O Mastologista Dr. João Ricardo foi o convidado da Secretaria de Cidadania

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cidadania, promoveu nesta quarta-feira (19), evento em alusão ao Outubro Rosa, com a palestra do Mastologista Dr. João Ricardo, no Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), no bairro Santa Cruz.

O foco principal do encontro foi alertar sobre a importância da prevenção do câncer de mama, o que envolve hábitos saudáveis de vida, como a prática de exercícios físicos, a diminuição do consumo de álcool e uma alimentação equilibrada. O médico, que também é Ginecologista e Obstetra, orientou sobre como realizar o autoexame das mamas.

O público atendido pelo CREAS é formado por mulheres que tiveram direitos violados. Semanalmente elas recebem acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais. Ações como a realizada ontem promovem a cidadania e elevam a autoestima dessas mulheres.

A privatização da Refinaria Landulpho Alves, no atual governo, fez com que a Bahia mantenha o recorde de preços no País. A notícia fica pior quando se sabe que o imenso patrimônio da Refinaria foi vendido a preço vil, a metade do valor real segundo economistas, para um obscuro fundo dos Emirados Árabes, Mubadala.

Ontem um partidário do Governo propagava notícia falsa de que a gasolina estaria aumentando na Bahia porque o Governador aumentava constantemente o percentual do ICMS, reduzido para 17% por força de lei.

A redução do ICMS sobre combustíveis tem causado problemas de aporte financeiros nos municípios, pela redução no Fundo de Participação.

De 9 a 15 de outubro, o preço médio do litro do combustível em Salvador foi de R$ 5,56, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgados na segunda-feira (17)  Macapá (AP) tem o menor preço médio, de R$ 4,48.

A cidade de Salvador (BA) tem a gasolina comum mais cara entre as capitais do Brasil. De 9 a 15 de outubro, o preço médio do litro do combustível foi de R$ 5,56, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgados na segunda-feira (17).

Macapá (AP) tem o menor preço médio, de R$ 4,48, mesmo estando a 3.000 km de distância da refinaria de Manaus.

Na cidade de São Paulo, o valor médio da gasolina foi de R$ 4,72.  Em uma semana, o preço médio do litro da gasolina em Salvador subiu R$ 0,52, (+10,3%). O menor valor encontrado foi R$ 5,44, e o mais alto, R$ 5,59.

A alta em Salvador é muito maior do que a média do Brasil (1,5% no mesmo período, entre 9 e 15/10). Esta é a primeira vez depois de 15 semanas (quase 4 meses) que a gasolina comum voltou a ficar mais cara em todo o país.

O litro do combustível no Brasil foi vendido, em média, a R$ 4,86 nas bombas contra R$ 4,79 na primeira semana deste mês.

Página desenvolvida pelo TSE atesta a veracidade de conteúdos e estimula a consulta por parte dos usuários

O segundo turno das Eleições 2022 está chegando e, com ele, o número de fake news que se propagam pelas redes sociais aumenta exponencialmente. Para combater a desinformação e permitir que a eleitora e o eleitor possam ir às urnas no dia 30 de outubro munidos de informações seguras e confiáveis, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Fato ou Boato, um serviço de checagem, com reportagens em linguagem simples, sobre os principais temas em discussão nas redes sociais, na imprensa e nos aplicativos de mensagens.

O site atesta a veracidade de conteúdos e estimula a consulta, por parte das usuárias e dos usuários, da autenticidade de mensagens, por meio da divulgação de notícias checadas, recomendações e produtos educativos.

Combate à desinformação

A rede de checagem formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com a participação dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e de agências especializadas em análise de afirmações falsas sobre temas relacionados ao processo eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e à Justiça Eleitoral.

Nas Eleições 2022, a parceria entre o Tribunal e diversas organizações que atuam para desmentir boatos sobre o processo eleitoral foi renovada e faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Ao todo, mais de 150 instituições participam do Programa, como redes sociais, plataformas digitais, partidos políticos, instituições públicas e privadas e entidades profissionais, entre outras.

Acompanhe o Fato ou Boato pelo canal do TSE YouTube.

Além das publicações no site, são produzidas versões em vídeo no canal do TSE no YouTube, com linguagem simples, especialmente sobre o sistema eletrônico de votação. Todos os conteúdos são produzidos pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE.

Tire dúvidas pelo WhatsApp

Além da página Fato ou Boato, está disponível para qualquer pessoa que tenha um smartphone o acesso a serviços e informações da Justiça Eleitoral por meio de um assistente virtual. É o Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp, um chatbot que usa inteligência artificial para simular uma conversa humana.

A ferramenta esclarece dúvidas sobre as Eleições Gerais de 2022 em tempo real. O objetivo é aumentar o número de usuários cadastrados para receber checagens sobre notícias falsas, bem como oferecer informações sobre serviços da Justiça Eleitoral e aprimorar a navegabilidade para os usuários.

Converse com o assistente virtual

Se você tem alguma dúvida sobre as eleições, é possível esclarecê-las conversando com o assistente virtual do TSE no WhatsApp. Basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos ou clicar no link wa.me/556196371078. Aí é só mandar uma mensagem para o “Tira-Dúvidas” e começar a conversa.

Além disso, por meio do chatbot, é possível consultar se uma mensagem recebida é fato ou boato. É só acessar o menu “Consulta de Informações” e enviar o assunto (texto, imagem, áudio, vídeo ou link) para receber imediatamente conteúdos verificados. A ferramenta está no topo do menu das opções do assistente virtual. Tudo isso para garantir que eleitoras e eleitores localizem facilmente essa forma rápida e prática de checar uma informação.

Como denunciar

Caso você receba alguma notícia falsa, descontextualizada ou manipulada sobre o processo eleitoral brasileiro, é possível denunciar pelo Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições. Por meio da ferramenta, a eleitora ou o eleitor também pode informar números de telefones suspeitos de disparo de mensagens em massa.

As denúncias são repassadas às plataformas digitais parceiras do TSE, responsáveis por verificar se os conteúdos apresentam alguma violação à legislação ou aos respectivos termos de uso. Os relatos recebidos ainda poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 500 alertas de fake news por dia no segundo turno. Segundo o G1, os 11 primeiros dias da retomada da campanha concentraram quase a metade dos alertas de fake news. Entre 2 e 13 de outubro, foram registradas 5.869 comunicações.

No total, o TSE repassou para análise das redes sociais na campanha deste ano 12.573 casos com suspeita de desinformação, o que representa um crescimento de 1.671% em comparação com as eleições municipais de 2020, quando foram registrados 752 encaminhamentos.

As plataformas adotaram providências como retirada ou suspensão em 57% dos casos graves, após alerta do TSE.

Com redação do Bahia.ba.

Bolsonaro diz que notícia é fake, mas confirma desindexação de salários, aposentadorias e Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.

A dez dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu nesta quinta-feira (20) conceder aumento real do salário mínimo e para o funcionalismo público no próximo ano.

A fala acontece um dia após a Folha de S.Paulo revelar plano do ministro Paulo Guedes (Economia) que prevê, entre outros pontos, mudança na política de reajustes do salário mínimo e aposentadorias, que não seriam mais corrigidos pela inflação do ano anterior.

Bolsonaro acusou a esquerda de divulgar fake news, mas confirmou que o titular da Economia pretende desindexar o reajuste do salário mínimo.

Na proposta de Orçamento de 2023, enviada pelo governo ao Congresso em agosto, no entanto, não há previsão de aumento real do salário mínimo. O valor proposto, de R$ 1.302, emenda o quarto ano seguido sem ganhos acima da inflação.

A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da alta de preços foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

A promessa de Bolsonaro, que disputa a reeleição, ocorreu durante participação na noite desta quinta no podcast Inteligência Ltda. Ele discorria sobre as dificuldades de trabalhar com uma máquina pública inchada e ressaltava que praticamente não realizou concursos públicos -com exceção de algumas categorias da área de segurança– quando afirmou que, após anos de perdas salariais, o funcionalismo receberia aumento real, assim como o salário mínimo.

“Então, foi uma maneira de você enxugar um pouco [não realizar concursos públicos], sem qualquer prejuízo aos servidores públicos. Tanto é que agora há pouco o Paulo Guedes, dado a isso, anunciou que no ano que vem vai ter aumento real do mínimo e aumento real para servidor público também”, afirmou no programa.

O ministro da Economia, no entanto, não declarou nesta quinta que dará aumento real no salário mínimo ou ao funcionalismo. Durante evento no Rio de Janeiro, Guedes negou que exista um plano para mudar a correção “durante o jogo”, mas admitiu ser favorável à desindexação.

Durante o podcast, Bolsonaro ainda descreveu como “fake news” a falta de reajustes e atribuiu à esquerda a disseminação da informação.

“Uma fake news hoje. Tudo é Bolsonaro. ‘Bolsonaro vai diminuir o salário mínimo’. Não tem cabimento diminuir o salário mínimo. Quem votaria uma proposta para diminuir o salário mínimo?”, indagou.

Em seguida, ele atribuiu a “fake news” ao deputado federal André Janones (Avante-MG), articulador da campanha de Lula (PT) nas redes sociais. Em vídeo divulgado nesta quinta, Janones afirma, sem citar a reportagem da Folha, ter tido acesso a documentos que supostamente comprovariam o plano de Guedes.

“Então, foi uma fake news pregada por aquele mesmo cara, um tal de Janones, que é o garoto propaganda, o marqueteiro do Lula. E o Paulo Guedes acabou de dar a declaração que será reajustado, a partir do ano que vem, o salário mínimo, o valor real. Bem como o servidor público”, disse Bolsonaro.

Em outro momento, porém, o presidente confirmou que o ministro pretende desindexar o salário mínimo.

“O Paulo Guedes fala muito em desindexação da economia. E daí no bolo, o que ele quer desindexar? O percentual fica indefinido. E, no momento, você tem a garantia de no mínimo […] no mínimo vai ter um aumento real, mais do que a inflação. Aumento real é mais do que a inflação”, afirmou.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o ministro Guedes trabalha em um ambicioso plano para refundar a legislação sobre as contas públicas do país. A intenção é reformular o teto de gastos e “quebrar o piso”, ou seja, frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento -entre elas os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.

O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a proposta só deve ser oficializada se houver vitória de Bolsonaro no dia 30 de outubro. Nesse caso, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seria apresentada no dia seguinte à eleição.

O desenho da nova arquitetura fiscal afastaria a necessidade de uma licença para gastos extrateto (chamado de “waiver”) –embora o plano estabeleça também uma série de novas exceções para o teto de gastos, além da correção menor de alguns gastos.

Dessa forma, avalia-se dentro da pasta que seria possível acomodar cerca de R$ 100 bilhões adicionais dentro do teto em 2023, honrando promessas eleitorais como a manutenção do piso do Auxílio Brasil em R$ 600, o pagamento de um 13º para beneficiárias mulheres e a recomposição de verbas para programas como o Farmácia Popular.

Uma das principais medidas em estudo é a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, eles são corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Audiência supera Lula A edição do podcast Inteligência Ltda chegou a registrar um total de 1,5 milhão de espectadores simultâneos, superando a marca do seu rival, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Flow, dois dias antes.

A participação em podcasts tornou-se nessas eleições motivo de guerra entre as campanhas e demonstrativo de força na internet. Na noite de terça-feira (18), Lula participou do Flow e a audiência ultrapassou um milhão de espectadores simultâneos.

Jair Bolsonaro já participou, por exemplo, do Flow, do Pilhado e também teve uma participação em um pool de podcasts esportivos. Nesse último evento, na sexta-feira (14), o presidente deu a polêmica declaração de que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas e as acusou de se prostituírem.

O mandatário depois gravou um vídeo se desculpando.

Há menos de 10 dias para o segundo turno das eleições, Jair Bolsonaro segue atrás de Lula nas pesquisas de intenção de voto, apesar de ter oscilado para cima. Levantamento do Datafolha, divulgado na quarta-feira (19), mostrou que o petista tem atualmente 49% contra 45% do mandatário. No entanto, os trackings internos do PT continuam mantendo a diferença em seis pontos percentuais entre os dois candidatos.

Luísa Sonza aproveitou o dia de folga no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (20). A cantora, que adiou o início de uma turnê por conta de um processo envolvendo um ato racista, foi flagrada na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste carioca.

Para garantir o bronze, Luísa apostou em uma combinação de um biquíni top com azul e verde em degradê e com a parte de baixo branca. A popstar, que foi um dos destaques do Prêmio Multishow e roubou a cena com uma bota em formato de dentes, aproveitou o flagra do paparazzo para fazer uma manifestação política. Apoiadora do candidato Lula, ela fez um “L” com as mãos diante das câmeras. 

Faltam menos de dez dias para o segundo turno e, com a votação chegando, aumentam também as dúvidas sobre as regras eleitorais.

Você deixou de votar no primeiro turno? Saiba então que se a sua situação estava regular no primeiro turno e você não compareceu às urnas, você poderá votar no segundo turno sem problemas.

Se você não sabe ou está em dúvida sobre a sua situação eleitoral, você pode consultá-la no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) usando o seu nome completo; número do título de eleitor; ou número de CPF.

Lembrando que aqueles eleitores que ainda não cadastraram a biometria poderão votar normalmente, assim como aconteceu no primeiro turno.

Caso o seu título conste como irregular ou suspenso, você poderá ajustar a sua situação somente após as eleições, a partir de 8 de novembro.

Qual a data do segundo turno das Eleições 2022?

O segundo turno será disputado no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Assim como no primeiro turno, o horário em que os colégios eleitorais estarão abertos para receber os eleitores será das 8h às 17h no horário de Brasília. Locais com fuso diferentes do da capital deverão adaptar seus horários para que o encerramento em todo o país seja simultâneo.

Quais cargos serão votados no segundo turno das Eleições 2022?

Em estados nos quais houver necessidade, haverá disputa para governador. Todos os estados e o Distrito Federal votarão para presidente da República.

Patrick Abrahão, marido da cantora Perlla, foi preso com a acusação de uma série de crimes, segundo informações do jornal Extra. O rapaz foi levado pela Polícia Federal, de sua casa no Rio de Janeiro e estava investigado na operação La Casa de Papel, por crimes financeiros e fiscais.

O homem, com quem a funkeira se casou em junho deste ano, está sendo observado por sete crimes: evasão de divisas, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, usurpação de bens públicos, crime ambiental, estelionato e crime contra o sistema financeiro nacional. A Justiça também bloqueou 105 milhões de reais de contas fora do Brasil.

Os dois se conheceram em 2021, quando Perlla o procurou para aprender a cuidar do dinheiro, já que ele afirma ser um especialista em criptomoedas. Pouco mais de um mês depois eles engataram um romance.

https://twitter.com/i/status/1582722121725136896

A advogada Geisa Freire Barbosa se tornou alvo de uma ação civil pública da Defensoria do Estado por xenofobia. No dia 14 de outubro deste ano, a advogada fez declarações ofensivas aos moradores de Barreiras, baianos e nordestinos no oeste do estado, após o resultado do 1º turno das eleições.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pede que a advogada seja condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, a ser destinado a entidades que combatem o racismo, preconceito e xenofobia. Foi solicitada ainda a imediata retratação de ofensas, por todos os meios de comunicação disponíveis, especificamente, na rede social da ré e em jornal local, no prazo de 48 horas, sob pena de imposição de multa de R$ 1 mil por dia.

O objetivo da ação é buscar “reparação pelos danos morais coletivos causados à milhões de brasileiros nordestinos, a população baiana e barreirense, que aqui residam ou tenham se originado, em virtude do vídeo divulgado pela ré, em que propaga falas preconceituosas e discriminatórias à população citada”, conforme explicou a coordenadora da 8ª Regional da Defensoria, Laís Daniela Sambüc.

Além da coordenadora, também assinam a petição as defensoras públicas Isabela Labre Moniz de Aragão Faria e Gisela Baer de Albuquerque, e os defensores públicos Paulo Henrique Malagutti e Gabriel Lucas Moura de Souza. “O vídeo com propagação de ódio, preconceito e discriminação foi amplamente divulgado e, certamente, visualizado por milhares de barreirenses e milhões de baianos e nordestinos, causando um constrangimento ao povo nordestino, baiano e barreirense de magnitude imensurável, caracterizando, pois, o dano moral coletivo àquela população”, afirmaram os defensores públicos.

A conduta é considerada ilicita, como previsto na Lei nº 7.716, de 1989, a qual prevê crimes resultantes de preconceito de raça, cor e mesmo de procedência nacional (art. 1º) e que há pena de multa e reclusão de um a três anos em casos de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Outro ponto destacado é que, caso a ré seja denunciada pelo Ministério Público via ação penal, a pena poderá chegar, em caso de eventual sentença penal condenatória, a cinco anos de reclusão, uma vez que a discriminação foi cometida por meio de comunicação social.

No vídeo, a advogada Geisa Freire Barbosa declarou “eu tô feliz, porque minha cidade tem um pessoal que ainda pensa. Barreiras, além de ser cheia de muriçoca, é cheia de petistas. Barreiras, que vergonha Barreiras! É por isso que, gente, Barreiras… a gente sempre vai ter rixa com gente de Barreiras porque uma situação dessa aí, o PT ganhar em Barreiras é fora da casinha. Por isso que Barreiras é feia!”.

Geisa Freire Barbosa declarou ainda que “o brasileiro é uma fraude”. “Somos uma fraude política. Todo ano, toda eleição tem a questão do nordeste: ‘ah, que o nordeste elegeu petista’; ‘ah, xenofobia contra o nordeste’. Gente, eu, como nordestina e baiana, digo e toda eleição eu digo: o Nordeste tem que se lascar. A Bahia também tem que se lascar, para não falar outro palavrão aqui” afirmou no vídeo polêmico.

As declarações foram repudiadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

Luís Eduardo Magalhães é um dos focos da Operação.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Terra Envenenada, para combater uma organização criminosa com atuação na importação, transporte e comercialização de cigarros e agrotóxicos contrabandeados.

Segundo a PF, a investigação durou aproximadamente sete meses, tendo identificado grandes carregamentos de cigarros e agrotóxicos ilegalmente importados. Os produtos ilícitos eram distribuídos no oeste do Paraná (PR) e nos estados da Bahia (BA), do Tocantins (TO), Maranhão (MA) e de Minas Gerais (MG).

A ação mobilizou cerca de 200 policiais federais para o cumprimento de 58 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra (PR), sendo 34 de busca e apreensão e 24 de prisão preventiva, nas cidades de Mundo Novo (MS), Terra Roxa (PR), Umuarama (PR), Amaporã (PR), Alto Piquiri (PR), Iporã (PR), Jardim Alegre (PR), Campo Mourão (PR), Nova Prata (RS), Palmas (TO) e Luís Eduardo Magalhães (BA).

“Os envolvidos deverão responder pela prática de contrabando, comércio e transporte de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente e participação em organização criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 16 anos de prisão”, informou a PF.

Da Agência Brasil

O Flamengo fez história, na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, ao derrotar o Corinthians por 6 a 5 na disputa de pênaltis (após empate de 1 a 1 nos 90 minutos) para ficar com o título da Copa do Brasil. Esta é a quarta oportunidade na qual o Rubro-Negro levou para casa o troféu da competição (após 1990, 2006 e 2013).

Além da conquista esportiva diante de mais de 68 mil torcedores, a equipe da Gávea garantiu uma ótima premiação financeira: R$ 60 milhões.

Gol cedo

Talvez tentando evitar oferecer espaços para o Flamengo trabalhar a bola com liberdade no ataque, o técnico português Vítor Pereira escalou uma linha de cinco na defesa, com Gil, Balbuena e Fábio Santos na zaga, e Fagner e Lucas Piton nas laterais.

Porém, mesmo com esta formação conservadora, o Timão não ficou esperando atrás e deu o primeiro chute perigoso da partida. Com menos de um minuto de bola rolando, Renato Augusto roubou a bola a bateu da entrada da área para defesa de Santos.

Mas a equipe de Dorival Júnior não se abalou e passou a buscar espaços para atacar, especialmente com Arrascaeta. E o uruguaio não demorou a dar mostras de sua eficiência. Aos seis minutos o camisa 14 encontrou Everton Ribeiro, que, de primeira, enfiou para deixar Pedro na cara de Cássio. O centroavante mostrou frieza e bateu colocado para abrir o placar.

A desvantagem no marcador não desanimou o Timão, que aos 14 minutos teve boa oportunidade para igualar. Du Queiroz recebeu a bola na intermediária e enfiou para Roger Guedes, que, mesmo com liberdade, furou a finalização dentro da área. Dois minutos depois Arrascaeta voltou a aparecer. O Uruguaio recebeu de Pedro, girou em cima de um marcador e bateu colocado, mas para fora.

Aos 32 minutos a equipe comandada por Dorival Júnior chegou a balançar as redes novamente na partida, desta vez com Arrascaeta. Mas o lance acabou invalidado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de posição irregular de Gabriel Barbosa na jogada.

Um pouco antes do intervalo o Timão teve uma boa oportunidade com Róger Guedes, que, após rápido contra-ataque, bateu por cima do travessão.

Empate no segundo tempo

Após a pausa, o técnico Vítor Pereira colocou Adson no lugar de Lucas Piton. Precisando de ao menos um gol, o Corinthians passou a se arriscar mais. Aos 6 minutos a equipe paulista quase empatou, quando a bola sobrou na entrada da área para Yuri Alberto, que chutou forte por cima da meta defendida por Santos.

Mas esta postura mais ofensiva do Timão ofereceu mais espaços ao Rubro-Negro, que chegou com perigo em chute de Arrascaeta defendido por Cássio aos 8 minutos e finalização para fora de Gabriel Barbosa aos 12.

Um minuto depois foi o Corinthians quem teve uma oportunidade cristalina, quando Adson cruzou para Róger Guedes, que, mesmo com grande liberdade, escorou para fora mesmo estando dentro da área.

Aos 16 minutos o Flamengo voltou a superar o goleiro Cássio, desta vez com Everton Ribeiro. Mas a jogada foi anulada por causa de nova posição irregular de Gabriel Barbosa.

A partir daí o Corinthians passou a ficar mais com a bola, rondado a área do Rubro-Negro, que dava sinais de desgaste físico, em especial no meio-campo. E, de tanto insistir, o Timão igualou aos 36 minutos, quando o volante Giuliano aproveitou sobra, após bate e rebate na pequena área, para superar Santos.

Com a igualdade no marcador, a equipe de Dorival Júnior se desorganizou de vez, enquanto o time de Vítor Pereira continuou criando oportunidades. Porém, o empate perdurou até o final dos 90 minutos, o que levou a decisão à disputa de pênaltis.

Frieza nos pênaltis

Na disputa de pênaltis o Flamengo mostrou mais frieza para vencer por 6 a 5 e ficar com o título. O Timão iniciou a disputa com Fábio Santos, que não vacilou, mas, logo depois, Cássio defendeu o chute do lateral Filipe Luís.

A partir daí o Corinthians marcou com Giuliano, Renato Augusto, Yuri Alberto e Maycon, e viu Fagner e Mateus Vital desperdiçarem suas cobranças. Já o Flamengo não falhou mais, com David Luiz, Léo Pereira, Everton Ribeiro, Gabriel Barbosa, Everton Cebolinha e o lateral Rodinei, que marcou o gol do título.

A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições neste domingo (30).

A decisão individual foi proferida ontem (18) e permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

O caso é julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Além do relator, também referendaram a liminar os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luix Fux, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Por Caue Fonseca, da Folha de São Paulo.

Uma mineradora de Soledade foi a quarta empresa do Rio Grande do Sul a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nesta terça-feira (18) com o Ministério Público do Trabalho do estado por denúncia de assédio eleitoral.

Os casos de assédio eleitoral dispararam desde o início do segundo turno das eleições de 2022. Enquanto no primeiro turno havia cinco denúncias no estado, no segundo turno já foram contabilizadas 51, segundo o órgão.

No país, os relatos dispararam de 52 para 364 (um aumento de sete vezes), segundo levantamento feito nesta terça pelo órgão.

A mineradora Brazil Original Minerais firmou acordo após ter divulgado um comunicado a fornecedores e prestadores de serviços avaliando o cenário eleitoral com “imensa tristeza” e prevendo redução de produção e suspensão de investimentos caso fosse mantido o resultado do primeiro turno.

A empresa também pedia apoio a “todas as pessoas de bem”, no pleito, a quem defende “pátria sem corrupção”, “propriedade privada”, “Deus e família”, temas associados à campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme o acordo firmado nesta terça, a empresa tem 24 horas para distribuir e afixar em quadros de avisos de suas unidades um comunicado de que a livre escolha no processo eleitoral é um direito assegurado e que é ilegal realizar campanha pró ou contra candidatos no ambiente profissional.

A empresa também deverá realizar reuniões com seus trabalhadores para esclarecer esses pontos e informá-los de que o voto é livre e secreto. A mineradora deve se comprometer a não tomar nenhuma medida retaliatória caso os funcionários façam escolhas eleitorais diferentes do proprietário.

O MPT-RS também firmou acordos semelhantes com o frigorífico Mais Frango, de Miraguaí, a Fazenda da Amarra, de criação de bovinos em Lavras do Sul, e com a Garcia Padaria e Confeitaria, de Cerro Grande do Sul.

Os acordos incluíram retratações publicadas em redes sociais, entre outras medidas, como custear anúncios em veículos de comunicação de campanhas de conscientização contra o assédio eleitoral, a título de indenização por dano moral coletivo.

A Fazenda da Amarra, por exemplo, teve de se retratar por ter “orientado diretamente os parceiros comerciais e indiretamente os funcionários a votar em determinado candidato”, segundo o órgão.

A proprietária da confeitaria Garcia, em seu perfil no Facebook, admitiu e se desculpou por “ter orientado diretamente os seguidores a realizarem checagem nas redes sociais de seus empregados, a fim de se informar em quem estes votam e se votam no mesmo candidato do empregador.”

Já o frigorífico Mais Frango se comprometeu a “não adotar medidas de caráter retaliatório, como a perda de empregos”.

MPT PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MILHÕES DE EMPRESA DO AGRONEGÓCIO

O MPT-RS também ajuizou uma ação civil pública contra a Stara Indústria de Implementos Agrícolas, um dos casos de maior repercussão no Rio Grande do Sul. A empresa do agronegócio com sede em Não-Me-Toque divulgou, na segunda-feira posterior ao primeiro turno, uma carta anunciando “redução de sua base orçamentária em pelo menos 30%” caso o resultado se mantivesse. A empresa já era alvo de apuração da Procuradoria do Trabalho de Passo Fundo por materiais enviados a funcionários que configurariam coerção.

Em vídeo divulgado no dia 4 de outubro, o presidente da Stara, Átila Trennepohl, afirmou que a carta aos fornecedores que circula nas redes sociais aponta apenas uma revisão das projeções da empresa.

No entendimento do MPT-RS, o não reconhecimento da empresa de que estaria cometendo uma ilegalidade impediu que fosse cogitado um ajustamento de conduta. O órgão requer à Justiça uma indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo, além de pagamento de danos morais individuais para cada pessoa que possuía relação de trabalho com a Stara em setembro passado.

Procurada pela Folha de S.Paulo, a Stara declarou que, até o momento, o vídeo do dia 4 segue a única resposta da empresa em relação ao episódio.

Entre os sócios da Stara, Gilson Lari Trennepohl doou R$ 1 milhão ao todo na eleição deste ano, sendo R$ 350 mil para a campanha de Bolsonaro e R$ 300 mil para Onyx Lorenzoni (PL-RS).

CASOS INCLUEM DE COMUNICADOS A ORIENTAÇÕES DIRETAS A FUNCIONÁRIOS

Segundo o procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego, a multiplicação de casos denunciados pode ter ocorrido também pela repercussão na mídia de situações como a da Stara, que levam outras vítimas a procurar o órgão ao se sentirem coagidas.

Os casos de assédio eleitoral incluem desde comunicados a fornecedores e empregados com preocupações sobre os resultados das eleições presidenciais, prevendo dificuldades financeiras e cortes de serviços, até orientações diretas a funcionários.

“O que se observou com esse crescimento é uma normalização, quase banalização de uma prática que é ilícita. Existe a consciência de que é ilegal, mas há uma expectativa de impunidade ou de uma resposta que não seja ágil o suficiente para barrá-la”, diz Rafael Foresti Pego, procurador-chefe do MPT-RS.

O MPT montou um grupo de trabalho para dar celeridade às investigações, que conta também com representantes da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

A perspectiva é que as investigações se estenderão além do período eleitoral.

“A Justiça por si só é um processo moroso, pois é uma conduta temerária tomar qualquer tipo de atitude sem a devida averiguação dos fatos. A montagem de um grupo, de um gabinete de crise, busca um esforço total para fazer com que a conduta ilegal cesse imediatamente. Mas haverá, sim, sanções que serão aplicadas após o período eleitoral e que valerão para as próximas eleições”, diz Pego.

COMO E ONDE DENUNCIAR

O MPT sugere que os trabalhadores façam as denúncias com o maior número possível de provas materiais, como documentos, imagens e mensagens de texto ou áudios. Elas podem ser feitas no Brasil inteiro e de forma anônima por meio do site do Ministério Público do Trabalho.

– Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria

– No site mpt.mp.br, no menu “Denuncie”, que direciona o usuário ao estado e município da ocorrência

– Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android

– Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android

– No sindicato de cada categoria

– No Ministério Público Federal, neste link

– Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados

A Bahia confirmou 123 casos da varíola dos macacos, nesta quarta-feira (19). Conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), além dos confirmados, o estado notificou 397 casos suspeitos que aguardam diagnóstico laboratorial, e outros 28 casos prováveis.

As cidades de Antas, Cairu, Castro Alves, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Ilhéus, Irecê, Itabela, Juazeiro, Mutuípe, Pé de Serra, Teixeira de Freitas e Xique-xique registraram um caso cada.

O primeiro caso da Monkeypox na Bahia foi registrado no dia 13 de julho. Os sintomas apresentados mais recorrentes são: febre, inchaço nos gânglios (adenomegalia), erupção cutânea, dor de cabeça (cefaleia) e nas costas. Ela se assemelha à varíola humana, que foi erradicada em 1980.

Do Bahia Notícias

O empresário Adelar Eloi Lutz publicou nesta quarta-feira (19), um vídeo nas redes sociais, explicando que o áudio vazado, onde supostamente ele orienta que suas funcionárias colocassem o celular no sutiã para filmar o voto na urna eletrônica e prove que votou em Bolsonaro (lembre aqui), se tratava de uma brincadeira. O caso de suposto assédio eleitoral é apurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

No vídeo, o empresário explica: “mandei essa coisa [áudio] para várias pessoas, mas não sei como foi para em outros lugares. Jamais ia fazer isso [demitir alguém]”, afirmou.

Adelar também disse que alguns dos seus funcionários têm familiares que apoiam o candidato do partido oposto e mesmo assim continuam em sua empresa. “Eu tenho gente que está trabalhando aqui que a família toda é PT, eu botei para fora? Eu não, só disse que tem que analisar e tal, mas não por isso, não tem pressão nenhuma”, disse.

A Lei Áurea sobre o trabalho escravo foi promulgada no ano de 1.888. Mesmo hoje, a vergonha sobre esse tipo de trabalho permanece.

No Oeste baiano esse tipo de postura se replica de maneira infame. Esta semana, como forma de pressão sobre funcionários, divulgou-se que os mesários da Justiça Eleitoral estariam entregando a empresários interessados a relação de votantes, com o nome do eleitor e sua opção eleitoral.

A criação dessa boataria é mais uma tentativa de coagir os colaboradores de uma empresa. 

Pesquisa foi feita entre segunda (17) e esta quarta-feira (19); margem de erro é de 2 pontos, para mais ou para menos. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 52% dos votos válidos, e Bolsonaro, 48%. Resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A diferença dos candidatos está no limite da margem de erro, com o petista em vantagem, diz o Datafolha.

Por g1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.

A diferença dos candidatos está no limite da margem de erro, com o petista em vantagem, diz o Datafolha.

O novo levantamento foi feito entre segunda-feira (17) e esta quarta (19), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

• Lula (PT): 49% 

• Bolsonaro (PL): 45% 

• Brancos e nulos: 4% 

• Não sabe ou não respondeu: 1% 

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 52%, e Bolsonaro, 48%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 44%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 5%; outros 3% disseram que não sabem em quem votar; e 1% dos entrevistados deram outras respostas.

Este é terceiro segundo levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O Datafolha entrevistou 2.912 pessoas, em 181 municípios, entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-07340/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Inscrições podem ser realizadas através do telefone 77 99855-9114

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sebrae, promove nos dias 19 e 20 de outubro, das 19h às 22h, no auditório da Secretaria de Educação, palestra gratuita sobre marketing digital e planejamento estratégico com Vandré Vilella.

Inscrições
A atividade gratuita, faz parte da série ‘Amigo Empresário: cuidando do comércio’. As inscrições podem ser realizadas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua José Cardoso de Lima, n° 435, sala 02 ou através do WhatsApp 77 9 9855-9114.

Ao todo, já são 44 contemplados no município

A dona Rosana, moradora do bairro Jardim das Oliveiras, procurou a Prefeitura com o objetivo de arrumar o telhado e evitar as goteiras e o mofo no período de chuva. “A minha prioridade era o telhado, porque molhava tudo, já perdi muita coisa, até parei de comprar os móveis e agora estou muito feliz com a reforma. Agradeço muito a toda equipe responsável por tornar esse sonho realidade”, agradeceu. Ela recebeu na manhã desta segunda-feira (17), a sua casa completamente reformada através do Programa Meu Lar.

Principais melhorias

Entre as principais melhorias realizadas na residência da dona Rosana, a revisão da cobertura, reparo de trincas, instalação de 4 portas e janela, revestimento cerâmico, forro PVC, reboco, entre outras. Também na manhã de hoje foram entregues as casas da dona Jusimalva Alves da Silva, no Jardim das Oliveiras e Leandro Silva, no bairro Nova Brasília.

Para quem mais precisa

Os 44 beneficiados estão distribuídos pelos bairros Conquista, Santa Cruz, Mimoso 2, Florais Léa, Nova Brasília, Jardim das Oliveiras, Floraes Léa IV, Jardim das Acácias e Luar do Cerrado.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, divulgou nesta segunda-feira (17), as cinco organizações da Sociedade civil selecionadas para receber o valor de R$ 20 mil, cada, com recursos captados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).

São elas, o Centro Espírita Lar de Amor Anjo Gabriel; Associação Desportiva e Cultural Santa Geração; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-LEM); Associação dos Moradores do Aracruz (AMA) e a Associação Beneficente Cristã Mão Amiga.

Os projetos serão desenvolvidos ainda neste ano e devem auxiliar o desempenho da missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luís Eduardo Magalhães (CMDCA).

O edital de chamamento foi publicado no dia 20 de julho no diário oficial do município e as entidades foram aprovadas por uma comissão de seleção idônea, após apresentação de diversos documentos exigidos pelo edital.

Neste momento, após 50 minutos, ex-presidente ultrapassa 880 mil pessoas assistindo o programa, simultaneamente – ASSISTA AO VIVO

LULA concede, neste instante, entrevista ao canal Flow Podcast, no YuTube, e já registrou um novo recorde de audiência, que era de Jair Bolsonaro (PL). Em uma hora de programa, o ex-presidente já alcança quase um milhão de pessoas assistindo em simultaneidade.

Aos 27 minutos, LULA já registrava 600 mil pessoas conectadas ao canal, superando Bolsonaro, que em agosto conseguiu reunir 550 mil internautas online. O vídeo com o atual ocupante do Palácio do Planalto gerou 5,2 milhões de visualizações.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição Federal não autoriza o uso de mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e sua campanha se abstenham de divulgar, em propaganda em rádio e TV ou nas redes sociais, fake news sobre pandemia, de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva “apoiaria” o coronavírus. E também mentiras de que o PT teria votado de forma contrária ao Auxílio Brasil. O ministro fixou multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.

A decisão foi tomada na análise de representação, com pedido de liminar, ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula-Alckmin, para questionar propaganda veiculada pela campanha de Bolsonaro no dia 16/10.

A propaganda distorceu falas de Lula, tiradas de entrevista em que o ex-presidente criticava o desmonte da estrutura estatal e ressalta a importância do Estado na resolução das crises, para transmitir a falsa ideia de que Lula teria “desprezo pela vida humana” e que estaria “agradecendo” o surgimento da pandemia. Além disso, a propaganda acusou falsamente o PT de ter votado de forma contrária ao Auxílio Brasil.

Os advogados da Coligação Brasil da Esperança apontaram que a Justiça Eleitoral já reconheceu como mentirosas as informações divulgadas por Bolsonaro de que o PT teria votado contra o projeto de lei do Auxílio Brasil, assim como a fake news sobre pandemia.

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou em sua decisão que a Constituição Federal não autoriza, “a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, à Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”.

A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Gênesis, contra o crime organizado e tráfico internacional de drogas nos municípios paulistas de Santos, São Vicente, Praia Grande e Cubatão.

Cerca de 100 policiais cumprem 20 mandados expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de Santos, em São Paulo, dos quais três são de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão.

A Justiça determinou ainda o sequestro de imóveis e veículos, além de valores depositados em contas bancárias e aplicações financeiras em nome de sete suspeitos.

A investigação teve início em novembro de 2021, quando foram apreendidas cerca de 1,6t de cocaína, em três eventos. O primeiro em Hamburgo, na Alemanha; e os demais em Santos, com cargas com destinos à Antuérpia, na Bélgica e Durban, na África do Sul.

Segundo a PF, a organização criminosa atuava na cadeia logística de tráfico de drogas, ocultando entorpecentes em cargas lícitas, destinadas a países da Europa e África.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, cujas penas variam de 10 a 25 anos de reclusão.

A nova pesquisa Ipespe/ABRAPEL divulgou nesta terça-feira, 18, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança para o segundo turno das eleições, com 53% dos votos válidos. O chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem 47%. Realizada entre os dias 17 e 18 de outubro, o levantamento mensurou o impacto do debate na Band TV sobre as intenções de voto do eleitorado.

Nos votos totais – aquele em que se considera brancos, nulos e indecisos –, Lula tem 49%, enquanto Bolsonaro aparece 43%. Os votos brancos e nulos 6% e os que não sabem ou não responderam são 2% do total de entrevistados.

Considerando a pesquisa espontânea, o petista continua na frente, com 46%, e Bolsonaro, com 42%. Neste caso, os brancos, nulos chegam a 7% e indecisos marcam 5%.

Na pesquisa de expectativa de vitória, independente da escolha de voto, 53% dos entrevistados esperam a vitória do ex-presidente Lula. Apenas 37% esperam a vitória do presidente Jair Bolsonaro e 10% não sabem ou não responderam.

Debate e interesse eleitoral

O levantamento ainda mostrou uma ligeira queda no interesse pela eleição presidencial, em comparação com a sondagem da semana passada. O percentual passou de 81% de pessoas com muito ou algum interesse em votar para 78%.

A pesquisa Ipespe/Abrapel também mediu o impacto do debate. Entre os que assistiram ou ouviram falar do evento, houve empate técnico entre os candidatos à Presidência. Jair Bolsonaro atingiu 42% na pesquisa espontânea e Lula, 41%. Não souberam responder 7% dos entrevistados e 10% acreditam que nenhum dos candidatos ganhou o evento.

Foram consultados 1.100 eleitores de todo o País por telefone entre os dias 17 e 18 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos e a taxa de confiança é de 95,45%. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-06307/2022. O levantamento foi contratado pela Associação Brasileira dos Pesquisadores Eleitorais (Abrapel).

Do Estadão, editado.

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

“A discussão do ano que vem será mais dinheiro para a saúde e para a educação”, disse em um encontro virtual com comunicadores para discutir estratégias da campanha eleitoral.

Lula disse ainda que pretende fazer uma aliança com diversos campos políticos para combater a expansão da extrema-direita no Brasil. “Eu espero que a gente consiga organizar as forças democráticas desse país para a gente enfrentar o negacionismo, a barbárie e o fascismo que tenta se implantar neste país e em outros países no mundo”, destacou.

O candidato também pediu para que seus apoiadores façam divulgação das suas propostas e realizações nos mandatos anteriores na Presidência. “A gente não pode ficar apenas tentando rebater as mentiras deles. É preciso que ao rebater as mentiras a gente passe as nossas mensagens das coisas positivas que existem e vão existir nesse país : parte das propostas que estão no programa de governo, parte das coisas que nós já fizemos. É preciso que a gente coloque em cada resposta a uma crítica uma proposta. Para que o povo saiba que nós sabemos o que fazer quando ganharmos as eleições”, disse.

Agência Brasil.

A informação é de Ricardo Noblat. A 12 dias da eleição, Câmara deve aprovar hoje o semipresidencialismo. Grupo de Trabalho marcou para esta terça nova sessão para discutir e votar a proposta.

Esse grupo é pequeno, constituído por apenas oito parlamentares, sendo que quatro deles não se reelegeram para a nova legislatura.

O coordenador e relator do GT, Samuel Moreira (PSDB-SP), é um dos não reeleitos. Seu texto prevê eleição direta para presidente, indicação do primeiro-ministro pelo presidente eleito para exercício do cargo enquanto dispuser de confiança da maioria parlamentar e separação da chefia de Estado (do presidente) da chefia de governo (do primeiro-ministro).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era um entusiasta da adoção desse sistema. Mas se Jair Bolsonaro for reeleito, difícil que atue para que seja colocado em prática. Agora, se Lula for o eleito, Lira pode se empenhar.

Lula é contra esse sistema de governo. Já disse que essa discussão em ano eleitoral é um golpe.

No texto do relator, há também a previsão do plebiscito, com a seguinte questão a ser submetida aos brasileiros: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”

Do Brasil247

Superando as diferenças ideológicas à esquerda e à direita, nipo-brasileiros – no Brasil e exterior -, entre professores, artistas, profissionais da saúde, arquitetos e urbanistas, jornalistas, políticos, empresários entre tantas outras atividades profissionais, assinam a “Carta aberta de nipo-brasileiros e nipo-brasileiras”.

O documento, que já possui mais de 1.700 assinaturas, é formulado pela Comunidade Nipo-Brasileira e conclama não apenas os nikkeis (imigrantes e descendentes de japoneses) mas todos os brasileiros a escolherem o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forma de “construir um futuro melhor”, mais “democrático, harmonioso, desenvolvido, sustentável, que promova a justiça social, combatendo a desigualdade, que garanta os direitos das minorias, o investimento em educação, que promova empregos e se comprometa com a democracia.”

“Vamos recuperar a esperança, herança ancestral que animou nossos antecessores nos momentos mais difíceis de suas vidas. Junte-se a nós nessa frente ampla em defesa da paz e da democracia brasileira”, conclui a Carta.

Histórico da Carta

Após o primeiro turno das eleições gerais no país, nipodescendentes de diferentes gerações, de várias partes do Brasil e alguns do exterior, foram movidos a discutirem os resultados das urnas. Dentre os vários motivos, ressalta-se a inquietude sobre o destino que o país poderia tomar depois das eleições; e a expressiva vitória do atual presidente entre os eleitores dekasseguis (brasileiros descendentes de japoneses que atualmente moram no Japão), amplamente noticiado na mídia.

A carta expressa o posicionamento político de um grupo de nipo-brasileiros e nipo-brasileiras frente aos dois projetos de país, representadas nas duas candidaturas em disputa.

Ela contemplou sugestões e retificações advindas de variadas gerações de nipodescendentes, de diferentes formações profissionais, resultando num texto consensuado pela modulação das posições político-partidárias de seus coautores e coautoras.

Aderiram à Carta nipo-brasileiras e nipo-brasileiros moradores de 16 estados como: SP, RJ, PR, MG, SC, AM, BA, MT, MS, RS, DF, SE e GO, e moradores de 9 diferentes países: Japão, Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Canadá, Alemanha, Austrália, Irlanda e Vietnã.

Não deu para aguentar até o final da campanha? Apesar da brutal renúncia fiscal do Governo Federal e a redução de impostos involuntária dos Estados, a gasolina e o diesel voltam a subir. Uma prévia que a explosão dos preços após o dia 30 de outubro será excepcional.

Após 15 semanas de queda, o preço da gasolina voltou a subir nos postos brasileiros, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Na semana passada, o combustível foi vendido, em média a R$ 4,86 por litro.

É uma alta de 1,4% em relação ao verificado na semana anterior, já com efeito de aumentos na única refinaria privada brasileira, a Refinaria de Mataripe, que vem acompanhando mais de perto a alta nas cotações internacionais.

A Petrobras segue sem se pronunciar em relação a reajustes: embora as defasagens sigam em patamares elevados, a empresa sofre pressão do governo para segurar aumentos ao menos até a votação de segundo turno das eleições.

A estatal não mexe no preço da gasolina desde o início de setembro, quando promoveu redução média de 7%. Já o preço do diesel está sem ajustes desde o último dia 19, quando houve corte de 5,8%.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a defasagem entre o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras e a paridade de importação estava em 8%, ou R$ 0,30 por litro, na abertura do mercado desta segunda-feira (17).

No caso do diesel, a defasagem era de 12%, o que significa que o preço médio brasileira estava R$ 0,70 por litro abaixo da paridade de importação, conceito que simula quanto custaria para importar o produto dos fornecedores mais próximos.

O preço do diesel nas bombas se manteve estável em relação à semana anterior. Segundo a ANP, o combustível foi vendido, em média, a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 acima do verificado há duas semanas.

O preço médio do etanol hidratado nos postos brasileiros subiu pela segunda semana consecutiva, para R$ 3,46 por litro. O valor é 1,7% superior ao verificado pela agência há duas semanas.

De acordo com a ANP, o preço do gás de cozinha também subiu na semana passada, para R$ 110,99 por botijão de 13 quilos, alta de 0,3% em relação ao registrado na semana anterior.

A queda dos preços dos combustíveis foi usada no primeiro turno como um dos trunfos da campanha à reeleição de Bolsonaro, que teve a imagem desgastada pela escalada inflacionária do primeiro semestre. Na campanha do primeiro turno, o presidente e aliados visitaram postos no Brasil e no exterior.

Na semana passada, porém, as cotações internacionais dispararam após corte de dois milhões de barris por dia na produção da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), limitando a atuação da estatal na campanha.

https://twitter.com/i/status/1582067536157212673

Delegado que investiga o caso disse que não se pode afirmar a causa do tiroteio no local onde o candidato ao governo do Estado apoiado por Bolsonaro se encontrava e teve que sair às pressas.

“O delegado-geral da Polícia Civil de SP, Osvaldo Nico, afirmou ao Metrópoles, no início desta tarde, que ainda estava chegando ao local da ocorrência“, em Paraisópolis, “para apurar o que houve e que ainda não era possível afirmar se o que ocorreu é um atentado contra o candidato Tarcísio de Freitas [Republicanos] ou se os disparos envolveram uma troca de tiros entre policiais e supostos criminosos”.

Mas a Jovem Pan, emissora que defende o presidente Jair Bolsonaro (PL), já afirmou, por conta própria, que a ocorrência do início desta tarde, onde está sendo inaugurado o primeiro Polo Universitário da comunidade, se trata de um atentado. Contudo, todos os jornais afirmam que o candidato a governador de São Paulo teve que sair às pressas do local.

Conforme a imagem, a emissora publicou inicialmente: “URGENTE: Tarcísio Gomes de Freitas sofre atentado em Paraisópolis (SP)“. Depois mudou o título da matéria para “Polícia investiga tiros em Paraisópolis durante visita de Tarcísio de Freitas“. Mas, no corpo da pulicação, o texto mantém a versão de que foi um atentado, conforme a seguir:

“O candidato ao governo do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) foi alvo nesta segunda-feira, 17, de um atentado na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista”.

“Em sua rede social, Tarcísio afirmou que “todos estão bem””, diz o texto da matéria da Jovem Pan. “Durante visita ao 1º Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da Polícia Militar de São Paulo. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, escreveu o candidato.

Depois, a emissora se contradiz quanto a afirmação de atentado e escreve que “a Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo investigam a troca de tiros durante a visita do candidato. O secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, vai conceder coletiva de imprensa sobre a ocorrência do tiroteio em Paraisópolis”.

Editado pelo Urbs Magna

A Seleção masculina de Luís Eduardo Magalhães foi bicampeã da Copa LEM de Handebol, realizada neste final de semana (15 e 16 de outubro), no Ginásio José Queiroz Barreto Neto (Zé Manteiga), no município.

A equipe da cidade venceu a fortíssima Estrelas de Jacobina num jogo muito difícil e emocionante, decidido nos últimos minutos do segundo tempo da prorrogação, por um gol de diferença, com um placar de 29X30.

Os atletas de LEM mostraram a força do nosso Handebol que tem como técnico o professor Eric Demétrio, que iniciou o trabalho à frente da Seleção no ano passado. Desde então, a equipe vem ganhando vários títulos a nível estadual.

A Copa LEM de Handebol, realizada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva, também foi disputada na categoria feminina. Ao todo, foram 5 equipes, com o seguinte resultado.

1° lugar – Fênix;
2° Lugar – Aesp;
3° Lugar – Raça.

Resultado Masculino

1° Lugar – Seleção de Lem;
2° Lugar – Estrelas de Jacobina;
3° Lugar – Aesp Posse.

No próximo sábado, dia 22 de outubro, Luís Eduardo Magalhães vai sediar o maior evento de Cross Training da região Oeste da Bahia, o THE WEST WOD. A competição, que inicia às 7h30 e segue até às 18h30, no Box Seven, na Avenida Salvador, será disputada em três categorias em uma estrutura de primeira. Uma realização da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva e apoio Técnico do Box Seven.

Ao todo, serão 135 competidores. Já está confirmada a participação de atletas dos Estados da Bahia, Goiás e Distrito Federal. O narrador oficial do evento será o influencer especializado em Cross Training, com mais de 190 mil seguidores no Instagram, Gustavo Cunha.

Formato da competição

As competições de Cross Training
consistem em baterias de provas que
envolvem movimentos ginásticos,
levantamento de peso, corrida e outras
competências físicas específicas do esporte. O THE WEST WOD, terá várias baterias para cada uma das categorias: SCALED (iniciante), AMADOR (intermediária) e RX (avançada).

Serviço

O quê: THE WEST WOD
Quando: 22 de outubro (sábado), das 7h30 às 18h30
Onde: Box Seven, Avenida Salvador
Quanto: Entrada gratuita

Posse dos deputados em 2019. Fonte: Lula Marques – Fotos Públicas.

Por José Marques, da Folha

Cerca de 40% dos 202 eleitos pela primeira vez para um mandato na Câmara dos Deputados foram alvos de processos ou de investigações nos últimos anos, por suspeitas que envolvem calúnia, mau uso de recursos públicos, estelionato e até homicídio.

Serão pelo menos 80 deputados que têm em seus históricos investigações por suspeita de práticas de crimes ou que responderam a processos criminais ou a civis que podem gerar inelegibilidade.

Essas informações nem sempre constam nas certidões judiciais enviadas pelos então candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em Alagoas, Luciano Amaral (PV-AL), que é primo do governador afastado de Alagoas Paulo Dantas (MDB), é acusado pelo Ministério Público de participar de esquema de desvio de recursos de funcionários da Assembleia Legislativa alagoana.

A acusação se refere ao ano de 2012, período em que, segundo a ação, ele era diretor financeiro da Assembleia. A Promotoria diz que foram desviados R$ 3 milhões em pagamentos feitos a funcionários ligados a deputados sob suspeita de serem fantasmas.

O Tribunal de Justiça de Alagoas ainda não decidiu se a denúncia será aceita. A análise do caso foi adiada diversas vezes desde o início da pandemia. Este ano, um desembargador se declarou suspeito por foro íntimo e o julgamento saiu da pauta. Procurado, Luciano Amaral não se manifestou.

Em uma operação também ligada a desvios na Assembleia Legislativa, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou Dantas, que é próximo ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), do cargo, sob suspeita de uso de funcionários fantasmas em seu gabinete.

Dois ex-governadores que estrearão como deputados federais, Beto Richa (PSDB-PR) e Robinson Faria (PL-RN), foram acusados de envolvimento em escândalos relacionadas a suspeitas de desvios de dinheiro público.

Richa foi preso três vezes entre 2018 e 2019. Parte das ações penais contra ele foram enviados à Justiça Eleitoral pelo STF. No entanto, outra parte está suspensa e aguarda o STJ decidir se tramitará na Justiça do Paraná ou na Eleitoral.

Sua defesa afirma que a Justiça tem entendido que “os juízes que decretaram as prisões [de Richa] eram incompetentes”.

“Isso foi reconhecido e remetido ao [juízo] eleitoral. Não houve nenhuma condenação. Todas as supostas irregularidades não se confirmaram”, diz o advogado do ex-governador, Guilherme Brenner Lucchesi.

“É importante dizer que ele não foi alvo da Lava Jato, mas o contexto da Lava Jato é que levou ele a ser vítima dessas operações”, afirma.

Já Robinson, que é pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi processado sob acusação de peculato por suposta participação em um esquema de fraudes de R$ 3,7 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 2008 a 2010, quando era presidente da Casa.

Sua defesa diz que as acusações não procedem. “Robinson responde aos processos unicamente porque era o Presidente da Assembleia na época dos fatos, sem qualquer envolvimento nas irregularidades apontadas”, afirma o advogado Fábio Tofic Simantob.

Eleito pelo PP do Amazonas, Adail Filho (PP), ex-prefeito de Coari (AM), foi preso em 2019 em uma operação que investigava suspeitas de cobrança de propina para a quitação de débitos com a prefeitura —de até 30% para fornecedores que não recebiam da prefeitura.

À época, o Ministério Público afirmou que houve desvio de mais de R$ 100 milhões, em dois anos, por suposta organização criminosa comandada por Adail.

Ao menos até julho deste ano, havia processos sigilosos a respeito de Adail que tratavam de suspeitas de formar organização criminosa para emprego irregular de verbas públicas e de peculato. Segundo a Justiça, os processos não tinham decisão.

Procurada, a defesa de Adail, formada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, diz que o ex-prefeito não responde mais pelos processos.

“Conforme amplamente demonstrado pela defesa, a Justiça do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça já reconheceram que Adail Filho foi investigado e denunciado ilegalmente pelo Ministério Público, motivo pelo qual as duas ações e seus processos acessórios foram arquivados”, dizem os advogados.

Ainda no Amazonas, o deputado Saullo Vianna (União Brasil) chegou a ser preso em 2018, em uma operação policial. Ele foi alvo de inquérito sob suspeita de estelionato.

A investigação que tramitava a respeito do deputado federal eleito também está sob segredo de Justiça e, segundo sua assessoria jurídica, foi arquivada sem ele ter sido denunciado.

No Acre, a deputada federal eleita Meire Serafim (União Brasil) é alvo de um processo sob acusação de crime contra a incolumidade pública.

Ela, que é deputada estadual, e seu marido, o prefeito de Sena Madureira (AC), Mazinho Serafim (União), são acusados de, em 2020, terem “mantido agenda política intensa, bem como participado de velório e realizado churrasco em sua residência” mesmo infectados por Covid-19.

Procurado, o advogado de Meire Serafim, Giordano Simplício Jordão, afirma que é verdade que ela testou positivo para Covid-19 em maio de 2020, mas nega que ela tenha participado de eventos depois disso.

“A deputada, ao sentir aos primeiros sintomas, logo procurou uma unidade de saúde para fazer o exame e se isolou, seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde. Quando recebeu o resultado, confirmando sua enfermidade pelo Covid-19, manteve-se em total isolamento para que a propagação não ocorresse”, afirma o advogado, em nota.

Ela atribui o processo a “inverdades criadas por adversários” e diz que é a maior interessada em esclarecer a situação.

No Rio Grande do Norte, o deputado eleito Sargento Gonçalves (PL) enfrentou investigação recente por suspeita de homicídio em uma abordagem policial, que acabou arquivada por ter sido considerada legítima defesa.

No episódio em questão, um homem suspeito de roubar um carro foi abordado pelos policiais e, segundo os relatos, reagiu atirando contra eles. Os policiais, chefiados pelo deputado eleito, alvejaram o suspeito. Foram “vários disparos foram efetuados por várias armas diferentes”, segundo o laudo cadavérico.

Também procurado, o deputado não se manifestou.