Policial militar da reserva e mais 6 indivíduos presos por formação de grupo de extermínio.

SSP cumpre mandados no interior da Bahia em operação de combate a grupos de extermínio  — Foto: SSP/BA

Uma operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) prendeu, nesta quarta-feira (12), um sargento da Polícia Militar, já na reserva, e mais seis homens investigados por suspeita de participação em grupos de extermínio no interior da Bahia.

A ‘Operação Efúgio’ é realizada pela Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio da SSP-BA. Os presos são suspeitos das mortes de Josenilton Santos de Jesus, no dia 7 de Julho de 2020, de Ademário de Jesus Júnior, no dia 2 de Agosto, de Héctor Franclin Gomes dos Reis, em 5 de agosto do mesmo ano.

As decisões judiciais de prisão preventiva e temporárias fazem parte das investigações da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

Receita Federal anuncia fim da isenção de impostos para encomendas de até US$ 50

Iniciativa faz parte do pacote de medidas que busca aumentar a arrecadação federal para viabilizar as metas das contas públicas apresentadas durante o anúncio do novo marco fiscal.

A Receita Federal vai acabar com isenção de impostos às encomendas internacionais que custem até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

A informação foi dada inicialmente pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, em entrevista ao portal UOL na última terça-feira (11).

A medida integra o pacote de ações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca aumentar a arrecadação do governo federal. O objetivo do político é retornar com a cobrança de tributos para viabilizar as metas das contas públicas apresentadas pela pasta durante o anúncio do novo marco fiscal.

Atualmente, a regra da Receita Federal isenta apenas pessoas físicas em remessas internacionais com valor de até US$ 50.

No entanto, o poder público avalia que empresas estariam se passando por pessoas físicas para sonegar o pagamento dos impostos.

O governo afirma também que alguns remetentes estariam omitindo o preço real dos objetos para entrar na cota permitida pela Receita e escapar do pagamento dos tributos.

Escolas de Luís Eduardo Magalhães terão segurança armada a partir desta quarta-feira (12)

Prefeitura também iniciou a implantação do Botão do Pânico nas unidades

As 40 escolas de Luís Eduardo Magalhães vão contar a partir desta quarta-feira (12), com guardas armados e com a intensificação das rondas escolares, através de agentes monitorados via GPS pela Central da Guarda Civil Municipal (GCM). Também inicia hoje a implantação do Botão do Pânico nas unidades, no mesmo formato que já atende mulheres com medidas protetivas contra seus agressores.

As medidas, resultado de parceria entre as secretarias municipais de Segurança e Educação, visam aumentar a segurança e proteção de toda a comunidade escolar, inclusive dos 22 mil alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista os últimos acontecimentos em alguns estados do país.

O prefeito do município, Junior Marabá destacou que apesar do reforço na segurança, o trabalho deve ser conjunto, envolvendo principalmente a família, sociedade e governo. “Para isso, toda a sociedade tem que entender suas obrigações e responsabilidades. Não é uma Escola, ou o Poder Publico que garantirá a estabilidade emocional de uma criança ou de um adolescente. Isso é dever dos pais, por isso, peço a todos pais e mães uma atenção especial sobre seus filhos”, ressaltou.

O prefeito também fez um alerta importante para quem tem costume de repassar informações inverídicas, gerando pânico na comunidade.

“Parem de compartilhar informações de possíveis ameaças. O papel de investigar e comprovar se é uma real ameaça ou não, é das forças de segurança. Cada vez que você compartilha fake news, você está instaurando o terror e o pânico nas nossas famílias. Isso não ajuda, pessoal! Vamos proporcionar cuidado e atenção nesse momento em sociedade, esses são os primeiros passos. A segurança das nossas crianças está acima de tudo”, finalizou.

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas.

Tiroteio na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo, deixou mortos e feridos. Segundo a Polícia Militar, dois jovens armados e encapuzados invadiram o colégio e disparam contra os alunos.

Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.

Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.

O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Canal de denúncia

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Da Agência Brasil.

Ex-servidora da ANP, agora na Shell, assinou parecer em benefício de distribuidoras.

Petrobras (PETR4) Inicia Reforma em Seu Edifício Sede | TheCap

Será que a porta giratória está se transformando num grande ventilador?

Felipe Coutinho, vice-presidente da AEPET, escreveu o artigo “A porta giratória na Petrobrás precisa ser fechada”, em dezembro de 2022, onde questionava o fluxo de executivos entre a estatal e companhias privadas que competem, ou tem relação comercial com ela. E Coutinho afirmava: “o fluxo das companhias privadas para a estatal e da estatal para o “mercado” se dá por meio da porta giratória entre o Estado e o mercado”.

E prosseguiu: “A relação entre os interesses públicos e privados precisa ser transparente, impessoal, moral, eficiente e legal. A legislação pode ser aperfeiçoada e a sociedade precisa estar atenta, em defesa do interesse público.”

No portal Metrópoles, o colunista Guilherme Amado trouxe à tona a história de uma servidora de carreira da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, após 18 anos de trabalho, pediu exoneração. Três semanas depois foi contratada pela Shell para ocupar a função de gerente de Assuntos Regulatórios.

Mas segundo o colunista, a servidora, então superintendente-adjunta de Biocombustíveis da ANP, encaminhou à diretoria da agência um documento defendendo que a ANP diminuísse metas anuais de compras de créditos de descarbonização por distribuidores de combustíveis em caso de descumprimento de contratos.

O entendimento da servidora endossou o posicionamento de empresas como Ypiranga e Vibra Energia. A Raízen, que tem participação da Shell, a mesma que agora contratou a ex-servidora,  foi outra empresa beneficiada com a medida de alívio às distribuidoras, aprovada pela agência.

Felipe Coutinho encerrou seu artigo assim: “A porta giratória para a passagem de executivos entre a Petrobrás, seus competidores e fornecedores de bens e serviços precisa ser fechada. Para isso, é fundamental que a sociedade tome consciência da renda petrolífera estatal que está em disputa. É necessário reformar a legislação e sua aplicação para garantir que o interesse público se imponha em relação aos interesses privados.”

Isso deveria valer também para a ANP.

Clique aqui para ler a coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles

O programa de armas biológicas da CIA e as denuncias de Robert Kennedy Jr.

Robert Kennedy Jr., virtual candidato democrata às eleições presidenciais de 2024 nos Estados Unidos, disse, ontem, numa conferência de imprensa, que rastreia o programa de armas biológicas do governo dos EUA ao longo de várias décadas, levando ao evento 201 e COVID-19

“O Evento 201 não foi único. Encontrei cerca de 20 deles que eles estavam fazendo desde 2001 e todos são roteirizados pela CIA, cada um deles está perfurando a imposição de controles totalitários.”

Segundo o USA Today, o Event 201 foi a 3º simulação de pandemia organizada pelo Center for Health Security da Johns Hopkins University desde 2001, todas elas fechadas ao público, e a primeira que contou com a participação de profissionais da iniciativa privada.

No mesmo ano de 2019, um outro exercício simulatório aconteceu de janeiro a agosto. Organizado pelo governo americano, o Crimson Contagion (Contágio Rubro, ou Carmim) teve a participação de várias agências governamentais e estados americanos. Nessa simulação, os EUA eram vitimados por uma pandemia de um vírus respiratório trazido por turistas da China.

Bob Kennedy fala ainda que sobre as Origens do Programa de Armas Biológicas c/ Operação Paperclip

“Eles fizeram 200 testes ao ar livre em americano e desenvolveram armas biológicas que em 1969 tinham um equivalente nuclear. Eles poderiam matar pessoas a US$ 0,29 por morte, de acordo com um estudo da CIA”.

Ele vai mais longe:  sobre a primeira simulação de pandemia da CIA em 2001 e como o Patriot Act foi aprovado.

“Quando o Patriot Act estava sendo debatido e estava sendo defendido por dois senadores, houve um ataque de antraz no Capitólio dos Estados Unidos… Quem pegou o antraz? Dois escritórios do Senado… os dois senadores que estavam bloqueando o Patriot Act.

A íntegra da matéria pode ser vista aqui:

É bom lembrar que os motivos alegados pela Rússia para a invasão da Ucrânia eram a entrada do País na Otan e o desenvolvimento de armas biológicas em laboratórios do País. 

A descoberta de laboratórios aptos para o desenvolvimento de armas químicas e biológicas na Ucrânia deixou o mundo em alerta. Segundo a denúncia do Ministério de Defesa russo, foram encontrados 26 laboratórios no território ucraniano, perto da capital, Kiev, e nas regiões de Lviv, Kharkiv, Kherson, Odessa, Veneza, Ternopil, Mykolaiv, Poltava e Uzhorod. 

Enquanto França e Reino Unido acusam a Rússia de disseminar notícias falsas durante a sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a subsecretária de Estado dos EUA, Victoria Nuland, reconheceu ao Congresso estadunidenses a existência de tais laboratórios na Ucrânia,

Mais tarde as afirmações de Victoria foram consideradas fakes.

Barreiras distribui medicamentos nas Farmácias Cidadãs e nas Unidades de Saúde

A fim de ampliar o acesso da população a medicamentos, a Secretaria de Saúde de Barreiras realiza a distribuição de forma conveniente e eficiente. A distribuição ocorre de segunda a sexta-feira, na Farmácia Cidadã I, localizada anexa à Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em Barreirinhas, e na Farmácia Cidadã II, localizada na Praça 24h no Centro Histórico, além de todas as Unidades de Saúde da Atenção Primária do município.

A coordenadora da CAF, Érica Lacerda, explica que o objetivo é garantir assistência ágil e conveniente aos usuários da rede municipal. O farmacêutico Clécio Ribeiro destaca que os pacientes que fazem uso exclusivo de medicamentos contínuos para tratamento, como hipertensão, podem retirá-los diretamente nas unidades de saúde de sua referência, sem precisar se deslocar até a Farmácia Cidadã I, que concentra a dispensação de medicamentos de controle especial e insulinas.

“Somente na última segunda (3) e terça-feira (4), atendemos mais de 500 usuários na Farmácia Cidadã I, e muitos pacientes atravessam a cidade para receber nesta unidade vários medicamentos, mas hoje, a Secretaria de Saúde dentro do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora, disponibiliza esses medicamentos de uso contínuo, por exemplo, em todas as unidades de saúde, principalmente, na Farmácia Cidadã II, localizada no Centro Histórico. Essa dinâmica é uma maneira de garantir de forma democrática e rápida os medicamentos ao paciente”, pontuou.

No ano de 2022, mais de 37 mil usuários foram atendidos na Farmácia Cidadã I, e 32.892 usuários foram atendidos na Farmácia Cidadã II, destacando a efetividade do programa. A coordenação da CAF também ressalta que os usuários do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS Saúde Mental) e do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD) podem retirar suas medicações nas próprias unidades de acolhimento.

Para a retirada dos medicamentos, é necessário apresentar o cartão SUS, receita médica e documento pessoal, garantindo um processo seguro e adequado.

Voepass, em acordo com Latam, vai operar nos aeroportos do interior

Veja a surpresa que tiveram os passageiros da estreia da Gol ...

A Voepass chegou a um acordo com a Latam e manterá seus voos nos aeroportos de Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso, conforme anunciado nesta terça-feira (11) pelos secretários estaduais da Infraestrutura, Sérgio Brito, e do Turismo, Maurício Bacelar.

Anteriormente, os voos eram operados pela Voepass em parceria com a Gol, mas foram suspensos na última semana, com a justificativa de “ajustes na malha aérea” da empresa.

Além da continuidade das operações em Barreiras, Lençóis e Teixeira de Freitas, a Voepass também oferecerá voos conectando os municípios baianos de Feira de Santana e Valença ao Recife, ampliando a malha aérea regional.

A ligação entre Valença e a capital pernambucana é inédita. No fim de semana, a companhia já havia anunciado novos voos em Salvador e Vitória da Conquista.

Com essa oferta de voos, tanto as empresas quanto o governo do estado esperam impulsionar o turismo, ampliar a logística e promover o desenvolvimento econômico da Bahia.

Marcados os primeiros julgamentos da insurreição de 8 de janeiro

STF abre nesta segunda-feira (1º) Ano Judiciário - Folha PE

Os julgamentos dos denunciados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro, serão realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A análise das primeiras 100 denúncias está programada para acontecer entre os dias 18 e 24 de abril.

A decisão foi tomada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, em resposta a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Os casos serão examinados no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos em um sistema eletrônico.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República no inquérito que investiga os responsáveis pelos crimes.

Os documentos são assinados pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.

Se os ministros aceitarem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Correntina: Brejeiros são atingidos por tiros de jagunços de grandes proprietários.

Fecheiros da região do Cupim, Sumidouro e Cabresto, em Correntina/BA, vêm travando uma luta que já dura anos, numa região denominada de Fecho, que é utilizada para a solta de gado.

A disputa já tem várias ocorrências criminais, com vários disparos de arma de fogo e repetidas tentativas de homicídio.

Na data de hoje, 11, por volta das 15h, o grupo de  fecheiros fazia reparo nas cerca da localidade, com ajuda de uma motocicleta e uma caminhonete, quando foram surpreendidos por vários pistoleiros em uma caminhonete que dispararam, com uso de armas longas,  contra o motociclista e ocupante da caminhonete.

Três ocupantes da caminhonete foram atingidos por disparo de arma de fogo e estão neste momento sendo atendidos no hospital municipal de Correntina.

Esse assunto deve ter atenção urgente das autoridades, das Polícias, do Ministério Público e do Judiciários. Essa disputa começou no ano passado quando proprietários da fazenda do Grupo Bandeirante se declararam donos da terra.

Do Jornal de Correntina, editado

Bahia: Adolescentes que publicaram ameaças de ataques são capturados pela polícia.

Adolescentes que publicaram ameaças têm materiais apreendidos e estão sendo ouvidos pelas autoridades.

Nesta terça-feira (11), a polícia da Delegacia Territorial (DT) de Iaçu, na Chapada Diamantina, capturou um adolescente de 16 anos que havia gravado mensagens ameaçadoras para estudantes do distrito de João Amaro. Além disso, o adolescente teve seu notebook apreendido. O delegado Thiago Costa, titular da DT/Iaçu, explicou que será solicitada uma autorização judicial para acessar o conteúdo do aparelho e que as investigações continuam em andamento.

Em Maiquinique, um adolescente de 15 anos foi encaminhado à delegacia após publicar mensagens ameaçadoras em uma rede social. A conta foi interceptada inicialmente pelo Ministério da Justiça e encaminhada para a Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab). Após a apuração da DT/Maiquinique, foi solicitada uma busca no imóvel do adolescente, resultando na apreensão de um celular e uma máscara.

No município de Paratinga, um garoto de 16 anos criou um perfil e publicou mensagens ameaçando um ataque em uma instituição de ensino. Ele foi identificado durante as investigações e encaminhado à DT para prestar esclarecimentos.

As equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) têm contado com o apoio da Cyberlab e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) para prevenir e reprimir ataques às instituições de ensino, como parte da Operação Escola Segura, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Na Bahia, o único ataque registrado ocorreu em Barreiras, no oeste do estado, em setembro do ano passado, quando um adolescente de 14 anos entrou na escola onde estudava, fora de seu horário de aulas, e matou a tiros uma aluna cadeirante. Ele foi baleado por policiais à paisana e ficou tetraplégico.

São apenas coincidências. Crime de tráfico é outra coisa.

Imagem

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 322 Kg de maconha em um caminhão da empresa JS Pescados, do senador Jorge Seif, de Santa Catarina, ex-ministro da Pesca do Bolsonaro e aliado de toda a familícia e do governador daquele Estado.

Imagem

Antes o trânsito desses caminhões era tão facilitado que os donos da mercadoria acabaram surpreendidos.

Imagem

Lula quer relançar parceria com China em mais de 20 acordos.

Visita mobiliza empresários, ministros, governadores e parlamentares

Brasília (DF) 10-04-2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa no Palácio do Planalto da Reunião ministerial dos 100 dias de governo.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o que promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais do seu terceiro mandato. Junto com uma comitiva de empresários, governadores, deputados, senadores e ministros, o líder brasileiro embarca na manhã desta terça-feira (11) para uma visita de Estado à China, o maior parceiro comercial do Brasil.

A programação oficial, que começa a partir de quarta-feira (12), se estende até sexta-feira (14) nas cidades de Xangai e Pequim, respectivamente, e inclui desde encontros de negócios até reuniões bilaterais com as principais autoridades do país asiático. Entre elas, o presidente chinês, Xi Jinping.

Em sua última entrevista antes do embarque, concedida ao programa A Voz do Brasil, Lula destacou o propósito da viagem, que será uma espécie de relançamento das relações com o país, que havia se esfriado nos últimos anos.

“Na China, vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse. O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa qualquer que signifique algo novo para o Brasil”, afirmou.

Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004. Esta será a terceira viagem de Lula como presidente brasileiro ao gigante asiático.

Lula deveria ter feito essa viagem no fim do mês passado, mas um quadro de pneumonia o obrigou a adiar o compromisso. A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse no cargo. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Lula também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

Acordos

Mesmo com o adiamento da visita de Lula à China, parte da comitiva que chegou antes do presidente conseguiu avançar em pendências importantes. Umas delas foi o fim do embargo à venda de carne bovina brasileira após 29 dias de suspensão. A decisão, segundo o Ministério da Agricultura, foi tomada após reunião entre o ministro Carlos Fávaro e o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, em Pequim, no dia 23 de março.

Com a presença de Lula, a expectativa que mais de 20 acordos entre China e Brasil sejam assinados. Um deles será para a construção do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos na parceria bilateral. De acordo com o governo brasileiro, o diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica mesmo com nuvens.

Outro ponto que o presidente quer discutir com Xi Jinping é a possibilidade de o país asiático promover um diálogo com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, pelo fim da Guerra na Ucrânia. Em café da manhã com jornalistas, na última quinta-feira (6), Lula já havia abordado a questão. “Nós não concordamos com a invasão da Rússia à Ucrânia. Estou convencido que tanto a Ucrânia quanto a Rússia estão esperando que alguém de fora fale: vamos sentar para conversar”.

Programação

Pela programação divulgada, a visita da comitiva brasileira à China começa na quarta-feira, em Xangai. Pela manhã, o presidente Lula participará da cerimônia de posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. À tarde, ele terá encontros com empresários e à noite viajará para Pequim.

Na sexta, a agenda oficial na capital chinesa inclui uma reunião, pela manhã, com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji, no Grande Palácio do Povo. Depois, o presidente depositará flores em uma cerimônia na Praça da Paz Celestial.

À tarde, Lula se encontrará com lideranças sindicais e depois voltará ao Grande Palácio do Povo, onde se reunirá com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e depois será recebido em cerimônia oficial pelo presidente Xi Jinping. A programação terá um encontro aberto, uma cerimônia para assinatura de acordos bilaterais e depois um encontro bilateral fechado. Depois disso, haverá uma cerimônia de troca de presentes, registro de fotos e, por fim, um jantar oficial.

No retorno ao Brasil, o avião presidencial irá pousar em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial no próximo sábado.

O ano de 2023 também marca cinquentenário do início das relações comerciais entre Brasil e China. A primeira venda entre os dois países aconteceu em 1973, um ano antes do estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras.

Em 2022, o produto brasileiro mais vendido para o mercado chinês foi a soja, com 36% do total exportado, seguido pelo minério de ferro com 20% e o petróleo com 18%. O perfil da exportação mudou um pouco em janeiro e fevereiro de 2023, com o petróleo na liderança com 23%, seguido pela soja (22%) e o minério de ferro (21%).

Comitiva

A delegação oficial liderada por Lula inclui a presença de oito ministros: Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). Além disso, estarão presentes os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Helder Barbalho (Pará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também integra a comitiva, que ainda reúne mais de 20 parlamentares, entre deputados federais e senadores.

Da Agência Brasil.

Plantio de milho safrinha quase encerrado e lavouras em bom estado

Plantação de milho: 10 dicas para um plantio de sucesso

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está monitorando o desenvolvimento das lavouras de milho safrinha em diferentes regiões do Brasil. De acordo com as informações divulgadas pela companhia, as condições climáticas têm influenciado o cultivo em cada estado.

Em Mato Grosso, as chuvas estão favorecendo o desenvolvimento das lavouras de milho safrinha. Já no Paraná, o retorno das chuvas beneficiou as áreas já semeadas, principalmente as que entraram em floração. Em contrapartida, em Mato Grosso do Sul, o predomínio do tempo nublado está atrasando o plantio e retardando o desenvolvimento das lavouras implantadas.

Em Goiás, o solo úmido e os dias seguidos de sol estão favorecendo a cultura do milho, e a pressão da cigarrinha está inferior à da safra passada. Enquanto isso, em São Paulo, o plantio está atrasado e alguns produtores optaram por trocar o cultivo do milho por outras culturas. Em Minas Gerais, as lavouras semeadas na janela ideal apresentam bom desenvolvimento, enquanto as semeadas mais tardiamente começam a sentir déficit hídrico no noroeste do estado.

No Maranhão, algumas lavouras na região de Balsas entraram em floração e apresentam bom desenvolvimento. No Tocantins, a redução das precipitações começa a afetar as áreas semeadas fora da janela ideal. Já no Piauí, o plantio foi finalizado e as lavouras estão se estabelecendo em boas condições, favorecidas pelas precipitações bem distribuídas. E no Pará, o plantio foi encerrado na região sudoeste e segue avançando no restante do estado, que é favorecido pelas boas precipitações.

De acordo com os dados apresentados, o plantio está avançando em um ritmo menor em comparação ao ano anterior. Até o dia 8 de abril, o plantio havia atingido 98,9% da área total estimada para os nove estados analisados, enquanto no mesmo período do ano passado, esse índice já havia alcançado 99,8%.

Entre os estados analisados, destaca-se Goiás, Piauí e Tocantins, onde o plantio atingiu 100% da área total estimada. Em seguida, vem o Mato Grosso, com 100%, seguido do Maranhão e Paraná, com 99% cada um. Já em São Paulo, o plantio atingiu apenas 80% da área total estimada, enquanto em Minas Gerais, o índice chegou a 100% na última semana.

No Mato Grosso do Sul, o avanço do plantio está um pouco mais lento, se comparado à safra anterior, ainda não finalizando a área total estimada. Mesmo assim, esse índice representa uma evolução em relação à semana anterior, avançando 10% no período..

Apesar do ritmo mais lento em relação ao ano anterior, a Conab destaca que as lavouras estão se estabelecendo em boas condições, o que pode resultar em uma safra de milho safrinha de boa qualidade. Por isso, se faz importante o acompanhamento constante das condições climáticas para garantir o sucesso do cultivo.

Investigado pela ‘Operação Casmurro’, delegado é condenado a 29 anos de prisão

Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia concluiu que investigadores também envolvidos no caso, cumprirão 11 e 14 anos de pena.   

O delegado Marcus Alessandro de Oliveira Araújo, da Polícia Civil da Bahia, principal investigado pela ‘Operação Casmurro’, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público da Bahia (MP), em 2021, foi condenado a 29 anos de prisão após ser acusado de integrar uma organização criminosa, responsável pelos crimes de tráfico de drogas, obstrução da Justiça, associação ao tráfico, concussão e peculato.

A sentença foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta segunda-feira (10).

No documento, expedido pelo Juízo de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Seabra, outros três investigadores da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Seabra, comparsas do delegado, também foram apenados com 11 e 14 anos, após as investigações apontarem as suas participações.

Com a decisão judicial, os servidores – exceto um dos investigadores da PC que foi penalizado com 11 anos de prisão – deverão cumprir, inicialmente, a pena em regime fechado.

Relembre o caso

A suspeita de envolvimento do delegado e dos investigadores com os casos foi levantada no ano de 2020, após investigações apontarem o nome dos envolvidos em um esquema de propina com um empresário da região, durante a descoberta de um plantio de maconha no Povoado de Baixio da Aguada, zona rural de Seabra.

Em abril de 2021, a Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Corregedoria da SSP cumpriu, junto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Juízo Criminal de Seabra-BA, além de sete de busca e apreensão, contra os suspeitos.

Na época, veículos, armas de fogo, munições e uma quantidade de maconha pronta para o consumo foram apreendidos.

Dois meses depois, em junho de 2021, outros cinco mandados de busca e apreensão, um de prisão temporária e o afastamento cautelar das atividades policiais do delegado foram cumpridos na segunda fase da ação. Novas armas de fogo, munições, celulares e documentos referentes a aquisição de bens móveis e imóveis foram apreendidos.

Mais de 100 policiais civis e militares, além de integrantes do MP participaram das operações que culminaram na sentença final da Justiça da Bahia.

Fogo no parquinho dos democratas.

Imagem

Após rebelião no União Brasil, ministra do Turismo e mais 5 deputados pedem para sair do partido. Daniela Carneiro e outros 5 parlamentares da bancada do RJ na Câmara pediram o aval da Justiça Eleitoral para sair da sigla. Os deputados querem “justa causa” para a desfiliação.

Da Central da Política.

Em cima do muro sobre ser ou não ser governista, o União Brasil tem sido palco de uma rebelião interna de seus integrantes que pode ter como consequência o esvaziamento da sigla. Além da divisão sobre a adesão à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o partido acumula conflitos regionais que têm como principais alvos o deputado Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, e seu vice, o advogado Antonio Rueda.

No caso mais recente, os seis deputados do Rio prometem pedir a desfiliação caso não sejam atendidos em seus pedidos de cargos na estrutura partidária e no governo de Cláudio Castro. Reservadamente, os envolvidos relatam até mesmo ameaças de agressão contra os dirigentes partidários.

De O Globo.

Xeique Bananinha fez viagem sem registro ao Bahrein

A visita do xeique Bananinha nos custou uma refinaria e hoje baianos e sergipanos pagam 6% mais caro que os preços cobrados pela Petrobras pelos derivados de petróleo.

Por Ana Flávia Castro, do Metrópoles, editado.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma visita oficial de “poucas horas” ao Bahrein, país do Oriente Médio próximo à Arábia Saudita e ao Catar, em março de 2022, que nunca foi incluída na prestação de contas da página dele na Câmara dos Deputados.

A visita foi classificada como “urgentíssima” pelo diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca, então encarregado de negócios na recém-aberta embaixada brasileira em Manama, capital do país.

As informações constam em telegramas enviados pelo Itamaraty à Fiquem Sabendo, agência especializada em Lei de Acesso à Informação.

A troca de mensagens não detalha a agenda do deputado, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no país do Golfo Pérsico. No entanto, a visita foi realizada em caráter oficial, classificada como “urgentíssima” e autorizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

Em 18 de março de 2022, a Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados enviou um telegrama informando que “o deputado Eduardo Bolsonaro foi autorizado pelo presidente Arthur Lira a realizar missão oficial ao país, entre 29 e 31 de março de 2022”.

Nos dias seguintes, o próprio deputado entrou em contato “por meio informal” com a Embaixada do Bahrein para informar que chegaria ao país na manhã do dia 29.

“Na mensagem (de WhatsApp), o parlamentar informou ainda que ficará na capital do Bahrein ‘apenas por algumas horas’, partindo na madrugada da quarta-feira, dia 30. Em resposta, informei ao parlamentar que como é de praxe a Embaixada está pronta a prestar-lhe o apoio necessário ao sucesso de sua missão oficial neste país”, diz um dos textos, assinado pelo representante brasileiro no Bahrein.

Sem interação com a embaixada

Em outra mensagem, o diplomata relata que Eduardo Bolsonaro agradeceu pelos “préstimos da Embaixada, aos quais disse não necessitar, e lamentou que sua agenda no Bahrein (a qual, segundo havia indicado, seria de apenas algumas horas) não lhe permitiria interagir com o Posto”.

O deputado federal viajou de volta ao Brasil na madrugada do dia 30, em razão de “compromissos agendados logo ao chegar em território brasileiro”. “De minha parte, desejei à autoridade, pelo mesmo meio, sucesso em sua missão oficial neste país e informei continuar a Embaixada pronta a prestar-lhe apoio, caso ainda viesse a necessitar”, acrescentou Coelho Fonseca.

Coincidentemente, o parlamentar paulista aprovou apenas um projeto ao longo dos últimos quatro anos, período em que seu pai comandou o Palácio do Planalto. O texto propôs a criação do grupo parlamentar Brasil-Bahrein. A matéria foi aprovada no plenário da Câmara em 29 de agosto deste ano.

A reportagem entrou em contato com o deputado para saber sobre a visita e a prestação de contas da viagem. O espaço segue aberto para manifestações.

Embaixada no Bahrein

A Embaixada do Brasil no Bahrein foi aberta em novembro de 2021, e permaneceu sem embaixador até o fim do governo Bolsonaro. A abertura da representação diplomática foi confirmada com uma visita oficial do ex-presidente, primeiro chefe de Estado brasileiro a desembarcar no país do Golfo Pérsico.

Na ocasião, a comitiva presidencial fez uma visita a Dubai, nos Emirados Árabes, onde Bolsonaro ficou por três dias. Em seguida, ele partiu para o Bahrein, onde foi recebido pelo rei Hamad Bin Isa Al Khalifa, e seguiu para Doha, no Catar, último destino da viagem ao Oriente Médio.

Dentro do Itamaraty e no Palácio do Planalto, fontes confirmaram ao colunista Jamil Chade, do Uol, que a abertura da embaixada ocorreu por pressão da família Bolsonaro. Um especial interesse pelo país vinha do deputado Eduardo Bolsonaro, que teria realizado visitas frequentes aos países do Golfo Pérsico.

Para atuar na embaixada, o diplomata brasileiro Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca foi designado, como encarregado de negócios. O cargo não tem poder político e representa um dos níveis mais modestos dentro da hierarquia do Itamaraty.

Neste ano, o governo Lula entendeu que fechar a representação enviaria um sinal negativo e optou por manter a embaixada. O diplomata Adriano Pucci foi designado para liderar o posto.

APAE de Luís Eduardo realiza grande rifa beneficente

Atualmente a APAE LEM atende mais de 240 pessoas com deficiência intelectual e múltipla, devendo chegar a mais de 280 pessoas sendo atendidas, diariamente, até o final deste ano.

Para que possamos continuar ampliando nossa estrutura física, foram concedidos pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães mais 8.500 m2 a APAE, que passou a ocupar toda a quadra, onde está localizada sua sede, ou seja 14.500m2. Para esta ocupação se consolidar é necessário que a APAE restitua ao LIONS CLUBE os investimentos que já haviam sido realizados na área de 8.500m2 que foi cedida a APAE.
Esta restituição se dará na forma de construção de um hospital de 1.000 m2, em nova área cedida ao LIONS CLUBE, hospital este onde serão realizadas cirurgias oftalmológicas.

Venha você também fazer parte da família apaeana e nos ajudar a concretizar mais esta conquista. Adquira sua cartela e concorra a uma Strada Volcano cabine dupla, zero km, ano 2023!

Valor da cartela R$ 500,00

Desde já agradecemos pelo seu gesto de carinho, solidariedade e responsabilidade social. APAE LEM lugar de gente feliz!

Ronei de Jesus Pereira
Diretor Social da APAE LEM
Gestão 2023 a 2025

Petrosix: entidades pedem investigação na CVM e no TCU.

De Leandro Demori

“A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) vai entrar com ações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para averiguar irregularidades na venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul, no Paraná, relativas à pirataria industrial em negócios envolvendo a tecnologia Petrosix” diz uma nota divulgada há poucos minutos.

O caso foi revelado na semana passa aqui em A Grande Guerra e no ICL Notícias e envolve uma trama que tem como um dos personagens centrais o pai da juíza que atuou na Lava Jato, Gabriela Hardt.

Em fins de abril de 2007 a Petrobras emitiu um documento que passou batido dentro da burocracia da empresa. Era uma liberação de acesso incomum. No papel timbrado com seu logotipo oficial, a Gerência de Engenharia da Petrobras SIX – a Unidade de Industrialização de Xisto da petroleira, situada em São Mateus do Sul, no Paraná – autorizava o engenheiro Jorge Hardt Filho a entrar com seu computador pessoal da marca Toshiba dentro das dependências da fábrica.

Segue a nota: “As medidas da Anapetro se somam à ação judicial impetrada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) com base em denúncias de favorecimento à empreiteira Engevix e à Irati Energy, subsidiária do grupo canadense Forbes & Manhattan, que comprou a SIX, em novembro do ano passado, por US$ 41,6 milhões, valor pouco superior ao lucro anual da unidade.

Irregularidades na privatização da SIX foram apontadas na semana passada em reportagem do jornalista Leandro Demori, e estão sob investigação interna da Petrobrás, determinada pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates. A Fup acompanha as apurações.

Além disso, a Anapetro aguarda para a próxima quarta-feira, 12, respostas da Petrobrás sobre questões específicas da venda da unidade, encaminhadas pela entidade por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

“As denúncias são muito graves e confirmam que a venda da SIX para a empresa canadense Forbes & Manhattan Resources Inc é mais um crime cometido contra o patrimônio nacional”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. Ele se refere ao relatório elaborado pela Petrobrás sobre o caso, revelado por Demori, onde a estatal recomenda que não fossem feitos contratos futuros com o banco Forbes & Manhattan, uma vez que a Petrobrás concluiu que o banco fez uso indevido de informações sigilosas, por meio da atuação de ex-funcionários da empresa.

Bacelar destaca que “a luta contra a privatização da SIX não terminou, pelo contrário. Existem ações judiciais em tramitação e denúncias junto à CVM e TCU por conta de privilégios que a F&M obteve na aquisição da unidade e do prejuízo que essa transação representa ao erário.

A Petrobrás não realizou a auditoria ambiental compulsória; a modelagem de venda foi irregular, pois a SIX não é um ativo de exploração e produção, mas uma concessão, por este motivo a venda não estaria de acordo com o decreto municipal número 9355; a unidade foi vendida por valor abaixo do preço de mercado, gerando prejuízo aos próprios acionistas da Petrobrás.

O presidente da Anapetro, Mario Dal Zot, destaca que a SIX foi vendida por US$ 41,6 milhões, aproximadamente R$ 210 milhões na cotação atual. O valor é pouco superior ao lucro registrado pela SIX no último ano (cerca de R$ 200 milhões). “Além disso, o preço de venda foi menos da metade do que a SIX desembolsou, no acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para sanar as dívidas relativas ao não recolhimento de royalties sobre as atividades de lavra do xisto durante o período entre 2002 e 2012 (R$ 540 milhões)”, afirma ele.”

Espetáculo A Paixão de Cristo emocionou centenas de pessoas na Praça da Bíblia

Na sexta-feira Santa (07) e no sábado de aleluia (08), a encenação do Espetáculo A Paixão de Cristo, levou centenas de pessoas à Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. Os últimos momentos da vida de Jesus Cristo emocionou o público.

A montagem apresentou as seguintes passagens da Bíblia: o Sermão da montanha, a ressurreição de Lázaro, a última ceia, o flagelo, a crucificação e ressurreição de Jesus Cristo.

Com a mensagem de amor, caridade e perdão, o espetáculo reuniu cerca de 60 atores e bailarinos de diversos bairros da cidade, que fazem parte da Associação Cultural Paixão de Cristo. A parceria com a Escola de Dança Jéssica Amaral trouxe brilho ao espetáculo.

A encenação completou 12 anos em 2023 e contou com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

PF intima general do Planalto e 80 militares para depor sobre 8 de janeiro.

General de divisão Gustavo Henrique Dutra de Menezes era o então Comandante Militar do Planalto e foi substituído após o 8 de janeiro - Divulgação/Exército Brasileiro

General de divisão Gustavo Henrique Dutra de Menezes era o então Comandante Militar do Planalto e foi substituído após o 8 de janeiro

Por Aguirre Talento, do UOL

A Polícia Federal vai tomar o depoimento de cerca de 80 militares do Exército sobre os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, para aprofundar a investigação sobre a eventual participação ou omissão de integrantes das Forças Armadas no episódio.

Dentre eles estão o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que chefiou o Comando Militar do Planalto, e o tenente-coronel Jorge Fernandes da Hora, que comandou o Batalhão da Guarda Presidencial (BGP).

A PF já expediu as intimações para que eles sejam ouvidos na próxima quarta-feira. A corporação vai montar uma força-tarefa para conseguir tomar todos os depoimentos. Trata-se de uma das maiores investigações penais sobre militares desde a Redemocratização.

Os militares entraram na mira da PF após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter autorizado que eles fossem investigados na Justiça comum, em vez de na Justiça militar. Os intimados atuaram no Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Uma das linhas da investigação é se houve falhas desses órgãos que permitiram a invasão e depredação do Palácio do Planalto no 8 de janeiro.

Com isso, a PF levantou dados sobre os militares que atuaram em funções de comando nesses órgãos e que poderiam ter conhecimento sobre os fatos do 8 de janeiro.

O general Dutra, por exemplo, chegou ao Comando Militar do Planalto em abril de 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, e foi inicialmente mantido no posto durante o início da gestão do presidente Lula. Após o 8 de janeiro, entretanto, ele acabou sendo retirado do posto.

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles avalia que se trata de uma das maiores investigações envolvendo militares desde a redemocratização, até pela dimensão dos fatos investigados, e diz que essa apuração é “altamente sadia para a democracia”.

“O caso envolveu uma quantidade enorme de pessoas e órgãos militares que em tese teriam que zelar pela integridade física e material do local”, afirmou.

“Na democracia, não há ninguém acima de qualquer suspeita. É um regime em que você investiga todos os fatos acontecidos”, completou Fonteles, que comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2003 e 2005.

Do UOL

Seleção de LEM é vice-campeã da Copa Anápolis de Handebol

A Seleção masculina adulta de Luís Eduardo Magalhães é vice-campeã da Copa Anápolis de Handebol. A decisão aconteceu neste domingo, dia 09, em Goiás. Essa é a primeira vez que a equipe participa da competição, conquistando mais um título importante para o município.

“A competição foi muito forte e a gente conseguiu se sobressair. Chegamos na final enfrentando Rio Verde, Miracema, dois times de Brasília, e a grande decisão contra o time do Vale. Agora vamos continuar a nossa preparação, corrigir os erros e numa próxima competição sair com o troféu principal”, disse o treinador Eric Demétrio.

A equipe de LEM é a atual campeã do I Aberto de Handebol de Barreiras,  da Copa LEM de Handebol, bicampeã da Copa Ouro Interestadual e agora vice-campeã da Copa Anápolis.

Programa Seleções
A equipe masculina de Handebol faz parte do Programa Seleções, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Esportes, que tem como objetivo incentivar ainda mais a prática esportiva no município, com a formação continuada em diversas modalidades.

Ação Cidadã “Sou Pai Responsável” acontece no dia 14 de abril em Luís Eduardo Magalhães

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, com sede em Luís Eduardo Magalhães, realiza no dia 14 de abril, das 9h às 16h30, a Ação Cidadã – Sou Pai Responsável, com a oferta de exames gratuitos de DNA, orientações jurídicas, mediação e conciliação. Na sala da Defensoria, localizada na Câmara de Vereadores. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura do município.

O exame de DNA poderá ser feito gratuitamente para os casos onde não há, ainda, o registro do pai na certidão de nascimento do(a) filho(a). Leve RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai, e certidão de nascimento do(a) filho(a).

O objetivo da ação é orientar as famílias a respeito dos conflitos que envolvem a paternidade responsável e as relações familiares, buscando reduzir a demanda da área, que é a maior atendida pela instituição atualmente.

Em Luís Eduardo continua cadastramento de imóveis para regularização fundiária

Conquista, Conquista II e Santa Cruz serão os bairros contemplados

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, deu início ao cadastramento de imóveis para regularização fundiária, nos bairros Conquista, Conquista II e Santa Cruz. Ao todo, 2.025 imóveis serão regularizados. O cadastro deve ser realizado no centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Conquista, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 11h45 e das 14h às 17h, até o dia 28 de abril.

A ação faz parte do (FNHIS), Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, com contrapartida do município.

Confira as quadras que serão regularizadas:

– Núcleo 01 – Loteamento Conquista II  (Quadras 8A; 8B; 8C; 8D; 8E);

– Núcleo 02 – Loteamento Conquista (Quadras 4; 5; 6; 7; 8; 15A;16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31);

– Núcleo 03 – Loteamento Cidade Santa Cruz III  (Quadras 1; 2; 3 e 4.);

– Núcleo 04 – Loteamento Cidade Santa Cruz II (Quadras 82 a 100; 103 a 112; 117 a 126 e 144 a 147).

Rompimento de barragem provoca inundações e alagamento no Ceará.

Farias Brito (CE), 09.04.2023 - Rompimento de barragem no sul do Ceará, que afeta o distrito de Cariutaba, na cidade de Farias Brito, Ceará. Foto: Defesa Civil do Ceará

O rompimento de uma barragem particular, causado pelas fortes chuvas que elevaram o nível do rio Cariús, no sul do Ceará, provocou inundações e alagamento de ruas, casas, comércios e escolas do município de Farias Brito.

Falando neste domingo (9) à Agência Brasil, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Ceará, tenente-coronel Haroldo Gondim, informou que o rompimento da barragem ocorreu no distrito de Cachoeira dos Bezerras, situado no limite com a cidade de Nova Olinda, e distante do centro do município de Farias Brito.

“Esse rompimento, juntamente com a chuva, aumentou o nível do rio de forma rápida, mas também baixou rápido. Mas, quando sobe, causa muitos transtornos, porque entra nas casas, nas escolas”.

O coordenador informou que a chuva nem foi tão intensa, atingindo somente 34 milímetros. “Choveu bem na região, mas não foi uma chuva torrencial que causou isso, não”. Segundo Gondim, o rio Cariús corta outras cidades “e já vem pegando água de outras localidades”.

Farias Brito (CE), 09.04.2023 - Rompimento de barragem no sul do Ceará, que afeta o distrito de Cariutaba, na cidade de Farias Brito, Ceará. Foto: Defesa Civil do Ceará
Rompimento afetou o distrito de Cariutaba, na cidade de Farias Brito – Defesa Civil do Ceará/divulgação

Não houve vítimas, nem destruição de casas. Apenas pessoas desalojadas, que tiveram perdas materiais, como móveis, disse o tenente-coronel. “Tudo isso causa bastante prejuízo e a cidade fica muito suja, com lama. Destruição mesmo não teve”. Uma equipe do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil permanece no local para ajuda à população.

Amanhã (10), Haroldo Gondim anunciou a chegada em Farias Brito de técnicos de barragem para avaliar a segurança das demais barragens particulares existentes na região e que podem causar o mesmo transtorno. “Vai ser feita avaliação onde merece ser feita”.

Segundo o coordenador estadual, existe preocupação com relação ao distrito de Cariutaba, situado na parte baixa da cidade, que já está, inclusive, com nível de águas elevado. Devido à sua localização, esse distrito recebe o excesso de água do rio que banha o restante da cidade.

Após o trabalho de mitigação da situação do município afetado, deverá se proceder à identificação do proprietário da barragem que rompeu, visando possível responsabilização.

Da Agência Brasil

Nova lista de trabalho análogo à escravidão contém 289 nomes.

Bom Jardim de MInas (MG) 05.03.2023 - Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidãono Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). Foto: Minstério do Trabalho/Divulgação

Minas Gerais lidera ranking com 35 empregadores

A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes.

A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos.

Os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35). Em segundo, terceiro e quarto lugares, aparecem Goiás (15), Piauí (13) e Pará (11). Também foram inseridos na lista oito casos do Maranhão, oito do Paraná, sete de Santa Catarina, sete da Bahia, seis do Mato Grosso do Sul, seis do Rio Grande do Sul, cinco do Mato Grosso, dois de Pernambuco, dois do Distrito Federal, dois de São Paulo, um do Ceará, um de Rondônia, um de Roraima, um do Rio Grande do Norte e um de Tocantins.

Pela atualização, observa-se, portanto, que em 18 estados e no Distrito Federal as equipes de fiscalização identificaram esse tipo de violação de direitos humanos. Conforme destacou o ministro da pasta, Luiz Marinho, no dia da divulgação da nova lista, somente neste início de ano, já foram realizados mais de 1 mil resgates de trabalhadores nessa condição.

O que é trabalho análogo à escravidão?

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar um dívida em dinheiro.

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões).

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

A doida da goiabeira tinha um bunker no Ministério!

Damares, uma das figuras mais nefastas do governo fundamentalista do falso messias.

Estrutura que ficava a poucos metros do gabinete foi pedida pelo policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares quando era ministra

Ex-ministra dos Direitos Humanos – pasta que havia sido renomeada para Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro (PL) -, Damares Alves (Republicanos-DF) montou um bunker a poucos metros de seu gabinete onde mantinha até mesmo um cofre para armas.

Segundo Guilherme Amado, no site Metrópoles, a descoberta foi feita pela equipe do atual ministro, Silvio Almeida.

A estrutura com paredes reforçadas e isolamento acústico teria sido um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares quando a atual senadora era ministra.

Segundo a reportagem, Baierle impôs sete condições à obra, que levou nove meses para ser concluída. Entre as exigências, o PRF listou isolamento acústico, fechadura digital biométrica, saída de ar-condicionado independente, cofre para guardar armas e documentos e fragmentadora de papel.

Por meio de nota, Damares alega que “contava com proteção policial por sofrer ameaças à sua vida, desde o início de sua atuação à frente do ministério”.

“A referida sala foi adequada, em cumprimento à orientação do Ministério da Justiça, para que os policiais federais pudessem armazenar seus equipamentos de segurança, bem como realizar as atividades necessárias a fim garantir a devida segurança à então ministra”, diz o texto.

Texto de Plínio Teodoro, na Revista Forum, editado por O Expresso.

Mamãe Onça e filhote disputam sucuri depois da caçada.

Arjan Jongeneel, fotógrafo de natureza holandês, estava fotografando no Pantanal, no Mato Grosso, quando se deparou com um fenômeno curioso. Duas onças, mãe e filho de 5 meses, brigando na beira de um rio por uma cobra de 5 metros de comprimento.

Jongeneel disse que o registro foi feito nas margens do rio Porto Jofre. “Há algum tempo que vínhamos seguindo os imponentes felinos ao longo do rio, aparentemente estavam à caça de presas”, disse o holandês ao portal científico online LiveScience.

Ele lembra que o grupo de fotógrafos esperou pacientemente pelo registro. “Depois de alguns minutos a mamãe apareceu na beira do rio, deslizou da margem de dois metros de altura para a água. O filhote também entrou no rio”, comentou Jongeneel.

Alguns minutos nadando no rio foram suficientes para a dupla capturar a cobra e atravessar o rio. Mãe e filho pareciam se dar bem enquanto arrastavam a longa serpente amarela para fora. No entanto, logo se envolveram em um cabo de guerra, com as duas onças penduradas na sucuri e se recusando a soltá-la.

O fotógrafo Arjan Jongeneel diz que a mãe acabou soltando a cobra e o filhote desapareceu com ela. “As duas onças atravessaram o rio. Durante a travessia, notamos que a mãe tinha algo em suas mandíbulas”, recorda.

Mega-Sena, concurso 2.581: Aposta leva sozinha R$ 46,5 milhões.

Veja os números sorteados: 14 – 17 – 32 – 36 – 39 – 60. Uma aposta, realizada em São Paulo (SP), acertou as seis dezenas. A quina teve 239 vencedores.

concurso 2.581 da Mega-Sena vai pagar o prêmio de R$ 46.558.149,50 para a única aposta que acertou as seis dezenas sorteadas. O vencedor realizou o jogo em uma lotérica de São Paulo (SP) – cidade onde o sorteio foi realizado às 20h deste sábado (8).

Veja os números sorteados: 14 – 17 – 32 – 36 – 39 – 60.

Caixa Econômica Federal também divulgou os resultados da quina e da quadra:

  • 5 acertos – 239 apostas ganhadoras: R$ 46.558,50

  • 4 acertos – 6.605 apostas ganhadoras: R$ 933,69

Após ataques em escolas, governo pede exclusão de 270 contas no Twitter

 (crédito: Fotográfo/Agência Brasil)

Por meio de perfil oficial do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou, neste sábado (8/4), o primeiro balanço da Operação Escola Segura, deflagrada na última quinta-feira (6/4). O projeto é uma parceria entre estados e tem como intuito ampliar a atuação da pasta na segurança da comunidade escolar e vai realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país.

De acordo com a publicação do ministro, houve a solicitação para exclusão de 270 contas do Twitter, que vincularam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. No TikTok foi solicitada a retirada de duas contas do ar, responsáveis por viralizar conteúdos que incitam medo nas famílias.

O relatório aponta ainda que dois mandados de busca com apreensão de sete armas e a prisão de um suspeito. O pacto de ações do Ministério da Justiça prevê o investimento de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou similares. A medida foi autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e será feita por meio de um edital.

Do Correio Braziliense.

Situação da Ucrânia é terrível.

A situação é terrível”: ex-assessor do chefe do Pentágono prevê um destino desastroso para a Ucrânia “O Estado ucraniano pode desaparecer até o final do ano devido à difícil situação do país. As perdas são terríveis”, disse o ex-assessor do chefe do Pentágono, coronel Douglas McGregor , acrescentando que a mídia ocidental constantemente engana o público e esconde a verdadeira situação na Ucrânia.

De @Spriter99880 no Twitter.

Ação da Prefeitura vai levar atualização da caderneta de vacina para bairros mais distantes e da zona rural

Nas seguintes localidades: Vista Alegre, Muriçoca, Bela Vista, Galinhos e Sol do Cerrado

Ação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai levar a atualização da caderneta de vacinação para os bairros Vista Alegre, Muriçoca, Bela Vista, Galinhos e Sol do Cerrado, a partir do dia 11 de abril.

Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde, inclusive a do Covid-19. Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

Serviço:
– 11.04 (Terça)
Galinhos
8h às 12h
Unidade de saúde

– 12.04 (Quarta)
Bela Vista
8h às 12h
Unidade de saúde

– 13.04 (Quinta)
Sol do Cerrado
8h às 13h
Centro Comunitário.

– 14.04 (Sexta)
Vista Alegre
8h às 12h
Centro Comunitário.

– 18.04 (Terça)
Muriçoca
8h às 12h
Unidade de saúde.

RedeTV diz que homofobia e discursos extremistas de Sikera Jr. afetaram a reputação da empresa.

A RedeTV! afirmou que Sikêra Jr. trouxe problemas judiciais para a empresa, incluindo investigações do Ministério Público, como resultado de seus discursos.

A reputação da RedeTV! foi prejudicada por discursos homofóbicos e extremistas de Sikêra Jr., segundo a própria emissora. Como resultado, a empresa informou aos representantes do apresentador que seu contrato não seria renovado e que seu programa, “Alerta Nacional”, seria retirado do ar em 28 de abril. Sikêra Jr. havia sido contratado em dezembro de 2019 e seu contrato original expirou em 16 de dezembro.

Embora a RedeTV! tivesse negociado um novo contrato com Sikêra Jr. e a TV A Crítica, dona de seus direitos de transmissão, a emissora optou por não assinar o aditivo que estendia o acordo até 2027.

A RedeTV! afirmou que Sikêra Jr. trouxe problemas judiciais para a empresa, incluindo investigações do Ministério Público, como resultado de seus discursos. Além disso, a emissora alega que seus anunciantes pediram sua saída devido aos comentários homofóbicos e extremistas.

Do Brasil247