Agricultores e agricultoras familiares da Associação dos Moradores e Agricultores da comunidade da Chapada, no município de Araçás, território Litoral Norte e Agreste Baiano, foram contemplados com 1.100 pintos para o fortalecimento da avicultura na comunidade quilombola.

A ação foi executada por meio do Projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

“Ser enxergado pelo Governo do Estado nos proporciona sonhar com geração de renda e uma qualidade alimentar na nossa comunidade. Com as capacitações e as aquisições que temos conquistado, podemos dizer que a comunidade está no caminho do progresso”, comemora o diretor da Associação, Lucas Reis.

No total, estão sendo investidos mais de R$ 707 mil na Associação, na aquisição dos 1.100 pintos, implantação de 22 galinheiros rústicos, aquisição de máquinas, insumos e equipamentos como as chocadeiras, além da assistência técnica e extensão rural (ATER), prestada pela Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas (Coopera).

Com as novidades, a comunidade da Chapada poderá garantir melhor segurança alimentar e nutricional para as famílias, melhores condições de trabalho e uma maior produção de ovos, que poderá ser também comercializada na região.

A greve é dos patrões e financiadores. Hoje um motorista declarou em vídeo, no Twitter, que se não parar nos bloqueios determinados, o patrão, dono do caminhão, demite. Os motoristas autônomos só pensam em seguir viagem, mas correm risco de ter para-brisas quebrados, pneus furados e até incêndio nos veículos.

Em trecho de um vídeo dividido em 6 partes, que viralizou nas redes sociais, Maria Christina Mendes Caldeira também afirma que o presidente do PL se referia a Bolsonaro como “baixo clero” e “burro”.

“Acorda, cara! Não é possível que você não aprendeu nada depois de tudo o que você viveu“, diz Maria Christina Mendes Caldeira, ex-esposa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no trecho de um vídeo  dividido em 6 partes, que viralizou nas redes sociais após ela fazer uma live com revelações bombásticas em seu perfil do Instagram.

Não é possível que esses anos de cadeia não fizeram você uma pessoa melhor”, prossegue no trecho postado pelo perfil no Twitter GadoDecider

Neste sábado, Valdemar Costa Neto postou vídeo nas redes sociais afirmando que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai “ter que resolver” supostas “250 mil urnas” que estariam sem o número de Patrimônio e com as mesmas numerações.

Costa Neto afirmou que estaria sendo ajudado pelo ex-ministro da Corte, Sandro Nunes Vieira, que horas depois negou tudo em uma nota. Nas imagens, o presidente do PL diz que membros de seu partido irão ao Tribunal na terça-feira (22/11).

Nas outras 5 partes dos vídeos, Maria Christina Mendes Caldeira diz que recebeu do ex-marido uma mensagem afirmando que ele iria “contestar a democracia, as eleições“. Ela mostra irritação e diz que ele “esqueceu” que ela tem “documentação” que prova ” sua da época do car wash e da sua atual, e mais: a “evasão de divisas” e “sonegação dos Bolsonaros“.

Mendes Caldeira conta que “casada com o dono do bordel do Congresso” e que “é hora do PL ser cassado“. Depois, ironiza o fato de Costa Neto ter contestado o resultado das eleições apenas no segundo turno, após sua bancada ser eleita na primeira etapa.

A ex-mulher também cita um passado político em meio a uma “sujeirada danada” e “porto de Santos, aeroporto e tráfico de drogas“. Mendes Caldeira diz no vídeo frases como: “Fora que você gastou R$ 1 milhão de dinheiro do partido para comprar essa auditoria” e que Bolsonaro está “deitado no sofá vendo Netflix e picotando documento“.

Mendes Caldeira mora nos Estados Unidos e foi a responsável, em 2011, pelo depoimento que fez Costa Neto ser preso após a CPI do mensalão. Ela já afirmou em entrevista que o presidente do PL a ameaçou de morte.

O vídeo de Mendes Caldeira foi postado na terça-feira (15/11). Ela fez campanha contra Jair Bolsonaro (PL) e seu partido desde o início da eleição, tendo declarado apoio a Lula. Na gravação, ela diz que fará da vida de Costa Neto “um inferno” porque ele está “contestando a democracia” ao não reconhecer a vitória do Presidente eleito.

Ao fim, ela repete a fala do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, a um bolsonarista que assediava ministros da Corte em Manhattan (EUA):
“Perdeu mané, não amola!”

Uma van que transportava 12 estudantes do 9º ano e três professoras de Palmas, no interior do Paraná, em excursão para o Beto Carreiro, colidiu de frente com uma barreira de terra não sinalizada, erguida na calada da noite, por manifestantes que pedem a volta da ditadura militar.

Entre Missal e Santa Helena, no Paraná, um veículo ocupado por família (dois adultos e uma criança) colidiu contra árvores derrubadas por bandidos bolsonaristas na rodovia.

O quê esse povo tem na cabeça? Será que não conhecem nem a latinha de óleo queimado para sinalizar a barreira? Ou o objetivo é mesmo causar acidentes e vítimas?

Boletim aponta crescimento de casos positivos da doença entre adultos

Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (18), reforça o crescimento dos casos de covid-19, que já corresponde a 47% dos resultados positivos para vírus respiratórios nas últimas quatro semanas.

Em nível nacional, o aumento moderado de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na tendência de longo prazo está presente em 12 de 27 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 45, período de 6 a 12 de novembro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 14 de novembro.

Os dados indicam crescimento dos casos positivos para Sars-CoV-2 (covid-19), especialmente na população adulta. Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os registros com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 10,3% para influenza A; 0,3% para influenza B; 24,2% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 47% Sars-CoV-2. Entre os óbitos, a presença dos mesmos vírus entre os positivos foi de 4,1% para influenza A; 0,0% para influenza B; 1,4% para VSR; e 83,6% Sars-CoV-2.

O pesquisador da Fiocruz Marcelo Gomes destaca a importância da combinação de vacinação e uso de máscaras como ações de proteção. Ele orienta a população a verificar quantas doses já foram recomendadas para seu perfil, levando em conta a faixa etária e as condições de saúde, para que o novo ciclo seja enfrentado com o maior nível de proteção possível.

“A vacina é muito importante para diminuir o risco de agravamento, mas seu papel é um pouco menor na transmissão. Por isso, é fundamental que se volte a usar boas máscaras em situações específicas, ou seja, em transporte público, locais fechados e situações com muita gente em um espaço relativamente pequeno. É vacina no braço e máscara no rosto”, disse o coordenador do InfoGripe.

Da Agência Brasil

Esse pessoal que está acampado nas estradas e em frente aos quartéis, fazendo suas necessidades em banheiros químicos fedorentos e comendo linguiça com pão, deve ficar bem abalado com essa notícia.

Não há motivo para anular eleição, diz presidente de instituto contratado pelo PL. Engenheiro Carlos Rocha fez auditoria nas urnas eletrônicas a pedido de partido de Bolsonaro, segundo informe da Folha.

Aos menos existe uma vantagem na lorota toda: fazer ordem unida e cantar hinos a plenos pulmões só melhora a saúde desse pessoal. Dizem que Lula está pensando em permitir a reabertura dos bingos para manter ocupados esses “patriotas”.

Novo trio do forró espera grandes contratos para shows.

Ex-ministro do Turismo, Gilson Machado afirmou, nesta sexta-feira (18), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “não parou de trabalhar um segundo” e que tem cumprido expediente de 18h diárias.

Desde que perdeu as eleições, em 30 de outubro, o chefe do Executivo federal está recluso no Palácio da Alvorada, com poucos compromissos oficiais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na tarde desta sexta-feira, que quatro rodovias federais estão bloqueadas por manifestações. Segundo boletim da corporação, há duas interdições em Rondônia, uma em Pernambuco e outra no Mato Grosso. Há ainda treze pontos de interrupção parcial do trânsito, sendo três delas no Mato Grosso. No boletim divulgado pela corporação não há informações sobre a localização das demais interdições.

No Rio, o fluxo de carros na BR-116, via Dutra, que liga o estado a São Paulo, chegou a ser interrompido na madrugada na altura do município de Barra Mansa, causando 4 km de congestionamento. No momento, não há bloqueios no local.

Logo após o fim do processo eleitoral a o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro iniciaram uma série de atos antidemocráticos em estradas em diversos pontos do país. A PRF foi acionada para desobstruir as estradas e desfez 1.156 atos.

— Quero fazer um apelo a você. Desobstrua as rodovias. Isso aí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós, aqui, essa nossa legitimidade. Outras manifestações vocês estão fazendo pelo Brasil todo. Em praças. Faz parte, repito, do jogo democrático. Fiquem à vontade — diz Bolsonaro no vídeo, publicado em suas redes sociais.

No último dia 9 deste mês, a PRF informou que todas as rodovias federais estavam livres de interdições.

Nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 empresários e empresas suspeitos de financiarem atos antidemocráticos realizados na última semana. Em sua decisão, o ministro ainda mandou a Polícia Federal colher o depoimento dos alvos em um prazo de dez dias.

Em sua decisão, Moraes aponta que a Polícia Rodoviária Federal informou que “empresários estariam financiando os atos antidemocráticos sob análise, com fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc.) para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa”.

Do jornal Extra.

Como diz o blogueiro (ZDA), marqueteiro e band leader Fernando Machado, o caso dos “patriotas”, ajoelhados, rezando em frente aos quartéis é apenas um caso moderno de sebastianismo hardcore.

As equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de Luís Eduardo Magalhães, coordenadas pelo Dr. Rodrigo Macedo Frauxe, têm realizado um importante serviço de conscientização com crianças e adolescentes, de 8 a 14 anos da rede municipal de ensino.

Em dois turnos, os médicos e enfermeiros trabalham com os meninos e meninas sobre quais os casos em que o SAMU deve ser chamado, em quais números ligar e de como os trotes prejudicam a prestação do serviços. Além de ensinar noções de primeiros socorros.

Os estudantes estão sendo formados para multiplicar o conhecimento dentro de casa, na escola e nas suas comunidades.

Constatação do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, repercutido pelo Valor Econômico:

O Bolsa Família tem um dos menores custos entre os chamados programas de transferências sociais, mas é o que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia, de acordo com dados apresentados nesta terça-feira, 15, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante balanço dos dez anos da iniciativa.

Agora chegou a vez de Waldemar Costa Neto

Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher de Valdemar Costa Neto, prometeu revelar crimes do presidente do PL. Ela disse que vai fazer a vida do ex-marido “um inferno” por ele ter “contestado a democracia”. A fala ocorreu durante live no Instagram na última terça (15).

“Ai, Valdemar, essa sua mensagem de que você vai contestar a democracia, as eleições, você me levou para o heaven. Você esqueceu que eu tenho uma porrada, uma quantidade gigante de documentação sua da época do car wash e da sua atual, e mais: a evasão de dívida e sonegação dos Bolsonaros”, afirmou Maria Christina.

Informe do DCM. editado.

Manoel Carlos. Foto do Ilheus.com

Com base em informações da coluna Radar, da revista Veja, o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto é cotado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a saída de Ricardo Lewandowski, que está prestes a se aposentar.

Indicado para o Supremo por Lula (PT) em 2006, o Lewandowski completa 75 anos no dia 11 de maio do ano que vem, data limite para deixar a vaga compulsoriamente.

Ao sair, Lewandowski quer fazer do jurista baiano, que foi um de seus principais assessores na Corte, o seu sucessor. A revista Veja lembra, ainda, que Almeida Neto foi secretário-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eeleitoral nas gestões de Lewandowski como presidente dos tribunais.

O Brasil registrou 68.388.049 inadimplentes em setembro, nono mês de recordes consecutivos, de acordo com a Serasa Experian. A alta, em relação a agosto, foi de 420 mil pessoas.

Ao todo, em setembro, as pessas acumulavam 240.885.530 dívidas em atraso, somando R$ 295.738.608.945,33. Isso representa R$ 4.324,42 de dívida por pessoa, em média. A maioria das dívidas eram com bancos e cartões (29,45%), depois em utilities (21,86%) e varejo (12,38%).

Mesmo em queda leve nos indicadores do país, o desemprego ainda é considerado o principal motivo de endividamento, apontado por 29% dos entrevistados pela Pesquisa da Serasa”Perfil e Comportamento do Endividamento Brasileiro”. Na sequência, aparece a redução na renda própria (12%).

Há ainda 11% de endividados que creditam o problema a terem emprestado seus nomes para amigos, conhecidos, colegas ou parentes, que não honraram os compromissos financeiros assumidos.

Feirão ajuda a sair da inadimplência

Até 5 de dezembro, é possível renegociar as dívidas com até 99% de desconto no Feirão Serasa Limpa Nome, por meio dos canais digitais da empresa e nas mais de 11 mil agências dos Correios pelo país.

Presencialmente, deve ser paga uma taxa de R$ 3,60 para o atendimento. Virtualmente, o serviço sai de graça. É possível pagar via Pix e ter a baixa da negativação em até 24 horas.

Site: http://www.serasalimpanome.com.br

App: Serasa no Google Play e App Store

Ligação gratuita: 0800-591-1222

De O Globo.

O Torneio Municipal de Vôlei de Areia Feminino e Masculino inicia nesta sexta-feira (18), a partir das 18h30, em Luís Eduardo Magalhães. A competição que segue até o próximo domingo, dia 20, vai reunir 21duplas Masculinas e 10 duplas  Femininas.

As disputas acontecem na Praça Gerson Hoffman, ao lado da Escola Municipal Ottomar Schwengber.

O evento esportivo é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva.

Confira o início dos horários dos jogos
– Sexta-feira (18), a partir das 18h30;
– Sábado (19), a partir das 7h;
– Domingo (20), a partir das 7h.

Lista de financiadores golpistas tem piloto que doou R$ 500 mil a Bolsonaro.

Moraes determina bloqueio de contas de 43 financiadores de atos antidemocráticos.

Mantega renuncia à equipe de transição de Lula e acusa adversários de causarem tumulto

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Consumidores de LEM terão apoio do PROCON local

Pessoas endividadas terão até o dia 30 de novembro para renegociar suas dívidas com bancos e demais tipos de instituições financeiras. Podem participar do mutirão Pessoas físicas com débitos em atraso, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia.

O consumidor poderá negociar dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de
crédito. O segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano, acontece através do site: http://www.consumidor.gov.br. Os bancos têm o prazo de 10 dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

De acordo com o diretor do PROCON LEM, Paulo Souza. Os consumidores do município terão o apoio do órgão. “Aproveite para negociar suas dívidas de forma online, com o auxílio do Procon local. É a sua chance de fazer a melhor negociação com o seu banco e colocar a vida em ordem ainda neste ano”, ressaltou.

Para mais informações, entrar em contato pelos telefones do PROCON LEM: (77) 3628-4154/ 4156.

A maior parte dos quase R$ 800 bilhões acima do limite constitucional gastos pelo atual governo foram empregados em 2020, ano em que o Congresso liberou amplamente as despesas devido à pandemia de covid-19. Mas a flexibilização da regra começou já no primeiro ano de governo e continuou após o arrefecimento da pandemia. Neste último ano, os furos no teto impulsionaram a expansão de benefícios sociais pouco antes da eleição, em uma ação que tentava impulsionar a reeleição de Bolsonaro, na visão de Borges.

Imagem CNN

A maior exportadora de petróleo bruto do mundo, a Arábia Saudita, começou a reduzir suas exportações de petróleo bruto depois que a OPEP + agora está reduzindo sua meta geral de produção em 2 milhões de barris por dia (bpd).

O rastreamento inicial e as estimativas sugerem que, até agora, em novembro, a Arábia Saudita reduziu suas exportações de petróleo bruto em mais de 400.000 bpd, enquanto as exportações da OPEP podem cair em 1 milhão de bpd, informou a Bloomberg na quinta-feira, citando dados de rastreamento do fluxo de petróleo .

Até agora, em novembro, os embarques de petróleo da Arábia Saudita caíram 430.000 bpd, segundo dados da Kpler citados pela Bloomberg.

A Petro-Logistics estima que os embarques de petróleo bruto da OPEP devem cair em 1 milhão de bpd.

No início de outubro, a Opep+  anunciou  um corte em sua meta coletiva em 2 milhões de bpd a partir de novembro. Embora o corte real deva ser cerca de metade desse número, em 1,1 milhão de bpd, ainda é o maior corte desde a redução recorde na produção anunciada em abril de 2020, quando a demanda por petróleo caiu no início da pandemia.

A Arábia Saudita e seus colegas membros da OPEP do Golfo serão os que mais arcarão com o corte porque mais ou menos bombearam suas respectivas cotas nos últimos meses, ao contrário de muitos outros membros da OPEP e não OPEP no pacto da OPEP + que estão ficando para trás alvos.

Para novembro, e até que a Opep+ decida o contrário, a Arábia Saudita terá uma meta de produção de 10,478 milhões de bpd , uma queda de 526.000 bpd em relação aos 11,004 milhões de bpd de outubro.

As exportações mais baixas da OPEP + ocorrem no momento em que o embargo da UE e o teto de preço G7-UE-RU do petróleo bruto russo devem entrar em vigor em 5 de dezembro. A OPEP e a OPEP + justificaram o corte “preventivo” na produção com base previsões de economias em desaceleração e demanda por petróleo. Mas os analistas alertam que o grupo pode apertar demais o mercado, em vista das enormes incertezas em torno do fornecimento de petróleo russo em apenas três semanas.

Por Charles Kennedy para Oilprice.com

A Copa LEM de Basquetebol será realizada nos dias 19 e 20 de novembro, a partir das 9h, no Ginásio Dioclécio Severino Ramos, na Escola Ottomar Schwengber, em Luís Eduardo Magalhães. A competição, que tem uma premiação total de R$ 3 mil, além de troféus e medalhas, vai reunir nove equipes, sete de Luís Eduardo e duas de Barreiras. Serão cerca de 150 atletas envolvidos e o público esperado é de aproximadamente 1 mil pessoas nos dois dias.

Uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva.

Confira quais serão as equipes participantes
Colégio CMO U16; Taldo Basquete; LEM Basquete Bahia; Colégio CMO U18; Celtic Warriors; Chicago Bons; Olympus; LEM Basquete Bahia U18 e Paladino Basquete.

Serviço
O quê: Copa LEM de Basquetebol
Quando: 19 e 20 de novembro de 2022
Onde: Ginásio Dioclécio Severino Ramos, na Escola Ottomar Schwengber
Quanto: Gratuito.

O Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID – tem se destacado entre os consórcios públicos da Bahia. É um dos maiores executores de obras de infraestrutura em parceria com a SEINFRA e atua fortemente nas áreas de meio-ambiente, regularização fundiária e planejamento urbano.

Agora inicia ações de suporte às cadeias produtivas rurais com Assistência Técnica Rural, implantação de kits produtivos e selo de inspeção consorciado.

A gestão do presidente Zezo Aragão, prefeito de Santa Rita de Cássia, tem sido reconhecida pelos seus colegas prefeitos.

Hoje, ele já conta com apoio de 12 prefeitos para sua reeleição: Barra, Baianópolis, Buritirama, Catolândia, Correntina, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Tabocas do Brejo Velho, Mansidão, Muquém do São Francisco, Santana e Serra Dourada.

O presidente do CONSID, mesmo sendo do PSDB, tem excelente trânsito junto ao governo estadual e foi uma das figuras de destaque na campanha de eleição de Jerônimo no Oeste da Bahia.

Reuters/Adriano Machado.

A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos para o orçamento do ano que vem, como forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário.

A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin.

Pela proposta, o valor excluído da regra que limita o crescimento das despesas públicas seria usado para financiar integralmente o Bolsa Família, com o programa ficando fora do teto em caráter permanente. Com isso, outros R$ 105 bilhões seriam liberados do orçamento do ano que vem para serem usados na recomposição de recursos para programas como o Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo, outras das promessas do novo governo durante as eleições.

“Há, por parte do governo eleito, e também do governo que deixará o comando do Brasil no próximo dia 31 de dezembro, o desejo de proteger as famílias, proteger os pobres do Brasil com um auxílio de R$ 600 e um acréscimo de R$ 150 por criança para cada família”, afirmou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do orçamento no Congresso Nacional, o que a equipe de transição apresentou foi uma proposta, que ainda precisará ser negociada com líderes partidários para ter viabilidade de aprovação.

“A equipe de transição nos trouxe uma proposta, uma sugestão de PEC. Mas eu quero que todos tenham a compreensão de que essa PEC será proposta pelo Senado. Vamos pegar essas sugestões que a equipe de transição nos trouxe, vamos negociar internamente com as lideranças aqui do Senado, até chegarmos a um entendimento, uma concertação de qual seria o texto ideal. O ideal aqui é o possível e aquilo que tem a maior probabilidade de ser aprovado. Então, só nesse momento nós começaremos a recolher as assinaturas”, explicou. Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa.

Castro informou que ele próprio vai apresentar a PEC formalmente no Senado e o objetivo é aprovar a medida até o fim de novembro, para que possa depois tramitar na Câmara dos Deputados. Ela precisa ser aprovada até o fim deste ano e exige um quórum qualificado de três quintos tanto na Câmara quanto no Senado, com votação em dois turnos.

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, a minuta trazida pela equipe de transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 22 bilhões. Pela regra vigente no teto de gastos, qualquer excesso de arrecadação deve ser obrigatoriamente usado para abatimento da dívida pública. Instituída em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos limita o aumento do orçamento público ao crescimento da inflação do ano anterior.

“Um dos itens da PEC é que nós poderíamos aproveitar esse excesso de arrecadação, baseado em 6,5% de 2021, que daria um valor aproximado de R$ 22 bilhões, R$ 23 bilhões. Mesmo que a arrecadação fosse extraordinária de R$ 100 bilhões, R$ 200 bilhões, não poderia aplicar em investimento mais do que R$ 22 bilhões”, detalhou Marcelo Castro.

O terceiro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos.

“A equipe de transição está sugerindo que nós apresentemos a PEC excepcionalizando do teto de gastos essas receitas próprias que são das universidades, de fundos internacionais que possam fazer doações ao Brasil na área socioambiental. Acho que isso é um consenso que não tem sentido uma universidade prestar um serviço e não poder ser paga por isso”, explicou o senador.

A equipe de transição utilizará os dados reunidos pelo TCU como uma das fontes para embasar relatórios sobre cada área da administração federal. “Vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão e necessidade de mudanças profundas”, diz Geraldo Alckmin.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quarta-feira (16) ao vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), vários documentos com diagnósticos de áreas críticas no governo.

A equipe de transição utilizará os dados reunidos pelo TCU como uma das fontes para embasar relatórios sobre cada área da administração federal. A previsão é que relatório final da transição fique pronto em 10 de dezembro.

O ministro Bruno Dantas entrega os documentos ao vice-presidente eleitor, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição.

As 29 áreas consideradas de alto risco são:

Conformidade dos pagamentos de pessoal e benefícios sociais
Tempestividade e focalização dos benefícios assistenciais
Gestão de benefícios administrados pelo INSS
Cumprimento das regras fiscais
Transparência e efetividade das renúncias tributárias
Credibilidade das informações do Sistema Tributário Federal
Eficiência da cobrança e do contencioso tributários
Desenvolvimento regional
Efetividade das políticas públicas de inovação
Sustentabilidade tarifária de energia elétrica
Sustentabilidade do suprimento de energia elétrica
Segurança hídrica
Sustentabilidade do mercado de refino, derivados e gás
Sustentabilidade empresarial, investimentos e integridade da Petrobras
Transparência dos dados e das informações sobre políticas de infraestrutura urbana
Gestão das obras paralisadas
Planejamento e priorização da integração multimodal nos transportes
Regulação e fiscalização dos transportes rodoviário e ferroviário
Estruturação da Agência Nacional de Mineração
Atuação da Codevasf na execução de recursos originados de emendas parlamentares
Efetividade dos compromissos acordados com a Anatel em instrumentos regulatórios
Gestão do patrimônio imobiliário público federal
Qualidade, compartilhamento e transparência dos dados governamentais
Segurança da informação e segurança cibernética
Controle do desmatamento ilegal
Governança territorial e fundiária
Sistema Único de Saúde: acesso e sustentabilidade
Equidade no acesso à educação
Gestão e integridade nas contratações públicas

O Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães (GPA), recebeu na manhã desta quarta-feira (16), um decibelímetro e uma viatura para auxiliar no trabalho de fiscalização ambiental. A cerimônia ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com a presença do prefeito Junior Marabá, do secretário da pasta, do Superintendente da Sutrans e do comandante da Guarda.

O GPA é formado por nove agentes e será responsável por auxiliar a Secretaria Municipal de Sustentabilidade na fiscalização do descarte irregular de resíduos no município, agora com o fechamento do antigo lixão e início da operação do aterro sanitário. O Grupamento foi criado através do decreto n° 1.203, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. E atende pelo 153 da Guarda Civil Municipal.

Demais competências do GPA

Entre as competências do GPA, estão o patrulhamento ostensivo e preventivo, priorizando as áreas de vegetação nativa, áreas verdes e de preservação permanente, prevenindo, proibindo, inibindo e restringindo ações que atentem contra o Patrimônio Ambiental do Município; proteger rios, unidades de conservação, áreas de preservação permanente, parques, praças, lagoas, lagos, a fauna, a flora e as belezas naturais, no âmbito do Município; impedir a caça, a pesca, o corte e a supressão da vegetação do Bioma Cerrado nos casos cabíveis, sem a devida autorização do órgão competente; desenvolver atividades de educação ambiental, preferencialmente na rede pública de ensino municipal; participar das atividades de Defesa Civil na ocorrência de calamidades públicas e grandes sinistros, dentre outras.

Os monitores da Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães participaram de uma palestra sobre o comportamento ético e as relações de trabalho.

A capacitação foi realizada no auditório do Sindicato Rural e foi ministrada pela Psicóloga Especialista em Gestão de Pessoas e Neuropsicopedagogia, Sabrina Reami Vieira Seppi.

De acordo com a profissional, a condução da palestra foi centrada na importância dos valores e princípios éticos que norteiam a conduta humana na sociedade, voltadas para guiar uma conduta profissional adequada, impactando diretamente na convivência em grupo e na qualidade do serviço prestado.

Central tem capacidade para 99 toneladas/dia

Com capacidade para receber 99 toneladas de resíduos sólidos por dia, o aterro sanitário de Luís Eduardo Magalhães, iniciou a sua operação nesta terça-feira (15), feriado da Proclamação da República, menos de dois anos do início do  mandato do prefeito Junior Marabá. O fechamento do lixão e início da operação da central de gerenciamento de resíduos em 24 meses, foi promessa de campanha do atual gestor.

Cerimônia

O ato simbólico, tanto no bairro Parque São José, quanto na área do aterro sanitário, localizado a 18km do centro da cidade, realizado na manhã desta terça (15), contou com a presença da população, vereadores, secretários municipais, representantes da empresa Paraguassu e da imprensa. A moradora do Parque São José, a 80 metros do antigo lixão, Rose Miranda agradeceu a concretização da obra. “A palavra do dia é gratidão”, resumiu.

Operação do Aterro Sanitário

A empresa Paraguassu Construções foi a ganhadora da licitação e será responsável pelos serviços de operação, monitoramento, tratamento, transporte de chorume e disposição final de resíduos domiciliares, públicos e da construção civil, pelo período de 36 meses. Todo o processo será fiscalizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade. Para fiscalizar o descarte irregular de resíduos, inclusive da construção civil, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito criou o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA).

Investimentos

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães investiu cerca de R$ 37 milhões em todo o processo de implantação do aterro, incluindo a construção da central de gerenciamento de resíduos (R$ 14 mi), melhoria da via de acesso (R$ 12.455.163), que ainda está em andamento e a operação da Central (R$ 11 mi).

O que acontecerá com o lixão?

Com o início da operação do aterro sanitário, o lixão não receberá mais resíduos e a sua área será recuperada, através de um PRAD – Plano de Recuperação de área Degradada, que será licitado.

As tensões aumentaram na terça-feira depois que um míssil russo, ostensivamente destinado à Ucrânia, pousou na Polônia de Przewodow.

A Polônia está realizando uma reunião de emergência do Comitê de Segurança Nacional depois que surgiu um relatório de que um suposto míssil atingiu uma vila na Polônia, matando duas pessoas.

As tensões aumentaram na terça-feira depois que um míssil russo, supostamente destinado à Ucrânia, caiu em Przewodow, na Polônia, perto da fronteira, atingindo secadores de grãos e matando dois, de acordo com relatos da mídia polonesa. O governo não confirmou o ataque, embora um funcionário dos EUA tenha confirmado que os mísseis cruzaram a fronteira com a Polônia.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateus Morawiecki, convocou uma reunião de emergência, de acordo com o porta-voz do gabinete Piotr Muller no Twitter, embora o objetivo da reunião não tenha sido declarado.

O ataque com mísseis na Polônia, embora considerado inadvertido, significa que a Rússia atingiu um país da OTAN.

O Artigo 5 da OTAN afirma que se um aliado da OTAN for vítima de um ataque armado, todos os membros da OTAN o considerarão como um ataque armado contra todos os membros e tomarão as medidas necessárias para ajudar a vítima. Enquanto a Ucrânia não é membro da OTAN, a Polônia é.

Kiev sofre piores ataques com mísseis de cruzeiro depois do início da guerra.

A OTAN, no entanto, mostrou que não deseja entrar em guerra com a Rússia, nem a invocação do Artigo 5 é automaticamente acionada. Em vez disso, todos os membros da OTAN devem concordar em considerar um evento um evento digno do Artigo 5. E embora seja improvável que todos os membros da OTAN percebam o que muitos consideram um acidente como um evento do Artigo 5, isso não impediu a alta dos preços do petróleo.

Tanto o Brent quanto o WTI dispararam na tarde de terça-feira após a notícia do ataque com mísseis. Às 14h, o petróleo Brent havia subido US$ 1,90 por barril (+2,04%) para US$ 95,04. O WTI subiu US$ 2,08 por barril (+2,42%) para US$ 87,95.

O Comitê de Segurança Nacional é composto pelos chefes dos ministérios da Defesa, Interior, Justiça e Relações Exteriores e um coordenador dos serviços de inteligência.

Por Julianne Geiger para Oilprice.com

Um evento especial marcou, no dia de ontem, 14, a inauguração do novo escritório da Carroll em Luís Eduardo Magalhães.

Atualmente, a Carroll atua lado a lado com o produtor através do Rural Rentável e Carroll Capital.

Agora, vive uma nova fase com a chegada da sua Granja Carroll, que oferece suínos com a genética Hypor, empresa canadense que é referência mundial na área.

Empresa do grupo Carroll Family Farms, a Carroll atua na agricultura norte-americana há mais de 80 anos e produz no Brasil desde 2002, quando se instalou no Oeste da Bahia.

Por Leonardo Sakamoto, no UOL.

A partir do momento em que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, começou a agir como cabo eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, ele deveria ter sido afastado de suas funções. Como não foi, a corporação foi usada pelo bolsonarismo em duas tentativas de golpe.

O pedido de afastamento de Vasques, apresentado pelo Ministério Público Federal, nesta quinta (15), por ele ter feito campanha para o chefe, é uma ação acertada, mas que vem com atraso. Até porque, a esta altura, Inês é morta. Assassinada duas vezes.

Na primeira vez, a PRF emperrou o transporte de eleitores mais pobres, principalmente no interior do Nordeste, onde Lula tinha maior intenção de votos, justo no domingo (30) do segundo turno.

Através da força armada de uma polícia sob o seu comando, Bolsonaro operou para tentar conseguir pela sujeira o que, de fato, não foi capaz de obter nas urnas.

A Polícia Rodoviária Federal deu uma banana às ordens do Tribunal Superior Eleitoral para não dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação e priorizou operações contra ônibus, vans, caminhões e caminhonetes.

A ação arrefeceu após intervenção do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que não viu prejuízo às eleições. A declaração foi apenas para por panos quentes porque ele nem teria como saber o tamanho do prejuízo, uma vez que o impacto foi muito além das pessoas que ficam sem transporte após os veículos em que estavam serem retidos. Pelos depoimentos veiculados nos dias seguintes, a ação constrangeu eleitores que ainda não haviam saído de suas casas e acabaram desistindo de votar.

Na segunda vez, a PRF fez vistas grossas aos protestos golpistas que trancaram rodovias em todo o país, deixando que os bloqueios se instalassem, mentindo que precisava de uma decisão judicial para desobstruir as vias. Vídeos em que policiais rodoviários passavam pano para golpistas viralizaram nas redes levando a engrossar os bloqueios.

Precisou a Justiça Federal emitir uma série de decisões e o próprio STF intervir com ameaça de multa contra Vasques para a cúpula da corporação se mexer de fato. Faltou vontade, sobrou seletividade. Afinal, se qualquer movimento social vestindo vermelho fechasse por 24 horas uma rodovia para protestar por fome, tomaria bala de borracha no lombo.

Um dia antes da eleição, o diretor da PRF publicou em suas redes sociais um pedido de voto em Bolsonaro. Provavelmente para dirimir dúvidas de seus subordinados a respeito de quem ajudar na reta final. Depois, com o recado dado, apagou.

Como já disse aqui, a PRF, que sempre fez um excelente trabalho em ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de seres humanos, alinhou-se à ideologia extremista do presidente e passou a transmitir a imagem de uma instituição que serve para a contenção dos mais vulneráveis e para ações golpistas.

Exemplo disso foi a morte de Genivaldo de Jesus Santos, negro, desarmado, que dirigia uma motocicleta velha e vivia com uma doença mental, assassinado por policiais rodoviários federais que o trancaram em um porta-malas de uma viatura junto com uma bomba de gás em Umbaúba (SE).

Desde que assumiu, Bolsonaro atuou para sequestrar instituições de monitoramento e controle. Sem ter conseguido garantir o apoio irrestrito da Polícia Federal, apelou à sua irmã. Transformada em polícia política do presidente, a PRF teve papel fundamental, ajudando a colocar a República em estado de alerta.

O processo de desbolsonarização da corporação após Lula assumir não ocorrerá da noite para o dia. Uma decisão favorável da Justiça ao pedido do MPF, determinando o afastamento, e um relatório célere da PF, apontando ações e omissões de Vasques e da cúpula da PRF por motivação política, podem ajudar no processo de reestabelecimento do lugar previsto pela Constituição à instituição.

A PRF precisa voltar a ser uma polícia do Estado e não do Jair.

A Folha informe na edição de hoje:

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, entrega nesta quarta-feira (16) ao coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), um relatório com os principais pontos que merecem atenção no futuro mandato.

O material lista 29 áreas críticas com ameaça de “vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas sejam cumpridos”.

Uma das áreas é a de pagamento de pessoal e benefícios sociais. De acordo com os técnicos da corte, há um prejuízo estimado em R$ 5,65 bilhões por ano em pagamentos indevidos. Só em 2020, foram identificadas 2,4 milhões de ocorrências. Leia em folha.com/painel

Algumas previsões calculavam que a população chegaria a 8 bilhões só em 2027, mas o número foi antecipado.

No mesmo tempo, a população brasileira atingiu 216.191.560, de acordo com a Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.

O mundo atingiu, nesta terça-feira (15/11), às 5h, a marca de 8 bilhões de habitantes, segundo projeção do Departamento de População da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o portal WorldOMeters, que emite dados do departamento, neste mesmo horário o Brasil também alcançou 216.191.560 habitantes.

A população mundial levou 11 anos para avançar de sete bilhões para o nível atual, enquanto a expansão de 1 bilhão para 2 bilhões de habitantes levou 128 anos (de 1800 para 1928) para ocorrer.

O número de habitantes segue em crescimento e assim deve permanecer até 2086, quando a ONU estima que chegue a 10,4 bilhões de habitantes e pare de crescer. O mundo ainda terá, portanto, mais seis décadas de aumento populacional.

Enbora esse número seja um indicador claro de sucesso em saúde pública e desenvolvimento, também representa um desafio para a sustentabilidade e o crescimento social e econômico.

Apesar das incertezas nas tendências de fecundidade e mortalidade em todo o mundo, as estimativas populacionais anteriores da ONU foram bastante precisas.

A  Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães (SUTRANS), informa que a Rua Burle Marx, no Jardim Paraíso está parcialmente interditada na noite desta segunda-feira (14), por causa de uma erosão causada pelas fortes chuvas.

A via foi devidamente sinalizada por agentes do órgão de trânsito. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que avalia o local, serão necessários alguns dias de estiagem para a realização de intervenções corretivas.

A Bahia registrou, no período entre 06 de novembro a 12 do mesmo mês, 1.012 novos casos de Covid-19, com uma média de 833 casos ativos e 5 mortes pela doença.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o estado contabilizou, nesta segunda-feira (14), 1.105 casos ativos e 478 aguardam confirmação. A taxa de ocupação de leitos de UTI adultos é 35%.

Em Salvador, já foram confirmados 643 casos da Covid-19. A taxa de ocupação de leitos de UTI adultos é 55%.