Anatel aprova código 0304 para identificar chamadas de cobrança.

Órgão regulador estuda o prefixo específico para cobranças desde agosto de 2022

A medida ocorre depois de a Agência implementar o 0303 para ligações de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 3, o uso do código 0304 para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com o 0303 para ligações de telemarketing. De acordo com a agência, o objetivo da medida, que valerá a partir de publicação de ato do órgão nos próximos dias, é conter o uso indevido dos recursos de numeração por determinados agentes.

Relator da matéria, o conselheiro Emmanoel Campelo comparou a atividade de cobrança aos serviços de telemarketing no que diz respeito ao volume de chamadas curtas que são recebidas pelos consumidores. “[Ofensora] em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”, disse. Segundo ele, cabe aos prestadores de serviço de cobrança utilizar corretamente o serviço.

A Anatel entende que esses tipos de chamada, como as de cobrança e telemarketing, quando adotadas massivamente, sobrecarregam as redes de telecomunicação. “O que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”, disse o conselheiro Moisés Moreira. “A designação do código 0304 é uma ferramenta que empodera o usuário de telecomunicações independentemente da situação em que ele se encontra”, disse Campelo.

Do Estadão.

O moleque se afunda em areia movediça.

Potifar, o Eunuco do Faraó, já mandou recado dizendo que vai dar no pé do País antes do final do mandato para não ter que passar a faixa para o seu adversário. Para os progressistas não deixa de ser uma dupla satisfação.

A primeira, não conspurcar a cerimônia festiva com a sua figura nefasta. A segunda, a agonia política do Incitatus, que afasta qualquer hipótese de uma ressureição nos próximos anos.

Ficam órfãos, milhões de idiotas espalhados por todo o País, inclusive aqueles que estendem o braço em saudação nazista e mamadores oficiais como aquele piloto de Fórmula 1.

Todas rodovias federais do país estão livres de bloqueios, diz PRF.

Supporters of Brazil's President Jair Bolsonaro protest against President-elect Luiz Inacio Lula da Silva, in Jacarei

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de ontem (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias. No final da manhã de hoje, esse número era 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido.

As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (2), do Mato Grosso (7), do Mato Grosso do Sul (1),do Pará (6) e de Rondônia (8).

Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais.

Governo Bolsonaro estourou o teto de gastos em R$ 213 bilhões.

Teto de gastos era uma bandeira defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.  (Foto: AP/Eraldo Peres)

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) estourou o teto de gastos em R$ 213 bilhões. Os valores, que foram executados fora do orçamento, foram levantados pela IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado Federal.

teto de gastos foi uma medida criada pelo Congresso Nacional em 2016 através da PEC 95 (Proposta de Emenda à Constituição). A regra alterou o regime fiscal e limitou os gastos públicos por 20 anos, ou seja, tem vigência até 2036.

De acordo com apuração do portal Metrópoles, Bolsonaro negociou, desde 2019, ao menos cinco emendas constitucionais para gastar além do que a norma do teto estipula.

A mais recente articulação foi a aprovação da PEC dos Auxílios, no mês passado. Com a aprovação da medida, o governo vai poder desembolsar R$ 41,2 bilhões em benefícios sociais em pleno ano eleitoral. Esses recursos têm impacto direto nas contas públicas e estão fora do teto.

A proposta alavancou o programa Auxílio Brasil, que de R$ 400, vai agora distribuir R$ 600 aos mais pobres. Além disso, a PEC vai disponibilizar um crédito de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos, além de um auxílio para taxistas. Esses e outras medidas, como ampliação do vale-gás, terão validade até dezembro deste ano.

Déficits continuados

Quando o texto foi criado, ainda na gestão de Michel Temer (MDB), o país passava por recessão marcada pela crise fiscal. Gastava mais do que arrecadava e acumulava sucessão de déficits primários. Dessa forma, o argumento utilizado era que a regra orçamentária iria controlar os gastos públicos e que as despesas da União só poderiam crescer o equivalente ao gasto do ano anterior, sendo este corrigido pela inflação.

Na última semana, o ministro da Economia Paulo Guedes, reconheceu que o governo descumpriu o teto, mas alegou que a medida foi necessária para socorrer os “mais frágeis” por meio do pagamento de auxílios durante a pandemia de coronavírus e a guerra entre Rússia e Ucrânia. De acordo com o ministro, a transgressão do teto foi feita com “responsabilidade fiscal”.

Do br.noticias.yahoo.com

Os grandes investidores voltam ao País com Lula.

Informação do jornalista Thiago dos Reis no Twitter: 

Efeito Lula: O Nordea, fundo de investimentos com € 237 bilhões em ativos (R$ 1,1 TRILHÃO) acaba de anunciar MEGA-INVESTIMENTOS no Brasil a partir de 1º de janeiro!!

BlackRock, o fundo que tem R$ 50 TRILHÕES (US$ 10 tri) e detém ações dos maiores fabricantes de caminhões, máquinas pesadas, automóveis, empresas de energia e petróleo, vai anunciar volta de investimentos no Brasil essa semana!

Presidente do TSE diz que sediciosos serão punidos com os rigores da Lei.

O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Ele usa toga preta com detalhes vermelhos e olha de cima pra baixo, sério - Metrópoles

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ratificou, em sessão desta quinta-feira (3/11), que movimentos “ilícitos, antidemocráticos, criminosos serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei”.

Moraes fez a declaração no contexto eleitoral, no qual manifestantes têm fechado as estradas do país para protestar contra a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas urnas. Bolsonaristas também têm realizado atos antidemocráticos pedindo intervenção militar em frente a quarteis de vários estados.

“Aqueles que criminosamente não estão aceitando [resultado das eleições], que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos. As responsabilidades serão apuradas”, disse Moraes.

Durante a primeira sessão após o resultado das eleições, o ministro ressaltou que “as eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente, no ultimo domingo (30/10)”. Moraes lembrou que o TSE proclamou o vencedor e vai cumprir o rito após resultado das urnas.

“O vencedor será diplomado até 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, antidemocráticos. Com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente o Brasil”, disse.

Bolsonaro cancela ida ao G20 e assessores tentam demovê-lo da decisão.

Presidente adotou essa medida após sua derrota no domingo e chanceler deverá representá-lo no encontro, que ocorre na Indonésia

O presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar sua presença na reunião da cúpula do G20, que acontece entre os dias 15 e 16 deste mês, em Bali, na Indonésia.

Bolsonaro tomou essa decisão após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo.

Auxiliares próximos ainda tentam demovê-lo da ideia e recuar na sua decisão.

As despesas com hotéis e demais gastos já até chegaram a ser pagos.

O presidente deverá ser representado no encontro pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França.

Os caminhoneiros, tão sacrificados pelas políticas econômicas de Guedes, estão sendo usados como bucha de canhão.

Nereu Crispim, deputado líder da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, no Congresso Nacional lamenta a situação dos heróis da estrada.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o líder da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros no Congresso Nacional, deputado Nereu Crispim (PSD), criticou os bloqueios promovidos por bolsonaristas nas rodovias em protesto ao resultado das eleições presidenciais deste ano.

Foto: Cleia Viana/Agência Câmara

Ex-motorista e dono de caminhão por 35 anos, o parlamentar afirmou que as obstruções promovidas por caminhoneiros não têm relação com a categoria. Segundo Crispim, são atos golpistas tramados por políticos e empresários, sobretudo do agronegócios, que não aceitam a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).

“Os caminhoneiros estão sendo usados como bucha de canhão de golpistas.[…] Caminhoneiro de verdade não apoia Bolsonaro porque ele mentiu para a categoria nos quatro anos. O caminhoneiro aceita o resultado da eleição”, disse o deputado ao Congresso em Foco.

De acordo com um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no início da manhã desta quinta-feira (3), 11 estados ainda sofrem com os bloqueios.

“Botaram o rótulo de que caminhoneiro é capacho de Bolsonaro e faz qualquer coisa por Bolsonaro. Isso é mentira. A categoria apenas o apoiou da outra vez porque ele dizia que ia seguir a pauta dos caminhoneiros. Não fez nada por eles. Mentiu por quatro anos”, completou Crispim.

Conforme a reportagem, a frente parlamentar, composta por 235 deputados e 22 senadores, entrou na segunda-feira (31) com ação na Justiça Federal pedindo indenização por danos morais e materiais para a categoria.

“Estão usando o nome de caminhoneiros indevidamente. É o choro ideológico dos perdedores, que pregaram ódio por quatro anos. Isso é um mais um motivo para eles terem merecido perder a eleição. Eles diziam defender Deus, pátria e família e estão atentando contra tudo isso”, completou o deputado na entrevista.

Editado por Bahia.ba e O Expresso.

Sedição e terrorismo: Passageiros que ficaram 41h em bloqueio bolsonarista em SC alegam que empresa determinou que ônibus permanecesse ali.

Mídia de cabeçalho

Passageiros que embarcaram em um ônibus em Porto Alegre no final da noite de domingo (30) em direção a Florianópolis relatam que ficaram 41h parados em Sombrio (SC) em razão de bloqueios na BR-101 causados por bolsonaristas.

O ônibus foi liberado na noite terça e chegou à Florianópolis somente às 2h desta quarta. Segundo os passageiros, ao longo do dia, outros veículos foram sendo liberados e eles permaneceram no local apenas por determinação de empresa. Eles pretendem processar a companhia.

Leia a matéria completa no Sul21

Hoje pela manhã ainda sobreviviam 86 obstruções em vias federais.

Foto: David de Tarso/TV Fronteira

Após revelar que a Bahia está livre de bloqueios nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que às 6h desta quinta-feira (3) havia 86 obstruções em vias federais do país, realizados por grupos bolsonaristas contrários ao resultado das eleições.

Conforme o G1, o total é menor que o registrado desde o início da manhã de quarta (2), quando eram 167 pontos de retenção.

Nesta quinta-feira, 11 estados ainda sofrem com os bloqueios. São eles: Acre, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Além da Bahia, o Distrito Federal e outros 14 estados estão sem obstruções. O Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins não passam pelo problema nesta quinta.

O Mato Grosso é o estado com mais interdições neste momento. Por lá, estão sendo desmobilizadas 27 ocorrências. Já o estado de Santa Catarina sofre com um alto número de interdições e bloqueios. São 17 obstruções parciais e 13 totais.

Abriram as portas da casas de saúde mental. Veja o vídeo.

Como diz o professor Ricardo Pereira, no Twitter, “não tem nada de espontâneo nesses bloqueios bolsonaristas não. Isso aí é tudo financiado por empresários sonegadores, corruptos, grileiros, traficantes de madeira, gente que lucra com a ilegalidade – porque quem ganha a vida de forma honesta sabe do impacto econômico disso tudo.”

 

 

 

Maior fundo europeu retira restrições para investimentos no Brasil, após derrota de Bolsonaro.

A eleição de LULA com apoio de Marina bastou para retirar a “quarentena [desde 2019] imposta aos bonds do governo brasileiro“, disse Eric Christian Pedersen – chefe de investimentos da Nordea Asset Management

A sinalização de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai priorizar a agenda climática em seu governo, concedendo à ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva um papel central nas políticas de proteção da Amazônia, bastaram para o fundo europeu Nordea Asset Management decidir retirar as restrições para investimentos em títulos de dívida do governo brasileiro”, escreve Mariana Barbosa, no jornal O Globo.

“Com base nas declarações do presidente-eleito, incluindo o esperado retorno de Marina Silva ocupando um papel central no governo, junto com o efetivo reconhecimento do resultado da eleição por parte do presidente que está de saída, o time de dívidas de países emergentes do Nordea resolveu retirar a quarentena imposta aos bonds do governo brasileiro“, disse em nota o chefe de investimentos responsáveis da Nordea Asset Management, Eric Christian Pedersen, de acordo com transcriçãp da jornalista.

O Nordea é o maior fundo dos países nórdicos, com € 237 bilhões de ativos sob gestão, e colocou o Brasil na geladeira desde 2019, diante da escalada de queimadas na Amazônia e sob um alegado “esvaziamento das políticas de proteção do meio ambiente e dos povos indígenas pelo governo Bolsonaro”.

Marina Silva está no centro das articulações para a participação de Lula na COP27, a conferência do clima da ONU a ser realizada daqui a duas semanas no Egito. Ela é cotada para ocupar a pasta do Meio Ambiente no próximo governo, desde que condicionou seu apoio ao petista no segundo turno da eleição presidencial de 30 de outubro a um compromisso estratégico com a agenda ambiental e climática.

Editado pelo Urbs Magna

O Brasil precisa retirar os cadáveres dos armários.

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Se a série de abusos e irregularidades no uso da máquina pública não for reprimida com uma séria e profunda investigação, inclusive com a abertura dos dantescos sigilos de 100 anos, estaremos, num futuro próximo, refém desse tipo de atitude.

Só o uso da PRF para bloquear estradas, em todo o Nordeste, no dia do pleito já é um alentado tema de uma CPI conjunta do Congresso. Sem prejuízo de outra investigação sobre o orçamento secreto.

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Lula descansa 3 dias em Caraíva, na mansão de Carletto(PP).

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, está hospedado na casa de veraneio do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), em Caraíva, no município de Porto Seguro.

Acompanhado da esposa, a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, 56 anos, Lula passará três dias no sul da Bahia.

Carletto (PP), que este ano disputou a vaga de 1º suplente do candidato ao Senado Cacá Leão (PP), na chapa de ACM Neto (União Brasil), tem excelentes relações com o senador Jaques Wagner (PT) e com o governador Rui Costa (PT).

No segundo turno, Carletto aderiu integralmente à campanha de Jerônimo, do PT.

Santa Catarina espera seu líder de braços abertos

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Já que o Jair está inconsolável com a derrota, assim como o povo de Santa Catarina, de grande maioria bolsonarista, por que o País não abre mão do Estado e concede o território para o Nazistão? Ele seria acolhido de braços abertos, ou melhor, de braços em riste pelos nazistas do estado barriga-verde.

A gente já tem até nome: República Nazi-Fascista do IV Reich. A língua oficial seria o Alemão e o hino o Horst Wessel.

Die Fahne hoch! Die Reihen fest geschlossen!
Sa marschiert mit mutig-festem Schritt
Kameraden, die Rotfront und Reaktion erschossen
Marschieren im Geist in unseren Reihen mit

Levante a bandeira! As fileiras firmemente fechadas!
Sa marcha com passos ousados ​​e firmes
Camaradas baleados pela Frente Vermelha e reação
Marchando em espírito em nossas fileiras

Informe PRF. Ministro da Justiça orienta pelo desbloqueio total das rodovias.

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ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pediu, nesta quarta-feira (2/11), que manifestantes sigam o pedido de Jair Bolsonaro (PL) e “não impeçam o direito de ir e vir de todos”.

A solicitação foi feita nas redes sociais, um dia após o presidente se pronunciar pela primeira vez após a derrota nas urnas. Em discurso proferido 44 horas após o resultado das eleições, Bolsonaro desaprovou as ações.

Torres reiterou o pedido e afirmou que, entre as 18h de domingo (30/11) e as 7h desta quarta, 544 bloqueios foram desfeitos. O balanço mais recente, divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por volta das 9h30, aponta que o número de ocorrências desfeitas saltou para 601.

Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, o país tem 156 ocorrências em rodovias federais nesta manhã (2/11), feriado de Finados. São 110 interdições e 46 bloqueios. (Do Metrópoles)

Multas milionárias

Polícia Rodoviária Federal afirmou nesta quarta-feira, 2, que aplicou mais de R$ 18 milhões em multas durante bloqueios de bolsonaristas a rodovias federais em todo o País, que já duram três dias. Ao todo, 2.000 motoristas foram autuados.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impedem o trânsito em várias vias pelo país desde domingo, 30, em protesto ao resultado da eleição presidencial que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após 44 horas de silêncio, o presidente se pronunciou sobre a derrota e condenou manifestações que impedem ‘direito de ir e vir’.

Roubou, manipulou, fraudou e ainda quer um terceiro turno?

Incitatus, o cavalo do Calígula, fez gastos eleitoreiros bilionários, comprou deputados com verbas secretas, perverteu o 7 de setembro em ato de campanha, se apropriou indevidamente dos símbolos pátrios, principalmente a Bandeira e o Hino Nacional.

Prefeituras compraram votos, patrões coagiram trabalhadores, a Guarda Pretoriana intimidou eleitores do rival, fechando estradas em dia de eleições.

Mesmo assim o Calígula quer terceiro turno? Atentai para as vozes silenciosas do povão!

O risco armado.

Por Diego Escosteguy, em O Bastidor

A Agência Brasileira de Inteligência obteve informações reputadas como confiáveis de que civis e militares no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em São Paulo e no Rio de Janeiro estão engajados em atos preparatórios de violência política.

Segundo duas fontes com acesso direto aos fatos, os informes foram preparados há poucas horas, entre a noite de segunda e a madrugada de terça. Serão disseminados ao Gabinete de Segurança Institucional, ao Ministério da Defesa e à Presidência da República.

As informações provêm de fontes abertas na internet e são corroboradas por fontes sigilosas da Abin. Analistas da agência consideram os relatos confiáveis como material de tomada de decisão.

Entre o material analisado, ao qual o Bastidor teve acesso ao menos em parte, há vídeos e áudios de militares no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina organizando ataques armados a alvos ainda não identificados. A motivação é declarada: insatisfação com o resultado das eleições e desejo de subverter a ordem democrática por meio de uso de força. Esses militares parecem crer que terão apoio do presidente Jair Bolsonaro. Estão se organizando por meio de aplicativos de mensagens.

Os militares, assim como os civis, interpretam os bloqueios nas rodovias e o silêncio do presidente como um movimento preparatório para decretar uma intervenção militar. Eles estão armados com fuzis e pistolas. Por mais que os indivíduos possam não passar da etapa de planejamento, as circunstâncias e o armamento envolvido elevaram o grau de alerta entre os analistas de inteligência do estado brasileiro.

Alguns dos envolvidos afirmam que criariam, nas próximas horas, pontos de resistência armados nas rodovias já ocupadas. Ficariam à espera do Exército. Um dos grupos organizou uma “manifestação” para hoje (terça) à tarde em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. O mote: pedido de intervenção militar.

A inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal será avisada dessa e de outras possíveis manifestações de caráter golpista.

Por meio da Comissão de Inteligência, que supervisiona o trabalho da Abin, o Senado pode, em tese, pedir acesso aos relatórios e ficar a par do desenrolar da crise por meio dos produtos preparados pela agência.

Transparência Eleitoral Brasil exorta respeito ao resultado das urnas

ONG acompanhou o pleito em 15 estados, 54 cidades e 4 países e apresenta dados no “Relatório parcial

Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 – 2º turno”

         A organização de Transparência Eleitoral Brasil informa por meio do “Relatório parcial Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 – 2º turno” que não foi encontrada nenhuma inconsistência na soma dos votos conforme os dados dos Boletins de Urnas (BUs) e exorta a todas e a todos o respeito ao resultado apurado. Este resultado deve ser respeitado pelas instituições, pelos atores políticos e pelos partidos políticos uma vez que, em uma democracia, este reconhecimento é um dos pilares principais que elevam o valor da soberania popular.

No dia da votação predominou um ambiente de tranquilidade e com poucas incidências envolvendo violência, apesar de, embora em número pequeno, integrantes da Missão relatarem situações de impedimento da observação por parte de fiscais de partido, situação resolvida com a intervenção de mesários e funcionários da Justiça Eleitoral, ou mesmo pelo diálogo e explicação sobre o que é a função de observação eleitoral.

A ONG esteve presente em 15 estados, 54 cidades, 4 países e acompanhou a votação em 653 seções eleitorais ao longo do dia, assim como outras 76 no momento do fechamento da votação, 57 locais de transmissão de dados, e a totalização dos votos no TSE.

Em relação a organização, embora tenham sido presenciadas grandes filas em boa parte das seções eleitorais no Brasil e no exterior no 1° turno, no 2° turno a situação foi diferente. Segundo dados oficiais do TSE, a participação do eleitorado manteve-se na média, tendo 20,91% de abstenção (32.716.740 de eleitores). Somente no início da jornada eleitoral foram vistas filas, mas que fluíam com rapidez.

Sobre casos de violência política, a Missão de Observação Eleitoral Nacional da TE Brasil acompanhou com muita preocupação o crescimento do assédio moral tanto em estabelecimentos religiosos, bem como o que alcançou trabalhadores por todo o país, vindo de seus empregadores, para que uma determinada opção política fosse votada. Também foi observado uma quantidade crescente de casos noticiados pela imprensa envolvendo pessoas e discussões mais acirradas, que terminavam inclusive em violência física (agressões e assassinatos), bem como ameaças e danos materiais, por motivos políticos. Atos de campanha também foram prejudicados por eventos envolvendo armas de fogo.

Entre os turnos das eleições também foi perceptível o aumento de fluxo de desinformação, que fez com que a autoridade eleitoral tivesse que tomar providências inéditas para, ao menos, tentar controlar a situação. A TE Brasil reitera que não é possível utilizar-se de estratégicas que confundem a sociedade sob o pretexto do exercício da liberdade de expressão. Assim sendo, a TE Brasil chama a atenção para a responsabilidade das plataformas para que também sejam parte importante do enfrentamento à desinformação, pois se verifica que é somente por meio delas que será possível controlar situações já verificadas nas eleições 2018 e que se repetiram em 2022, em alguns casos com ainda mais contundência.

Voto em centro prisionais e institutos socioeducativos

A TE Brasil também acompanhou o voto de pessoas privadas de liberdade em um centro de detenção feminino (Penitenciária Feminina de Santana), na cidade de São Paulo, bem como nos institutos socioeducativos de menores infratores: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

– Fundação CASA, também em São Paulo, e Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider, em Fortaleza.

A observação eleitoral na penitenciária feminina e nos institutos socioeducativos transcorreu com normalidade. No caso dos institutos socioeducativos, os jovens se mostraram animados com a oportunidade de votar e demonstraram curiosidade com a urna eletrônica. Houve relatos dos mesários de como os jovens reagiram após o momento da emissão do voto, sentindo-se mais integrados com o que acontece na sociedade, mesmo os que antes tinham declarado não ter interesse a votar.

Voto no exterior

No exterior, a abertura da votação aconteceu de forma organizada e sem maiores problemas. A aglomeração de apoiadores das candidaturas à Presidência em frente aos locais de votação foi observada em distintas cidades no exterior. Em Munique (Alemanha) foram observadas manifestações de boca de urna pela manhã, com dispersão no período vespertino. Em Washington (Estados Unidos) houve início de aglomeração em frente ao edifício do hotel Capital Hilton, local de votação, sendo que o posicionamento de dois grupos de apoiadores foi considerado potencialmente problemático para o trânsito e para a condução do processo de votação, com acusações de manifestação de boca de urna. A tensão foi prontamente dissolvida.

As cidades que haviam apresentado algum tipo de tensão entre apoiadores dos candidatos à Presidência reformularam o esquema de segurança, evitando permitir a concentração de pessoas ao redor dos locais de votação. A redução das filas e do tempo geral de espera para votação foi apontada como importante para a redução da tensão geral. O encerramento de votação ocorreu em horário previsto. A transmissão de resultados também foi acelerada pelo pleno funcionamento das urnas eletrônicas

Comissão de Transparência das Eleições do TSE

A TE Brasil ressalta a necessidade de tornar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) do TSE, da qual a ONG faz parte, um órgão permanente do Tribunal. Os impactos das medidas que foram adotadas devido ao Plano de Ação produziram resultados concretos no aumento da integridade do sistema eletrônico de votação. Portanto, este processo deve ser contínuo, sem se limitar a somente uma eleição.

Pós-eleição

A TE Brasil segue em campo com a Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 até a diplomação dos eleitos, além de emitir o seu relatório final em 2023 com a análise completa dos dados coletados, bem como das denúncias que recebeu referente a episódios que possam envolver ilícitos eleitorais por meio da plataforma Voto Transparente.

Tentativa de golpe arrefece. Bloqueios em rodovias perdem força no Brasil após fala de Bolsonaro.

Policiais da PRF intervém em bloqueios montados por manifestantes pró-Bolsonaro na rodovia BR 040 - Metrópoles

Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira (1º/11), o país tem 156 ocorrências em rodovias federais nesta manhã (2/11), feriado de Finados. São 110 interdições e 46 bloqueios.

Apesar de não motivar o fim dos atos, o discurso de Bolsonaro — no qual o mandatário desaprovou as ações — fez com que o movimento perdesse força. As obstruções, organizadas por apoiadores do presidente, ocorrem em estradas de 15 estados.

No início desta manhã, 17 unidades federativas contavam com 167 pontos de obstruções. Os movimentos foram finalizados em dois estados após atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas últimas horas. De acordo com a corporação, 601 manifestações já foram desfeitas desde segunda-feira (31/10).

Do Metrópoles, editado.

Bloqueio de estradas já estava sendo articulado nas redes semanas antes da votação


Havia mensagens rodando desde 14 de outubro; grupo de militares queria paralisação antes do 2º turno

“Preparem as barracas, o povo nas cidades vai para os quartéis os caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias”, diz a mensagem, com erros de ortografia, que circulou no Telegram bolsonarista. Apesar da paralisação antidemocrática ter se concretizado apenas no final de outubro — após o resultado das eleições que declararam a derrota de Jair Bolsonaro para Lula — o chamado foi disparado semanas antes, no dia 14. “DIA 30 vamos votar e PERMANECER NAS RUAS”, previa a convocação.

Investigação da Agência Pública descobriu que a mensagem, enviada no grupo ODB Ordem de Cristo, com 3,5 mil membros, não foi um conteúdo isolado.

Durante todo o período que antecedeu o 2º turno, chamados de paralisação de caminhoneiros circularam em grupos bolsonaristas. A maioria dos grupos não permite ver a quantidade de visualizações de cada postagem. As mensagens mostram que os extremistas traçaram ao menos dois cenários: realizar a paralisação nas semanas anteriores à votação ou logo após a divulgação dos resultados, no que já chamavam de “contra-golpe” – antes mesmo da eleição acontecer.

Mensagem golpista de 14 de outubro pediu a bolsonaristas para permanecerem nas ruas após a votação e convocou paralisação de caminhoneiros
“Intervenção civil é dias e dias a fio.. até que o ORDENAMENTO DO POVO SOBERANO SEJA CUMPRIDA”, defende uma mensagem compartilhada no grupo Conservadores, com 2,1 mil membros, no dia 15 de outubro. Dois dias depois, um novo chamamento ilegal no grupo também citaria os caminhoneiros: “caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias!!! O Lula e o STF só teme as FFAA! Selva!”.

Segundo a lei 14.197/2021, atentar contra as instituições democráticas é crime e pode levar de 4 a 12 anos de reclusão.

Já no dia 19, uma nova mensagem no grupo traçou o plano: “Se houver golpe. *Todos* precisamos fazer o contra golpe *imediatamente* após o anúncio. O povo precisa, uma parte cercar os cartórios eleitorais e sedes do TSE e outra parte ir para as portas dos quartéis e caminhoneiros e agricultores trancar os trevos de rodovias em DEDOBEDIENCIA CIVIL”.

Essa mensagem e diversas outras que chamaram a paralisação de caminhoneiros fizeram menção a um discurso realizado por Bolsonaro em Pelotas, no Rio Grande do Sul, no dia 11 de outubro.

Segundo os extremistas, a fala do presidente para que os eleitores permanecessem na seção após a votação seria um indicativo para as paralisações.

“Pegar a convocação que o PR fez em Pelotas-RS para o povo PERMANECER (iniciar a intervenção) e ao receber a notícia da fraude seguir todos para as portas dos quartéis. Preparem as barracas, o povo nas cidades irão para os Quartéis, os caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias!!!”, diz um dos textos, que circulou nos grupos Ordem de Cristo, Conservadores e SCO Sociedade Civil, este último com 4,9 mil membros.

Em Pelotas, no dia 11, Jair Bolsonaro havia dito que “No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar e vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração dos resultados. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém”, afirmou. No 1º turno, foi Luís Inácio Lula da Silva que teve mais votos na cidade.

PRF SP Bloqueio em rodovia em São Paulo na noite do dia 31 de outubro

Militares da reserva queriam greve de caminhoneiros antes do 2º turno
“Ah, mas vai prejudicar a economia… Quatro dias, cinco dias paralisado vai prejudicar a economia?!”, questiona o coronel da reserva da Aeronáutica Marcos Koury, defendendo que caminhoneiros bloqueassem as principais rodovias do país.

“A ideia é sensibilizar o presidente da República, apoiar o Bolsonaro, ajudar o Bolsonaro”, explica.

O vídeo, publicado no dia 16 de outubro, foi uma dentre as várias tentativas fracassadas do militar de incitar uma greve geral de caminhoneiros antes do segundo turno das eleições. A ideia era a seguinte: os motoristas deveriam paralisar o Brasil para demonstrar apoio a Bolsonaro, que teria tempo de publicar uma Medida Provisória que instituiria o voto impresso. A MP da cédula impressa é uma bandeira de Koury no grupo B-38, formado por militares da reserva apoiadores de Bolsonaro e criado em 2018.

Com uma série de canais desmonetizados no YouTube, Koury comemora em vídeo de 28 de outubro mais de 1 milhão de visualizações em seus últimos vídeos, mas reclama de ter recebido “apenas três Pix depositados”. Nesta terça-feira, em vídeo hospedado no YouTube e distribuído em grupos de Telegram, pede novamente contribuições depois de exaltar paralisação em Pernambuco e afirmar que é necessário “agir em conjunto, paralisar o Brasil, para nós não entrarmos no socialismo”.

Militar aposentado da Aeronáutica, Koury postou vídeo pedindo paralisação com caminhões semanas antes das votações; mensagem viralizou no Telegram

“Preparem as barracas, o povo nas cidades vai para os quartéis os caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias”, diz a mensagem, com erros de ortografia, que circulou no Telegram bolsonarista. Apesar da paralisação antidemocrática ter se concretizado apenas no final de outubro — após o resultado das eleições que declararam a derrota de Jair Bolsonaro para Lula — o chamado foi disparado semanas antes, no dia 14. “DIA 30 vamos votar e PERMANECER NAS RUAS”, previa a convocação.

Investigação da Agência Pública descobriu que a mensagem, enviada no grupo ODB Ordem de Cristo, com 3,5 mil membros, não foi um conteúdo isolado.

Durante todo o período que antecedeu o 2º turno, chamados de paralisação de caminhoneiros circularam em grupos bolsonaristas. A maioria dos grupos não permite ver a quantidade de visualizações de cada postagem. As mensagens mostram que os extremistas traçaram ao menos dois cenários: realizar a paralisação nas semanas anteriores à votação ou logo após a divulgação dos resultados, no que já chamavam de “contra-golpe” – antes mesmo da eleição acontecer.

Mensagem golpista de 14 de outubro pediu a bolsonaristas para permanecerem nas ruas após a votação e convocou paralisação de caminhoneiros
“Intervenção civil é dias e dias a fio.. até que o ORDENAMENTO DO POVO SOBERANO SEJA CUMPRIDA”, defende uma mensagem compartilhada no grupo Conservadores, com 2,1 mil membros, no dia 15 de outubro. Dois dias depois, um novo chamamento ilegal no grupo também citaria os caminhoneiros: “caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias!!! O Lula e o STF só teme as FFAA! Selva!”.

Segundo a lei 14.197/2021, atentar contra as instituições democráticas é crime e pode levar de 4 a 12 anos de reclusão.

Já no dia 19, uma nova mensagem no grupo traçou o plano: “Se houver golpe. *Todos* precisamos fazer o contra golpe *imediatamente* após o anúncio. O povo precisa, uma parte cercar os cartórios eleitorais e sedes do TSE e outra parte ir para as portas dos quartéis e caminhoneiros e agricultores trancar os trevos de rodovias em DESOBEDIENCIA CIVIL”.

Essa mensagem e diversas outras que chamaram a paralisação de caminhoneiros fizeram menção a um discurso realizado por Bolsonaro em Pelotas, no Rio Grande do Sul, no dia 11 de outubro.

Segundo os extremistas, a fala do presidente para que os eleitores permanecessem na seção após a votação seria um indicativo para as paralisações.

“Pegar a convocação que o PR fez em Pelotas-RS para o povo PERMANECER (iniciar a intervenção) e ao receber a notícia da fraude seguir todos para as portas dos quartéis. Preparem as barracas, o povo nas cidades irão para os Quartéis, os caminhoneiros e o agro irão parar às rodovias!!!”, diz um dos textos, que circulou nos grupos Ordem de Cristo, Conservadores e SCO Sociedade Civil, este último com 4,9 mil membros.

Em Pelotas, no dia 11, Jair Bolsonaro havia dito que “No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar e vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração dos resultados. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém”, afirmou. No 1º turno, foi Luís Inácio Lula da Silva que teve mais votos na cidade.

Militares da reserva queriam greve de caminhoneiros antes do 2º turno
“Ah, mas vai prejudicar a economia… Quatro dias, cinco dias paralisado vai prejudicar a economia?!”, questiona o coronel da reserva da Aeronáutica Marcos Koury, defendendo que caminhoneiros bloqueassem as principais rodovias do país.

“A ideia é sensibilizar o presidente da República, apoiar o Bolsonaro, ajudar o Bolsonaro”, explica.

O vídeo, publicado no dia 16 de outubro, foi uma dentre as várias tentativas fracassadas do militar de incitar uma greve geral de caminhoneiros antes do segundo turno das eleições. A ideia era a seguinte: os motoristas deveriam paralisar o Brasil para demonstrar apoio a Bolsonaro, que teria tempo de publicar uma Medida Provisória que instituiria o voto impresso. A MP da cédula impressa é uma bandeira de Koury no grupo B-38, formado por militares da reserva apoiadores de Bolsonaro e criado em 2018.

Com uma série de canais desmonetizados no YouTube, Koury comemora em vídeo de 28 de outubro mais de 1 milhão de visualizações em seus últimos vídeos, mas reclama de ter recebido “apenas três Pix depositados”. Nesta terça-feira, em vídeo hospedado no YouTube e distribuído em grupos de Telegram, pede novamente contribuições depois de exaltar paralisação em Pernambuco e afirmar que é necessário “agir em conjunto, paralisar o Brasil, para nós não entrarmos no socialismo”.

Militar aposentado da Aeronáutica, Koury postou vídeo pedindo paralisação com caminhões semanas antes das votações; mensagem viralizou no Telegram
Reportagem da Pública mostrou que em fevereiro deste ano, Koury e outros quatro integrantes do grupo reuniram com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional no Planalto, o general Augusto Heleno. O maior grupo de Telegram do B-38, o Super Grupo, está atualmente excluído do Telegram. Ele já havia sido suspenso em maio.

No vídeo, o militar aposentado menciona o movimento para que a paralisação aconteça após a votação. “Ah, coronel, tem um movimento para paralisar o Brasil dia 30 se houverem fraudes. […] Vou abrir o jogo com vocês: o que vocês estão me pedindo é deixar eles tomarem a capital que depois a gente toma de volta? Paralisar dia 30 é chorar sobre o leite derramado”, criticou.

O vídeo de Koury sobre as paralisações foi compartilhado em diversos grupos bolsonaristas no Telegram: Bolsonaro 22, com 55,3 mil membros; Advogados pela Verdade, com 7,7 mil; ODB Ordem de Cristo, com 3,5 mil; e Aliança com Bolsonaro, com 1,7 mil membros, dentre outros. Dias depois, membros desses mesmos grupos passaram a defender os bloqueios às rodovias pós-eleições.

A falta de adesão ao chamado de Koury gerou dúvidas nos próprios membros. “CORONEL KOURY, CADÊ A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS?????”, questionou um membro do B-38 no dia 19 de outubro. “Bom dia! Com está a paralisação nacional dos caminhoneiros organizada pelo Cel Koury? Quais os pontos na BR 101 estão bloqueados alguém sabe?”, perguntou outro membro no dia seguinte.

Bolsonarismo plantou #JuntosComCaminhoneiros dez dias antes da votação
*BOLSONARO JÁ FOI REELEITO PRESIDENTE DESDE O PRIMEIRO TURNO…???????????????????? DEVERÍAMOS APOIAR OS CAMINHONEIROS E PARAR TODAS AS BRS DESSE PAÍS ATÉ RECONHECEREM OFICIALMENTE*????? *#JuntosComCaminhoneiros*

Esse é o texto de uma mensagem que circulou no Telegram bolsonarista no dia 21 de outubro, mais de uma semana antes da votação do 2º turno. Ela foi postada por uma usuária chamada Vania, participante ativa do grupo BOLSONARO 22, com 55 mil membros.

Quase duas semanas depois, a hashtag do Telegram iria ser usada no Twitter bolsonarista, em postagens que exaltam as paralisações antidemocráticas.

A reportagem encontrou diversos posts de um conta chamada KADIMA BRASIL NEWS na noite do dia 30 utilizando a #juntoscomcaminhoneiros. A conta, que divulga estar registrada na Califórnia, nos EUA, e foi criada em agosto deste ano postou diversos vídeos e fotos das paralisações com a hashtag.

Apesar de dizer que “Temos que agir independente dos políticos”, em uma das postagens, o perfil marca a deputada bolsonarista Carla Zambelli,”. A política bolsonarista tem apoiado as paralisações antidemocráticas e compartilhado imagens dos atos. Na madrugada do dia 31, ela parabenizou os caminhoneiros.

A tag #juntoscomcaminhoneiros também tem sido usada no Tik Tok, em postagens de apoio aos manifestantes que pedem intervenção inconstitucional. Um vídeo, postado pelo perfil grazirodolfialves86 na madrugada do dia 1 de novembro, com mais de 86 mil visualizações, usa a hashtag.

Redes permitem conteúdos golpistas e antidemocráticos

Segurando apuração do Aos Fatos, o YouTube permitiu a monetização de uma transmissão ao vivo de uma paralisação que bloqueou os acessos ao aeroporto de Guarulhos, na noite desta sexta-feira (31), contrariando política da própria plaforma. O perfil responsável pela live chama-se Na Lata Driver e é gerenciado por Henrique Pereira, que se declara motorista de Uber e costuma publicar seus passeios em tempo real enquanto comenta assuntos diversos – dentre eles, política brasileira. Seu canal no YouTube conta com mais de 1,5 milhões de seguidores e, nesta segunda-feira, dedicou-se a fazer duas transmissões ao vivo de bloqueios nas estradas.

Uma de suas lives, com mais de sete horas de duração, foi veiculada diretamente de paralisação nas proximidades do aeroporto de Guarulhos, e transmitida pelo YouTube durante entre segunda e terça-feira para mais de 191 mil usuários. Nela, Henrique agradece contribuições feitas por espectadores por meio da ferramenta de doações do YouTube.

O dono do canal convoca manifestantes durante a transmissão e endossa pauta bolsonarista de fraude. Também está ciente de que o conteúdo veiculado não é aceito por algumas redes sociais. “Se o WhatsApp cair, se o Instagram cair, se o YouTube cair… mas acho difícil o YouTube cair, porque o YouTube não é brasileiro”, diz. O YouTube tem regra específica para o Brasil para remover esse tipo de vídeo do ar.

Outra transmissão foi feita mais cedo, enquanto o youtuber se dirigia para uma das barreiras em São Paulo de moto. São mais de duas horas de transmissão, mas, desta vez, sem contribuições financeiras visíveis. A live acumula mais de 30 mil visualizações.

“O que é necessário? Primeiro, nós temos que ser rápidos, extremamente rápidos. Tem que parar imediatamente todo o país e a participação tem que ser unânime […] Os caminhoneiros vão para as rodovias e parte deles tem que ir para os quarteis. O pessoal do agronegócio também pode participar nas rodovias e colocar seus tratores em volta dos quartéis por todo o Brasil”, chama Durval Ferreira em uma transmissão no YouTube realizada no início da noite desta segunda, 31 de outubro. “Isso é o povo praticando desobediência civil”, diz.

Com mais de 36 mil inscritos no seu canal de YouTube, Ferreira se apresenta como oficial de carreira do Exército Brasileiro e jornalista. Apesar de defender os atos que desrespeitam o resultado das eleições, o YouTube não havia retirado a transmissão do ar mais de 14 horas após ela ser publicada — e quando o vídeo passava de 9,9 mil visualizações.

A reportagem encontrou links para transmissão de Ferreira em pelo menos quatro grupos no Telegram nos quais bolsonaristas articulavam e defendiam as paralisações de rodovias: Grupo Renato Barros, com 13,7 mil membros; SCO Sociedade Civil, com 4,9 mil; Confederação Direita Brasil, com 2,1 mil; e Conservadores, com 2,1 mil. Neste último, uma das mensagens dizia “sugiro seguirem os links do Capitão Durval que é de extrema confiança afim* de traçarmos uma linha de ação segura para o atual momento”.

Além da transmissão, Ferreira já havia publicado um vídeo no YouTube um dia antes das votações dizendo que político tem medo do povo na frente dos quarteis. A publicação teve 5,3 mil visualizações.

Dois dias depois do início dos atos, Bolsonaristas mantêm bloqueios em 20 estados
Às 9h de terça-feira, dia 1 de novembro, a PRF informou que haviam bloqueios ou interdições em pelo menos 20 estados, a maioria deles em Santa Catarina, com 38 pontos de bloqueios. A corporação divulgou ter desfeito 246 manifestações, sem informar se houve prisões ou multas. Reportagem da Pública mostrou que agentes da PRF se posicionaram ao lado dos manifestantes que pediam golpe de Estado.

Desde a noite de segunda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que a PRF e as polícias militares tomassem ações imediatas para desobstrução de vias. A decisão partiu de um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

Moraes também estipulou que o diretor da PRF e aliado de Bolsonaro, Silvinei Vasques, pagaria multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo caso descumprisse a determinação judicial.

Esta reportagem foi feita numa colaboração entre Agência Pública, Aos Fatos e Núcleo Jornalismo para a cobertura das eleições de 2022. A republicação só é permitida com a atribuição de crédito para todas as organizações.

 

Abras: supermercados de seis estados têm problemas de abastecimento.

Supermercados de São Paulo ainda enfrentam desabastecimento  de frutas, verduras e legumes após as fortes chuvas desta semana

Problema atinge cerca de 70% dos estabelecimentos nesses locais

Cerca de 70% dos supermercados dos estados de São Paulo, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina estão começando a ter problemas de abastecimento em razão dos bloqueios realizados nas rodovias do país por caminhoneiros. Também estão enfrentando dificuldades lojas do Distrito Federal e da região norte do Pará. O levantamento é da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) com dados do final da tarde de hoje (1º).

De acordo com a entidade, os supermercados estão com dificuldade de se abastecer principalmente de frutas, legumes e verduras, assim como dos produtos de açougue, peixaria, frios, e laticínios. Os supermercados de menor porte estão sendo os mais afetados.

“As lojas menores estão apresentando mais problemas porque elas têm uma capacidade menor de estocagem e também tem, basicamente, um abastecimento diário desses produtos”, destacou o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, em entrevista coletiva.

Milan ressaltou, no entanto, que a situação tem apresentado melhora nas últimas horas. De acordo com ele, a entidade identificou nas rodovias do país, no final da manhã de hoje, 300 pontos de bloqueio no transporte de produtos que abastecem os supermercados. No final da tarde, o número havia caído para menos de 200.

“É um fator positivo e mostra uma tendência de melhora. Do final da manhã ao final da tarde, tivemos melhora de 100 pontos que estavam sendo travados e que foram destravados”, disse.

Da Agência Brasil.

Deu ruim: Polícia Civil impede construção de barraco na BR 242 para abrigar arruaceiros.

Manifestações Bolsonaristas

Fotos: Divulgação SSP

Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Barreiras impediram a montagem de uma estrutura para manifestantes bolsonaristas, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM), Oeste da Bahia.

Empresário que bancava a ação irregular, parou a montagem, após diálogo com os policiais civis, e será ouvido na Delegacia Territorial (DT).

Manifestações Bolsonaristas

Uma grande estrutura coberta, com local para descanso e alimentação, estava sendo montada na BR-020, próximo da saída de LEM. Bases de alumínio que foram colocadas serão retiradas.

Equipes das polícias Civil e Militar continuam na região.

Forças estaduais de segurança atuam para desbloquear rodovias baianas

A SSP cumprirá a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Centro Integrado é ativado de forma permanente.

As forças estaduais de segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) iniciaram, na noite de segunda-feira (31), a atuação para desmobilizar grupos que realizam bloqueios em rodovias baianas. A Secretaria da Segurança Pública segue a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além das ações com unidades especializadas e territorias, a SSP ativou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), sediado no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Na unidade, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais darão suporte e acompanharão as movimentações em todo o estado. Câmeras da SSP auxiliarão no monitoramento.

“Vamos garantir a liberação das estradas. Não vamos permitir que alimentos, pessoas com enfermidades e trabalhadores sejam impedidos de se deslocar. O resultado democrático das urnas será respeitado. Aqui, na Bahia, o mais importante é o respeito à democracia”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

Apoiadores de Bolsonaro bloqueiam estrada em protesto em Abadiânia (GO)

Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).

Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.

Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.

Multa

No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.

O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.

Eleições

Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.

Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.

A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.

No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.”

Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergência” na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, diz o post.

Brasília empareda Bolsonaro.

De O Bastidor

Os ministros do Supremo Tribunal Federal uniram-se para determinar que as forças de segurança liberem imediatamente as rodovias do país. Ratificarão a decisão do ministro Alexandre de Moraes nas próximas horas. Por interlocutores comuns, mandaram avisar ao presidente Jair Bolsonaro que o diretor da PRF será, de fato, preso se não agir logo, como determinou Moraes. Há medidas mais graves em estudo pelos ministros para pôr ordem no país e afastar a aparência de instabilidade política, em virtude do silêncio considerado cúmplice do presidente da República.

As ações em discussão no Supremo têm apoio de Arthur Lira (presidente da Câmara) e Rodrigo Pacheco (presidente do Senado). Ambos concordam com a necessidade de atuação decisiva para conter os bolsonaristas que tentam parar o país. Augusto Aras (PGR) foi convocado a ajudar. As medidas sob análise envolvem investigações criminais. Pacheco e Lira prometeram colaborar mediante pressão ao Planalto – se necessário, pressão pública.

Nas últimas horas, conforme a inércia da PRF diante das arruaças nas rodovias tornou-se inconteste, cresceram as discussões, entre os principais atores institucionais de Brasília, sobre medidas de impacto para enquadrar o presidente Jair Bolsonaro. Todos concordam que Bolsonaro, ao não reconhecer publicamente ter perdido as eleições, age por método. “O silencio dele trabalha pelo tumulto”, diz um dos mais influentes ministros de Brasília. “A PRF está sob comando dele. Precisamos nos preparar para o que mais vier.”

A estratégia dos “adultos na sala” – uma coalizão ampla e informal de quem manda em Brasília – é, a um só tempo, encerrar a crise das rodovias e demonstrar a Bolsonaro que ele está, institucionalmente, isolado. Os ministros civis do governo Bolsonaro também trabalham para que o presidente seja contido. “É para o bem dele. O futuro político dele e da base (bolsonarista) está em jogo”, afirma um desses ministros.

Bolsonaro já deu todas as indicações de que não jogará dentro do que ele mesmo define como as quatro linhas da Constituição. Mas o presidente parece ainda não ter entendido a gravidade da situação em que está se metendo. O objetivo das articulações dessa noite de segunda é lembrá-lo dos riscos institucionais, jurídicos e políticos que ele corre. Espera-se um efeito dissuasório – ainda que breve. Será uma longa transição de governo.

Neste momento não existe nenhum bloqueio nas rodovias do Oeste baiano, segundo informações da própria PRF. 

O Zitão está meio golpista, é? Pois já recebeu uma intimação do TJ-BA.

Tribunal de Justiça da Bahia intima a Prefeitura de Barreiras após descumprimento de liminar à respeito da gratuidade do transporte público nas eleições.

Confira a intimação na íntegra:

Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8045745-80.2022.8.05.000

Órgão Julgador: Plantão Judiciário

REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS

DECISÃO;

– Cuidam os autos de pedido de tutela antecipada em recurso de Apelação, no qual, em razão da urgência, fora determinado por esse Juízo Plantonista que o Município de Barreiras ofereça, de forma imediata, transporte público municipal coletivo gratuito aos eleitores do Município, nos dias de pleitos eleitorais, mantendo o serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em níveis normais, sem redução específica nos dias de eleições; e divulgue adequadamente pelas suas redes sociais, todas as rádios e programas de TV locais, a gratuidade dos transportes, com a menção de que se trata de uma determinação judicial, sob pena de pagamento de multa no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) (ID
36734519).

Em atenção à petição de ID 36739574, em que a Defensoria Pública do Estado da Bahia noticia o descumprimento da medida liminar, determino que seja novamente realizada a intimação pessoal do Prefeito do Município de Barreiras, para fins de imediato cumprimento da decisão judicial de ID 36734519, sob pena de pagamento pessoal de multa no valor de R$2.000.000.00 (dois milhões de reais), sem embargo da remessa do feito ao Ministério Público, para que seja apurada eventual prática de crime de desobediência e de improbidade administrativa, caso reste comprovada, ao final, descumprimento da mencionada ordem judicial.

Atribuo, para fins de cumprimento imediato da ordem judicial, força de mandado à presente decisão.

Cumpra-se

Salvador/BA, 30 de outubro de 2022.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS
Plantonista

Bolsonaro só deixou o Alvorada agora há pouco. Sem cercadinho.

Joaquim Barbosa: o fim do grotesco e da barbárie.

De Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal:

Saem de cena o grotesco, a barbárie e a intimidação como elementos indissociáveis do exercício cotidiano do poder; e a violação sistemática das leis e da Constituição como método de governar e como atalho para o atingimento de objetivos políticos e pessoais.

Artigo: “O fascismo perdeu, mas não está derrotado.”

Por Paulo Roberto Baqueiro Brandão

O fascismo perdeu, mas não está derrotado. Nunca foi tão claro quanto hoje em dia que nem a derrota das forças reacionárias na Segunda Guerra Mundial foi suficiente para sufocar de morte a experiência fascista.

No plano nacional, o silêncio do quase ex-presidente na sua recusa por fazer o tradicional pronunciamento oficial admitindo a derrota é bastante sintomático dessa entranha sensação de que a batalha vencida não avizinha a vitória definitiva das diversas forças democráticas (das mais liberais às mais revolucionárias) contra o famigerado projeto totalitário de contornos tropicais.

São autoritários por essência e se valeram da democracia (liberal) apenas enquanto lhe foi benéfica.

Há que estar atento para a possibilidade de, neste momento de derrota, tentarem conspirar contra as mesmas regras que lhes concederam quatro anos de abusos, mentiras e corrupção.

Os caminhoneiros amotinados em diversas estradas do Brasil podem ser apenas o começo de dias de muita instabilidade política provocada pelo agora interrompido projeto ditatorial bolsonarista.

No entanto, tal e qual uma hidra, as muitas cabeças do projeto fascista podem ter mais de uma carta na manga e a estratégia de aniquilamento da democracia seja outra, com poder tão destrutivo quanto seria por meio de uma ruptura: não se pode duvidar da capacidade/coragem/desejo desse nefasto grupo em promover um ataque sistemático às instituições, mas por dentro, já que ainda conduzirão a máquina pública até o derradeiro dia de dezembro.

Atenção redobrada, militância e mobilização se tornam, agora, tão necessárias quanto foram ao longo da gestão Bolsonaro e durante as eleições.