, funcionários da Neoenergia (Coelba) estiveram no local e fizeram a substituição do poste danificado.

A Superintendência de Trânsito da cidade [Sutrans] também esteve no local, assim como o pai do adolescente. O jovem não sofreu ferimentos.

Corrida de rua faz parte das celebrações do aniversário da cidade

Estão abertas as inscrições para a LEM 23 RUN, corrida de rua que vai comemorar os 23 anos de Luís Eduardo Magalhães. O evento esportivo, que terá largada na Praça dos Três Poderes, às 6h, no dia 30 de março, é uma realização da Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio de convênio com a Liga Desportiva. As inscrições podem ser realizadas pelo site: https://www.oestechip.com.br/lemrun2023.

A competição será disputada nas modalidades cadeirante, crianças e adolescentes de 07 a 13 anos, geral e categorias (5km e 10km), todas no masculino e feminino. A expectativa da organização é reunir mais de 300 atletas.

A LEM 23 RUN entra em sua terceira edição e tem como finalidade promover a prática da corrida de rua no município, possibilitando uma experiência urbana
distinta do que se observa na regularidade do cotidiano, pois transforma a rua em espaço público aberto à participação popular e de toda família Luiseduardense.

Rovena Rosa – Agência Brasil

Equipes de resgate retomaram trabalho na madrugada. Chuva pesada pode retornar hoje.

As buscas pelas vítimas soterradas pelos deslizamentos que atingiram São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, entraram neste sábado (25) no sétimo dia. As procuras foram retomadas hoje de madrugada após terem sido suspensas na sexta-feira (24) à noite por causa das chuvas fortes que voltaram a atingir a região.

Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, as buscas haviam sido interrompidas para garantir a segurança das equipes de resgate e foram retomadas quando os riscos diminuíram durante a madrugada. A corporação informou que não há previsão de quando os trabalhos serão encerrados.

Chuva

A chuva deve continuar nos próximos dias. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas de 30 a 100 milímetros, com ventos de 60 a 100 quilômetros por hora, para uma faixa que abrange quase todo o litoral de São Paulo, a metade sul do litoral do Rio de Janeiro, a região serrana fluminense e o norte e oeste de São Paulo e a região central de Mato Grosso do Sul.

O aviso começa às 12h deste sábado e vai até as 10h de domingo (26).

Além das chuvas, o litoral norte de São Paulo tem alerta neste final de semana para o risco de movimentação de solo. O alerta está no boletim de Previsão de Risco Geo-Hidrológicos, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para este sábado (25).

Segundo o boletim, considera-se alta a possibilidade de movimentos de massa na Baixada Santista e no litoral norte paulista, com especial atenção para a faixa entre Guarujá e São Sebastião.

O município foi o mais afetado pelos temporais que atingiram a região no último fim de semana. Houve deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados devido à interdição de vias de acesso. Até o momento, 57 pessoas foram encontradas mortas em São Sebastião e mais de 3 mil estão desalojadas ou desabrigadas em todo estado.

“Nascentes do Oeste: Prefeitura de Luís Eduardo e Aiba promovem o segundo encontro de educação ambiental na Vila 2 do Assentamento Rio de Ondas.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Sustentabilidade, em conjunto com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), realizaram na última semana o segundo encontro de educação ambiental: ação de conscientização do projeto Nascentes do Oeste, na Vila 2 do Assentamento Rio de Ondas. A iniciativa tem como objetivo a identificação, preservação e recuperação de nascentes degradadas.

Além das ações de preservação, como a limpeza das margens dos rios e o plantio de mudas do bioma Cerrado, os técnicos levaram discussões voltadas ao uso dos recursos ambientais, a identificação de fatores agravantes para as áreas degradadas do assentamento e buscou-se, de todo modo, envolver os moradores, já que essa é uma das finalidades desse projeto.

O Diretor Ambiental da Secretaria de Sustentabilidade, Leanderson Barreto falou sobre a importância da ação. “O projeto nascentes do Oeste é uma iniciativa pioneira na região oeste da Bahia que a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães só aderiu nessa gestão, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A proposta é promover a proteção dos recursos hídricos, contribuindo para a disponibilidade e melhoria da qualidade da água e dos recursos naturais, visando a conscientização da população quanto a importância da preservação das nascentes e dos cursos d’água da região”, pontuou.

A Defesa Civil de São Paulo computou 54 óbitos após o temporal que atingiu o litoral norte do estado. Ao todo, cerca de 38 corpos foram reconhecidos e liberados para sepultamento. Entre as vítimas estão 13 crianças, 12 mulheres e 13 homens.

De acordo com o órgão, estima-se que 30 pessoas estão desaparecidas e 4 mil estejam desabrigadas ou desalojadas. As buscas estão ocorrendo sem interrupções pelo Corpo de Bombeiros, agentes da Defesa Civil e voluntários.

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) afirma que acordo sanitário foi mal redigido e prejudica a classe produtiva que tem que arcar com custos crescentes de produção e preços muito baixos na arroba.

Um documento “mal redigido”. É assim que a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) considera o acordo entre Brasil e China que suspende automaticamente a exportação de carne bovina para o país asiático em caso de ocorrência de caso de registro de Encefalopatia Espongiforme Bovina, conhecida como mal da “vaca louca”, no Brasil.

A entidade se manifestou publicamente que vai requerer às autoridades competentes a revisão do protocolo diante da confirmação de um caso atípico da doença em um animal de uma propriedade no município de Marabá (PA), o que suspendeu as exportações automaticamente a partir desta quinta-feira, dia 23.

Segundo a entidade, o protocolo sanitário deveria prever e diferenciar a gravidade da forma atípica da doença e da forma clássica. O diretor-presidente da Acrimat, Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior, explica que a doença atípica não causa nenhum prejuízo à saúde humana e, portanto, não oferece risco.

“Nesse acordo mal redigido em 2015, quando se identifica um caso ocorre automaticamente o embargo. Isso significa que o Brasil pára imediatamente de exportar para a China, provocando um caos econômico em toda a cadeia”, revolta-se o líder pecuarista.

Ele lembra que no último episódio, em 2021, quando ocorreu situação semelhante, o Brasil teve precisou esperar 100 dias para retomar as exportações, o que trouxe preejuízos incalculáveis para o setor.

Do Rural News.