O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou.

O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.

Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro.

Segundo Malu Gaspar, de O Globo, a sinalização do governo Lula de rever o sigilo sobre a compra de cloroquina pelo Exército e o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello vem preocupando as Forças Armadas, que temem as consequências da divulgação de informações com alto potencial de desgastar não só a imagem do governo Bolsonaro, mas a dos próprios militares.

Na última terça-feira, o novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, anunciou que já constituiu um grupo de trabalho para analisar a revisão dos casos de sigilos de 100 anos impostos pelo governo Bolsonaro, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ocasião, Carvalho acusou o governo Bolsonaro de fazer uso “indiscriminado e indevido” dos sigilos sob o “falso pretexto da segurança nacional”, fragilizando os órgãos de fiscalização para atender a interesses pessoais.

“Não é só o governo Bolsonaro que tem sigilo”, disse à equipe da coluna um ex-ministro da Defesa, temendo o tensionamento das relações entre a caserna e o recém-inaugurado governo Lula.

É a mesma avaliação de um outro general ouvido pela coluna, que considera o levantamento do sigilo envolvendo a compra de cloroquina e o processo disciplinar de Pazuello um “erro” neste momento, em que Lula ainda tenta dissipar o clima de desconfiança entre os militares com o seu retorno ao Planalto.

Além disso, o novo governo ainda é confrontado com dezenas de manifestantes que insistem em protestar na frente de quartéis contra o resultado das eleições, levantando acusações infundadas de fraude.

“Começar um período de governo olhando o Brasil pelo retrovisor, quando há tantos desafios pela frente, é amadorismo ou vingança. Mais adiante, se julgarem necessário, poderiam rever esses temas”, disse esse segundo general.

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Comando do Exército alegou que a decisão de colocar em sigilo de 100 anos o processo administrativo envolvendo a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em uma manifestação ao lado do presidente Jair Bolsonaro é um “assunto interno”.

A manifestação do Exército foi enviada ao Supremo após PT, PCdoB, PSOL e PDT entrarem com uma ação no STF para derrubar o sigilo centenário sobre o processo de Pazuello.

Apesar de o regulamento interno da Força vedar a participação de militares em manifestações políticas, Pazuello não foi punido.

“Não existe absolutamente interesse público patente a motivar acesso às informações extraídas de referido processo administrativo disciplinar, o qual regulam unicamente uma relação personalíssima entre um militar e seu comandante, em que se analisa se o subordinado transgrediu ou não uma norma castrense”, alegou o Exército em junho de 2021.

O novo ministro-chefe da CGU já avisou que o novo governo pretende adotar a transparência como “regra” e o sigilo como “exceção”. Conforme mostrou O GLOBO, a decisão do Exército de decretar o sigilo centenário ignora entendimentos já firmados pela CGU, que já definiu que apuração disciplinar encerrada é de acesso público — tanto para militares quanto para civis.

Durante a transição, oficiais das Forças Armadas enviaram a emissários de Lula uma série de conselhos e dicas sobre como o presidente eleito poderia se aproximar dos militares e tentar desconstruir o legado bolsonarista.

Embora a relação seja de desconfiança mútua e até de hostilidade em alguns segmentos, a indicação do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio para chefiar o Ministério da Defesa agradou a caserna e deu a Lula algum crédito.

Antes da eleição, o petista já tinha enviado aos militares um sinal de que não mexeria nas regras aprovadas pelo Congresso em 2019 para a aposentadoria dos militares, conforme informou a coluna em outubro.

Outras questões surgiram nas conversas, como a de que os petistas não promovam e nem defendam qualquer alteração no Estatuto dos Militares, em vigor desde 1980.

A mensagem é clara: os militares não querem intromissões do novo governo em assuntos considerados de natureza interna. Pelo visto, os militares e uma ala do governo Lula discordam da extensão do escopo “natureza interna” quando se trata de manter sob sigilo informações de interesse público.

Se existe um crime inominável que Pazzuelo e Bolsonaro devem responder é a gestão da segunda onda de Covid em Manaus. Principalmente da falta de oxigênio nas UTIs, na falta de leitos hospitalares (até 4 pacientes utilizavam um único aparelho de insuflar oxigênio).

Até o ditador da Venezuela, Maduro, conseguiu mandar caminhões carregados com oxigênio para Manaus, mas Bolsonaro e Pazuelo não conseguiram. Centenas de pacientes morreram sufocados como nas câmaras de gás de Hitler, nos campos de concentração do nazismo.

O Amazonas foi atingido duramente por uma segunda onda de covid-19 em janeiro de 2021 devido às flexibilizações das medidas restritivas no final do ano anterior e ao aparecimento de uma nova cepa mais transmissível do vírus no estado, batizada de P.1, que logo se espalhou por todo o país.

Depois de um pico em janeiro, os casos começaram a cair até o final de março, tendo ainda uma recidiva em abril. 

 

Bolsa de valores sobe mais de 2% e aproximou-se dos 108 mil pontos

Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5,40, após declarações de ministros de que o governo atual não revisará reformas e medidas econômicas tomadas na gestão anterior. A bolsa de valores subiu mais de 2% e aproximou-se dos 108 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (5) vendido a R$ 5,352, com recuo de R$ 0,10 (-1,85%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, até fechar na mínima do dia.

No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.641 pontos, com alta de 2,19%. O indicador chegou a operar próximo da estabilidade no início das negociações, mas começou a disparar ainda durante a manhã.

Os destaques foram as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 3,24%. As ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) saltaram 3,6%.

Os investidores continuaram reagindo a declarações de ontem (4) do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, de que uma eventual revisão da reforma da Previdência não está em estudo pelo governo. Além disso, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) descartou uma política de intervenção direta no preço dos combustíveis, o que ajudou as ações da Petrobras. No fim da tarde, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, recuou da ideia de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O mercado brasileiro agiu na contramão do exterior, onde o dólar subiu após dados de emprego nos Estados Unidos. No mês passado, a maior economia do planeta criou mais postos de trabalho que o previsto, o que elevou o receio de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos mais tempo que o previsto. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters e Agência Brasil

Informe do site Política Livre:

“A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD), que ainda não tomou posse como secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, afirmou que existe a possibilidade de concorrer à Prefeitura de Barreiras, principal município do oeste do Estado. Ela também já comandou o Executivo do município, atualmente chefiado por Zito Barbosa (União), concorrente político da parlamentar.

“Quem está na chuva é para se molhar. Claro que existe a possibilidade de uma candidatura, embora ela não esteja desenhada hoje. A gente está no processo político e Barreiras é uma cidade muito importante, da qual tenho participado da vida pública ativamente”, declarou a parlamentar a este Política Livre.”

Assim como em 2012, o momento parece mais propício para Jusmari em Barreiras que a própria candidatura de Oziel Oliveira em Luís Eduardo Magalhães, onde sofreu fragorosa derrota em 2020.

Em 2012, disputando com Zito Barbosa e Antonio Henrique, ficou em terceiro lugar, mas com apenas 1.084 votos de desvantagem, menos de 2% do eleitorado. Em 2016, Zito foi eleito para o primeiro mandato, mas contou com o apoio de Jusmari.

Ainda existe uma quarta força em disputa, Carmélia da Mata, oposicionista atenta à administração de Zito. Resta saber de qual corrente, entre essas três de 2012, Carmélia vai abocanhar mais votos.

Como se diz no popular, briga de foice no escuro.

O detido, com a ex-esposa e com o filho Jair.

Da Revista Forum e Brasil247.

Maciel Carvalho, que se apresentava como advogado e ex-pastor, teria usado documentos falsos para importar arsenal. Ele é “coach” e instrutor de tiros de Jair Renan e de Ana Cristina Valle, ex-esposa de Bolsonaro.

Empresário de Jair Renan Bolsonaro, filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o influenciador digital Maciel Carvalho, de 41 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (5) pela Polícia Civil do Distrito Federal em investigação contra o tráfico de armamentos.

Carvalho, que tem mais de 426 mil seguidores no Instagram em perfil voltado para divulgação do armamentismo, é o principal alvo da   Operação Falso Coach e deve ser indiciado por posse, porte e comércio ilegal de armas de fogo.

O empresário de Jair Renan foi preso em Águas Claras e é suspeito de usar documentos falsos para comprar um arsenal. Na casa do influencer foi encontrado um documento de Jair Renan e um telefone de propriedade desconhecida.

Maciel Carvalho fazia uso de CPFs falsos para ocultar antecedentes criminais e conseguir o registro de CAC.

Investigada pela Polícia Federal pela compra de uma mansão em Brasília com uso de um ‘laranja’, a advogada Ana Cristina Valle (PP-DF), segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou o Brasil, em outubro, sem previsão de retorno após perder a disputa por uma cadeira na Câmara Distrital do DF.

Carvalho acompanhou o filho de Bolsonaro em uma entrevista a Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, em julho do ano passado. Na ocasião, ele se apresentou como advogado, ex-pastor, além de empresário e instrutor de tiro de Jair Renan.

Da Redação:

impressiona a intimidade de filhos do Ex-Presidente com elementos do submundo. Parodiando os costumes romanos*, aos filhos de Jair não basta ser honestos. Precisam parecer honestos e se preservar de amizades complicadas. Acontece sempre o contrário.

Há pouco tempo, Jair Renan depôs na Polícia Federal sobre a utilização de um carro, que segundo denúncia teria sido dado a título de propina pela obtenção de uma audiência com o Ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Jair teria ganho um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil de um grupo empresarial que atua nos setores de mineração e construção e tem interesses junto ao governo federal. Jairzinho negou a posse do carro.

*A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta

O Feijão Carioca Extra, nota 9, alcançou hoje, na Bolsinha, em São Paulo – SP, R$415,00 a saca de 60 kg. O feijão nota 8, Carioca tipo Comercial, foi para R$375,00. E o feijão preto, o preferido nos estados do Sul e no Rio de Janeiro, alcançou R$320,00.

O mercado nessa quinta-feira operou praticamente com as sobras do dia anterior. Foram ofertadas 3,1 mil sacas e foram negociadas aproximadamente 25 % do total, restando até às 6h35 a quantidade de 2,3 mil sacas.

No Oeste baiano o Carioca de melhor qualidade, isento de impurezas, vale R$380,00.

O cientista Miguel Nicolelis adverte, no Twitter:

Mensagem é clara. Rápido espalhamento das variantes XBB mostram que pandemia não acabou de jeito nenhum; é preciso investir em novas vacinas porque as XBBs escapam da cobertura das atuais e não podemos dar sopa para o azar e baixar a guarda. XBB quase pode ser vista como um novo vírus!

• Lula e governadores farão a primeira reunião no final de janeiro;

• Presidente quer fazer encontros regulares com os governadores;

• Informação foi divulgada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou a primeira reunião com os 27 governadores para estabelecer uma relação entre os entes federativos. O encontro está marcado para acontecer no dia 27 de janeiro.

A informação foi dada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e registada pelo portal UOL.

“A pauta [da reunião] é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Nós vamos institucionalizar o retorno, estabelecer um fluxo”, falou ele.

De acordo com o ministro, a ideia é que haja reuniões regulares com governadores e com fóruns de prefeitos “para dar capilaridade às políticas de governo e buscar maior eficiência no ato de governar”.

Ainda segundo o portal UOL, a equipe do petista tem feito contato com os governadores eleitos e reeleitos desde o final do segundo turno das eleições.

Durante a campanha eleitoral, Lula disse que queria dialogar também com governadores que apoiaram Jair Bolsonaro (PL), como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro.

Edição: Valéria Aguiar, da Agência Brasil

https://twitter.com/i/status/1610794638528610304

Às 17h27m de hoje o preço do petróleo padrão Brent continuava sua trajetória de baixa para US$77,98. A lenta volta dos preços do petróleo à normalidade pós-guerra da Ucrânia estão derrubando o consumo nos Estados Unidos e na Europa.

No Brasil, a ascensão dos carros elétricos fará com que também diminua o consumo dos bio-combustíveis. A indústria da cana prepara-se para produzir mais açúcar em 2023.

Minha Casa, Minha Vida em Luís Eduardo Magalhães. Só na gestão de Dilma Rousseff foram entregues cerca de 4.500 novas habitações na Capital do Agronegócio.

Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou que sua equipe vai começar a trabalhar “imediatamente” em uma reconstrução do programa habitacional.

O novo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou nesta terça-feira (3/1) que sua equipe vai começar a trabalhar “imediatamente” em uma reconstrução do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e que não vai haver limitação ao investimento privado no saneamento.

Em um auditório lotado e com presença de caciques do MDB, como José Sarney, que mais cedo estava na posse do ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, Jader Filho afirmou que “precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, a começar pelo Minha Casa Minha Vida“.

O programa habitacional reduziu o ritmo nos últimos anos, com uma série de construtoras optando por diminuir lançamentos no segmento diante da baixa atratividade dos projetos em meio ao movimento de alta de juros e inflação e queda da renda. As últimas mudanças ocorreram no segundo semestre do ano passado e incluíram aumento da faixa salarial de famílias atendidas.

O ministro afirmou durante a cerimônia que o Brasil tem um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias e que o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, contratou 4,2 milhões de residências até 2016. O programa foi substituído no governo de Jair Bolsonaro em 2020 pelo Casa Verde e Amarela, mas não decolou.

Segundo Jader Barbalho Filho, o Minha Casa Minha Vida tem “10 bilhões de reais” assegurados para 2023.

Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente R$ 2,6 trilhões, aumento de 11,5% de um ano para o outro.

O montante é a soma do valor arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

“O avanço em 2022 aconteceu pela maior arrecadação de tributos federais, apesar das desonerações promovidas pelo governo, como foi o caso dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. E ainda tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços”, disse o economista do Instituto Gastão Vidigal da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa.

Da Agência Brasil

O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano-Novo 2023 refletiu diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas embriagados aumentou em 70%.

O reforço para a operação desse ano foi 44% maior que no ano passado. E o total de pessoas fiscalizadas foi 56%. A quantidade de veículos parados foi 42% maior, na comparação com a operação realizada no período festivo entre 2021 e 2022.

“Os testes de alcoolemia realizados pelo órgão, popularmente conhecidos como testes de bafômetro, apresentaram um impressionante aumento. Houve um acréscimo de 77% nas medições aplicadas, em relação aos números do ano anterior. Como consequência, houve também um aumento de 70% no número de autuações de motoristas dirigindo embriagados”, informou a nota.

As ações de fiscalização retiraram das rodovias este ano 611 quilos de maconha, resultado 120% maior em relação ao que foi apreendido no ano passado.

A PRF informou que, este ano, as apreensões de cocaína foram as que apresentaram “aumento mais superlativo” em relação à última edição da operação. “O acréscimo de apreensões da droga foi impressionante 30.000%”, diz a nota. Na operação anterior haviam sido apreendidos 1,01 kg de cocaína, enquanto nesta, foram apreendidos 308,51 kg da droga.

A Agência Brasil entrou em contato com a PRF para esclarecer o total de cocaína apreendida em cada ano, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.

“Quanto à preservação da vida, da segurança e da incolumidade física e patrimonial da população, houve redução de 9% no número de acidentes graves, de 12% no número de mortes e de 31% no número de feridos nas rodovias e estradas federais, em relação à operação de 2021/22”, acrescentou a nota da PRF.

Cinco pessoas estavam na caminhonete no momento do acidente.

Fonte:G1

Empresa foi responsabilizada por enchentes que prejudicaram mais de 30 mil baianos

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou a decisão obtida pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), nesta terça-feira, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que determina à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié.

“Aplaudo a decisão judicial que obriga a Chesf a assumir os custos dos prejuízos causados pela criminosa operação da Barragem de Pedras”, enfatizou.

Engenheiro eletricista e natural de Jequié, o parlamentar foi uma das autoridades políticas que cobrou a responsabilização da Chesf por ter colocado em risco a vida de milhares de baianos do médio sudoeste e causado grave dano a economia popular.

Na ultima sessão de 2022 da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (29) passada, Robinson Almeida, ao lado de outros parlamentares, também defendeu a instalação de uma Comissão De Inquérito Parlamentar para apurar as responsabilidades da empresa.

“A suspeita de que há uma forte participação da Chesf nessa inundação é muito grande. Não há razão que explique essa inundação senão o descontrole, a falta de monitoramento, o controle de carga e descarga da barragem”, disse na época.

“Esse crime não pode ser entendido como uma desorganização, uma barbeiragem. É um crime contra a economia local, um atentado contra a vida das pessoas, que poderiam ser perdidas. Isso é inadmissível. Ela (a Chesf) tem que ser responsabilizada”, cobrou.

Na ação civil pública, protocolada pela PGE, em 30 de dezembro de 2022, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.

A Procuradoria também requereu a imediata prestação de auxílio emergencial e a constituição de um fundo não inferior a R$ 100 milhões, como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre. Estes pedidos serão apreciados a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando se encerra o Plantão Judiciário.

Apesar da reconhecida responsabilidade pelos fatos ocorridos, e de ter plena ciência sobre a ação judicial, a Chesf não adotou qualquer providência para mitigar ou reparar os danos.

O aumento da vazão da Barragem de Pedra pela Chesf, na região de Jequié, deixou mais de 150 pessoas desabrigadas, mais de 30 mil pessoas atingidas pela enchente e mais de 2 mil imóveis danificados. Os prejuízos foram calculados em mais de R$ 100 milhões.

O PROCON de Barreiras agiu nesta terça-feira, 3 de janeiro, Iniciando uma fiscalização aos postos de combustíveis da cidade. O órgão ainda não divulgou o resultado da operação de ontem, mas os preços já está recuando nas bombas.

A vereadora Carmélia da Mata escreveu em suas redes sociais:

“Barreiras não é terra sem dono e muito menos nossa população deve ser prejudicada. Mas infelizmente é isso que constatei em diversos postos de Gasolina, onde os próprios donos reajustaram no dia 01/01, de forma irregular o valor do combustível na bomba. 
Já temos o anúncio do Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que todos os casos estão sendo verificados. Cadê o Procon Barreiras? 
Não vamos nos calar. Porque é inadmissível essa postura dos donos de postos em nossa cidade.”

A saca de 60 quilos do café arábica começa a quarta-feira (4) em alta de 0,33% e é vendida a R$ 1.034,46 na cidade de São Paulo. O valor do café robusta, por sua vez, caiu. A saca ficou 0,41% mais barata e, agora, custa R$ 690,46.

O valor do açúcar cristal não mudou. A saca de 50 quilos do produto é negociada a R$ 136,51, em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, também permanece o mesmo e a mercadoria é vendida a R$ 140,44.

No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho caiu 0,02%. Ela é negociada a R$ 86,07. Em Rio Verde, Goiás, o milho é vendido a R$ 78. Em Uberaba, Minas Gerais, o preço à vista é R$ 79. Já em Rondonópolis, Mato Grosso, custa R$ 70.

Os valores são do Canal Rural e Cepea. Fonte: Brasil 61

Oeste baiano

No Oeste da Bahia, a soja negociada em balcão alcançou 164,00 (+1,23%). Há um mês a cotação era de 156,67, segundo a AIBA.

O milho está em R$71,00 a saca de 6o quilos e o feijão carioca de boa qualidade está estacionado em R$380,00.

O plantio de feijão deve receber incentivos do Governo Federal, já que é um dos principais componentes da cesta básica. Proteicos vegetais são de fundamental importância para o combate à fome.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua ignorando o fim do seu mandato (2019 – 2022) pelas redes sociais. Na manhã desta terça-feira (3/1), o antecessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou diversos números de seu governo como se ainda fosse Presidente da República.

Além de manter em sua biografia das redes sociais o cargo de “presidente do Brasil”, Bolsonaro está fazendo anúncios como se ainda estivesse na gestão. Os comunicados por meio das threads no Twitter se tornaram uma marca de seu governo.

“O governo Jair Bolsonaro anuncia redução de 38,9% na tarifa de Itaipu para 2023; No final de 2022, O Ministério de Minas e Energia anunciou a tarifa de Itaipu para 2023: US$ 12,67/kW. (…) O valor representa redução de 38,9% em relação a 2022 (US$ 20,75/kW) e de 43,9% em comparação com o valor de 2019 (US$ 22,60/kW), pago pelos consumidores desde 2009”, escreveu Bolsonaro em seu Twitter.

Bonita, perigosa, cheia de botox e armas. Zambetta teve o seu Waterloo, depois de expressiva votação.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em busca de armas nesta terça-feira (3), após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

De acordo com apuração da âncora da CNN, Daniela Lima, três armas foram apreendidas na operação.

A decisão de Gilmar Mendes foi tomada a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo informações da assessoria de imprensa de Zambelli, a polícia recolheu as armas que estavam na posse da deputada para “defesa pessoal”.

Em 29 de dezembro, a deputada entregou sua arma para a Polícia Federal em São Paulo, sete dias depois de uma determinação do ministro Gilmar Mendes. Entretanto, a PF identificou outras e informou isso no processo. Foram apreendidas uma pistola 9mm, uma pistola cal. 380 e um revólver 38.

O ministro abriu vista para a PGR, e Lindora Araujo opinou pela busca e apreensão de todas. O processo corre em sigilo.

A PF encontrou três armas. Uma com a deputada, em Brasília, no endereço dela. E duas num clube de tiro em SP, o que deixa em aberto, na opinião de quem acompanha a investigação, se ela tentou “esconder” as pistolas.

No dia 29 de outubro, a deputada federal foi abordada e se desentendeu com apoiadores de Lula. Ela sacou uma arma e apontou em direção ao homem, e o perseguiu até um estabelecimento comercial.

O policial militar que acompanhava a deputada chegou a efetuar um disparo que, segundo a perícia, foi constatado como acidental. Ninguém ficou ferido.

Na ocasião, a deputada disse que agiu de tal maneira em “defesa da honra”. Ela chegou a dizer que foi empurrada pelo homem, versão desmentida pelos vídeos feitos pelas pessoas que passavam na rua e registraram a confusão.

Nesta terça-feira (3), reiterou sua versão de que teria sido cercada “por 5 homens, xingada, agredida e cuspida”.

Ela afirmou que ouviu o PM dar voz de prisão “ao principal suspeito”, tendo ouvido também um tiro. Assim, sacou sua arma “de acordo com os Artigo 301 e 303 do Código de Processo Penal, que dá direto a qualquer do povo efetuar prisões em flagrante delito”, informou sua assessoria.

Destacou também estar tranquila quanto a sua inocência e que a provará na justiça.

Sobre a busca e apreensão, Zambelli afirmou que chama a atenção que mesmo tendo cumprido integralmente a decisão anterior, de forma voluntária, o STF determinou uma medida ainda mais invasiva em seus endereços.

“É preciso informar que o recurso apresentado pela defesa da Deputada não foi sequer apreciado, mesmo tendo sido protocolado antes do novo pedido de busca e apreensão da PGR”, disse a nota.

Zambelli informou ainda que cooperou, “como sempre fará, com as autoridades policiais para o cumprimento da decisão. Caso qualquer atentado à vida da Deputada, agora desprotegida, aconteça, já sabemos o responsável”.

*Publicado por Fernanda Pinotti, da CNN; editado por O Expresso.

Em Gandu, na região cacaueira, a 290 kms de Salvador, uma quadrilha tentou assaltar um policial, que deixava sua residência junto com a esposa. Ao que parece, o que atraiu os bandidos foi o carro utilitário do policial. A pronta reação e um tiro certeiro interromperam a ação.

Presidente recém-empossado orientou ministros a tomarem providências para interromper medidas que dão seguimento à privatização das estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou aos novos ministros que sejam tomadas providências para revogar os atos que dão seguimento às privatizações de estatais.

O despacho publicado nesta segunda-feira (2) justifica a medida em razão de uma “necessidade de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade econômica”.

O recém-empossado presidente divulgou uma lista de empresas que devem ser incluídas nesta determinação. São elas:

• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT;

• Empresa Brasil de Comunicação – EBC;

• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev;

• Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep;

• Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro;

• Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab constantes do Anexo ao Decreto nº 10.767, de 12 de agosto de 2021;

• Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; e

• Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA

Com base nas empresas listadas, a adoção de medidas para interromper a desestatização das companhias foi instada aos ministros da Casa Civil, da Agricultura e Pecuária, de Minas e Energia, das Comunicações, da Fazenda, da Previdência Social e ao secretário de Comunicação Social, além do presidente do PPI.

Após a publicação do despacho, as ações da Petrobras chegaram a cair mais de 6% nesta manhã de segunda-feira, com os investidores ainda de olho nas ações do futuro presidente da companhia, Jean Paul Prates.

Da CNN Brasil.

Da newsletter semanal da Agência Pública, assinada por Natália Viana, editora executiva.

Desde que Bolsonaro foi eleito ouvi muitas histórias de pessoas que passaram a sonhar ou a ter pesadelos relacionados à violência ou medo. Isso também apareceu bastante na pandemia. Acredito que para você também.

Comigo aconteceu logo que ele ganhou a eleição, ainda em 2018. Sonhava que, de repente, no meio da noite, soldados do Exército chegavam na minha casa e me arrastavam para fora, me levando presa sem explicações. O pesadelo variava um pouco, algumas circunstâncias aqui e ali, mas era sempre o mesmo lembrete de que o ex-capitão fora eleito com 57 milhões de votos enquanto louvava a ditadura militar que usurpou o poder popular, matou, torturou, violentou e desapareceu com opositores durante 21 anos.

Acredito que, de alguma maneira, esses pesadelos estão ligados ao fato de que a própria eleição de Bolsonaro foi um ato de violência. Foi um manifesto que dizia que uma parcela enorme da população – meus vizinhos, meus tios, meus primos – aceitava a violência política. Isso é o maior pesadelo para uma jornalista. Porque para líderes como Bolsonaro o jornalismo é um tremendo inimigo e a liberdade de imprensa é um de seus principais alvos. Os anos seguintes comprovaram meu temor. Enquanto esteve no poder, Bolsonaro atacou veículos e profissionais diariamente, de maneira grotesca e violenta.

     O dia de hoje marca o fim desse pesadelo. 

Ao subir a rampa do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos permite um novo recomeço. E não é qualquer recomeço: é a volta à política, no sentido mais nobre do termo.

Se o que marcou a ascensão de Bolsonaro foi um rechaço – expresso nas ruas desde 2013 – à política da Nova República, que de fato acumula muitas falhas, muitos erros e muita corrupção, a posse de Lula representa uma resposta da sociedade dizendo que sim, ainda há esperança na democracia. Mas ela tem que conseguir transformar a vida do povo para melhor.

Sem deixar de lado a crítica e a independência que sempre foram a marca do jornalismo da Pública, digo com todas as letras que Lula é um líder excepcional.

Na cobertura da imprensa sobre a campanha eleitoral de 2022, sobraram críticas e considerações comezinhas – do tipo “quem será o ministro da economia?” – e faltaram bons perfis que reapresentassem esse líder ao público brasileiro. Que dessem a real dimensão do que significa um ex-melatúrgico, ex-líder sindical, tornar-se o presidente mais popular da história, e depois ver sua sucessora (e primeira mulher eleita presidente) expulsa do governo como uma bruxa.

Ele mesmo ser encarcerado por 580 dias num processo parcial. E, ainda assim, voltar a ser eleito presidente. O único homem capaz de derrotar uma onda fascista verde-amarelo que conseguiu mobilizar corações e mentes em todo o Brasil.

Um político nato, Lula nunca foi o radical que a imprensa pintou a vida toda. Só quem não sabe o que é passar fome acha que reduzir a desigualdade é coisa de “esquerdista” ou “extremista”. Sua trajetória é marcada por ter sido sempre um negociador e, para o bem ou para o mal, conciliador.

Despontou na política como líder das greves do ABC, entre 1978 e 1980, quando centenas de milhares de trabalhadores das fábricas da grande São Paulo passaram a pedir reajustes salariais reais, uma vez que os índices de inflação eram manipulados pela ditadura militar. Ao cruzarem os braços, desafiavam a Lei de Greves, que proibia paralisações, e desafiavam os militares.

Foram as greves do ABC que forjaram Lula e o seu jeito de fazer política. A voz de Lula passou, desde aquela época do megafone, a ser uma das mais poderosas fontes de mobilização da política brasileira. Fundou o maior partido de esquerda da América Latina. Perdeu três eleições antes de se tornar presidente da República em 2002.

Mas nas eleições de 2018, pela primeira vez desde 1989, Lula ficou fora da disputa. Pior: os ministros do STF o proibiram até mesmo de dar entrevistas da cadeia, como se a própria voz de Lula pudesse contaminar a disputa eleitoral.

Mas a verdade é que, embora estivesse preso e calado, nem mesmo aquelas eleições foram realizadas sem Lula. Na verdade, sua imagem delimitou tanto o campo do seu aliado, Haddad, quanto o do seu opositor, Bolsonaro. Ambos se digladiaram em torno do seu legado – o de ódio e o de adoração. Assim, falar em um “retorno” de Lula soa um pouco ingênuo. Ele nunca saiu. 

“No dia em que ele foi preso, eu fiz um levantamento minuto a minuto desde a hora em que ele entra na cela”, me explicou seu biógrafo, Fernando Morais. “Ele entra dentro da cela num domingo à meia noite, não apaga a luz. Ele tira só o sapato, escova os dentes e desaba na cama. Não chama ninguém de ‘filho da puta’ não reza, não faz oração para Deus. E vai dormir como se fosse um bebê. Por quê? Porque ele achou que em uma semana ele estaria na rua – por razões políticas ou por razões jurídicas”.

“Quando ele vai percebendo que vai ficar ali muito tempo e que pode ser que fique ali dez anos, para um cara de 73 anos, é grave. Ele começa a tirar proveito da prisão. Primeiro transforma metade desta sala num gabinete, um comitê, e começa a aproveitar os horários de visita para despacho político. Depois, começa a ler”.

Fernando lembra que, a cada visita que lhe fazia, via uma nova pilha de livros na cela. Pela legislação brasileira, os presos podem reduzir sua pena se demonstrarem que estão lendo livros: um livro por dia. “Ele recusou e falou: eu saio daqui inocente”, lembra Morais. “Eu não saio daqui porque vou ler um livro”.

Durante 580 dias, Lula esteve preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Recusou diversas ofertas de ir para uma penitenciária; negou, também, ir para a prisão domiciliar. Queria sair com seu nome limpo.  Todos os dias um grupo de dezenas de eleitores se reuniam sob a sua janela para cantar: “bom dia, presidente”.

     Presidente. 

É claro que não veremos uma repetição daquele governo do início dos anos 2000. Se em vinte anos o povo brasileiro mudou, e muito, também mudou Lula. Nos longos dias de cárcere, ele se convenceu de que o Brasil merecia uma nova chance.

Para um homem de 76 anos, essa será a última oportunidade de deixar um legado na história brasileira. “Ele vai ter que escolher se ele vai entrar para a história pela página dos fundos ou se vai entrar pela porta da frente”, resume Fernando Morais. “Se depender da vontade dele, vai ser pela porta da frente. Ele vai ter que transformar esse país num país justo”.

Mesmo quando saiu da prisão, Lula seguiu com a fé inabalável de que a política, tão criminalizada pelos lava-jatistas e pelos bolsonaristas nostálgicos da ditadura militar, é a única solução.

Um episódio revelador foi a aliança, tão certeira, com Geraldo Alckmin. Alckmin, sabemos, ajudou a quebrar parte da resistência dos empresários paulistas que controlam boa parte do PIB brasileiro. A chegada desse ex-adversário surpreendeu muitos petistas, mas não Fernando Haddad, que foi quem propôs a inusitada parceria. Ao final de uma reunião de articulação da campanha, Haddad fechou a porta e disse: “Cara, vou falar com você sobre uma coisa. Se você disser “não”, essa conversa nunca aconteceu. Se você não disser “não”…”

Ele lembra que os olhos de Lula brilharam ao ouvir a ideia: “Haddad, a política é mesmo uma coisa extraordinária”.

Bem-vindo, presidente Lula. Que a política volte a ser uma coisa extraordinária. 

Rui critica falta de registro de obras e promove 1.204 exonerações. “Obras foram deletadas dos arquivos como se concluídas estivessem”, criticou Rui; “é a demonstração do caos que estamos recebendo.”

O novo ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou nesta segunda-feira (2) os registros de obras federais não finalizadas herdados do governo anterior. “Obras foram deletadas dos arquivos como se concluídas estivessem”, disse. “É a demonstração do caos que estamos recebendo”. As declarações foram dadas na solenidade em que o cargo foi transmitido para Rui. O ato foi acompanhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo Rui, nem os próprios ministérios souberam informar ao gabinete de transição quantas obras paralisadas existem nas próprias pastas. O novo ministro indica a conclusão destas intervenções como uma de suas prioridades iniciais.

“Aquela creche que está com 70% de conclusão apaga do sistema e o problema passa a ser do prefeito. Não. É problema nosso e vamos resolver logo no início”.

Rui Costa relatou que há casas prontas desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-16) e que jamais foram habitadas. Segundo o auxiliar do presidente Lula, ainda no primeiro semestre todas as casas já construídas serão entregues a inscritos no programa Minha Casa Minha Vida – rebatizado pelo governo Jair Bolsonaro para Casa Verde e Amarela.

Nestes primeiros dias, o chefe da Casa Civil tem outra missão. Na legislação do governo federal, os cargos de escalões intermediários são preenchidos pela Casa Civil. Rui tem um lote inicial de 1.204 exonerações de indicados pelo governo anterior para efetivar.

Na transmissão do cargo, Rui pregou o diálogo com ministros do Tribunal de Contas da União e de cortes superiores e parcerias com países que têm representação em Brasília. “Vamos buscar muito diálogo para destravar ações e obras judicializadas para o Brasil gerar emprego e renda para as pessoas”, disse. Fonte: Estadão

Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Da Agência Brasil.

Objetivo é equilibrar valores com mercado internacional.

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer ontem (1º) e foi comunicada hoje (2) pela estatal.

O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

Da Agência Brasil.