O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, está hospedado na casa de veraneio do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), em Caraíva, no município de Porto Seguro.

Acompanhado da esposa, a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, 56 anos, Lula passará três dias no sul da Bahia.

Carletto (PP), que este ano disputou a vaga de 1º suplente do candidato ao Senado Cacá Leão (PP), na chapa de ACM Neto (União Brasil), tem excelentes relações com o senador Jaques Wagner (PT) e com o governador Rui Costa (PT).

No segundo turno, Carletto aderiu integralmente à campanha de Jerônimo, do PT.

Já que o Jair está inconsolável com a derrota, assim como o povo de Santa Catarina, de grande maioria bolsonarista, por que o País não abre mão do Estado e concede o território para o Nazistão? Ele seria acolhido de braços abertos, ou melhor, de braços em riste pelos nazistas do estado barriga-verde.

A gente já tem até nome: República Nazi-Fascista do IV Reich. A língua oficial seria o Alemão e o hino o Horst Wessel.

Die Fahne hoch! Die Reihen fest geschlossen!
Sa marschiert mit mutig-festem Schritt
Kameraden, die Rotfront und Reaktion erschossen
Marschieren im Geist in unseren Reihen mit

Levante a bandeira! As fileiras firmemente fechadas!
Sa marcha com passos ousados ​​e firmes
Camaradas baleados pela Frente Vermelha e reação
Marchando em espírito em nossas fileiras

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pediu, nesta quarta-feira (2/11), que manifestantes sigam o pedido de Jair Bolsonaro (PL) e “não impeçam o direito de ir e vir de todos”.

A solicitação foi feita nas redes sociais, um dia após o presidente se pronunciar pela primeira vez após a derrota nas urnas. Em discurso proferido 44 horas após o resultado das eleições, Bolsonaro desaprovou as ações.

Torres reiterou o pedido e afirmou que, entre as 18h de domingo (30/11) e as 7h desta quarta, 544 bloqueios foram desfeitos. O balanço mais recente, divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por volta das 9h30, aponta que o número de ocorrências desfeitas saltou para 601.

Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, o país tem 156 ocorrências em rodovias federais nesta manhã (2/11), feriado de Finados. São 110 interdições e 46 bloqueios. (Do Metrópoles)

Multas milionárias

A Polícia Rodoviária Federal afirmou nesta quarta-feira, 2, que aplicou mais de R$ 18 milhões em multas durante bloqueios de bolsonaristas a rodovias federais em todo o País, que já duram três dias. Ao todo, 2.000 motoristas foram autuados.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impedem o trânsito em várias vias pelo país desde domingo, 30, em protesto ao resultado da eleição presidencial que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após 44 horas de silêncio, o presidente se pronunciou sobre a derrota e condenou manifestações que impedem ‘direito de ir e vir’.

Incitatus, o cavalo do Calígula, fez gastos eleitoreiros bilionários, comprou deputados com verbas secretas, perverteu o 7 de setembro em ato de campanha, se apropriou indevidamente dos símbolos pátrios, principalmente a Bandeira e o Hino Nacional.

Prefeituras compraram votos, patrões coagiram trabalhadores, a Guarda Pretoriana intimidou eleitores do rival, fechando estradas em dia de eleições.

Mesmo assim o Calígula quer terceiro turno? Atentai para as vozes silenciosas do povão!

Por Diego Escosteguy, em O Bastidor

ONG acompanhou o pleito em 15 estados, 54 cidades e 4 países e apresenta dados no “Relatório parcial

Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 – 2º turno”

         A organização de Transparência Eleitoral Brasil informa por meio do “Relatório parcial Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 – 2º turno” que não foi encontrada nenhuma inconsistência na soma dos votos conforme os dados dos Boletins de Urnas (BUs) e exorta a todas e a todos o respeito ao resultado apurado. Este resultado deve ser respeitado pelas instituições, pelos atores políticos e pelos partidos políticos uma vez que, em uma democracia, este reconhecimento é um dos pilares principais que elevam o valor da soberania popular.

No dia da votação predominou um ambiente de tranquilidade e com poucas incidências envolvendo violência, apesar de, embora em número pequeno, integrantes da Missão relatarem situações de impedimento da observação por parte de fiscais de partido, situação resolvida com a intervenção de mesários e funcionários da Justiça Eleitoral, ou mesmo pelo diálogo e explicação sobre o que é a função de observação eleitoral.

A ONG esteve presente em 15 estados, 54 cidades, 4 países e acompanhou a votação em 653 seções eleitorais ao longo do dia, assim como outras 76 no momento do fechamento da votação, 57 locais de transmissão de dados, e a totalização dos votos no TSE.

Em relação a organização, embora tenham sido presenciadas grandes filas em boa parte das seções eleitorais no Brasil e no exterior no 1° turno, no 2° turno a situação foi diferente. Segundo dados oficiais do TSE, a participação do eleitorado manteve-se na média, tendo 20,91% de abstenção (32.716.740 de eleitores). Somente no início da jornada eleitoral foram vistas filas, mas que fluíam com rapidez.

Sobre casos de violência política, a Missão de Observação Eleitoral Nacional da TE Brasil acompanhou com muita preocupação o crescimento do assédio moral tanto em estabelecimentos religiosos, bem como o que alcançou trabalhadores por todo o país, vindo de seus empregadores, para que uma determinada opção política fosse votada. Também foi observado uma quantidade crescente de casos noticiados pela imprensa envolvendo pessoas e discussões mais acirradas, que terminavam inclusive em violência física (agressões e assassinatos), bem como ameaças e danos materiais, por motivos políticos. Atos de campanha também foram prejudicados por eventos envolvendo armas de fogo.

Entre os turnos das eleições também foi perceptível o aumento de fluxo de desinformação, que fez com que a autoridade eleitoral tivesse que tomar providências inéditas para, ao menos, tentar controlar a situação. A TE Brasil reitera que não é possível utilizar-se de estratégicas que confundem a sociedade sob o pretexto do exercício da liberdade de expressão. Assim sendo, a TE Brasil chama a atenção para a responsabilidade das plataformas para que também sejam parte importante do enfrentamento à desinformação, pois se verifica que é somente por meio delas que será possível controlar situações já verificadas nas eleições 2018 e que se repetiram em 2022, em alguns casos com ainda mais contundência.

Voto em centro prisionais e institutos socioeducativos

A TE Brasil também acompanhou o voto de pessoas privadas de liberdade em um centro de detenção feminino (Penitenciária Feminina de Santana), na cidade de São Paulo, bem como nos institutos socioeducativos de menores infratores: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

– Fundação CASA, também em São Paulo, e Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider, em Fortaleza.

A observação eleitoral na penitenciária feminina e nos institutos socioeducativos transcorreu com normalidade. No caso dos institutos socioeducativos, os jovens se mostraram animados com a oportunidade de votar e demonstraram curiosidade com a urna eletrônica. Houve relatos dos mesários de como os jovens reagiram após o momento da emissão do voto, sentindo-se mais integrados com o que acontece na sociedade, mesmo os que antes tinham declarado não ter interesse a votar.

Voto no exterior

No exterior, a abertura da votação aconteceu de forma organizada e sem maiores problemas. A aglomeração de apoiadores das candidaturas à Presidência em frente aos locais de votação foi observada em distintas cidades no exterior. Em Munique (Alemanha) foram observadas manifestações de boca de urna pela manhã, com dispersão no período vespertino. Em Washington (Estados Unidos) houve início de aglomeração em frente ao edifício do hotel Capital Hilton, local de votação, sendo que o posicionamento de dois grupos de apoiadores foi considerado potencialmente problemático para o trânsito e para a condução do processo de votação, com acusações de manifestação de boca de urna. A tensão foi prontamente dissolvida.

As cidades que haviam apresentado algum tipo de tensão entre apoiadores dos candidatos à Presidência reformularam o esquema de segurança, evitando permitir a concentração de pessoas ao redor dos locais de votação. A redução das filas e do tempo geral de espera para votação foi apontada como importante para a redução da tensão geral. O encerramento de votação ocorreu em horário previsto. A transmissão de resultados também foi acelerada pelo pleno funcionamento das urnas eletrônicas

Comissão de Transparência das Eleições do TSE

A TE Brasil ressalta a necessidade de tornar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) do TSE, da qual a ONG faz parte, um órgão permanente do Tribunal. Os impactos das medidas que foram adotadas devido ao Plano de Ação produziram resultados concretos no aumento da integridade do sistema eletrônico de votação. Portanto, este processo deve ser contínuo, sem se limitar a somente uma eleição.

Pós-eleição

A TE Brasil segue em campo com a Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 até a diplomação dos eleitos, além de emitir o seu relatório final em 2023 com a análise completa dos dados coletados, bem como das denúncias que recebeu referente a episódios que possam envolver ilícitos eleitorais por meio da plataforma Voto Transparente.

Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira (1º/11), o país tem 156 ocorrências em rodovias federais nesta manhã (2/11), feriado de Finados. São 110 interdições e 46 bloqueios.

Apesar de não motivar o fim dos atos, o discurso de Bolsonaro — no qual o mandatário desaprovou as ações — fez com que o movimento perdesse força. As obstruções, organizadas por apoiadores do presidente, ocorrem em estradas de 15 estados.

No início desta manhã, 17 unidades federativas contavam com 167 pontos de obstruções. Os movimentos foram finalizados em dois estados após atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas últimas horas. De acordo com a corporação, 601 manifestações já foram desfeitas desde segunda-feira (31/10).

Do Metrópoles, editado.

Havia mensagens rodando desde 14 de outubro; grupo de militares queria paralisação antes do 2º turno

“Preparem as barracas, o povo nas cidades vai para os quartéis os caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias”, diz a mensagem, com erros de ortografia, que circulou no Telegram bolsonarista. Apesar da paralisação antidemocrática ter se concretizado apenas no final de outubro — após o resultado das eleições que declararam a derrota de Jair Bolsonaro para Lula — o chamado foi disparado semanas antes, no dia 14. “DIA 30 vamos votar e PERMANECER NAS RUAS”, previa a convocação.

Investigação da Agência Pública descobriu que a mensagem, enviada no grupo ODB Ordem de Cristo, com 3,5 mil membros, não foi um conteúdo isolado.

Durante todo o período que antecedeu o 2º turno, chamados de paralisação de caminhoneiros circularam em grupos bolsonaristas. A maioria dos grupos não permite ver a quantidade de visualizações de cada postagem. As mensagens mostram que os extremistas traçaram ao menos dois cenários: realizar a paralisação nas semanas anteriores à votação ou logo após a divulgação dos resultados, no que já chamavam de “contra-golpe” – antes mesmo da eleição acontecer.

Mensagem golpista de 14 de outubro pediu a bolsonaristas para permanecerem nas ruas após a votação e convocou paralisação de caminhoneiros
“Intervenção civil é dias e dias a fio.. até que o ORDENAMENTO DO POVO SOBERANO SEJA CUMPRIDA”, defende uma mensagem compartilhada no grupo Conservadores, com 2,1 mil membros, no dia 15 de outubro. Dois dias depois, um novo chamamento ilegal no grupo também citaria os caminhoneiros: “caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias!!! O Lula e o STF só teme as FFAA! Selva!”.

Segundo a lei 14.197/2021, atentar contra as instituições democráticas é crime e pode levar de 4 a 12 anos de reclusão.

Já no dia 19, uma nova mensagem no grupo traçou o plano: “Se houver golpe. *Todos* precisamos fazer o contra golpe *imediatamente* após o anúncio. O povo precisa, uma parte cercar os cartórios eleitorais e sedes do TSE e outra parte ir para as portas dos quartéis e caminhoneiros e agricultores trancar os trevos de rodovias em DEDOBEDIENCIA CIVIL”.

Essa mensagem e diversas outras que chamaram a paralisação de caminhoneiros fizeram menção a um discurso realizado por Bolsonaro em Pelotas, no Rio Grande do Sul, no dia 11 de outubro.

Segundo os extremistas, a fala do presidente para que os eleitores permanecessem na seção após a votação seria um indicativo para as paralisações.

“Pegar a convocação que o PR fez em Pelotas-RS para o povo PERMANECER (iniciar a intervenção) e ao receber a notícia da fraude seguir todos para as portas dos quartéis. Preparem as barracas, o povo nas cidades irão para os Quartéis, os caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias!!!”, diz um dos textos, que circulou nos grupos Ordem de Cristo, Conservadores e SCO Sociedade Civil, este último com 4,9 mil membros.

Em Pelotas, no dia 11, Jair Bolsonaro havia dito que “No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar e vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração dos resultados. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém”, afirmou. No 1º turno, foi Luís Inácio Lula da Silva que teve mais votos na cidade.

PRF SP Bloqueio em rodovia em São Paulo na noite do dia 31 de outubro

Militares da reserva queriam greve de caminhoneiros antes do 2º turno
“Ah, mas vai prejudicar a economia… Quatro dias, cinco dias paralisado vai prejudicar a economia?!”, questiona o coronel da reserva da Aeronáutica Marcos Koury, defendendo que caminhoneiros bloqueassem as principais rodovias do país.

“A ideia é sensibilizar o presidente da República, apoiar o Bolsonaro, ajudar o Bolsonaro”, explica.

O vídeo, publicado no dia 16 de outubro, foi uma dentre as várias tentativas fracassadas do militar de incitar uma greve geral de caminhoneiros antes do segundo turno das eleições. A ideia era a seguinte: os motoristas deveriam paralisar o Brasil para demonstrar apoio a Bolsonaro, que teria tempo de publicar uma Medida Provisória que instituiria o voto impresso. A MP da cédula impressa é uma bandeira de Koury no grupo B-38, formado por militares da reserva apoiadores de Bolsonaro e criado em 2018.

Com uma série de canais desmonetizados no YouTube, Koury comemora em vídeo de 28 de outubro mais de 1 milhão de visualizações em seus últimos vídeos, mas reclama de ter recebido “apenas três Pix depositados”. Nesta terça-feira, em vídeo hospedado no YouTube e distribuído em grupos de Telegram, pede novamente contribuições depois de exaltar paralisação em Pernambuco e afirmar que é necessário “agir em conjunto, paralisar o Brasil, para nós não entrarmos no socialismo”.

Militar aposentado da Aeronáutica, Koury postou vídeo pedindo paralisação com caminhões semanas antes das votações; mensagem viralizou no Telegram

“Preparem as barracas, o povo nas cidades vai para os quartéis os caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias”, diz a mensagem, com erros de ortografia, que circulou no Telegram bolsonarista. Apesar da paralisação antidemocrática ter se concretizado apenas no final de outubro — após o resultado das eleições que declararam a derrota de Jair Bolsonaro para Lula — o chamado foi disparado semanas antes, no dia 14. “DIA 30 vamos votar e PERMANECER NAS RUAS”, previa a convocação.

Investigação da Agência Pública descobriu que a mensagem, enviada no grupo ODB Ordem de Cristo, com 3,5 mil membros, não foi um conteúdo isolado.

Durante todo o período que antecedeu o 2º turno, chamados de paralisação de caminhoneiros circularam em grupos bolsonaristas. A maioria dos grupos não permite ver a quantidade de visualizações de cada postagem. As mensagens mostram que os extremistas traçaram ao menos dois cenários: realizar a paralisação nas semanas anteriores à votação ou logo após a divulgação dos resultados, no que já chamavam de “contra-golpe” – antes mesmo da eleição acontecer.

Mensagem golpista de 14 de outubro pediu a bolsonaristas para permanecerem nas ruas após a votação e convocou paralisação de caminhoneiros
“Intervenção civil é dias e dias a fio.. até que o ORDENAMENTO DO POVO SOBERANO SEJA CUMPRIDA”, defende uma mensagem compartilhada no grupo Conservadores, com 2,1 mil membros, no dia 15 de outubro. Dois dias depois, um novo chamamento ilegal no grupo também citaria os caminhoneiros: “caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias!!! O Lula e o STF só teme as FFAA! Selva!”.

Segundo a lei 14.197/2021, atentar contra as instituições democráticas é crime e pode levar de 4 a 12 anos de reclusão.

Já no dia 19, uma nova mensagem no grupo traçou o plano: “Se houver golpe. *Todos* precisamos fazer o contra golpe *imediatamente* após o anúncio. O povo precisa, uma parte cercar os cartórios eleitorais e sedes do TSE e outra parte ir para as portas dos quartéis e caminhoneiros e agricultores trancar os trevos de rodovias em DESOBEDIENCIA CIVIL”.

Essa mensagem e diversas outras que chamaram a paralisação de caminhoneiros fizeram menção a um discurso realizado por Bolsonaro em Pelotas, no Rio Grande do Sul, no dia 11 de outubro.

Segundo os extremistas, a fala do presidente para que os eleitores permanecessem na seção após a votação seria um indicativo para as paralisações.

“Pegar a convocação que o PR fez em Pelotas-RS para o povo PERMANECER (iniciar a intervenção) e ao receber a notícia da fraude seguir todos para as portas dos quartéis. Preparem as barracas, o povo nas cidades irão para os Quartéis, os caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias!!!”, diz um dos textos, que circulou nos grupos Ordem de Cristo, Conservadores e SCO Sociedade Civil, este último com 4,9 mil membros.

Em Pelotas, no dia 11, Jair Bolsonaro havia dito que “No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar e vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração dos resultados. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém”, afirmou. No 1º turno, foi Luís Inácio Lula da Silva que teve mais votos na cidade.

Militares da reserva queriam greve de caminhoneiros antes do 2º turno
“Ah, mas vai prejudicar a economia… Quatro dias, cinco dias paralisado vai prejudicar a economia?!”, questiona o coronel da reserva da Aeronáutica Marcos Koury, defendendo que caminhoneiros bloqueassem as principais rodovias do país.

“A ideia é sensibilizar o presidente da República, apoiar o Bolsonaro, ajudar o Bolsonaro”, explica.

O vídeo, publicado no dia 16 de outubro, foi uma dentre as várias tentativas fracassadas do militar de incitar uma greve geral de caminhoneiros antes do segundo turno das eleições. A ideia era a seguinte: os motoristas deveriam paralisar o Brasil para demonstrar apoio a Bolsonaro, que teria tempo de publicar uma Medida Provisória que instituiria o voto impresso. A MP da cédula impressa é uma bandeira de Koury no grupo B-38, formado por militares da reserva apoiadores de Bolsonaro e criado em 2018.

Com uma série de canais desmonetizados no YouTube, Koury comemora em vídeo de 28 de outubro mais de 1 milhão de visualizações em seus últimos vídeos, mas reclama de ter recebido “apenas três Pix depositados”. Nesta terça-feira, em vídeo hospedado no YouTube e distribuído em grupos de Telegram, pede novamente contribuições depois de exaltar paralisação em Pernambuco e afirmar que é necessário “agir em conjunto, paralisar o Brasil, para nós não entrarmos no socialismo”.

Militar aposentado da Aeronáutica, Koury postou vídeo pedindo paralisação com caminhões semanas antes das votações; mensagem viralizou no Telegram
Reportagem da Pública mostrou que em fevereiro deste ano, Koury e outros quatro integrantes do grupo reuniram com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional no Planalto, o general Augusto Heleno. O maior grupo de Telegram do B-38, o Super Grupo, está atualmente excluído do Telegram. Ele já havia sido suspenso em maio.

No vídeo, o militar aposentado menciona o movimento para que a paralisação aconteça após a votação. “Ah, coronel, tem um movimento para paralisar o Brasil dia 30 se houverem fraudes. […] Vou abrir o jogo com vocês: o que vocês estão me pedindo é deixar eles tomarem a capital que depois a gente toma de volta? Paralisar dia 30 é chorar sobre o leite derramado”, criticou.

O vídeo de Koury sobre as paralisações foi compartilhado em diversos grupos bolsonaristas no Telegram: Bolsonaro 22, com 55,3 mil membros; Advogados pela Verdade, com 7,7 mil; ODB Ordem de Cristo, com 3,5 mil; e Aliança com Bolsonaro, com 1,7 mil membros, dentre outros. Dias depois, membros desses mesmos grupos passaram a defender os bloqueios às rodovias pós-eleições.

A falta de adesão ao chamado de Koury gerou dúvidas nos próprios membros. “CORONEL KOURY, CADÊ A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS?????”, questionou um membro do B-38 no dia 19 de outubro. “Bom dia! Com está a paralisação nacional dos caminhoneiros organizada pelo Cel Koury? Quais os pontos na BR 101 estão bloqueados alguém sabe?”, perguntou outro membro no dia seguinte.

Bolsonarismo plantou #JuntosComCaminhoneiros dez dias antes da votação
*BOLSONARO JÁ FOI REELEITO PRESIDENTE DESDE O PRIMEIRO TURNO…???????????????????? DEVERÍAMOS APOIAR OS CAMINHONEIROS E PARAR TODAS AS BRS DESSE PAÍS ATÉ RECONHECEREM OFICIALMENTE*????? *#JuntosComCaminhoneiros*

Esse é o texto de uma mensagem que circulou no Telegram bolsonarista no dia 21 de outubro, mais de uma semana antes da votação do 2º turno. Ela foi postada por uma usuária chamada Vania, participante ativa do grupo BOLSONARO 22, com 55 mil membros.

Quase duas semanas depois, a hashtag do Telegram iria ser usada no Twitter bolsonarista, em postagens que exaltam as paralisações antidemocráticas.

A reportagem encontrou diversos posts de um conta chamada KADIMA BRASIL NEWS na noite do dia 30 utilizando a #juntoscomcaminhoneiros. A conta, que divulga estar registrada na Califórnia, nos EUA, e foi criada em agosto deste ano postou diversos vídeos e fotos das paralisações com a hashtag.

Apesar de dizer que “Temos que agir independente dos políticos”, em uma das postagens, o perfil marca a deputada bolsonarista Carla Zambelli,”. A política bolsonarista tem apoiado as paralisações antidemocráticas e compartilhado imagens dos atos. Na madrugada do dia 31, ela parabenizou os caminhoneiros.

A tag #juntoscomcaminhoneiros também tem sido usada no Tik Tok, em postagens de apoio aos manifestantes que pedem intervenção inconstitucional. Um vídeo, postado pelo perfil grazirodolfialves86 na madrugada do dia 1 de novembro, com mais de 86 mil visualizações, usa a hashtag.

Redes permitem conteúdos golpistas e antidemocráticos

Segurando apuração do Aos Fatos, o YouTube permitiu a monetização de uma transmissão ao vivo de uma paralisação que bloqueou os acessos ao aeroporto de Guarulhos, na noite desta sexta-feira (31), contrariando política da própria plaforma. O perfil responsável pela live chama-se Na Lata Driver e é gerenciado por Henrique Pereira, que se declara motorista de Uber e costuma publicar seus passeios em tempo real enquanto comenta assuntos diversos – dentre eles, política brasileira. Seu canal no YouTube conta com mais de 1,5 milhões de seguidores e, nesta segunda-feira, dedicou-se a fazer duas transmissões ao vivo de bloqueios nas estradas.

Uma de suas lives, com mais de sete horas de duração, foi veiculada diretamente de paralisação nas proximidades do aeroporto de Guarulhos, e transmitida pelo YouTube durante entre segunda e terça-feira para mais de 191 mil usuários. Nela, Henrique agradece contribuições feitas por espectadores por meio da ferramenta de doações do YouTube.

O dono do canal convoca manifestantes durante a transmissão e endossa pauta bolsonarista de fraude. Também está ciente de que o conteúdo veiculado não é aceito por algumas redes sociais. “Se o WhatsApp cair, se o Instagram cair, se o YouTube cair… mas acho difícil o YouTube cair, porque o YouTube não é brasileiro”, diz. O YouTube tem regra específica para o Brasil para remover esse tipo de vídeo do ar.

Outra transmissão foi feita mais cedo, enquanto o youtuber se dirigia para uma das barreiras em São Paulo de moto. São mais de duas horas de transmissão, mas, desta vez, sem contribuições financeiras visíveis. A live acumula mais de 30 mil visualizações.

“O que é necessário? Primeiro, nós temos que ser rápidos, extremamente rápidos. Tem que parar imediatamente todo o país e a participação tem que ser unânime […] Os caminhoneiros vão para as rodovias e parte deles tem que ir para os quarteis. O pessoal do agronegócio também pode participar nas rodovias e colocar seus tratores em volta dos quartéis por todo o Brasil”, chama Durval Ferreira em uma transmissão no YouTube realizada no início da noite desta segunda, 31 de outubro. “Isso é o povo praticando desobediência civil”, diz.

Com mais de 36 mil inscritos no seu canal de YouTube, Ferreira se apresenta como oficial de carreira do Exército Brasileiro e jornalista. Apesar de defender os atos que desrespeitam o resultado das eleições, o YouTube não havia retirado a transmissão do ar mais de 14 horas após ela ser publicada — e quando o vídeo passava de 9,9 mil visualizações.

A reportagem encontrou links para transmissão de Ferreira em pelo menos quatro grupos no Telegram nos quais bolsonaristas articulavam e defendiam as paralisações de rodovias: Grupo Renato Barros, com 13,7 mil membros; SCO Sociedade Civil, com 4,9 mil; Confederação Direita Brasil, com 2,1 mil; e Conservadores, com 2,1 mil. Neste último, uma das mensagens dizia “sugiro seguirem os links do Capitão Durval que é de extrema confiança afim* de traçarmos uma linha de ação segura para o atual momento”.

Além da transmissão, Ferreira já havia publicado um vídeo no YouTube um dia antes das votações dizendo que político tem medo do povo na frente dos quarteis. A publicação teve 5,3 mil visualizações.

Dois dias depois do início dos atos, Bolsonaristas mantêm bloqueios em 20 estados
Às 9h de terça-feira, dia 1 de novembro, a PRF informou que haviam bloqueios ou interdições em pelo menos 20 estados, a maioria deles em Santa Catarina, com 38 pontos de bloqueios. A corporação divulgou ter desfeito 246 manifestações, sem informar se houve prisões ou multas. Reportagem da Pública mostrou que agentes da PRF se posicionaram ao lado dos manifestantes que pediam golpe de Estado.

Desde a noite de segunda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que a PRF e as polícias militares tomassem ações imediatas para desobstrução de vias. A decisão partiu de um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

Moraes também estipulou que o diretor da PRF e aliado de Bolsonaro, Silvinei Vasques, pagaria multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo caso descumprisse a determinação judicial.

Esta reportagem foi feita numa colaboração entre Agência Pública, Aos Fatos e Núcleo Jornalismo para a cobertura das eleições de 2022. A republicação só é permitida com a atribuição de crédito para todas as organizações.

 

Problema atinge cerca de 70% dos estabelecimentos nesses locais

Cerca de 70% dos supermercados dos estados de São Paulo, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina estão começando a ter problemas de abastecimento em razão dos bloqueios realizados nas rodovias do país por caminhoneiros. Também estão enfrentando dificuldades lojas do Distrito Federal e da região norte do Pará. O levantamento é da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) com dados do final da tarde de hoje (1º).

De acordo com a entidade, os supermercados estão com dificuldade de se abastecer principalmente de frutas, legumes e verduras, assim como dos produtos de açougue, peixaria, frios, e laticínios. Os supermercados de menor porte estão sendo os mais afetados.

“As lojas menores estão apresentando mais problemas porque elas têm uma capacidade menor de estocagem e também tem, basicamente, um abastecimento diário desses produtos”, destacou o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, em entrevista coletiva.

Milan ressaltou, no entanto, que a situação tem apresentado melhora nas últimas horas. De acordo com ele, a entidade identificou nas rodovias do país, no final da manhã de hoje, 300 pontos de bloqueio no transporte de produtos que abastecem os supermercados. No final da tarde, o número havia caído para menos de 200.

“É um fator positivo e mostra uma tendência de melhora. Do final da manhã ao final da tarde, tivemos melhora de 100 pontos que estavam sendo travados e que foram destravados”, disse.

Da Agência Brasil.

Fotos: Divulgação SSP

Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Barreiras impediram a montagem de uma estrutura para manifestantes bolsonaristas, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM), Oeste da Bahia.

Uma grande estrutura coberta, com local para descanso e alimentação, estava sendo montada na BR-020, próximo da saída de LEM. Bases de alumínio que foram colocadas serão retiradas.

Equipes das polícias Civil e Militar continuam na região.

A SSP cumprirá a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Centro Integrado é ativado de forma permanente.

As forças estaduais de segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) iniciaram, na noite de segunda-feira (31), a atuação para desmobilizar grupos que realizam bloqueios em rodovias baianas. A Secretaria da Segurança Pública segue a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além das ações com unidades especializadas e territorias, a SSP ativou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), sediado no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Na unidade, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais darão suporte e acompanharão as movimentações em todo o estado. Câmeras da SSP auxiliarão no monitoramento.

“Vamos garantir a liberação das estradas. Não vamos permitir que alimentos, pessoas com enfermidades e trabalhadores sejam impedidos de se deslocar. O resultado democrático das urnas será respeitado. Aqui, na Bahia, o mais importante é o respeito à democracia”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).

Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.

Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.

Multa

No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.

O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.

Eleições

Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.

Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.

A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.

No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.”

Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergência” na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, diz o post.

https://twitter.com/i/status/1587412236296921089

De O Bastidor

Os ministros do Supremo Tribunal Federal uniram-se para determinar que as forças de segurança liberem imediatamente as rodovias do país. Ratificarão a decisão do ministro Alexandre de Moraes nas próximas horas. Por interlocutores comuns, mandaram avisar ao presidente Jair Bolsonaro que o diretor da PRF será, de fato, preso se não agir logo, como determinou Moraes. Há medidas mais graves em estudo pelos ministros para pôr ordem no país e afastar a aparência de instabilidade política, em virtude do silêncio considerado cúmplice do presidente da República.

As ações em discussão no Supremo têm apoio de Arthur Lira (presidente da Câmara) e Rodrigo Pacheco (presidente do Senado). Ambos concordam com a necessidade de atuação decisiva para conter os bolsonaristas que tentam parar o país. Augusto Aras (PGR) foi convocado a ajudar. As medidas sob análise envolvem investigações criminais. Pacheco e Lira prometeram colaborar mediante pressão ao Planalto – se necessário, pressão pública.

Nas últimas horas, conforme a inércia da PRF diante das arruaças nas rodovias tornou-se inconteste, cresceram as discussões, entre os principais atores institucionais de Brasília, sobre medidas de impacto para enquadrar o presidente Jair Bolsonaro. Todos concordam que Bolsonaro, ao não reconhecer publicamente ter perdido as eleições, age por método. “O silencio dele trabalha pelo tumulto”, diz um dos mais influentes ministros de Brasília. “A PRF está sob comando dele. Precisamos nos preparar para o que mais vier.”

A estratégia dos “adultos na sala” – uma coalizão ampla e informal de quem manda em Brasília – é, a um só tempo, encerrar a crise das rodovias e demonstrar a Bolsonaro que ele está, institucionalmente, isolado. Os ministros civis do governo Bolsonaro também trabalham para que o presidente seja contido. “É para o bem dele. O futuro político dele e da base (bolsonarista) está em jogo”, afirma um desses ministros.

Bolsonaro já deu todas as indicações de que não jogará dentro do que ele mesmo define como as quatro linhas da Constituição. Mas o presidente parece ainda não ter entendido a gravidade da situação em que está se metendo. O objetivo das articulações dessa noite de segunda é lembrá-lo dos riscos institucionais, jurídicos e políticos que ele corre. Espera-se um efeito dissuasório – ainda que breve. Será uma longa transição de governo.

Neste momento não existe nenhum bloqueio nas rodovias do Oeste baiano, segundo informações da própria PRF. 

E dizem que está coçando pra danar. Será que não tem perigo de raiva canina?

Tribunal de Justiça da Bahia intima a Prefeitura de Barreiras após descumprimento de liminar à respeito da gratuidade do transporte público nas eleições.

Confira a intimação na íntegra:

Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8045745-80.2022.8.05.000

Órgão Julgador: Plantão Judiciário

REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS

DECISÃO;

– Cuidam os autos de pedido de tutela antecipada em recurso de Apelação, no qual, em razão da urgência, fora determinado por esse Juízo Plantonista que o Município de Barreiras ofereça, de forma imediata, transporte público municipal coletivo gratuito aos eleitores do Município, nos dias de pleitos eleitorais, mantendo o serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em níveis normais, sem redução específica nos dias de eleições; e divulgue adequadamente pelas suas redes sociais, todas as rádios e programas de TV locais, a gratuidade dos transportes, com a menção de que se trata de uma determinação judicial, sob pena de pagamento de multa no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) (ID
36734519).

Em atenção à petição de ID 36739574, em que a Defensoria Pública do Estado da Bahia noticia o descumprimento da medida liminar, determino que seja novamente realizada a intimação pessoal do Prefeito do Município de Barreiras, para fins de imediato cumprimento da decisão judicial de ID 36734519, sob pena de pagamento pessoal de multa no valor de R$2.000.000.00 (dois milhões de reais), sem embargo da remessa do feito ao Ministério Público, para que seja apurada eventual prática de crime de desobediência e de improbidade administrativa, caso reste comprovada, ao final, descumprimento da mencionada ordem judicial.

Atribuo, para fins de cumprimento imediato da ordem judicial, força de mandado à presente decisão.

Cumpra-se

Salvador/BA, 30 de outubro de 2022.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS
Plantonista

De Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal:

Saem de cena o grotesco, a barbárie e a intimidação como elementos indissociáveis do exercício cotidiano do poder; e a violação sistemática das leis e da Constituição como método de governar e como atalho para o atingimento de objetivos políticos e pessoais.

Por Paulo Roberto Baqueiro Brandão

O fascismo perdeu, mas não está derrotado. Nunca foi tão claro quanto hoje em dia que nem a derrota das forças reacionárias na Segunda Guerra Mundial foi suficiente para sufocar de morte a experiência fascista.

No plano nacional, o silêncio do quase ex-presidente na sua recusa por fazer o tradicional pronunciamento oficial admitindo a derrota é bastante sintomático dessa entranha sensação de que a batalha vencida não avizinha a vitória definitiva das diversas forças democráticas (das mais liberais às mais revolucionárias) contra o famigerado projeto totalitário de contornos tropicais.

São autoritários por essência e se valeram da democracia (liberal) apenas enquanto lhe foi benéfica.

Há que estar atento para a possibilidade de, neste momento de derrota, tentarem conspirar contra as mesmas regras que lhes concederam quatro anos de abusos, mentiras e corrupção.

Os caminhoneiros amotinados em diversas estradas do Brasil podem ser apenas o começo de dias de muita instabilidade política provocada pelo agora interrompido projeto ditatorial bolsonarista.

No entanto, tal e qual uma hidra, as muitas cabeças do projeto fascista podem ter mais de uma carta na manga e a estratégia de aniquilamento da democracia seja outra, com poder tão destrutivo quanto seria por meio de uma ruptura: não se pode duvidar da capacidade/coragem/desejo desse nefasto grupo em promover um ataque sistemático às instituições, mas por dentro, já que ainda conduzirão a máquina pública até o derradeiro dia de dezembro.

Atenção redobrada, militância e mobilização se tornam, agora, tão necessárias quanto foram ao longo da gestão Bolsonaro e durante as eleições.

No Afeganistão você poderá ser muito feliz: lá não tem “Centrão”, não tem STF, é governado por religiosos e você não precisa se incomodar em escolher de quatro em quatro anos. São cargos vitalícios.

Além do mais, mulheres apanham quietas de seus maridos, andam protegidas por burcas e o homossexualismo é punido com morte. E a maior vantagem: todo mundo pode andar armado na rua.

Pelo menos 85 ônibus foram destruídos no incêndio que atingiu a garagem antiga da empresa Novo Horizonte, localizada no trecho urbano da BR-116, próxima à rodoviária de Vitória da Conquista.

A informação foi confirmada pelo assessoria de comunicação do 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Vitória da Conquista (7º GBM). Também foi confirmado que não houve vítimas.

De acordo com a corporação, pouco depois das 13h deste domingo (30), equipes de combate a incêndio foram acionadas para debelar o fogo. Segundo informações de populares, as chamas foram iniciadas na vegetação no terreno onde ficam alguns caminhões estacionados, e se alastrou para a área dos ônibus.

Na garagem estavam estacionados 110 veículos, dos quais, apenas 25 foram preservados. A maior parte deles não estava trafegando recentemente.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, havia risco do fogo se alastrar para caminhões estacionados na área de uma empresa vizinha, no entanto, eles foram removidos com ajuda dos motoristas e de guinchos. O trabalho de combate às chamas também evitou que o fogo chegasse até a área de um posto de combustíveis.

O incêndio só foi finalizado após cinco horas de trabalho das equipes, que contaram com o apoio de sete caminhões pipa disponibilizados pela prefeitura.

A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que reuniu servidores das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma), Desenvolvimento Rural (SMDR), Infraestrutura Urbana (Seinfra), Guarda Municipal, Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans), Defesa Civil e Central de Equipamentos (Deserg).

A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também auxiliaram nos  trabalhos para debelar o incêndio, o segundo de grandes proporções a atingir empresas na cidade este ano.

A viação Novo Horizonte ainda não emitiu nota sobre o ocorrido.

Do Portal Bonoticías.

 

 

Desde ontem, no fechamento das apurações, um grande protesto bolsonarista na fronteira da Bahia com Goiás não permite o trânsito de nenhum tipo de veículo. Barreiras com pneus e caminhões atravessados na pista. Segundo populares, a PRF ainda não tomou qualquer atitude para desobstruir a pista.

Enquanto isso, o Candidato derrotado não reapareceu para retomar as rédeas do País após a campanha eleitoral conturbada.

Benefício atende 1.500 famílias por mês, além de incentivar qualificação e inserção no mercado de trabalho

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cidadania realizou durante essa semana, a entrega de 652 Cestas Cidadãs nos bairros Vista Alegre, Conquista, Sol do Cerrado, Muriçoca (zona rural) e na Associação ReciclaLEM, para trabalhadores da coleta seletiva. Todos os meses, 1.500 famílias são beneficiadas, com comida na mesa.

Incentivando a qualificação e inserção no mercado de trabalho A Secretaria de Cidadania conta com a parceria do SINE, com o objetivo de oferecer qualificação, através de palestras, além de promover a inserção no mercado de trabalho com o cadastro junto a empresas locais.

Cesta Cidadã

A Cesta Cidadã é um benefício eventual que atende mensalmente famílias em situação de vulnerabilidade financeira e social, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município.

Em 2021, foram distribuídas 11 mil cestas básicas. Já em 2022 serão 18 mil cestas e um investimento de R$ 1.969.920,00 ao longo do ano. Idosos e pessoas acamadas, em função de doenças, recebem a cesta cidadã na própria casa.

Não espanta a votação de Lula, a maior da história do País em números absolutos. O que espanta é a expressiva votação de Jair Messias, depois de 4 anos de um governo absolutista, manipulador, discricionário e raivoso, que se absteve de uma única política social orgânica e consistente; que afundou a economia, a educação, a cultura e a Saúde; que colocou em risco a segurança pública com a distribuição indiscriminada de armas; que promoveu o maior desastre ambiental dos últimos 100 anos; que deixou a fome e o desemprego em evidência; que praticou atos fundamentalistas religiosos e se tornou um fracasso reconhecido em todo o mundo.

A prova de que a idiotia, a ignorância de fatos políticos básicos e doenças mentais limítrofes se disseminam em maior velocidade que os vírus mortais.

Hoje você é quem manda(va)
Falou, tá falado
Não tem discussão
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando
Sem parar

Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar
Você vai pagar e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar.

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Inda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
Que esse dia há de vir
Antes do que você pensa

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear
De repente, impunemente
Como vai abafar
Nosso coro a cantar
Na sua frente

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai se dar mal
Etc. e tal

O diretor-geral da PRF, Silviney Vasquez está indo para o Tribunal Superior Eleitoral para falar com o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

Segundo André Janones, o Metrô de Belo Horizonte já está normalizado, com a aplicação da gratuidade do transporte de eleitores. As operações da PRF também já foram cessadas em diversos Estados e a situação está sendo resolvida.

Nos grupos bolsonaristas rolou forte uma corrente para que as pessoas fossem votar muito cedo, antes do 12:00. Agora, com a ação orquestrada da PM, PF e PRF percebemos o motivo. A ideia é tumultuar o transito da cidade para impedir que as pessoas votem após esse horário!

Segundo fontes de Brasília, a PRF já realizou 584 ações contra ônibus que levavam eleitores as urnas e continua mobilizada. A tentativa de golpe de Jair Messias era mais simples e rasteira do que imaginávamos.

PRF fiscalizando ônibus em Serra Talhada

Do Brasil247

“Se ordem para fechar estradas partiu do ministro da Justiça, tem que cassar chapa do Bolsonaro; simples assim”, diz Florestan Fernandes.

Informação é do delegado Percival Alcântara, titular do 78º DP de São Paulo. Parlamentar bolsonarista se envolveu em discussão, na tarde deste sábado (29).

Lula vence na Austrália, Coreia e Nova Zelândia; Bolsonaro vence no Japão.

Na Nova Zelândia, o resultado foi 70% para o Lula e 30% para o “Véio do Tiro”.

Neste domingo, das 8h às 17h (horário de Brasília), eleitores votam no segundo turno das eleições de 2022.

Mesmo estados com fusos diferentes seguem o horário da capital federal.

Mesmo quem não votou nem se justificou da ausência no 1º turno das eleições pode votar normalmente no 2º turno. O prazo para a justificativa sem pagamento de multa é de 60 dias após o dia da eleição – 1º de dezembro para o 1º turno e 9 de janeiro para o 2º turno.

Vídeo via @TSEjusbr

Com o objetivo de cumprir a legislação no que diz respeito à igualdade de oportunidades entre os candidatos que disputam uma eleição e para enfrentar a desinformação que afeta a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atua no controle jurisdicional da propaganda.

Nesse sentido, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou a remoção imediata, de diversas plataformas digitais (Facebook, Instagram, Kwai, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube), de 153 postagens que disseminam fake news sobre as urnas e o processo eletrônico de votação. As mensagens também são consideradas crimes eleitorais, conforme disposto no artigo 296 do Código Eleitoral, uma vez que promovem desordem que pode prejudicar os trabalhos eleitorais.

“Para que não pairem dúvidas, registro que tais afirmações não correspondem a legítimo exercício da liberdade de expressão, mas a comportamento abusivo e incompatível com o regime democrático, vez que não guardam qualquer conexão com a realidade, tendo sido invariavelmente desmentidas em notas ou matérias com esclarecimentos produzidas por agências de checagem de fatos, e hospedadas na página Fato ou Boato da Justiça Eleitoral”, afirmou Moraes.

Fake news contra candidatos

Em outra determinação, Moraes identificou 58 publicações com potencial de ferir as decisões já tomadas pelo TSE pela retirada de conteúdo enganoso envolvendo a disputa para a Presidência da República. Destes, 25 foram considerados graves e, portanto, devem ser excluídos.

São conteúdos que abrangem publicações contra o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que o relacionam com canibalismo, bem como materiais que associam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao narcotráfico. Nesses dois exemplos, as postagens em mídias sociais contêm conteúdos desinformativos idênticos aos já examinados e considerados irregulares pelo Plenário do TSE (RPs nº 06001386-41, 0601325-83 e 0600557-60).

No despacho, Moraes destacou que as características da internet contribuem “para a conformação de um cenário de relativa anomia, particularmente caracterizado pela insistente replicação, em distintos lugares, de mensagens e afirmações violadoras do marco normativo, dificultando, como consequência, o cumprimento eficaz das decisões judiciais”.

Atuação firme contra fake news em defesa do eleitor bem informado

Com atuação rápida e firme para fazer cumprir as determinações judiciais, a Justiça Eleitoral põe em prática um de seus papeis, que é o de impedir a divulgação de notícias falsas entre adversários numa campanha eleitoral, e pode, eventualmente, responsabilizar os envolvidos quando for necessário.

É nesse sentido que a Presidência do TSE toma medidas para dar ainda mais efetividade ao combate às fake news e assegurar o bom debate público sem a disseminação massiva de narrativas falsas ou descontextualizadas, em detrimento da liberdade de escolha e do direito fundamental do eleitor de ter acesso a informações adequadas.

A retirada de conteúdo, por exemplo, segue o que prevê a Resolução TSE nº 23.714/2022, aprovada em Plenário no dia 20 de outubro. Entre outros pontos, a norma veda a “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”. Nesses casos, o TSE pode determinar às plataformas digitais a imediata remoção da URL, URI ou URN, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a contar do término da segunda hora após o recebimento da notificação.

Além disso, a resolução prevê que, após decisão colegiada que estabeleça a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE deve determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados em outros canais.

Outras formas de combate

O primeiro turno das Eleições 2022 foi marcado por uma intensa proliferação de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral. As principais fake news foram desmentidas em tempo real pela Justiça Eleitoral e por agências de checagem parceiras do TSE no combate à desinformação e podem ser conferidas na página Fato ou Boato.

Desde a campanha de 2018, quando o fenômeno das fake news ganhou intensidade no período eleitoral, o TSE vem criando ferramentas para permitir a qualquer cidadã ou cidadão ter acesso de maneira ágil a informações oficiais se prevenirem contra a disseminação de notícias falsas.

Em parceria com o WhatsApp, o TSE criou o chatbot (assistente virtual). A ferramenta promove o acesso a informações sobre o processo eleitoral, bem como fornece dados dos Portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de forma gratuita.

Para ter acesso ao chatbot é simples: basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos do WhatsApp ou acessar por meio do link wa.me/556196371078. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual, começar o diálogo e receber as informações.

Além disso, no Portal do TSE há também um espaço específico que informa sobre as ações desenvolvidas pelo Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral. O campo destaca as principais iniciativas implantadas pelo TSE e os mais de 150 parceiros para combater os efeitos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas.

Também é possível denunciar fake news sobre o processo eleitoral divulgadas pelas redes sociais por meio do Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. O objetivo da ferramenta é promover mais agilidade no combate aos efeitos das notícias falsas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação que impactam negativamente a democracia do país.

As denúncias serão repassadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento à Desinformação para rápida contenção do impacto provocado pela disseminação desse tipo de conteúdo na internet. Dependendo da gravidade do caso, os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.

A determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vale até o final do 2º turno.

Além disso, a Polícia Federal não poderá divulgar resultados de operações relacionadas às eleições.

O ministro atendeu a um pedido do PT, que alega que os órgãos estão sendo usados para beneficiar a candidatura de Jair Bolsonaro (PL).

Vídeo via @GloboNews

Um vídeo mostra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) correndo armada atrás de um homem nos Jardins, em São Paulo. O homem perseguido entra em um bar, e a deputada segue em sua direção com a arma apontada.

Zambelli afirmou que estava almoçando com seu filho e que foi xingada e empurrada pelo homem e que registraria a ocorrência. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe o transporte de armas nas 24 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o dia das Eleições.

A parlamentar disse que a resolução é ilegal e que ignorou a medida “conscientemente”. Em seguida, afirmou que, como tem “porte federal”, `a resolução não se aplica a ela.

Vídeo via @GloboNews

https://twitter.com/i/status/1586480283246682112

https://twitter.com/i/status/1586354837197033472