Ônibus sai da pista e tomba, na BR 135, próximo a Barreiras.

Ônibus tomba em trecho da BR-135 e deixa três pessoas feridas

Um ônibus se envolveu em um acidente de trânsito na BR-135, em um trecho próximo a zona urbana do município baiano de Barreiras, nesta sexta-feira (9).

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), após perceber que uma carreta estava parada interditando parcialmente a pista, o condutor do coletivo tentou realizar uma ultrapassagem, mas não teve sucesso e acabou tombando o veículo.

Por conta do incidente, o ônibus caiu em uma ribanceira, o que resultou em passageiros feridos. Ao todo, duas mulheres e um homem precisaram ser socorridos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu); ninguém ficou em estado grave.

Não queremos mais vaquinhas de presépio na Seleção. Queremos a Pátria de Chuteiras.

Seleção de 1958/1962: talento, seriedade, coragem e raça.

Fui pesquisar: a Croácia, um pequeno e belo país, com uma história bonita, tem 56.594 km², 10% da área do estado da Bahia. Sua população é de 4 030 358 habitantes, a 129ª em todo o mundo, menos de 1/3 da população da Bahia.  Então por que o Brasil perdeu, no esporte mais importante deste País?

Talvez porque os croatas não usem brinquinhos de diamantes nas orelhas, seis como Neymar usa; talvez porque os croatas, forjados nas guerras para a manutenção de seu território, tenham mais sentimento de pátria que os meninos pobres, muito mimados, canelas de vidro, do Brasil.

Faltou o que sobrou na Argentina: raça, vontade de vencer a qualquer custo. Como diz o Galvão Bueno, ganhando de 1×0 na prorrogação, fura a bola. Faz qualquer coisa, fala mal da mãe do juiz, chuta a canela do adversário, dá voadora no banco de reserva inimigo, rabo de arraia no bandeirinha, mas não entrega o jogo.

Na próxima copa, o técnico deve prescindir das vaquinhas de presépio, dos meninos que comem bife com folhas de ouro. Tem que levar gente que sinta orgulho de usar a camisa canarinho, atacantes marrentos, meio-campistas raçudos e zagueiros valentes.

Talvez aí a seleção brasileira volte a ser a “Pátria de Chuteiras”, no dizer sábio de Nelson Rodrigues.

Mais duas casas do programa “Meu Lar” são entregues completamente reformadas em Luís Eduardo.

Dona Rosalina: feliz com a casa nova.

1° Etapa do Programa será concluída até o final de dezembro com 50 casas

Dona Rosalina, moradora do Mimoso 1 se emocionou ao receber a sua casa novinha nesta quinta-feira (08), após uma reforma completa realizada pelo Programa Meu Lar da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. A trabalhadora
foi uma das afetadas pela chuva de granizo que atingiu o município há dois anos. “Minha casa ficou totalmente destruída e hoje eu posso dizer que tenho novamente um lar”, comemorou.

Joselita e Dona Rosa: muito agradecidas.

Para Joelita que vive com sua mãe na rua Espírito Santo, no Mimoso 2, a realização foi dupla: “faço aniversário daqui a oito dias, esse é um presente de aniversário pra mim”, contou. Ela e dona Rosa de 81 anos viviam numa situação bem precária quando conheceram o Programa. “Estou muito feliz, só tenho o que agradecer”.

Principais melhorias

Entre as principais melhorias, forro de PVC, estrutura do telhado, revisão e instalação elétrica, execução de chapisco e reboco,pintura interna e externa, instalação de janelas e portas, revestimento cerâmico, entre outros.

Para quem mais precisa

Os 48 beneficiados estão distribuídos pelos bairros Conquista, Santa Cruz, Mimoso 1, Mimoso 2, Florais Léa, Nova Brasília, Jardim das Oliveiras, Floraes Léa IV, Jardim das Acácias, Jardim Ypê e Luar do Cerrado.

Mais reformas

O Programa é uma iniciativa da Prefeitura com recursos próprios, por meio de parceria entre as secretarias de Governo, Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo.

Nessa primeira etapa do Meu Lar, serão contempladas 50 famílias, a grande maioria chefiadas por mulheres, com as melhorias indicadas pelas próprias moradoras.

Um investimento de R$R$ 637.501,88 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), para a prestação de serviços de reforma e melhoria habitacional.

País recebe primeiras doses de vacina ambivalente contra a Covid

O Brasil recebeu nesta sexta-feira (9) o primeiro lote de doses da vacina bivalente da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 . A primeira entrega realizada ao Ministério da Saúde contempla 1.4 milhão de doses da vacina bivalente, adaptada à variante Ômicron BA.1.

Em nota, a Pzifer afirma que duas novas entregas acontecem no domingo (11) e segunda (12), totalizando 4.5 milhões de doses nesta semana.

Aprovadas no dia 22 de novembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso emergencial, as vacinas bivalentes estão indicadas para dose de reforço na população de 12 anos de idade ou mais.

De acordo com estudos clínicos da  farmacêutica, as vacinas bivalentes demonstraram resposta imunológica robusta para as variantes Ômicron em circulação (BA.1 e BA.4/BA.5), e para outras variantes de preocupação, incluindo o vírus original, e as novas sublinhagens atualmente em circulação. 

Governo suspende caminhões pipas no Nordeste, mas esbanja em bebedouros de água gelada.

Lula anuncia cinco ministros do futuro governo

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia ministros durante coletiva no CCBB Brasília.

Foto de Marcelo Campelo/ Agência Brasil

Demais nomes serão apresentados após a diplomação

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.

Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.

Os futuros ministros serão os seguintes:

Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.

O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.

Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Ontem (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.

Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.

Da Agência Brasil

Sonho do hexa chega ao fim: Brasil perde nos pênaltis para a Croácia.

Após 1 a 1 na prorrogação, seleção é superada por 4 a 2. Para ser hexacampeão era preciso não ser pela sexta vez eliminada na fase de quartas-de-final da Copa do Catar E a seleção de 2022 não conseguiu quebrar esse tabu. No estádio Cidade da Educação, na capital Doha, a maior parte dos 44 mil torcedores vestia amarelo. Mesmo que nem todos fossem brasileiros, a preferência era para que o Brasil voltasse a uma semifinal de Copa depois de oito anos. Mas, torcida não ganha jogo.

No primeiro tempo, a Seleção perdeu muito tempo estudando o adversário. Tanto que, só aos 20 minutos, em uma jogada individual de Neymar, o Brasil incomodou a defesa croata. O chute, no entanto, saiu fraco e no meio do gol. A lentidão caracterizou os 45 minutos iniciais e a boa marcação na intermediária dificultou a infiltração da Seleção. Para piorar, os croatas eram rápidos no contra-ataque, tentando sempre o cruzamento para Perisic.

Aos 41 minutos, Neymar cobrou uma falta com curva e, novamente, o goleiro Livakovic encaixou sem problemas. Era muito pouco.

Dessa forma, como se fosse um jogo de xadrez, o irritante empate em 0 a 0 foi mantido até o final do 1º tempo, sem que ninguém tivesse uma oportunidade clara de gol e, o mais preocupante para o Brasil, sem que o ponta Raphinha conseguisse aparecer na partida. Em cinco jogos nesta Copa, foi a quarta vez em que o placar em branco permaneceu durante os 45 minutos iniciais. As palavras de Tite e de Zlatko Dalic nos vestiários seriam decisivas para definir o vencedor.

Após o intervalo, aos dois minutos do 2º tempo, Richarlison, na pequena área, completou um cruzamento rasteiro e o goleiro Livakovic tirou com o pé. Aos 9 minutos, novamente, Livakovic impede um gol de Neymar com o pé direito. E, como era previsto, Tite tirou o inoperante Raphinha e colocou Antony; substituiu Vinícius Júnior por Rodrygo; e trocou Richarlison por Pedro.

Brasil é eliminado pela Croácia na Copa do Mundo

Aos 20 minutos, mais uma chance desperdiçada: Paquetá brigou pela bola dentro da área e Livakovic colocou à corner. Aos 34 minutos, foi Paquetá quem chutou rasteiro e Livakovic encaixou firme. O Brasil não estava inspirado, mas as alterações melhoraram a equipe, embora não como Tite imaginava. Ou seja, tudo facilitava a marcação croata, especialmente a ausência de chutes de fora da área da Seleção. Por outro lado, era visível que os europeus empurravam a partida para a prorrogação.

O objetivo da Croácia foi alcançado. Mais meia hora de jogo (algo corriqueiro para a equipe de Zlatko Dalic, que também enfrentou prorrogação e pênaltis contra o Japão nas oitavas-de-final) e a partida continuou com a linha de ataque brasileira batendo no muro croata. Até que, aos 15 minutos do 1º tempo do tempo extra, Neymar fez tabelinha com Paquetá, recebeu na frente, driblou Livakovic e chutou no alto. Era o gol do Brasil! 1 a 0!

No 2º tempo da prorrogação, quem ficou com a posse de bola foi a Croácia. Afinal, seus jogadores precisavam atacar pela primeira vez no jogo inteiro. E não foi difícil para a vice-campeã empatar a partida. Em apenas 11 minutos eles chegaram ao gol: cruzamento rasteiro da esquerda, Petkovic chutou, a bola desviou em Marquinhos e tirou as chances de defesa de Alisson: 1 a 1. Vieram os pênaltis que eles tanto queriam.

Tite errou até mesmo na ordem dos pênaltis. Neymar, o melhor cobrador, foi colocado para bater apenas o quinto tiro e acabou nem sendo utilizado… Vlasic, Majer, Modric e Orsic fizeram quatro gols. O Brasil desperdiçou logo a primeira cobrança, com Rodrygo chutando nas mãos de Livakovic. Casemiro e Pedro ainda fizeram seus gols. Marquinhos bateu muito mal, acertando a trave. A Croácia conseguiu fazer o que sempre fez: eliminou mais uma seleção nos penais. Em 2018, bateu a Dinamarca e a Rússia dessa forma. Em 2022, deixou para trás o Japão e o Brasil. O hexa não veio, mas a sexta eliminação nas quartas-de-final foi consumada, assim como em 1954, 1986, 2006, 2010, 2018.

Nos pênaltis, a Croácia venceu por 4 a 2, gols de Vlasic, Majer, Modric e Orsi, contra um de Casemiro e outro de Pedro. Rodrygo e Marquinhos desperdiçaram suas cobranças.

Da Agência Brasil.

Iniciativa do cooperativismo de Luís Eduardo Magalhães mobiliza comunidade na doação de sangue.

 Começa na próxima terça-feira (13) e segue até a sexta-feira (16), em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, a campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea Doar Faz Bem, de iniciativa das cooperativas agrícolas: Cooperfarms (Cooperativa de Produtores Rurais), Cooproeste (Cooperativa Agropecuária do Oeste da Bahia) e Unibahia (Sociedade Cooperativa Unibahia), a de crédito, Sicredi, e as de transportes, Cootransf (Cooperativa de Transportes de São Francisco) e COOPGNP (Cooperativa de Transportadores de Luís Eduardo Magalhães).

Com apoio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), prefeitura municipal e Clínica São Camilo, a campanha chega ao sexto ano consecutivo. A iniciativa faz parte do programa nacional Dia C (Dia de Cooperar) – uma agenda estratégica do cooperativismo brasileiro, com o objetivo de executar a responsabilidade social, colocando em prática os valores e os princípios cooperativistas por meio de ações voluntárias.

Segundo a comissão organizadora, a campanha, além de reforçar o compromisso das cooperativas com a comunidade local, visa conscientizar a população sobre a importância do ato voluntário de doação de sangue e consequentemente fidelizar o número de doadores, revertendo a situação crítica dos estoques sanguíneos nos hemocentros. No Oeste da Bahia, o hemocentro regional é responsável pelo abastecimento sanguíneo de 24 municípios.

Dados do Ministério da Saúde revelam que para cada ato voluntário de doação de sangue até quatro vidas são salvas. Na contramão, o número de doadores é abaixo comparado ao índice ideal estimado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Apenas 1,8% da população brasileira doa sangue com regularidade, quando o índice ideal para suprir as necessidades de sangue e outros componentes sanguíneos de um país é 3 a 5% da população”, aponta o órgão.

A campanha acontece no Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Luís Eduardo Magalhães, no horário das 7h30min às 12h e das 13h às 17h. A meta da campanha é atingir o número de 350 bolsas coletadas.

Condições básicas para doação: Para doar sangue, o voluntário precisa ter entre 16 e 69 anos (os menores de idade devem ir acompanhados com um responsável legal); apresentar um documento oficial com foto; ter mais de 50kg; estar descansado; ter dormido pelo menos seis horas; estar alimentado, evitando comidas gordurosas nas últimas quatro horas; não ter fumado por duas horas antes da doação e não ingerir bebida alcoólica nas últimas 12 horas. Outras informações sobre as condições para a doação de sangue através do fone (77) 3613 3799 – HEMOBA.

João de Deus é condenado a mais de 109 anos de prisão por crimes sexuais

João de Deus: santo ou charlatão? Confira a polêmica história do médium

O Tribunal de Justiça de Goiás condenou ontem o médium João de Deus a 109 anos e 11 meses de prisão por crimes sexuais em três processos que também exigem do médium o pagamento de indenizações por danos morais de até R$ 100 mil às vítimas. A defesa vai recorrer da sentença.

Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar.

As condenações de ontem contra o médium foram:
As condenações de ontem contra o médium foram:
Crimes sexuais contra cinco vítimas: 51 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado por crimes entre 2010 e 2016;

Crimes sexuais contra três vítimas: 16 anos e 10 meses de reclusão em regime inicialmente fechado por crimes entre 2011 e 2013;

Crimes sexuais contra cinco vítimas: 41 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado por crimes entre 2010 e 2015.Como o médium já havia sido condenado em outros processos, as penas de João de Deus somam mais de 223 anos e três meses de detenção.

As outras condenações são as seguintes:

Janeiro de 2022: 4 anos de prisão por violação sexual mediante fraude;
Novembro de 2019: 4 anos em regime semiaberto por posse ilegal de arma de fogo;
Dezembro de 2019: 19 anos em regime fechado por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres;
Janeiro de 2020: 40 anos em regime fechado por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres;
Maio de 2021: Dois anos e meio de reclusão por violação sexual mediante fraude em regime aberto;
Novembro de 2021: 44 anos de prisão por estupro de vulnerável contra quatro mulheres.

COMO ELE FOI PRESO?

João de Deus foi preso pela primeira vez no dia 16 de dezembro de 2018, depois que algumas mulheres o denunciaram por abuso sexual no dia 7 de dezembro daquele ano. Elas afirmavam que foram abusadas sexualmente durante os atendimentos espirituais na casa Dom Inácio de Loyola.

Em março de 2020, João de Deus deixou a cadeia e passou para o regime de prisão domiciliar, em Anápolis, voltando para o presídio em agosto de 2021. No mês seguinte, ele voltou para o regime domiciliar, onde segue preso.

O TJ de Goiás informou que ainda tramitam “sete ações penais da mesma natureza” que “devem ser julgadas até março do ano que vem”.

O QUE DIZ A DEFESA DE JOÃO DE DEUS?

“A defesa irá recorrer das sentenças perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás uma vez que desconsideraram aspecto relevantes dos argumentos apresentados pela defesa, em especial a inobservância do prazo decadencial de seis meses para a representação da vítima”, disse Anderson Van Gualberto, advogado de defesa.

A defesa diz ainda ser “não menos relevante” o que chama de “fragilidade dos argumentos da acusação quanto a condição de vulnerabilidade das supostas vítimas”.

“Todas eram capazes, tinham plena consciência dos seus atos e se dirigiram espontaneamente até a Casa de Dom Inácio em Abadiânia, em alguns casos ali retornando diversas vezes”, concluiu.

Consefaz defende aumento do ICMS, governadores estudam medida

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz) defende o aumento do ICMS de 17,5% para 21,5% a partir de 2023. Os secretários que defendem a medida enfatizam que a ideia  é o  “recuperar o equilíbrio fiscal dos entes para a manutenção dos serviços públicos em, ao mínimo, patamares arrecadatórios prévios às alterações perpetradas”. A estimativa do órgão é que, com esse aumento do imposto, os governadores consigam evitar uma redução na arrecadação no valor de R$ 33, 5 bilhões.

Regulamentado pela Lei complementar 87/1996, a Lei Kandir, o ICMS é um tributo estadual definido pelos estados e Distrito Federal. Alguns governadores reeleitos no pleito deste ano estudam alternativas para estas mudanças no ICMS. Em novembro deste ano, durante o Fórum Esfera Brasil, realizado em São Paulo, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou que a decisão do Consefaz tem que considerar a realidade de cada federação. O governador capixaba destacou ainda que tentará manter a alíquota modal do estado, atualmente girando em torno de 17%.

Já o governador do Pará, Helder Barbalho, acredita que a alteração da alíquota é uma garantia de que os estados têm para manter a saúde fiscal preservada. Na sexta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, encerrou a comissão criada para que os Estados e a União entrassem num acordo sobre a perda das arrecadações com as mudanças  ocorridas este ano na cobrança do ICMS. O magistrado do STF é o relator sobre a limitação do tributo e a adoção de alíquota única do imposto pelos Estados.

Diante do impasse em negociar a compensação da falta de arrecadação, foi decidida a criação de um  grupo de trabalho para debater o assunto. Houve consenso entre os governadores em estabelecer o ICMS uniforme e monofásico para os combustíveis, exceto a gasolina, até 31 de dezembro de 2022.

De acordo com o conselheiro deliberativo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), economista Alessandro Ozzoni, os estados estão buscando uma forma de adequar o orçamento após a aprovação do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS . Com isso, explica, reduziu-se o preço dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

“Teve estados que praticamente perderam quase metade da sua arrecadação. Um exemplo desse é o Rio de Janeiro, que tinha uma tributação de 30% e reduziu-se para 18%. Essa mudança da carga tributária sobre os combustíveis alterou completamente o fluxo de capital e do orçamento”, explica . Segundo o Consefaz, o impacto nas arrecadações foi de R$ 124 bilhões. Por isso, os governadores buscam uma alternativa de aumentar a algumas linhas de ICMS, para ter a compensação dessa perda.

Segundo Ozzoni, o grande impacto de ocorrência tributária é sobre o valor final do produto, que chega  ao consumidor. Assim, caso os estados aumentem a alíquota, os preços dos produtos sobem _ e quem compra acaba pagando toda a carga tributária, “Ou seja, a inflação vai corroer mais, os produtos vão ficar mais caros e o poder de compra do consumidor vai ficar menor. Então provavelmente os consumidores demandarão quantidades menores e, com isso, perderá a sua força do  salário”, afirma.

Fonte: Brasil 61

Lula escolhe os comandantes militares.

Ministro José Mucio Monteiro é eleito o novo presidente do TCU - Portal -  Professores Jacoby Fernandes

Ex-presidente do TCU e deputado federal, José Múcio Monteiro Filho será o comandante civil das Forças Armadas.

Exército, Marinha e Aeronáutica já têm definições no governo Brasil do Futuro. Presidente eleito anuncia nomes nesta sexta-feira (9/12).

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a partir de 1 de janeiro de 2023 será o chefe supremo das Forças Armadas, já tem os nomes de seus comandantes para o ExércitoMarinha e Aeronáutica.

Seu futuro ministro da DefesaJosé Múcio, participou da escolha e o anúncio deve ser feito nesta sexta-feira (9/12), informa Andréia Sadi, no g1.

Segundo a jornalista, o general Julio Cesar de Arruda, que é o atual chefe do Departamento de Engenharia e Construção, comandará o Exército.

Marinha terá à frente o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, que é o atual comandante de Operações Navais.

Já a Aeronáutica será comandada pelo tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, que é o atual chefe do Estado-Maior.

Conhecido por seu perfil conciliador e com grande capacidade de articulação política, José Múcio, que integra a equipe de técnica de transição que trata da Defesa, tem sido visto como uma figura central pela busca de consensos com as Forças Armadas, que ganhou papel de destaque nos últimos quatro anos diante da proximidade entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a cúpula de militares.

Prefeitura regulamenta funcionamento das repartições em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

As disposições se aplicam às oitavas de final, quartas de final, semifinal e final que a Seleção venha a disputar

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães publicou o decreto n° 1.320 de 05 de dezembro de 2022, que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo.

Nos dias em que os jogos do Brasil iniciarem a partir das 13h, o expediente Municipal será das 8h às 12h. As disposições se aplicam aos dias dos jogos das oitavas de final, quartas de final, semifinal e final que a Seleção Brasileira de Futebol venha a disputar na Copa do Mundo FIFA 2022.

Havendo modificação do horário de início dos jogos eliminatórios, o expediente nas repartições públicas será cumprido até 1h (uma hora) antes do início da partida.  Importante destacar que esse horário reduzido não se aplica aos serviços essenciais.

Data do jogo/Encerramento do expediente

– 09/12 (Sexta-feira) / 11h.

Caravana de Natal fez alegria de famílias neste final de semana

Cesta Cidadã foi entregue para cerca de  600 famílias

As famílias atendidas pelo Programa Cesta Cidadã, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cidadania, estão tendo um Natal antecipado.

Nos dias 02, 03, 04 e 06 de dezembro, a entrega do benefício nos bairros Sol do Cerrado, Jardim das Oliveiras, Solar Santa Cruz, Conquista e Vista Alegre, contou com o adicional do tradicional panetone, que veio acompanhado da visita do papai Noel e de personagens dos desenhos animados.

Ao todo, 583 cestas foram entregues e a distribuição vai continuar.

Cesta Cidadã

A Cesta Cidadã é um benefício eventual que atende mensalmente famílias em situação de vulnerabilidade financeira e social, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município.

Em 2021, foram distribuídas 11 mil cestas básicas. Já em 2022 serão 18 mil cestas e um investimento de R$ 1.969.920,00 ao longo do ano. Idosos e pessoas acamadas, em função de doenças, recebem a cesta cidadã na própria casa.

Consumidor de energia pagará conta de R$ 500 bilhões nos próximos anos

Os integrantes do Grupo Técnico (GT) de Minas e Energia dão entrevista coletiva, no auditório G4 do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília

Grupo da transição atribui impacto a ações do atual governo no setor

A conta dos consumidores de energia elétrica tem impacto de R$ 500 bilhões, a serem pagos nos próximos anos. Segundo levantamento do grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição, esta será a “herança” deixada por uma série de ações adotadas pelo atual governo.

De acordo com o coordenador executivo do grupo, Mauricio Tolmasquim, o principal impacto é uma das consequências da privatização da Eletrobras, com um custo de R$ 368 bilhões nas contas. Uma das emendas inseridas pelos parlamentares no projeto que aprovou a venda da estatal no Congresso obriga o governo a comprar energia de termelétricas a gás natural nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste a partir de 2026. “Lugares distantes onde não há gás natural”, alertou Tolmasquim, durante entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Também aumentaram o rombo na Conta-Covid, um empréstimo feito ao setor elétrico durante a pandemia de covid-19 no valor de R$ 23 bilhões; a Conta Escassez-Hídrica, novo empréstimo de R$ 6,6 bilhões feito ao setor elétrico para cobrir prejuízos com a crise energética de 2021; a contratação emergencial de usinas termelétricas, realizada em outubro do ano passado pelo governo, no valor de R$ 39 bilhões; e a obrigação de reserva de mercado com a contratação de Pequenas Centras Hidrelétricas (PCHs) nos leilões de energia, de R$ 55 bilhões, mais uma exigência feita pelo Congresso no projeto de privatização da Eletrobras.

Segundo Tolmasquim, isso terá que ser pago pelos consumidores durante esse período do governo que se inicia, mas por outros governos também. “Hoje temos um fenômeno que o custo da geração de energia elétrica é muito barato, nossas fontes são baratas, temos bons recursos naturais, mas a tarifa que o consumidor paga é exorbitante, uma das mais caras do mundo. Agora vem mais pressão sobre a tarifa e temos que agir para resolver isso”, disse.

A equipe de transição fará sugestões ao novo ministro de Minas e Energia para reduzir esses valores, como a rescisão dos contratos emergenciais com as usinas termelétricas e a revisão, junto ao Congresso, da obrigação de instalar esse tipo de usina em lugares distantes, longe do suprimento de gás e do centro de consumo. “Não aceitamos isso como prato feito. Existe espaço para negociação, ações para reduzir esse custo e o consumidor não ser impactado enormemente”, destacou.

Ele citou ainda a escalada da criação de subsídios no setor, como para a energia fotovoltaica, “uma fonte altamente competitiva”. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, por mais seis meses, do prazo final para instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. A isenção vai até 2045.

Para Tolmasquim, esse tipo de ação é resultado da “omissão completa do governo de formular políticas públicas para o setor”, o que levou, por exemplo, à privatização da Eletrobras.

“Nenhum país do mundo fez isso, que é vender usina hidrelétrica amortizada, que não gera nenhum centavo na economia, e coloca um poder absurdo em grupo privado”, disse.

Segundo ele, a expansão do setor deve passar pela visão de transição energética, por fontes como solar e eólica, mas é preciso pensar na segurança energética e capacidade de fornecimento no futuro, que passa pela energia hídrica, atuação central da Eletrobras.

Da mesma forma, a intenção do próximo governo é expandir a capacidade de refino da Petrobras e reduzir a dependência do combustível importado e do impacto da taxa de câmbio sobre o valor do produto comercializado aos brasileiros.

Sempre olhando essa visão de transição energética que a Petrobras tem responsabilidade, como todas as petrolíferas têm, com a questão climática. Não quer dizer que deixará de ter rentabilidade”, disse, explicando que parte dos lucros podem ser investidos em outros setores que também trazem receita para o país.

Além de questões no setor elétrico, o grupo citou problemas ligados ao funcionamento do Estado, do sucateamento de agências reguladoras e empresas, incluindo a Petrobras, ao incentivo à mineração ilegal.

Da Agência Brasil.

PRF apreende drogas em embalagens de achocolatado, em Conquista.

A PRF apreendeu 250 gramas de cocaína e 3,25 gramas de maconha, após revista feita em bagageiro de ônibus que transitava na BR-116, em Vitória da Conquista. Para tentar passar despercebida, a droga estava embalada em um local no mínimo inusitado.

Segundo a PRF, cães farejadores sinalizaram que havia presença de drogas no interior do veículo. O K-9 Friedel realizou inspeção na linha de malas externa, e indicou sinal positivo para a presença de entorpecentes em um saco plástico preto.

Ao inspecionar o saco, a equipe constatou que a droga estava escondida dentro de 30 embalagens de achocolatado. Questionado pelos policiais, o motorista do ônibus informou que o pacote foi despachado como encomenda na cidade de São Paulo e teria como destino a cidade de Maceió.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil local junto com a droga apreendida para adoção das medidas legais.

Polícia Federal deflagra Operação Aranha Vermelha de combate ao tráfico de drogas no Oeste Baiano.

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As investigações iniciaram com a prisão de um investigado em setembro deste ano

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7/12) a Operação Aranha Vermelha, visando combater o cultivo e o tráfico de maconha no Oeste Baiano.

As investigações tiveram início com a prisão em flagrante de um dos investigados, no dia 7/9/2022, no povoado de Javi, município de Muquém do São Francisco/BA.

c6502864-e923-454f-986f-f66c72c0c407.jpegNa ocasião, a Polícia Militar da Bahia apreendeu cerca de 35 kg de maconha sendo transportados no carro de um dos envolvidos.

A deflagração, que contou com o apoio da RONDESP Chapada, CIPE Semiárido e da Polícia Militar de América Dourada/BA, envolveu mais de 40 policiais. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de medida cautelar de sequestro de bens imóveis, nas cidades de Irecê/BA e na zona rural de América Dourada/BA.

Nos locais de busca, várias armas de fogo foram aprendidas, além de documentos e aparelhos eletrônicos.

Os envolvidos poderão responder por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa, tráfico de drogas, além de lavagem de dinheiro.

Da Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

Safra de grãos 2022/23 é estimada em 312,2 milhões de toneladas.

Colheita de soja, grãos de soja

Imagem de Wenderson Araújo.

Dados são do terceiro levantamento da Conab

A estimativa para a safra 2022/23 indica uma produção de grãos de 312,2 milhões de toneladas, 15% ou 40,8 milhões de toneladas superior à obtida em 2021/22. Os dados são do terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com o órgão, com a conclusão do plantio das culturas de primeira safra em dezembro, as atenções se voltam para a evolução das lavouras e os efeitos do comportamento climático, que deverá definir a produtividade. Com relação à estimativa anterior, anunciada em novembro, quando foram projetadas 313 milhões de toneladas de grãos, os dados mostram um ajuste no volume total em função da menor produtividade do milho e redução na área de arroz.

Ainda assim, com a área total de plantio estimada em 77 milhões de hectares, a agricultura brasileira mantém a tendência de crescimento observada nos últimos anos, também com previsão de recorde, segundo a Conab. O resultado representa um crescimento de 3,3% ou de 2,49 mil hectares sobre a área da safra 2021/22.

Nas pesquisas realizadas para esse levantamento, a evolução do plantio das culturas de primeira safra apresenta um leve atraso. Segundo a Conab, houve uma cautela natural dos produtores em um cenário climático que apresenta excesso de chuvas e baixas temperaturas, sobretudo em parte dos estados das regiões Sul e Sudeste.

Há, ainda, as restrições hídricas e baixa umidade do solo na Região Centro-Oeste e no Matopiba (região produtora que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). “Ainda assim, a produção estimada para a safra 2022/23 continua recorde”, estima.

Soja e milho

No caso da soja, a terceira estimativa para a área de plantio, no atual ciclo, aponta para crescimento de 4,6% sobre a safra passada, ficando em 43,4 milhões de hectares. A conclusão do plantio está prevista para o final de dezembro e as condições climáticas vêm beneficiando as lavouras.

A leve redução na produtividade foi compensada pelos acréscimos nas áreas, em especial no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais. Assim, a safra de soja deve chegar a um volume recorde de 153,5 milhões de toneladas, 22,2% ou 27,9 milhões de toneladas acima da obtida na safra anterior.

Para o milho, a Conab prevê uma produção total de 125,8 milhões de toneladas na safra 2022/23, com aumento esperado de 11,2% comparado à safra anterior. O plantio do milho primeira safra avançou em todas as regiões produtoras do cereal.

Segundo a Conab, no Rio Grande do Sul a diminuição e irregularidades de chuvas em novembro, aliadas a altas temperaturas, provocaram sintomas de déficit hídrico nas plantas, afetando, principalmente, as áreas que se encontram no estágio reprodutivo.

Diante disso, a Conab mantém o monitoramento das lavouras para avaliar os possíveis impactos, o que pode intensificar as quedas já registradas no rendimento do milho no estado.

Outras culturas

O arroz tem área estimada em 1,5 milhão de hectares, uma redução de 9,5% em relação à safra anterior. A produção está prevista em 10,4 milhões de toneladas, com o plantio avançando nas áreas produtoras no país. O feijão também aponta redução de 2,3% na área total a ser semeada. A produção total de feijão no país, somadas as três safras, é estimada em 2,9 milhões de toneladas.

Já o algodão deverá crescer cerca de 2,3% na área a ser semeada, totalizando 1,6 milhão de hectares, com produção prevista de 2,9 milhões de toneladas de pluma. Para o trigo, com a expectativa de aumento de 11,5% de produtividade e de 11,6% da área cultivada em relação à safra passada, este levantamento concretiza uma produção recorde de 9,6 milhões de toneladas de trigo, valor 24,4% maior que o do ciclo anterior.

Mercado

As análises de mercado mostram que para a soja em grãos, houve redução das estimativas de esmagamento em 2023, passando de 51,43 milhões de toneladas para 50,68 milhões de toneladas. O motivo para isso, segundo a Conab, é que, nesse levantamento, considerou-se que o percentual de mistura de biodiesel ao diesel nos três primeiros meses de 2023 será de 10%.

Na estimativa anterior, a previsão era que esse percentual seria de 12% até março. Com essa redução no processamento de grãos prevista, as estimativas dos estoques finais de soja em grãos da safra 2022/23 passam de 5,28 milhões de toneladas para 6 milhões de toneladas.

Quanto ao milho, para a safra 2021/22 o destaque é o aumento das estimativas de exportações para 41,5 milhões de toneladas, considerando os altos volumes exportados em novembro e a boa expectativa para dezembro. Dado isso, os estoques de passagem foram ajustados para 7,1 milhões de toneladas.

Para a safra 2022/23, a Conab manteve a perspectiva de aumento do consumo interno de milho e projeção de continuidade de demanda externa aquecida pelo milho brasileiro, o que em conjunto com uma maior produção brasileira, resultará em aumento de 8,4% nas exportações.

Já as estimativas para o algodão permaneceram estáveis nesse terceiro levantamento. O destaque é a redução de 0,6% dos estoques finais, em virtude da redução da produção prevista para a safra 2022/23 em relação ao último levantamento. Já na comparação com a safra 2021/22, o consumo nesta safra 2022/23 deve ser 2,1% maior e o estoque final também deverá sofrer incremento de 20,7%.

Para o arroz, em relação ao levantamento anterior, os dados destacam a projeção de queda das exportações de 1,3 milhão para 1,2 milhão de toneladas e redução dos estoques de passagem para a safra 2022/23. O boletim ressalta que esse movimento ocorre em meio a um cenário projetado de menor disponibilidade de grãos, em função da menor produção prevista e do provável cenário de melhores preços internos.

Com isso, a perspectiva é de leve retração do estoque de passagem, saindo de um patamar estimado de 2 milhões de toneladas ao final de 2022 para 1,8 milhão de toneladas ao final de 2023 (redução de 8% em comparação ao projetado no mês anterior).

Para a safra de trigo, que foi iniciada em agosto de 2022 e será encerrada em julho de 2023, foram revisados tanto os números de produção quanto os de consumo interno, referente ao uso para sementes, devido ao incremento de área plantada.

A estimativa de exportação também foi ajustada, passando de 2,7 milhões para 3 milhões de toneladas. Com a consolidação dos dados, a safra brasileira de trigo deve encerrar com estoque de passagem de aproximadamente 1 milhão de toneladas.

Da Agência Brasil

Randolfe Rodrigues: sabe o que é irresponsabilidade fiscal?

O cenário da Saúde Pública do País é de absoluta destruição

Meia centena de pessoas são presas por suspeita de abuso sexual

Nova lei com medidas de prevenção e combate ao abuso infantil entra em vigor

Foto da ALESP-FreePik

Operação Luz na Infância foi deflagrada em 17 estados e DF

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (7) o balanço final da Operação Luz na Infância, deflagrada ontem (6), em 17 estados e no Distrito Federal, além de outros quatro países, para coibir os crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil, principalmente na internet.

No Brasil, foram presas em flagrante 42 pessoas acusadas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Outras cinco detenções foram realizadas na Argentina (3) e no Panamá, por autoridades locais.

Os mais de 500 policiais civis que participaram da ação em território brasileiro executaram 108 mandados judiciais de busca e apreensão. Equipamentos eletrônicos e documentos que possam ajudar os investigadores a corroborar as investigações iniciais foram recolhidos no Amazonas (2), Bahia (3), Ceará (2), Espírito Santo (2), Goiás (4), Maranhão (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (2), Pará (2), Pernambuco (6), Piauí (2), Rio De Janeiro (5), Rio Grande Do Sul (4), Santa Catarina (2), Paraná (3), Mato Grosso Do Sul (3), São Paulo (63) e no Distrito Federal (1).

Outros 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Argentina (12), Estados Unidos (2), Panamá (2) e no Equador (1), por autoridades locais.

Segundo o ministério, a Justiça expediu os mandados com base nos indícios reunidos no âmbito dos inquéritos policiais instaurados preliminarmente para identificar e apurar a atuação dos suspeitos. Todo o material já reunido equivale a cerca de 4 terabytes de conteúdo pornográfico infantojuvenil.

Para se ter ideia do volume de informações analisadas, 1 terabyte é o equivalente a mil gigabytes (GB) ou 1 milhão de megabytes (MB). Alguns dos telefones celulares mais modernos disponíveis no mercado brasileiro têm capacidade para armazenar até 128 gb de dados.

Ainda de acordo com o ministério, o material apreendido é fundamental para a investigação, pois pode levar à identificação de outros envolvidos com a produção e compartilhamento de material ilícito.

Esta foi a décima edição da Operação Luz na Infância, realizada desde outubro de 2017. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e deflagrada pelas Polícias Civis dos estados, a iniciativa já resultou no cumprimento de 2.047 mandados de busca e apreensão e em 993 detenções – embora segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do ministério, Alessandro Barreto, houve casos de criminosos flagrados reincidindo em mais de uma edição da operação.

Ontem, ao conversar com jornalistas sobre os primeiros resultados da ação, Barreto aconselhou os pais e cuidadores a estarem atentos ao comportamento das crianças e adolescentes nos ambientes digitais.

“Papai, mamãe, acompanhem seu filho online. Em épocas em que todo mundo está conectado, preste atenção no que seu filho está fazendo na internet; em quem são os amigos dele; com quem ele está mantendo contato. Há muitos predadores utilizando perfis falsos para convencer crianças e adolescentes a mandar [compartilhar] conteúdo íntimo para enganar as crianças”, aconselhou Barreto, destacando a importância da atenção familiar. “A prevenção é o melhor caminho”, afirmou o coordenador.

Da Agência Brasil

Orçamento Secreto x PEC da Transição: Se STF derrubar mecanismo deputados podem implodir emenda.

Ministra Rosa Weber é eleita vice-presidente do STF

Rosa Weber pode declarar a inconstitucionalidade, podendo levar parlamentares a implodirem a Emenda na Câmara para obrigar o novo Executivo e o Supremo a um entendimento com o Legislativo

O voto mais aguardado sobre a legalidade do orçamento secreto, nesta quarta (7/12), no STF (Supremo Tribunal Federal), é o da presidente, Rosa Weber. Seu parecer poderá influenciar os demais ministros em seus julgamentos na Corte, guiando a resposta a ser dada pelo Congresso.

Caso Weber dê o “sinal verde para a sobrevida das chamadas emendas de relator e exigir mais critérios e transparência, será apresentada a minuta da resolução elaborada pela cúpula das duas Casas como resposta à ministra. Mas parlamentares temem que ela declare a inconstitucionalidade do orçamento secreto. Neste caso, deputados não descartam, no limite, implodir a PEC da Transição na Câmara só para obrigar o novo Executivo e o Supremo a um entendimento com o Legislativo“, informa o jornal O Estado de São Paulo.

O senador Randolfe Rodriges (Rede-AP), da Equipe de Transição, diz que o orçamento secreto é um “escândalo criminoso” em que “emendas parlamentares” liberam “valores bilionários a pedido de senadores e deputados. Neste artigoRodrigues dá detalhes de sua opinição, que vai de encontro à de Lula, e explica que aí há um “grande problema: não há critérios e nem transparência. O nome do parlamentar beneficiado não é divulgado e nem os motivos para o uso do dinheiro“.

Nesta terça (6/12), deputados e senadores se esforçaram em vender a ideia de que as duas maiores críticas de Rosa ao orçamento secreto podem ser respondidas. Primeiro, a divisão segundo o tamanho dos partidos atende ao princípio da impessoalidade do gasto público. Além disso, as liberações de emendas a usuários externos (sem o nome de parlamentares) serão vedadas a partir de 2023“, diz o texto da matéria do Estadão.

“Como o texto da resolução reserva 15% do total das emendas de relator para as Mesas Diretoras do Senado e da CâmaraRodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) poderão dispor de cerca de R$ 3 bi em 2023, caso sejam reeleitos. Os porcentuais de distribuição partiram do grupo de Lira. O eventual relator da resolução, Marcelo Castro (MDB-PI), ainda quer ouvir ministros do STF antes de validar os critérios.

Redigida por Urbs Magna.

Baixio do Irecê começa a colher frutos, com mais emprego e desenvolvimento regional.

Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, na Bahia, o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê começa a apresentar resultados. As áreas que compõem as Etapas 1 e 2 estão iniciando o processo produtivo, tanto para o consumo regional quanto para o mercado nacional, gerando renda e possibilitando o desenvolvimento da região. O projeto, que usa águas do Rio São Francisco, tem o maior número de hectares irrigáveis da América Latina – cerca de 48 mil.

As etapas 1 e 2 ocupam 16,5 mil hectares. Os lotes com áreas irrigáveis foram concedidos, por meio de edital, a 132 pequenos agricultores e a 17 empresas. Para que isso fosse possível, foram investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura e de uso comum. O planejamento agrícola para início do processo produtivo prevê a implantação de fruticultura, com ênfase para o plantio de banana e limão nos lotes de pequenos agricultores, e de grãos na área empresarial, sendo o milho para a primeira safra.

A previsão é que os irrigantes invistam em seus lotes cerca de R$ 330 milhões em até quatro anos. Ao fim desse período, as duas etapas devem estar em plena produção, gerando cerca de 50 mil empregos diretos e um faturamento bruto de R$ 500 milhões por ano. Com isso, a expectativa é duplicar o Produto Interno Bruto (PIB) e melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das duas cidades que sediam o polo.

Agricultores que atuam no Baixio do Irecê comemoram o acesso à área irrigada. “Vamos começar o primeiro plantio com milho. Aí na sequência vem o feijão e, posteriormente, a soja. Serão três safras por ano”, conta Célio Vilani.

Já para o agricultor familiar Pascoal Lima, o projeto é uma oportunidade para garantir o sustento da família. “Vai servir para os meus filhos, para meus netos, para outras pessoas”, comenta.

Coordenador do projeto pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Coelho destaca a importância de um projeto como o do Baixio do Irecê.

“Nós vamos criar mais de 150 mil empregos nos próximos 10 anos. É muito rápida a irrigação e com um custo relativamente barato em relação a outro tipo de indústria. Então, o projeto significa uma redenção para a região”, afirma Coelho.

Próximas etapas

As etapas da 3 a 9 ocuparão 31,5 mil hectares irrigáveis e receberão investimento de R$ 1,2 bilhão da iniciativa privada. Estima-se que, nos próximos nove anos, devam estar funcionando a todo o vapor. Nessas condições, há a expectativa de que sejam gerados 110 mil empregos diretos e indiretos.

Fonte: Brasil 61

Orçamento Secreto, criação do Centrão, está em julgamento no STF

Um ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar hoje, sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade do mecanismo. De um lado, a cúpula do Legislativo tenta convencer ministros da Corte a manter as chamadas emendas de relator, prometendo a criação de novas regras para dar mais transparência e impessoalidade à distribuição dos recursos federais para obras e serviços nas bases eleitorais de parlamentares. Do outro, integrantes do PT defendem o fim do modelo como forma de reduzir o poder do Centrão na futura gestão.

Na prática, no julgamento que começa hoje, a Corte vai dizer se o Congresso poderá ou não manter as emendas de relator, usadas pelo governo para contemplar parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto em troca de apoio a pautas de seu interesse. A tendência é que a maioria dos ministros entenda que o mecanismo, usado para que deputados e senadores enviem verba a seus redutos eleitorais sem serem identificados, é inconstitucional.

Pelo mapa atual de votos feito nos bastidores da Corte, podem votar neste sentido, além da presidente do Supremo, Rosa Weber, relatora do caso, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Há, porém, a possibilidade de um pedido de vista (mais tempo para análise) por parte de algum ministro, jogando a decisão final para o ano que vem.

Desde que o julgamento foi marcado, na sexta-feira passada, parlamentares intensificaram a procura por ministros da Corte para negociar uma solução intermediária, que não represente a extinção das emendas de relator.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutem a aprovação de um projeto de resolução que possa “modular” o uso político desses recursos, que equivalem a R$ 19 bilhões no ano que vem.

Hoje, os valores são direcionados para deputados e senadores do “alto clero” — os presidentes das Casas e líderes de partidos maiores —, que distribuem entre os demais parlamentares sem critérios objetivos e de forma desigual.

Na proposta avaliada pela cúpula do Congresso, partidos com maior representação receberiam mais verba, cabendo ao líder de cada partido no Congresso a escolha de quais parlamentares teriam direito à indicação. A ideia é criar um critério matemático de distribuição, já que, hoje, o dinheiro é repartido em negociações políticas, inclusive para votações.

STF inicia julgamento que pode decidir pelo fim do orçamento secreto - Vermelho

Como mostrou a colunista Malu Gaspar, a movimentação política em torno do orçamento secreto não se deu apenas no Congresso, mas também na equipe de transição de Lula. Em conversas reservadas, o próprio presidente eleito teria manifestado a integrantes da Corte interesse em que o orçamento secreto fosse derrubado. O questionamento ao STF chegou por meio de ações movidas pelos PV, PSOL, PSB e Cidadania, que devem fazer parte da base do novo governo. O mecanismo foi alvo de crítica durante a campanha por parte de Lula, que prometeu acabar com ele.

Cotado para assumir a Casa Civil do novo governo, o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) criticou ontem a destinação de recursos por meio do orçamento secreto e defendeu utilizar outros critérios para que o Congresso influencie a execução dos recursos federais.

— O orçamento secreto é negativo para o país sob todos os aspectos. Não só os aspectos morais de transparência, mas da escolha de como se gasta esse recurso. Eu sempre sou a favor de avaliar as melhores práticas no mundo para a gente tentar rodar nosso país — disse Costa durante o evento “E agora, Brasil?”, promovido pelo GLOBO.

Diante da pressão de Lira, porém, aliados de Lula têm defendido uma saída negociada. Um dos caminhos articulados por petistas junto aos ministros é que, após o voto de Rosa Weber, ocorra um pedido de vista para que haja tempo para discussão de alterações no mecanismo com o presidente da Câmara.

Para deputados do PT, mudanças no orçamento secreto são importantes para reduzir o poder de Lira. Eles reconhecem, no entanto, que uma extinção definitiva do mecanismo poderia prejudicar a aprovação da “PEC da Transição”, considerada fundamental para Lula poder cumprir promessas de campanha a partir de janeiro, como o Bolsa Família de R$ 600.

O deputado José Guimarães (PT-CE), um dos articuladores políticos do governo de transição, disse que o Supremo deve balizar a questão desde que “não tire a autonomia do Poder Legislativo”.

— Eu prefiro sempre, como sou do Parlamento e gosto do Parlamento, que as saídas para o Brasil sejam feitas via negociações políticas entre o Executivo e o Legislativo — afirmou ele. (Colaboraram Bruno Góes e Manoel Ventura)

Isto também está em julgamento no STF no dia de hoje.

Em 2021, eleição na Câmara deve definir o futuro do governo Bolsonaro

Segundo o jornalista Thiago dos Reis, os ministros do STF descobriram crime BILIONÁRIO de Bolsonaro com o Centrão, a EMENDA PIX!

O governo repassa dinheiro pra prefeituras a mando de deputados, sem precisar nem ter obra ou serviço existente. E o pix cai na hora!

É roubo DIRETO de dinheiro público!

Crescem avicultura e suinocultura na Bahia, no terceiro trimestre do ano.

Foto: Divulgação/Governo Federal
Foto: Divulgação/Governo Federal

As produções avícola (frangos e ovos) e suína baianas cresceram no terceiro trimestre do ano no comparativo interanual, atingindo melhor desempenho histórico para o período julho a setembro, mas registraram queda frente aos recordes do segundo trimestre do ano – a exceção foi o abate de frangos. Os números foram divulgados pela regional do IBGE no estado nesta quarta-feira (7).

No caso da produção de ovos, o terceiro trimestre contabilizou 20,160 milhões de dúzias entregues – aumento de 4,8% frente as 19,233 milhões de dúzias do mesmo período do ano passado, mas 0,8% abaixo do total no período anterior (20,319 milhões de dúzias). A Bahia ficou na 11ª colocação no ranking dos estados, liderados por São Paulo.

Já o abate de 34.087.630 frangos na Bahia superou em 3,1% o volume do período anterior (33.048.683 animais) e em 4,1% frente ao igual intervalo do ano passado (32.750.112). Em todo o Brasil, no 3º trimestre de 2022, foram abatidos 1,551 bilhão de frangos. A Bahia é o 9º maior produtor do Brasil, com 2,2% dos frangos abatidos no país.

Na criação de porcos, o terceiro trimestre contabilizou o abate de 75.878 animais, também recorde na série histórica do IBGE. Frente ao período de abril e junho (80.718 suínos), que fechou em recorde em todos os trimestres, houve queda de 6,0%. Já, na comparação com 3º trimestre de 2021 (63.910), houve um crescimento de 18,7%. O estado é o 9º maior produtor de suínos do país, responsável por 0,5% do abate nacional.

Presidente do Peru fecha congresso, instala governo de exceção e é preso.

Congresso do Peru rejeita impeachment do presidente Pedro Castillo - Rede Brasil Atual

O presidente peruano, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Congresso e o estabelecimento de um governo de exceção, horas antes do Parlamento se reunir para debater seu impeachment.

“Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo excepcional de emergência; convocar no prazo mais breve possível um novo Congresso com poderes constituintes para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses”, declarou Castillo em mensagem à nação do palácio do governo, transmitida pela televisão.

Apesar de ser tachada como golpe, a medida de dissolução do parlamento e convocação de eleições parlamentares antecipadas é constitucional. O presidente peruano, Martín Vizcarra, já tinha usado a medida em setembro de 2019, para enfrentar a oposição fujimorista no Congresso.

No início da tarde de hoje (-2h para Brasília), o presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso, horas depois de o Congresso peruano aprovar o seu impeachment do cargo.

De acordo com o jornal “El Comércio”, Castillo saiu do Palácio de Governo e foi levado à sede da prefeitura de Lima.

Da AFP/ UOL

Agronegócio prevê alta dos custos de produção no próximo ano

Colheita de soja, agricultura

 

CNA apresentou balanço da atividade agropecuária em 2022

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) prevê alta dos custos de produção do agronegócio em 2023. Para a entidade, o próximo ano será de desafios, tanto no ambiente interno quanto no cenário externo.

A CNA apresentou, hoje (7), em entrevista coletiva, o balanço da atividade agropecuária em 2022 e as perspectivas para 2023.

De acordo com a entidade, do lado doméstico, há incertezas sobre o controle das despesas públicas e a condução da política fiscal que devem impactar os custos do setor agropecuário, sobretudo em questões tributárias. “A taxa Selic [juros básicos da economia] deve se manter elevada no próximo ano, acarretando mais custo para o crédito para consumo, custeio e investimento. E o crédito privado deve se consolidar como alternativa para o produtor financiar sua produção nas próximas safras”, avaliou.

O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, explicou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição pode elevar o risco de endividamento do governo, o que levaria à alta da inflação e consequente aumento dos juros. Ele defendeu essa flexibilização do teto de gastos por um prazo menor e não por quatro anos, como defendia a equipe de transição.

Ontem (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a medida para dois anos. Pela proposta, serão destinados R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos em 2023, além de recursos para ampliar investimentos.

Lucchi concorda que é preciso revisar e criar uma nova regra para o teto de gastos. “Acho viável ter uma nova regra. Por exemplo, dinheiro de convênios, trabalhamos a questão dos fertilizantes, buscamos recursos para o Serviço Geológico do Brasil, mas não poderia ampliar recursos externos porque esbarrava na lei do teto. Então, cabe uma análise, o que tem que tomar cuidado são os valores colocados para o próximo ano e o período [prazo para flexibilização]”, disse.

Instituída em 2016, a Emenda Constitucional do Teto de Gastos limita o aumento do orçamento público ao crescimento da inflação do ano anterior.

Já no cenário internacional, as previsões de desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) mundial podem influenciar o comportamento das exportações brasileiras do setor no próximo ano. Também há estimativas de queda de crescimento econômico de alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil, como China, Estados Unidos e União Europeia, além da incerteza na disponibilidade global de grãos e de insumos causados pela guerra da Rússia na Ucrânia.

Previsões de crescimento

A estimativa para o próximo ano é de um cenário que varia de estabilidade a um crescimento de até 2,5% para o PIB do agronegócio, em relação a 2022. Segundo a CNA, isso se deve aos elevados custos de produção, que devem permanecer no próximo ano, e da tendência de queda nos preços internacionais das commodities agrícolas.

“Entretanto, mesmo com a projeção de alta menor do PIB, o resultado sinaliza uma recuperação se comparado com o PIB do agronegócio deste ano, que deverá fechar em queda de 4,1%, depois de registrar recordes em 2020 e 2021, reflexo da forte alta dos custos com insumos no setor, especialmente pela elevação dos preços dos defensivos e fertilizantes, que superaram os 100% de alta neste ano”, explicou a CNA.

Para o Valor Bruto da Produção (VBP), que mede o faturamento da atividade agropecuária “dentro da porteira”, a tendência para o próximo ano é de um crescimento de 1,1% em relação a 2022, “mostrando um ritmo menor de expansão, puxado pelo comportamento da pecuária, que deve ter uma receita 2,3% menor em 2023 em relação a este ano”. Já no ramo agrícola, a receita deve ter alta de 2,8%.

A estimativa para a safra de grãos 2022/2023 é de um aumento de 15,5% (ou 42 milhões de toneladas) em relação à safra 2021/2022, atingindo 313 milhões de toneladas. Esse crescimento é reflexo da elevação na área plantada, estimado em 76,8 milhões de hectares na safra atual. Apenas na cultura da soja, a área pode chegar a 43,2 milhões de hectares, superando em 4% o ciclo anterior.

“A oleaginosa também deve recuperar a produtividade, favorecida pelas condições climáticas, em 17% na comparação com a safra passada e a produção deve totalizar 153,5 milhões de toneladas”, informou a CNA.

Comércio exterior

Apesar dos desafios, o ano de 2023 tem boas perspectivas para que o Brasil continue aumentando a sua participação no comércio agrícola internacional. Na avaliação da CNA, a expectativa é de que o comércio internacional de bens deve desacelerar, com previsão de aumento de apenas 1% no volume transacionado, bem abaixo dos 3,4% esperados para esse ano, segundo dados da Organização Mundial de Comércio.

“Neste contexto, o comércio agrícola deve seguir a mesma linha, crescendo a níveis menores do que em anos anteriores em razão do crescimento mais lento das importações da China, a retomada econômica mundial em função da pandemia de covid-19 e o conflito entre Rússia e Ucrânia e seus impactos – aumento preço insumos, crise energética, redução da oferta de grãos”, diz a entidade.

Por outro lado, a previsão é de que haja aumento das importações mundiais dos principais produtos exportados pelo Brasil, embora a taxas inferiores às registradas nos anos anteriores. O consumo mundial de soja deve aumentar 1% em 2023, concentrado nos países em desenvolvimento, que devem responder por 74% desse consumo no ano que vem.

A CNA diz que vai seguir atuando para defender os interesses do produtor rural no exterior, para evitar a imposição de barreiras comerciais injustificadas e a taxação das exportações, além de seguir com ações de promoção do agro brasileiro e de abertura comercial. O projeto Agro.BR deve ser intensificado. Ele trabalha com a internacionalização de pequenos e médios produtores rurais de cadeias menos tradicionais, como mel, pescado e frutas.

“A CNA também espera o avanço de acordos comerciais e vai monitorar e subsidiar o governo para evitar prejuízos aos produtores rurais brasileiros na questão das diligências devidas, com atenção especial para os mercados dos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia”, completou.

Balanço 2022

Segundo a CNA, este ano foi marcado, entre outros fatores, por uma forte alta dos custos com insumos no setor agropecuário, principalmente pela elevação dos preços de defensivos e fertilizantes. Esta será a principal razão para a queda prevista de 4,1% do PIB do agronegócio em 2022. “Também contribuíram para pressionar o PIB para baixo as reduções de produção em atividades importantes, como soja e cana-de-açúcar”, explicou a entidade.

Já o Valor Bruto da Produção deve alcançar R$ 1,3 trilhão em 2022, crescimento de 2,2% em relação a 2021. No ramo agrícola, a receita deve subir 3,3% em relação a 2021, alcançando R$ 909,3 bilhões. Na pecuária, a previsão para este ano é de estabilidade, com aumento 0,1%, alcançando R$ 448,5 bilhões.

As principais cadeias que mais influenciam no VBP são a soja, a carne bovina e o milho, que, somados, representam 58,4% do total.

No comércio exterior, de janeiro a novembro deste ano, as exportações brasileiras de produtos agropecuários totalizam US$ 148,3 bilhões, superando em 23,1% o total vendido em todo o ano de 2021, de US$ 120,5 bilhões. Nos onze primeiros meses de 2022, o agro respondeu por 48% das vendas externas totais do Brasil.

Da Agência Brasil

Prefeito de cidade de SC é preso durante viagem oficial a Brasília

Prefeito foi preso durante cumprimento de agenda oficial - Foto: Reprodução/Redes Sociais

  • Prefeito de Pescaria Brava-SC foi preso durante viagem oficial a Brasília nesta terça-feira

  • Ele é um dos alvos de uma megaoperação da polícia no estado catarinense

  • Esquema de corrupção atuaria no setor de coleta e destinação de lixo em municípios locais

Prefeito de Pescaria Brava, em Santa Catarina, Deyvison Souza (MDB) foi preso nesta terça-feira em Brasília, quando cumpria agenda em viagem oficial.

De acordo com informações do portal G1, o político era um dos alvos da megaoperação deflagrada contra corrupção em mais de 30 cidades do estado.

Advogado de Deyvison, Pierre Vanderlinde confirmou a prisão, mas garantiu que a defesa ainda não teve acesso à integra do processo.

O gabinete do prefeito limitou-se a comentar, em nota, que “prezando pela transparência, forneceu toda a documentação exigida, cooperando na apuração dos fatos”.

A operação desta terça foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O alvo é um esquema de corrupção ativa e passiva, com fraude de licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo dos municípios.

Números totais

No total, a polícia agiu com 15 mandados de prisão preventiva e outros 108 de busca e apreensão de 96 alvos, entre órgão públicos, residências particulares e empresas, em cidades pelo estado catarinense.

Também foram bloqueados bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas.

Barroso prorroga apuração sobre denúncias de crimes cometidos durante Pandemia.

Os crimes certamente não ficarão impunes, inclusive os mais atuais, como a falta de vacinas para combater novas variantes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 60 dias uma investigação preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro sobre incitação ao crime durante a pandemia a partir das conclusões da CPI da Covid no Senado.

Barroso afirmou que a PF ainda precisa organizar as provas reunidas pela CPI da Covid.

“Tendo em vista que a sistematização da documentação apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito ainda não foi concluída, defiro o pedido de prorrogação do prazo para continuidade das investigações por mais 60 dias”, escreveu o ministro.

Das 10 apurações preliminares abertas depois que a CPI da Covid concluiu os trabalhos no ano passado, a PGR já se manifestou pedindo o arquivamento em nove casos. Entre as condutas apontadas pela CPI estão estimular a população a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar, além de incentivar a invasão de hospitais para gravação de eventuais leitos vazios – em violação à intimidade dos doentes que estavam internados.

PRF apreende, na Bahia, 2,2 milhões de maços de cigarros contrabandeados.

O crime de descaminho renderia por volta de R$ 11 milhões aos contrabandistas

Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 2,2 milhões de maços de cigarros contrabandeados da Coreia nesta terça-feira (6). Duas apreensões aconteceram na BR-101, próximo ao distrito de Humildes, em Feira de Santana, e outras duas na BR-116 sul. Três suspeitos foram presos em flagrante.

De acordo com a PRF, essa foi a maior apreensão feita em 2022, em todo Brasil. A mercadoria seria distribuída para a comercialização em diversos estados do nordeste.

Divulgação/Polícia Civil

Os maços de cigarro eram transportados por um comboio de quatro caminhões baú. Além dos três motoristas presos, a PRF informou que o quarto conseguiu fugir. Os presos responderão pelo crime de contrabando.

Do BNews

CCJ do Senado aprova PEC da transição e Bolsa reage de maneira positiva.

O objetivo da PEC é custear o Bolsa Família, Farmácia Popular, reajuste do salário mínimo, merenda escolar e zerar fila do SUS.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da PEC da Transição — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da PEC da Transição — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).

O texto foi aprovado com três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo:

  1. o espaço adicional dentro do teto de gastos para acomodar o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões;

  2. o prazo de vigência dessas regras para o Bolsa Família passou de quatro para dois anos;

  3. o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de “novo regime fiscal” (entenda abaixo) passou de um ano para oito meses.

A PEC garante ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma margem no Orçamento da União dos próximos anos para manter os R$ 600 mensais do atual Auxílio Brasil na retomada do Bolsa Família, já a partir de janeiro.

O governo eleito também prometeu uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. A equipe de Lula espera, ainda, usar parte da folga orçamentária aberta pela PEC para honrar outras promessas de campanha – Farmácia Popular, reajuste da merenda escolar e do salário mínimo e retomada dos programas de moradia popular, por exemplo.

O que acontece agora?

Com a aprovação na CCJ, o texto segue para o plenário do Senado, onde deve ser votado nesta quarta-feira (7). A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos. Se isso acontecer, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A equipe petista corre contra o tempo porque quer aprovar a proposta antes da votação do Orçamento de 2023, prevista para o fim deste mês. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), estarão detalhados os valores que cada programa do novo governo no ano que vem, inclusive o Bolsa Família.

Alexandre Silveira afirmou nesta terça que seguirá relator da PEC no plenário – e que há “uma grande chance” de que o texto seja votado já nesta quarta.

Do G1, editado.