O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

“A discussão do ano que vem será mais dinheiro para a saúde e para a educação”, disse em um encontro virtual com comunicadores para discutir estratégias da campanha eleitoral.

Lula disse ainda que pretende fazer uma aliança com diversos campos políticos para combater a expansão da extrema-direita no Brasil. “Eu espero que a gente consiga organizar as forças democráticas desse país para a gente enfrentar o negacionismo, a barbárie e o fascismo que tenta se implantar neste país e em outros países no mundo”, destacou.

O candidato também pediu para que seus apoiadores façam divulgação das suas propostas e realizações nos mandatos anteriores na Presidência. “A gente não pode ficar apenas tentando rebater as mentiras deles. É preciso que ao rebater as mentiras a gente passe as nossas mensagens das coisas positivas que existem e vão existir nesse país : parte das propostas que estão no programa de governo, parte das coisas que nós já fizemos. É preciso que a gente coloque em cada resposta a uma crítica uma proposta. Para que o povo saiba que nós sabemos o que fazer quando ganharmos as eleições”, disse.

Agência Brasil.

A informação é de Ricardo Noblat. A 12 dias da eleição, Câmara deve aprovar hoje o semipresidencialismo. Grupo de Trabalho marcou para esta terça nova sessão para discutir e votar a proposta.

Esse grupo é pequeno, constituído por apenas oito parlamentares, sendo que quatro deles não se reelegeram para a nova legislatura.

O coordenador e relator do GT, Samuel Moreira (PSDB-SP), é um dos não reeleitos. Seu texto prevê eleição direta para presidente, indicação do primeiro-ministro pelo presidente eleito para exercício do cargo enquanto dispuser de confiança da maioria parlamentar e separação da chefia de Estado (do presidente) da chefia de governo (do primeiro-ministro).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era um entusiasta da adoção desse sistema. Mas se Jair Bolsonaro for reeleito, difícil que atue para que seja colocado em prática. Agora, se Lula for o eleito, Lira pode se empenhar.

Lula é contra esse sistema de governo. Já disse que essa discussão em ano eleitoral é um golpe.

No texto do relator, há também a previsão do plebiscito, com a seguinte questão a ser submetida aos brasileiros: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”

Do Brasil247

Superando as diferenças ideológicas à esquerda e à direita, nipo-brasileiros – no Brasil e exterior -, entre professores, artistas, profissionais da saúde, arquitetos e urbanistas, jornalistas, políticos, empresários entre tantas outras atividades profissionais, assinam a “Carta aberta de nipo-brasileiros e nipo-brasileiras”.

O documento, que já possui mais de 1.700 assinaturas, é formulado pela Comunidade Nipo-Brasileira e conclama não apenas os nikkeis (imigrantes e descendentes de japoneses) mas todos os brasileiros a escolherem o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forma de “construir um futuro melhor”, mais “democrático, harmonioso, desenvolvido, sustentável, que promova a justiça social, combatendo a desigualdade, que garanta os direitos das minorias, o investimento em educação, que promova empregos e se comprometa com a democracia.”

“Vamos recuperar a esperança, herança ancestral que animou nossos antecessores nos momentos mais difíceis de suas vidas. Junte-se a nós nessa frente ampla em defesa da paz e da democracia brasileira”, conclui a Carta.

Histórico da Carta

Após o primeiro turno das eleições gerais no país, nipodescendentes de diferentes gerações, de várias partes do Brasil e alguns do exterior, foram movidos a discutirem os resultados das urnas. Dentre os vários motivos, ressalta-se a inquietude sobre o destino que o país poderia tomar depois das eleições; e a expressiva vitória do atual presidente entre os eleitores dekasseguis (brasileiros descendentes de japoneses que atualmente moram no Japão), amplamente noticiado na mídia.

A carta expressa o posicionamento político de um grupo de nipo-brasileiros e nipo-brasileiras frente aos dois projetos de país, representadas nas duas candidaturas em disputa.

Ela contemplou sugestões e retificações advindas de variadas gerações de nipodescendentes, de diferentes formações profissionais, resultando num texto consensuado pela modulação das posições político-partidárias de seus coautores e coautoras.

Aderiram à Carta nipo-brasileiras e nipo-brasileiros moradores de 16 estados como: SP, RJ, PR, MG, SC, AM, BA, MT, MS, RS, DF, SE e GO, e moradores de 9 diferentes países: Japão, Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Canadá, Alemanha, Austrália, Irlanda e Vietnã.

Não deu para aguentar até o final da campanha? Apesar da brutal renúncia fiscal do Governo Federal e a redução de impostos involuntária dos Estados, a gasolina e o diesel voltam a subir. Uma prévia que a explosão dos preços após o dia 30 de outubro será excepcional.

Após 15 semanas de queda, o preço da gasolina voltou a subir nos postos brasileiros, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Na semana passada, o combustível foi vendido, em média a R$ 4,86 por litro.

É uma alta de 1,4% em relação ao verificado na semana anterior, já com efeito de aumentos na única refinaria privada brasileira, a Refinaria de Mataripe, que vem acompanhando mais de perto a alta nas cotações internacionais.

A Petrobras segue sem se pronunciar em relação a reajustes: embora as defasagens sigam em patamares elevados, a empresa sofre pressão do governo para segurar aumentos ao menos até a votação de segundo turno das eleições.

A estatal não mexe no preço da gasolina desde o início de setembro, quando promoveu redução média de 7%. Já o preço do diesel está sem ajustes desde o último dia 19, quando houve corte de 5,8%.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a defasagem entre o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras e a paridade de importação estava em 8%, ou R$ 0,30 por litro, na abertura do mercado desta segunda-feira (17).

No caso do diesel, a defasagem era de 12%, o que significa que o preço médio brasileira estava R$ 0,70 por litro abaixo da paridade de importação, conceito que simula quanto custaria para importar o produto dos fornecedores mais próximos.

O preço do diesel nas bombas se manteve estável em relação à semana anterior. Segundo a ANP, o combustível foi vendido, em média, a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 acima do verificado há duas semanas.

O preço médio do etanol hidratado nos postos brasileiros subiu pela segunda semana consecutiva, para R$ 3,46 por litro. O valor é 1,7% superior ao verificado pela agência há duas semanas.

De acordo com a ANP, o preço do gás de cozinha também subiu na semana passada, para R$ 110,99 por botijão de 13 quilos, alta de 0,3% em relação ao registrado na semana anterior.

A queda dos preços dos combustíveis foi usada no primeiro turno como um dos trunfos da campanha à reeleição de Bolsonaro, que teve a imagem desgastada pela escalada inflacionária do primeiro semestre. Na campanha do primeiro turno, o presidente e aliados visitaram postos no Brasil e no exterior.

Na semana passada, porém, as cotações internacionais dispararam após corte de dois milhões de barris por dia na produção da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), limitando a atuação da estatal na campanha.

https://twitter.com/i/status/1582067536157212673

Delegado que investiga o caso disse que não se pode afirmar a causa do tiroteio no local onde o candidato ao governo do Estado apoiado por Bolsonaro se encontrava e teve que sair às pressas.

“O delegado-geral da Polícia Civil de SP, Osvaldo Nico, afirmou ao Metrópoles, no início desta tarde, que ainda estava chegando ao local da ocorrência“, em Paraisópolis, “para apurar o que houve e que ainda não era possível afirmar se o que ocorreu é um atentado contra o candidato Tarcísio de Freitas [Republicanos] ou se os disparos envolveram uma troca de tiros entre policiais e supostos criminosos”.

Mas a Jovem Pan, emissora que defende o presidente Jair Bolsonaro (PL), já afirmou, por conta própria, que a ocorrência do início desta tarde, onde está sendo inaugurado o primeiro Polo Universitário da comunidade, se trata de um atentado. Contudo, todos os jornais afirmam que o candidato a governador de São Paulo teve que sair às pressas do local.

Conforme a imagem, a emissora publicou inicialmente: “URGENTE: Tarcísio Gomes de Freitas sofre atentado em Paraisópolis (SP)“. Depois mudou o título da matéria para “Polícia investiga tiros em Paraisópolis durante visita de Tarcísio de Freitas“. Mas, no corpo da pulicação, o texto mantém a versão de que foi um atentado, conforme a seguir:

“O candidato ao governo do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) foi alvo nesta segunda-feira, 17, de um atentado na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista”.

“Em sua rede social, Tarcísio afirmou que “todos estão bem””, diz o texto da matéria da Jovem Pan. “Durante visita ao 1º Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da Polícia Militar de São Paulo. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, escreveu o candidato.

Depois, a emissora se contradiz quanto a afirmação de atentado e escreve que “a Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo investigam a troca de tiros durante a visita do candidato. O secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, vai conceder coletiva de imprensa sobre a ocorrência do tiroteio em Paraisópolis”.

Editado pelo Urbs Magna

A Seleção masculina de Luís Eduardo Magalhães foi bicampeã da Copa LEM de Handebol, realizada neste final de semana (15 e 16 de outubro), no Ginásio José Queiroz Barreto Neto (Zé Manteiga), no município.

A equipe da cidade venceu a fortíssima Estrelas de Jacobina num jogo muito difícil e emocionante, decidido nos últimos minutos do segundo tempo da prorrogação, por um gol de diferença, com um placar de 29X30.

Os atletas de LEM mostraram a força do nosso Handebol que tem como técnico o professor Eric Demétrio, que iniciou o trabalho à frente da Seleção no ano passado. Desde então, a equipe vem ganhando vários títulos a nível estadual.

A Copa LEM de Handebol, realizada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva, também foi disputada na categoria feminina. Ao todo, foram 5 equipes, com o seguinte resultado.

1° lugar – Fênix;
2° Lugar – Aesp;
3° Lugar – Raça.

Resultado Masculino

1° Lugar – Seleção de Lem;
2° Lugar – Estrelas de Jacobina;
3° Lugar – Aesp Posse.

No próximo sábado, dia 22 de outubro, Luís Eduardo Magalhães vai sediar o maior evento de Cross Training da região Oeste da Bahia, o THE WEST WOD. A competição, que inicia às 7h30 e segue até às 18h30, no Box Seven, na Avenida Salvador, será disputada em três categorias em uma estrutura de primeira. Uma realização da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva e apoio Técnico do Box Seven.

Ao todo, serão 135 competidores. Já está confirmada a participação de atletas dos Estados da Bahia, Goiás e Distrito Federal. O narrador oficial do evento será o influencer especializado em Cross Training, com mais de 190 mil seguidores no Instagram, Gustavo Cunha.

Formato da competição

As competições de Cross Training
consistem em baterias de provas que
envolvem movimentos ginásticos,
levantamento de peso, corrida e outras
competências físicas específicas do esporte. O THE WEST WOD, terá várias baterias para cada uma das categorias: SCALED (iniciante), AMADOR (intermediária) e RX (avançada).

Serviço

O quê: THE WEST WOD
Quando: 22 de outubro (sábado), das 7h30 às 18h30
Onde: Box Seven, Avenida Salvador
Quanto: Entrada gratuita

Posse dos deputados em 2019. Fonte: Lula Marques – Fotos Públicas.

Por José Marques, da Folha

Cerca de 40% dos 202 eleitos pela primeira vez para um mandato na Câmara dos Deputados foram alvos de processos ou de investigações nos últimos anos, por suspeitas que envolvem calúnia, mau uso de recursos públicos, estelionato e até homicídio.

Serão pelo menos 80 deputados que têm em seus históricos investigações por suspeita de práticas de crimes ou que responderam a processos criminais ou a civis que podem gerar inelegibilidade.

Essas informações nem sempre constam nas certidões judiciais enviadas pelos então candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em Alagoas, Luciano Amaral (PV-AL), que é primo do governador afastado de Alagoas Paulo Dantas (MDB), é acusado pelo Ministério Público de participar de esquema de desvio de recursos de funcionários da Assembleia Legislativa alagoana.

A acusação se refere ao ano de 2012, período em que, segundo a ação, ele era diretor financeiro da Assembleia. A Promotoria diz que foram desviados R$ 3 milhões em pagamentos feitos a funcionários ligados a deputados sob suspeita de serem fantasmas.

O Tribunal de Justiça de Alagoas ainda não decidiu se a denúncia será aceita. A análise do caso foi adiada diversas vezes desde o início da pandemia. Este ano, um desembargador se declarou suspeito por foro íntimo e o julgamento saiu da pauta. Procurado, Luciano Amaral não se manifestou.

Em uma operação também ligada a desvios na Assembleia Legislativa, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou Dantas, que é próximo ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), do cargo, sob suspeita de uso de funcionários fantasmas em seu gabinete.

Dois ex-governadores que estrearão como deputados federais, Beto Richa (PSDB-PR) e Robinson Faria (PL-RN), foram acusados de envolvimento em escândalos relacionadas a suspeitas de desvios de dinheiro público.

Richa foi preso três vezes entre 2018 e 2019. Parte das ações penais contra ele foram enviados à Justiça Eleitoral pelo STF. No entanto, outra parte está suspensa e aguarda o STJ decidir se tramitará na Justiça do Paraná ou na Eleitoral.

Sua defesa afirma que a Justiça tem entendido que “os juízes que decretaram as prisões [de Richa] eram incompetentes”.

“Isso foi reconhecido e remetido ao [juízo] eleitoral. Não houve nenhuma condenação. Todas as supostas irregularidades não se confirmaram”, diz o advogado do ex-governador, Guilherme Brenner Lucchesi.

“É importante dizer que ele não foi alvo da Lava Jato, mas o contexto da Lava Jato é que levou ele a ser vítima dessas operações”, afirma.

Já Robinson, que é pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi processado sob acusação de peculato por suposta participação em um esquema de fraudes de R$ 3,7 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 2008 a 2010, quando era presidente da Casa.

Sua defesa diz que as acusações não procedem. “Robinson responde aos processos unicamente porque era o Presidente da Assembleia na época dos fatos, sem qualquer envolvimento nas irregularidades apontadas”, afirma o advogado Fábio Tofic Simantob.

Eleito pelo PP do Amazonas, Adail Filho (PP), ex-prefeito de Coari (AM), foi preso em 2019 em uma operação que investigava suspeitas de cobrança de propina para a quitação de débitos com a prefeitura —de até 30% para fornecedores que não recebiam da prefeitura.

À época, o Ministério Público afirmou que houve desvio de mais de R$ 100 milhões, em dois anos, por suposta organização criminosa comandada por Adail.

Ao menos até julho deste ano, havia processos sigilosos a respeito de Adail que tratavam de suspeitas de formar organização criminosa para emprego irregular de verbas públicas e de peculato. Segundo a Justiça, os processos não tinham decisão.

Procurada, a defesa de Adail, formada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, diz que o ex-prefeito não responde mais pelos processos.

“Conforme amplamente demonstrado pela defesa, a Justiça do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça já reconheceram que Adail Filho foi investigado e denunciado ilegalmente pelo Ministério Público, motivo pelo qual as duas ações e seus processos acessórios foram arquivados”, dizem os advogados.

Ainda no Amazonas, o deputado Saullo Vianna (União Brasil) chegou a ser preso em 2018, em uma operação policial. Ele foi alvo de inquérito sob suspeita de estelionato.

A investigação que tramitava a respeito do deputado federal eleito também está sob segredo de Justiça e, segundo sua assessoria jurídica, foi arquivada sem ele ter sido denunciado.

No Acre, a deputada federal eleita Meire Serafim (União Brasil) é alvo de um processo sob acusação de crime contra a incolumidade pública.

Ela, que é deputada estadual, e seu marido, o prefeito de Sena Madureira (AC), Mazinho Serafim (União), são acusados de, em 2020, terem “mantido agenda política intensa, bem como participado de velório e realizado churrasco em sua residência” mesmo infectados por Covid-19.

Procurado, o advogado de Meire Serafim, Giordano Simplício Jordão, afirma que é verdade que ela testou positivo para Covid-19 em maio de 2020, mas nega que ela tenha participado de eventos depois disso.

“A deputada, ao sentir aos primeiros sintomas, logo procurou uma unidade de saúde para fazer o exame e se isolou, seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde. Quando recebeu o resultado, confirmando sua enfermidade pelo Covid-19, manteve-se em total isolamento para que a propagação não ocorresse”, afirma o advogado, em nota.

Ela atribui o processo a “inverdades criadas por adversários” e diz que é a maior interessada em esclarecer a situação.

No Rio Grande do Norte, o deputado eleito Sargento Gonçalves (PL) enfrentou investigação recente por suspeita de homicídio em uma abordagem policial, que acabou arquivada por ter sido considerada legítima defesa.

No episódio em questão, um homem suspeito de roubar um carro foi abordado pelos policiais e, segundo os relatos, reagiu atirando contra eles. Os policiais, chefiados pelo deputado eleito, alvejaram o suspeito. Foram “vários disparos foram efetuados por várias armas diferentes”, segundo o laudo cadavérico.

Também procurado, o deputado não se manifestou.

Cinco mortes foram confirmadas e 96 pessoas estão desalojadas. Uma pessoa está desaparecida. Em 2014, pertos de duas dezenas de paranaenses morreram ou se feriram gravemente devido ao excesso de chuvas.

A Defesa Civil do Paraná informou que 35 municípios foram afetados pelas chuvas fortes que caem no estado desde a semana passada. De acordo com o balanço mais recente, divulgado neste sábado (15), 14,8 mil pessoas foram afetadas. 96 pessoas estão desalojadas e 80 permanecem desabrigadas. Cinco mortes foram confirmadas. Uma pessoa está desaparecida.

Francisco Beltrão, no Oeste, ficou embaixo d’água. Na cidade 838 casas foram danificadas.

Segundo o governo local, os municípios afetados estão recebendo auxílio das forças de segurança estaduais e das prefeituras, que estão entregando colchões, cobertores, artigos de higiene pessoal e de limpeza.

O município de Dois Vizinhos foi um dos mais afetados. Na localidade, 4,7 mil pessoas foram afetadas pelos temporais. Mil pessoas que ficaram desalojadas conseguiram retornar para suas casas. Cerca de 280 moradias foram danificadas.

Também houve deslizamentos de terra na BR 277, na altura do quilômetro 42, sentido litoral. Funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) trabalham na remoção de blocos de pedras que provocaram a interdição. A rodovia operou em pista simples na manhã de hoje, mas a interdição voltará a ser realizada a partir das 18h.

Cataratas do Iguaçu tem a maior vazão histórica.

Na sexta-feira (14), o governo do estado decretou situação de emergência. O decreto permitirá agilizar o atendimento à população, autorizando a mobilização das áreas governamentais para auxiliar a população afetada.

A sequência de números 13, 14, 15, 16 pertence ao grupo 4, Borboleta, e o grupo 6, Cabra, contém os números 21, 22, 23, 24

“O jogo do bicho “cotou” apostas que incluam dezenas com 13 (borboleta) e 22 (cabra), temendo um grande volume de “fezinhas” nesses grupos“, diz o texto de uma curta matéria postada na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo.

De acordo com a publicação, “os apostadores podem jogar neles — mas recebem um prêmio menor”.

“Algo parecido ocorre em abril com o cavalo (grupo 11) no Dia de São Jorge“, mostrou a mídia.

No Jogo do Bicho, que se tornou um vício irresistível de todas as classes sociais, os números 13, 14, 15 e 16 pertencem ao grupo do quarto animal da tabela correspondente, a borboleta, e os números 21, 22, 23 e 24 pertencem ao grupo do sexto animal, a cabra.

Há 16 anos, o produtor rural do Oeste da Bahia vem contribuindo com o Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis), criado para desenvolver ações de responsabilidade social na região. Para 2023, o Fundesis anuncia o investimento de R$1,8 milhão (um milhão e oitocentos mil reais), em obras sociais.

O aporte está previsto no edital nº 01/2023, que foi lançado na manhã desta sexta-feira (14), na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Barreiras.

“O lançamento da 11ª edição do edital do Fundesis foi de uma emoção muito grande, quando pudemos ver mais de 100 pessoas aqui nesse auditório, uma participação maciça das instituições assistenciais da nossa região. Só temos a agradecer a Deus, por tudo isso que está acontecendo aqui no oeste da Bahia”, declara o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

Podem se inscrever entidades sociais juridicamente estabelecidas há pelo menos três anos e que estejam em dia com a sua documentação, comprovando capacidade técnica e financeira de executar o projeto inscrito. Cada entidade deve submeter apenas um projeto, concorrendo até R$80 mil, sendo obrigatória uma contrapartida de pelo menos 20% do valor recebido.

O prazo de inscrição vai até o dia 01 de dezembro de 2022. Após essa fase, as propostas serão analisadas e os projetos selecionados, levando em consideração a relevância social, ambiental e econômica para a comunidade beneficiada.

Para as entidades que tiverem dúvidas na elaboração do projeto, a coordenadora do Fundesis, Aléssia Oliveira, ministrará, no dia 25 de outubro, capacitação técnica, com vistas a orientar os gestores das instituições que concorrerão ao recurso. Todas as informações constam no edital.

Um vídeo que viralizou nesta quinta-feira (13) nas redes sociais mostra um momento incomum, mas que revela como a natureza é indomável. Num supermercado, na cidade de Campo Maior (PI), codornas nasceram dentro de uma caixinha de ovos da ave, vendidos para comer, por conta do calor, que foi de 37°C em 21 de setembro, data do registro, embora o vídeo só tenha sido divulgado agora.

Embora a imagem seja de extrema fofura, encantando muitos internautas, os bichinhos foram retirados do local mas não sobreviveram.

Por Maurício Falavigna, no Reconta aí

Algumas máscaras caíram durante a semana, até minutos antes do debate. Juízes que prometeram, “desta vez”, não compactuar com notícias falsas foram tão ou mais omissos que o TSE em 2018. Mais do que isso, vetaram propagandas eleitorais que apresentavam palavras do candidato do governo, vetando discussões comportamentais de séria gravidade para a sociedade brasileira, como pedofilia e exploração sexual infantil.

Pelo seu lado, a mídia assumiu totalmente o lado do Judiciário, amenizando as mesmas questões. Por fim, o atual presidente levou, em seu staff, a figura de Moro para o debate. Lula foi ao debate contra o Golpe, que levou todos os seus exércitos –mídia, Judiciário, Lava Jato e seu próprio capitão, já liberado para continuar mentindo e propagando crimes, como portou-se em toda a sua vida política e privada.

Na primeira pergunta de jornalistas, a bola foi levantada para que, enquanto Lula apresentasse uma fala republicana e constitucional, o capitão mantivesse a farsa de oposição ao Judiciário. Na segunda, foi alegado que a “opinião pública” desejaria saber sobre política econômica: teto de gastos e privatizações. Na verdade, essa é a cobrança dos meios de comunicação e do mercado. Ainda não foi relatado nos anais científicos um debate sobre teto de gastos nos bares, filas de supermercado ou pontos de ônibus. Mas a “opinião pública clama por isso”. Na terceira, a jornalista igualou as mentiras nas duas campanhas, nivelando os dois candidatos. Aliás, essa tendência continuou com outros jornalistas.

Para completar o evento politizante e educativo, nos intervalos comerciais, Gustavo Lima com camisa da seleção, o Velho da Havan glorificando a nossa bandeira, o SEBRAE louvando o empreendedorismo. A participação dos profissionais de comunicação e do mercado alcançaram a mais fina sintonia. A festa da democracia. O termo pool foi mais do que justificado.

Em praticamente todas as perguntas, o presidente não respondeu, só mentiu e acusou, incansavelmente. Mas nenhuma intervenção jornalística contribuiu para corrigir os dados ou rebater as acusações. Como se viu até aqui, o lema do jornalismo profissional é a neutralidade.

Nessas idas e vindas, o militar atacou o STF, a família de Lula, Paulo Freire e Dilma Rousseff, dois ou três inimigos imaginários a cada fala, além de elogiar Paulo Guedes com constância (como quem dizia aos jornalistas, “veja quem está ao lado de seus chefes”). Lula conseguiu falar de números de seu governo e de linhas de um próximo mandato. Mas o tom de acusações e ofensas foi predominante e servirá para que a mídia iguale as candidaturas nos próximos dias.

Controle da mídia. A joia da coroa para o atual presidente. O motivo pelo qual ele sabia que Lula não teria tantos direitos de respostas, suas mentiras ficariam sem contestação, suas ofensas seriam aceitas. Ainda mais que o ministro Alexandre fez com que o tema da pedofilia só pudesse ser tratado marginalmente, e que as pautas morais e “anticomunistas” fossem os temas puxados legitimamente pelo candidato do governo.

No mais, a tática foi acusar Lula de tudo que o presidente faz e é acusado, e assumir todas as benesses do que Lula fez. Isso é um caminho de manual, de Goebbels a Bannon. E ele o seguiu de cabo a rabo.

Assumiu a irracionalidade de um discurso onde somente a mentira pode dar encadeamento lógico e conduzir ao apelo emocional, com palavras fortes e indefiníveis – Liberdade, Cristianismo, Pátria – e expressões já conhecidas do arsenal da Guerra Fria, como liberdade de expressão, direito à propriedade privada e direito à autodefesa.

Lula resistiu bravamente com o seu currículo de governante e líder popular. Contou o que fez e o que voltará a fazer, ante os gritos de ladrão e afirmação de que vivemos no Éden, na anti-Venezuela. Enfim, todo o ambiente contribuiu – e continuará contribuindo – para que continuemos retrocedendo no tempo, vivendo com fome e nas ruas, sem direitos e perspectivas, sem pão e trabalho. Mas, ao menos, venceremos o comunismo e teremos “Liberdade”. Ao final da entrevista, Sérgio Moro, abraçado ao presidente, confirmou que o País está no caminho certo.

Lula continua sozinho. Por nós, contra todos.

Ex-governador e Senador eleito do Maranhão, Flávio Dino, no Twitter:

Fui juiz federal por 12 anos; atuei como juiz convocado no TRF 1ª Região por 2 anos; fui secretário geral do Conselho Nacional de Justiça; sou professor de Direito há 28 anos. E afirmo: NUNCA HOUVE ESQUEMA TÃO GRANDE DE CORRUPÇÃO COMO O “ORÇAMENTO SECRETO” que Bolsonaro alimentou.

Não deixa de ser um anacronismo fazer live na internet na madrugada de um domingo. Mas o Presidente sentiu o drama do último escândalo nas mídias sociais. Preocupado, Presidente disse que vídeo com ele em entrevista é “recorte do PT” e perfis nas redes ficaram perplexos com o caráter emergencial da live.

Jair Bolsonaro (PL) demonstrou que não se sentiu bem com a viralização de um trecho do vídeo que mostra ele em entrevista ao canal no YouTube Paparazzo Rubro-Negro, na sexta-feira (14/10). Na madrugada deste domingo (16/10), o presidente foi ao seu Facebook realizar uma live para tentar explicar suas declarações de cunho pedófilo, as quais preencheram de comentários todas as redes sociais no sábado (15/10). O ocupante do Palácio do Planalto disse que as imagens, compartilhadas por vários perfis, é um “recorte do PT“.

Usuários do Twitter, em cuja plataforma o vídeo teve mais visualizações, ficaram perplexos com o caráter emergencial dado pelo presidente a ponto de ele achar necessário realizar uma live durante a madrugada.

Na entrevista, o presidente diz que parou sua “moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na tua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora. E como chegou neste ponto? Escolhas erradas“.

O assunto repercutiu durante todo o sábado, a ponto de parlamentares prepararem pedidos de investigação contra Bolsonaro, como foi o caso do deputado distrital Leandro Grass (PV), que já enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um documento que solicita atenção à conduta do segundo colocado nas pesquisas presidenciais.

A live feita por Bolsonaro nesta madrugada foi rapidamente percebida pelos perfis de plantão, como foi o caso de Samuel Pancher, do portal de notícias Metrópoles: “Quase uma da manhã de sábado pra domingo. O presidente Bolsonaro abre uma live para falar sobre a frase envolvendo meninas venezuelanas”, escreveu na mensagem de seu tuíte.

De acordo com o jornalista, que assistiu ao vídeo, “Bolsonaro falou sobre o assunto, mas não explicou o cerne da questão, a frase “pintou um clima”. Se diz vítima de um “recorte do PT”, disse.

Ele compartilhou o tuíte, do site a que é ligado, com o vídeo. A mensagem do Metrópoles diz:

“Bolsonaro faz live na madrugada para justificar frase sobre “pintar um clima”, responsabiliza o PT e diz que visita na casa de venezuelanas foi transmitida ao vivo. “Eu sempre fui contra a pedofilia”, afirmou o candidato à reeleição“.

A fala completa é: “Domingo, 16 de outubro, acabou de passar da meia-noite. Acabei de chegar de três grandes capitais, mas durante o voo, o meu avião tem internet. Fiquei sabendo algo que me chocou. O PT ultrapassou todos os limites”, iniciou Bolsonaro.

“Vinham falando barbaridades, que eu sou canibal , que eu vou contratar um ex-presidente da República pra confiscar a aposentadoria dos aposentados. Agora fizeram uma que extrapolou todos os limites“, prosseguiu.

Parece mentira, mas deputados eleitos e não reeleitos das legendas associadas abandonaram a campanha de ACM Neto no segundo turno. Viagens ao exterior, estadas nas respectivas fazendas e um corpo mole genérico.

O desânimo dos parlamentares pode estar ligado à virada de Jerônimo no primeiro turno, às pesquisas recentes do segundo turno e ao tranco que Lula deu na campanha petista.

Trecho da palestra “Fé Líquida” de Leandro Karnal – Programa Café Filosófico – Gravado em 11 de outubro de 2018.

O candidato ACM Neto promete, se eleito, investir na agricultura familiar. E pela primeira vez fala em “virada” na campanha eleitoral, o que reforça o reconhecimento de que está atrás como indicam as pesquisas eleitorais.

Em encontro com associação agropecuária do Sul da Bahia, reafirmou ainda que vai fortalecer Adab e recriar a EBDA

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (14), em Itabuna, que vai dobrar de R$ 3 para R$ 6 mil o crédito para os pequenos agricultores e ressaltou que vai devolver o caráter técnico à Secretaria da Agricultura do Estado, afastando dela a politização adotada pelo grupo que governa a Bahia há 16 anos.

Em encontro com a Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb), Neto reafirmou que vai fortalecer a Agência de Defesa Agropecuária (Adab) e recriar a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), extinta pelo atual governo, com participação do candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) quando foi secretário de Desenvolvimento Rural.

“Está na minha proposta de governo dobrar o piso do microcrédito, tirando de R$ 3 mil para R$ 6 mil o crédito concedido pelo Desenbahia, garantindo 24 meses para pagar, seis meses de carência, taxa de juros baixa, fazendo esse dinheiro chegar na ponta, na mão do pequeno produtor”, afirmou.

O candidato salientou que vai mudar inteiramente a Secretaria de Agricultura, que foi esvaziada, enfraquecida e politizada nos governos do PT. “A verdade é que os governos que estão aí colocaram a Secretaria de Agricultura na mesa das negociações políticas e utilizaram da secretaria para fazer acomodação de partidos. Então a primeira coisa que eu pretendo fazer como governador é devolver o caráter técnico à Secretaria da Agricultura”, afirmou.

ACM Neto destacou que, no passado, a Adab foi uma agência moderna e considerada referência, mas foi enfraquecida. Ele pontuou que vai fortalecer o órgão e assegurar à Bahia o selo de estado livre de Febre Aftosa sem vacinação. “Vamos devolver o caráter técnico à Adab e trabalhar com o que há de mais moderno em termos de tecnologia, de pesquisa”, frisou, ao reafirmar que vai recriar a EBDA.

“A EBDA foi extinta no governo. Inclusive o meu adversário, o candidato Jerônimo, foi o secretário de Desenvolvimento Rural que assinou a extinção. Eles falam muito de compromisso com o pequeno produtor, com agricultura familiar, mas o que a gente vê é propaganda, discurso. A prática é outra. Nas minhas caminhadas pela Bahia, eu conversei com muitos pequenos produtores, com muitas pessoas que vivem da agricultura familiar que falavam que não tem assistência técnica na Bahia hoje”, disse.

O candidato do União Brasil se comprometeu ainda em trabalhar para garantir segurança à população rural, que sofre com a violência no estado, e em assegurar o título de propriedade para o pequeno produtor. Outro compromisso de Neto é ampliar o acesso à água, destacando o Semiárido baiano. “Não há no semiárido uma obra de barragem que tenha sido começada e concluída por essa gestão”, frisou.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou neste sábado (15/10) a suspensão de uma propaganda eleitoral do candidato Jair Bolsonaro que apresentou fake news sobre o tema aborto. Na peça publicitária veiculada na última sexta-feira (14/10), a campanha de Bolsonaro trouxe informações falsas de que o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria favorável ao aborto e teria a intenção de alterar a legislação atual.

“A afirmação não corresponde a dados verídicos nem comprovados, não havendo comprovação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva tenha declarado, prometido ou apresentado projeto de governo no sentido de promover a alteração da lei que cuida do tema do aborto”, afirmou a ministra, em sua decisão.
Cármen Lúcia proibiu ainda que o material com fake news sobre o aborto seja divulgado por qualquer meio de propaganda eleitoral.

Na semana passada, Lula declarou ser contrário ao aborto durante o horário eleitoral na TV. “Sou contra e acho que quase todo mundo é contra o aborto”, disse Lula. Agências de checagem já haviam constatado que Lula nunca afirmou que tomaria medidas com relação ao aborto.

A decisão da ministra Cármen Lúcia foi concedida após a Coligação Brasil da Esperança ter entrado com uma ação junto ao TSE.

A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

O ex-candidato à Presidência e deputado federal André Janones (Avante-MG) chamou, no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “safado” e ainda disse: “amarre as calças, que nós vamos te derrubar!”

O parlamentar, que hoje faz parte da campanha de LULA, questionou, em mensagem para o segundo colocado nas pesquisas de intenções de votos na eleição presidencial de 30 de outubro:

“Então quer dizer que eu menti quando falei sobre o risco de Collor vir a ser ministro de Bolsonaro?“

Mafalda, criação imortal de Quino, Joaquín Salvador Lavado Tejón ( Mendoza, 17 de julho de 1932 — Mendoza, 30 de setembro de 2020 ).

A nova rodada da pesquisa AtlasIntel, encomendada pelo jornal A Tarde, mostra que o candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, está 10 pontos a frente de ACM Neto (União Brasil): a disputa está 55% a 45%.

A pesquisa entrevistou 1.620 eleitores entre os dias 9 e 13 de outubro. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob número BA-05788/2022.

O levantamento demonstra que o PT baiano segue com quase a mesma margem de vantagem obtida no primeiro turno, quando a eleição terminou com 49% a 40% para o petista.

Neto tem perdido apoios ao longo dos últimos dias diante do resultado obtido nas urnas. O herdeiro carlista, contudo, adotando novas estratégias para tentar reverter o jogo – a exemplo de reforçar o número de urna nos materiais de campanha e se aproximar mais do eleitorado conservador.

Por Henrique Brinco, do BNews.

Nova pesquisa presidencial Datafolha, a 2ª a ser divulgada no âmbito do segundo turno das eleições, nesta sexta-feira (14), projeta vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), assim como todos os levantamentos de outros institutos desta semana.

Segundo o estudo, o petista soma 49% das intenções de votos, enquanto Bolsonaro aparece com 44%. Os números são os mesmos registrados na última pesquisa do instituto, divulgada em 7 de outubro. 5% dos eleitores disseram que votarão em branco ou nulo, 1% não sabe ou não respondeu.

Em votos válidos, isto é, desconsiderando os brancos e nulos, o petista chega a 53%. Bolsonaro, por sua vez, tem 47%.

O Datafolha realizou 2.898 entrevistas em 180 municípios brasileiros entre os dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

https://twitter.com/i/status/1580978648848297986

Enquanto isso, o Capitão do Ovo balança o coreto em Duque de Caxias e quase cai antes do tempo.

https://twitter.com/i/status/1580959400210366464

A revelação do esquema conhecido como orçamento secreto, que envolve a liberação de verbas públicas federais sem transparência em troca de apoio de congressistas ao governo de Jair Bolsonaro (PL), resultou nas primeiras prisões, realizadas pela Polícia Federal nesta sexta-feira (14). Presos no Maranhão, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima são acusados de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do estado.

Agentes da PF foram às ruas na manhã desta sexta munidos de 16 mandados de busca e apreensão, além dos dois mandados de prisão temporária contra os irmãos, expedidos pela Justiça Federal de Bacabal, no Maranhão. As ordens judiciais são cumpridas nos municípios de Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.

De acordo com a PF, as investigações apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. No entanto, a população total da cidade maranhense não supera os 11,5 mil habitantes, o que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021), segundo a PF.

Farra ilimitada

A fraude foi revelada pela revista Piauí, em reportagem intitulada “Farra ilimitada” e publicada na edição impressa de julho. Conforme a apuração dos repórteres, o esquema funcionava da seguinte forma: as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto.

Por isso o principal alvo da operação desencadeada pela PF nesta sexta são os contratos irregulares da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Grande. Só nessa cidade o esquema teria servido para desviar ao menos R$ 7 milhões originados do orçamento secreto.

Da redação de O Tempo.

Por Rubens Valente e Ciro Barros

Palmas (TO) — Nos últimos 15 anos, o Tocantins teve quatro mandatos de governador não concluídos, com afastamentos forçados pela Justiça, sob argumento de supostas irregularidades, ou renúncias. O último mandato concluído sem interrupção data de 2006. A última queda de governador foi no ano passado, na gestão Mauro Carlesse, à época filiado ao PSL e hoje ao Agir.

A incrível instabilidade política no Tocantins tem como pano de fundo uma Polícia Civil dividida em grupos de grande animosidade entre si e unidades policiais buscando autonomia total com operações com grande apelo midiático.

Passaram ao largo de todo esse contexto político e policial a denúncia de 208 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, e os extensos relatórios da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Éris, um dos quais com mais de 400 páginas, que culminaram no afastamento de Carlesse em outubro de 2021. Outras 11 pessoas, das quais vários delegados de Polícia Civil, também foram afastadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os desentendimentos dentro da Polícia Civil estão na origem e no centro da Operação Éris, que levou à derrocada de Carlesse. Embora tocada pela PF, a operação foi alimentada com depoimentos e informações fornecidos à PF diretamente por delegados da Polícia Civil, um procedimento bastante incomum no país. Esse repasse de informações está documentado no próprio inquérito da PF que tramitou no STJ e somou mais de 6.900 páginas — ao qual a Agência Pública teve acesso — e é confirmada por delegados ouvidos em Palmas.

Assim nasceu a Operação Éris

O peso da Polícia Civil no desenrolar dos fatos é evidente. A subprocuradora-geral da República lista na sua denúncia, por exemplo, como supostas vítimas do governador, seis pessoas, todas delegados da Polícia Civil. Na lista das supostas testemunhas, Lindôra menciona cinco pessoas, das quais também três são delegados e uma é escrivã de Polícia Civil. Dos 11 citados ao final da denúncia, apenas um é de fora dos quadros da Polícia Civil — um médico, Luciano de Castro Teixeira, que fez denúncias contra o governo Carlesse e se tornou, em 2022, candidato ao governo do estado (filiado ao DC, recebeu 0,15% dos votos).

O médico costuma postar nas redes sociais mensagens favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2021, escreveu no Facebook que atendeu um paciente “que vomitava sangue a madrugada seguinte ao aplicar a Coronavac”, a vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus causador da covid-19, que na época foi atacada por Bolsonaro e seus apoiadores. A postagem do médico gerou uma enxurrada de críticas nas redes sociais.

O Hospital Oswaldo Cruz, no qual o médico disse trabalhar como “médico emergencista”, teve que soltar uma nota em defesa da Coronavac.

Luciano Teixeira já havia sido candidato a prefeito de Palmas em 2012 pelo PRP e candidato a deputado federal pelo PSDB em 2018 antes de fazer as primeiras denúncias sobre o governo Carlesse. O extenso passado político dessa testemunha desaparece da denúncia enviada ao STJ pela PGR. Mas as denúncias do médico, por outro lado, são citadas várias vezes no pedido de afastamento de Carlesse.

A investigação da PF começou em novembro de 2019 a partir de um ofício também produzido por dois delegados da Polícia Civil, Guilherme Rocha Martins e Gregory Alves Almeida do Monte, e enviados à superintendente da PF no estado, Cecília Silva Franco. O ofício solicita uma “investigação para apurar evidentes atos de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.

Dois dias depois, Franco encaminhou o ofício ao STJ na condição de uma “notícia crime”. Assim nasceu a Operação Éris. Diversas afirmações feitas pelos delegados nesse ofício foram depois repetidas em documentos tanto da PF quanto da PGR.

Em um ofício sigiloso de 30 páginas encaminhado ao ministro relator da Operação Eris no STJ, Mauro Campbell, em novembro de 2020, o ex-secretário de Segurança Pública Cristiano Sampaio, um dos principais alvos dos delegados da Civil e da PF, procurou desmontar e contextualizar, ponto a ponto, as afirmações dos delegados que levaram o STJ a abrir o inquérito. Sampaio rebateu a acusação central de que “o governo estadual tem perseguido delegados e interferido nas investigações de combate à corrupção”.

“Esse discurso se baseia em hipóteses e fatos falsos, inexistentes e foi apresentado em diferentes instâncias do Judiciário e do Ministério Público (MP). A estratégia denuncista adotada acabou por ensejar a abertura de diversos procedimentos investigativos, os quais, depois de devidamente instruídos, foram todos arquivados. Quanto mais se apuram as denúncias realizadas, mas se comprovam que elas são falsas. As pessoas que têm propagado esse tipo de notícia são pessoas com comprovados vínculos e interesses político-partidários em Tocantins, opositores declarados ao atual governo, o que inclui delegados de polícia civil (DPC), presidentes, dirigentes e integrantes de partidos políticos”, escreveu Sampaio.

Polícia Civil em Palmas (TO) demonstra influência no curso político do Estado.

O longo histórico de operações policiais

Segundo o grupo político de Carlesse, a criação da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma), em março de 2017, foi o marco inicial que trouxe imediatas consequências no tabuleiro da política tocantinense. Citam como exemplo a deflagração de operações de combate à corrupção que miraram adversários do governo Marcelo Miranda, governador que estava empossado à época de criação da delegacia e terminou afastado do cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril de 2018 por suposto uso de caixa dois na campanha pelo governo estadual em 2014.

Os delegados colocados na Dracma durante a gestão de Miranda deflagraram uma série de operações que miraram adversários políticos do ex-governador. A primeira dessas ações policiais foi a Operação Espectro, de 2018, que apurou denúncias de existência de um grupo de funcionários fantasmas na Assembleia do Tocantins e resultou no indiciamento de seu então diretor-geral, o advogado Antônio Ianowich Filho, um desafeto do grupo político de Miranda.

A Dracma deflagrou também, no mesmo ano, a Operação Jogo Limpo, que apurou denúncias de desvio de dinheiro da Fundação Municipal do Esporte e Lazer (Fundesporte), vinculada à prefeitura de Palmas (TO), responsável pelo fomento ao esporte e lazer na capital do Tocantins. A Jogo Limpo atingiu em cheio o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB), considerado o maior antagonista político do governador Marcelo Miranda na época e tido como favorito às eleições para o governo do estado naquele ano. Candidato ao Senado em 2022, Amastha foi derrotado com 12,8% dos votos.

No dia 20 de julho deste ano, Amastha apresentou, em entrevista coletiva à imprensa, um áudio supostamente gravado em 2016 em que um homem combina um flagrante de apreensão de santinhos de sua campanha em um carro que estava distribuindo cestas básicas no período da campanha municipal de 2016. Segundo Amastha, seria o delegado Guilherme Rocha, o titular da Dracma, responsável pela Operação Jogo Limpo e, depois, um dos subscritores do ofício com denúncias enviado à PF no inquérito que afastou Mauro Carlesse. Em sua defesa, Rocha emitiu nota sobre o áudio na qual negou o crime de flagrante forjado e questionou a integridade e a legalidade da gravação.

Edilson Rodrigues/Agência Senado. Ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda. O político foi afastado do cargo pelo TSE em 2018

Após o afastamento de Miranda, o então presidente da Assembleia Legislativa Mauro Carlesse (então no PHS) assumiu um mandato-tampão e terminou reeleito nas eleições de outubro de 2018. Pouco mais de um mês depois das eleições, Carlesse foi alvo da Operação Catarse, coordenada pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil. A operação apurava denúncias de funcionários fantasmas na estrutura do governo tocantinense. Em dezembro daquele ano, a polícia cumpriu diligências no interior do Palácio do Araguaia em uma ação policial com ampla cobertura midiática que contou com um grande efetivo policial.

Segundo ex-integrantes do governo Carlesse, a Operação Catarse ocorreu após o rompimento do que chamaram de “lua de mel” com a Polícia Civil do estado, após Carlesse ter assumido o mandato-tampão.

Por meio de órgãos representativos da classe, delegados da Polícia Civil haviam pedido um reajuste salarial. Carlesse se comprometeu a tentar dar o reajuste solicitado, mas logo se disse impedido por uma sentença judicial em junho de 2018. O reajuste salarial era uma demanda dos policiais civis desde a gestão Miranda, alvo de uma greve da categoria. Segundo o ex-governador, em uma reunião também foi colocada à mesa uma proposta de criação de uma Secretaria da Polícia Civil, cujo comando seria dado a delegados escolhidos por órgãos representativos da categoria.

Outras operações ocorridas após a sentença judicial que sepultou o ajuste salarial são citadas pelo grupo político de Carlesse como argumento para apontar um suposto direcionamento das ações de combate à corrupção. Em 2019, a Dracma deflagrou a Operação Expurgo, que investigou irregularidades na licitação da coleta e descarte de lixo hospitalar.

A operação teve como um dos principais alvos o líder do governo Carlesse na Assembleia do Tocantins, o deputado estadual Olyntho Neto (MDB). Parentes de Neto foram indiciados no decorrer da operação. A apreensão de toneladas de lixo hospitalar em propriedades ligadas à família do deputado e de cerca de R$ 500 mil em dinheiro vivo com o irmão do deputado repercutiram na imprensa tocantinense.

Outras operações conduzidas pela Dracma em 2019 — com acompanhamento do MP e autorização da Justiça — foram a ONGs de Papel, que investigou desvios no repasse de verbas governamentais a ONGs do estado, e a Via Avaritia, que apurou desvios de recursos em reformas de imóveis e pavimentação asfáltica. Integrantes do governo Carlesse ouvidos pela Pública avaliaram que a sequência de operações que atingiam o governo e seus aliados carecia de fundamentação e demonstrava que a Dracma estava “fora de controle”. As ações, segundo essas fontes, eram midiáticas. Criticam também os delegados da Dracma por só prosseguirem investigações que miravam o grupo político de Carlesse após ele ter assumido o governo. Foi então que o governo resolveu promover uma série de mudanças na estrutura da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Civil do estado.

Carlesse fez duas trocas no comando da SSP e optou por substituir todos os delegados regionais do Tocantins. A gestão do novo secretário de Segurança Pública, o delegado federal Cristiano Sampaio, atualizou, em março de 2019, o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária. O manual foi espelhado, em boa parte, nas práticas adotadas pela própria PF e procurava disciplinar alguns procedimentos dos integrantes da Polícia Civil. Nas manifestações dos delegados na imprensa e na Justiça tocantinenses, porém, o manual foi apelidado de “decreto da mordaça”.

“O Manual implementado não retirou dos delegados qualquer poder de investigação. Nem poderia retirar, já que os poderes de investigação são definidos por Lei e não podem ser revogados por decreto. Fato cabal que, após a edição do Manual, a Polícia Civil continuou exercendo normalmente todas as suas atividades, inclusive operações de combate à corrupção, ao tráfico de drogas, homicídios ou crimes contra o patrimônio. O Manual empregou formalização a um conjunto de recursos e atos para dar transparência, segurança jurídica e fixar critérios objetivos e impessoais de documentação dos atos procedimentais da polícia judiciária”, escreveu o ex-secretário de Segurança ao ministro do STJ Mauro Campbell em 2020. Ele afirmou também que o manual não retirou dos delegados “o poder de dar entrevistas à grande mídia”, mas “apenas fixou critérios para a concessão da comunicação externa”, como ocorre em diversas instituições, como a própria PF.

Em março de 2019, de acordo com Sampaio, foi realizada uma manifestação na frente da Assembleia Legislativa contra a implementação do manual, à qual compareceram três dos delegados da Polícia Civil que seriam citados pela PGR como vítimas ou testemunhas. No ato estavam também, segundo Sampaio, dois ex-candidatos a governador derrotados por Carlesse na eleição de 2018.

Sampaio escreveu que o manual foi investigado pelo MP a pedido de três promotores de Justiça. Em 6 de fevereiro de 2020, a Notícia de Fato foi arquivada pelo MP sob o argumento de que competia à PGR avaliar a legalidade do documento. A PGR, por sua vez, apontou que não via “motivos suficientes” para atuação do procurador-geral, o que levou ao arquivamento da Notícia de Fato. Uma entidade de delegados de Polícia Civil questionou novamente a constitucionalidade do manual no Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou um pedido de liminar.

O então secretário de Segurança disse ainda ao STJ que nunca houve ordem ou orientação para interromper investigações em andamento contra o governo do estado. “As operações Expurgo, Catarse e ONGs de Papel, indicadas como primeiros alvos de interferência do Governo, se desenvolveram e foram todas concluídas normalmente, imputando responsabilidades aos investigados e gerando as respectivas ações penais. As ‘suspeitas’ ou ‘acusações’ de interferência não se confirmaram. Ao contrário: ficou comprovado que são falsas. Da mesma forma, estão se desenvolvendo regularmente todas as outras investigações que versam sobre atos de corrupção no Estado, inclusive com muito mais eficiência, desde que a nova equipe assumiu a direção da DECOR (Divisão Especializada de Repressão à Corrupção), como comprovam os dados estatísticos”, escreveu o secretário em 2020.

Washington Luiz/Governo do Tocantins. Mauro Carlesse, ex-governador derrubado pela Operação Éris em 2021

Mais um governador que cai

No ano seguinte à sua deflagração, em 2022 a Operação Éris, da PF, alterou todo o cenário eleitoral no Tocantins, ao enterrar a candidatura de Carlesse à reeleição. A principal acusação da denúncia, que culminou no afastamento de Carlesse, é que o governador, seu secretário de Segurança Pública e sua chefe da Polícia Civil, entre outros agentes públicos, promoveram uma série de mudanças de cargos na Polícia Civil de modo a impedir, prejudicar ou obstar investigações que estavam em andamento em um setor da Polícia Civil chamado Decor voltado para investigações de corrupção.

Carlesse foi afastado do cargo de governador em outubro de 2021, após o ministro do STJ Mauro Campbell ter acolhido um pedido da PGR, decisão depois referendada pela Corte Especial do tribunal.

No entanto, uma gravação inédita e novas afirmações apuradas pela Pública colocam a Operação Éris na berlinda, pelos métodos empregados e suas motivações, como mostra a segunda reportagem desta série.

Parte 2

Gravação mostra PF pressionando investigado por “colaboração” no Tocantins

Investigado diz que PF “se valeu de subterfúgios para ocultar provas” da investigação que levou à queda de governador

Parte 3

“O Tocantins vive um Estado policialesco”, afirma ex-governador afastado

Em primeira entrevista após afastamento, Mauro Carlesse se diz vítima de um “processo político, jurídico e policial”

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